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A demissão do professor José Carlos Moreira da Silva Filho, da Escola de Direito da PUCRS, gerou forte onda de manifestações no meio acadêmico e jurídico. Entidades como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) reagiram publicamente ao desligamento, alertando para os riscos à liberdade de ensino e à autonomia acadêmica.
Vice-presidente da Comissão de Anistia do Brasil e bolsista de produtividade do CNPq, o professor é reconhecido por sua postura crítica. Para o jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Júnior, o desligamento causa profunda preocupação. “O professor tem um percurso qualificado, reconhecido e de alta repercussão. É um professor filosoficamente interpelante, crítico, e é possível que isso seja uma razão de sua demissão, violando a liberdade de cátedra e, inclusive, fundamentos constitucionais”, afirma José Geraldo.
O ex-reitor da UnB aponta ainda que o contexto político e posicionamentos ideológicos do docente podem ter influenciado a decisão: “Em momento eleitoral, numa polarização forte do Brasil, há uma reação interna que deve ter se refletido no grupo gestor”, avalia.
O professor José Carlos afirmou à reportagem que recebeu a notificação com surpresa. “Fui desligado no primeiro dia de aula do segundo semestre de 2026, após ter elaborado todos os planejamentos de turmas que haviam sido a mim atribuídas”, disse. “Observo que no dia 10 de junho, menos de dois meses antes da minha demissão, participei de um evento para debater temas da democracia e da soberania, para o qual fui convidado, dividindo a mesa com então pré-candidatos de partidos de esquerda às eleições de 2026”. O docente afirma, ainda, não haver motivos que justificassem a medida. “Lamento essa decisão, pois, além de afetar a mim e a minha família, ela representa uma subvalorização da dedicação à vida acadêmica, da pesquisa e dos valores universitários”. Veja abaixo a íntegra da manifestação do docente:
“Recebi com surpresa a notificação de ter sido desligado da Escola de Direito da PUCRS no primeiro dia de aula do segundo semestre de 2026, após ter elaborado todos os planejamentos de turmas que haviam sido a mim atribuídas pelo chefe de departamento antes do recesso de julho. A demissão também me causou estranheza e perplexidade porque entendo não haver motivos que justificassem a medida. Atuava como professor e pesquisador da instituição há 16 anos, sempre com alta produção acadêmica, inserção nacional e internacional, atestadas pela bolsa produtividade em pesquisa do CNPQ com a qual sou contemplado desde o ano de 2010. Inclusive acabo de ter a bolsa renovada no último edital de 2026, feito pelo qual fui parabenizado formalmente pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS. Coordenava um Grupo de Pesquisa vinculado à instituição sobre o tema da Justiça de Transição que possuía capilaridade nacional e internacional, com diversas produções acadêmicas e para a sociedade civil, com relevante inserção social. Para além da expressiva produção científica, sempre cumpri com dedicação e zelo as minhas responsabilidades acadêmicas, tendo ótimas e cordiais relações com colegas e alunos. Orientei diversas teses, dissertações e trabalhos acadêmicos de repercussão, inclusive com a menção honrosa no prêmio CAPES de Teses de 2016.
A demissão foi sem justa causa, sem que me fossem apontadas as razões da decisão. Observo que no dia 10 de junho, menos de dois meses antes da minha demissão, participei de um evento organizado pelo DCE da PUCRS para debater os temas da democracia e da soberania, para o qual fui convidado, dividindo a mesa com então pré-candidatos de partidos de esquerda às eleições de 2026. Lamento essa decisão, pois, além de afetar a mim e a minha família, ela representa uma subvalorização da dedicação à vida acadêmica, da pesquisa e dos valores universitários. Meu compromisso profissional é com a pluralidade e a diversidade na construção do conhecimento, a liberdade de cátedra, o livre e respeitoso debate de ideias, o pensamento crítico, e com um ensino que se preocupa com a democracia e os direitos humanos.”
Em nota, a PUCRS disse que não comenta casos particulares e acrescentou que a demissão se refere a uma “decisão interna administrativa”. “Como ocorre em qualquer organização, esse tipo de processo envolve aspectos trabalhistas e informações protegidas pela legislação, além do respeito à privacidade das pessoas envolvidas”.
