Mas, no CFCH, surge crise com outra empresa
Silvana Sá*. *colaborou Elisa Monteiro
Pivô na crise do adiamento às aulas, a Qualitécnica pagou os salários, vales-transporte e vales-alimentação dos funcionários relativos ao mês de janeiro, na última semana. E, conforme decisão do Consuni de 5 de março, os valores não poderiam sofrer descontos pelos dias em que os terceirizados, sem dinheiro, não puderam comparecer aos postos de trabalho.
A pró-reitora de Gestão e Governança da UFRJ, Araceli Cristina Ferreira, informou que a Qualitécnica repassou à universidade as folhas de pagamento dos funcionários sem descontos por dias parados, mas não descartou a possibilidade de haver ainda “algum erro”, com descontos indevidos nas folhas. “Em caso de algum trabalhador identificar esse tipo de problema, pedimos que informe à empresa e que também nos informe para, juntos, resolvermos os casos pontuais”.
Araceli disse que ainda não estudou quais sanções a UFRJ poderá aplicar contra a Qualitécnica, por descumprimento de cláusula contratual (a empresa deveria ter liquidez para pagar três meses de seus funcionários, mesmo sem os repasses da universidade). “Ainda não tivemos tempo de estudar essas medidas, mas é possível que sejam tomadas”. A pró-reitora informou também que o contrato com a empresa vence em maio e que não há interesse em renová-lo. “ Se fôssemos abrir um processo de rescisão contratual, demoraria muito, quase o mesmo tempo que levará para o seu fim regular. Além disso, incorreríamos em uma ilegalidade, porque seríamos obrigados a contratar em caráter de urgência, sendo que este tipo de serviço não apresenta o perfil para dispensar licitação”.
CFCH em sinal amarelo
Se, nos últimos dias, a solidariedade dos professores, funcionários e estudantes foi fundamental para garantir o pagamento dos salários dos terceirizados da Qualitécnica, o esforço poderá ser novamente necessário com outras empresas.
Na quinta-feira, 12, a decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Lilia Pougy, informou que a empresa Higi Time (que presta serviços de limpeza no campus da Praia Vermelha) parou de realizar as atividades e que, se este quadro permanecesse, não seria possível receber os alunos no dia 16.
CPM fechada
Durante reunião emergencial do CFCH no dia do fechamento desta edição (em 13/3), a maioria das unidades informou a regularização dos pagamentos às empresas de prestação de serviços terceirizados. A exceção seria a firma que contrata porteiros para a Escola de Comunicação. Com isso, a Central de Produção Multimídia da unidade permanecerá fechada para evitar furtos de equipamentos. Na Escola de Serviço Social, foi relatada a falta de produtos de limpeza.
Leia mais: Terceirizados da firma Qualitécnica recebem pagamento de janeiro
Deputado desarquiva PL que pode restringir acesso a bolsas
Deputado Flavio Serafini critica projeto de lei sobre bolsas da Faperj. Foto: InternetVoltou à tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto de lei 3.282/2014, de autoria do deputado estadual Edson Albertassi (PMDB). O PL determina critérios para a concessão de bolsas de estudos pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). O problema é que, conforme noticiado no Jornal da Adufrj nº 876, várias entidades, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Nacional de História, consideram seu conteúdo uma ameaça à liberdade acadêmica.
O projeto de lei, enviado em 12 de dezembro à Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, acabou devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por definição do regimento interno, para todas as propostas em tramitação, ao fim de uma legislatura. Mas Albertassi desarquivou o PL no dia 27 de fevereiro. O relator, na CCJ, agora será o deputado Domingos Brazão, também do PMDB.
Mas, para além das entidades científicas e sindicais da área da Educação, o PL também vai sofrer oposição dentro da própria Alerj. Para o deputado Flavio Serafini (PSOL), o projeto deve ser visto com bastante preocupação, “pois sua aprovação consolidaria uma concepção tecnicista e utilitarista da pesquisa científica, debilitando sua função social com objetivo de subordiná-la aos interesses administrativos do governo estadual, debilitando sua função social e sua autonomia científica”.
Serafini discute, ainda, as restrições de ordem financeira impostas à pesquisa no Rio: “O que a Faperj precisa, prioritariamente, é de mais recursos, pois neste ano de 2015 seu orçamento é de apenas 0,59%, e deveria ser, no mínimo, de 2% da receita do governo do estado. Além disso o governo já tem instrumentos para estimular a produção científica para áreas que considere importantes, basta lançar editais específicos. Esta proposta, portanto, não tem nenhum cabimento”, afirmou. (Silvana Sá)
Ato critica ataques à Saúde pública
Manifestação ocorreu no último dia 6, no Centro do Rio
Samantha Su. Estagiária e Redação
Diversos sindicatos, partidos e movimentos sociais e estudantil participaram do Ato Nacional contra a Privatização da Saúde no último dia 6, na Praça da Cruz Vermelha, Centro do Rio. A atividade faz parte do calendário de lutas estabelecido pela Reunião Ampliada de Servidores Federais, no início de fevereiro.
Diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, Eduardo Côrtes denunciou o sucateamento da Unidade, durante o ato. Segundo ele, o HUCFF funciona com menos da metade de sua capacidade. Ele denunciou que as direções de HUs sofreram pressão para aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), proposta privatizante do governo para o setor. Côrtes defendeu a autonomia universitária para melhorar a gestão dos hospitais.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, participou da manifestação e criticou os ataques aos direitos sociais dos trabalhadores: “Os ataques serão respondidos com mobilização, que começa com a brava luta dos professores e técnicos do Paraná e caminha hoje contra a privatização dos hospitais por uma saúde pública, gratuita e de qualidade”, afirmou, em referência à greve dos educadores no Sul do país.
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Charles Brasil, coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), condenou o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff “nas costas dos trabalhadores”.
Eu tô na luta!
O grito ensurdecedor de 20 mil trabalhadores da rede pública de ensino do Paraná ecoou no estádio da Vila Capanema, em Curitiba
