Próxima AG acontece na mesma data; antes e depois, haverá reuniões de Unidade
Professores denunciam volta da crise da terceirização
Samantha Su. Estagiária e Redação
A gravidade da conjuntura exige a participação dos professores da UFRJ em uma paralisação de 24 horas marcada para esta quinta-feira, 14 de maio. Este foi o entendimento da Assembleia Geral da Adufrj-SSind de 8 de maio, na Escola de Serviço Social, sobre o calendário proposto pelo Setor das Federais do Andes-SN — nesta data, está marcada uma reunião dos servidores públicos federais com o Ministério do Planejamento, em Brasília.
No mesmo dia 14, também vai acontecer a próxima assembleia dos professores da universidade (veja cartaz ao lado). Após a assembleia do dia 14, haverá um ato dos SPFs no Centro do Rio, às 16h na Cinelândia.
Será incentivada a realização de reuniões de Unidade, antes e depois da AG. O objetivo é fomentar discussões que aprofundem o debate acerca da necessidade urgente de enfrentar os problemas atuais envolvendo políticas educacionais, condições de trabalho, carreira e salários.
E, agora, mais do que há três anos, há motivos de sobra para o engajamento: Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas e previdenciários; Supremo Tribunal Federal liberando a atuação das organizações sociais na Saúde e na Educação; recebimento, em março, da última parcela da péssima lei (nº 12.772) das carreiras; e avanço da terceirização, entre outros motivos.
Voltou a crise da terceirização
A crise da terceirização, que já adiou o início do primeiro período letivo deste ano, parece ter voltado com força à universidade. Foram vários os relatos de Unidades com poucos funcionários de limpeza. Já se sabe, por exemplo, que o prédio da Faculdade Nacional de Direito estará fechado, a partir deste dia 9, por falta de pagamento dos funcionários terceirizados. Serão suspensas todas as atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão, de graduação e de pós-graduação até que a situação seja regularizada.
Reforçando o apoio aos professores do Paraná
Uma moção reforçando o apoio à luta dos professores do Paraná será elaborada.
Congresso da CSP-Conlutas
A assembleia do dia 8 também formou a delegação da Adufrj-SSind para o Congresso da CSP-Conlutas, marcado para junho. Serão delegados: Cristina Miranda; Cleusa Santos, Cláudio Ribeiro; Luciano Coutinho; Sara Granemann. Observadores: Vera Salim; Eduardo Serra; Elidio Borges; Leila Leal; Regina Pugliese; Roberto Leher; Mariana Trotta e Eunice Bomfim; e Salatiel Menezes.
Leia mais: Assembleia Geral aprovou paralisação na UFRJ para esta quinta-feira, 14 de maio
Na véspera do Dia do Trabalhador, estudantes, professores e organizações ligadas ao Direito reuniram-se em uma aula pública, na FND-UFRJ, para discutir os retrocessos do Projeto de Lei 4.330 (em tramitação no Congresso Nacional), que amplia a terceirização no Brasil.
O professor Ivan Garcia identificou a terceirização como um modelo de acumulação surgido da crise do capital internacional dos anos 70. Um sistema perverso que descentraliza não só os ônus jurídicos e contratuais, mas a própria capacidade de articulação e identificação dos trabalhadores.
E, como os palestrantes fizeram questão de observar, a gravidade do problema não está nada distante da universidade. A RENAPEDTS (Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) apresentou um documento segundo o qual a UFRJ já figurou em casos de uso de trabalho em condições análogas a de escravo, como resultado da terceirização.
Por sua vez, o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro, apontou que o PL da terceirização é mais um elemento da atual série de ataques à classe trabalhadora do país. Como exemplo da gravidade da situação, ele lembrou o sequestro da previdência dos professores estaduais do Paraná, massacrados pela polícia do governador Beto Richa (PSDB), enquanto lutavam por seus direitos. “A terceirização do futuro dos trabalhadores também está acontecendo”, completou Cláudio.
