UFRJ: CRISE ORÇAMENTÁRIA NO CENTRO DO DEBATE
Alguns números significativos
Nesta quarta-feira (9), às 9h, o auditório Roxinho (CCMN) recebe uma audiência pública convocada pela reitoria discutiu na quarta-feira, 9, a situação orçamentária da UFRJ (veja em breve matéria neste site). O tema também estará na pauta do Conselho Universitário para discussão e deliberação ainda este ano.
De acordo com a administração, os cortes e contingenciamentos de recursos por parte do governo federal fizeram a UFRJ perder R$ 140 milhões no período de um ano (novembro de 2014 a novembro de 2015). A crise foi agravada pelo aumento dos custos com energia elétrica e a crescente terceirização na universidade.
Em 26 de novembro, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento, Roberto Gambine, enviou aos representantes do Consuni alguns documentos: Previsão de Déficit 2015; Previsão de Necessidade Orçamentária 2016; e os Limites Orçamentários 2016.
Os “Limites Orçamentários 2016” informam que a UFRJ poderá gastar até R$ 453,7 milhões no próximo ano, que é um valor menor do que o gasto em 2011 se considerada a inflação acumulada no período, que já passa de 30% entre janeiro de 2011 e novembro de 2014. A matriz Andifes — dispositivo utilizado para calcular a distribuição de recursos entre as universidades federais — reserva boa parte deste montante: R$ 112,1 milhões para o custeio e R$ 45,7 milhões de investimento na instituição. O programa de reestruturação e expansão (Reuni) aplica mais R$ 138,7 milhões no custeio e R$ 26 milhões no investimento. Haverá verbas do Programa Nacional de Assistência Estudantil — PNAES: R$ 45,5 milhões no custeio e R$ 5 milhões no investimento. De receita própria, a universidade poderá gastar R$ 60 milhões no custeio e R$ 4 milhões no investimento.
Grandes itens de despesa de custeio da UFRJ (previsão 2016)
Limpeza e manutenção dos campi e hospitais:
R$ 99,3 milhões (24% da despesa de custeio)
Energia elétrica:
R$ 75,9 milhões (18%)
Segurança:
R$ 40,6 milhões (10%)
Serviços terceirizados de Apoio Acadêmico e Hospitalar:
R$ 35,4 milhões (8%)
Serviços Profissionais nos Hospitais Universitários:
R$ 31 milhões (7%)
Na “Previsão de Necessidade Orçamentária 2016”, a reitoria indica um saldo negativo de R$ 108 milhões no custeio de 2016.
Diante deste quadro, existem preocupações com os números até agora apresentados.
A terceirização, contados todos os itens mostrados, irá levar mais de R$ 200 milhões do orçamento de custeio de 2016, previsto em R$ 310 milhões (veja quadro). Enquanto isso, despesas voltadas para os objetivos da universidade são proporcionalmente pequenas: bolsas acadêmicas, diárias, passagens, hospedagens, ajuda de custo, trabalho de campo e locação de ônibus não chegam, somadas, a 9% do custeio.
O problema da terceirização
Um crescimento que não encontra explicação é o do número de terceirizados da UFRJ. E a justificativa não está na evolução do quadro técnico-administrativo da instituição. De acordo com a Auditoria Interna da UFRJ, o número de funcionários ativos sofreu pequena redução apenas nas unidades hospitalares, desde 2011 (de 3.869 até 3.782, em 2014). No quadro geral, houve um aumento de 9.241 (2011) para 9.385 (2014).
Veja também Novo prédio do alojamento custará R$ 42,6 milhões
Nos documentos enviados pela reitoria, itens relacionados à terceirização que eram apresentados, em anos anteriores, de forma isolada, agora estão misturados em “manutenção/limpeza” — rubrica que deverá consumir quase um terço do orçamento de custeio para 2016.
Pessoal - números
Roberto Medronho assume segundo mandato à frente da Medicina
Silvana Sá
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Foi reconduzido ao cargo de diretor da Faculdade de Medicina (2015-2019) o professor Roberto Medronho. A cerimônia de posse ocorreu na tarde deste dia 7 de dezembro, no auditório Quinhentão, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Medronho assumiu o segundo mandato consecutivo na Unidade. Como vice-diretor, tomou posse o professor Gil Fernando Salles. A cerimônia contou com a presença do reitor da UFRJ, professor Roberto Leher, da vice-reitora, professora Denise Nascimento e do vice-decano do CCS, professor Luiz Eurico Nasciutti.
Em seu discurso, Roberto Medronho citou a conjuntura difícil da universidade: “Não é possível que, numa crise fiscal, as áreas sociais sejam as mais prejudicadas, especialmente saúde e educação. É dramática a situação pela qual a UFRJ passa”. Ele pediu união e empenho para solucionar especialmente os problemas do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. À reportagem da Adufrj, Medronho já havia se pronunciado sobre os prejuízos gerados pela precarização do HU (leia mais aqui).
