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Historiador e professor titular da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira publicou uma nota em que denuncia intimações judiciais por parte de um general da reserva e ameaças anônimas contra sua vida e integridade física recebidas após criticar figuras da extrema direita.
Ele foi acionado na Justiça pelo general da reserva Álvaro Pinheiro, que acusa Teixeira de calúnia, difamação e falsificação da história. O trabalho do pesquisador é abertamente crítico ao regime militar. O general pede indenização e cassação dos títulos acadêmicos do professor. "Volto ao combate certo de que escreverei mais livros e artigos sobre tempos tão sombrios. Nada me deterá ou me amedrontará", diz o docente em nota publicada na última quarta-feira (3).
Francisco Carlos Teixeira irá compor a mesa do debate promovido pela ADUFRJ com o historiador norteamericano Omer Bartov, professor da Brown University. O encontro tratará justamente das ameaças da extrema direita para o mundo e para as universidades. O evento acontece no dia 9 de dezembro, às 18h30, no Salão Pedro Calmon, Praia Vermelha.
Veja a íntegra da nota publicada pelo professor Francisco Carlos Teixeira:
"Rio de Janeiro, 03/12/2025
Um passado que não passa…
Conforme a famosa frase do historiador alemão Ernst Nolte, vivo hoje um triste reviver de tempos que imaginava superados. Hoje fui intimado por um oficial de justiça em um processo no qual sou acusado de calúnia, difamação e falsificação da História (sic!!!) pelo conhecido general Álvaro Pinheiro, que exige indenização e a cassação de meus títulos universitários. Desde algumas semanas, venho também recebendo grosseiras ameaças contra minha vida e minha integridade física, de origens desconhecidas. Agora, meu trabalho livre de cinco décadas como historiador está sob risco de ser silenciado por meio de ameaças e lawfare.
O fato de a transição democrática brasileira ter sido estranha ao conceito de justiça de transição permite, pela terceira vez, que eu e meu trabalho sejamos colocados sob risco de mordaça. Trata-se de um caso único, em uma democracia moderna, de um historiador ser ameaçado por um membro ativo de um regime ditatorial já encerrado.
Aos 71 anos de idade, tenho, entretanto, a mesma força dos 18 ou 19 anos, quando lutei, com milhares de outros brasileiros, pela democracia e pela liberdade do Brasil. Mais que julgar um professor, prometo àqueles que querem calar a História que tal processo será levado adiante como um processo daqueles anos sombrios. Tais ameaças antidemocráticas serão transformadas, de uma ameaça pessoal, em um julgamento da própria ditadura e de seus agentes.
Os anos que passei no Ministério da Defesa e em suas organizações militares — onde fiz verdadeiros amigos — servirão de base para expor um mundo sobre o qual ainda não se fez luz. Estou velho e cansado e, no entanto, com o coração batendo forte do lado certo do peito, orgulhoso de ter lutado o bom combate, o que meus acusadores, com certeza, não podem dizer de suas carreiras. Volto ao combate certo de que escreverei mais livros e artigos sobre tempos tão sombrios. Nada me deterá ou me amedrontará.
Sou historiador da mesma matéria, talvez de menor gênio, que Marc Bloch. Historiadores, como elefantes, não esquecem e não se amedrontam.
Francisco Carlos Teixeira da Silva
Professor Titular de História Moderna e Contemporânea / UFRJ
Professor Emérito de Teoria da Guerra / Eceme / Exército Brasileiro
Doutor Honoris Causa — UFS."
Foto: Alessandro Costa"A ADUFRJ é contrária a esta reforma e o Executivo federal também já se posicionou contrariamente”, pontuou a professora Ligia Bahia, presidenta do sindicato, durante debate sobre a reforma administrativa, no dia 26. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende reorganizar a administração pública federal, estadual e municipal, impactando sua expansão e direitos dos servidores.
Ligia Bahia mostrou que a lógica contida na reforma, e em todas as reformas desde a redemocratização do Brasil, é similar às ocorridas na área de saúde de países europeus e nos Estados Unidos. O objetivo é reduzir a prestação de serviços e a atuação dos servidores. “Não existe cidadania sem serviços públicos”, afirmou a docente do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ.
