Consuni aprova proposta de orçamento para 2016
Texto: Elisa Monteiro
Foto: Renan Silva/Sintufrj
A reitoria da UFRJ aprovou na sessão do Conselho Universitário deste dia 22 sua proposta de orçamento com previsão de déficit para 2016. A administração indica que deverá gastar R$ 507,4 milhões para 2016, embora o limite orçamentário estipulado esteja na casa dos R$ 453,7 milhões. Isto é, uma diferença de aproximadamente R$ 53 milhões.
Os cortes e os contingenciamentos realizados pelo governo federal nos últimos meses, conforme sinalizado pela administração central na audiência pública sobre orçamento, realizada dia 9 no auditório do CCMN, também foram incorporados à conta. Com um passivo de R$ 128,6 milhões estimado em 2015, o “rombo” total até o fim do próximo ano ficaria em R$ 182,3 milhões.
Estratégia divide opiniões
A extrapolação do limite orçamentário recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento do Consuni, mas recebeu críticas de diversos conselheiros. Milton Lopes, presidente da Comissão de Legislação e Normas, manifestou-se pelo Instituto de Matemática, contrário à proposta: “Todo orçamento trabalha com recursos finitos. E discutir orçamento significa lidar com a saia justa de definir o que será cortado ou não. Não fazer o corte nós mesmos é abrir mão da decisão final”. João Carlos Basílio (Titulares do CT) e Thereza Cristina Paiva (Associados do CCMN) falaram no mesmo sentido.
O reitor, Roberto Leher, afirmou que “o orçamento deficitário independe da vontade da administração”. Segundo o dirigente, a alternativa para acertar as contas sem incluir o déficit acumulado seria “fechar a universidade inteira até setembro de 2016”. “Não podemos simplesmente deixar de prestar o serviço à nação”, argumentou.
Sete professores abstiveram-se e dois foram contrários à proposta, entregando as declarações de voto, por escrito, à mesa. Por críticas distintas dos docentes — por exemplo, à manutenção da política de terceirização —, a bancada estudantil dos graduandos também se absteve.
Mais transparência e participação
O parecer favorável à proposta da Comissão de Desenvolvimento destacou a necessidade de mais atenção à aplicação do orçamento participativo, sugerindo a criação de uma comissão específica com engajamento das decanias e das pró-reitorias de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3) e Gestão e Governança (PR-6).
A falta de tempo e espaço para participação no debate sobre orçamento também foi apontada por alguns representantes. Sobre a metodologia, Bruno Souza de Paula (Adjunto CCCMN) avaliou que a comparação de percentuais de gastos (2015-2016) prejudicou parte da análise sobre gastos. “Quando a gente vai olhar os valores absolutos, percebe que houve aumento porque o orçamento aumentou”, ressaltou.
Enquanto Flávio Alves Martins (Associados do CCJE) enfatizou que, apesar da melhora no compartilhamento de informações sobre o orçamento, “as diferenciações históricas entre Centros e Unidades (na repartição dos recursos) foram mantidas mais uma vez”. O docente propôs um calendário de discussão sobre o tema para 2016.
Ericksson Almendra (representante dos ex-alunos) solicitou informações sobre repasses das fundações e cobrou, para o próximo ano, a retomada de discussões de âmbito interno, como os subsídios nos bandejões — para ele, apenas os alunos com renda familiar per capita abaixo de 1,5 salário mínimo deveriam ser beneficiados — e a construção de uma alternativa substancial para o problema de custos com energia. O esforço da administração para tornar o processo orçamentário mais democrático, contudo, também recebeu reconhecimento. “É muito positivo que possamos ter clareza do tamanho do buraco que estamos lidando”, ressaltou.
Alguns conselheiros citaram, ainda, a preocupação com os grandes gastos do HU.
Os decanos do Centro de Tecnologia (CT) e do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Fernando Ribeiro e Lilia Pougy, reforçaram a transparência dos números. A decana frisou que, “há pelo menos seis meses”, a reitoria promove diálogo junto às unidades na busca de uma solução para a situação econômica da universidade.
Adufrj: financiamento sim, gestão também!
Tatiana Roque, presidente da Adufrj, destacou na sessão que a luta contra os cortes “não é contraditória à perspectiva de dirimir dúvidas sobre onde enxugar os gastos”. “Temos responsabilidades com o dinheiro público”, afirmou.
