Diretores do Andes-SN são recebidos pelo secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa
Cid Gomes foi internado em hospital paulista
O ministro da Educação, Cid Gomes, não compareceu à reunião agendada com o Andes-SN no último dia 10. Aos dirigentes sindicais foi informado apenas que ele tinha viajado a São Paulo – naquele mesmo dia, após passar mal, Cid foi internado no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Os diretores do Sindicato Nacional foram recebidos pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, em Brasília (DF).
Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, reafirmou a intenção do Sindicato Nacional de retomar as negociações sobre a reestruturação da carreira docente. A base estaria no documento firmado entre o Sindicato Nacional e o MEC, em abril de 2014. Rizzo também destacou a necessidade de debate sobre a pauta de reivindicações da categoria, deliberada em seu último congresso e já protocolada junto ao MEC e o MPOG, em 5 de março. Entre os diversos pontos, há cobrança por: carreira única, imediata realização de concursos públicos, autonomia universitária; paridade e integralidade para os aposentados.
Costa disse que há disponibilidade do MEC em estabelecer uma agenda de reuniões com o Andes-SN, e indicou a possibilidade de um novo encontro para a próxima semana, antecedendo a reunião entre o Ministério do Planejamento e representantes das entidades nacionais dos servidores públicos federais. O secretário ressaltou, no entanto, que as negociações entre o Andes-SN e o MEC só seriam encaminhadas após a nomeação do próximo representante da Secretaria de Educação Superior (SESu): embora seu nome ainda apareça na página eletrônica do ministério, Paulo Speller não responde mais pelo cargo.
Paulo Rizzo vê de forma diferente: “Na minha avaliação, as definições para o processo de negociação têm que ocorrer pelo ministério independentemente de quem será o próximo secretário”, pontuou.
Mobilização é necessária
O presidente do Sindicato Nacional considera necessário que os professores intensifiquem a mobilização nas Instituições Federais de Ensino nas próximas semanas, para pressionar o Ministério da Educação. “Está claro que este não será um processo fácil e qualquer possibilidade de avanço depende da mobilização da categoria, da capacidade de pressão sobre o governo e de diálogo com a opinião pública uma vez que a educação pública está seriamente ameaçada”, afirmou. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
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“Situação continua instável”, diz o dirigente, no CCS
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho de Centro do CCS reuniu-se extraordinariamente na manhã de 13 de março, com a presença do reitor Carlos Levi, para ouvir explicações sobre a crise financeira da universidade e seus reflexos nos serviços terceirizados. O dirigente afirmou ter recebido a informação, na véspera, de que o governo federal, ainda neste mês de março, voltará a repassar o valor normal, correspondente a 1/12 do orçamento planejado para todas as universidades federais — nos dois primeiros meses de 2015, o repasse foi de 1/18: “A situação continua instável, mas melhora, nos dá um pouco mais de fôlego. Isto é um indício de que há espaço para que as universidades sejam excepcionalizadas em caso de cortes”, comentou.
O reitor, no entanto, garante que o momento ainda é de muitas dificuldades. “Já estamos chegando a meados de março sem a aprovação do orçamento da União. Os 20% do orçamento contingenciados já em 2014 significaram três meses descobertos no ano passado”, segundo ele: “Acabamos deixando de honrar compromissos de outubro, novembro e dezembro. Em janeiro, esperávamos que pudéssemos começar a normalizar os pagamentos, mas, com o contingenciamento, a situação piorou muito”.
Levi pediu o empenho dos conselheiros do CCS para “cortar despesas de onde for possível, para que a universidade tenha condições de se manter ativa”. Outra informação passada pelo reitor foi a de que a administração central trabalha com a expectativa de reduzir o valor dos seus contratos em 25%.
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Somente a parte de vigilância consome mais de R$ 34 milhões do custeio de funcionamento de aproximadamente R$ 211 milhões, conforme proposta orçamentária para 2015 enviada ao Consuni ao final do ano passado
São aproximadamente R$ 85 milhões em 12 meses
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No final de 2014, o professor Carlos Rangel, agora ex-pró-reitor de Planejamento e Finanças (leia mais na página 8), enviou aos representantes do Conselho Universitário a proposta de orçamento para este ano. No documento, a previsão com despesas de custeio era dividida em “funcionamento” (R$ 211,8 milhões) e “geral (R$ 109,8 milhões) e, embora sejam registrados gastos com terceirização nas duas partes, é em “funcionamento” que saltam aos olhos os altos valores voltados para serviços como limpeza, vigilância e portaria. Claro que orçamento é apenas autorizativo e a realidade se impõe, em função do que é efetivamente liberado pelo governo (daí a crise que assola a instituição) e dos remanejamentos internos entre uma despesa e outra. Segundo apurado pela reportagem no Portal da Transparência, a UFRJ possui seis contratos ativos com a empresa Qualitécnica. Somados, eles correspondem a R$ 24.093.063,12. Além desses, a universidade tem, ainda, outros quatro contratos de limpeza com outras firmas, que somam mais de R$ 11 milhões. Os contratos são com a Provac Serviços Ltda. (R$ 3.026.344,56); Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. (R$ 2.391.037,68); Higi Time Serviços Terceirizados - Ltda/Me (R$ 2.392.945,56); e Tecknocon Comércio e Serviços Técnicos Ltda (R$ 3.287.965,80). Todos com vigência de um ano, com términos previstos entre maio e agosto deste ano. A universidade arca, portanto, com mais de R$ 35 milhões em limpeza no prazo de 12 meses. Verba de custeio que acaba sendo utilizada não só para pagar salários, mas também para garantir o lucro das empresas terceirizadas.
