“Quem matava era o Estado brasileiro”, reafirmou o conferencista
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A UFRJ realizou, na manhã de 12 de maio, sua Aula Magna para marcar, com algum atraso, o início do ano letivo de 2015. O reitor Carlos Levi presidiu a atividade e convidou o professor Pedro Dallari, da USP, ex-coordenador da extinta Comissão Nacional da Verdade, para proferir palestra sobre os trabalhos da comissão.
Antes de passar a palavra ao conferencista, Carlos Levi afirmou que a procura da verdade “é uma das maiores inspirações e razão de ser da universidade”. E que o Brasil ainda precisa avançar nesta tarefa e na responsabilização dos personagens que cometeram violações durante o período da ditadura de 64. “O Brasil, neste momento, continua buscando enfrentar para entender, conhecer para não esquecer, trazer à luz para não reincidir, esclarecer para evitar repetir fatos, procedimentos, atitudes e ações associados a um período pesado e obscuro da nossa história recente”.
O jurista e professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP fez um resumo da atuação da CNV na investigação dos casos de graves violações aos direitos humanos. Embora a comissão tenha sido nomeada para investigar ações delimitadas entre 1946 e 1988 (período que marca a criação das duas últimas Constituições Federais), ele explicou que os esforços foram centrados em trazer à tona as violações ocorridas no período entre 1964 e1985.
Amplo material de consulta
O trabalho da CNV foi encerrado em 16 de dezembro do ano passado (a lei que criou a comissão delimitava seu tempo de existência), mas os materiais produzidos por ela continuam à disposição para pesquisa pública. “Toda a evolução do trabalho de investigação da comissão está disponível à sociedade por meio do site www.cnv.gov.br. Após a extinção da Comissão Nacional da Verdade, transformamos o endereço eletrônico em um portal de amplo acesso a pesquisadores e à sociedade de maneira geral”, destacou Dallari.
Lá estão todos os volumes do relatório final, que contém cerca de 2.500 páginas. No relatório, há capítulos específicos sobre os espaços de tortura, como a Casa da Morte de Petrópolis. O Capítulo 14 é dedicado à Guerrilha do Araguaia “que redundou em 70 desaparecidos”. “Algo contra todas as convenções e leis nacionais e internacionais. É importante destacar que a tortura era crime no Brasil, inclusive durante a ditadura, por isso se fazia tanto esforço para esconder as torturas ou mesmo desaparecer com os corpos”, afirmou o jurista.
O site disponibiliza também os laudos periciais que ajudaram a elucidar a morte de diversas vítimas da repressão, entre elas, Carlos Marighella. Há, ainda, relatórios e vídeos que documentam diligências a instalações militares que serviram como espaços de tortura e assassinatos. A CNV conseguiu apontar também o papel do Ministério das Relações Exteriores como “ponta de lança” do regime militar para prisão e morte de brasileiros no exterior, além de ser importante articulador das ditaduras da América Latina.
“O que conseguimos mostrar foi que quem matava era o Estado brasileiro. O Estado tinha uma política pública de extermínio. O presidente da República era o chefe das Forças Armadas na época da ditadura, porque ele era militar e porque exercia papel operacional na repressão do período. Até hoje isto não foi admitido”, afirmou o professor.
Primeiro caso de reparação
Logo após o fim da conferência de Pedro Dallari, o reitor Carlos Levi chamou à mesa os professores Marco Aurélio Santana e Carlos Vainer, ambos integrantes da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, para apresentarem os avanços da comissão.
Um dos resultados do trabalho da CMV-UFRJ foi a rematrícula do estudante Jaime Santiago — entrevistado pelo Jornal da Adufrj nº 855 (em agosto de 2014) — no Instituto de História. Por causa da perseguição política da ditadura, o estudante se viu obrigado a abandonar o curso de História. Ele solicitou o apoio da CMV da UFRJ para que fosse reintegrado ao quadro de estudantes e obteve decisão favorável do IH. Levi entregou ao estudante o documento que o reconhece como legítimo aluno da universidade.
Identificando os colaboradores da ditadura
A CMV-UFRJ também trabalha para identificar e divulgar os nomes das pessoas que, dentro da universidade, teriam colaborado com a ditadura.