A desembargadora Salete Maccalóz e o Procurador do Trabalho Rodrigo Calleri — que concedeu uma entrevista ao Jornal da Adufrj desta semana, já no site e no perfil da Seção Sindical nas redes sociais —, ambos professores da FND, engrossaram o coro de que a terceirização é mais um mecanismo que prejudica os trabalhadores. “Quando nós lutamos somente contra a PL 4.330, nós estamos aceitando a morte de outros trabalhadores. Nós deveríamos lutar contra toda e qualquer terceirização”, disse Calleri. Ele deu o exemplo dos funcionários mortos enquanto limpavam os tanques de um navio-plataforma da Petrobrás no litoral do Espírito Santo, em fevereiro deste ano: “A terceirização dos serviços de conservação e limpeza é um resultado de nossa sociedade escravocrata”, criticou o procurador. Salete alertou aos presentes, a maioria alunos de Direito, o quão avançado está o ataque aos trabalhadores. “Eu quero ver é quando começarem a terceirizar juiz, desembargador, fiscal da receita. Estão pensando que a água tá só no joelho?”, brincou a desembargadora.
Homenagens
Além da greve dos professores estaduais do Paraná, a organização dos trabalhadores terceirizados da UFRJ (foi criada uma associação da categoria, na quarta-feira, 29) também foi saudada como exemplo de luta. Diretor do DCE Mário Prata, Gabriel Ferreira afirmou que a recém-criada entidade dos trabalhadores terceirizados, liderada por mulheres negras e pobres, é um dos mais importantes mecanismos de luta a serem construídos.
O debate na faculdade também contou com a professora Daniele Gabrich, Ana Luisa Palmisciano (assessora jurídica da Adufrj-SSind) e um representante do sindicato dos advogados.
Leia mais sobre esta atividade no Jornal da Adufrj nº 886, que circulará nos campi a partir do dia 11 de maio.
Dez motivos para dizer não ao PL 4.330
O grupo de pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho (CIRT), coordenado pela professora Sayonara Grillo, organizadora do evento da FND, elaborou um documento com 10 motivos para barrar o PL 4.330. A íntegra será publicada no site da Adufrj-SSind, nos próximos dias.
Barbárie
Junte um governo irresponsável, uma polícia fascista e um “ajuste fiscal” (claro, no bolso dos trabalhadores): está aí a receita de um massacre em dois atos que atingiu milhares de servidores públicos no último dia 29, em Curitiba.
No primeiro ato, as forças de segurança atiraram balas de borracha, bombas de gás e jatos de água nas pessoas, professores em sua maioria (em greve desde o dia 27), que protestavam contra um projeto que colocava em risco suas aposentadorias.
No segundo ato, dentro da Assembleia Legislativa do estado, por 31 votos favoráveis, 20 contrários e duas abstenções, os deputados estaduais aprovaram a proposta que modifica a ParanáPrevidência. Entre outras coisas, o projeto permite ao governo do estado retirar, do Fundo Previdenciário, cerca de R$ 142 milhões por mês. Dinheiro suado do funcionalismo.
Guarde os nomes do governador (Beto Richa-PSDB) e do secretário de Segurança Pública (Fernando Francischini) do Paraná que levaram à frente esta atrocidade. Mas não pense que a situação é específica daquele estado. Na conjuntura de contingenciamento, somente a união de todos os trabalhadores poderá evitar a perda de direitos. O alerta, desta vez, veio do Sul.
Em plebiscito, derrota da Ebserh na UFSC
Recente plebiscito organizado na Universidade Federal de Santa Catarina reprovou a adesão do hospital da instituição à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, solução privatizante do governo federal para os HUs. Contra a adesão foram 6.168 votos (70,59%); a favor, 2548 (29,18%). Houve ainda 15 votos em branco (0,23%).
Nos próximos dias, uma rodada de assembleias gerais, em todo o país, vai avaliar esta possibilidade
Conselho da Adufrj-SSind inicia discussão no dia 8
Paulo Rizzo: mobilização da categoria é fundamental. Foto: Samuel Tosta - 10/08/2014O Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do Andes-SN definiu, em reunião realizada em 25 e 26 de abril, uma rodada de assembleias gerais, nas universidades, para discutir uma possível greve dos docentes. No encontro, com representantes de 37 seções sindicais, em Brasília (DF), ficou estabelecido que o indicativo de início da greve para os dias 25 a 29 de maio deveria ser submetido as assembleias locais. Depois, uma nova reunião do Setor vai avaliar o resultado geral. Na UFRJ, o Conselho de Representantes da Adufrj-SSind inicia a discussão do tema em 8 de maio (veja quadro nesta página).
