Fotos: Fernando SouzaIgor Vieira"Sem anistia! Sem anistia!”. O grito de indignação ecoou na Cinelândia lotada, repetidas vezes, um dia após os ataques terroristas bolsonaristas na Praça dos Três Poderes. Mas não só. Brasil afora, milhares de manifestantes cobraram a responsabilização de todos aqueles que, sem aceitar as regras da democracia, destruíram símbolos nacionais em busca de um golpe de Estado.
“O ato, com muita gente, é importante, assim como a presença de entidades como o Sintufrj, o DCE Mário Prata e outras organizações e movimentos sociais, para mostrar a capacidade de resposta e de organização da sociedade civil diante de acontecimentos como os de domingo”, disse a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ. “Me preocupa muito que ainda existam, na sociedade, grupos favoráveis à intervenção militar. Hoje, passamos a mensagem da importância do jogo democrático e da alternância de poderes”.
O professor Ricardo Medronho, também diretor da AdUFRJ, reforçou: “Estão ocorrendo manifestações a favor da democracia no Brasil inteiro e em mais de 10 países. As ruas estão cheias, como aqui no Rio, mesmo com chuva”. Medronho defendeu a prisão dos envolvidos, “junto com quem os financiou e com os responsáveis por não proteger Brasília”.
“Sofremos uma violência, que foi uma tentativa de golpe, feita por vândalos bolsonaristas radicais. Foi um ato terrorista planejado, organizado e financiado”, afirmou a professora Maria Paula Araújo, do Instituto de História da UFRJ. “É importante a UFRJ estar aqui, até porque nossa reitora vai estar no Ministério da Educação. Com a instituição aqui, os alunos e professores, damos sustentação a um governo esclarecido”.
O professor João Paulo Sinnecker, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), também refletiu sobre o papel do educador. “Temos um papel de destaque na promoção da democracia. Temos que passar os valores democráticos para os mais jovens. Somos formadores de opinião e de futuros profissionais”.
O deputado federal Reimont (PT-RJ) avaliou o ato de forma positiva. “A cidade do Rio de Janeiro, lotando a Cinelândia, dá uma resposta à invasão do domingo. Já temos uma resposta contundente do governo, do Congresso, do STF e das forças de segurança nacionais.”
Entre os cidadãos que transformaram a Cinelândia em um mar de guarda-chuvas, Michel Martins, professor de Geografia de escolas particulares, expressou sua indignação com os episódios do fim de semana. “Estamos aqui para defender a democracia contra a força desagregadora fascista. A invasão do domingo foi o último ato, até agora, de algo que estava sendo plantado desde as ocupações dos quartéis”.
REPÚDIO
Diversas entidades, movimentos sociais e universidades, como a própria UFRJ, repudiaram os atos em declarações e manifestos na mídia e nas redes. Entre elas, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE), e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A tentativa do candidato vencido nas eleições de outubro e de parte de seus apoiadores de desqualificar a voz do eleitorado brasileiro deve ser repudiada por todos nós. Apelamos a todos para que se manifestem em defesa da democracia, nas ruas, se possível, sem aceitar qualquer provocação dos inimigos do Estado de Direito”, diz a carta de repúdio da SBPC, em conjunto com mais de 80 entidades.
A ARTE SE MANIFESTA
Vestindo a camisa do Brasil e com um crânio de gado na cabeça, o artista visual João Maturo fazia uma performance ao se colocar atrás das grades que carregava a tiracolo. “É uma manifestação de indignação com tudo que aconteceu nesses quatro anos de barbárie e infelizmente, continua acontecendo. Eu sou apaixonado pelo meu país, e é um absurdo ver esses falsos patriotas se apropriando dos nossos símbolos nacionais, tão bonitos, para destruir o Brasil de verdade”.
A ida da professora Denise Pires de Carvalho para o MEC fez do professor Carlos Frederico Leão Rocha o novo reitor da UFRJ. Quem deve assumir a vice-reitoria é a atual pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, professora Denise Freire. Leão Rocha também confirmou à reportagem que é candidato ao cargo máximo da UFRJ nas eleições deste ano. “Estou numa posição para ser o candidato. Passei quatro anos aqui, tive oportunidade de conhecer profundamente a UFRJ”.
