Pela primeira vez na história, o número de matriculados em cursos de ensino a distância (EaD) na rede privada é maior do que o de estudantes da modalidade presencial, uma mudança que vinha sendo observada nos últimos anos, mas que se acelerou durante a pandemia. É notável também a queda de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio: em 2021, menos 13,4% de estudantes participaram do Enem. Essas são duas conclusões do Censo da Educação Superior 2021, divulgado em outubro passado, e cujos resultados foram analisados pelo Observatório do Conhecimento.
O Censo da Educação Superior é um levantamento realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao MEC, que coleta informações sobre infraestrutura das instituições de educação superior, vagas oferecidas, candidatos, matrículas, ingressantes, concluintes e docentes, entre outros. Com o apagão de dados sobre Educação, apontado inclusive pela equipe de transição, o levantamento do Inep se torna a base mais confiável para planejar mudanças que fortaleçam as universidades e a pesquisa no país.
REGIME DE TRABALHO
Em 2021, a rede privada ofertou 96,4% do total de vagas em cursos de graduação para ingressantes. As instituições de ensino privadas também têm uma participação de 76,9% no total de matrículas de graduação. Em relação ao ensino público, há uma nítida diferença de perfil dos docentes nas instituições privadas. Se nas universidades públicas os professores são predominantemente doutores que atuam em carga horária integral, nas privadas eles são mestres com trabalho em tempo parcial. Nos dois casos, os homens são maioria.
De acordo com o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC, essa diferença em relação ao regime de trabalho é marcante. “O regime de trabalho parcial significa que as faculdades privadas são, em sua maioria, prédios de salas de aula apenas”, avaliou o professor. “Na universidade pública, o docente não apenas leciona. Ele pesquisa, desenvolve atividades de extensão. Isso torna diferente o clima da universidade, o envolvimento dos alunos. Em uma universidade pública, os alunos podem participar de projetos de iniciação científica ou de atividades de extensão. Há uma formação integral”, explicou.
O aumento de vagas de EaD também preocupa. O crescimento foi de 23,8% de 2020 para 2021 — desde 2016, o crescimento acumulado de matriculados nesses cursos é de 273,4%. Hoje, 51% dos estudantes da rede privada fazem cursos no formato EaD, enquanto na rede pública esse percentual é de apenas 6%. Para Fernando Cássio, a modalidade teve um papel importante na ampliação do acesso ao ensino superior, mas tem sido adotada pelas instituições privadas como uma maneira de reduzir custos.
Ele deu como exemplo o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, criado em 2009, que oferecia parte das suas vagas na modalidade a distância para a formação de professores e professoras que, mesmo com a expansão da rede, estavam distantes das universidades públicas. “O objetivo ali era o acesso. O ensino a distância, se for bem feito, pode custar até mais caro que o presencial. Mas o que estamos vendo são cursos que são a distância para redução de custo e barateamento da mensalidade. Um ensino que não vai ser acompanhado, por exemplo, pela contratação de mais gente, de tutores muito bem formados”. Para ele, a mudança de regulamentação, após a pandemia, que permitiu que o EaD fosse oferecido sem reformulação pedagógica dos cursos, fez com que “a porteira se abrisse”.
QUEDA NO ENEM
A redução no número de inscritos no Enem, a principal porta de acesso ao ensino superior, é outro dado preocupante do Censo do Inep. Foram 350 mil inscritos a menos, na comparação com o ano anterior. A queda vem acontecendo desde 2016: se comparado com aquele ano, 2021 teve uma queda de 61% no número de participantes do exame.
“Aqui precisamos apontar o dedo e localizar a responsabilidade. O governo Bolsonaro trabalhou para descredibilizar o Enem e o Inep. Havia instabilidade quanto ao calendário, incertezas com relação à gratuidade, tentativas de influenciar o banco de questões. Isso sem contar nas sucessivas trocas de presidente do instituto. Havia também a ausência de divulgação de peças publicitárias sobre o Enem”, apontou o professor Fernando Cássio. Outro cenário que contribuiu para a queda, segundo ele, foram os constantes ataques do governo e de seus apoiadores às universidades.