A dirigente citou, ainda, a mobilização contra a PEC 18/2015, apresentada pelo deputado estadual Edson Albertassi (PMDB), que representa um corte de 50% nos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj): “Foi a pressão da comunidade universitária que fez a votação sair da pauta”. “Isso mostra o potencial da resistência contra o subfinanciamento da educação e da ciência e tecnologia”, completou.
NOTAS DO CONSUNI
Em defesa do Portal de periódicos da Capes
O Consuni aprovou moção em defesa da manutenção do portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Proposta pelo CCS e apresentada por Alberto Schneider, ressalta a importância da plataforma para o acesso público a partir das mais diferentes localidades de produção científica que fomenta, de forma eficiente, a pós-graduação e a inovação brasileira. O portal permite “a racionalização de recursos antes desperdiçados individualmente” e é “prioritário e indispensável”, acrescenta o texto.
Em relação ao tema, o reitor foi comunicado pelo Ministério da Educação apenas que o preço de algumas editoras está sendo visto como muito caro.
Pela mudança na Matriz Andifes
A necessidade de mudar o dispositivo para calcular a distribuição de recursos entre as universidades federais na chamada “Matriz Andifes” voltou à cena. O reitor retomou as críticas aos critérios que “prejudicam as instituições com maior capacidade de pesquisa”. Leher afirmou que a UFRJ está entre as instituições “subavaliadas” em função do maior peso de pontuação “com foco no aluno de graduação”.
Outra distorção seria causada pela “penalização” dos cursos de graduação de alto custo: “É o caso da Geologia e demais, com muito trabalho de campo. Mas também da Música, que não comporta em aulas de violino, por exemplo, um grande número de alunos por turma”. Foi lembrada ainda a especificidade dos prédios históricos, cujo tombamento implica maior custo nas obras.
Ciência sem Fronteiras: mudanças à vista
De acordo com o reitor Leher, o Ministério da Educação informou à Andifes que está em curso uma revisão no programa Ciência sem Fronteiras em função dos custos. “Há o problema cambial, pois as universidades brasileiras arcam com 70%, 75% ou até 80%. Mas também há taxas de algumas instituições consideradas abusivas". Também deverá ser dado um peso maior aos alunos de pós-graduação, no programa.
BRICS
Está aberto o edital para programas de pesquisa que tenham convergência com a Universidade dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) promete uma comunicação especial sobre o tema para breve.
Agenda em 2016
A reitoria informou que pretende manter uma agenda de debates no próximo ano. Os temas elencados, por ora, são: terceirização, hospitais universitários e assistência estudantil.
Editora da UFRJ comemora um ano da nova livraria
Aniversário ocorreu no último dia 15. Diretoria do órgão de divulgação da produção universitária também planeja lançar primeiro e-book ao fim do primeiro semestre de 2016
Texto e foto: Elisa Monteiro
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A Editora da UFRJ alcançou uma marca importante este mês: sua livraria localizada ao lado da Casa da Ciência completou um ano no dia 15 de dezembro. A trajetória deste órgão da universidade, porém, é bem mais antiga.
Fundada em 1986, a Editora não publica ficção. É regra de seu conselho editorial. Só há espaço para títulos de teoria e crítica. Além de veicular a produção brasileira nos campos da pesquisa pura e aplicada considerados mais relevantes em cada momento, também traduz títulos estrangeiros importantes nas diversas áreas do conhecimento.
Você, professor da UFRJ, quer apoio para publicar seu livro? Todo ano, a Editora da universidade abre edital para seleção de obras. Não há um número fixo de títulos que serão impressos ou reimpressos, por temporada. Tudo depende das verbas anuais e da licitação para contratação de serviços de impressão e acabamento, ou seja, da gráfica.
De acordo com Fernanda Ribeiro, diretora adjunta, cerca de 70% do catálogo atual é composto por títulos das Humanas. No conselho editorial, a proporção de integrantes desta área é ainda maior. “É claro que a composição do conselho tem reflexo sobre os livros publicados. Mas as Humanas escrevem mais também. A grande maioria de originais que recebemos vem delas”, observa.
Em 2015, o prazo para envio de originais ficou aberto de março a outubro. O resultado leva, em média, quatro meses para sair. Fernanda justifica que o trabalho de avaliação é voluntário, daí o prazo também ser flexível. Ao final do processo anterior, 40 títulos foram publicados, entre novos e reimpressões.