Segundo Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN, a mobilização nas seções sindicais nas próximas semanas será fundamental para definir as ações da categoria. “O Setor aprovou o indicativo de período para início da greve, mas ainda dependerá da rodada de assembleias nas seções sindicais para definir se deflagraremos a greve e em que dia isso deve ocorrer”, explica.
Ele ressalta que, em abril do ano passado, o governo interrompeu as negociações com o Andes-SN, quando foi registrado um avanço nas tratativas sobre a carreira docente. “Desde então, não conseguimos mais no reunir para dialogar sobre a questão, apesar das inúmeras tentativas do Sindicato. E o MEC (Ministério da Educação) também não responde às nossas solicitações de audiência para tratar da pauta de reivindicações de 2015, a qual já protocolamos”, conta.
Durante a reunião do Setor das Ifes, os representantes das seções sindicais relataram a profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Federais, com problemas de infraestrutura, falta de docentes e técnicos para atender à demanda decorrente da expansão desordenada. Também foram tratados: o atraso de pagamento dos trabalhadores terceirizados, suspensão de contratos de manutenção e de fornecimento de insumos, atraso de pagamento das contas de água e luz, o corte de bolsa para estudantes (de pesquisa, de ensino e de extensão), corte de verbas de fomento e de diárias e passagens para participação em eventos científicos. A situação vivenciada pela comunidade acadêmica nas IFE agravou-se, em 2015, com os cortes impostos às verbas destinadas aos serviços públicos: só no setor educacional, o ajuste fiscal representou contingenciamento de R$ 7 bilhões.
“Diante dessa realidade e com base nas deliberações das assembleias gerais já realizadas em abril, o Setor das Ifes avaliou a necessidade de ampliar a nossa luta em torno da pauta de reivindicações que aprovamos no 34º Congresso do Andes-SN, realizado no final de fevereiro em Brasília, já protocolada junto ao MEC, e para a qual ainda não tivemos nenhuma resposta”, reforça Paulo Rizzo. Os principais pontos da pauta dos professores federais são a defesa do caráter público de educação e a garantia da função social das IFE em prol da classe trabalhadora; reestruturação da carreira para o magistério federal, condições de trabalho, garantia de autonomia, valorização salarial para ativos e aposentados, e a luta contra a reforma da previdência – com a revogação das medidas provisórias 664 e 665.
“Como resultado da reunião do Setor foi construído também um calendário de lutas dos docentes, articuladas à Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais (SPF), na perspectiva da construção de uma greve unificada”, aponta o presidente do Sindicato Nacional (confira quadro ao lado).
Paulo Rizzo destaca ainda que, na reunião realizada entre o Fórum dos SPF e o Ministério do Planejamento, o secretário de Relações do Trabalho Sérgio Mendonça sinalizou que, até o final de maio, o governo irá fechar o pacote de pré-contingenciamento financeiro, com novos ajustes fiscais. “Isso impõe ainda mais urgência da mobilização, pois não podemos esperar que venham ainda mais cortes”, disse.
Entre os encaminhamentos da reunião do Setor das Ifes, está a realização de um Dia Nacional de Paralisação dos docentes nas IFE, integrando o dia de luta chamado pelo Fórum dos SPF, mas com destaque para as pautas específicas em defesa da carreira docente, dos direitos de aposentadoria e contra os cortes de verbas na educação. “Diante da conjuntura, temos a necessidade de fazer do dia 14 uma grande demonstração de força da categoria, sem a qual não conseguiremos avançar nem na pauta específica dos docentes nem na unificada com os demais servidores federais”, conclama o presidente do Andes-SN.
Em 15 e 16 de maio, ocorre nova reunião do Setor das Ifes, em Brasília, para avaliar a conjuntura e o resultado da rodada de assembleias sobre o indicativo de greve. (Fonte: Andes-SN. Edição: Adufrj-SSind)
Conselho de Representantes discute o indicativo de greve
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