Jaime recebe o documento das mãos de Carlos Levi, enquanto é aplaudido pelo professor Vainer. Foto: Marco Fernandes - 12/05/2015
Reitoria da UFRJ recomenda que as Unidades não mantenham a rotina diante do desrespeito das empresas prestadores de serviço com os trabalhadores da limpeza, portaria, vigilância e manutenção
Deliberação foi tomada após reunião com alunos que ocupam prédio da administração central
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A reitoria da UFRJ decidiu, na noite de 15 de maio, recomendar às unidades que paralisem suas atividades nesta segunda-feira (18/5). Nesse dia, às 11h, haverá reunião entre representantes da administração central da universidade e do Ministério Público do Trabalho, ocasião na qual serão apresentados documentos que comprovam o cumprimento de todas as obrigações da universidade nos contratos com as empresas que prestam serviços terceirizados, especialmente a Qualitécnica. E, por sua vez, o descaso da empresa com seus trabalhadores. O objetivo, como informou o reitor Carlos Levi, é buscar o apoio do MPT para a garantia de todos os direitos trabalhistas dos funcionários terceirizados. A Adufrj-SSind e representantes dos trabalhadores terceirizados acompanharão a reunião. A deliberação ocorreu após pressão do movimento estudantil, em reunião entre a administração central, decanos e estudantes que ocupam o prédio da reitoria desde o fim do Consuni, na véspera (dia 14).
Ainda no dia 18, outra reunião será convocada, desta vez com a presença dos diretores de unidades. A paralisação será mantida enquanto os trabalhadores terceirizados não tiverem seus salários restabelecidos. “Não podemos aceitar que um espaço educativo como a universidade não assuma uma posição ativa de defesa desses trabalhadores”, disse Levi, após diversas intervenções que exigiam a suspensão das aulas enquanto houvesse trabalhadores em situação análoga à escravidão na UFRJ.
Diretor da Adufrj-SSind, Luciano Coutinho leu nota da Seção Sindical com posicionamento solidário ao movimento estudantil e favorável à suspensão imediata das atividades. De acordo com a nota, a luta dos estudantes (pelo pagamento imediato dos salários aos trabalhadores terceirizados e pela garantia de permanência das bolsas-auxílio) “revela a força da comunidade acadêmica em defesa do caráter público da educação”.
Até o fechamento desta edição, os estudantes mantinham a ocupação do prédio da reitoria. Além de solidário aos terceirizados, o movimento cobra modificações no edital de bolsa-auxílio e mais políticas de permanência na universidade.
Desinformação de O Globo
Na sexta-feira, dia 15, o jornal O Globo, em matéria da página 25, noticiou um número exorbitante relacionado ao percentual de crescimento de funcionários na UFRJ. De acordo com o jornal, as contratações de servidores pela universidade teriam crescido 97%, entre 2003 e 2013. Procurado pela reportagem do Jornal da Adufrj, o reitor Carlos Levi disse que a matéria estava incorreta, pois teria somado o número de contratações via RJU e as contratações terceirizadas. “No período, em termos de servidores efetivos, tivemos um aumento pequeno. Já as contratações terceirizadas cresceram porque aumentaram as demandas. Infelizmente, houve a extinção de muitos cargos na carreira dos servidores técnico-administrativos, o que nos obriga a lançar mão da terceirização”.
No mesmo dia, à noite, a reitoria lançou nota em que esclarece os números tortuosamente mostrados no jornal O Globo. “Em 2003, a UFRJ contava com 8.627 servidores RJU no seu quadro de pessoal técnico-administrativo, dos quais 4.052 servidores estavam lotados em suas unidades hospitalares. Em 2015, o total no quadro de pessoal técnico-administrativo compreende 9.395 servidores, incluindo 3.804 lotados em suas unidades hospitalares (...) o crescimento no quadro de pessoal da UFRJ, de janeiro de 2003 a janeiro de 2015, não foi na ordem de 97% como divulgado, e sim de 8,9%”.
Pressão: estudantes ocupam reitoria. Fotos Samuel Tosta - 14/05/2015
Antes, Unidades sentiram a necessidade de fechar
Prédio do Direito reabriu dia 14, mas volta a parar atividades no dia 18
A Faculdade Nacional de Direito (FND) foi a primeira a acusar o golpe da crescente terceirização e do desrespeito aos trabalhadores. Amanheceu fechada na segunda-feira, 11. Na mesma data, às 10h, a Congregação da Escola de Comunicação Social da UFRJ determinou suspensão das atividades até este dia 18. Também pararam o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e a Escola de Educação Infantil na terça-feira dia 12. O Colégio de Aplicação da UFRJ, a partir do dia 13, só manteve aulas para o último ano do ensino médio. E essas foram as situações que chegaram ao conhecimento da reportagem do Jornal da Adufrj.
