Fazer política sindical não é lacrar nas redes. No dia 24 de novembro, o Conselho Universitário aprovou solicitação encaminhada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, CPPD, para que os efeitos da promoção de professores começassem apenas após a aprovação do relatório do docente.
Cabe ressaltar que esta diretoria já havia preparado recurso judicial contra a medida. Nos faltou, é verdade, a iniciativa de negociar com a reitoria e com os conselheiros previamente.
No entanto, menos de 24 horas depois do Consuni, pedimos a revisão da decisão e solicitamos audiência com a CPPD.
Todas essas informações foram amplamente noticiadas na edição passada de nosso jornal, incluindo o convite para um debate amplo sobre o assunto. O encontro aconteceu hoje, sexta-feira, 2, com nossa assessoria jurídica, e contou com a presença de mais de 70 professores. Ao final, decidimos fazer um plantão jurídico no dia 9 de dezembro para esclarecer as dúvidas de cada docente. Também faremos uma reunião ampla com a CPPD e os professores interessados.
Mas, infelizmente, os ouvidos da oposição estão contaminados pelo processo eleitoral vindouro e passado. Fez vista grossa à nossa responsável autocrítica e, num gesto carnavalesco, distribuiu um abaixo-assinado contra a diretoria em que pergunta onde estamos.
Pois bem. Estamos onde sempre estivemos: ao lado das professoras e dos professores, em defesa da universidade, da ciência, contra os cortes orçamentários, a favor das cotas, da ampliação do acesso ao ensino superior, pela democracia e lutando incansavelmente parar derrotar o governo Bolsonaro.
Aqui valem os parênteses de que nossa lida não é de ocasião. Nos elegemos dizendo que estaríamos ao lado do candidato com maiores condições de despachar o capitão e sua famiglia.
Nossos opositores - tanto os que estão dentro da universidade quanto os que estão na porta dos quartéis - parecem não gostar de resultados eleitorais adversos. Desde o pleito que nos elegeu em setembro de 2020, a chapa derrotada apela à Justiça contra o resultado das urnas. Da mesma maneira que os seguidores de Jair, a oposição alega que as urnas foram violadas.
Não repetiremos o gesto retórico e infantil de perguntar aos nossos opositores onde eles estão, até porque sabemos que estão na mesma esquina de sempre: aquela em que o imobilismo revolucionário encontra com uma universidade paralisada pela doença infantil do sectarismo.
Aos que preferem um outro espaço, mais generoso e construtivo, reiteramos nosso compromisso em combater as decisões recentes que alteraram a progressão e promoção na carreira docente na UFRJ.
EXCELÊNCIA. Da esquerda para a direita: Anna Cristina Brisola, da Ciência da Informação, Rafael Marques Garcia, da Escola de Educação Física e Desportos, e Mariana Paiva, da Escola de Serviço SocialA excelência da UFRJ e de seus cientistas foi reconhecida pela Capes em nove teses este ano. Três delas ganharam o prêmio máximo nacional e outras seis receberam menções honrosas. Um dos grandes vencedores é o trabalho da pesquisadora Anna Cristina Brisola, do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, uma parceria entre a Escola de Comunicação e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
“Eu falo sobre desinformação. Um fenômeno que manipula a humanidade há séculos. Escrevo sobre como precisamos ter competência crítica para não cair nessas armadilhas, proponho ferramentas”, descreve. “Falar sobre desinformação num momento em que as pessoas estavam morrendo em decorrência exatamente do meu objeto de estudo foi extremamente doloroso”, lembra.
Justamente pelo momento histórico, com o mundo atravessando uma pandemia, o prêmio teve um gosto ainda mais especial para Anna. “Para mim, atende a um grito desesperado. Eu olho para esse prêmio e vejo que meu trabalho tem relevância. Alguém me ouviu”.
O orientador da pesquisa é o professor Marco Schneider, do IBICT. “Esse reconhecimento nos deu certa esperança de que nem tudo está dominado. A Capes ter analisado e reconhecido uma tese com esse tema mostra que ainda há independência nas instituições, apesar do momento político”, destaca o docente. “É um orgulho. O trabalho é extremamente sério. E esse resultado nos mostra que estamos no caminho certo”.
