TABELAS SALARIAIS EM 2019:
Regime de 20 horas
Regime de 40 horas
Regime de Dedicação Exclusiva
CULTURA NA UFRJ EM DEBATE
Plenária abre possibilidade de financiamento privado, desde que preservada a autonomia da universidade
Texto e foto: Samantha Su
O “Seminário Você Faz Cultura”, desde 2012, é responsável pela formulação da política científico-cultural da UFRJ, que é votada no Consuni. Neste dia 12 de janeiro, uma plenária no prédio da reitoria discutiu emendas às diretrizes em vigor desde agosto de 2014 e um plano de ação do setor para o período entre 2016 e 2019.
Entre as emendas aprovadas, existe uma abertura para fontes de financiamento privadas. A proposta reitera em texto a necessidade de que o fomento das políticas culturais da universidade deva se dar por verbas públicas. Mas admite que “não se deve ignorar, porém, a possibilidade de obter apoio de outras fontes, inclusive sob a forma de renúncia fiscal, desde que preservada a autonomia da Universidade frente a interesses privados e ditames do mercado.” Ainda em relação ao financiamento, o documento critica a competitividade pelas “escassas verbas” através de editais públicos.
A aprovação do Plano de Ação 2016-2019 do “Seminário Você Faz Cultura” também passará a ser submetida não só ao Conselho Universitário, mas previamente ao Conselho de Ensino e Graduação (CEG), ao Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) e à Plenária de Extensão da universidade. Além de ao próprio Conselho Diretor do Fórum de Ciência e Cultura.
Outra plenária do seminário, ainda sem data prevista, finalizará os pontos do Plano em discussão: entre eles, infraestrutura, meios e recursos.
Em 2016, o I Encontro sobre Ensino de Artes
Para este ano, algumas atividades já estão previstas no calendário. A continuidade do levantamento do patrimônio e do acervo cultural da universidade é uma delas. Cláudia Rodrigues, diretora do Museu Nacional, lembrou que a agilidade do processo foi dificultada em 2015: “Começamos o ano com o Museu fechado, os bolsistas não recebiam. Isso fez com que estivéssemos submetidos a um ritmo de trabalho de que não gosto”, pontuou.
Em 2016, o Plano prevê o I Encontro sobre Ensino de Artes na UFRJ para “estabelecer as bases de uma política permanente” da área, diz o documento. Dentre os pontos que o encontro deve englobar está a institucionalização das atividades culturais e artísticas como parte dos currículos de graduação, assegurando o reconhecimento da obrigatoriedade de tais atividades para os Requisitos Curriculares Suplementares dos cursos.
Foi indicada também a ampliação e consolidação da parceria com o Ministério da Cultura (Minc). Junto ao Minc, a UFRJ irá compor o Programa Cultura e Pensamento e fará parte da organização do Encontro Nacional Universidade, Cultura e Arte: os desafios do Ensino, Pesquisa e Extensão.
Prestação de contas da gestão 2013-2015 também foi aprovada
Elisa Monteiro
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Os docentes da UFRJ tiveram sua primeira assembleia do ano, dia 11, no auditório da Escola de Serviço Social, campus da Praia Vermelha. No encontro, foi aprovada a prestação de contas da gestão anterior 2013-2015 e eleitos os representantes para o 35º Congresso do Andes-SN.
Os gastos dos dois últimos anos da entidade foram apresentados por Antonio Solé Cava (2º secretário). As contas, previamente aprovadas pelo Conselho de Representantes, foram ratificadas pela AG sem votos contrários. “A avaliação da diretoria é que não há nada que impeça a aprovação das contas da gestão anterior. Está tudo detalhado. Quem tiver interesse encontra toda a informação no site”, destacou Tatiana Roque. “Nossa única preocupação é que haja mais transparência. A partir de agora, (os gastos) serão publicados para que a discussão seja conjunta”.
Em relação ao caixa da entidade, o 2º secretário afirmou que não houve variação significativa entre o início e o fim da gestão. “Cerca de R$ 800 mil, o equivalente a dois meses de contribuições dos associados. Arrecadamos mais de R$ 4 milhões por ano. Do que é arrecadado junto aos sindicalizados, 25% vão para o Andes e 2% para a Conlutas”.