A universidade afirmou, ainda, que respeita as manifestações da comunidade acadêmica. “A PUCRS reconhece o direito de estudantes, professores e demais integrantes da comunidade acadêmica de se manifestarem de forma legítima e respeitosa e reafirma seu compromisso permanente com a liberdade acadêmica, o pluralismo de ideias, a autonomia universitária, o diálogo e o respeito à diversidade de pensamento.”
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ADUFRJ) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (SINTUFRJ) lamentam a decisão do relator, Desembargador Wanderley Sanan Dantas, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de manter em ambiente virtual o julgamento do recurso interposto pelos professores e ex-gestores Carlos Levi, Luiz Martins de Melo, Raymundo de Oliveira, Geraldo Nunes e João Eduardo Fonseca no processo criminal referente ao Contrato nº 52/2007, celebrado entre a UFRJ e o Banco do Brasil.
A comunidade universitária esperava poder acompanhar presencialmente o julgamento, como forma de reafirmar seu compromisso com a transparência dos atos judiciais e com a defesa de uma apreciação rigorosa das provas constantes dos autos.
Ao longo dos últimos anos, diferentes órgãos de controle e instituições públicas examinaram os fatos relacionados a esse contrato. Os pronunciamentos do Tribunal de Contas da União, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, bem como a recente sentença proferida na esfera cível, convergem no reconhecimento de que todos os recursos do Contrato foram empregados em benefício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem desvio de finalidade, enriquecimento ilícito ou prejuízo ao patrimônio público.
Entre os pontos centrais do recurso está a alegação de que a sentença de primeira instância atribuiu aos acórdãos do Tribunal de Contas da União uma interpretação que não corresponde ao conteúdo dos próprios documentos, confundindo a devolução do saldo remanescente do contrato — descrito pelo próprio TCU como 'saldo livre' — com a devolução de uma remuneração que a sentença entendeu ter sido considerada irregular pelo Tribunal.
Esses elementos reforçam nossa expectativa de que o Tribunal examine o recurso à luz do conjunto das provas documentais produzidas ao longo do processo e das manifestações institucionais posteriormente consolidadas, assegurando que a decisão reflita com fidelidade os fatos efetivamente demonstrados nos autos. Quando diferentes órgãos de controle, a própria Universidade e a Justiça Federal na esfera cível convergem na reconstrução dos fatos, cresce a responsabilidade institucional de que o julgamento criminal enfrente expressamente esse conjunto de elementos.
A ausência de sessão pública dificulta que a comunidade universitária acompanhe este julgamento. Não impede, porém, que continue esperando que a verdade documental prevaleça, fortalecendo a segurança jurídica, a autonomia universitária e a confiança de todos aqueles que dedicam sua vida à administração das instituições públicas de ensino superior.
ADUFRJ e SINTUFRJ
Durante a programação da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, a ex-ministra da Saúde e pesquisadora Nísia Trindade proferiu a conferência "A Saúde Global em um Mundo em Transformação". A mesa contou com a coordenação e a mediação da presidente da ADUFRJ, professora Ligia Bahia.
Ao conduzir o debate, Ligia ressaltou que a disputa contra a extrema-direita não é um debate convencional entre direita e esquerda, mas o combate a um projeto de regressão histórica e ataques diretos às instituições e às universidades. "Nós estamos diante da extrema direita. O projeto da extrema direita é a regressão a um passado idílico. O alvo são as nossas instituições, são as universidades, porque nas universidades está o futuro e, para a extrema direita, não interessa o futuro", afirmou a presidenta da ADUFRJ.
A professora convocou docentes, entidades sindicais e a comunidade universitária a perderem o medo de pautar o debate político de forma ampla e unificada. "Esse slogan 'A esperança venceu o medo' é filosófico, é uma pauta contra a extrema direita. Vencido o medo, nós precisamos continuar vencendo o medo, porque isso não quer dizer que por um sopro essas coisas deixaram de existir", disse Ligia. "Nós e nossas entidades e instituições podemos e devemos travar esse debate. Precisamos ter uma bancada capaz de construir um projeto de futuro".