A decisão da FND foi tomada em reunião de gestão com as coordenações da faculdade na sexta anterior, dia 8. O parecer foi unânime: a unidade não tinha condições de funcionamento sem os funcionários da limpeza. Os oito servidores terceirizados da Qualitécnica que trabalham no prédio não receberam parte do salário e não tinham condições de mobilidade. A faculdade voltou a abrir na quinta-feira, dia 14, após uma equipe emergencial de limpeza ser enviada pela reitoria. Mas voltará a fechar neste dia 18.
Segundo o diretor Flavio Martins, a administração central foi informada diversas vezes da situação dos servidores. Em resposta, ouviu que o problema seria solucionado. Mas, com a gravidade da situação, foi impossível esperar mais.
Já na ECO, o diretor Amaury Fernandes convocou uma congregação de emergência que, por unanimidade, resolveu fechar o prédio no campus da Praia Vermelha. Segundo ele, o quadro se agravou após três furtos na semana anterior dentro da Unidade: “Foram levados dois projetores da universidade e o computador de um professor”, disse. Nova congregação nesta segunda, dia 18, reavalia a situação.
No CAp-UFRJ (onde ocorreu ato dos estudantes em solidariedade aos tercerizados sem salários, no dia 14), a situação não era melhor. Em nota no site, a diretoria do colégio informou que, dos 17 funcionários de limpeza, apenas quatro a cinco puderam trabalhar nas primeiras semanas de maio em um ambiente no qual circulam mais de mil pessoas por dia. Além da limpeza, de responsabilidade da Qualitécnica, copeiras da Projebel e vigilantes da Angels também estavam com seus salários atrasados. Após a decisão do Conselho Pedagógico de paralisar as atividades, a reitoria da UFRJ mandou uma equipe que realizou mutirão de limpeza no espaço durante dois dias. Ainda assim, faltou muito.
O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais também permanece fechado até o pagamento dos servidores terceirizados.
Resposta do reitor
O reitor Carlos Levi declarou ao Consuni do dia 14 que a nova licitação para a empresa que cuidará dos serviços de portaria já foi concluída e, “em curtíssimo prazo”, a ECO, a Escola de Serviço Social e o IFCS terão portaria funcionando normalmente. Além disso, o reitor declarou que já pagou a segurança e, em “um ou dois dias”, o problema da limpeza seria sanado. Segundo Levi, a Qualitécnica, responsável pela limpeza, a que possui um histórico maior de problemas com o atraso de salários dos trabalhadores, é a que está em melhores condições financeiras: “Estamos quase quites com a empresa”, afirmou.
Leia mais: UFRJ para atividades diante da situação dos terceirizados
Assembleia aprova indicativo de greve
Assembleia da Adufrj-SSind na Escola de Serviço Social discutiu, ainda, conjuntura e terceirização
O auditório da Escola de Serviço Social da UFRJ lotado de professores foi o cenário para a aprovação do indicativo de greve, ainda sem data, dos docentes da UFRJ. A deliberação foi levada ao Andes-SN, em Brasília, neste fim de semana, para o debate com a rede nacional de seções sindicais do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que também decidiram sobre o assunto em suas assembleias.
Na UFRJ, depois de ampla discussão sobre a conjuntura de sufoco nas universidades federais e no país, além do indicativo de greve, os docentes aprovaram a realização de reunião nas unidades para organizar a mobilização. Outra assembleia será convocada para avaliar o que for decidido na reunião do Andes-SN.
A informação dando conta do fracasso da reunião entre representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais e do Ministério do Planejamento (veja na página 2) fortaleceu ainda mais, na assembleia, a perspectiva de construção da greve docente.
A reunião desta quinta-feira, 14 de maio, foi chamada pela Adufrj-SSind, que também convocou uma paralisação de 24 horas na UFRJ. Na assembleia, além do indicativo de greve, a pauta incluiu conjuntura e a crise da terceirização, que tem paralisado o funcionamento de várias unidades na universidade (veja na pág. 5).
No curso das intervenções, uma teia de dificuldades foi apresentada pelos professores envolvendo as questões mais diretas relacionadas a salários e carreira, até temas como ética em pesquisa, as relações entre graduação e pós, terceirizados e assistência estudantil.
Mauro Iasi, que presidia a Adufrj-SSind durante a greve de 2012 , disse que a situação, hoje, é pior do que antes, “quando um acordo espúrio foi assinado pelo Proifes”, braço sindical do governo no movimento docente. “Esse caos não é momentâneo e trata-se de um resultado esperado pelo modelo de universidade que nos foi imposto, voltado para o mercado, para critérios de produtividade, para a flexibilização das relações de trabalho”. Ele disse que a crise, pelo menos, serviu para reduzir o abismo entre funcionários, professores e estudantes.