Sobre o tema, Cláudio Ribeiro (ex-presidente na gestão 2013-2015) justificou o percentual de repasse mais elevado em relação a outras seções sindicais: “Na verdade, a Adufrj é apenas uma seção sindical do Andes. A filiação dos associados é ao Sindicato Nacional. É ele que faz o repasse para as seções. A deliberação congressual do sindicato é de contribuição de 1%. Como na Adufrj decidimos reduzir para 0,8% o desconto, compensamos isso enviando 25% no lugar dos 20% previstos”. A obrigatoriedade da “compensação”, contudo, ficou no ar.
Economia doméstica
O 2º secretário da Adufrj enfatizou os gastos com Comunicação, o “segundo maior, de aproximadamente R$ 2 milhões”, entre outubro de 2013 e outubro de 2015. Como exemplo, fez referência ao jornal impresso da entidade — que foi substituído, como veículo de informação, pela atual diretoria, por um boletim eletrônico (para recebê-lo, professores sindicalizados ou não devem enviar uma solicitação com o nome completo e o endereço eletrônico de sua preferência para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) — que representava investimento de cerca de R$ 400 mil/anuais, “incluindo envelopamento e envio pelo correio”.
A despesa com “Pessoal”, em torno de R$ 1,8 milhão (nos dois anos de mandato) também foi ressaltada. Segundo o dirigente, subtraído o repasse sindical, o valor corresponderia a 37% do orçamento. O cálculo não inclui a equipe jurídica. A greve de 2015, também citada pelo 2º secretário, teria consumido 15% dos gastos naquele ano um valor próximo a R$ 425 mil, enquanto as doações de solidariedade a movimentos sociais representaram 4%.
Congresso terá delegação plural
A participação dos docentes da UFRJ no o 35º Congresso do Andes-SN terá mais pluralidade. Para eleição dos delegados, a AG bateu duas chapas concorrentes. João Torres (Instituto de Física) defendeu o método: “É importante para a legitimidade da delegação que a pluralidade de pensamento da Adufrj esteja representada”.
Liv Sovik (ECO) e Tatiana Rappoport compuseram uma das chapas e, com 16 votos, tornaram-se delegadas. A outra chapa, que apresentou 13 nomes e recebeu 34 votos, teve direito a indicar 11 delegados. Os professores Licius Bossolan e Martha Werneck (ambos da EBA) irão ao evento como suplentes e observadores (com direito a voz, não a voto). Assim, completaram a representação, como delegados: Cláudio Ribeiro (FAU); Cleusa Santos (ESS); Cristina Miranda (CAp); Elaine Martins Moreira (ESS); Eunice Bomfim (FAU); Gustavo Repetti (ESS); Liv Sovik (ECO); Mariana Trotta (FND); Regina Pugliese (CAp); Salatiel Menezes (Instituto de Biofísica); Sara Granemann (ESS); Tatiana Rappoport (Instituto de Física); e Vicente Gil (DGEI). Seguindo as regras do Congresso, a diretoria da Adufrj ainda anunciou o nome de Gustavo Camargo como seu delegado, que não precisava ser eleito em assembleia.
Entre consensos e polêmicas
A Assembleia Geral ratificou os consensos alcançados no Conselho de Representantes. Entre eles, a proposta de texto de resolução sobre movimento docente, conjuntura e centralidade da luta (Texto Resolução-1), isto é, o foco pretendido para a ação sindical que indica a defesa do caráter público, gratuito e de qualidade da educação, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores. A proposta indica a unidade junto aos demais movimentos que apontam a mesma direção.
Como forma de luta, ficou indicada a TR-8 que fala na necessidade de retomar uma agenda comum que aglutine movimentos sociais e amplie o arco de forças em prol da educação pública a partir da construção de um II Encontro Nacional de Educação.
Em relação à pauta conjunta entre docentes e demais servidores públicos federais (SPF), a grande maioria dos itens (22 dos 25) foi aprovada por unanimidade. Com manifestações divergentes, passaram os pontos que dizem respeito ao fim da terceirização, à revogação das leis que criaram a Ebserh e as Organizações Sociais e o PL 2.723/15, que autoriza o “home office” (trabalho em casa) na administração pública.