Diversificar as publicações
De acordo com ela, há um esforço para conseguir uma maior diversificação tanto dos títulos, quanto da composição de conselho. Segundo Fernanda, um novo regimento já foi aprovado no Fórum de Ciência e Cultura e aguarda a aprovação final pelo Conselho Universitário. A nova composição traria mais equilíbrio entre os Centros.
Curiosamente, o livro campeão de vendas é das Ciências Exatas. Uma apostila de aulas das professoras Diomara Pinto e Maria Cândida Morgado ganhou acabamento digno do conteúdo desenvolvido pelas docentes, em 1997. De lá para cá, já foram vendidos mais de 25 mil exemplares. O livro Cálculo diferencial e integral de funções de várias variáveis chegou ao público, inicialmente, graças à iniciativa da editora de divulgar a obra em encontros acadêmicos de Matemática.
Poucos pontos de venda
Julio Dias, diretor comercial, por sua vez, conta um pouco do difícil trabalho para escoar os títulos da própria instituição e de universidades coirmãs. A Editora inaugurou seu primeiro ponto de vendas no Palácio Universitário, ainda na década de 1980. Apenas em 1997, uma pequena sala no CCMN passou a abrigar um segundo espaço de comércio da editora — e, mesmo assim, já foi fechado, após a inauguração da loja nova, perto da Casa da Ciência. Julio relata que um local dentro do IFCS, no Centro, é um desejo antigo ainda não realizado. Atualmente, alguns títulos são vendidos ainda no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE), antiga Casa dos Estudantes.
Formas limitadas de pagamento
Para a equipe da editora, as vendas da editora só não alcançam um público maior pela limitação nas formas de pagamento. “Tudo tem que ser por GRU (Guia de Recolhimento da União)”, queixa-se Julio: “Cansei de ver gente separar uma pilha de livros e deixar tudo porque não pode usar cartão (bancário)”. Não fosse isso, na avaliação do servidor, as vendas teriam experimentado um acréscimo maior do que o aumento de 10% (aproximadamente 500 livros) alcançado no último ano, com a exposição da nova loja.
O sistema de depósito direto na conta única do Tesouro é norma até para compras pelo site. “A pessoa imprime o boleto, paga e confirma. Daí, mandamos pelo correio”, descreve Julio. O frete é embutido no preço. Por isso, na loja, há sempre desconto na compra, independentemente de ser estudante ou servidor da universidade.
Primeiro e-book em breve
O primeiro e-book da UFRJ será da área biomédica, com lançamento previsto para o final do primeiro semestre de 2016. O manual de atendimento organizado por Ana Maria Bolognes, Ortodontia Preventiva e Interceptativa na Ação Básica de Saúde Bucal, é o projeto-piloto e terá distribuição gratuita. A produção é 100% feita por profissionais da Editora. A equipe, conta Fernanda, recebeu treinamento para esse fim, recentemente: “A ideia é que em qualquer lugar do país os profissionais de saúde possam fazer uso da obra”.
Futuro campo de estágio
Um dos desejos da Editora é estreitar ainda mais os laços junto à Escola de Comunicação Social (ECO), e tornar o espaço também um campo de estágio para os alunos do curso de Produção Editorial. Hoje, a participação de bolsistas tanto da ECO quanto da Letras é considerada diminuta pela diretora.
Vontade de tornar o trabalho conhecido
Na visão da diretora, o retorno financeiro não é o foco dos autores que publicam com a editora. “A maioria que publica não está preocupada com dinheiro. Eles querem fazer o livro circular, tornar o trabalho conhecido”. Um exemplo é Formação de cidades no Brasil colonial, de Paulo Santos. Os direitos autorais foram doados à editora em troca do compromisso de reimpressão.
Até a remuneração, por exemplo, é feita em livros, o equivalente a 10% da edição. As tiragens variam de mil a três mil reproduções. Todo estreante sai com a cota mínima, podendo aumentá-la de acordo com a receptividade do público. O desapego aos direitos autorais somado à produção caseira é a chave para o baixo custo dos livros nas prateleiras. “Do copidesque às capas, tudo é feito aqui”, sublinha Ribeiro. O custo final de cada exemplar sai, em média, entre R$ 20 e R$ 25.
As traduções — serviço que é terceirizado — correspondem a aproximadamente 30% do catálogo e “implicam sempre um custo mais alto para editora”, conta Fernanda. Mesmo com as revisões técnicas das traduções sendo realizadas por professores das áreas especializadas, também de forma voluntária.