Segundo Fernando, os mais prejudicados nesse cenário foram os alunos de escolas públicas. “Isso interfere nos estudantes pobres, aqueles que precisam de estímulo, precisam da propaganda, precisam da gratuidade garantida. Se você descredibiliza o exame e não há estímulo, as pessoas não terão interesse”, afirmou.
DESIGUALDADES
O Censo da Educação Superior revela que os 25% de alunos de maior renda têm, em média, 13,4 anos de estudo, contra 10,4 anos dos 25% de menor renda. Há ainda disparidade entre pessoas brancas, que têm, em média, 12,3 anos de estudo, e pessoas pretas ou pardas, com 11,2 anos. O mesmo se repete entre a população urbana (11,8 anos) e rural (10,2). “Essas diferenças são um reflexo de uma disparidade socioeconômica que já existe no Brasil. São dados que explicitam as lacunas entre segmentos da população”, explicou a cientista política e professora da UFRJ Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento e vice-presidente da AdUFRJ.
O tempo de estudo médio das mulheres (11,9) é maior do que o dos homens (11,3). Elas também foram a maioria (61%) entre os concluintes de graduação em 2021. O desvio aqui está em outro fator. “Mulheres costumam atuar em áreas ligadas a cuidados e nas Ciências Humanas. Homens são maioria em cursos ligados a áreas conhecidas como STEM (em português, Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática). Ou seja, elas são a maioria nas universidades, mas seguem carreiras que tendem a ter menores remunerações. A distorção já começa aí”, explicou a professora Mayra, que também ressaltou outro dado: a disparidade salarial. Mesmo em posições de trabalho similares às de homens, as mulheres têm em média salários inferiores.
Em 2021, as mulheres foram 78% das graduadas na área de Educação e 73% na área de Saúde, mas foram 36% das formadas em Engenharia, Produção e Construção, e apenas 15% das graduadas em Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação.
A análise completa do Observatório do Conhecimento sobre os resultados do Censo da Educação Superior 2021 pode ser encontrada no site da rede (https://observatoriodoconhecimento.org.br/).
Um dos momentos-chave do 41º Congresso do Andes será a apresentação das chapas que disputarão as eleições deste ano. A cada dois anos, as diretorias nacional e dos escritórios regionais são renovadas. A atual gestão do sindicato nacional é uma exceção à regra. Por conta das dificuldades geradas pela pandemia, o último congresso autorizou que o mandato da diretoria fosse prorrogado de dois para três anos.
A votação acontecerá nos dias 10 e 11 de maio em cada uma das 130 seções sindicais espalhadas em todas as regiões do país. O Andes é o maior sindicato de professores da América Latina, com cerca de 70 mil sindicalizados. A posse da nova diretoria será realizada no 66º Conad, programado para meados de 2023, em Campina Grande (PB).
Para disputar as eleições, a chapa completa deve ter 83 nomes, mas durante o congresso, apenas o triunvirato – formado pelos candidatos aos cargos de presidente, secretário-geral e 1º tesoureiro – precisa ser inscrito e apresentado aos participantes. “O regimento que será aprovado definirá a data em que todos os 83 nomes das chapas precisarão estar definidos”, aponta a professora Jennifer Webb, da comissão de organização do evento.
Pelo menos dois grupos deverão disputar as eleições. Um, de continuidade da atual direção, que comanda o Andes há 23 anos (desde 2000, com a eleição do professor Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ). Outro, de oposição. No campo da oposição, o principal coletivo é o Renova Andes, que se consolidou como chapa desde 2018.
O grupo critica, entre outras coisas, a metodologia das discussões realizadas no sindicato nacional, que afasta professores que não são experientes no movimento sindical. Além disso, também aponta como falhas do Andes a posição “fora todos”, em 2015, que acabou por fortalecer o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016; o não reconhecimento de que o impedimento de Dilma se tratava de um golpe; o boicote do Andes ao Fórum Nacional Popular de Educação – quando marcou o Conad passado para as mesmas datas de realização do fórum e impediu que docentes filiados pudessem participar do evento.