Nasciutti falou do cotidiano também turbulento no CCS, com problemas de limpeza, no descarte de materiais infectantes, goteiras e falta de salas de aula. Mas enfatizou a excelência do trabalho realizado. “Apesar disso, temos um grupo de recursos humanos invejável. E essas pessoas fazem da UFRJ o que ela é. Precisamos unir nossas forças e estar sempre trabalhando para que a universidade permaneça de pé”.
A vice-reitora Denise Nascimento pontuou a necessidade de abertura de mais concursos para docentes no CCS como um desafio a ser enfrentado. Além disso, observou que a implantação de novo currículo para a área da Medicina é prioritária para o próximo mandato do professor Medronho.
Ações para reerguer os hospitais
Roberto Leher parabenizou Roberto Medronho pela reeleição e disse que está empenhado em solucionar a crise dos hospitais da UFRJ, especialmente do HUCFF. Ele informou que, em reunião recente com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante teria sinalizado positivamente para a possibilidade de os hospitais da UFRJ realizarem contratação por tempo determinado, via CLT. “O regime de contratação diferenciada vigoraria até que fosse possível novamente a abertura de concursos”, disse o reitor.
Porém, antes de lançar mão das contratações, é necessário uma pactuação entre a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria Federal. “A UFF e a UniRio lançaram mão desse recurso no auge da crise de seus hospitais”, declarou Leher. Outra ação anunciada pela reitoria para reerguer os HUs é a pressão política para que a matriz Andifes (uma das partes que compõem o orçamento das universidades) passe a incluir nas previsões orçamentárias os hospitais universitários.
Samba e batuque
Grupo musical Vanguarda, composto por estudantes da FM. Foto: Silvana Sá
Terminada a solenidade de posse, as autoridades da UFRJ cederam lugar ao grupo musical Vanguarda, formado por estudantes da Faculdade de Medicina.
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Estudantes cobram recursos para o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
Samantha Su
Estagiária e Redação
Centenas de alunos realizaram um protesto em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na manhã desta sexta-feira (4). O objetivo era cobrar a normalização dos repasses à unidade por parte do governo federal. Com um déficit de R$ 11 milhões ao final de novembro, a direção do HU decidiu suspender novas internações e as cirurgias eletivas.
“Desde segunda-feira (30/11), quando anunciamos o problema, já foram suspensas 86 cirurgias eletivas. Somos um hospital que atende à comunidade. Temos muitos pacientes que não têm condições de custear um tratamento. Mas, além disso, somos um hospital que forma médicos, enfermeiros e toda a área da saúde. Hoje, temos 1,6 mil alunos circulando diariamente no HU e essa diminuição dos leitos e cirurgias não é só imensamente prejudicial para os pacientes; é imensamente prejudicial para o ensino. Quem serão os nossos médicos, se não tiverem um preparo adequado, se não nos preocuparmos com o atendimento humanizado?", lamentou o diretor do HUCFF, Eduardo Côrtes, que participou do ato.
No último dia 2, o governo liberou, para o HU, R$ 3,352 milhões do Fundo Nacional de Saúde, mas a diretoria informou que não há como retomar todas as atividades apenas com este repasse inicial. Côrtes ainda manifestou preocupação com a possibilidade de não receber a parcela prevista para dezembro — na próxima semana —, de aproximadamente R$ 4 milhões, causando novos impactos negativos ao funcionamento do hospital.
Apenas metade dos leitos funcionando
Só em 2014, o hospital realizou 36 mil exames de imagem, 250 mil consultas, 6,8 mil internações e 4,7 mil cirurgias. “Deveríamos ter 500 leitos em funcionamento, começamos (a gestão) com apenas 220 e, a muito custo, subimos para 250. Funcionamos com metade da nossa capacidade”, explica o diretor.
Luto (e luta) pela Saúde
Os alunos vestiram–se de preto, em luto simbólico pela Saúde. Além dos cursos de Medicina e de Enfermagem, outras áreas da saúde engrossaram a manifestação: “A notícia das interrupções (de internações e cirurgias) gerou um grande incômodo entre os estudantes”, contou Breno Alves, da Medicina e integrante do Centro Acadêmico Carlos Chagas. Ele e outros componentes do CA passaram a compor um “Gabinete de Crise”, formado pela diretoria do HUCFF.
E as prioridades?
Durante o protesto, os estudantes questionaram o gasto governamental de R$ 61 milhões na criação de dois campos de hóquei e um campo de rugby dentro do campus da Cidade Universitária, para as Olimpíadas — embora o montante também se destine a modernizar toda a infraestrutura da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD).
