Texto e fotos: Elisa Monteiro
Enviada especial a Curitiba (PR)
Já na abertura do Congresso, antes do debate de conjuntura, o presidente da entidade, Paulo Rizzo, destacou o momento adverso de perda de direitos sociais tanto pela agenda conservadora em pauta no Congresso Nacional, quanto pela sinalização do Executivo de reformas antipopulares nos campos trabalhista e previdenciário.
Rizzo citou ainda o veto presidencial à Auditoria da Dívida. Para o dirigente, por outro lado, as lutas do último período, como a dos secundaristas paulistas contra a proposta de fechamento de escolas feita pelo governo Alckmin (PSDB); das mulheres contra o PL 5.069 (do deputado Eduardo Cunha, do PMDB) e contra aumento das tarifas do transporte público dão novo fôlego à resistência contra a retirada de direitos. “Sem dúvida, uma das principais razões para estamos aqui é discutir o lugar que o Sindicato ocupará nessa conjuntura”.
Pela CSP-Conlutas, Paulo Barela enfatizou o acirramento global da luta de classes, traçando um paralelo entre a morte do menino que fugia da guerra na Síria e a das crianças kaiowás, vítimas da disputa fundiária no Brasil. Barela surpreendeu parte da plateia afirmando categoricamente que no país, diferentemente da França e da Grécia, não existem movimentos organizados fascistas. Em sua visão, o debate sobre impeachment ou não é uma questão interna à direita.
Números do Congresso
Seções sindicais: 74
Delegados: 356
Observadores: 74
Convidados: 6
Diretores: 33
Total de 469 participantes
Solidariedade a Adlène Hicheur
Ainda no primeiro dia de Congresso, docentes aprovaram moção de solidariedade ao professor Adlène Hicheur, do Instituto de Física da UFRJ. Em apoio ao pesquisador franco-argelino que enfrenta uma campanha midiática xenófoba pela sua expulsão do país, o movimento docente lançou um “Fica, professor!”.
Impressões da delegação
Mariana Trotta - Foto: Elisa MonteiroMariana Trotta participa pela segunda vez do Congresso do Andes-SN e se candidatou a delegada, pois avalia que a intervenção da Adufrj-SSind no maior fórum da categoria, no qual se definem a centralidade da luta e ações do Sindicato Nacional, é muito importante para fortalecer um polo classista em defesa da educação pública. Sua expectativa é que o II Encontro de Educação, política defendida por ela e outros professores que assinam texto de contribuição ao Congresso, ajude a aglutinar e construir uma agenda comum com todos os setores da Educação, dos docentes do ensino básico aos terceirizados das universidades. Sua avaliação inicial do Congresso é positiva, uma vez que diferentes perspectivas têm espaço para se expressar.
Tatiana Rappoport - Foto: Elisa MonteiroTatiana Rappoport está pela primeira vez em um encontro do Andes-SN. A docente se voluntariou como delegada para melhor conhecer o movimento sindical da categoria. Sua expectativa era de uma reunião com mais participantes. Como aspecto positivo do encontro, Tatiana elencou a pluralidade de visões e diferentes pontos de vista no espaço. Por outro lado, em sua visão, as formulações pecam pela superficialidade. “Eu não consigo entender uma análise de conjuntura que só fala sobre o que está fora. Não há autocrítica nas avaliações”, disse, se referindo ao debate sobre a greve de 2015. Tatiana aponta ainda para a carência de propostas, por exemplo, para superar o problema de não negociação do governo com o Sindicato.
Leia mais: Na abertura do 35º Congresso do Andes-SN, preocupação com a conjuntura adversa
35º Congresso do Andes-SN: Educação e direitos são o foco para 2016
Texto e foto: Elisa Monteiro
Enviada especial a Curitiba (PR)
Um diagnóstico duro sobre as perspectivas políticas para o Brasil, no próximo período, foi ponto de convergência entre diferentes análises de conjuntura expressas por docentes no primeiro dia do 35º Congresso do Andes-SN, que se realiza em Curitiba (PR) de 25 a 30 de janeiro. As avaliações sobre como reagir frente ao cenário adverso, contudo, apontaram diferentes caminhos.
