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A Covid-19 levou mais um dos grandes da História da UFRJ. Morreu hoje o professor emérito do Instituto de Economia e ex-reitor da universidade Carlos Lessa, vítima de uma pneumonia causada pelo novo coronavírus. Lessa era uma referência no pensamento econômico desenvolvimentista brasileiro. Eleito reitor em 2002, deixou o cargo em 2003 para assumir um desafio ainda maior, a presidência do BNDES. Em sua passagem pelo
banco defendeu com vigor seu pensamento econômico de que o Estado deve ter um papel importante como motor da economia do país. Era um intelectual apaixonado pelo Rio de Janeiro. Trabalhou pela restauração de prédios históricos no Centro da cidade e escreveu o livro “O Rio de todos os brasis”, uma análise profunda da história da cidade. Seu mandato como reitor da UFRJ foi curto, mas deixou um legado: foi o criador do bloco Minerva Assanhada. Sua influência na história da universidade e do pensamento econômico brasileiro não podem ser medidos em um breve obituário. “Meu amado pai foi hoje às 5h da manhã descansar. A tristeza é enorme. Seu último ano de vida foi de muito sofrimento e provação”, publicou seu filho, Rodrigo Lessa, em uma rede social. “O legado que ele deixou não foi pequeno. Foi um exemplo de amor incondicional pelo Brasil, coerência e
honestidade intelectual, espírito público, um professor como poucos e uma alma generosa que sempre ajudou a todos que podia quando estava a seu alcance, um grande amigo.”

A Reitoria decretou luto oficial de três dias, dado o reconhecimento às suas contribuições para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a sociedade brasileira.

livPara participar é fácil, a partir das 17h15 você envia uma mensagem para o whatsapp da AdUFRJ (21) 99365-4514 pedindo para participar e nós te enviamos o link de acesso à nossa sala no ZOOM. Se você ainda não conhece o aplicativo, acesse zoom.come instale em seu computador ou celular.

05WEB menor1130A rotina do professor Titular Pedro Lagerblad ilustra com precisão a injustiça do corte da insalubridade durante a pandemia. Pesquisador 1A do CNPq, o docente é responsável por um dos mais respeitados laboratórios brasileiros de pesquisa em insetos vetores de doenças, como mosquitos e barbeiros. O local fica no subsolo do CCS, onde Pedro e sua equipe monitoram dia e noite animais vivos num biotério. “Acompanhamos 70 coelhos. Os bichos não entraram em quarentena. Eles precisam ser alimentados, limpos, cuidados. Não estou dando aula, mas estou trabalhando. E muito”, conta. “Sigo trabalhando, sigo exposto aos mesmos agentes tóxicos que estou submetido em tempos sem pandemia”.
Em seu cotidiano, o docente manipula produtos com toxidade crônica, particularmente com elevado potencial cancerígeno, hepatóxico e neurotóxico. Além do contato com agentes de toxidade aguda, como cianeto. “Usamos todos os equipamentos de proteção, mas corremos risco. Sei que posso ter a vida abreviada por um câncer e justo por isso que o Estado nos compensa com o adicional de insalubridade”, explica. “O risco de contaminação não cessa porque estou deixando de dar aula ou porque estou indo ao Fundão três vezes ao invés de cinco. Cortar a insalubridade é penalizar ainda mais o cientista”.
05aWEB menor1130PEDRO LAGERBLAD Professor do IBQm e diretor da AdUFRJA pena, no caso de Pedro, chega a R$ 2.000 a menos no salário. “É uma perda significativa no meu orçamento doméstico e que vai repercutir na economia, em cortes que terei de fazer e que, com certeza não vai salvar as contas governamentais”, analisa Pedro.  “A questão é que esse governo não pensa no amanhã. Ele quer o dinheiro do dia. O dinheiro do dia é o nosso. Para esse governo, somos os inimigos. O ministro chegou a dizer que iria colocar uma bomba em nosso bolso, que iria cortar nosso salário. Temos que encontrar uma forma de devolver a bomba”.
A mobilização e a produção científica são as duas únicas formas que Pedro conhece de devolver as bombas do governo. Diretor da AdUFRJ, o docente está empenhado em orientar os professores a não aceitar o corte dos adicionais ocupacionais, em especial considerando que não houve interrupção total das atividades presenciais. “Quero demonstrar que, mesmo durante a pandemia, mesmo durante a quarentena, técnicos e professores da UFRJ seguem correndo riscos.  Aliás, alguns riscos aumentaram. Eu, por exemplo, para ir ao meu laboratório, passo agora pelo setor de testagem da Covid no CCS”.

O Conselho Universitário aprovou, no início da tarde de terça (2), a resolução sobre o trabalho dos servidores da UFRJ durante a pandemia. O documento teve 46 votos favoráveis e apenas um contrário.

