“E a cidade que tem braços abertos
Num cartão postal
Com os punhos fechados da vida real
Lhes nega oportunidades
Mostra a face dura do mal”.
A canção “Alagados”, dos Paralamas do Sucesso, é de 1986, mesmo ano em que o Conselho Universitário, sob a gestão do reitor Horácio Macedo, aprovou que a Maré, musa da obra de Herbert Vianna, João Barone e Bi Ribeiro, se tornaria campus vicinal da UFRJ para projetos de pesquisa e extensão. Era uma das primeiras decisões formais de uma universidade que não queria mais estar de costas para a vida real da favela vizinha. Ao contrário, queria contribuir para a criação das necessárias oportunidades de desenvolvimento e acesso a bens e direitos historicamente negados à população mais pobre.
Um desses direitos negados é a segurança. Na sexta-feira passada (16), a Maré viveu mais um episódio de violência promovido pelo Estado. A operação policial durou mais de 30 horas. Voos rasantes de helicóptero, tiros, caveirão, correria e, por fim, o silêncio denunciador do medo marcaram o final de semana de mais de 50 mil moradores das favelas do Parque União, Parque Rubens Vaz, Nova Holanda e Parque Maré, locais onde a mega operação se concentrou. Ao todo, a Maré reúne 16 comunidades e possui mais de 130 mil habitantes, segundo o último Censo Maré, de 2010. Aliás, a primeiro censo da região partiu da UFRJ e foi realizado em 1987, com a participação de estudantes, professores, técnicos e moradores.
Em mais de 30 anos de iniciativas, os frutos são evidentes. Se até os anos 1980 o que acontecia na Maré era algo apenas externo à universidade, a realidade passou a mudar gradativamente nas últimas décadas. “Os problemas da Maré são cada vez mais problemas da UFRJ. Muda completamente nossa perspectiva quando a gente sabe que um aluno está debaixo da cama tentando se proteger das balas, no horário da aula. Como dar um conteúdo se meus alunos não estão em condições emocionais de acompanhar, porque estão tentando sobreviver a uma situação de violência?”, questiona a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, da Faculdade de Letras. “Hoje a Maré está na universidade. É outra relação, outro envolvimento”, acredita a professora.
“Eu moro no Parque Maré, numa rua que é conhecida como ‘Iraque’. Quando tem operação na favela, a gente precisa se esconder para não morrer, não tem como sair”, destaca o estudante Raniery Soares, de 24 anos. Aluno da Letras, ele conta que, apesar de cursar o sétimo período da graduação, ainda tem disciplinas dos períodos iniciais da faculdade. “Mesmo estudando ao lado de casa, muitas vezes eu fiquei preso por conta das operações. Sobretudo 2018 foi um ano muito violento e acabei reprovado em algumas matérias”, justifica.
Segundo levantamento realizado pela ONG Redes da Maré, em 12 anos de vida escolar, crianças e adolescentes perdem um ano inteiro de aulas por conta dos conflitos armados causados, principalmente, por operações policiais e, em menor grau, por disputa de territórios entre grupos armados. “O Estado não permite que a gente tenha o acesso completo à educação”, afirma Raniery. “Eu entrei por cotas de escola pública. As cotas são fundamentais para o acesso, mas a gente ainda tem um deficit de aprendizado muito grande”, reconhece. “Quando eu chego à universidade, tenho um ano a menos de aprendizado formal que meus colegas que não moram em favelas”.
Como boa parte dos moradores da Maré que conseguiram acessar o ensino superior, Raniery é o primeiro de sua família a cursar uma universidade. “Minha família sempre teve a UFRJ como a melhor, diziam que eu precisava entrar lá para ser alguém”, diz. “Aos quatro anos de idade, eu fiquei internado por seis meses no hospital infantil. Então, minha relação com a UFRJ sempre existiu, desde a infância”.
Mudança de vida
Para Raniery, estar na universidade é ter a oportunidade de mudar de vida. “Eu sou gay e sair da favela, por exemplo, é sair da influência do fundamentalismo religioso. É uma libertação”, considera. “Por outro lado, é um peso também. É a única possibilidade de mudar de vida. O estudante de baixa renda já entra com essa cobrança nas costas. A única chance de eu conseguir garantir a velhice da minha mãe é ter uma boa formação universitária”.
Rayanne Soares, também de 24 anos, concorda. “Para nós, moradores de favelas, a educação é a única ferramenta concreta de transformação. Você consegue alcançar lugares que você não sonhava antes. Educação é emancipação e o ensino superior é uma garantia de você mudar minimamente o lugar em que você está”, afirma. “A universidade democratiza o acesso a coisas que outras pessoas tiveram a vida toda, como cultura, literatura, línguas estrangeiras...”.
Quando terminou o ensino médio, em 2015, Rayanne deu à luz seu filho. E só conseguiu ingressar na universidade em 2019.2, no curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. “Eu me matriculei no dia 25 de julho, dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Eu, mais uma mulher preta, ocupei a universidade naquele dia tão simbólico”, orgulha-se.
Além da mudança de vida e de perspectiva que já experimenta, Rayanne quer mudar a vida de mais e mais pessoas à sua volta. “A UFRJ ainda não é plenamente acessível a todos. Os nossos ainda não estão lá em peso”, declara a estudante. “Eu escolhi Gestão Pública não à toa. Esse recorte econômico-social é exatamente o que a gente precisa disputar na sociedade brasileira. Eu penso em mudar o território, afetar realmente a vida das pessoas, transformar”, afirma, entusiasmada. “Segurança pública não pode ser só operação policial. A ação de educação não pode ser um retorno presencial de qualquer jeito. Quero usar esse lugar de formada para ter legitimidade, dar visibilidade às ações que já existem e ajudar a formular novas iniciativas e políticas públicas”.
Enorme população, cultura pujante e péssima qualidade de vida são algumas das características da Maré. De acordo com dados do Censo 2010 do IBGE, o conjunto de favelas era o nono bairro mais populoso da cidade do Rio de Janeiro, com 135.989 moradores. Se fosse um município, a Maré seria o 21º mais populoso do estado. Mais de 50% dos habitantes são jovens de até 30 anos. Razão que levou ao projeto mais recente de vacinação em massa dos moradores adultos da Maré. A imunização ocorre de 29 de julho a 1º de agosto e é parte de um estudo da Fiocruz para avaliar a proteção de uma população imunizada contra as variantes da covid-19.