As proposições mais radicais de ruptura com o sistema e greve geral para 2016 tiveram seu espaço. A contribuição do texto nº 2, do professor André Mayer (Adufop – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Ouro Preto (MG)), por exemplo, explicitava a “impossibilidade objetiva de qualquer conquista significativa dentro dos marcos da ordem do capital”. Os docentes favoráveis a uma linha mais moderada, de crítica ao ajuste fiscal e de posicionamento do Sindicato Nacional contra o impeachment de Dilma, também. “Acreditamos que o Sindicato deve manter sua independência política, mas não pode se abster sobre a tentativa de golpe da direita ao governo. Não tem como separar a luta pela democracia e contra o impeachment da por direitos e contra o ajuste (fiscal)”, afirmou um dos redatores do Texto de Apoio nº 3.
Ao final do debate, prevaleceu a indicação da direção nacional de prioridade para a luta em defesa do caráter público, democrático, gratuito, laico e de qualidade da educação. Assim como a valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e de seus direitos. O texto de resolução da diretoria nacional (TR-1) recebeu 197 votos.
A segunda formulação mais votada, 60 adesões, foi defendida por grupo de professores da UFRJ. O TR-8, aprovado na última assembleia geral da Adufrj (no dia 11), deixava mais claro o foco em “uma agenda da classe trabalhadora para a educação pública no Brasil” e na importância da construção do II Encontro Nacional de Educação. Os demais textos de resolução receberam votações bem menos expressivas, com 5, 11 e 8 votos (TR-5, TR-6 e TR-7, respectivamente).
Reverter o isolamento
A questão das alianças necessárias para o momento adverso também ganhou relevo. Enquanto parte dos docentes aposta no direcionamento das energias para consolidação da Central Sindical construída com apoio do Andes-SN, a CSP- Conlutas, a maioria das intervenções no plenário e dos textos de apoio (publicados no caderno do encontro) indicou a ampliação do espectro de aliados, com destaque para os demais sindicatos dos servidores federais (SPF) e para movimentos sociais mais atuantes no último período.
“Falar em resistência aos ataques que os trabalhadores vêm sofrendo sem falar do MTST não existe”, argumentou Maíra Mendes (Adusc – Associação de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (BA)), uma signatária do texto de apoio nº 4, em defesa da participação do Andes-SN na frente de movimentos “Povo sem medo”. Em outro momento, Josevaldo da Cunha (da Seção Sindical da Federal de Campina Grande (PB)) lembrou que a participação na central sindical não impede que o Andes-SN atue junto a mais atores em outras frentes. Na prá- tica, a polêmica voltará à discussão nas plenárias do Congresso sobre plano geral de lutas e apoios a movimentos.
Greve: um balanço ainda penoso
Não por acaso, “a intensificação do trabalho de base” integra a proposta de resolução da diretoria (ver abaixo). Embora todas as intervenções (ao microfone ou do caderno de textos) apontem para a intransigência e a indisposição para o diálogo por parte do governo, críticas à condução da greve pela direção do Andes-SN também se fizeram presentes. Novamente, as opiniões não foram uniformes.
Para parte dos docentes, o resultado aquém das expectativas no final da greve se deveu à falta de radicalidade do movimento. Isto é, carência de ações diretas. Enquanto isso, outros professores avaliam que o erro do Sindicato Nacional foi se isolar em relação aos demais setores do funcionalismo federal que estavam ou em greve, ou em mobilizações outras, no mesmo período da paralisação docente. Muitas falas afirmaram que a extensão da última greve (de fins de maio a meados de outubro de 2015) foi expressão de força. Outras observaram uma adesão de base menor que em 2012.
Texto de centralidade da luta docente aprovado no 35º Congresso
“Defesa do caráter público, democrático, gratuito, laico e de qualidade da educação, da valorização do trabalho docente, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores, com a intensificação do trabalho de base e fortalecimento da unidade classista com os movimentos sindical, estudantil e popular, na construção do projeto da classe trabalhadora”.
Leia mais: 35º Congresso do Andes-SN: Educação e direitos são o foco para 2016
35º Congresso do Andes-SN começa hoje
Delegação da Adufrj-SSind discutiu temas do evento na quinta, 21
Texto e foto: Elisa Monteiro
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Temas relacionados aos projetos de lei que tratam de propostas para educação, pesquisa e tecnologia foram discutidos na quinta-feira, 21, pela delegação da Adufrj-SSind ao 35º Congresso do Andes-SN. O encontro, complementar à Assembleia Geral do dia 11, preparou os docentes da UFRJ para o evento que começa nesta segunda (25/01), em Curitiba (PR). Apenas as questões sobre a estrutura (incluindo finanças) do Sindicato Nacional não chegaram a ser debatidas.
