A diretoria da AdUFRJ convoca os docentes sindicalizados a participarem da Assembleia Geral, que ocorrerá de maneira virtual, na próxima terça-feira, dia 22 de setembro. O encontro será realizado por meio da plataforma Zoom. A pauta inclui eleição para a diretoria do Andes e escolha de delegados para o 9º Conad Extraordinário.
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Data: 22/09
Hora: de 13h30 às 18h
Cresceu para 14 o número de interventores nas universidades e institutos federais sob a chancela do governo Bolsonaro. Nesta semana, o presidente nomeou os candidatos que ficaram em terceiro lugar na disputa pelas reitorias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ambos receberam votações pífias nos respectivos colégios eleitorais e também nas consultas internas junto a professores, técnicos e estudantes. E perderam em todos os segmentos.
Na Unifesspa, o reitor nomeado Francisco Ribeiro da Costa recebeu apenas 6,9% dos votos da comunidade. Já o professor Maurílio de Abreu Monteiro ficou em primeiro, com 84,4% dos votos. O Conselho Universitário local homologou o resultado por unanimidade. Na UFRGS, a situação foi um pouco diferente: a chapa do atual reitor, professor Rui Oppermann, perdeu no total de votos para a chapa da professora Karla Müller, mas ganhou a consulta pelo critério que atribui peso de 70% para os votos docentes. A chapa do nomeado Carlos Bulhões ficou bem para trás em qualquer cálculo. No Conselho Universitário, que formou a lista tríplice, o resultado apresentado é indiscutível: Rui obteve 45 votos contra 29 de Karla; Bulhões, que faz parte do colegiado, ganhou apenas três votos. Não houve brancos nem nulos.
O caso da UFRGS chama mais atenção por ser uma instituição maior, mais antiga e bem posicionada nos rankings acadêmicos. Antes do decreto de Bolsonaro publicado no Diário Oficial do dia 16, a universidade só havia sofrido uma intervenção desde a redemocratização: em 1988, ainda no governo de José Sarney. O mandato de Bulhões começa hoje, dia 21.
“Não nos surpreende, pois esta tem sido a marca do governo Bolsonaro, que escolheu as universidades públicas federais como inimigas”, avaliou o presidente da Adufrgs, professor Lúcio Vieira. O professor prometeu resistência do sindicato em defesa da UFRGS. “Ele não tem o reconhecimento da comunidade acadêmica para exercer o cargo”. No dia 17, um ato presencial organizado pelos estudantes em frente à reitoria — com orientações para cuidados com a saúde, na pandemia — marcou o início desta oposição.
Professor BulhõesLúcio destacou uma declaração do candidato agora nomeado: durante um dos debates da campanha, Bulhões disse que deveria ser respeitado o resultado das urnas. “Devemos, sim, respeitar este resultado e que o primeiro seja nomeado. Qualquer coisa diferente disso, para mim, é uma especulação”, falou Bulhões, em vídeo gravado e enviado à reportagem. “Mas, acabado o processo eleitoral, ele imediatamente passou a articular com deputados da base do Bolsonaro e foi para a rádio defender sua nomeação”, lamentou o presidente da Adufrgs.
A atual reitoria criticou a medida de Bolsonaro por nota. “Contrariando a vontade manifestada pela comunidade na consulta realizada em 13 de julho e pela eleição do Conselho Universitário (Consun), o Governo Federal optou pela proposta amplamente derrotada para estar à frente da UFRGS nos próximos quatro anos. Ignorou, assim, os grandes avanços feitos nos últimos anos na construção de uma universidade de excelência acadêmica, plural e inovadora”. O texto observa que a instituição “ocupa, pelo oitavo ano consecutivo, a posição de melhor universidade federal do país, conforme avaliações do próprio MEC no Índice Geral de Cursos (IGC)”.
Questionada sobre a justificativa do presidente para contrariar a vontade da maioria das comunidades acadêmicas, a assessoria do MEC limitou-se a responder que a “nomeação de Reitor de Universidade e Instituto Federal é feita pela Presidência da República a partir de lista tríplice elaborada pelo colegiado máximo da instituição, conforme Lei Nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995”.