O momento pede unidade de todo o campo progressista. “Precisamos de todos juntos para derrotar a extrema direita em 2026. A agenda mais importante é essa para o ano que vem. Precisamos estar juntos para construir um robusto programa e atuar para eleger parlamentares e representantes do Executivo que sejam comprometidos com os serviços públicos, com a democracia e com a cidadania”, afirmou Ligia. “A reforma está sendo discutida hoje num Legislativo completamente desfavorável para as forças progressistas. Precisamos mudar esse quadro para aí, sim, debater a reforma que queremos”, defendeu a dirigente.
“É claro que nós não somos favoráveis a esta reforma, o que não quer dizer que somos desfavoráveis a qualquer reforma. Temos um RJU (Regime Jurídico Único) completamente mutilado. Precisamos de carreiras isonômicas no serviço público”, disse a presidenta da ADUFRJ. “Precisamos, sim, de uma reforma administrativa. Mas de uma reforma que não considere servidores que matam, que julgam e que punem mais importantes que os servidores que educam, que cuidam e que salvam vidas”.
A atividade não atraiu muita gente. Havia menos de dez pessoas na plateia, o que não diminuiu a importância do encontro. “É fundamental que esses debates aconteçam. Não importa se tem mais ou menos gente, se está cheio ou vazio, são temas que precisam ser tocados”, defendeu Ligia.
CONTINUIDADE
Para a professora Fernanda Vieira, secretária-geral Andes, a PEC 38/2025 é uma continuidade da PEC 32, do governo Bolsonaro. “Facilitou a derrocada da PEC 32 a compreensão de que era uma proposta completamente nociva não só para os servidores, como também para a democracia”, avaliou. “Mas a PEC 38 tem muitos pontos de contato com a PEC 32. Um deles, é a proibição da incidência de valores retroativos em reajustes salariais”, apontou. “Isso tornaria inviável o nosso reajuste, por exemplo”.
A proposta atual, segundo Fernanda, apresenta “olhar gerencial” sobre o serviço público. “Essa PEC não é modernização e não visa à melhoria e qualidade dos serviços. É, sim, um ataque à concepção constituinte do que é serviço público”.
Já Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj, defendeu que toda reforma administrativa tem caráter político. “A mais recente que tivemos no âmbito federal foi a Bresser-Pereira (1995). Uma das consequências diretas dessa reforma são as terceirizações da limpeza e da segurança, por exemplo”, contextualizou.
“Nos últimos anos, tivemos microreformas, como o entendimento de que o serviço público pode ser realizado via CLT”, lembrou. “A PEC 32 foi engavetada pelo governo Lula com mobilização dos trabalhadores. Agora, o debate está totalmente atrelado ao arcabouço fiscal”.
O evento, que contou com a mediação do professor Vantuil Pereira, decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e organizador da atividade, pode ser revisto pelo canal do CFCH no Youtube.
A proposta de reforma administrativa tem relatoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O inteiro teor do projeto pode ser lido no site da Câmara: https://is.gd/PjzB0J .
Foto: Alessandro CostaNa mesma semana que um adolescente foi baleado dentro de uma escola na Maré e duas servidoras foram assassinadas no Cefet-RJ, pesquisadores realizaram um debate integrado sobre políticas de saúde, educação e segurança pública. O encontro fez parte do seminário “Pensando o território fluminense”, organizado pelo Fórum de Reitores das Instituições Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Friperj).
O cenário é ruim em cada uma dessas áreas, o que provoca efeitos negativos em cadeia. “Somente em 2025, 1.146 escolas da Região Metropolitana do Rio foram afetadas por tiroteios em dias letivos, além de 1.050 unidades de saúde”, informou Terine Coelho, gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, que mapeia conflitos armados. De 2016 a 20 de novembro, 185 crianças e 566 adolescentes haviam sido baleados (veja no infográfico os dados atualizados até o fim do mês passado, incluindo os assassinatos no Cefet-RJ, onde o seminário foi realizado dois dias antes).