Sob o guarda-chuva do Tema II, “Políticas sociais e planos geral de luta”, as questões relacionadas à política educacional foram priorizadas. O PL 867/2015, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional o "Programa Escola sem Partido", está entre as propostas consensualmente repudiadas pelos delegados presentes à reunião do dia 21. Já em relação à PEC 395/2014 — que altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal referente à gratuidade do ensino no público, permitindo que as universidades cobrem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional —, a indicação é promover debates junto aos professores.
O mesmo vale em relação ao Projeto de Lei 4372/12 — iniciativa do Poder Executivo que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) como estrutura externa à Secretaria de Educação Superior (SESu): mais discussão deve ser realizada nas bases, pelas seções sindicais.
A direção do Andes-SN aponta rejeição (com concordância dadelegação): para o PL 518/2009, que transfere a tutela da educação superior do MEC para o Ministério de Ciência e Tecnologia; para o PLC 77/2015, que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, regulamentando as PPP (parcerias público-privadas) na pesquisa científica brasileira — este texto já foi sancionado, com vetos, pela Presidência da República; e, finalmente, para o PL 4643/12, referente a doações de pessoas jurídicas às pesquisas universitárias.
Como estratégia em favor das instituições públicas, a ideia é realizar um segundo grande encontro sobre Educação em 2016, no segundo semestre, com etapas locais prévias ao longo do ano. Sobre a realidade específica e latente das universidades federais, a terceirização recebeu atenção especial na reunião dos professores.
A formulação comum, até o momento, é de defesa da realização dos concursos. Sem que haja, contudo, prejuízos aos direitos trabalhistas e previdenciários para quem trabalha hoje nesta forma de contratação. A indicação de isonomia salarial com concursados para igual trabalho será avaliada pela primeira vez no Congresso do Andes-SN.
A direção do Sindicato propõe, ainda, um seminário dedicado aos contratos docentes: substitutos, visitantes e realizadores de ensino a distância.
Outros espaços
No plano geral de lutas, a delegação debateu e aprovou o engajamento da Adufrj nas lutas democráticas por direitos de mulheres, negras e negros, indígenas, LGBT, transversais à pauta da universidade. Produção de materiais específicos e campanhas estão na agenda, alguns deles tendo como alvo o II Encontro Nacional de Educação.
Reivindicações dos aposentados foram apresentadas, na reunião da UFRJ, pela professora Marylena Salazar, aposentada do Instituto de Química: “Eu vim porque houve um convite aberto para os sindicalizados interessados em participar e para pedir que a Adufrj reafirme no Congresso tudo que contribua para a paridade entre ativos e aposentados. E, também, uma atenção especial para a PEC 555/2006 (que indica o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas da união, estados e municípios), para acabarmos com a injustiça dessa cobrança de 11%”.
Ainda sobre Previdência, a delegação referendou a indicação de questionamento judicial da constitucionalidade da inscrição automática ao Funpresp (Lei 13.183/2015).
Conjuntura adversa marca declarações na abertura do 35° Congresso do Andes-SN
Texto e foto: Elisa Monteiro
O 35º Congresso do Andes-SN teve início nesta segunda-feira (25/01), em Curitiba (PR). Presidente do Sindicato Nacional, Paulo Rizzo destacou, na mesa de abertura do evento, a conjuntura adversa para 2016: "Não apenas pela agenda conservadora que vemos no Congresso Nacional, mas também pela troca ministerial que aponta contrarreformas na Previdência e trabalhista”, disse.
O dirigente sindical observou, ainda, o anúncio de veto presidencial à Auditoria da Dívida, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro. A auditoria já havia sido acatada pela Comissão de Finanças e Tributação, que é o principal órgão colegiado da Câmara dos Deputados sobre o orçamento público. O gasto com juros e amortizações da dívida pública federal atingiu em 2015 (apenas até 1º/12/2015) o valor de R$ 958 bilhões, dos quais grande parte decorre de cobertura de gastos feitos pelo Banco Central. Mas não há transparência sobre tais operações, argumentam os idealizadores da auditoria.