CULTURA E CIDADANIA
Ainda nos anos 1980, a preocupação da universidade era levar cultura e cidadania à Maré. Uma das iniciativas foi a criação de uma colônia de férias para crianças. “A gente parava o ônibus, colocava todo mundo dentro e ia para o campus realizar atividades como jogos, teatro, gincanas”, relembra a professora Eleonora Ziller. Logo depois, a Escola de Educação Física e Desportos firmou parceria com a Secretaria Municipal de Educação para ser sede do Clube Escolar. Com oficinas de artes e esportes gratuitas, as crianças desenvolviam atividades em horário complementar ao escolar. O projeto ainda é ativo e atende 1.270 crianças das escolas públicas vizinhas ao Fundão, a maioria dos alunos é oriunda da Maré.
Anderson Machado foi uma das crianças atendidas ainda na década de 1980. “Foi a primeira vez que tive acesso à universidade. Muitos anos depois, consegui passar no vestibular para Educação Física. No primeiro dia de aulas, um outro aluno falou que tinha que botar mais cloro na piscina porque o pessoal da Maré tinha estado lá. Foi muito importante eu estar ali, naquele momento, e dizer que eu era morador da Maré e que tinha passado no mesmo vestibular que ele”, recorda.
No início dos anos 1990, um núcleo da Faculdade Nacional de Direito passou a auxiliar moradores a conseguirem o registro definitivo de seus imóveis na Maré. Era o embrião do que em 2006 se transformou no Niac – Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania, com sede ao lado da Prefeitura Universitária.
AÇÕES SOLIDÁRIAS
Antonio Carlos Pinto Vieira, o Carlinhos, morava na Maré quando passou no vestibular da Faculdade Nacional de Direito, em 1982, e acompanhou de perto as primeiras iniciativas de aproximação da universidade com a comunidade. “Era um grande projeto chamado ‘Vamos entrar nessa Maré’, com iniciativas de várias áreas do conhecimento”, relembra. Ele é um dos fundadores do Ceasm, o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. “Tivemos forte apoio da UFRJ para a instalação do nosso pré-vestibular comunitário, também por meio do convênio com a Faculdade de Letras, para curso de línguas para os moradores”. O Ceasm contabiliza mais de duas mil aprovações de moradores da Maré para as universidades.
Atualmente, a UFRJ é parceira do fórum “Favela Universidade”, que discute a inserção de jovens de favela na produção acadêmica brasileira. O projeto “Tecendo Diálogos” atua em diversas frentes. Uma delas é a construção de um banco de referências de produções acadêmicas de moradores da Maré e Manguinhos sobre suas comunidades. Outro braço é o GT de Saúde Mental dos moradores universitários. Também está sendo planejada uma jornada científica com trabalhos acadêmicos produzidos por moradores de favelas. “Além disso, estamos levantando dados para montar um grande mapa com informações de todos os pré-vestibulares comunitários do estado. A universidade precisa caminhar junto com a Maré. Não é um movimento de mão única, da universidade que contém o saber científico, mas uma via de mão dupla, em que a universidade também aprende, vai se desenvolvendo e abrindo outros caminhos na sua prática, na sua ação”, diz Carlinhos.
TALENTOS DA MARÉ
Nos anos 2000, a Música passou a ser também um instrumento promotor de direitos e cidadania. Foram criados alguns programas, como “Música para Todos”, com aulas de introdução a instrumentos musicais e ao canto gratuitas na Maré; o projeto “Arte para Todos”, que tinha como tarefa preparar os jovens moradores da Maré para o Teste de Habilidade Específica do vestibular de Música; e o Musicultura, projeto que existe há 17 anos.
“A nossa proposta une elementos de antropologia com a pedagogia de Paulo Freire. A ideia é valorizar o conhecimento local, ao invés de a Escola de Música levar uma caixinha de ferramentas. Nós somos mais os facilitadores da cultura tão massacrada pela realidade e abafada pelo senso comum que acha que lá só tem violência”, pontua o coordenador do projeto, professor Samuel Araújo. O bloco Se Benze que Dá foi um dos primeiros frutos do Musicultura em parceria com a Rede Memória, da Maré. O bloco é tradicional e desfila por todas as comunidades, no período do Carnaval, passando pelas fronteiras territoriais impostas pelas facções que dividem a região. Daí o nome “Se benze, que Dá”.
Há projetos também de arquitetura e urbanismo, de educação ambiental, de saúde e emancipação feminina, de apoio e prevenção à violência doméstica que envolvem variadas unidades da UFRJ. “A Maré tem muitos talentos acadêmicos, artísticos, talentos políticos, muitas lideranças. É preciso dar meios para que esses talentos todos levem o país para um mundo mais saudável e alvissareiro”, finaliza o professor Samuel Araújo.
SILVANA (à direita) em manifestação nas escadarias da Alerj, em 2008 - Álbum de famíliaA Maré tem violência, mas não só. Ela transborda vida. Múltiplos talentos ali convivem, mas não têm oportunidade. Eu saí daquele chão. Marielle Franco também. Fizemos curso pré-vestibular comunitário no Ceasm (Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré), fundado por jovens mareenses que conseguiram quase por milagre acessar a graduação na UFRJ. O motor que me possibilitou alcançar pequenas revoluções foi o mesmo que levou Marielle a ser o fenômeno que todos conheceram. Foi o mesmo que levou aqueles poucos universitários da Maré, ainda nos anos 1990, a multiplicarem o número de vizinhos com ensino superior. A universidade transformou nossas trajetórias, mas, por muito tempo, ela não passava de uma ilustre desconhecida.
Quando eu era criança, nos idos anos 1980, eu conhecia a Cidade Universitária como “Fundão”. Ir ao Fundão era ir ao “médico” e ao “campinho da perna seca”. A gente ia andando de casa para a consulta no hospital infantil (Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG). Já para jogar bola no campinho do Hospital do Fundão (Clementino Fraga Filho), às vezes dez, às vezes 15 crianças ocupavam o chão de uma kombi dirigida pelo pai da Rosane, minha amiguinha da Rua da Paz. Era nosso passeio mensal.
Os hospitais eram nossa referência, mas não sabíamos que eram universitários. Da laje lá de casa dava para ver o imponente Hospital do Fundão. Com seus 14 andares e então 220 mil metros quadrados (metade nunca funcionou, por isso foi apelidada de “perna seca”), o prédio sobressaía na paisagem de casas baixas. Hoje, a verticalização da favela tampou a nossa vista.
Apesar de estar ao alcance da visão, universidade era coisa muito distante do chão da favela. Só depois dos meus doze anos eu descobri que ali no Fundão existia a UFRJ. E que ali as pessoas estudavam para muitas coisas diferentes. Alguns amigos já frequentavam colônias de férias e o Clube Escolar, que funcionava nas dependências da Escola de Educação Física e Desportos. Eram os primeiros frutos de uma universidade e uma Maré que tentavam derrubar os muros invisíveis que as separavam.