Além disso, defende a retomada do Reuni – programa de expansão das universidades federais, do primeiro governo Lula, ao qual o Andes foi refratário –, o fortalecimento da lei de cotas, a garantia de orçamento para o ensino superior público e a autonomia na escolha de dirigentes das universidades.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, chama atenção para a importância das eleições desse ano também sob o ponto de vista da conjuntura nacional. A mudança de governo é um elemento que deve pesar na decisão dos docentes. “O que está em jogo é um sindicato que se apresenta diante de um novo cenário”, defende a professora, que faz parte do grupo de oposição à diretoria nacional. “Não estamos mais em um cenário de ameaça à educação, em que a universidade era vista como inimiga. Portanto, o sindicato precisa atualizar a sua performance para lidar com um governo que tem simpatia, que é mais próximo da universidade”, avalia.
A participação dos professores da UFRJ nas eleições do Andes vem crescendo nos últimos anos. De 2018 para 2020, o salto foi de 40% de eleitores. No plano nacional, no entanto, o quórum vem caindo. Em 2018, foram 16.887 votantes. Em 2020, 12.856. Houve diferença também em relação ao resultado. Na última eleição, os professores da UFRJ escolheram a chapa formada pelo Renova Andes para comandar o sindicato, enquanto a chapa de continuidade venceu a disputa nacional com 55% dos votos. O Renova Andes foi escolhido por 44% docentes em todo o país.
A professora Jennifer aposta na ampla participação dos docentes neste ano, com eleições presenciais – a de 2020 foi remota, por conta da pandemia. “Todo e qualquer grupo que queira se organizar para disputar o sindicato é bem-vindo. A hora é agora. Estamos preparados para fazer uma grande eleição, com a organização que a categoria merece”, afirma. “O que é central é que a chapa escolhida seja comprometida com a defesa da educação pública e garantia de todos os direitos da classe trabalhadora e com as demandas dos professores”.
PAUTAS CONTROVERSAS
O grupo que dirige o Andes atualmente tem um histórico controverso sobre algumas pautas importantes para a sociedade brasileira. Uma delas, as cotas. O Andes rejeitou reiteradas vezes o debate sobre a implantação de cotas no acesso ao ensino superior e só revisou sua posição em 2010.
Outro tema, o Reuni – plano de reestruturação e expansão das universidades federais, do governo Lula, que representou mais democracia no acesso ao ensino superior e mais pluralidade no perfil dos estudantes universitários brasileiros –, também foi combatido pelo grupo que dirige o sindicato nacional desde 2000. Até hoje não houve revisão da posição contrária à expansão do ensino superior.
RECOMPOSIÇÃO EMERGENCIAL É PRIORIDADE DA CAMPANHA SALARIAL 2023
As entidades que representam os servidores públicos federais reunidas no Fonacate (Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado) e no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) organizaram uma agenda de mobilizações esta semana. As ações fizeram parte da campanha salarial deste ano. Sem reajuste há seis anos, a perda salarial é próxima de 40% para os servidores do Executivo.
A prioridade é negociar uma recomposição emergencial linear para ativos, aposentados e pensionistas, que dê conta de repor, pelo menos, as perdas dos últimos quatro anos. O percentual chega a 27%. Outra pauta é o reajuste dos benefícios também congelados há seis anos.
No dia 31 de janeiro, os servidores lançaram oficialmente a campanha salarial em evento virtual que reuniu representações de sindicatos nacionais, dentre eles o Andes. “A pauta salarial precisa ser discutida como uma defesa do Serviço Público”, ponderou a presidente do sindicato nacional dos docentes do ensino superior, Rivânia Moura. “Discutir salário é também discutir a valorização do Serviço Público, que precisa chegar da melhor forma possível à população”, sublinhou. “Isso diz respeito à nossa luta para que a população tenha acesso a um Serviço Público de qualidade, abrangente e universal”.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate, comentou sobre o reajuste concedido pelo governo aos servidores do Judiciário e do Legislativo. A medida entrou em vigor em 1º de fevereiro. “Aqueles que recebem mais tiveram reajuste. A média salarial dos servidores do Executivo é a menor do Serviço Público Federal, em torno de R$ 9 mil”, justificou. “Pedimos que no lançamento da mesa permanente de negociação, o governo apresente medidas concretas para equacionar essa corrosão salarial, tanto para revogar as ações antissindicais do governo passado, quanto para a recomposição imediata dos servidores públicos federais”, afirmou. “Essa campanha salarial tem sentido de urgência. Nós não temos tempo. Queremos uma recomposição imediata, urgente”, concluiu.