A relevância do tema deu a Anna Cristina a oportunidade de aprofundar sua pesquisa num pós-doutorado no Brasil. O prêmio para os vencedores é uma bolsa de um ano. “Vou fazer meu ‘pós-doc’ na Federal da Paraíba. Meu projeto busca constituir um modelo de aplicação da minha teoria. A ideia é munir as pessoas de ferramentas, prepará-las para que elas consigam identificar e não replicar uma desinformação”.
Outra tese vencedora é a da assistente social Mariana Paiva, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Ela discute as reformas que atingiram o funcionalismo nos governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro. A pesquisadora considera que sua experiência profissional foi determinante no desenvolvimento do trabalho. “Sou técnica-administrativa numa universidade federal, a UniRio, e fui pró-reitora de Pessoal por dois anos, até a aprovação da Ebserh –Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – na universidade”, conta. “Durante aqueles dois anos, pude ter acesso e conhecimento sobre os instrumentos jurídicos do Estado para o desenvolvimento da carreira dos trabalhadores do serviço público. Essa experiência me permitiu fazer um debate mais amplo sobre o assunto”.
Ela acredita que a análise de mais de duas décadas de mudanças na carreira dos servidores foi um dos diferenciais da pesquisa. “O percurso longo mostra que essas contrarreformas são diferentes nas formas, mas apontam para os mesmos objetivos: a precarização”, resume. “A partir disso, desenvolvemos um novo conceito, o de reestruturação destrutiva”, afirma.
A orientadora da pesquisa é a professora Sara Granemann. “Mariana e eu temos uma trajetória longa, desde o TCC, o mestrado, o doutorado. O que mostra que a pesquisa é um investimento de longo prazo”, sublinha a docente. “Uma das conquistas mais importantes da humanidade é poder fazer pesquisa. E, no Serviço Social, fazer pesquisa é falar sobre o cotidiano dos trabalhadores, fazer reflexões sobre o corte de orçamento, sobre privatizações não clássicas”, afirma. “Quando atuamos politicamente, aliamos nossa prática às nossas pesquisas”.
Já na área de Educação Física, o vencedor foi o professor Rafael Marques Garcia, que discute a participação de mulheres transsexuais no vôlei brasileiro. “É um tema muito delicado e ainda pouco explorado. Conseguimos fazer um grande levantamento, investigamos alguns casos, fizemos o mapeamento desse cenário no Brasil e o reflexo nas áreas educacionais”, descreve. “Socialmente, há um apelo muito grande para esclarecer pontos nessa problemática. A gente contribui para lançar uma discussão nesse cenário”, afirma.
O pesquisador é professor da Escola de Educação Física desde fevereiro deste ano e destaca a importância das políticas sociais em sua trajetória. “A UFRJ é um fator determinante para esse resultado. Eu fiz iniciação científica, passei pela extensão, monitoria. Venho de uma cidade no interior de São Paulo, Brotas, e precisei muito das políticas de permanência estudantil. Sem elas, não teria conseguido aprofundar minhas pesquisas”, disse. “Mesmo com tanta dificuldade, a pesquisa brasileira consegue contribuir propositivamente para a sociedade”.
MENÇÕES HONROSAS
Entre as teses que receberam menção honrosa está a da pesquisadora Patrícia Pinto Abrantes, do Programa de Pós-Graduação em Física. “Trazer esse prêmio para a UFRJ, que é a minha segunda casa, é um grande presente”.
A pesquisa investiga os diferentes tipos de interação entre luz e matéria. “É uma pesquisa teórica para controle das interações, que pode servir para o desenvolvimento de novos equipamentos, por exemplo”, explica.
Um dos orientadores de Patrícia é o professor Felipe Rosa, ex-diretor da AdUFRJ. “Um dos nossos trabalhos é formar pesquisadores. Mesmo dadas todas as limitações orçamentárias, a gente tem conseguido fazer esse trabalho com excelência”.
Que novembro, coleg@s. Terminamos a semana sacudindo a poeira da surrada camisa amarela e nos enchendo de orgulho pela seleção do jovem Richarlison, o talentoso jogador que combina o balé das chuteiras com o lado certo da História. Apelidado de Pombo, esse garoto que nasceu pobre no Espírito Santo e conquistou a admiração do Brasil para muito além das arquibancadas, defendeu a vacina durante a pandemia e doou recursos para a ciência. A acrobacia geométrica de seu gol, o L feito durante a campanha presidencial, a defesa sistemática do meio ambiente, a condenação à homofobia, fazem de Richarlison o bom exemplo de que novos tempos virão. Em Brasília, a temporada também é de esperança com os primeiros esboços do governo Lula.