Os dados do instituto levam a outros questionamentos. “Quantos alunos não tiveram aula? Qual o impacto na aprendizagem das crianças? Na saúde, a mesma coisa: quantos não conseguiram chegar para os exames? Quantos exames foram remarcados? A política de segurança precisa conversar com as outras políticas”, afirmou Terine.
Claro que é preciso acabar com os grupos armados no Rio. No entanto, a política de segurança do governador Cláudio Castro se resume praticamente a operações e chacinas — a última delas, no fim de outubro, foi a maior da história do país, com 126 mortos. “A gente faz operação desde sempre. E não recuperamos nenhum território até hoje”, disse a gerente do Fogo Cruzado. Na região metropolitana, 18% dos territórios — onde vivem 35% da população — estão dominados pelo crime organizado.
PENÚLTIMO NA EDUCAÇÃO
“Em 2024, 20% dos dias letivos nas 49 escolas da Maré foram comprometidos pela violência. Esse é um indicador muito forte do desafio que nós temos”, reforçou o ex-deputado estadual e professor da Faculdade de Educação da UFF, Waldeck Carneiro.
A violência é um dos fatores que ajudam a explicar por que o Rio de Janeiro ocupa o penúltimo lugar no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), entre todos os estados e o Distrito Federal.
A descontinuidade das políticas é outro obstáculo. Desde as primeiras eleições para governador, em 1982, são 43 anos e 41 secretários de educação, informou o ex-deputado. “Essa descontinuidade produziu um efeito muito ruim”.
Só que, em vez de enfrentar os graves problemas estruturais fluminenses, o governo decidiu contorná-los com a aprovação automática dos estudantes, mesmo que reprovados em seis disciplinas ao ano — o IDEB é formado por duas variáveis principais: um exame e o fluxo escolar, que é medido por aprovação/evasão/reprovação. “O estado tenta, com isso, melhorar seus números”, completa Waldeck.
FOCO EM 2026
Presidenta da AdUFRJ, a professora Ligia Bahia elogiou a proposta de discussão conjunta das três áreas. “Essa mesa aqui nunca mais deveria se separar”, brincou. “Como pesquisadores, nosso papel é recusar essa setorização de saúde é saúde, educação é educação. Se a gente puder pensar políticas públicas que não sejam fragmentadas, seria um avanço muito grande”, disse.
Na saúde, isso representaria recuperar um papel de vanguarda para o estado. “Nós sempre fomos a vanguarda. O Rio de Janeiro é o estado que formulou o SUS e a reforma sanitária”, afirmou Ligia.
A docente não tem dúvidas de que a denúncia dos problemas do Rio é importante, mas, para mudar esta situação, cobrou foco do campo progressista para as eleições do ano que vem. “É um desafio para todos nós. Precisamos nos preparar para isso. A tarefa do Friperj, a partir de agora, são as eleições de 2026”, disse.
CEPG do dia 28 de novembro discute crise das bolsas - Foto: Silvana SáA UFRJ perdeu 700 bolsas de doutorado e 600 de mestrado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os números retratam o período de 2018 a 2025. Os dados são da Pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), mas o problema já vinha sendo alertado pelas coordenações dos programas de pós da universidade.
Para tentar recompor parte dessas perdas, a PR-2 mudará temporariamente os critérios para a distribuição de bolsas de sua cota do CNPq. A ideia é dar peso maior a programas de excelência, que foram os mais prejudicados pelas mudanças na concessão de bolsas financiadas pela agência. “Nós não queremos que os programas mais bem avaliados da UFRJ caiam de produção, por isso essa saída provisória”, explica o pró-reitor João Torres.
A próxima distribuição de bolsas já trará essas mudanças para tentar equalizar os prejuízos. A agência de fomento disponibilizará em 2026, para a cota da PR-2, 82 bolsas de doutorado (41 por semestre) e 144 de mestrado (72 por semestre). O número, no entanto, segue sendo insuficiente. “Veja, 41 bolsas é o número que apenas um dos programas perdeu do CNPq”, observa o pró-reitor.