AVALIAÇÃO DA ADUFRJ
A presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller, enxerga dois propósitos nas intervenções feitas pelo governo Bolsonaro. “Coloca em prática o projeto de controle ideológico da universidade e desestrutura seu corpo institucional”, afirma. “Quando ele nomeia os derrotados, cria um cenário de profunda animosidade da comunidade contra seus dirigentes. Isso leva a desagregação, tensionamentos internos. A ação é, antes de tudo, destrutiva”, completa.
A docente teme os prejuízos que a medida poderá causar às pesquisas científicas. “Não existe como construir um ambiente de produção de conhecimento, sem essencialmente ter um ambiente de liberdade”.
Eleonora ressalta que, para cumprir esta tarefa, Bolsonaro conta com professores que aceitam trair a própria comunidade acadêmica e o processo democrático para entrar na lista tríplice. “Ele precisa de pessoas que aceitem esse papel medíocre. São coveiros da sua própria história”, critica.
NOVAS INTERVENÇÕES?
As recentes intervenções reforçam as preocupações da comunidade acadêmica sobre as próximas nomeações que o presidente deverá realizar em breve. Uma delas, para a reitoria de outra instituição gigantesca: a Universidade de Brasília.
A chapa da atual reitora, professora Márcia Abrahão, venceu em todos os segmentos na consulta junto à comunidade. Pelos critérios de ponderação adotados no pleito, teve 54,01% dos votos contra 16,58% da chapa que ficou em segundo lugar. A consulta, no fim de agosto, foi organizada pela Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), pelo Sindicato dos Trabalhadores da UnB (Sintfub) e pelo DCE Honestino Guimarães. O Conselho Universitário do dia 17 confirmou o nome de Márcia em primeiro lugar na lista tríplice com 85 votos - a segunda colocada teve apenas dois votos e a terceira somente um.
Professora Márcia - Foto: ARQUIVO/DIVULGAÇÃO/UNBEm sessão histórica, na última quinta-feira,17, o Conselho Universitário da Universidade de Brasília reelegeu a professora Marcia Abrahão Moura para a reitoria da UnB pelos próximos quatro anos. Com 85 votos, a docente do Instituto de Geociências obteve 96% da preferência do colégio eleitoral. A segunda colocada, professora Olgamir Amância Ferreira, recebeu 2 votos e a terceira, Germana Henriques Pereira, do Instituto de Letras, obteve um voto. Houve, ainda, uma abstenção.
Os nomes das três professores, com as respectivas votações, já foram enviadas ao Ministério da Educação. Por lei, o presidente da República pode nomear qualquer um dos nomes da lista tríplice. Até a gestão de Bolsonaro, no entanto, os presidentes respeitavam a democracia universitária e indicavam o primeiro colocado, tanto nas votações dos Conselhos Universitário quanto nas respectivas consultas à comunidade acadêmica – uma das raras exceções ocorreu na UFRJ em 1998, com a nomeação do interventor José Henrique Villena, terceiro colocado e nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Reitora que, na consulta à comunidade, venceu no primeiro turno nas três categorias, Marcia se cercou todos os cuidados para garantir a institucionalidade do processo. O Conselho Universitário de quinta-feira, com composição de 72% de docentes, 10,8% de técnicos e 17,2% de estudantes, foi coordenado pelo conselheiro e professor mais antigo em exercício na UnB, Volnei Garrafa. Procurador de carreira da Advocacia-Geral da União e procurador-chefe da universidade, Tiago Coutinho de Oliveira acompanhou toda a sessão. Outros dois experientes procuradores federais também participaram.
Todos os votos foram gravados e feitos com imagem de vídeo. “Essa votação é o reconhecimento de nosso trabalho, sério, de excelência e inclusão. Me comprometo, nos próximos quatro anos, a seguir defendendo a UnB, a autonomia universitária e honrando o legado de nossos fundadores. Hoje, nesta reunião histórica, a comunidade mostrou estar unida e o Consuni reafirmou o compromisso da UnB com a democracia”, disse a reitora Márcia Abrahão.