Esses mais de 35 anos de ações e projetos de extensão demonstram inegáveis avanços nessa relação. Aos poucos, mais moradores se tornam alunos, contribuindo para transformar não só suas realidades, mas a própria universidade. A Maré não é violência, é potência que a UFRJ ajuda a construir e deve apoiar cada vez mais.
Na mesma semana em que o ministro da Saúde afirmou que “é invencionice” esperar que todos os professores estejam vacinados para retornar às aulas presenciais, os docentes, estudantes e técnicos da UFRJ mostraram que não inventam atalhos à Ciência e que respeitam a vida. O primeiro semestre acadêmico de 2021 começou de forma remota. Já há, no entanto, um pequeno ensaio para a retomada de algumas disciplinas práticas, obedecendo rigorosos protocolos de segurança sanitária. Por enquanto, com bastante parcimônia: apenas 13 disciplinas da Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia e Instituto de Química. Há 7.810 disciplinas com carga horária prática nos 172 cursos presenciais da universidade.
Divulgação/Odontologia“Precisamos trabalhar em conjunto com todos os segmentos, com o olhar vigilante o tempo todo. O desafio é diário”, afirma a professora Márcia Grillo, diretora da Odontologia. A unidade obteve autorização do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) para formar 17 alunos, no semestre letivo passado.
Eles estavam entre os 40 estudantes que participavam do estágio em clínica odontológica na própria faculdade, no semestre retrasado. Todos foram testados antes e tomaram a primeira dose da vacina para a covid-19 em janeiro de 2021, na UFRJ. Uma parte se formou em março, mas esses 17 estavam devendo duas disciplinas teórico-práticas. Após aprovação do CEG, os remanescentes concluíram o curso em 2020.2.
A diretora explica que não foi registrado nenhum caso grave de infecção nesse retorno. Quem aparece com sintomas de covid-19 é imediatamente afastado e encaminhado para testagem no Centro de Triagem Diagnóstica (CTD) da UFRJ, no CCS. “A biossegurança é muito rígida na Odontologia”.
É esta segurança que alimenta novas empreitadas. Para 2021.1, foi solicitado retorno presencial para outras disciplinas teórico-práticas do sétimo, sexto, quinto e quarto períodos, no formato híbrido. A solicitação ainda está em fase de apreciação, no CEG.
Márcia observou muita ansiedade entre os alunos que retomaram às atividades práticas, mas também viu uma satisfação muito grande da comunidade nos últimos meses. “Como diretora, a emoção maior foi quando, em março, formamos a primeira turma depois do início da pandemia. Uma formatura online, evidentemente. Finalizar essa missão foi muito importante para os docentes”, disse.
MEDICINA AMPLIA RETORNO
Nayara Cavalcante/Acervo pessoalNa Faculdade de Medicina, o retorno presencial é um pouco mais robusto. Os estudantes do internato, ou estágio obrigatório de final de curso nas unidades de saúde, que já haviam voltado às atividades presenciais no ano passado, ganharam agora a companhia dos colegas do sexto e do sétimo períodos. A direção da faculdade não retornou os diversos contatos da reportagem do Jornal da AdUFRJ para avaliar a situação do curso.
Depois de uma experiência voluntária ainda no período anterior, passou a ser cobrada a presença dos alunos desde 21 de junho — o calendário do curso é mais extenso. A pró-reitoria de Graduação informou que são nove disciplinas em andamento. Em média, com 93 alunos inscritos em cada uma.
A professora Márcia Garnica, coordenadora do módulo de Clínica Médica do sétimo período, explica o planejamento para comportar as aulas práticas do curso no hospital universitário, com o mínimo de pessoas em cada ambiente. Novos ambulatórios foram abertos para a área acadêmica e uma parte dos alunos está sendo deslocada para unidades de saúde fora do HU, na parte de medicina de família. “Com isso, conseguimos manter a mesma carga horária de prática que a gente tinha antes”, comemora Márcia. A parte teórica continua sendo oferecida em meio remoto.
Os alunos já foram vacinados com a primeira dose no centro de testagem da universidade, no CCS. E, assim como na Odontologia, quem apresenta algum sintoma respiratório é afastado e encaminhado para a testagem. Márcia não tem registro de casos graves até agora.
Também da Medicina, a professora Lucila Perrotta enfatiza que a retomada é um processo recheado de dúvidas. Mesmo para situações que seriam simples antes da pandemia. “Às vezes, você não reconhece quem foi seu aluno no período passado”, diz, em referência às aulas remotas. Mas também existe o outro lado da moeda. Recentemente, três estudantes foram ao encontro dela no hospital. “Elas falaram: ‘professora, a gente veio te conhecer pessoalmente’. É o reconhecimento do seu trabalho”, orgulha-se.
Após quase um ano e meio em aulas online, o estudante Gabriel Romão, do sétimo período, também destacou a retomada do contato com os pacientes. Ele e os colegas estavam preocupados com uma eventual falta de prática, antes de chegarem ao internato. “Foi legal voltar. A gente só estava vendo caso clínico que um professor apresentava, mas a gente não participava realmente”.
QUÍMICA COMEÇA A VOLTARDivulgação/Direção do IQ“Começar pequenininho, muito controlado e a partir daí ampliar”. Segundo o diretor do Instituto de Química, professor Cláudio Mota, essa foi a ideia que norteou a retomada de duas disciplinas práticas presenciais dos cursos da unidade, no dia do fechamento desta edição. A experiência servirá de base para a volta de mais aulas, no próximo semestre letivo.
Por enquanto, serão apenas quatro alunos, quatro professores — em revezamento — e um técnico utilizando as instalações de três laboratórios, que foram classificados como de baixo risco para contágio por Covid. Seis terceirizados da limpeza darão apoio às atividades. E todos foram testados na manhã antes da aula. “O laboratório do meio vai funcionar como apoio e ponto de saída”, explica o diretor. Todo o trajeto até as salas e para os banheiros já foi sinalizado, com avisos e indicativos de distanciamento entre as pessoas. “A decania do Centro de Tecnologia (onde fica o IQ) está nos dando todo o apoio”, diz Cláudio. “Importante ser frisado que não foi imposto nada. Temos uma comissão interna de planejamento. Isso tudo foi muito discutido nessa comissão”.