Na AdUFRJ, estamos orgulhosos com a intensa participação da UFRJ na equipe de transição. Já são cinco docentes e um doutorando no time que prepara os primeiros passos da gestão Lula. O prestígio da Universidade Federal do Rio de Janeiro é tão robusto que, na última sexta-feira, a equipe de transição desembarcou no campus do Fundão e fez uma reunião com toda a comunidade acadêmica para debater demandas da ciência, tecnologia e inovação. A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, entregou para a equipe um estudo do Observatório do Conhecimento mostrando os efeitos dramáticos dos cortes em C&T nos últimos cinco anos.
As perspectivas de mudanças são alvissareiras em Brasília, porém preocupantes na UFRJ. Na última quinta-feira, o Conselho Universitário aprovou uma medida que prejudica a carreira docente e contraria anos de luta da AdUFRJ. Entendemos que a resolução modificada viola as decisões de vários tribunais do país. Já ingressamos com um pedido de revogação na secretaria do Consuni.
O sindicato tem combatido todas as tentativas de supressão de direitos dos docentes na carreira, que se tornaram mais frequentes desde o governo de Michel Temer.
Mais recentemente, no dia 31 de outubro, uma assembleia da AdUFRJ autorizou a direção a ingressar na Justiça com duas ações coletivas: em defesa dos direitos das progressões de carreira e pela garantia do pagamento dos adicionais de insalubridade. Está marcada uma reunião com os interessados para a próxima sexta, dia 2, às 10h. O local será divulgado nas redes sociais do sindicato.
Além das reuniões, estamos atuando na área jurídica. Em conformidade com a orientação da diretoria, o setor de advocacia da ADUFRJ já obteve vitórias em diversas ações jurídicas, fundamentadas a partir de um entendimento da progressão (e de sua retroatividade) que não é condicionado aos requisitos restritivos apresentados na resolução atual (que condiciona a progressão ao pedido do professor no SEI) e radicalizados pela decisão do Consuni (que condiciona a progressão à aprovação da banca).
Ressaltamos que AdUFRJ vai marcar uma audiência com a reitoria para tratar do assunto. Esperamos que a reitora reveja seu posicionamento diante do cenário de sucessivas perdas sofridas pelos docentes.
Boa Leitura!
Com o mote “Fortalecer a AdUFRJ é defender os professores”, o sindicato lança sua nova campanha de sindicalização. Todos podem se associar, mas
adjuntos e assistentes terão gratuidade na mensalidade nos dois primeiros anos em que estiverem filiados. Além disso, terão acesso à assessoria jurídica, avaliação para plano de saúde, assistência para progressão e descontos em todos os convênios oferecidos pela AdUFRJ.
Presidente da AdUFRJ, o professor João Torres destaca a importância de os professores terem um espaço de defesa de seus direitos. “Além de todos os benefícios já mencionados, é muito importante que exista uma voz independente, lutando pelos docentes”, acredita. “O sindicato é um elemento importante numa democracia. A vitória de Lula torna essa instância ainda mais importante, porque nossa missão primeira é negociar com o governo e pressionar por melhores condições para a categoria, com firmeza e responsabilidade”, afirma o dirigente.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da associação, também sublinha o caráter político de organização da categoria. “O professor vive um processo de compressão dos seus salários. É por isso que estamos adotando esse processo de ‘carência’ das contribuições”, diz. “Não se trata de um benefício puramente pecuniário, mas de uma compreensão política sobre a precarização dos salários desses colegas”, reconhece.
A ideia é aumentar o número de professores sindicalizados – hoje são 3.410 filiados – para ampliar a representatividade política da AdUFRJ. “Precisamos aumentar nossa capacidade de luta pela categoria e isso se dá com representatividade”, conclui a professora.