No caso de serviços de portaria, a UFRJ arca com mais de R$ 16 milhões por ano. A universidade mantém dois contratos com a empresa Projebel Serviços Comércio Ltda. Um para atender à área do Centro de Ciências da Saúde (R$ 608.290,80) e outro para atender às “dependências da Universidade Federal do Rio de Janeiro” (R$ 1.961.124,84). Existe um terceiro contrato, com a empresa J.E. Paulino da Costa Indústria, Comércio e Serviços - EPP, no valor de R$ 4.137.995,52. E outro com a AJCL Serviços e Construções, de R$ 9.343.207,60. Todos com vigência de um ano.
A vigilância é responsável por levar mais de R$ 34 milhões anuais. As informações foram encontradas no site da PR-6. Lá, há contratos ativos de “segurança armada e desarmada”. Dois com a empresa Angel’s Segurança e Vigilância Ltda. Um no valor de R$ 4.348.049,40 para atuar no campus da Praia Vermelha. Outro, para diversas unidades, no valor de R$ 8.600.590,68. Com a Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores S.A., para “segurança armada”, o contrato tem valor de R$ 2.223.597,60. A Front Serviços de Segurança Ltda tem contrato no valor de R$ 18.877.164,48 para cobrir também diversas unidades da UFRJ. Todos têm vigência de um ano.
Detalhe: no levantamento, não constam todos os custos da terceirização nos hospitais, que possuem uma unidade orçamentária própria, que não pôde ser pesquisada até o fechamento desta edição.
Perseguição política
A redação do Jornal da Adufrj foi informada de que os trabalhadores da empresa de limpeza Qualitécnica estão sendo transferidos de setor. E que esses remanejamentos começaram após as manifestações que garantiram os pagamentos dos salários de janeiro aos funcionários. Os terceirizados disseram que essas mudanças seriam uma represália à luta política.
Outra denúncia foi que empregados do “alto escalão” da empresa pediram os nomes de todos os envolvidos nos protestos ocorridos na universidade. Além dos nomes, eles também teriam fotos dos terceirizados que participaram de um ato na reitoria. Procurada na sala 209 do Bloco I, onde a empresa mantém um escritório de encarregados, a Qualitécnica negou qualquer perseguição. “Há remanejamentos por conta de um dos contratos que está terminando. Nada tem a ver com represália”, afirmou o gerente Marlon Maciel. Ele também disse que há casos de mudanças solicitadas por fiscais de unidade (servidores da UFRJ em cada local de trabalho). Mas não precisou quem seriam esses fiscais e nem de quais unidades.
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Presa sem provas pela morte de turista italiana, em dezembro, a estudante volta à UFRJ
Apoio de entidades defensoras dos direitos humanos tem sido fundamental
Samantha Su.Estagiária e Redação
De volta. Após prisão traumática, retorno aos laboratórios da UFRJ. Foto: Samantha Su - 11/03/2015Acusada de um homicídio e presa sem indícios de ter cometido o crime em dezembro, Mirian França, doutoranda do Instituto de Microbiologia da UFRJ, voltou à rotina na universidade no final de fevereiro. Foi a morte da turista italiana Gaia Molinari no dia 24 de dezembro, em Jericoacoara, Ceará, que revirou a vida da estudante.
As duas haviam se conhecido em uma viagem de férias e, na véspera do Natal, a turista acabou mutilada e estrangulada em uma praia. Mirian foi a primeira testemunha a se apresentar à polícia, com endereço fixo e sem antecedentes criminais. Ainda assim, quatro dias após a abertura do inquérito, em 29 de dezembro, foi detida como principal suspeita. Somente após intensas mobilizações para sua soltura, a medida foi revogada em 13 de janeiro. E, em 12 de fevereiro, assinada a liberação para sair daquele estado e voltar ao Rio de Janeiro.