O DCE Mário Prata está atento ao retorno gradual das aulas. “Havendo vacinação, a retomada do bilhete único universitário e condições sanitárias, vamos retornar aos poucos e com segurança”, diz a diretora estudantil Antônia Velloso.
“CALOUROS” JÁ TIVERAM AULAS ONLINE NO ENSINO MÉDIO
Enquanto uma pequena parte dos alunos começa a participar de aulas da graduação nos campi, a maioria voltou a encarar apenas as telinhas de computador e de celular. Uma dura realidade que muitos dos atuais “calouros” já conheceram no ensino médio.
Igor Marques de Carvalho, 18 anos, passou para o curso de História. O último ano em um colégio particular de Cabo Frio transcorreu praticamente todo em meio remoto. As aulas presenciais pararam pouco depois do carnaval. Agora na universidade e morando na Tijuca, o estudante iniciou o ensino online na semana passada, “É uma frustração muito grande. A situação poderia ser evitada”, afirma, em referência aos desmandos do governo federal.
No Rio, a população com 18 anos ou mais deve ser imunizada até 18 de novembro. Mas o jovem, que demonstra estar consciente das dificuldades orçamentárias da UFRJ, está cauteloso quanto a um retorno presencial ainda em 2021. “Tem a questão das verbas também, que estão congeladas. Sem elas, não teria como”, diz Igor, que pretende ingressar na área de pesquisa da universidade.
Giovanna da Silva Araújo, também de 18 anos, passou para a Fonoaudiologia, após cursar um pré-universitário em meio virtual desde março de 2020. Hoje morando em Belford Roxo, a estudante só conhece o Fundão de uma excursão escolar realizada no ano retrasado. “A gente perdeu aquela parte inicial, mais empolgante, do trote”, lamenta.
Mas nem tudo se perdeu desta primeira vivência universitária. Giovanna conta que os veteranos organizaram um trote virtual em que os “calouros” eram orientados a se pintar e postar a foto no Instagram.
A jovem está gostando do ensino online até o momento. “Mas estou achando bem ‘puxado’”, brinca. E sonha com o dia em que poderá ter aulas presenciais e fazer um estágio no hospital universitário. “Ontem, tivemos Anatomia online. Quem é da área de saúde quer ir ao laboratório, vestir o jaleco, mexer nas peças”, conclui.
A segunda edição do Festival do Conhecimento mostrou a potência da UFRJ como lugar de criação e encontro dos saberes produzidos dentro e fora da academia. Com o tema “Futuros possíveis”, o evento durou cinco dias, mobilizou mais de 10 mil pessoas e apresentou uma temática ousada e diversa com participação ativa da comunidade acadêmica. Foram exibidas 536 transmissões ao vivo e 700 palestras gravadas. A programação tratou desde vacinas a shows de artistas, como Margareth Menezes e Pretinho da Serrinha. “Não há futuros possíveis sem universidades públicas, sem o local da geração do conhecimento”, resumiu a reitora Denise Pires de Carvalho, na cerimônia de abertura, na manhã do dia 12.
Foi uma solenidade simbólica. Participaram 10 reitores e vice-reitores de universidades brasileiras, sinal da referência que a UFRJ representa no ensino superior público brasileiro. A reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, exaltou a presença de tantos reitores em um evento que se propõe a falar do futuro da universidade pública. “Para falar do futuro das nossas universidades e do país, vimos como é fundamental a existência das universidades”, disse a professora. O reitor da Uerj, Ricardo Lodi, lembrou das dificuldades que o país enfrenta na pandemia. “Eventos como esse nos lembram da necessidade da autonomia universitária, tão decisiva no combate à pandemia”, disse Lodi, que ainda mencionou os casos das universidades que tiveram sua autonomia ferida com intervenções do governo federal. “Fizemos o primeiro Festival do Conhecimento para que ele fosse um encontro da nossa comunidade nesse momento de crise”, disse Ivana Bentes, pró-reitora de Extensão, responsável pela criação e organização do Festival. “O Festival é muito importante nesse momento, afirmando a nossa cultura, os valores da UFRJ. Não é só um festival, mas um ato em defesa das universidades públicas, da ciência e da cultura”, disse.
“O Festival, por si só, já merece de nós todos os agradecimentos e o reconhecimento do papel que ele tem nesse momento, principalmente porque ele traz a público a nossa dignidade acadêmica, a força do pensamento universitário, a vitalidade da vida cultural da universidade brasileira”. Com essa saudação a presidente da AdUFRJ, Eleonora Ziller, começou a sua participação na mesa de abertura. O painel contou com a participação das entidades representativas da universidade: Sintufrj, DCE, APG UFRJ, Attufrj e a própria AdUFRJ. A estudante da Faculdade de Letras, Júlia Vilhena, representante do DCE, fez um discurso político. “É simbólico a UFRJ estar construindo seu Festival do Conhecimento em um período em que o povo está se organizando nas ruas para enfrentar o governo Bolsonaro”, apontou.
“Será um evento de integração e participação indissociável do ensino, pesquisa e extensão”, falou a professora Denise Freire, pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa. Denise também criticou o descaso governamental com a cultura, ciência e tecnologia, denunciando os cortes de verba que o setor vem sofrendo. “Há um descaso governamental com a ciência e cultura. Estamos na contramão do mundo. O corte de verbas pode inviabilizar nossas pesquisas. Vamos aproveitar esse evento para pensar os desafios do presente e do futuro”.
A seguir, um mosaico com notas que mostram uma pequena parte da intensa semana do Festival do Conhecimento. Para saber mais, procure a íntegra da programação no Youtube.
COBERTURA COLABORATIVA: @adufrj / @midianinja / @estudantesninja / @nadianicolau / @ufrj.oficial
Amor planetário
“Precisamos despertar para afetos com esse planeta”. A frase do filósofo e ativista Ailton Krenak resume a sua participação na mesa “Sonhos e Cosmovisões”. O filósofo falou da relação destrutiva que o consumo estabelece entre a humanidade e o planeta. “A compreensão da terra produzindo vida dentro de si é tão maravilhosa, que resta aos humanos observarmos que estamos nos transformando em um organismo pobre, indiferente ao evento da produção da vida”. A analogia feita por Krenak para ilustrar a sua ideia de que “o capitalismo é uma máquina de destruir mundos” é a de um bebê que, mesmo antes de ter consciência de si, já está usando uma fralda que vai levar centenas de anos para desaparecer do planeta.
Também participaram da mesa a cineasta Sabrina Fidalgo e o neurocientista Sidarta Ribeiro, que apresentou saídas para o problema apresentado por Krenak. “Existe uma grande infantilidade no capitalismo, que é achar que você pode externalizar todo o prejuízo infinitamente. Precisamos de uma aliança entre diferentes, uma aliança que busque isonomia nas condições de vida e oportunidades”, defendeu Sidarta.