(Atualização) Confira a íntegra, já divulgada no site do Consuni:

RESOLUÇÃO N°07, DE 02 DE JUNHO DE 2020
 
Aprova as diretrizes para o desenvolvimento das atividades laborais no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro durante o enfrentamento da pandemia de COVID-19
 
- Considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus,responsável pelo surto iniciado ainda em 2019;

- Considerando a Portaria do Ministério da Saúde nº 356, de 11 de março de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus;

- Considerando o Decreto Presidencial nº 10.282, de 20 de março de 2020, e suas alterações, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais;

- Considerando o Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro nº 46.973, de 17 de março de 2020, e suas alterações, que reconhece a situação de emergência na saúde pública no estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus;

- Considerando a Portaria nº 2.291, de 17 de março de 2020, que constitui o Gabinete Emergencial de Crise da UFRJ, com a finalidade de avaliar e definir ações e rotinas a serem adotadas no âmbito da UFRJ enquanto persistirem as recomendações de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, por parte das autoridades sanitárias federais e estaduais;

- Considerando as notificações expedidas pela Reitora da UFRJ de medidas protetivas e de orientação aos(às) técnico-administrativos(as), publicadas em 13 de março de 2020, e a de suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado, publicada em 23 de março de 2020 e a Portaria UFRJ Nº 2.562, de 1º de abril de 2020, com o Plano de Contingência para Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

- Considerando as demais orientações normativas e demais dispositivos legais emanados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário referentes ao tratamento das questões sanitárias e de atividades no serviço público do Brasil;
 
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão extraordinária em 2 de Junho de 2020, RESOLVE:

Art. 1º A Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do isolamento social necessário ao enfrentamento da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante com seus fins e objetivos expressos no seu Estatuto e ouvido o Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da COVID-19, estabelece as seguintes normas laborais relativas ao trabalho dos(as) servidores(as).

Parágrafo único. Para fins da adoção dos procedimentos relativos ao funcionamento das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, administrativas e assistenciais na UFRJ, considera-se:

I – Atividades presenciais: são serviços públicos indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da Comunidade e da Universidade, assim destacados aqueles que, se não prestados, colocam em perigo a infraestrutura, o acervo material e científico, a segurança da população e da UFRJ, as atividades de saúde e a sobrevivência da comunidade, dentre outras a serem definidas pelo órgão colegiado da Instância Acadêmica ou Administrativa; e

II – Atividades não presenciais, ou remotas: todos os demais serviços públicos não enquadrados no disposto no Inciso I deste Artigo.

Art. 2º Caberá ao(à) gestor(a) de cada Instância Acadêmica ou Administrativa, onde os(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) em Educação estejam lotados(as), cabendo recurso ao respectivo órgão colegiado, a caracterização das atividades que desempenham, de acordo com o estabelecido no Artigo 1º desta Resolução.

§1º O(A) servidor(a) em atividade presencial, que se enquadrar em alguma das condições abaixo poderá, se assim o desejar e se houver viabilidade, executar suas atividades na forma não presencial:

I – ter sessenta anos ou mais;

II – ter imunodeficiência ou doença crônica ou grave, relacionadas em ato do Ministério da Saúde;

III – ser responsável pelo cuidado de pessoa com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19;

IV – apresentar sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição;

V – ser pessoa com deficiência;

VI – ter filho(a) em idade escolar, cuja escola não tenha retomado as atividades normais;

VII – ser gestante ou lactante;

VIII – estar encarregado(a) do cuidado de pessoa que necessite de atenção especial, mesmo que não esteja contaminada ou com suspeita de Covid-19;

IX – coabitar com pessoa que se enquadre nos incisos anteriores; ou

X – ter restrição de acesso ao local de trabalho, em decorrência de barreiras sanitárias e decretos locais que restrinjam a circulação de meios de transportes.

§ 2º Os(As) servidores(as) que desejarem gozar das prerrogativas que constam no § 1º deste Artigo, deverão comunicar sua decisão ao(à) gestor(a) da Instância Acadêmica ou Administrativa, juntamente com documento comprobatório, se couber, encaminhando sua decisão ao setor de pessoal, resguardado o direito de sigilo quanto às informações pessoais.

Art. 3º Os(As) servidores(as) caracterizados(as) em atividades presenciais deverão manter, preferencialmente, os procedimentos usualmente adotados de cumprimento dos horários.

Art. 4º Em caráter excepcional, ficam autorizadas as atividades não presenciais, as atividades intermitentes e as atividades em horário flexível, respeitados os limites estabelecidos pela legislação vigente, abrangendo a totalidade ou parte das atividades desenvolvidas pelos(as) servidores(as).