Também houve uma redução absoluta de 106 bolsas da Capes em 2025, fruto de novos critérios de distribuição que reverberam a queda de bolsas do CNPq. “Os critérios da Capes levam em conta o Índice de Desenvolvimento Humano do município onde o programa está localizado e um multiplicador ligado ao número médio de defesas de teses e dissertações por ano do programa”, explica João Torres. “A combinação dos fatores acaba afetando os programas da UFRJ”.
A ideia de usar o IDH é estimular a pesquisa acadêmica para o desenvolvimento das regiões mais empobrecidas do país. Porém, o alto IDH do Rio de Janeiro reduz a pontuação da UFRJ em comparação com universidades localizadas em regiões de baixo IDH. Os programas, de acordo com o pró-reitor, entraram num ciclo vicioso. “Além do multiplicador do IDH, a redução de bolsas do CNPq diminui a entrada de novos alunos. Menos alunos geram menos defesas, ou seja, há queda também nesse multiplicador, e isso gera menos bolsas da Capes no ciclo seguinte”, ilustra. “Esse efeito é observado sobretudo nos programas de excelência da UFRJ que historicamente tinham muitas bolsas do CNPq”, analisa o pró-reitor.
A pró-reitoria ainda não definiu como estabelecerá o peso diferente para tentar refrear essa espiral negativa. “Ainda não fechamos. Temos 136 programas de pós-graduação e um número insuficiente de bolsas”, observa João Torres. “O que tentamos é atuar da maneira mais republicana e igualitária possível”, afirma o pró-reitor. “No entanto, percebemos que neste momento os programas 6 e 7 precisam de mais apoio”.
Mais bolsas
Representante do Centro de Ciências da Saúde no CEPG e coordenadora de pós-graduação do CCS, a professora Cláudia Pinto Figueiredo, do Instituto de Biofísica, propõe que das 82 bolsas que serão destinadas pelo CNPq à PR-2, 50 sejam distribuídas para os programas que foram mais prejudicados no Centro. “Queremos essas bolsas para corrigir emergencialmente as perdas acumuladas”, pleiteia a professora Cláudia.
A docente afirma que sem esse fomento vários programas 6 e 7 não terão condições de abrir seleção para o doutorado. “Se esses programas caem, toda a UFRJ cai junto. Não é bom para ninguém essa crise”, diz. Ela destaca a importância de um esforço coletivo: “Está todo mundo do mesmo lado. Estamos todos trabalhando pelo mesmo objetivo: fortalecer a universidade e garantir condições equilibradas para todos os programas”.
Para a docente, a fórmula da Capes deixa de ver as perdas que os programas tiveram com as bolsas do CNPq. “A Capes tratou como se fosse um problema só do CNPq, quando, na verdade, reverbera em todo o sistema de pós-graduação”, aponta a professora. “Ao invés de a PR-2 corrigir esse problema, o aprofundou. Não há como tratar diferentes de forma igualitária. É preciso tratar com equidade. Dar mais bolsas a quem perdeu mais”, defende.
Ela dá dois exemplos: no caso da cota CNPq, um dos programas do CCS perdeu 60% de suas bolsas e a PR-2 repôs 6,2% desses benefícios. Em contrapartida, outro programa que não tinha bolsas (e por isso não teve perdas) recebeu 6 bolsas. “A PR-2 colocou suas cotas de maneira aleatória, sem olhar de maneira estratégica para os PPGs que vem sendo desmontados”, critica a professora Cláudia Figueiredo. “A cota da PR-2 é para ser estratégica, discricionária. É para equalizar os prejuízos”, acredita. “Os programas que estão agonizando são os maiores da UFRJ”, afirma.
O professor João Torres rebate e argumenta que a PR-2 tem critérios. “Não é aleatório. Nos baseamos nas bolsas utilizadas, nas bolsas já distribuídas e em uso, na demanda de bolsas que inclui os ingressantes e, em ordem decrescente, por notas do PPG”, explica o pró-reitor. “Outra informação relevante e não falada é que, em 2021, quando ainda não estávamos na reitoria da UFRJ, a universidade já tinha perdido 400 bolsas de doutorado”.