Vacina Já
A UFRJ desenvolve uma vacina contra a covid que se encontra na etapa final antes dos testes em humanos. Os resultados são promissores até o momento. O anúncio foi feito pela professora Leda Castilho, do Laboratório de Engenharia de Cultivos Celulares da Coppe, em uma das mesas do primeiro dia do evento. A pesquisadora ressaltou que o trabalho, iniciado em fevereiro de 2020, é bastante desafiador: “A gente luta o tempo todo contra a burocracia e contra a falta de verbas”, disse.
O debate sobre o futuro dos imunizantes reuniu representantes de outras instituições de pesquisa. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger também falou dos esforços da instituição para a produção nacional de vacinas. “Esperamos, num momento entre outubro e novembro, trocar o registro do local de fabricação do insumo farmacêutico ativo: da China para a Fiocruz, no Rio de Janeiro”, observou. Já o pesquisador do Instituto Butantã, Paulo Lee Ho cobrou investimentos no parque industrial brasileiro. Para ele, a falta de insumos foi muito sentida na atual pandemia e o país precisa se preparar melhor para futuras crises de saúde.
Corpos insurgentes
Diversidade, inclusão e resistência pautaram a mesa “Corpos Insurgentes” que reuniu grandes nomes do movimento LGBTQIA+ e PCD.
Jonas Maria, Breno Cruz, Leandrinha Du’Art e Ali Prando refletiram sobre questões de gênero, sexualidade, deficiência e existência na sociedade. Os convidados também apontaram o papel das pessoas cisgêneras e sem deficiência na luta por direitos.
“Quando eu falo sobre atualizar essas pautas, eu preciso entender que pessoas com deficiências precisam ir para além de corrimão e rampa. Hoje é preciso falar em empregabilidade, em fazer disso um direito assegurado sem emendas e costuras mal feitas”, explicou Leandrinha Du Art, influenciadora digital e colunista da Mídia Ninja.
Indústria verde
A mesa “Lei de Emergência Climática - Clima e Sustentabilidade” discutiu a atual relação do ser humano com o meio-ambiente, principalmente quanto a escolhas sustentáveis para as indústrias.
O deputado Alessandro Molon (PSB), a professora da UFRJ Mirella Pupo Santos e o professor, também da UFRJ, Rodrigo Lemes, conversaram sobre os atuais desafios legislativos que a pauta ambiental enfrenta. Também falaram da importância da universidade para a construção de projetos mais ecológicos.
“A indústria deve ser nova, que aposta na biotecnologia, deve ser intensiva em conhecimento, pesquisa e inovação, deve partir daquilo que o Brasil tem em recursos naturais”, avaliou Molon.
Presença negra
Para que o amanhã seja diferente, é preciso reescrevê-lo hoje. Essa mensagem norteou a mesa “Futuros Negros”, mediada pelo cineasta Lobo Mauro, Coordenador Geral da Central de Produção Multimídia da ECO-UFRJ, no dia 13. “A representatividade é importante, mas a presença é o que vai dar força. Ela que vai possibilitar pararmos de pedir emprego para passar a contratar. Poder parar de falar ‘parem de nos matar’, para passar a dizer ‘eu vou viver, porque sou dono desse espaço’”, afirmou o ator e escritor Lázaro Ramos.
A linguagem também foi destacada pela professora Glenda Melo (Unirio) como uma ferramenta importante na construção de novas narrativas. “A linguagem vai além da comunicação. Precisamos formar professores que saibam lidar com o racismo dentro de sala. Se ele fica em silêncio, já é uma escolha. E um aluno vítima de racismo sente isso”, apontou. Dríade Aguiar, gestora da Mídia NINJA, ressaltou que esse caminho precisa da pluralidade de perspectivas. “A minha realidade não se aplica a todos os negros e negras. Sempre vai ser incompleta, por mais que eu busque compreender o outro”, completou.
Última floresta
O filme “A última Floresta”, que ganhou destaque no Festival de Berlim, motivou uma interessante discussão sobre o processo de produção e construção do filme. O longa-metragem dirigido por Luiz Bolognesi, com roteiro de Bolognesi e do xamã yanomami Davi Kopenawa, conta a história do povo Yanomami, que há tempos é ameaçado pela invasão de garimpeiros.
Bolognesi destacou a importância do saber ancestral indígena e a necessidade da valorização desse saber pela academia: “A gente precisa fazer universidade não para dar vaga pros indígenas terem universidade, nós precisamos fazer universidade em que eles são os professores e que nós vamos lá para estudar com eles”.
Além de Bolognesi, participaram da mesa César Guimarães, professor titular da faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, e Olívia Resende, pesquisadora da Escola de Comunicação da UFRJ.
Ora direis, ouvir estrelas
Ângela Olinto, Eduardo Fraga e Thiago Signorini apresentaram diferentes perspectivas sobre o futuro do universo e da astronomia, no dia 13. O encontro reforçou a necessidade e a importância dos investimentos na ciência e na tecnologia e destacou o valor da parceria entre o governo e a sociedade.
“Graças à tecnologia, graças a pessoas desenvolvendo câmeras, telescópios, formas de lançar coisas no espaço, temos tanta informação e tantas perguntas interessantes para estudar”, resumiu Ângela, professora de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Chicago. Ela integra a equipe que desenvolveu a sonda Probe Of Multi-Messenger Astrophysics (POEMMA) para a próxima missão da Agência Espacial Americana (Nasa).
O protótipo está sendo construído e será lançado usando balões superpressurizados a partir de uma base da agência na Nova Zelândia.
Maré de Extensão
Com o tema ‘A importância e o impacto da Extensão Universitária na sociedade e na cidade’ , o debate abriu as discussões do dia 14.
Eliana Silva, que participou de ações de extensão da UFRJ junto à associação “Redes da Maré”, do Complexo da Maré, destacou como a extensão e os projetos sociais são fundamentais para a formação acadêmica e o quanto essa relação da academia com a sociedade é transformadora.
A vereadora da cidade do Rio, Tainá de Paula, apontou novos caminhos possíveis para a extensão universitária. “O que eu quero reivindicar aqui é que a gente consiga, talvez, horizontalizar mais as decisões do extensionismo - que a gente consiga, por exemplo, criar cadeias, coletivos e conjuntos de demandas que venham do chão da sociedade para o inverso; que pautem o chão da universidade”, reivindicou Tainá.