Por 38 votos a nove, os reitores das universidades federais decidiram escrever carta de repúdio à nomeação de interventores nas reitorias. O documento defende a autonomia universitária e a legitimidade das escolhas da comunidade acadêmica. Aprovado na reunião da Andifes na manhã de sexta-feira, 18, o texto será enviado ao Ministro da Educação e ao presidente Bolsonaro.
A reunião foi tensa. Sob a liderança do reitor da Universidade Federal do Ceará, professor Cândido Albuquerque, terceiro colocado na eleição da UFC e nomeado por Bolsonaro em agosto, os defensores da intervenção alegaram que a escolha está garantida em lei. Do outro lado, a diretoria da Andifes alegou que a questão legal não é suficiente para garantir a legitimidade do mandato dos interventores e sustentar a democracia interna das instituições.
Um dos argumentos mais fortes contra a intervenção foi do representante da UFRJ, professor Carlos Frederico Leão Rocha. “O caso da UFRGS é exemplar. O reitor nomeado teve apenas três votos no Consuni, sendo um dele próprio. Que representatividade ele terá para garantir a institucionalidade da universidade num contexto de tamanha crise orçamentária ? Haverá, com certeza, uma crise de legitimidade. Não é só uma questão da democracia interna. É da governabilidade”, ponderou o vice-reitor.
As entidades nacionais representativas da comunidade acadêmica – Andes, UNE, Fasubra, APG e SBPC – também participaram do encontro.
O Observatório do Conhecimento, rede formada por diversas associações docentes — entre elas, a AdUFRJ —, iniciou uma campanha por um orçamento justo para a Educação em 2021. No dia 17, às 18h, o Observatório organiza um ato virtual com representantes da sociedade civil, de entidades educacionais e de frentes parlamentares.
A proposta do governo de reduzir o orçamento da UFRJ em R$ 63,5 milhões para o ano que vem já causou o primeiro prejuízo às atividades da instituição. Na mesma semana em que comemorou seu centenário, a universidade anunciou a suspensão das linhas especiais de ônibus criadas para atender servidores e estudantes diretamente envolvidos em ações de combate ao coronavírus. A medida vale a partir do dia 15.
“Queremos reduzir cerca de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões pelo menos na execução de 2020, o que nos permitiria pagar todas as contas até novembro e reduzir, assim, os compromissos pendentes para 2021”, explica o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Somente os contratos de limpeza hospitalar não sofrerão redução. Nos demais, haverá ajustes, avisa o dirigente.
Desde a segunda quinzena de março, quando surgiram as primeiras restrições de transporte público na Região Metropolitana do Rio, a UFRJ ofertou mais de 16 linhas de ônibus para garantir o deslocamento de pessoal a serviço de seus nove hospitais.
De acordo com Prefeitura Universitária, a suspensão agora se justifica diante do retorno progressivo de transportes públicos e também pela “necessidade de compatibilização das despesas da UFRJ com o orçamento aprovado na sessão de 12 de dezembro de 2019 do Consuni”.
O pró-reitor esclarece que o orçamento do colegiado previu R$ 5,2 milhões para as despesas com as linhas de ônibus regulares (internas ou intercampi), em 2020. A estimativa era que o valor poderia chegar a R$ 6,7 milhões, com as linhas especiais. A prefeitura universitária informou que estas despesas somavam R$ 276 mil por mês.
“Iniciamos o serviço para garantir a vinda dos trabalhadores essenciais num momento de escassez de transporte público. Mas também para reduzir os riscos de contágio destes trabalhadores neste transporte. Infelizmente, não temos mais como bancar o serviço, que era excepcional”, afirmou Raupp.
Ainda não temos a dimensão da tragédia que tomou conta do país. O fogo que devastou o Pantanal abriu uma grande ferida no coração do Brasil, que não cicatrizará tão cedo. As mortes sem despedidas pela Covid-19 também não. Além disso, nos assombra o fato de que jamais poderemos contabilizar o quanto dessas mortes poderiam ter sido evitadas, quantos quilômetros poupados, quantos animais seriam salvos, se fossem outros os ocupantes do Palácio do Planalto.