A situação de aguda insegurança que atinge os docentes foi destacada por Luciana Boiteux, dirigente da Adufrj-SSind. Ela lembrou que, hoje, com o fim dos reajustes do acordo anterior (lei 12.772/12), é aumento zero para os professores que, sequer, têm data-base. Mas tudo pode piorar ainda mais: “Alguns correm o risco de ter os salários reduzidos, com a retirada dos 26,05%, percentual que repõe perdas do Plano Verão e que alcança 18 mil servidores”.
“Estamos diante de um interlocutor que não nos ouve”, disse a professora Cinda Gonda, da Faculdade de Letras. O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, confirmou com fatos a afirmação da professora. Ele relatou as negociações com o governo nas quais fica cada vez mais claro que o objetivo é enrolar os servidores: “A pressão de abril fez com que a próxima reunião fosse antecipada para hoje (quinta-feira, 14 de maio) e o governo não apresentou nada”, disse Cláudio.
Na reunião com mais de 100 professores, a aprovação do indicativo de greve ocorreu por ampla maioria. Um pouco antes, a assembleia havia manifestado o entendimento, por meio de votação, que, regimentalmente, o voto só caberia aos sindicalizados (uma vez que a greve não foi deflagrada). Durante a assembleia, sete professores se filiaram à Adufrj-SSind.
Indignação
A atmosfera na assembleia era de indignação, provocada pela situação que os trabalhadores terceirizados – grupo que é constituído pelo setor da população mais desprotegida – estão vivendo. Relatos se sucederam sobre o assunto (a discussão da pauta da reunião foi precedida por informes de reuniões de unidade ocorridas no CAp, FND, EBA/FAU e da Faculdade de Letras.), como o das professoras Mariana Trotta, da FND, e Renata Flores, do CAp, duas das unidades alcançadas pela crise. A professora Sara Granemann, por exemplo, chegou a confessar sua vergonha em trabalhar numa UFRJ contratante de empresas que tratam trabalhadores em condições análogas a escravos. Depois de informar que, hoje, na UFRJ, existem cinco mil trabalhadores terceirizados, a diretora da Adufrj-SSind, Cleusa Santos, fez explanação situando a terceirização como resultado do desmonte das políticas públicas do Estado. Ela disse que o cenário resulta numa perda de direitos.
Assembleia aconteceu no auditório da Escola de Serviço Social. Foto: Samuel Tosta - 14/05/2015
Encaminhamentos
A deliberação sobre o indicativo de greve foi acompanhada de outras providências, entre as quais a reunião do Conselho de Representantes nesta terça-feira (veja chamada de capa), reuniões de unidades no trabalho de mobilização e a paralisação de atividades nas vezes em que estiver acontecendo reunião de negociação em Brasília.
Dia de Luta no Rio
O Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais, em 14 de maio, contou com atos e paralisações em todo o país. No Rio de Janeiro, os SPF reuniram-se na Cinelândia para uma atividade que chamava a atenção para as investidas do governo federal (e também de governos estaduais) para a privatização da previdência do funcionalismo e para o fim da aposentadoria integral. A professora Sara Granemann, da Escola de Serviço Social da UFRJ, explicou, na praça, que, no plano nacional, é a Funpresp que faz esse papel. “Com muita luta, estamos conseguindo derrotar a Funpresp. Menos de 7% dos professores federais aderiram”, disse. Porém, a cartilha começa a ser seguida pelos estados, com a recente aprovação de uma fundação de previdência complementar na Bahia. No Paraná, os servidores da educação seguem em greve contra a proposta.
Leia mais: RESPOSTA AO GOVERNO: Aprovado indicativo de greve
Dia de ato nacional dos SPF
É NESTA QUINTA! NO RIO, CONCENTRAÇÃO NA CINELÂNDIA
O Dia Nacional de Paralisação dos servidores públicos federais (SPF) acontece nesta quinta-feira, 14 de maio. Em Brasília, a manifestação de servidores de todo o país será em frente ao Ministério do Planejamento (Mpog), às 10h da manhã. No Rio, os servidores federais vão ocupar a Cinelândia a partir das 16h.
O ato de Brasília acontecerá durante reunião marcada entre o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF com os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Mpog. A expectativa é de que este 14 de maio marque avanço nas negociações da Campanha Salarial 2015. Mobilizações e atos foram organizados em vários estados pelos fóruns estaduais e seções sindicais. No Rio, depois do ato da Cinelândia, será realizada uma plenária no Sindipetro para discutir a organização da jornada de mobilização da classe trabalhadora em 29 de maio, contra o PL 4.330 - que expande as terceirizações no país -, e o ajuste fiscal do governo.