Aula de cultura
As culturas, linguagens e estéticas indígenas ocuparam o centro das reflexões do professor e escritor Daniel Munduruku, da comunicadora Anápuàka Muniz Tupinambá e da cineasta Graciela Guarani. Eles contaram suas vivências, que refletem a pluralidade dos povos originários, e afirmaram a importância da representatividade indígena em todos os meios de comunicação e também dentro da universidade.
Provocando uma reflexão a partir do tema “Futuros Possíveis”, Daniel Munduruku disse que, para ele, “o futuro é um exercício de imaginação” e chamou a atenção para o que vivemos agora relembrando uma fala que seu avô costumava dizer: “Se o momento atual não fosse bom, não se chamaria presente”.
Complexo de vira-lata
Na tarde de 14 de julho foi lançado o livro “Complexo de vira-lata: Análise da humilhação colonial”, da filósofa Marcia Tiburi . A obra, editada pela Civilização Brasileira, fala sobre um sentimento de humilhação nacional e as consequências da colonização que ainda se faz presente.
O debate em torno do livro foi riquíssimo, com a autora mostrando como o complexo de vira-lata molda a identidade brasileira. “É a nossa forma de ser, digamos, com uma face estética, uma face moral, uma face política. É a organização da nossa autoimagem e, ao mesmo tempo, algo que vem organizar nossa exposição, nossa forma de se apresentar no mundo e nossa forma, evidentemente, de nos autocompreendermos.”
Antônio Carlos Jucá, historiador e professor da UFRJ, também participou da discussão. “Quando a gente pensa em racismo, machismo, homofobia, ou LGBTfobia, em um sentido mais amplo, quando a gente pensa em todas essas formas de discriminação, todas elas passam pela humilhação. Quanto mais há uma igualdade, ou se tende a uma igualdade, maior é a reação e, portanto, maior o jogo da humilhação”, comentou o historiador.
Professora de Swing
A Alegria da Cidade é Ela ! Margareth Menezes levou todo seu swing e dendê para encerrar o terceiro dia do Festival do Conhecimento. Com músicas recentes e antigas do repertório, a rainha do AfroPop mostrou cada pedacinho do seu som com pitadas de axé, de afrobeat, de samba-reggae... Maga é uma força que transborda na sintonia com o músico acompanhante Alex Mesquita e na sua interpretação brilhante!
No intervalo entre as músicas, Margareth falou da importância da universidade pública, do reconhecimento do protagonismo da população preta na sociedade e pediu pelo fim da violência contra a mulher, intensificada na pandemia.
Salve a Bahia, salve a música popular brasileira!
A arte de divulgar a ciência
Com a pandemia, a divulgação científica ganhou um papel estratégico na sociedade. No dia 15, a mesa “Divulgação científica na UFRJ” se propôs a debater as implicações desse momento na Universidade. Renata Zapelli, chefe da seção de Comunicação da Casa da Ciência, destacou que o fechamento dos museus exigiu um aumento das ações online. “Mudam-se os formatos, as linguagens e a tecnologia, mas todos aqueles desafios antigos dos museus de ciência continuam presentes”, disse. “É muito difícil executar esse trabalho a sós, e competir com tudo que há na internet e nas redes”, relatou a professora Silvia Lorenz Martins, do Observatório do Valongo-UFRJ. Rômulo Neris, doutorando em Imunologia e Inflamação na UFRJ, apresentou seu trabalho na mídia de combate às fakenews. “A gente precisa ocupar cada vez mais esses espaços, porque se não formos nós, haverá sempre pessoas contrárias aos interesses científicos ocupando”, afirmou.
O trabalho da Coordenadoria de Comunicação (Coordcom) da UFRJ foi exibido por Ana Carolina Correia, jornalista da equipe. “A gente precisa entender e passar para o mundo que ciência não é só saúde e tecnologia, mas é também social, humana, cultural e artística”, comentou. A professora Christine Ruta, diretora da AdUFRJ, ressaltou o potencial da internet na execução das pesquisas científicas. “Nunca foi tão fácil ter colaborações, trocas e comunicações entre os cientistas, o que economiza bastante nossos recursos financeiros”, apontou Ruta.
Tatiana Roque, mediadora da conversa e coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura, apresentou a proposta de criação da Superintendência de Difusão Científica (SuperCiência) para traçar essa política de divulgação científica na UFRJ. “Mais do que estruturar ações, a ideia é construir na Universidade uma cultura de divulgação científica que leve em conta princípios, ações, públicos e mensagens”, completou.
Liberdade e autonomia
Tão atacadas nos dias atuais, a liberdade e autonomia universitária ganharam destaque em mesa do último dia do Festival. Um dos convidados, o professor Antônio José Meirelles, reitor da Unicamp, considera como “embrião do sucesso” das estaduais paulistas a aprovação de um patamar fixo de financiamento das instituições, em 1989, a partir da arrecadação do ICMS. “Aquele valor de 8,4% sofreu mudanças e hoje corresponde a 9,57% do ICMS”, explicou.
Alice Portugal, deputada federal (PCdoB), defendeu um percentual fixo também para as universidades federais, a exemplo das estaduais paulistas, para que “a autonomia didático-científica e administrativa possa também ser exercida em sua completude”.
O pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp, reforçou o argumento. “Ninguém consegue ter autonomia, se não souber seu orçamento para o próximo ano, como nós não sabemos até agora”, afirmou. “Precisamos pensar num modelo de organização universitária que avance em relação ao que temos, que nos garanta agilidade, flexibilidade e a eficácia que uma instituição de ensino, pesquisa e extensão exige”.
Presidente eleito da SBPC e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro criticou o retrocesso vivido pela ciência brasileira. “Tivemos um significativo retrocesso, não só pelo corte de verbas, mas também por uma política sistematicamente voltada contra o caráter emancipador da educação, contra a própria ciência”, defendeu. “Nosso papel como educador tem que ser o de formar para o bem comum, formar para melhorar a vida de todos. O Brasil tem um potencial extraordinário e é preciso que esse potencial se realize”.
Cidades democráticas
O deputado federal Marcelo Freixo foi um dos convidados da mesa “Futuro das cidades e da democracia” na última tarde do evento. “O debate da democracia precisa ser aprofundado nas cidades, porque é onde desenvolvemos nossos trabalhos, é onde moramos. Daí o termo cidadania. O projeto de cidade precisa enfrentar o debate das desigualdades”, afirmou o parlamentar.