“É incoerente não ter R$ 10 milhões para os hospitais, mas ter seis vezes mais para um campo de rugby. É inaceitável que nossos pacientes esperem numa fila por atendimento de qualidade, enquanto esta obra esteja acontecendo. Se depender da gente, nosso hospital não vai fechar as portas”, declarou Gabriela Celestino, do curso de Enfermagem e do Diretório Central dos Estudantes (DCE).
No local onde estão sendo construídos os campos olímpicos, os estudantes deitaram e acenderam velas simbolizando a morte do Hospital Universitário.
Sindicato dos Médicos apoiou ato
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SindMed) foi ao ato apoiar a mobilização estudantil: “Há 15 dias, tivemos uma reunião com o Ministério da Educação em que o representante do Ministério da Saúde, quando questionado sobre a situação dos HUs, nos respondeu que isso seria um problema pontual. Cirurgias suspensas e internações interrompidas não podem ser algo pontual, não pode ser natural! A Saúde virou uma balcão de negócios”, criticou José Antonio Romano, um dos diretores da entidade.
Novos atos à vista
Ao final da manifestação, seus organizadores lembraram a necessidade de prolongar as manifestações e assembleias sobre o tema. Foi lembrado, ainda, que o movimento se estende para defesa dos hospitais da UFF, Uerj e UniRio, que também sofrem com o sucateamento.
Formação prejudicada
Em entrevista a este site, os residentes da Medicina também revelaram o estado de precarização em que se encontra a formação do curso: “Quando eu estava no sexto período da faculdade, a relação aluno/paciente do hospital era de um para um. Hoje, eu vejo de quatro a cinco estudantes para cada paciente”, declarou Layla Almeida, recém-graduada.
“Há estudantes no R3, último ano da residência, sem operar. Isso é um desrespeito com a formação dos nossos médicos. Como um estudante que só tem os próximos quatro meses para acabar seu ciclo de residência vai passar esses últimos meses sem operar ninguém? Como esses médicos vão exercer a profissão fora daqui?”, indagou Viviane Leite, residente e integrante do movimento Salve HU, criado em 2012.
Ela também falou da suspensão das cirurgias não emergenciais: “As pessoas podem achar que cirurgias eletivas são aquelas que não seriam importantes ou superficiais. Na verdade, o conceito diz respeito apenas ao nível de prejuízo que o paciente tem ao adiar sua operação. Em nenhum momento significa que ele não precise fazê-la. Nós temos, por exemplo, pacientes que precisam operar a vesícula e sofrem com crises de dores constantes e tiveram sua cirurgia cancelada. Ou alguém que teve uma fratura e continua com aquela dor”, expôs Viviane.
Os estudantes contaram também que, mesmo com o ambulatório funcionando, faltam reagentes e outros materiais para exames simples. E, com um número reduzido de leitos, pacientes ficam em lugares inadequados e as salas de atendimento não possuem mesas ou cadeiras. A falta de concursos públicos também deixa diversos setores sem condições operacionais.
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Nestes dias 8 e 9, ocorrerá o primeiro evento do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRJ. A instância foi concebida como espaço para desenvolvimento de ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão afinadas com o combate às desigualdades de raça, gênero, classe, sexualidade e outros marcadores sociais.
O evento está marcado para o Salão Nobre do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/Instituto de História. A seguir, a programação:
NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS NA UFRJ:
UM PROJETO EM CONSTRUÇÃO
08 e 09 de dezembro de 2015
Local: IFCS-UFRJ
(Largo de São Francisco, n. 1, Salão Nobre)
Dia 08/12
09: 30h – Abertura
Áurea Chagas (CCS/UFRJ)
Carolina Amanda Lopes Borges (Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus - UFRJ)
Giovana Xavier (Comissão Pró-NEAB/FE/UFRJ)
Robson de Araújo (Coletivo Negro Claudia Ferreira da Silva - UFRJ)
Agnaldo Fernandes - Chefe de Gabinete da Reitoria
Eduardo Serra – Pró-Reitor da PR1
Henrique Cukierman – Superintendente Acadêmico de Pós-Graduação (PR-2)
Ivan Carmo – Pró-Reitor da PR-6
Márcia Malaquias Braz – Chefe de Gabinete da PR-5
Regina Dantas – Pró-Reitora da PR-4
Tatiana Roque – Diretora da ADUFRJ
Vitor Iorio - Decano do CCJE
Representante da APG – a confirmar
Representante do DCE – a confirmar
Representante do SINTUFRJ – a confirmar
Mesa 1. 10h às 12:30h – Educação e ações afirmativas na UFRJ
Integrantes
Denilson de Souza (Coletivo Negro Carolina Maria de Jesus - UFRJ)
Marisa Revert (UFRJ)
Gabriela Barreto (Coletivo Negro Claudia Ferreira - UFRJ)
Rosana Heringer (FE/UFRJ)
Sergio Batista (FE/UFRJ)
Mediador: Jairo Vieira (FE/UFRJ)
Mesa 2. 14 às 17h – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros: sujeitos, projetos e experiências plurais no Rio de Janeiro I
Janete Ribeiro (ISERJ)
Elisângela Santos (CEFET)
Sonia Beatriz Santos (UERJ)
Mediador: Vantuil Pereira (UFRJ)
Mesa 3. 18h – Mesa Intelectuais Negros, ações afirmativas e universidade
Andrea Lopes (Uni-Rio)
Jailson dos Santos (FE/UFRJ)
Mediadora: Mônica Lima (IH/UFRJ)
Dia 09/12
9 às 12h - Reunião de trabalho do NEAB-UFRJ
Reunião interna das e dos integrantes do NEAB para construção do regimento e do Programa de Formação Inicial e Continuada do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros.