§1º Os(As) servidores(as) referidos no caput deste Artigo, serão considerados(as) em efetivo exercício de suas funções e orientados(as) e equipados(as) de forma a garantir as medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da pandemia.

§2º As atividades referidas no caput deste Artigo ocorrerão sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração.

§3º As atividades referidas no caput deste Artigo serão realizadas em local que permita o pleno cumprimento das orientações de isolamento social, de acordo com aquelas que os(as) servidores(as) já desempenham usualmente no espaço físico da UFRJ.

§4º Os(As) servidores(as) que, em razão da natureza das atividades desempenhadas ou de limitações de meio, não puderem executar suas atribuições remotamente terão sua frequência abonada.

Art. 5º Para os(as) servidores(as) em atividade presencial não haverá alterações nos registros de frequência e, para aqueles(as) em atividades não presenciais, os registros de frequência serão caracterizados de acordo com o Artigo 2º desta Resolução, observado o estabelecido pela legislação
específica:

I – no Parágrafo único do Artigo 44 da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único);

II – no §3º do artigo 3º da Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao COVID-19; e

III – no Artigo 6º do Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) servidores(as).

Art. 6º O planejamento e execução do trabalho remoto serão desenvolvidos pelos(as) servidores(as), tendo em vista os planos de trabalho cadastrados no Programa de Avaliação de Desempenho (AVADES) e a Resolução CONSUNI nº 08/2014.

Art. 7º Os(As) servidores(as) que não possuam as condições materiais necessárias para o desempenho de suas atividades em caráter remoto deverão reportá-las aos(às) gestores(as) de suas respectivas Instâncias Acadêmicas ou Administrativas, para as devidas providências.

§1º Os(As) servidores(as) que não tenham acesso à internet, fora das dependências da UFRJ, ou plano limitado de acesso, deverão comunicar imediatamente aos(às) gestores(as) de sua Instância Acadêmica ou Administrativa, para avaliar uma possível redefinição de suas atividades laborais.

§ 2º Fica autorizada, a critério do(a) gestor(a) da Instância Acadêmica ou Administrativa e da disponibilidade orçamentária, a aquisição de meios para prover os(as) servidores(as) de acesso remoto para o efetivo exercício de suas funções.

Art. 8º Caberá à Pró-Reitoria de Gestão e Governança a orientação de procedimentos junto às empresas contratadas, que preservem e protejam a saúde física e mental dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as).

Art. 9º O acesso remoto aos equipamentos, sistemas, processos e demais documentos deverá observar os procedimentos relacionados à salvaguarda de informações de natureza sigilosa, nos termos da Política de Segurança da Informação da UFRJ e da legislação vigente.

Art. 10. Fica reconhecido o efetivo exercício das atividades dos(as) servidores(as) no período da epidemia no Estado do Rio de Janeiro conforme os dispositivos previstos nesta Resolução, que terão vigência até que o Conselho Universitário da UFRJ estabeleça novas diretrizes.

Art. 11. Esta Resolução se aplica aos(às) demais empregados(as) públicos(as) sob a gestão da UFRJ.

Art. 12. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
 
Profª Denise Pires de Carvalho
Reitora

A ganância do ministro da Economia está apontada para o bolso dos servidores públicos. No caso das universidades, Paulo Guedes mira sobre adicionais de insalubridade de técnicos e professores que, mesmo durante a pandemia, seguem comprometidos com a Ciência. Enfrentam os riscos da Covid-19 e continuam trabalhando em seus  laboratórios. Não estão em regime de trabalho remoto. De fato, as aulas estão suspensas. Mas a lida da pesquisa não para. Para preservar os direitos dos servidores da UFRJ e a própria instituição, a comunidade acadêmica passou a semana debatendo uma nova resolução do trabalho remoto - a portaria editada pela reitoria desagradou professores, estudantes e técnicos. O Conselho Universitário criou um grupo sobre o tema e já debateu uma primeira versão do texto em sua última reunião. O debate final ocorrerá no próximo encontro do Consuni virtual.