Na abertura do ano legislativo no Congresso, no dia 1º, os servidores realizaram ato público em Brasília e apresentaram a pauta de reivindicações a parlamentares. Já no dia 7, acontece a instalação da mesa permanente de negociação entre as entidades representativas do segmento e o governo federal, na sede do Ministério da Gestão, em Brasília.
A partir da próxima segunda-feira (6), professores universitários, de institutos federais e CEFETs de todo o Brasil se reúnem em Rio Branco (AC) para a 41ª edição do Congresso do Andes. Neste ano, o encontro, que termina no dia 10, tem caráter eleitoral. Lá serão apresentadas as chapas que concorrerão ao pleito do sindicato nacional – as eleições estão marcadas para maio.
Outro tema central é a decisão sobre a desfiliação do Andes da CSP-Conlutas. O Conselho do Andes extraordinário, ocorrido em novembro, indicou a desfiliação. Cabe, agora, ao congresso, que é a instância máxima de deliberação do sindicato, a decisão final. A campanha salarial deste ano também deve atrair as atenções dos docentes das instituições federais de ensino (leia mais na página 5).
São esperados 634 professores filiados a 83 seções sindicais. No momento, 650 participantes estão confirmados no evento: 447 delegados, 152 observadores, 16 convidados e 35 diretores do Andes. A Adufac, seção sindical da Universidade Federal do Acre, é a anfitriã do encontro. O evento é organizado por integrantes da direção nacional do Andes, diretores da associação docente que sedia o encontro e dirigentes da Regional Norte I, que congrega os estados de Roraima, Amazonas e Acre.
DELEGAÇÃO DA ADUFRJ
A AdUFRJ participará do evento com uma ampla delegação. O grupo é composto por docentes que integram o campo político da diretoria e professores da oposição à atual gestão do sindicato. Serão 28 professores, sendo 13 delegados e 15 observadores.Os nomes foram aprovados por consenso na assembleia geral de 21 de dezembro.
Na ocasião, os docentes filiados à AdUFRJ debateram a continuidade ou não do Andes à CSP-Conlutas. Entre os argumentos a favor da saída, prevaleceram a dificuldade de a central se inserir em lutas unificadas do campo progressista; a não representação dos interesses dos professores universitários; a vinculação partidária da entidade; e os seguidos erros de avaliação de conjuntura, que levaram seus integrantes a defender o golpe contra a presidente Dilma Rousseff, em 2016.
No entanto, a posição não foi unânime. Um pequeno grupo da oposição à gestão da AdUFRJ foi favorável a manter a filiação à central. Esses professores destacaram a mudança da conjuntura política nacional, com a eleição do presidente Lula, como ponto de reorganização dos trabalhadores; a importância de se manter organizado numa central; a necessidade de unificar lutas; e a falta de perspectiva sobre a que outra central sindical o Andes irá se filiar.
“Nossa delegação espelha a posição dos professores da UFRJ”, avalia o presidente da AdUFRJ, professor João Torres. “Partilhamos várias coisas em comum, como a visão progressista de sociedade e valores como a defesa da autonomia universitária e da universidade pública, gratuita, laica e de qualidade”, pontua. “Dentre as diferenças está, por exemplo, a avaliação sobre a CSP-Conlutas”, destaca. “Mas, para além dessa pauta, precisaremos discutir no congresso como será a relação do sindicato com o novo governo. Vamos negociar ou vamos fazer oposição sistemática?”, questiona o dirigente. “Eu gostaria que o Andes participasse ativamente da negociação salarial e levasse nossa voz até Brasília. Este será, certamente, um ponto central do debate”.