Jornal da AdUFRJ – Como soube que seria reitor em definitivo, e não mais em exercício, da universidade?
Carlos Frederico Leão Rocha – Denise me consultou, fui a primeira pessoa a saber do convite. Estávamos na entrada de uma reunião sobre a eleição deste ano. Nós, internamente, estávamos decididos que repetiríamos a chapa: Denise, como reitora para o segundo mandato, e eu, como vice-reitor. Então Denise me diz que havia acabado de receber a ligação de Brasília. Decidimos que aceitar o convite seria o melhor para a UFRJ. É fruto de um sucesso da universidade, mais do que da nossa gestão, e eu fico muito feliz por isso.
O senhor assume o final do mandato, que vai até julho. Quais as prioridades?
Temos uma agenda com dois importantes pontos: o Programa de Gestão e o Plano Diretor. Queremos discutir esses dois temas a partir de agora. A mudança orçamentária é um terceiro importante ponto. Estamos na expectativa de uma recomposição, em termos reais, referente ao orçamento de 2019, a partir do que foi destinado ao MEC. Entrando esse dinheiro, a assistência estudantil será um foco.
A UFRJ sai fortalecida com essa mudança?
Esse governo é muito mais simpático à UFRJ e agora temos a Denise na coordenação geral das universidades. Teremos como retomar nossa relação com o governo federal. Agora ficamos numa posição muito mais confortável.
O que muda para o senhor ao assumir a reitoria em definitivo?
A responsabilidade cresce. Também tenho um sentimento melancólico, em certa medida, porque perdi a minha principal parceira na equipe. A responsabilidade é muito grande, mas também tenho muita vontade de trabalhar. Quero deixar uma marca na gestão.
Quem atuará na vice-reitoria?
Deve ser a Denise Freire, da PR-2. O regimento diz que devo escolher um entre os pró-reitores. A ordem é o mais antigo. Mas, além dessa questão regimental, eu tenho plena confiança nela e não teria motivo para indicar outro nome.
O senhor é candidato a reitor neste ano?
Estou numa posição para ser o candidato. Passei quatro anos aqui, conheço bem a reitoria, tive oportunidade de conhecer profundamente a UFRJ. Mas ainda há muitas conversas a serem feitas. Esta não é uma universidade simples. Já fui diretor de unidade, já integrei o Plano Diretor, fui vice-presidente da AdUFRJ, mas quando cheguei à reitoria me dei conta do quanto eu ainda não conhecia a universidade.
Já há o nome de quem lhe acompanhará como vice na chapa?
Eu me coloco à disposição para ser o candidato a reitor, mas ainda é muito cedo para ter uma chapa. É preciso muitas conversas para que esta disposição se efetive.
Que plataforma o senhor defenderá, caso se confirme como candidato?
Meu objetivo é unificar mais a universidade. Não só em relação às forças políticas que compõem o nosso grupo, mas também com nossa oposição. A movimentação de domingo, em Brasília, nos dá um alerta: a união da esquerda é muito importante. Vivemos um momento político que nos abre uma janela de oportunidade. Precisamos afinar as conversas nos três segmentos para termos um direcionamento mais claro diante do governo.
Ao longo de 2022, o Observatório do Conhecimento estruturou seu trabalho a partir de quatro eixos temáticos: monitoramento do orçamento da Ciência e Educação Superior; Lei de Cotas; a discussão sobre as mulheres na Ciência; e a liberdade acadêmica. A rede também teve forte atuação junto ao Legislativo em defesa da educação pública e da área de C&T.
“Acho que foi nosso melhor ano”, avaliou a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório. “Ampliamos a nossa incidência na sociedade civil, quando fazemos um documentário que repercute na comunidade universitária — em referência ao filme “Ciência: luta de mulher” —, assim como as nossas campanhas, e elas incidem na sociedade por meio das redes”, explicou.