Mesa 4. 14 às 17h - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros: sujeitos, projetos e experiências plurais no Rio de Janeiro II
Alessandra Pio (Colégio Pedro II)
Maria Alice Rezende (UERJ)
Rosangela Malachias (FEBF/UERJ)
Tassia Mendonça (MN/UFRJ)
Mediadora: Luciene Lacerda (UFRJ)
17 às 17:30h – Coffee break
17:30 às 19:00h - Conferência “Ações Afirmativas, cidadania e intelectuais negros(as): impasses, avanços e recuos”
Wilson Mattos (UNEB)
Apresentador: Sergio Baptista (FE/UFRJ)
19 às 20h – Apresentação de propostas do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFRJ
Encerramento
Protesto contra o genocídio da juventude negra
Gizele Martins
Mais de mil pessoas participaram do ato ‘Contra o Genocídio da Juventude Negra’, realizado na tarde desta quinta, 3 de dezembro, no Parque de Madureira, Zona Norte do Rio de Janeiro. A manifestação foi convocada com o objetivo de lembrar o que ocorreu no último sábado, dia 28, quando cinco jovens foram assassinadosdentro de um carro pela Polícia Militar, em Costa Barros.
Cartazes, músicas, frases e falas marcaram o ato que percorreu algumas ruas movimentadas de Madureira. Inúmeras pessoas que passavam paravam e ouviam as mensagens de revolta contra as mortes e de solidariedade aos familiares das vítimas.
Bruno Rico, estudante de publicidade e morador do bairro, disse que a passeata de ontem foi organizada de forma independente, totalmente apartidária, desvinculada de qualquer movimento. “Apenas criei o evento e vieram outras pessoas se colocando, se mobilizando, se organizando".
"A mensagem que a gente quer passar é que cinco jovens morreram e que jovens negros, pobres e favelados têm morrido todos os dias”, disse Bruno.
Rachel Barros, militante do Fórum Social de Manguinhos e participante da organização Fase, disse que é preciso que a sociedade veja que meninos negros têm morrido todos os dias por causa de um racismo que se faz presente no dia a dia.
“Queremos dar o grito nesta cidade, a gente está vendo a cada dia, a cada mês jovens morrendo, desaparecendo. O mundo legitima essa política. O racismo culpa os negros por todas as mazelas sociais e isso tem que acabar. Espero que este seja um período intenso de mobilização da juventude negra contra as mortes e a militarização da vida”, disse Rachel.
Extermínio diário
Para Sidney Teles, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj), é preciso chamar atenção para o que tem acontecido com a juventude pobre, negra e favelada. “Precisamos saber como vai ser tratada a juventude nesse tema da segurança. Neste caso, foram 111 tiros disparados contra essas crianças. Lembrando que 111 foi o número de mortos no Carandiru. A gente não pode mais se calar, a gente tem que partir pra cima e disputar o poder e fazer dele uma política que preserve a vida dos nossos jovens, porque estamos sendo exterminados diariamente, mas ainda estamos calados.”
Margarida Prado, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, também esteve presente e disse estar feliz não pela pauta, mas por ver inúmeros jovens da periferia presentes na manifestação. “Estou feliz e emocionada por estar aqui hoje, porque a maior força que a gente tem são as pessoas comuns. Elas saíram de suas casas para dizer que não querem mais assassinatos de jovens negros. Não querem mais violações de direitos cometidos pelo Estado, sendo estes os maiores violadores de direitos desta juventude.”, concluiu.
Mapa da violência
O Mapa da Violência de 2014aponta que, no Brasil, são os jovens negros, especialmenteos das periferias, as principais vítimas da violência policial no país. A cada 10 mortos, sete são negros, o que comprova que o que ocorreu com os cinco jovens em Costa Barros não se trata de um caso isolado.
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