Evasão de bons alunos
Também muito afetado pelos cortes, o Programa de Pós-Graduação em Química (PGQU), o mais antigo do país na área, viu o número de ingressantes cair vertiginosamente. “Em 2025, foi a primeira vez em 63 anos que a gente teve um processo seletivo com zero bolsa de doutorado. Isso era inimaginável”, conta a professora Sabrina Baptista Ferreira, coordenadora do PGQU. “Perdemos alunos para a USP e para a UFMG porque lá eles tinham bolsa. Estamos vendo nossos bons alunos, formados nas nossas graduações, irem embora”, lamenta.
A queda no número de bolsas afeta muito mais os programas experimentais por uma razão: os estudantes não conseguem conciliar essa formação com outra ocupação formal. “O aluno precisa estar no laboratório gerando resultado e não consegue ter outro emprego. Então, ele precisa da bolsa para se manter”, justifica a professora Sabrina.
“Antigamente os programas tinham cotas de bolsas do CNPq. Quando veio a mudança, implementada em 2019, todos os programas perderam essas cotas. Quando os alunos defendem, essa bolsa não volta mais para a gente, como voltava antes”, explica a professora.
“Atrelado a isso, tivemos cortes de bolsas da Capes. Isso virou uma bola de neve. Como não temos bolsas, temos impacto nas entradas de novos alunos. A gente tinha processos seletivos com 200 alunos e entravam na ordem de 40 de doutorado e 30 de mestrado”, lembra. “Temos 64 docentes e, ao longo de todo o ano passado, recebemos 16 alunos de doutorado e 26 de mestrado. Muitos professores não estão conseguindo ter seus orientados, desenvolver seus projetos, porque faltam alunos”.
A notícia da revisão da fórmula da PR-2 agradou a professora. “Eu acho excelente. É importante colocar nessa conta o tamanho do programa. Se você coloca todo mundo na mesma regra, você distorce a realidade. Se você tem mais professores, precisa de muito mais alunos para fazer a máquina girar”, avalia. “O que está ocorrendo é um balizamento por baixo e os programas 6 e 7 são os que mais estão sofrendo. Vai cair a produção da UFRJ como um todo”.
O que dizem Capes e CNPq
A presidente da Capes, professora Denise Pires de Carvalho, ex-reitora da UFRJ de 2018 a 2022, afirmou que a agência mantém, desde 2020, o mesmo modelo de distribuição de bolsas. Ele é baseado em quatro parâmetros. “Nesse modelo, os cursos de doutorado com notas 6 e 7 e que titulam acima da média da área recebem maior número de bolsas”, explica. “A quarta dimensão, o IDHM, não altera a distribuição entre os PPGs da UFRJ localizados na cidade do Rio de Janeiro, pois todos se encontram na mesma faixa de IDHM, que permaneceu inalterada entre 2024 e 2025”, pondera a dirigente.
De acordo com os dados da Capes, entre 2020 e 2024 houve aumento do número de bolsas na UFRJ. “Tanto pela aplicação do modelo quanto, especialmente, porque a partir de 2024 a Capes passou a conceder para a PR-2 as cotas relativas aos Programas Proex, algo que não ocorria antes. A UFRJ é muito beneficiada pela ação, uma vez que quase metade dos seus programas acadêmicos são de excelência”, diz a professora Denise. “É importante destacar que as cotas repassadas às pró-reitorias, seja com base na Demanda Social ou no Proex, são distribuídas internamente de maneira discricionária, conforme critérios de cada pró-reitoria”.
Segundo a presidência da Capes, a agência também autorizou que, entre 2024 e 2025, as pró-reitorias remanejassem, de forma igualmente discricionária, as bolsas não utilizadas entre PPGs da mesma instituição para evitar que ficassem ociosas e fossem retiradas do sistema no ano subsequente. “No total, a UFRJ perdeu 123 bolsas de 2024 para 2025: 98 de doutorado e 25 de mestrado, devido à falta de utilização das cotas em 2024, as quais poderiam ter sido remanejadas pela PR-2 entre os PPGs para evitar ociosidade”, critica.
O CNPq não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.