Mesmo após o retorno, o caso ainda repercute na vida da estudante: “Quando eu voltei, passei por um período de não querer vir para a universidade. Estava com vergonha de ter sido presa injustamente e ninguém deve ter vergonha disso. Fazem você se sentir culpada. Principalmente na universidade, onde você espera que as pessoas estejam mais abertas. Não é isso que acontece. As pessoas que me conhecem não acreditam que sou uma assassina, mas acham que eu devo ter aprontado alguma coisa para justificar minha prisão”, conta Mirian. Segundo ela, com medo de andar na rua e traumatizada, a terapia tem sido a rede de apoio com movimentos sociais, criada depois do episódio: “Entendi que as pessoas é que devem sentir vergonha de fazer isso comigo”, justifica.
Alguns desses apoiadores foram o Instituto Negra do Ceará e o Fórum Cearense de Mulheres, que denunciaram à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará o caráter racista e machista da prisão de Mirian. “O meu maior trauma agora é o racismo. Havia muitas pessoas interessadas na minha prisão. Era uma época de férias, muita gente ficou assustada, era preciso dar uma resposta (à sociedade). Eu fui a pessoa perfeita para isso. Era uma mulher negra viajando sozinha. Fui questionada durante toda a investigação e tive realmente de justificar por que estava viajando sozinha, por que não tinha namorado. Eu duvido que teria sido presa, nas mesmas condições, se fosse branca. Eu não via muitas pessoas negras nas ruas do Ceará. Na cadeia, a maioria eram negros. Eu fui a única testemunha presa, fui a primeira pessoa a ser ouvida, fui voluntariamente, colaborei com as investigações e, ainda assim, fui a única a ser presa. Ninguém mais foi exposto”, desabafou a doutoranda.
A experiência da prisão
Durante o cárcere, apenas duas refeições por dia eram servidas, sem água. França relata ter bebido água de um cano em que tomavam banho. Além disso, apenas uma semana depois, sob a pressão da Rede Nacional de Advogados/as Populares (Renap), foi transferida para uma cela especial: “Eu não estava acreditando naquilo. Quando entrei na cela com quatorze presas e fecharam a porta, entendi o que era. Tinha muito medo. Só chorava e gritava. Os policiais iam até a cela me perguntar por que não estava ajudando, eles queriam um nome e eu não sabia. Só depois de uma semana, fui transferida para um quarto que não era uma cela especial. Foi algo que eles arranjaram depois da pressão dos Direitos Humanos. Tanto foi assim que outra detenta chegou lá com comprovante de ensino superior e, mesmo assim, foi transferida para a cela comum”, relata.
Coordenador da pós viajou ao Ceará
O coordenador da pós-graduação da Microbiologia, Marcelo Bozza, foi até o Ceará durante as investigações interceder pela doutoranda. Ainda assim, Mirian sentiu falta de um apoio mais institucional da universidade: “Foi graças aos movimentos sociais que pressionaram pelos meus direitos que eu saí da cadeia. Se a UFRJ tivesse dado apoio, enquanto instituição, feito um manifesto público, teria sido relevante, porque foram essas questões que me tiraram de lá. Não seria o pedido de um manifesto defendendo a minha inocência, porque eles não poderiam saber o que tinha acontecido, mas defendendo os meus direitos,” lamenta.
Racismo no Brasil
Agora, após a retomada de sua vida cotidiana, Mirian França pretende lidar com os traumas: “Eu penso o tempo inteiro que o que me tirou da cadeia, frente a uma acusação de homicídio, foi estar fazendo doutorado. Ao mesmo tempo, me lembro de todas aquelas pessoas que vão ficar lá e muitas que também foram presas sem fundamento. Eu achava que o racismo era velado, mas as pessoas ainda são presas porque são negras, são assassinadas porque são negras. Eu esperava, após ver muita gente me apoiando, que todos os meus amigos também me apoiariam e não foi isso que aconteceu. Penso também na própria Gaia, que, apesar de ter conhecido por pouco tempo, foi uma pessoa que passou os últimos momentos de vida comigo e acabou morta de uma forma bárbara,” finaliza.
Feminicídio reconhecido como crime
O Instituto Negra do Ceará e o Fórum Cearense de Mulheres publicaram, na nota de apoio à estudante, dados com as mais de 265 mulheres assassinadas no Ceará em 2014. Taxa que, em um ano, cresceu 25%. De acordo com as entidades, o assassinato de Gaia Molinari deve ser tipificado como feminicídio: “As marcas de estrangulamento, aviltamento da dignidade, tortura e tratamento cruel, são características comuns adotadas por assassinos de mulheres,” diz a nota. Em 10 de março deste ano, o crime de feminicídio foi reconhecido através da lei nº 13.104 e é descrito como homicídio quando “o crime é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”.