No caso do Rio de Janeiro, segundo Freixo, que é historiador, o grande debate se dá sobre o território. “Há alguns territórios em que a noção de democracia passa muito longe da realidade. Segundo os últimos levantamentos da UFF, 58% do território da cidade do Rio de Janeiro estão nas mãos da milícia, 25% em disputa. Só sobrou o cartão postal. Nesse sentido, o cartão postal é uma fake news de cidade”. Também participaram o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, e Felipe Altenfelfer, da Mídia Ninja.
As professoras Ligia Bahia e Maria Inês Bravo debatem a EbserhAderir ou não aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)? A pergunta que gerou enorme debate na UFRJ, no início da segunda década dos anos 2000, está de volta quase dez anos depois. Em novembro, o assunto foi levado por diretores dos hospitais ao Conselho do Centro de Ciências da Saúde com o pedido de que o CCS solicitasse à reitoria a retomada das discussões sobre a empresa. A reitoria passou ao Complexo Hospitalar a tarefa de fazer um levantamento da situação das instituições que aderiram à Ebserh. No Brasil, a empresa administra 39 hospitais universitários federais. Só a UFRJ, a Unifesp (que tem um HU privado) e a Federal do Rio Grande do Sul (cujo hospital é uma fundação) não aderiram à empresa. As duas últimas por razões legais. É que o regimento da Ebserh proíbe que a empresa atue na gestão de unidades de saúde que não sejam públicas.
As unidades de saúde da UFRJ, por sua vez, começam a debater o tema. A Medicina iniciou as discussões em sua congregação e a Enfermagem realizou uma reunião extraordinária nesta sexta-feira, dia 16. “A grande diferença entre o debate anterior e o atual é que antes tínhamos promessas e propostas. Hoje temos situações concretas que podemos analisar para chegarmos à melhor decisão, ao melhor cenário”, argumenta a diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, professora Carla Araújo.
O novo debate reacende a divisão na UFRJ. De um lado está boa parte da área da Saúde, sobretudo os diretores dos hospitais universitários, que desejam a adesão. Eles enxergam a empresa como a única alternativa para solucionar problemas estruturais que se arrastam por longa data. Esperam que a empresa seja um ponto de apoio para minoração de custos com licitações; que legalize a mão de obra hospitalar – hoje mais de seiscentas pessoas são extra quadros só no Clementino Fraga Filho; esperam que retire do orçamento da UFRJ o peso financeiro de arcar com o pagamento desses trabalhadores e das empresas que terceirizam mão de obra para os hospitais; que ajude, por fim, a reorganizar a gestão e a melhorar a infraestrutura dos HUs.
Do outro lado, há os que problematizam a transferência da gestão dos hospitais para uma empresa; criticam a mudança de foco de hospital-escola para hospital de assistência; apontam a interferência da Ebserh na autonomia universitária. Sob o governo Bolsonaro, este setor tem ainda mais certeza de que a Ebserh não é um bom caminho. Uma das argumentações está na primeira lista de empresas que o governo pretendia privatizar. A Ebserh era uma delas, depois saiu da mira. Outro argumento está no seu alto comando: a empresa é presidida por um general. Oswaldo de Jesus Ferreira é engenheiro, mestre em Aplicação Militar e Doutor em Aplicações, Planejamento e Estrutura Militar. Ele assumiu a Ebserh em janeiro de 2019, no início do atual governo.
“Nosso papel como sindicato é ajudar a abrir espaço para o debate saudável, com trocas de ideias. Entender as argumentações de um lado e de outro para construirmos uma saída que nos una”, aponta a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. O Jornal da AdUFRJ abre mais uma vez suas páginas para estimular o necessário exercício do contraditório. As professoras Ligia Bahia, ex-vice-presidente da AdUFRJ, e Maria Inês Bravo, ex-diretora da Escola de Serviço Social da UFRJ, apresentam seus argumentos favoráveis e contrários, respectivamente, à vinculação dos hospitais universitários à Ebserh.
Ligia Bahia
Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ e secretária regional (Rio de Janeiro) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
A criação e a atuação das Organizações Sociais (OS´s), fundações estatais e posteriormente a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no sistema público de saúde brasileiro têm sido objeto de acirradas controvérsias. Por um lado, situam-se os que as tomam como remédio genérico para todos os males, desde a corrupção à falta de médicos nas unidades de Saúde. Quem as critica mobiliza argumentos sobre a responsabilidade pública sobre os processos saúde-doença e tende a considerá-las como mecanismos dissipadores de recursos. Ou seja, premissas opostas, que paradoxalmente compartilham diagnósticos sobre realidade similares.
Defensores de alternativas à administração pública tradicional costumam ignorar ou fingem desconhecer graves e crescentes problemas de financiamento para a Saúde e imaginam um cenário simplificado, no qual o desafio para os sistemas de Saúde se resume à celeridade nas compras e formas de recrutamento, contratação e avaliação de pessoal: o principal objetivo das reformas gerenciais não é a Saúde. Os operadores diretos e indiretos de administrações arrogaram a capacidade de realizar grandes obras saneadoras mediante mudanças na gestão.
Quem é contra as mudanças gerenciais afirma a relevância dos princípios meritocráticos e da estabilidade da burocracia pública e propõe a retomada dos concursos e carreiras públicas para a contratação de pessoal pelo Regime Jurídico Único (RJU). Entre os argumentos constam as bem-sucedidas carreiras do Ministério Público, os gastos administrativos e custos de transação envolvidos com terceirizações até a perda de autonomia de órgãos públicos que seriam submetidos às normas de natureza privatizante. Sob esse enfoque, a ênfase recai na defesa do público para quem nele trabalha, uma defesa dos servidores RJU como guardiões do bem comum. No afã de resguardar direitos de quem já trabalha, enfatiza-se mais financiamento para políticas públicas e pouca atenção tem sido conferida às necessidades de saúde.
Quarenta anos após o início da implementação de reformas que outorgam atribuições estatais a sujeitos privados ou estatais dotados com atributos empresariais há um lastro de experiências concretas. Trata-se, portanto, de avaliar se alegados inconvenientes da administração direta foram eliminados ou ao menos atenuados.
Houve apagamento de traços como a “balcanização”, entendida como fracionamento administrativo e consequente ausência de coordenação? Foram superadas dificuldades relacionadas com o suprimento de medicamentos e equipamentos? Processos de accountability, em sua acepção de prestação de contas, transparência, eficiência e eficácia do gasto público, estão ativos?