04WEB menor1130É justo que pessoas que estejam compulsoriamente afastadas de suas atividades tenham seus benefícios cortados? No meio de uma pandemia e de uma crise financeira sem precedentes na história recente do país, o Ministério da Economia lançou mão de instruções normativas que, por um lado, garantem o afastamento para trabalho remoto; por outro, retiram direitos, como vale-transporte e adicionais de insalubridade, periculosidade e radiação ionizante. O assunto voltou à discussão no Conselho Universitário do dia 28 de maio. Desta vez, à luz de uma proposta de resolução elaborada pelo GT de trabalho remoto, criado no dia 20, do qual a AdUFRJ faz parte. A ideia era que o Consuni tivesse uma decisão final sobre como será regulamentado o trabalho não presencial naquele mesmo dia. Mas o documento apresentado suscitou dúvidas e não houve tempo suficiente para a discussão de todo o seu conteúdo. A deliberação precisou ser adiada para um próximo encontro do colegiado, na próxima terça-feira (2).
Coordenador do GT, o professor Fernando Rochinha explicou que o objetivo era ajudar a universidade a ter uma solução respaldada por seu Conselho para a folha de pagamentos que fecha no próximo dia 5 de junho. “Conseguimos construir uma proposta a partir da diversidade da universidade”, defendeu. “Alguns aspectos terão que ser melhor elaborados, mas isso faz parte da dinâmica produzida pela crise e pela disposição da UFRJ em enfrentá-la”, destacou o docente.
 O esforço de construir uma resolução comprometida em unificar os diferentes segmentos foi reconhecido pelas entidades representativas da universidade. “Conseguimos um ambiente muito construtivo, muito positivo de diálogo, serenidade e força. Num momento de tantos ataques, não há outro caminho a não ser a unidade”, afirmou a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. A coordenadora do Sintufrj, Neuza Luzia, concordou. “É, de fato, um ambiente que tenta construir um caminho que leve a uma melhor organização e segurança dos servidores. É importante esse olhar cuidadoso”.
Pela Instrução Normativa 28, da Economia, quem está em trabalho remoto perde adicionais ocupacionais, como os de insalubridade.No caso dos professores, os valores podem chegar a R$ 2 mil. Além de compor parte substantiva do orçamento, os adicionais são uma espécie de compensação pelos anos de exposição a elementos nocivos à saúde. Outro ponto é que apenas as aulas estão suspensas. Todo o trabalho de pesquisa permanece ativo nos laboratórios.  
Justamente por isso, houve divergências sobre nomear trabalho remoto como código a ser lançado no controle de presença. Cristina Miranda, docente representante do Colégio de Aplicação, defendeu que a resolução mantenha apenas a divisão entre “atividades necessariamente presenciais” e “atividades não presenciais”, texto que faz parte do artigo primeiro da proposta, sem detalhar as modalidades.
Para o decano do CT, professor Walter Suemitsu, a resolução expressa um grande avanço em relação à portaria editada pela administração central. “Ressaltar que o trabalho remoto acontece num contexto de pandemia e que as pessoas estão em pleno exercício de suas atividades foi um ganho importante”.
Outro ponto destacado pelo docente foi que a resolução considera a forma de organização da universidade e não cria outras formas de controle e de avaliações, como querem as instruções normativas do Ministério da Economia. “O documento leva em consideração as avaliações de desempenho e planos de trabalho de docentes e técnicos que já existem. Ou seja, ela mantém as dinâmicas da universidade”, afirmou o decano.
Este, porém, não foi o entendimento de parte da bancada técnico-administrativa, que questionou o artigo sexto da resolução. O texto prevê que caberá “à Pró Reitoria de Pessoal (PR-4), em conjunto com o grupo de implantação do SEI-UFRJ, disponibilizar formulário/documento eletrônico, que possibilite o lançamento da frequência dos servidores das unidades e a assinatura eletrônica das autoridades locais, em processo eletrônico único referente ao período de que trata esta resolução”. Os docentes não são atingidos por esta determinação porque há legislação que estabelece a não assinatura de ponto pelos professores.
“Já temos controle de frequência por folha de ponto. Se a gente abre esta possibilidade de ponto eletrônico neste momento, isto pode gerar um problema muito grande”, criticou a servidora Vania Godinho. Roberto Gambine, integrante da bancada de técnicos e do GT, garantiu que não há esta intenção, “apenas uma maneira de lançar a presença de maneira remota”.
O entendimento do GT é compartilhado pelo vice-decano do CCJE, professor Antonio Licha. “Entendo que a resolução mantém a questão da frequência exatamente do mesmo jeito que era feita antes. O ponto eletrônico não me parece estar inserido, nem abre essa possibilidade para o futuro”, disse.
A única crítica, segundo o docente, ao processo de discussão e de regulamentação do trabalho remoto na universidade é o seu atraso. “A Portaria 3.188 era muito ruim e atrasou o processo. Felizmente ela foi suspensa e conseguimos fazer um debate democrático, mas deveríamos ter esta resolução há mais tempo”.

Outro GT estuda cenários de retorno
A UFRJ criou um Grupo de Trabalho pós-pandemia para avaliar possíveis cenários de retorno das atividades de ensino para quando a pandemia acabar no estado do Rio de Janeiro. As discussões levam em conta análises feitas pelo GT Coronavírus, constituído pela reitoria e em atividade desde janeiro. O GT avalia possibilidades de aulas remotas, semi-presenciais ou presenciais reduzidas como forma de evitar o cancelamento do semestre letivo.

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