No caso das universidades públicas, arma-se também um desastre de grandes proporções, que pode aniquilar um patrimônio cultural da maior importância, que poderá ser o fim do sonho de muitas gerações e irá interromper investigações científicas da maior relevância. Três ações do governo demonstram que a retórica anticientífica e as campanhas de difamação das universidades não ficarão só no papel. Elas terão consequências práticas, que ameaçam os pilares estruturantes da vida universitária, que são a liberdade acadêmica e a autonomia científica para a produção do conhecimento e a formação das novas gerações.
A primeira delas é a nomeação sistemática de candidatos derrotados nas listas tríplices para a reitoria das instituições federais de ensino. Embora seja uma prerrogativa legal, ao lançar mão dela de forma generalizada, o governo cria um clima de animosidade e instabilidade institucional, com dirigentes que carecem de legitimidade política entre seus pares e que devem obediência apenas ao governo que os nomeou. O caso mais gritante foi a recente nomeação do candidato que recebeu apenas 3 votos no conselho universitário da UFRGS para compor a lista em terceiro lugar. Só há um projeto que pode sustentar esse desatino: o de paralisar e desestruturar a vida institucional de uma das melhores e mais importantes universidades do país.
A segunda ação do governo já foi detalhada nas edições anteriores do nosso jornal: o corte linear para as universidades de 16,5% no Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA – para 2021. Além do corte direto no orçamento das universidades, há as perdas nas áreas de fomento à pesquisa, da CAPES e do CNPq. Em ato virtual realizado no dia 17, parlamentares que atuam em diversas frentes pela educação denunciaram que não se trata da falta de recursos, uma vez que o governo deixou de executar parte considerável do orçamento de 2020.
A terceira, lançada há poucos dias, é a reforma administrativa, que não trata de nenhum problema real da administração pública, mas que concentra ainda mais poderes na mão no do governo e amplia as possibilidades de aparelhamento político com contratações sem concurso público para cargos de “assessoramento e liderança”. A reforma repete a fórmula que há anos vem retirando direitos dos servidores públicos: alardeiam grandes campanhas contra os privilégios de servidores públicos, aqueles que no passado foram chamados de marajás, criam um ambiente propício em meio a uma população desassistida pelo Estado, e assim implementam uma reforma que mantém os privilégios dos altos cargos, em especial dos magistrados e militares, para cobrar a conta da maioria dos servidores que atuam nas áreas da saúde e educação, fragilizando ainda mais a assistência à população.
A combinação dessas três ações – a desestabilização da vida institucional, o estrangulamento financeiro e fragilização do vínculo de servidor público, ameaçado pelo fim da estabilidade – coloca a universidade diante de uma ameaça real de destruição das condições de sua existência tal como a concebemos nas últimas décadas. Teremos dirigentes obedientes a um governo que pouco ou nada respeita da produção científica mundial, em condições de preencher ainda mais cargos de confiança com quadros despreparados e sem qualificação e com novos instrumentos de coerção para coibir e silenciar uma comunidade que também já não terá condições de acessar financiamento para suas pesquisas.
Sim, somos o alvo. A diferença é que esse incêndio nós poderemos evitar. Apesar das perdas e dificuldades que enfrentamos ao longo desse ano, fomos capazes de impor algumas derrotas importantes para o governo, como a segunda versão do Future-se que até hoje não conseguiu decolar, a MP 979, que permitiria a nomeação pro-tempore de reitores mas que foi devolvida pelo Congresso Nacional, e a histórica votação do FUNDEB. Não daremos descanso aos deputados e senadores, partiremos para campanhas, iremos às ruas se necessário, porque defender a Universidade Pública significa defender a vida, a democracia e o nosso futuro enquanto nação.