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Programa de alfabetização promovido pela Coppe começa aulas sem os alunos esperados. Com pagamentos atrasados, terceirizados abandonam as classes de 2015
Projeto foi criado em 2005
Elisa Monteiro*. *colaborou Silvana Sá
Dos doze inscritos para o nível Intermediário do Projeto de Letramento de Jovens e Adultos Coppe/UFRJ, apenas três estão conseguindo frequentar o curso. No Avançado, são duas, de uma turma de sete. O Básico (com sete inscritos) conta apenas com um estudante. O esvaziamento das salas de aulas corresponde à ausência dos terceirizados. Segundo a coordenadora do programa, Fátima Bacelar, o segmento é o principal grupo atendido desde a criação do programa em 2005: “Eles são a maioria”, relatou Fátima, “E não estão frequentando as aulas por razões óbvias: falta de dinheiro para alimentação e transporte (até, pelo menos, o fechamento desta matéria, em 11 de março). Além do psicológico abalado, pois um aluno relatou que não sabe como será sua permanência no projeto, devido a esses problemas”.
Antônia Cleuza, 55, conta que no interior do Ceará, onde nasceu, não encontrou oportunidade de estudo na juventude. Além de distante, a escola exigia um custo de material incompatível com sua realidade familiar. Foi até o quinto ano fundamental. Quando veio adolescente para o subúrbio do Rio de Janeiro (em Bonsucesso), o trabalho foi seu destino. “Eu chegava muito tarde em casa. Não dava para estudar e trabalhar”. Além das diárias em casa de família, a criação das filhas postergou a volta aos estudos. Ano passado, com as moças de 19 e de 12 anos “criadas”, Antônia decidiu que era hora do seu sonho: “Quem sabe concluir ensino médio”. Para quê? Para “ler e escrever” e “se expressar bem”. Funcionária da Qualitécnica, também com salário e benefícios atrasados, Antônia só pode perseverar nas aulas porque mora em favela vizinha à universidade, na Vila dos Pinheiros, Maré. “Eu venho a pé. Quem mora longe não vem”.
Perdas
A coordenadora do programa de Letramento lamentou a redução de verbas para educação, que, destacou, “atinge a todos os segmentos, desde o ensino básico ao universitário”. “No caso da UFRJ, especificamente”, disse ainda, a falta de pagamento ou atrasos salariais dos trabalhadores terceirizados de serviços gerais “reflete-se drasticamente na vida dessas pessoas e nas questões operacionais da universidade, como a limpeza”. “Independentemente de questões orçamentárias e administrativas, pensamos que essa situação é vergonhosa e requer urgência de solução favorável para esses trabalhadores que merecem nosso respeito e admiração”, avaliou.
Diferencial
Regina Teixeira, 37, também trabalha na limpeza da universidade pela Qualitécnica. E na sua história, a gravidez também foi um obstáculo para os estudos. Com quatro filhos para cuidar, resignou-se por muito tempo ao limite alcançado da quarta série. Regina narra que sempre sentiu dificuldades no aprendizado do português e da matemática. As salas de aulas “sempre cheias” não ajudavam, muito pelo contrário. Ao fim, abandonou de vez. Uma das razões para ter concluído grande parte do letramento oferecido pela UFRJ é a atenção e paciência das professoras: “Elas são muito calmas. Na escola, não tem isso”, brinca. Assim, afirma, está indo muito bem. Em breve, poderá retomar o estudo formal para “aprender o que não aprendeu” e “evoluir”. Ela consegue frequentar o curso, graças ao dinheiro de férias recebidas, antes dos atuais problemas da empresa.
O projeto, criado pela Assessoria de Desenvolvimento Social da Coppe em 2005, conta com apoio da Decania do Centro de Tecnologia, da DVST – Divisão de Saúde do Trabalhador, do Grêmio dos Funcionários da Coppe, e do LIpE – Laboratório de Informática para Educação, do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola Politécnica. Devido à parceria com a Politécnica, há ainda momentos de experiência dos alunos no laboratório de informática.
Aulas são oferecidas durante o expediente
Há liberação das chefias imediatas
De acordo com a coordenadora do programa, o curso é realizado integralmente dentro da jornada de trabalho, de segunda a sexta-feira, no período de 15h às 16h30, com a liberação dos alunos pelas chefias imediatas. São oferecidas aulas de português, matemática entre outros conteúdos por dois anos de estudos, equivalendo ao 2º ano do primeiro segmento do ensino fundamental. “A criação desta iniciativa deve-se ao levantamento estatístico feito, à princípio na Coppe, e, posteriormente, com as demais unidades, apontando para uma demanda considerável de trabalhadores de serviços gerais na condição de analfabetos ou analfabetos funcionais”, explicou Fátima Bacelar.
Segundo a coordenadora do programa, o objetivo é “melhorar o desenvolvimento pessoal e profissional do aluno, como também habilitá-lo a prosseguir seus estudos com segurança e independência, visando também à aquisição de certificação”.
Colaborou Silvana Sá
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