Sobre a terceirização na administração pública, Maria Tereza Leopardi (Instituto de Economia) disse ser favorável em alguns casos, “assegurados todos os direitos, sem precarização”. “Será que todas as funções exercidas na universidade devem realmente ser feitas por servidores?”, questionou. “Acho que é uma coisa discutível. O pró-reitor Roberto Gambine (PR-3), por exemplo, diz ser possível a terceirização de algumas funções sim”.
Prevaleceu, contudo, a leitura expressa por Luitgarde Cavalcante Barros (IFCS): “Não existe um item da terceirização (na administração pública) que sirva à população”, defendeu. “Qual nação forte sobreviveu na mão de mercenários administrando dinheiro público na Educação e Saúde?”, questionou. “Apenas o que se viu é malversação do dinheiro público, crime e desperdício”, completou.
Qual produtivismo?
Outro ponto quente da discussão foi o debate sobre o sentido do produtivismo para os docentes. O pomo da discórdia apareceu no debate sobre o texto de resolução que indica combater a utilização de critérios produtivistas, exemplificando com a plataforma de publicações, o Qualis, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Na visão de Sara Granemann, a Capes expressa “uma forma de avaliação chapada” e quantitativa, que acaba privilegiando alguns campos de saberes em detrimento de outros. Solé discordou: “A Qualis da Capes muito contribuiu para o desenvolvimento da pós-graduação”. Já para Fernando Santoro (2º vice-presidente), o cerne do problema está na transferência de uma avaliação que deveria ser “de programas e revistas” para indivíduos, “que acabam competindo entre os pares”.
Tatiana Roque afirmou que o problema não se restringe ao Brasil. “Há um movimento internacional de crítica à aplicação de critérios de avaliação que deveriam ser aplicados às instituições em cima das pessoas”. A crítica à Capes, contudo, venceu a votação. “Esse argumento de que é uma avaliação institucional não me convence. A instituição é feita de gente de carne e osso”, disse Graça Reis (do CAp).
Debate aberto
Os temas do Caderno de Textos não vencidos pela AG serão debatidos pela comitiva que vai ao 35º Congresso. A reunião aberta será realizada na quinta-feira, 21, 15h, no Fundão. O encontro nacional do movimento docente está marcado entre 25 e 30 de janeiro, na cidade de Curitiba, Paraná.
Leia mais: Primeira AG de 2016 tira delegados para Congresso do Andes-SN
Prestação de contas da gestão 2013-2015 também foi aprovada
Elisa Monteiro
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Os docentes da UFRJ tiveram sua primeira assembleia do ano, dia 11, no auditório da Escola de Serviço Social, campus da Praia Vermelha. No encontro, foi aprovada a prestação de contas da gestão anterior 2013-2015 e eleitos os representantes para o 35º Congresso do Andes-SN.
Os gastos dos dois últimos anos da entidade foram apresentados por Antonio Solé Cava (2º secretário). As contas, previamente aprovadas pelo Conselho de Representantes, foram ratificadas pela AG sem votos contrários. “A avaliação da diretoria é que não há nada que impeça a aprovação das contas da gestão anterior. Está tudo detalhado. Quem tiver interesse encontra toda a informação no site”, destacou Tatiana Roque. “Nossa única preocupação é que haja mais transparência. A partir de agora, (os gastos) serão publicados para que a discussão seja conjunta”.
Em relação ao caixa da entidade, o 2º secretário afirmou que não houve variação significativa entre o início e o fim da gestão. “Cerca de R$ 800 mil, o equivalente a dois meses de contribuições dos associados. Arrecadamos mais de R$ 4 milhões por ano. Do que é arrecadado junto aos sindicalizados, 25% vão para o Andes e 2% para a Conlutas”.
Sobre o tema, Cláudio Ribeiro (ex-presidente na gestão 2013-2015) justificou o percentual de repasse mais elevado em relação a outras seções sindicais: “Na verdade, a Adufrj é apenas uma seção sindical do Andes. A filiação dos associados é ao Sindicato Nacional. É ele que faz o repasse para as seções. A deliberação congressual do sindicato é de contribuição de 1%. Como na Adufrj decidimos reduzir para 0,8% o desconto, compensamos isso enviando 25% no lugar dos 20% previstos”. A obrigatoriedade da “compensação”, contudo, ficou no ar.