A possibilidade de descontos em produtos e serviços é garantida a partir do momento em que o docente se filia à entidade. É o que destaca Meriane dos Santos, do Setor de Convênios. “Temos parcerias com escolas, cursos, academias, clínicas. O valor dos descontos muitas vezes é maior do que a contribuição mensal do professor. No caso de quem terá a isenção das mensalidades, o benefício se torna ainda maior num momento de crise financeira que atinge vários setores da nossa sociedade, inclusive o docente”, observa. A filiação pode ser feita pessoalmente, na sede da AdUFRJ (Prédio do CT, bloco D, sala 200 – Cidade Universitária) ou pelo site: filiados.adufrj.org.br.
Uma semana depois de uma das decisões mais importantes e polêmicas dos últimos tempos na universidade – a aprovação, no Conselho Universitário, do equipamento cultural da Praia Vermelha –, o Jornal da AdUFRJ ouviu conselheiros favoráveis e contrários à medida. Os argumentos são muitos e vão desde a necessidade de a UFRJ devolver à sociedade um espaço de cultura, até a crítica à forma de gestão escolhida para o novo espaço.
Dentre os favoráveis, está a professora Juliany Rodrigues, diretora do campus Duque de Caxias. Ela sustenta que a concessão não se trata de privatização e defende os investimentos que serão realizados no campus. “A contrapartida, na minha concepção, é histórica. É um volume de investimentos que o próximo governo federal não vai ter condições de fazer”, afirma.
Também a favor da criação da nova casa de cultura, o decano do CT, professor Walter Suemitsu, destaca a dificuldade de gerir um espaço deste porte. “Mesmo que a UFRJ tivesse recursos para fazer o prédio, não teria estrutura para gerir o centro cultural, nem pessoal para atuar aos sábados, domingos, feriados, à noite”, afirma. “A estrutura de operação de um espaço como esse não é simples e demanda muito pessoal”, completa.
Entre os contrários, o professor Vantuil Pereira, decano do CFCH, critica a falta de informações sobre o impacto de uma casa de espetáculos tão próxima a hospitais. “Não há informações sobre o barulho em dias de show, por exemplo, para esses hospitais e seus pacientes”, analisa.
Representante dos estudantes de graduação, Mariana Frucht defende que havia outras possibilidades para o espaço. “Pautamos um equipamento público construído nos limites do antigo Canecão, que ocupa 5 mil m². Quem vê a forma como o projeto foi tocado não pensa que existia qualquer outra alternativa a ele, o que é falso”, argumenta.
Juliany Rodrigues
Diretora do campus
Duque de Caxias
Sou seguramente a favor do projeto. A reitoria atual fez muitas apresentações. Só eu assisti a quatro. A UFRJ tem uma dívida com a sociedade, quando se trata de Canecão. A gente tem, na Praia Vermelha, uma estrutura de concreto que não tem mais nenhuma possibilidade de uso e nem de reforma. É preciso construir algo no lugar. Outro ponto importante que sustenta minha decisão é que concessão não é privatização. Isso é uma falácia. O terreno jamais passará à iniciativa privada e o que for construído pertencerá à universidade. Então, o equipamento cultural é nosso.
Walcy Santos
Conselheira representante
dos Titulares do CCMN
Meu voto favorável foi baseado em dois aspectos: o primeiro, é que tínhamos uma promessa de devolver o antigo Canecão para a cidade. O modelo de gestão ideal acredito ser a concessão. A própria UFRJ já trabalha com modelo de concessão (com o Cenpes, por exemplo). Certamente a concessão não é privatização. Tudo continua sendo da UFRJ.
O segundo ponto é que entendo que a forma escolhida com concessão em troca de melhorias ou construção de novas estruturas é vantajosa pois não dilui o ganho da concessão no nosso próprio orçamento. O prédio que será construído para uso acadêmico é extremamente necessário para tirar as aulas de contêineres. São investimentos que a universidade não consegue fazer.
Eu acompanhei a última sessão apenas pelo YouTube pois na anterior, quando os estudantes ocuparam o auditório, eu tive uma crise forte de falta de ar. Manifestar a opinião é direito de todos. Faltar ao respeito com quem tem um posicionamento diferente do seu, ofender moralmente e impedir o funcionamento do colegiado não é democrático. Eu estou no Consuni porque fui eleita. Penso no Consuni como nosso órgão legislativo. Que democracia se faz impedindo o legislativo de funcionar?