Para Mayra, o Observatório também teve um papel importante no cenário político. “Incidimos, em um contexto de uma eleição crucial para democracia brasileira, também no Parlamento. Conseguimos participar dos grandes momentos do Congresso no tocante à questão da educação superior e da Ciência e Tecnologia”, acrescentou.
O professor da UFBA Daniel Peres, representante da APUB no Observatório, reforçou o papel que a rede teve na produção de informações relevantes para a sociedade. “Conseguimos avançar numa melhor relação com a imprensa, em grande medida por apresentarmos dados relevantes que consubstanciavam nossas posições”, disse Daniel.
Para o professor, o Observatório também atuou na aproximação entre o movimento docente e a comunidade científica. “Apesar de mais de 90% da Ciência no Brasil ser feita nas universidades públicas e, portanto, por professores, pós-graduandos e pesquisadores, a comunidade científica nunca se envolveu, com raras exceções, com o movimento docente. O que o Observatório vem mostrar é que há um espaço enorme para ser trabalhado e conquistado, e que pode somar muito na defesa da universidade e do conhecimento”, avaliou.
O ano pode ser novo, mas a UFRJ ainda está em 2022 quando se fala em orçamento. Os recursos recebidos neste início de 2023 não foram suficientes para quitar o passivo de quase R$ 90 milhões deixado pelo governo Bolsonaro.
“Começamos a empenhar as dívidas do ano passado a partir das mais antigas. Não há prioridade. Seguimos a ordem cronológica, como diz a legislação. Só avançaremos para as despesas de 2023 quando quitarmos 2022”, explica o pró-reitor de Finanças em exercício, George Pereira.
Até a lei que fixa as receitas e despesas da União ser sancionada pelo presidente Lula — o que deve ocorrer na próxima semana —, a universidade só tem direito a um doze avos do custeio previsto pela gestão anterior (R$ 253,1 milhões). No caso, R$ 21 milhões.
O drama só não é maior, porque, no fim do ano passado, uma lei votada no Congresso liberou recursos para o pagamento dos funcionários extraquadros das unidades de saúde da UFRJ. Caso contrário, a dívida estaria beirando os R$ 100 milhões.
Por outro lado, acabou o “alívio” da moratória acordada com as concessionárias de energia e água. Durante boa parte do segundo semestre do ano passado, em um esforço para manter as portas abertas, a universidade não pagou as faturas da Light e Águas do Rio, preservou o fornecimento e redirecionou os recursos para outras despesas. Agora, as contas de agosto das empresas estão em primeiro lugar na “fila” de pagamentos. “As mais antigas eram essas”, informa George.
No texto que será apreciado pelo presidente Lula, o Congresso reduziu o orçamento da UFRJ de R$ 321,1 milhões para R$ 313,6 milhões. O corte retira pouco mais de R$ 230 mil de investimento e o resto, em custeio. Mas a pró-reitoria de Finanças prefere aguardar a sanção presidencial para analisar os números definitivos. “O que está no sistema é o valor da PLOA (a proposta do governo Bolsonaro). O um doze avos que recebemos é só da parte de custeio, em cima dos R$ 321 milhões”, diz George.
A fração não considera as verbas de investimento (R$ 8,6 milhões) nem as chamadas receitas próprias, basicamente resultantes de aluguéis de áreas da UFRJ. Para 2023, há uma previsão de R$ 59 milhões na rubrica. O lado bom é que, diferentemente de anos anteriores, estes valores não devem ser mais cortados pelo governo. A emenda constitucional que surgiu a partir da PEC de Transição libera as receitas próprias do teto de gastos públicos. Mas as universidades ainda aguardam a orientação técnica para utilização dos recursos.
EXPECTATIVA POR
DIAS MELHORES
O passivo de 2022, da ordem de R$ 90 milhões, é estimado. As faturas de dezembro ainda não foram fechadas, acrescenta a pró-reitoria de Governança (PR-6). Apesar das dificuldades, a universidade tenta equilibrar as contas no início de 2023.