Com tema “Em defesa da educação pública e garantia dos direitos da classe trabalhadora”, o congresso norteará as ações do sindicato nacional ao longo de 2023. “O diferencial do Andes é que nós somos um sindicato classista, que defende a pauta dos professores, mas que se preocupa também com a pauta geral dos trabalhadores”, analisa a professora Jennifer Webb, 3ª tesoureira do Andes e integrante da comissão que organiza o evento. “O congresso é nosso grande evento nacional. Lá será definido também o regimento eleitoral deste ano e as chapas inscritas serão apresentadas”, explica.
Foto: Divulgação/ABL"Desconfio que Cleonice foi um dos últimos heterônimos de Pessoa”. Assim o professor Marco Lucchesi define a colega Cleonice Seroa da Mota Berardinelli, ou simplesmente “Dona Cléo”, emérita da UFRJ que nos deixou esta semana, aos 106 anos. O ex-presidente da Academia Brasileira de Letras presta uma justa homenagem para a autora da primeira tese brasileira — a segunda no mundo — sobre o português Fernando Pessoa, conhecido por suas diferentes personalidades poéticas.
Lucchesi estreitou os laços com Berardinelli na ABL, onde ingressou em 2011. O afeto era anterior. “Conheço dona Cleonice desde as suas primeiras páginas, que alcancei sobre Pessoa e Camões. Eu a amava antes de a conhecer”, diz o atual presidente da Biblioteca Nacional. “Era uma presença solar na Academia Brasileira de Letras”.
Ocupante da cadeira número 8 na ABL desde 2009, a imortal também deixou sua marca de conhecimento e simpatia na Faculdade de Letras da UFRJ. “Dona Cléo é bibliografia básica. Não há como passar pelos clássicos da literatura portuguesa sem nos determos em estudos produzidos por dona Cleonice”, explica a professora Luci Ruas.
O setor de literatura portuguesa da faculdade deve o atual perfil a Dona Cléo, que assumiu a coordenação nos anos 60 e convidou professores para formar um grupo de alto nível. À época, não havia concursos públicos. “A partir dessa geração, formaram-se as seguintes”, recorda Luci. “Nós nos tornamos, no final de década de 80, o maior setor de literatura portuguesa do mundo. Nem em Portugal havia um setor tão grande como o nosso”.
Orientada por dona Cléo no mestrado e no doutorado, Luci relatou uma história que expressa a generosidade da mestra com os alunos. “Quando terminei o doutorado, ela me emprestou uma primeira edição do primeiro romance de Vergílio Ferreira. Era uma edição de 1943, já bastante desgastada. Após algum tempo comigo, mandei restaurar, com uma capa dura e fui devolver”. No fim das contas, Dona Cléo decidiu que a ex-orientanda deveria ficar com o exemplar, de valor inestimável.
Uma figura generosa e de indiscutível prestígio internacional. Doutora Honoris Causa da universidade de Coimbra, membro da Academia de Letras de Lisboa, Cleonice fez parte da “equipa Pessoa”, um grupo de intelectuais que trabalhou com os originais de Fernando Pessoa nos anos 80. “Ela foi a única brasileira a fazer parte desta ‘equipa’. Eles não dizem ‘equipe’. Cleonice trabalhou sobre o heterônimo Álvaro de Campos. Isso diz a importância de Cleonice dentro da cena internacional de estudos literários”, afirma a professora emérita Teresa Cerdeira.
Mas Dona Cléo não era só uma especialista em Fernando Pessoa. “Era uma pesquisadora de largo espectro. Nos anos 50 a 60, dava aula da idade média ao século XX. Era uma especialista em Camões, Fernando Pessoa, Eça de Queiroz, Gil Vicente, Antero de Quental e Padre Antônio Vieira”. E não parava por aí. Cleonice estudava com alunos da UFRJ os autores contemporâneos. “Ela não se limitava aos clássicos. Ela aceitou que eu fizesse uma tese em 1987 sobre José Saramago, que, naquele momento, não era Prêmio Nobel de Literatura, tinha publicado apenas três livros e estava publicando o quarto. Quer dizer, mantinha atenção ao que estava ocorrendo”.