Diante das experiências concretas de funcionamento de modelos de gestão como a Ebserh, o debate, polarizado entre os que a saudavam, como terapia infalível para os males causados por constrangimentos burocráticos incompatíveis com a velocidade e diversidade das respostas requeridas por hospitais universitários públicos, e aqueles que a tomaram como uma encarnação da arquitetura neoliberal, adquiriu novos contornos. Atualmente, contamos com um acervo de relatos e reflexões sobre a dinâmica de funcionamento das Ebserh. O funcionamento de um número significativo de hospitais universitários imprimiu novas marcas no questionamento sobre a efetividade do novo ordenamento governamental dos aparelhos públicos.
Atualmente, está patente que propalados benefícios da dualização do poder administrativo, sob o qual divide-se, em tese, de um lado, direção e controle, e, de outro, gestão, sendo os dois primeiros prerrogativas do governo, e o terceiro delegado a uma organização independente, não são uma panaceia. Entretanto, é incontornável confrontar o desempenho de instituições que aderiram ou não à Ebserh. Milagres não aconteceram, mas é preciso reconhecer a maior capacidade de resistência aos ventos destrutivos por parte dos hospitais vinculados à Ebserh. É pouco? Possivelmente não, especialmente no contexto da crise sanitária e humanitária que tragou o país para o epicentro da pandemia. A plena utilização da capacidade instalada de unidades públicas de saúde salvou vidas e devolveu esperanças à população no SUS.
Viva o SUS!
Portanto, para que o SUS se afirme como direito universal, importa antes de tudo que a compreensão seja pré-condição para um engajamento a favor da saúde. Ao invés de discussões que deploram, amaldiçoam ou ridicularizam as possibilidades de prestar serviços de saúde aos cidadãos, é prudente encarar a complexidade e o relativismo envolvidos com todas as políticas públicas. Um julgamento bem-informado é essencial à efetiva defesa da saúde pública.
Maria Inês Bravo
Professora aposentada da Escola de Serviço Social da UFRJ e da Faculdade de Serviço Social da Uerj e professora do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação de Serviço Social da Uerj
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a meu ver — e de outros especialistas —, é uma forma de privatização não clássica, que fere a autonomia universitária, interfere na gestão dos hospitais, tira a preferência do ensino público de Medicina e de outras áreas da Saúde, abrindo campo para a iniciativa privada.
O debate que se seguiu entre 2011 e 2013 na UFRJ foi muito interessante, envolveu os sindicatos e o DCE. Inclusive, o Conselho Universitário só tirou o tema de pauta pelo tamanho da manifestação organizada no auditório do Centro de Tecnologia. Retomar este debate no governo Bolsonaro é um absurdo. Nessa conjuntura, é impossível pensar em aprovar a Ebserh. Estamos em um novo cenário, em uma conjuntura neofascista em que a Ebserh é presidida por um general. Não há razão para o maior complexo hospitalar do país aderir à Ebserh, sobretudo neste momento político. É preciso debater amplamente.
Isto exposto, destaco a seguir a nota da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, da qual sou integrante e que sintetiza meus argumentos. Cabe salientar que a Frente foi criada na Uerj, em 2010. É uma frente de esquerda, suprapartidária, anticapitalista e que congrega 23 Fóruns ou Frentes Estaduais em Defesa da Saúde e contra a Privatização da Saúde. Participam da frente diversas forças políticas, movimento sindical, movimento estudantil, movimentos sociais e populares, alguns conselhos federais das profissões da Saúde e associações de ensino das profissões de Saúde, projetos de ensino e extensão das universidades e entidades nacionais.
Novas ameaças de privatização dos hospitais da UFRJ, não à Ebserh.
A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde teve um importante papel na luta contra a entrada da Ebserh na UFRJ em 2012 e 2013 e em todo o Brasil. Na UFRJ, após um intenso processo de mobilização, um histórico Consuni sepultou a contratualização tornando a UFRJ um exemplo vivo de que a ruína e a catástrofe, tão repetidamente prenunciadas para os hospitais universitários que não contratualizaram, não ocorreram.
Face a retomada do tema na universidade, reafirmamos as questões de princípio que têm norteado nossas lutas: a perda da autonomia universitária, o fim da democracia interna e as ameaças sempre presentes de privatização. A Ebserh se encontra na lista das estatais a serem privatizadas.
Se tudo isso estava presente em 2012, muito mais agora no governo militar de Bolsonaro, com sua política de entrega do patrimônio público, desmonte do Estado e nenhum apreço pela democracia.
Os resultados da gestão da Ebserh confirmam nossas previsões anteriores. Há um descumprimento da Ebserh dos termos acordados nos contratos de gestão, que dizem respeito a pessoal e a metas de ampliação de infraestrutura (1).
O Hospital Antônio Pedro, da UFF, se mantém com 150 leitos, a despeito de ter capacidade para 400. Rompimento de contratos, todos por longos períodos (10 a 20 anos) ou até mesmo sem prazo definido, é algo muito difícil.
Os técnico-administrativos dos HUs têm, sistematicamente, seus direitos trabalhistas afetados pela Ebserh.
A universidade é postergada dos processos de decisão sobre o planejamento estratégico do hospital: definição de investimentos e uso da infraestrutura física (1).
Os docentes não são respeitados quanto a seus projetos de pesquisa e extensão, que são considerados pouco lucrativos pela Ebserh.
Há relatos (UFMA) de descontinuidade de programas assistenciais.
O Conselho de Administração com participação da universidade deixa de existir. A comunidade universitária e os usuários são alijados de processos de decisão.
Os estudantes não são mais o motivo da existência do HU. Este é pautado pelos procedimentos que trazem mais recursos ao hospital. É uma lógica mercantil que pauta a não entrada de estudantes em determinadas áreas (1).
Insuficiências de pessoal e orçamentárias são temas recorrentes a todos os serviços públicos do país, pois são consequentes da falta de compromisso governamental com os direitos constitucionais do povo.
A UFRJ já enfrentou esse quadro em outras vezes. No caso mais recente envolvendo HUs, tanto a UFRJ quanto a Unirio obtiveram reposição do quadro RJU através de judicialização e por mobilização e luta dos servidores e estudantes.
Com base nos argumentos apresentados e do histórico de luta e resistência da comunidade acadêmica da UFRJ contra a implantação do modelo de gestão que desvirtua a função precípua da universidade, que é o ensino e a pesquisa, além de promover a mercantilização dos serviços num caminho para sua privatização e o desrespeito às instâncias de planejamento e gestão participativos da universidade e do SUS, se entende não ser a Ebserh a alternativa à crise.
Defendemos investimentos nos hospitais públicos e concurso público (RJU) no RJ.
Referências: 1. Projeto de Pesquisa “Dilemas organizacionais dos hospitais universitários federais no Estado de Janeiro– 2012 a 2017” (IESC/UFRJ)