A reitoria projeta, para 2016, um orçamento 15% maior que o deste ano. Mas saltam aos olhos alguns percentuais comparativos entre os dois períodos. Em geral, os serviços terceirizados apresentam significativos aumentos (veja quadro), o que a administração central atribui a um considerável reajuste salarial conseguido pelas categorias do setor.
A “Vigilância Ostensiva – UFRJ”, por exemplo, sofre aumento de quase 50%, de R$ 27,2 milhões para R$ 40,6 milhões. Embora, talvez, o item possa estar absorvendo a “Vigilância Ostensiva – Complexo HU”, que consumiu R$ 5,1 milhões, em 2015, e não aparece nas novas planilhas da reitoria.
Já a rubrica dos serviços de energia elétrica acusou o golpe do dragão inflacionário: vai de R$ 23,5 milhões para R$ 43 milhões. E, segundo informado pela administração central, a culpa é do aumento da tarifa, pois não houve crescimento representativo do consumo.
Outro número que chama atenção é o do aumento dos gastos com os funcionários extraquadros do HU: de R$ 5 milhões para R$ 15 milhões (200%). Mas a pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (PR-3) explica: para 2015, foi feita uma previsão de que estes profissionais seriam pagos por poucos meses, até que fossem contratados com outro tipo de vínculo, como os docentes substitutos. Mas a situação não se resolveu em curto prazo e, para 2016, a projeção do tempo de pagamento — mais cautelosa — também é maior.
Consuni adiado
A triste notícia da morte de um funcionário técnico-administrativo da Coppe, cujo corpo foi encontrado acima da biblioteca do prédio da FAU, na manhã de terça-feira (15), adiou a realização da sessão extraordinária do Consuni que deliberaria sobre o orçamento de 2016. A reunião foi remarcada para 22 de dezembro.
Antes do Consuni que vai deliberar sobre o orçamento — agora remarcado para o dia 22 —, a administração central apresentou os números em audiência pública realizada no auditório Roxinho (CCMN), no último dia 9.
Na ocasião, a Adufrj, o Sintufrj e o DCE Mário Prata foram convidados a compor a mesa de abertura do encontro — aliás, causou desconforto à reitoria, na audiência, que uma das diretoras da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj) só tenha se dirigido à mesa após cobranças do público.
Nas falas dos representantes das entidades e, posteriormente, ao longo do debate, surgiu uma polêmica: a universidade deve se adequar à dura realidade do arrocho no orçamento, ou deve lutar por mais verbas e pela reabertura de concursos públicos?
Para a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, é importante que a comunidade acadêmica se organize em duas frentes de atuação: lutar contra os cortes no orçamento e dar transparência aos gastos internos (leia mais na nota da diretoria na capa deste boletim). Ela ainda defendeu a contratação de trabalhadores via cooperativa como a melhor saída para a crise da terceiriza- ção, já que a reabertura de concurso para cargos extintos ainda não é uma realidade possível.
Francisco de Assis, por sua vez, afirmou que é necessário lutar por melhorias na universidade e ir para as ruas contra os cortes. Em determinado momento, em quanto se discutia a possibilidade de contratação de cooperativas para serviços terceirizados, foi contrário à medida. Ele afirmou que o procedimento já foi tentado no HUCFF e não funcionou. “Esse evento não pode se transformar num espaço em que a gente vai ficar se adaptando a uma situação de ajuste fiscal”, disse o dirigente.
O estudante Pedro Paiva, diretor do DCE Mário Prata, lembrou que não só a UFRJ, mas todo o setor da educação do país sofreu cortes e consequências sérias nas suas atividades. “Sem dinheiro, não terá política de bolsa, de assistência estudantil suficiente. Precisamos de uma postura de cobrança muito séria junto ao Ministério da Educação”, afirmou.
TODOS PELA UFRJ
Em defesa da universidade, segmentos retomam agenda comum em ato contra cortes
Texto e fotos: Elisa Monteiro
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Professores, técnicos, terceirizados, graduandos e pós-graduandos marcaram posição contra o subfinanciamento da universidade, em ato realizado dia 16, no salão nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Em meio à crise política do país, a manifestação teve como foco ainda a autonomia universitária e a democracia.