Lutas recentes
Nem tudo foi motivo de lamentação. Para Rizzo, as lutas do último período, como a dos secundaristas paulistas contra a proposta de reorganização nas escolas feita pelo governo Alckmin (PSDB); das mulheres contra o PL 5.069 (do deputado Eduardo Cunha, do PMDB) e contra aumento das tarifas do transporte público dão novo fôlego à resistência contra a retirada de direitos. "Sem dúvida, uma das principais razões para estarmos aqui é discutir o lugar que o Sindicato ocupará nesta conjuntura".
“Não há um movimento fascista organizado”
No contexto de análise da tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, causou discussão uma afirmativa do representante da CSP-Conlutas, Paulo Barela. Segundo ele, diferentemente da realidade na França e na Grécia, "no Brasil, não há um movimento fascista organizado". Na avaliação da Central, a questão seria interna à direita.
Leia mais: Conjuntura adversa marca declarações na abertura do 35° Congresso do Andes-SN
Uerj inicia ano sob pressão
Orçamento de custeio da universidade foi cortado em 16%; nos investimentos, a redução foi de 31%
Samantha Su
Com um calendário acadêmico impactado por paralisações de diversas causas —como a falta de serviços terceirizados de limpeza e até uma ocupação estudantil do prédio do campus Maracanã, no fim de 2015 —, a Uerj retomou as aulas no último dia 4. Mas está longe de estar garantida a normalidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão daquela instituição, em 2016.
O orçamento de custeio das universidades estaduais (Uerj, Uenf, Uezo) foi cortado 16,61%, de forma linear, em relação ao ano anterior. A Uerj, por exemplo, trabalhou com R$ 394,2 milhões de custeio em 2015. Vai encarar esta temporada com R$ 328,7 milhões.
“A nossa situação só deve se agravar. Se em 2015 já tínhamos um sucessivo atraso nas bolsas estudantis, nos salários dos terceirizados e contratados, com menos 16% do orçamento, o cenário é bem ruim”, declarou o diretor da associação docente local (Asduerj), Paulo Alentejano.
Para investimentos, a tesoura governamental agora atinge 31% dos recursos. A Uerj, nesta rubrica, contou com R$ 37,1 milhões no orçamento de 2015. Terá R$ 25,5 milhões em 2016.
Questionada sobre as condições de funcionamento da Uerj no ano que se inicia, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (SECTI), responsável pelas universidades estaduais, justificou os cortes com a crise econômica do Rio de Janeiro. Mas também explicou que o corte se baseou no orçamento executado (não o previsto) em 2015: “Não estamos trabalhando com nada além do básico, o cenário econômico é ruim. Ainda assim, a proposta foi bem trabalhada. Diferentemente de 2014, fechamos este ano com as dívidas todas quitadas. O orçamento anterior causou prejuízos por conta dos endividamentos. Não vai acontecer em 2016”, informou a assessoria da SECTI.
A SECTI ainda respondeu: “Nada impede que a universidade busque investimentos fora do caixa do governo, como todas fazem. Não é só o poder público a fonte de verba das universidades. De qualquer modo, a cada três meses fazemos avaliações orçamentárias e, se as coisas melhorarem, podemos modificar o repasse”.
Também procurada para apresentar seu ponto de vista sobre a situação, a reitoria da Uerj alegou que não poderia responder devido à recente mudança na gestão: o professor Ruy Garcia Marques, que assumiu o cargo de reitor no dia 1º de janeiro, precisa “de um tempo para analisar a Uerj como um todo”.
Por conta da crise, a própria reitoria suspendeu atividades em 2015
Sem verbas suficientes para pagar os serviços de terceirização, a reitoria anterior da Uerj suspendeu as atividades acadêmicas em 24 de novembro (situação que já havia ocorrido no primeiro semestre). No último dia do mesmo mês, o movimento estudantil chegou a ocupar os campi devido à continuidade do problema, além do atraso nas bolsas.
Para Nathália Pires, estudante de História da Uerj, a ocupação foi resultado do cenário que se desenvolveu em 2015: “É claro que as bolsas já haviam atrasado antes, mas esse ano nós tivemos uma greve estudantil por conta de não pagamento de terceirizados. A ascensorista contava para nós que trabalhava sem receber”.
O governo do estado diz ter quitado todas as dívidas do ano passado. No entanto, em vídeos recentes que circulam na internet, terceirizadas da Uerj denunciam que ainda não receberam o 13º salário.