A PR-6 informa que conseguiu fazer os pagamentos de parte dos contratos esta semana, após empenhos realizados no dia 30 de dezembro, com receitas próprias da universidade.
Com a liberação do um doze avos do orçamento de 2023, a administração superior deve acertar mais algumas faturas nos próximos dias. “Entretanto, para o efetivo pagamento ainda dependemos de repasse financeiro pelo Ministério da Educação, que temos expectativa de que ocorra na próxima semana, na virada da quinzena”, informa o pró-reitor em exercício, Rodrigo Gama.
O dirigente tem expectativa de aumento nas receitas da UFRJ. “Considerando que no texto-base aprovado pelo Congresso Nacional foi incluído o valor de R$ 1,75 bilhão no orçamento do Ministério da Educação destinado à recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior, temos a expectativa de que, na publicação da LOA 2023, ou mesmo ao longo do exercício, haja uma recomposição do orçamento da UFRJ”, afirma Rodrigo Gama. “Dependendo do valor, ajudará a amenizar o déficit ou mesmo colocar as contas da UFRJ em dia”.
São também os votos de Waldinéa Nascimento, diretora da Associação de Trabalhadores Terceirizados (ATTUFRJ). A dirigente ouviu muitas reclamações dos colegas contra as empresas, de dezembro para cá. “Foi muito difícil. Vimos gente chorando, desesperada”, diz. “Espero que o quadro possa melhorar este ano”. A representante da entidade confirmou os pagamentos aos trabalhadores em várias firmas que estavam atrasando os salários, com exceção da De Sá, da área de limpeza.
Limpeza e segurança:
Parte dos pagamentos foi feita esta semana. Reitoria aguarda repasse financeiro do governo para realizar novos pagamentos na próxima semana.
Contratos de limpeza com a firma De Sá, que tem sido foco de insatisfação dos terceirizados, foram substituídos no CCMN, Ladetec e Praia Vermelha.
“Todas as intercorrências registradas pela fiscalização local estão sendo analisadas por meio de processo administrativo de inexecução contratual. O pagamento de eventuais faturas em aberto está condicionado à regularização das pendências com os trabalhadores”, diz a pró-reitoria de Governança.
Transporte:
O serviço de transporte na Cidade Universitária está garantido. A empresa Real Brasil, que já operava no ano passado, vai continuar. “Portanto, não haverá redução na frota. Como usual, a oferta diminui durante o período de férias letivas, porém será retomada em sua totalidade com o retorno das atividades presenciais do período letivo”, relata a pró-reitoria. Por enquanto, o intervalo entre as viagens é de 20 minutos; com a volta das aulas, cairá para oito minutos. “Temos uma van da prefeitura complementando o transporte para o Parque Tecnológico”, acrescenta o prefeito Marcos Maldonado.
O contrato do campus Macaé, recente, segue normalmente.
Bandejões:
A universidade informa estar com os pagamentos em dia com os contratos relativos ao sistema de bandejões. “Da mesma forma, os funcionários já receberam seus pagamentos e as empresas apresentaram comprovantes de regularidade e pagamento das obrigações trabalhistas”, diz a PR-6.
Por conta dos recessos de Natal e acadêmico, houve uma redução no quantitativo de refeições servidas: de 8 mil/dia para 2 mil/dia.
Os novos contratos de alimentação da Residência Estudantil e do RU Macaé, com a empresa Horto Central Marataízes, iniciaram “de forma adequada, sem intercorrências”.
RECAPEAMENTO DAS VIAS
Após acordo com a prefeitura do município, todo o campus da Cidade Universitária será recapeado. Num primeiro momento, as vias principais estão sendo priorizadas. “Não é mais uma operação tapa-buraco”, diz Maldonado. “O trabalho está mais lento por causa das chuvas”.
PODA, CAPINA E ROÇADO
O prefeito universitário informa que uma licitação está sendo preparada para melhorar o serviço.
PATRULHAMENTO
Com apoio do 17º BPM, o prefeito observa que foi intensificado o patrulhamento dentro da Cidade Universitária. Mais ações não podem ser divulgadas por questões estratégicas de segurança.