Economia doméstica
O 2º secretário da Adufrj enfatizou os gastos com Comunicação, o “segundo maior, de aproximadamente R$ 2 milhões”, entre outubro de 2013 e outubro de 2015. Como exemplo, fez referência ao jornal impresso da entidade — que foi substituído, como veículo de informação, pela atual diretoria, por um boletim eletrônico (para recebê-lo, professores sindicalizados ou não devem enviar uma solicitação com o nome completo e o endereço eletrônico de sua preferência para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) — que representava investimento de cerca de R$ 400 mil/anuais, “incluindo envelopamento e envio pelo correio”.
A despesa com “Pessoal”, em torno de R$ 1,8 milhão (nos dois anos de mandato) também foi ressaltada. Segundo o dirigente, subtraído o repasse sindical, o valor corresponderia a 37% do orçamento. O cálculo não inclui a equipe jurídica. A greve de 2015, também citada pelo 2º secretário, teria consumido 15% dos gastos naquele ano um valor próximo a R$ 425 mil, enquanto as doações de solidariedade a movimentos sociais representaram 4%.
Congresso terá delegação plural
A participação dos docentes da UFRJ no o 35º Congresso do Andes-SN terá mais pluralidade. Para eleição dos delegados, a AG bateu duas chapas concorrentes. João Torres (Instituto de Física) defendeu o método: “É importante para a legitimidade da delegação que a pluralidade de pensamento da Adufrj esteja representada”.
Liv Sovik (ECO) e Tatiana Rappoport compuseram uma das chapas e, com 16 votos, tornaram-se delegadas. A outra chapa, que apresentou 13 nomes e recebeu 34 votos, teve direito a indicar 11 delegados. Os professores Licius Bossolan e Martha Werneck (ambos da EBA) irão ao evento como suplentes e observadores (com direito a voz, não a voto). Assim, completaram a representação, como delegados: Cláudio Ribeiro (FAU); Cleusa Santos (ESS); Cristina Miranda (CAp); Elaine Martins Moreira (ESS); Eunice Bomfim (FAU); Gustavo Repetti (ESS); Liv Sovik (ECO); Mariana Trotta (FND); Regina Pugliese (CAp); Salatiel Menezes (Instituto de Biofísica); Sara Granemann (ESS); Tatiana Rappoport (Instituto de Física); e Vicente Gil (DGEI). Seguindo as regras do Congresso, a diretoria da Adufrj ainda anunciou o nome de Gustavo Camargo como seu delegado, que não precisava ser eleito em assembleia.
Entre consensos e polêmicas
A Assembleia Geral ratificou os consensos alcançados no Conselho de Representantes. Entre eles, a proposta de texto de resolução sobre movimento docente, conjuntura e centralidade da luta (Texto Resolução-1), isto é, o foco pretendido para a ação sindical que indica a defesa do caráter público, gratuito e de qualidade da educação, dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores. A proposta indica a unidade junto aos demais movimentos que apontam a mesma direção.
Como forma de luta, ficou indicada a TR-8 que fala na necessidade de retomar uma agenda comum que aglutine movimentos sociais e amplie o arco de forças em prol da educação pública a partir da construção de um II Encontro Nacional de Educação.
Em relação à pauta conjunta entre docentes e demais servidores públicos federais (SPF), a grande maioria dos itens (22 dos 25) foi aprovada por unanimidade. Com manifestações divergentes, passaram os pontos que dizem respeito ao fim da terceirização, à revogação das leis que criaram a Ebserh e as Organizações Sociais e o PL 2.723/15, que autoriza o “home office” (trabalho em casa) na administração pública.
Sobre a terceirização na administração pública, Maria Tereza Leopardi (Instituto de Economia) disse ser favorável em alguns casos, “assegurados todos os direitos, sem precarização”. “Será que todas as funções exercidas na universidade devem realmente ser feitas por servidores?”, questionou. “Acho que é uma coisa discutível. O pró-reitor Roberto Gambine (PR-3), por exemplo, diz ser possível a terceirização de algumas funções sim”.
Prevaleceu, contudo, a leitura expressa por Luitgarde Cavalcante Barros (IFCS): “Não existe um item da terceirização (na administração pública) que sirva à população”, defendeu. “Qual nação forte sobreviveu na mão de mercenários administrando dinheiro público na Educação e Saúde?”, questionou. “Apenas o que se viu é malversação do dinheiro público, crime e desperdício”, completou.