Walter Suemitsu
Decano do CT e relator
do projeto no Consuni
Para a universidade, a contrapartida do restaurante universitário e complexo de salas de aula são fundamentais. São obras das quais a universidade precisa muito e não tem verbas para executar. Outro aspecto é a importância de a universidade devolver para a cidade um espaço de cultura. Essa decisão ajuda a UFRJ a cumprir uma importante função social para o Rio e para o país. A manifestação no Consuni é legítima, todos têm direito de se manifestar. Mas o Conselho Universitário tem mandato, foi eleito. Portanto, é um espaço legítimo e representativo. Quando se questiona essa legitimidade, todas as nossas decisões entram também num limbo, num risco de serem invalidadas. Esse discurso é perigoso para a própria universidade.
Vantuil Pereira
Decano do CFCH
O projeto carece de esclarecimentos. Um deles é o impacto ambiental, não só em relação às árvores, mas também em relação ao impacto sobre os hospitais. Outra preocupação é a mobilidade urbana. Como ficará o trânsito na região em dias de shows numa casa que comporta quatro mil pessoas?
Um outro elemento que não foi devidamente debatido é o risco do empreendimento. Se por ventura a UFRJ tiver que pegar a obra no meio do caminho, ou a concessionária desistir do contrato antes do final do prazo, haverá um custo de mais de um milhão de reais anuais para a universidade. Por todos esses pontos, eu propunha, em meu parecer de vistas, que o projeto fosse rejeitado.
Sobre a sessão do dia 17 de novembro, o processo foi mal conduzido. Não sei quantos votaram contrários, quantos se abstiveram. Eu não pude também manifestar minha declaração de voto, porque a sessão terminou antes que eu pudesse demonstrar esse desejo. A tentativa de impedir votação é um expediente da minoria. Agora, a maioria pode atropelar o regimento em nome de uma decisão? É preciso defender e garantir o processo regimental.E ser violento não é só tocar bumbo e gritar.
Roberto Gambine
Conselheiro representante dos técnico-administrativos
Uma questão preliminar à decisão é que a própria reitoria declarou que havia mudanças importantes em relação ao projeto da gestão do reitor Roberto Leher e essas mudanças não foram debatidas a contento, como, por exemplo, a concessão por 30 anos e a gestão privada do espaço. Outra questão é que a Escola de Educação Física reivindica espaços que serão utilizados por projetos de extensão. A escola juntou uma série de documentos, criou um processo. Eu pedi que fosse apensado ao processo principal, mas os documentos foram ignorados.
Outro ponto que merecia que nos debruçássemos com mais cuidado é que a decisão do Conselho de Curadores desafeta a área (os 15 mil m²) de seus objetivos finalísticos. Mas o decreto que cede o terreno para a UFRJ condiciona o uso para objetivos finalísticos de ensino, pesquisa e extensão. Meu parecer era no sentido de discutir mais, trazia questões que deveriam ter sido consideradas e não foram. Houve uma condução açodada, atropelada, dessa discussão. Meu pedido de encaminhamento foi desconsiderado. Ele é previsto no regimento do colegiado. O correto era submeter o pedido ao pleno. Se fosse negado, eu estaria satisfeito, porque teria havido apreciação do pedido. Mas não houve deliberação.
Essa não é uma decisão trivial. É uma definição do nosso futuro por pelo menos 30 anos.
Mariana Frucht
Representante estudantil, integrante do DCE pela UJC
Nossa posição contrária se sustenta no desacordo tanto com a concepção e conformação do projeto, quanto pelo método que a reitoria utilizou para sua elaboração e para tocar o debate. Ceder terreno público por pelo menos 30 anos não é uma solução para a difícil questão orçamentária da UFRJ. Esse é um problema de caráter nacional, por isso pautamos a recomposição orçamentária dos Institutos Federais, o fim do teto de gastos, e não a entrega por três décadas de 15 mil m² de terreno público para o setor privado.
Nossa defesa era de um Equipamento Cultural Multiuso público, de gestão pública. Pautamos um equipamento público construído nos limites do antigo Canecão, que ocupa 5 mil m². Para nós, faltou vontade política de incluir verdadeiramente a comunidade acadêmica nos espaços de discussão e de elaboração. Quem vê a forma como o projeto foi tocado não pensa que existia qualquer outra alternativa a ele, o que é falso.
Estamos dispostos a utilizar todas as ferramentas democráticas disponíveis para que essa votação seja desconsiderada.