A assembleia da AdUFRJ definiu a delegação que irá ao 41º Congresso do Andes. O evento ocorre entre os dias 6 e 10 de fevereiro, no Acre. O grupo é composto por docentes que integram o campo político da diretoria e professores da oposição à atual gestão da AdUFRJ. Os nomes foram aprovados por consenso e, por isso, não houve necessidade de a votação ser realizada via sistema Helios. Serão 13 delegados, sendo um integrante da diretoria e os outros 12 escolhidos em assembleia (veja ao final do texto). Outros 20 docentes se candidataram como suplentes de delegados e observadores.
A reunião de quarta-feira, 21, foi uma continuação da assembleia convocada para o dia 19, mas uma pane na Rede Rio impediu a participação remota dos professores do Fundão. No encontro de quarta, os professores realizaram um debate sobre a continuidade ou não da filiação do Andes à CSP-Conlutas, central sindical à qual o sindicato nacional é vinculado desde 2007. A diretoria da AdUFRJ defende a saída do Andes da central. O tema será um dos principais assuntos do congresso.
Entre os argumentos a favor da saída, prevaleceram a dificuldade de a central se inserir em lutas unificadas do campo progressista; a não representação dos interesses dos professores universitários; a vinculação partidária da entidade; e os seguidos erros de avaliação de conjuntura, que levaram seus integrantes a defender o golpe contra a presidente Dilma Rousseff.
Já os favoráveis à permanência do Andes na CSP-Conlutas destacam a mudança da conjuntura política nacional, com a eleição do presidente Lula, como importante ponto de reorganização dos traballhadores; a importância de se manter organizado numa central; a necessidade de unificar lutas; e a falta de perspectiva sobre a que outra central sindical o Andes irá se filiar.
“A gente tem um sindicato para construir pontes, negociar, sentar à mesa com o governo para levar nossas pautas. Infelizmente não conseguimos isso com a CSP-Conlutas, que se demonstra extremamente sectária”, afirmou o presidente da AdUFRJ, professor João Torres.
Em posição minoritária, a professora da Faculdade de Educação e ex-presidente do Andes, Marinalva Oliveira, defendeu a permanência na central. “Temos críticas à central, mas nenhuma delas justifica a desfiliação. Ela não rompeu princípios. Para nós, é preciso fortalecer a luta e a unidade”.
Embora integrante do campo de oposição à atual gestão da AdUFRJ, o professor Luis Acosta, do Serviço Social, também apresentou uma visão contrária à permanência do Andes na central sindical. “Um grave problema é a política internacional da CSP-Conlutas. Hoje, a CSP participa de campanha na guerra da Ucrânia, com nosso dinheiro”, criticou. “A partir de 2013, a CSP teve uma postura completamente equivocada, desorganizou a classe e acabou contribuindo para a conjuntura que tivemos desde então”.
Professor do IFCS e ex-diretor da AdUFRJ, o professor Josué Medeiros também defendeu a desfiliação. “A CSP foi resultado de um momento político que gerou novos movimentos sociais e partidos políticos, mas foi um processo que dividiu e não que unificou”, pontuou. “Até 2015, não havia unidade entre os blocos que compõem a esquerda. Para mim, a CSP rompeu princípios quando se uniu à extrema-direita para pedir o ‘fora Dilma, fora todos’. Movimento que desaguou no bolsonarismo”, concluiu.
Veja a relação dos delegados
João Torres (diretoria)
Ana Lúcia Cunha Fernandes
Eleonora Ziller
Felipe Rosa
Josué Medeiros
Mayra Goulart
Nedir do Espirito Santo
Ricardo Medronho
Claudia Piccinini
Luis Acosta
Cleusa Santos
Marinalva Oliveira
Cláudio Ribeiro
Tatiana Ribeiro (1ª suplente)
Fernanda Vieira (2ª suplente)
Maria Daniela Macedo (3ª suplente)
Mariana Trotta (4ª suplente)