A “antenada” Dona Cléo era amiga de escritores do quilate de Carlos Drummond de Andrade e Manuel Bandeira, também professor da UFRJ. “Drummond dedicou um poema para ela. Manuel Bandeira fez inúmeros elogios a um programa que ela tinha na rádio MEC, no qual lia e falava sobre poesia”. O programa não poderia ter melhor locutora. “Era dotada de uma voz belíssima. Participou de um projeto, que se tornou um filme, com a Maria Bethânia, chamado ‘Vento lá fora’, em que lia os poemas de Fernando Pessoa. Fez depois com a Adriana Calcanhoto um trabalho em que liam o poeta Mário de Sá-Carneiro”.
Fernando Pessoa escreveu, de forma humilde, “se depois de eu morrer quiserem escrever a minha biografia, não há nada mais simples. Tenho só duas datas: a de minha nascença e a de minha morte. Entre uma e outra, todos os dias são meus.” O que já não é verdade para o poeta português, muito menos seria para seu “heterônimo” Cleonice Berardinelli, que vai fazer muita falta. “Cleonice era uma espécie de centro luminoso que não guardava luz só para ela”, conclui Teresa.
“Sou professora da UFRJ”
Em setembro de 2020, por ocasião do centenário da UFRJ, a repórter Silvana Sá entrevistou docentes com mais de um século de idade para o Jornal da AdUFRJ. No lugar de dona Cleonice, então com 104 anos e com muitas dificuldades para se comunicar, a sobrinha Sônia Botelho falou à reportagem sobre a tia famosa, enfermeira na Segunda Guerra Mundial e pioneira nos estudos literários. “Sobressaiu em tudo que fez, mas, se perguntassem a ela, qual sua profissão, ela dizia: ‘sou professora da UFRJ’”, resumiu. “A vida inteira, mesmo tendo dado aulas em outras universidades dentro e fora do país, quando se referia à UFRJ, dizia: ‘a minha faculdade’”, completou.
Cleonice deu aulas até os 98 anos e colecionou uma legião de fãs. Entre eles, a professora Eleonora Ziller, ex-presidente da AdUFRJ. “Ela lidava em sala de aula com uma paixão incrível”, afirmou, naquela mesma reportagem. Aluna de Cleonice no doutorado, Nora considera que aquele período transformou sua formação. “Ter sido aluna da professora Cleonice Berardinelli significou muito mais do que eu poderia imaginar naquela manhã, quando decidi me inscrever no seu curso”.
Francisco ProcópioO ano legislativo começou “quente” e com uma vitória importante para o governo Lula. Com voto impresso, o candidato Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo petista, foi reeleito para a presidência do Senado. O Jornal da AdUFRJ repercutiu com os cientistas políticos o resultado e o que esperar do atual Congresso, após a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
“Chamou minha atenção a fala do Pacheco que associa o bolsonarismo a uma inflamação do sistema político”, afirmou Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e professora do IFCS. “Vejo a eleição do Pacheco como uma chance que os senadores estão dando para combater esta inflamação e voltar a uma certa normalidade”.
Isso não quer dizer que o presidente Lula terá vida fácil no Senado. O Partido Liberal, de Bolsonaro, tem a segunda maior bancada da Casa, com 12 nomes. Muitos deles ex-ministros do ex-presidente, como Marcos Pontes, eleito senador por São Paulo. Mayra acredita que a desvinculação destes parlamentares do bolsonarismo seja mais complicada. “São mais difíceis estes deslocamentos. A base eleitoral de muitos senadores está ligada a Bolsonaro”.
Mas nem tudo está perdido. “Aqueles políticos que têm suas bases eleitorais independentes de Jair Bolsonaro podem se afastar dessa imagem mais facilmente”, disse. “Isso não significa que eles não sejam fisiológicos ou passíveis de se aproximar do novo governo”, disse Mayra. Margareth Buzetti (PP -MT) e Chico Rodrigues (União-RR) são exemplos que não esperaram nem mesmo o início da legislatura para “pular a cerca”.