Desafios para a saúde
Em sua exposição, Nísia Trindade estruturou sua análise em torno de sete grandes desafios contemporâneos que impactam a saúde e a sociedade: a transição demográfica desigual; as mudanças climáticas; a transição digital e a soberania sobre dados; as transformações no mundo do trabalho; a perda de confiança nas instituições; as desigualdades entre nações e o avanço da extrema-direita associado ao negacionismo científico.
A ex-ministra enfatizou o negacionismo científico como barreira para o desenvolvimento da ciência e para a garantia da saúde como direito. "O ataque à ciência hoje vem muito junto com esse avanço da extrema direita. É fundamental nós pensarmos como se dá esse negacionismo como projeto".
A pesquisadora também abordou as desigualdades no mundo e exemplificou com a assimetria na distribuição de vacinas de covid-19 em várias partes do mundo. "Não bastava ter o dinheiro. A África tinha dinheiro e não conseguiu comprar as vacinas pela reserva que as próprias empresas fizeram aos países europeus e aos Estados Unidos" lembrou. "É fundamental trabalharmos pelo fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil", destacou, defendendo também a soberania científica nacional.
A conferência pode ser assistida na íntegra no canal oficial da SBPC: http://www.youtube.com/watch?v=HOuU0sJB1HA .
Foto: Alessandro Costa
Quem caminha pelas tendas da 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tem a nítida sensação de estar diante de uma vitrine do país do futuro. Entre experimentos, exposições, oficinas interativas e tecnologia de ponta, o público acompanha de perto como a produção acadêmica se conecta com as transformações da sociedade.
A área dedicada às inovações tecnológicas e à robótica é um dos pontos altos do evento. Crianças e adultos formam filas para ver de perto as tecnologias apresentadas, com destaque para os robôs desenvolvidos por pesquisadores brasileiros — incluindo um robô-cachorro adaptado para missões de mapeamento e inspeção em terrenos complexos.
A diversidade do conhecimento científico brasileiro ganha força com a presença marcante de grandes instituições de ensino e pesquisa do país, como UFRJ, Fiocruz, INPA, MAST entre outros. São 69 expositores nesta edição da SBPC.
Para quem está na monitoria, o evento representa uma oportunidade única de formação. "É muito diferente do que estamos acostumados a ver dentro de sala de aula. É muito legal aplicar o que estamos aprendendo", diz a monitora Emilly Cruz, do curso de Pedagogia da UFF.
O sentimento é compartilhado por quem transita entre os diferentes espaços e tem a chance de vivenciar a interdisciplinaridade do evento. "Estamos tendo contato com a ciência na prática e em diversas áreas", comemora o também estudante da UFF Luiz Miguel Diniz, do curso de Biologia.
A magnitude da Reunião Anual também atrai acadêmicos de diversas regiões do país. "Estou amando a experiência. É algo único que não tem na minha cidade", diz Rayssa Gabrielly da Silva, estudante da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que participa do evento pela primeira vez.
Para incentivar o percurso pelos espaços da SBPC, a organização criou o "Passaporte da Ciência": a cada seis carimbos acumulados ao visitar os estandes, os participantes garantem um brinde exclusivo da 78ª edição.
Fotos: Alessando Costa
"Estou achando incrível. Aprendi muita coisa legal sobre pedras, sobre o Aedes aegypti", exemplifica a estudante do ensino médio Inah Gimenes, de 16 anos, enquanto percorria os estandes para completar seu passaporte.
O impacto da SBPC extrapola os muros da universidade e alcança em cheio as famílias que aproveitam a programação. "Estou muito feliz que Niterói tenha sediado este evento. É uma cidade muito voltada para as artes, para a cultura, mas sempre faltou algo científico de mais fôlego", avalia a bióloga Luciana de Paula, que visitava a feira acompanhada do filho Lucca, de 8 anos, e do sobrinho Camilo, de 10. "Eu quero ser cientista!", disse o animado Lucca. Seu primo Camilo ficou fascinado ao explorar a biodiversidade exposta nas tendas e com os animais taxidermizados trazidos pelos institutos de pesquisa. "Quero ser veterinário", afirmou o garoto.
Entre inovações robóticas, projetos de preservação e a empolgação de jovens e crianças, a 78ª Reunião Anual da SBPC reafirma que o futuro da ciência brasileira se constrói hoje e está ao alcance de todos. As programações se encerram neste sábado (1° de agosto).