Qual produtivismo?
Outro ponto quente da discussão foi o debate sobre o sentido do produtivismo para os docentes. O pomo da discórdia apareceu no debate sobre o texto de resolução que indica combater a utilização de critérios produtivistas, exemplificando com a plataforma de publicações, o Qualis, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Na visão de Sara Granemann, a Capes expressa “uma forma de avaliação chapada” e quantitativa, que acaba privilegiando alguns campos de saberes em detrimento de outros. Solé discordou: “A Qualis da Capes muito contribuiu para o desenvolvimento da pós-graduação”. Já para Fernando Santoro (2º vice-presidente), o cerne do problema está na transferência de uma avaliação que deveria ser “de programas e revistas” para indivíduos, “que acabam competindo entre os pares”.
Tatiana Roque afirmou que o problema não se restringe ao Brasil. “Há um movimento internacional de crítica à aplicação de critérios de avaliação que deveriam ser aplicados às instituições em cima das pessoas”. A crítica à Capes, contudo, venceu a votação. “Esse argumento de que é uma avaliação institucional não me convence. A instituição é feita de gente de carne e osso”, disse Graça Reis (do CAp).
Debate aberto
Os temas do Caderno de Textos não vencidos pela AG serão debatidos pela comitiva que vai ao 35º Congresso. A reunião aberta será realizada na quinta-feira, 21, 15h, no Fundão. O encontro nacional do movimento docente está marcado entre 25 e 30 de janeiro, na cidade de Curitiba, Paraná.
Leia mais: Primeira AG de 2016 tira delegados para Congresso do Andes-SN
UFRJ vai ao MPT-RJ contra empresa terceirizada
Licitação para substituir Venturelli, na parte de limpeza, ocorre neste dia 7
A UFRJ irá acionar o Ministério Público do Trabalho contra a empresa Venturelli — que presta serviços de limpeza, portaria e almoxarifado para diversas unidades acadêmicas (leia mais sobre este caso em: http://goo.gl/4JEM7g). A reitoria tomou conhecimento de que a firma está anunciando a demissão de funcionários que desempenham essas funções na universidade sem substituição dos postos, o que configuraria abandono de contrato. O informe foi divulgado dia 5, no site da universidade.
Confira abaixo o restante da nota da administração da UFRJ:
“Em relação aos serviços de limpeza para o CT, CCS, Prefeitura Universitária e Zona Industrial da Cidade Universitária (Gráfica, Almoxarifado Central e Garagem), informamos que a licitação para contratação de nova empresa será realizada no dia 7 de janeiro, conforme planejamento feito no ano passado pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Esse edital visa à substituição do contrato emergencial em vigor com a Venturelli, cujo prazo de expiração estava marcado para o dia 18 deste mês. O prazo estimado para início das atividades da nova vencedora do contrato costuma ser de dez dias após a licitação.”
“Para assegurar a limpeza e higienização das instalações afetadas, a reitoria planeja o remanejamento de postos de trabalho para garantir a cobertura provisória dos serviços, principalmente das áreas críticas, como as ligadas à saúde.”
“Em função da penalização pelo não cumprimento de contrato, a reitoria irá substituir a Venturelli por outra empresa, classificada no último edital para execução de serviços de portaria e almoxarifado, nas unidades acadêmicas e administrativas. O prazo previsto para os trâmites de contratação é de uma semana. Assim, a previsão é de que já na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, esses serviços estejam normalizados.”
“Desde o ano passado, a reitoria tem acionado o MPT com o objetivo de solucionar os recorrentes atrasos no pagamento de salários e o descumprimento de direitos trabalhistas dos funcionários da Venturelli. Ao todo, a administração central da UFRJ compareceu a cinco reuniões no Ministério, buscando garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados na universidade e a execução integral dos serviços contratados.”
“A interrupção unilateral dos sete contratos entre a empresa e a UFRJ está sujeita a penalizações, e as questões serão novamente levadas ao MPT.”
“Agradecemos a compreensão das unidades e da comunidade universitária diante dos impasses surgidos com o rompimento dos contratos e esperamos solucioná-los o mais breve possível.”
“Reitoria da UFRJ
Cidade Universitária, 5 de janeiro de 2016”