Diretoria da AdUFRJ
A organização da universidade é extremamente complexa. As instâncias decisórias são compostas sob o princípio da representação e possuem um grau razoável de autonomia em relação à reitoria. Prova disso o nosso processo para aprovar o calendário para 2020 e 2021. A reitoria apresentou ao menos duas propostas que não foram aceitas, a discussão precisou ser refeita nos Centros e unidades, até chegarmos a um calendário que não atende integralmente a nenhuma das proposições apresentadas, mas buscou um ajuste possível entre todas elas.
Embora exista essa autonomia, a condução da discussão é determinada pela ação direta da reitoria, e não podemos deixar de assinalar que nesse processo, embora ela tenha buscado construir uma proposta consensual, essa intenção de diálogo e negociação ficou comprometida pelo modo como foi conduzida a discussão. O tempo gasto com idas e vindas de propostas urgentes ao longo do último mês poderia ter sido substituído por um cronograma mais realista, que desse um tempo mais alargado para a avaliação nas unidades e elaboração de uma proposta fundada nas práticas dessas unidades. Evidente que o quadro novo de funcionamento remoto restringe e dificulta qualquer processo, mas poderíamos ter poupado tanto desgaste. Essa é uma avaliação crucial nesse momento, não para apontar o dedo e identificar responsáveis, mas para buscarmos acumular e aprender, para não repetirmos.
Nesse sentido, a última decisão de calendário nos coloca numa situação muito difícil. Com certeza se fosse uma decisão a ser tomada por quem é responsável pela implantação das resoluções, ela seria diferente. Os coordenadores de curso precisam de um tempo de planejamento, ajuste e elaboração dos horários, o lançamento de todas as turmas, a correção de eventuais erros, enfim, tudo isso somado ao fato que todos também precisam organizar e preparar suas aulas, pois o exercício do cargo não prevê a liberação da carga horária em sala de aula. A nossa assembleia fez algumas indicações importantes, e entre elas, majoritariamente apontou como sendo de três semanas o período mínimo entre a realização dos semestres letivos. Além do aspecto administrativo, há uma razão pedagógica para isso. Para o professor, em muitos casos, a disciplina não se repete de um semestre ao outro, exige preparo e planejamento. Mas também para o estudante, é fundamental o tempo de decantação e elaboração das informações e do conhecimento novo.
Um outro fato que nos obriga a reflexão foi a manifestação negativa de muitos estudantes durante a sessão do CEG a respeito da reivindicação absolutamente legítima dos professores que fosse garantido o período mínimo de férias para que se iniciasse o novo ano letivo. É possível compreender a situação limite e a grande ansiedade que esse período de pandemia vem trazendo, assim como reconhecemos que já são meses de ausência de uma resposta mais definida para a sociedade sobre o nosso funcionamento. Mas a forma muitas vezes excessivamente jocosa e pouco respeitosa com que o assunto foi tratado pelos estudantes, nos chats durante as reuniões do CEG, nos acende um sinal de alerta sobre como estão sendo vistos e tratados direitos básicos, conquistados há muito, sobre as condições mínimas de trabalho. Férias não são privilégio, em nosso contrato de trabalho, as atividades de ensino respondem por 50% de nossa carga de trabalho, e parte dela não foi suspensa, como a orientação de IC, mestrado e doutorado. Ou seja, a sala de aula corresponde à parte menor de nosso trabalho, que não deixamos de cumprir nesses tempos de pandemia. Portanto, não podemos ter nenhum constrangimento em afirmar que as nossas férias são um aspecto fundamental para a garantia da qualidade de nosso trabalho.
Por tudo isso, nos dirigiremos mais uma vez ao CEG, composto em sua ampla maioria por docentes eleitos por nós, para que tenham nesse momento a necessária escuta, que tenham sabedoria para equilibrar suas deliberações, garantindo, de um lado, o cumprimento de nosso papel social que é o ensino de graduação, e de outro, o respeito às condições mínimas de trabalho de todos nós. Insistimos que se esses problemas forem equacionados de forma justa numa resolução, maior tranquilidade teremos para realizar nosso trabalho, num ano letivo já tão comprometido pelo enorme desarranjo provocado pela pandemia da Covid-19.
Diretoria da AdUFRJ