“Neste momento conturbado, a defesa da universidade pública não é a defesa de uma parte da sociedade, mas da democracia como um todo”, analisou o 2º vice-presidente da Adufrj, Fernando Santoro. O dirigente afirmou que a universidade deve assumir sua responsabilidade para além de seu reconhecido papel na formação, em todos os níveis, e na produção e inovação de conhecimento, “das ciências à arte, local e internacionalmente”. “É preciso entender que a universidade pública brasileira é a cena em que se deve ampliar e constituir a participação cidadã e a construção da democracia”, disse.
“As bases da democracia são experimentadas nesse grande laboratório social e de inclusão que é a universidade pública. Aqui temos a diversidade e pluralidade de ideias que compõem a sociedade”, avaliou. O dirigente falou ainda sobre o impacto dos cortes no desmonte do sistema público: “Quero destacar a notícia recebida ontem com a ameaça de não renovação do Portal de Periódicos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Existem várias formas de se boicotar o funcionamento da universidade; uma delas é desconectá-la de toda a rede de pesquisa para a qual contribui”. Ele completou: “Não estamos falando de um corte com impacto apenas para 2016, mas de algo que pode afetar o futuro da próxima geração”.
Mobilização para 2016
Com apoio institucional do IFCS, o evento foi o primeiro de uma série de encontros que visa a fortalecer a resistência da UFRJ aos cortes de verbas e a manter a qualidade de ensino e trabalho da universidade para 2016. De acordo com diretor do instituto, Marco Aurélio Santana, o objetivo é envolver mais setores na causa. “A dificuldade de financiamento para Educação Pública a que estamos assistindo talvez não tenha precedente nem mesmo na década de 1990. São cortes que atingem todos os níveis”, disse Marco Aurélio.
Trabalho digno para todos
O problema das condições degradantes da terceirização na universidade recebeu destaque. E a participação dos terceirizados, em maioria no público, foi saudada. “Se hoje temos essa presença, inclusive na mesa, é sinal de que estamos avançando”, disse Francisco de Assis dos Santos (Chiquinho), coordenador geral do Sintufrj. O dirigente enfatizou a necessidade de pressão política por concursos. “Não aceitamos a tese de que é preciso se adaptar aos cortes. O que precisamos é fazer um redimensionamento da força de trabalho e exigir a reintegração dos concursos para atividades que são imprescindíveis à universidade”.
Para Chiquinho, a universidade vive um paradoxo democrático de expansão do acesso, acompanhado pelo aumento da precarização das condições análogas ao trabalho escravo dos terceirizados da manutenção: “Hoje, os terceirizados correspondem a 50% do custeio. Quer dizer, o custeio não está servindo às atividades acadêmicas da universidade”.
Pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Waldinéa Nascimento lembrou que, mesmo a terceirização representando o maior gasto da universidade, isto não implica condições mínimas para os trabalhadores. “O mínimo que se espera para quem trabalha é o pagamento dos salários e ainda temos pessoas sem receber há meses” (Nota da Redação: seguindo determinação do Ministério Público do Trabalho, a UFRJ começou a pagar diretamente aos funcionários da Venturelli. Os pagamentos começaram no dia do ato e se estenderiam até esta sexta, 18). A dirigente relatou que mais de 70 famílias informaram à Attufrj terem sido desalojadas pelo não pagamento de aluguéis. “Na comunidade, não tem perdão”.
Funcionárias terceirizadas participam do ato no salão nobre do IFCS
Estudantes, foco na assistência
Os mais vulneráveis também são os mais prejudicados entre os discentes. Caique Azael, do DCE Mário Prata resgatou as mobilizações estudantis desde o anúncio dos primeiros cortes no início do ano, com impacto sobre as bolsas. “Os cotistas, assim como os terceirizados, são os primeiros a sofrerem as consequências da falta de financiamento. Ele entra na universidade, mas é constantemente ameaçado de não conseguir continuar”, argumentou. “Os estudantes entrarem em greve, antes mesmo dos docentes e técnicos porque entendíamos que era um problema nacional, e não de uma universidade ou outra”, frisou. “A UFF ficou sem luz, na Rural (UFRRJ), sem comida no bandejão”.
Alice Matos, da Associação dos Pós-Graduandos, também falou sobre assistência. “Não há política de permanência para os estudantes da pós. Além dos valores baixos, as bolsa são vistas como auxílio é não como ferramenta de assistência estudantil”, criticou. Para ela, a consequência imediata é a conservação da característica elitista da pesquisa universitária. “A pós é um funil ainda maior que a graduação”.
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