A professora prefere aguardar as investigações sobre a denúncia de Marcos do Val (Podemos-ES) acerca do envolvimento de Bolsonaro na tentativa de golpe para confirmar se o parlamentar se encaixa no mesmo modelo. “Precisa haver mais averiguação para saber exatamente o que está acontecendo para ele mudar o conteúdo da denúncia tantas vezes. E ele está mudando as versões de uma forma a ser mais favorável a Jair Bolsonaro”.
Também professora do IFCS, Thais Aguiar destaca o número de votos conquistados pelo candidato bolsonarista ao Senado, Rogério Marinho (PL-RN) para confirmar as dificuldades que Lula terá pela frente naquela Casa. “Os 32 votos do Marinho, que é um candidato da extrema direita, superam os 27 votos necessários para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Havendo um número suficiente de assinaturas, é obrigação do presidente do Senado criar uma CPI”.
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Apesar do número significativo,o bolsonarismo perdeu força, na opinião da docente. “Esta derrota de Marinho mostra que a extrema direita não será tão imperiosa. Ela não tem força suficiente para se impor no Senado” afirma a cientista política.
E, pelo apoio recebido para se reeleger, Pacheco está em débito com o presidente. “Pacheco fica mais devedor do governo Lula”. Com ressalvas, é claro. “Essa votação não significa um alinhamento direto com as pautas do governo. Essas votações expressam diversos fatores circunstanciais de cada Casa. Não significa que as pessoas que votaram no Pacheco vão se alinhar diretamente com as pautas do governo, nem com o próprio Pacheco”.
O FATOR ARTHUR LIRA
Na Câmara dos Deputados, o cenário é bem diferente. Thais Aguiar ressalta a força do presidente reeleito, Arthur Lira (PP-AL), que ganhou com 463 votos, a maior votação da história daquela Casa. “Arthur Lira construiu um capital político muito próprio, baseado no orçamento secreto, que, embora não esteja mais operando por ser considerado inconstitucional, deu uma musculatura ao presidente da Câmara”, afirma Thais.
O resultado expressivo pode alterar a dinâmica de aprovação das propostas do Executivo. “Lira chega com estatura para negociar com o governo, com uma força própria. A base do governo está sendo estimada em 260 deputados, um bom número, que é o suficiente para passar a pauta. Mas, para votar uma PEC, é esperado um número maior que 308. Isso mostra a necessidade de o governo continuar a negociar com o Lira”, pondera a pesquisadora.
O 8 de janeiro ainda vai render muita discussão. “Agora com a posse dos novos e velhos legisladores, alguns deles acusados de estarem muito próximos ou serem protagonistas de atos golpistas, as casas vão virar uma arena de desdobramentos do 8 de janeiro entre oposição e governo”, conclui a professora.
Por falar em velhos legisladores, o índice de renovação na Câmara na eleição de 2022 é de 39,38%. O resultado difere dos 47,37% registrados em 2018. Além dos 294 que se reelegeram, outros 17 ex-deputados estão de volta à Casa. Se levados em conta apenas os titulares, o índice de renovação é o mais baixo desde 1998, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
O congresso conservador deve impedir o avanço de pautas progressistas como a legalização do aborto ou das drogas. “Diferentemente dos EUA e do Uruguai”, avalia o professor Pedro Lima, do IFCS.
SUPLENTES
A escolha do grupo ministerial de Lula retirou nomes fortes da esquerda da arena legislativa, como Camilo Santana (PT-CE), atual ministro da Educação, e Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça. “Por mais que seja importante um Flávio Dino líder no Senado, estes suplentes podem ser atores sociais que vão surpreender”, diz o professor Pedro Lima, do IFCS. Mayra concorda:“Acredito que eles podem perder uma certa força, mas podemos ser surpreendidos”. Já Thais enxerga a situação de forma mais positiva, “Abre mais espaço para que figuras dentro do Senado ganhem mais protagonismo e se tornem figuras representativas da esquerda”, conclui a cientista política.
