PEC 395 vai abrir série de debates “Sem Tabu”
A Adufrj transmitirá o evento no site www.adufrj.org.br e nos seguintes canais:
https://goo.gl/DQNMCt e http://goo.gl/F3Qomc
A Adufrj-SSind realiza, em 3 de novembro (veja quadro), um debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 395) que permitiria a cobrança pelas universidades públicas de mensalidade para especialização, extensão e mestrado profissional. Esta atividade vai abrir a série de debates Sem Tabu.
A ideia é desinterditar a discussão sobre pontos que são polêmicos, com o objetivo de construir um posicionamento dos professores da UFRJ e do sindicato.
O Andes-SN e o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação são contrários à PEC. Parte da comunidade da UFRJ e o Fórum de Pós-graduação Lato Sensu são favoráveis. Há controvérsias sobre a inclusão do mestrado profissional. Estas diferentes posições serão discutidas.
Para os diretores da Seção Sindical, existem vários questionamentos válidos sobre o tema:
“Rejeitamos como um todo a PEC? Que argumentos a favor, que argumentos contra? Indo além de posições contra ou a favor, diversas questões restam a discutir:
- Caso a PEC não seja aprovada, o que aconteceria com os cursos de pós-graduação lato sensu que já são cobrados?
- É desejável incluir o mestrado profissional, que é stricto sensu?
- Permanece garantida a gratuidade para cursos de pós-graduação voltados para professores e residência médica. Essas são as únicas exceções?
- É desejável que os professores dos cursos pagos recebam remuneração adicional? Se sim, que limitações devem ser estabelecidas?
- Há áreas em que esses cursos são mais frequentes e outras que, por sua própria natureza, teriam menos possibilidade de realizar cursos dessa natureza. Como devem ser distribuídos os recursos provenientes destas atividades, para garantir alguma equidade nas condições de trabalho dentro de nossa universidade?”, diz nota da diretoria.
Tema repercutiu no Consuni
Repercutiu no Conselho Universitário a aprovação na Câmara, em primeiro turno, da PEC 395/2014. Foram pedidos esclarecimentos sobre a posição da reitoria com relação à Proposta. A nota assinada por Roberto Leher no próprio dia 21 é enfaticamente contrária à medida. O conselheiro Bruno Souza de Paula, representante dos Adjuntos do CCMN, questionou: “Conversei com muitos professores com posições divergentes sobre a PEC. Há os que são contrários, mas há muitos que são favoráveis à cobrança de cursos. O reitor precisa ter cuidado para expressar a opinião da maioria. Não me parece que é uma posição majoritária dos professores. Não está claro isso. O assunto é controverso”, destacou o docente.
O reitor, por sua vez, afirmou que a atual gestão da UFRJ vê a gratuidade do ensino universitário como “um valor” e que é preciso “preservar e ser vigilante com os princípios que orientam a Constituição Federal”.
Links com informações sobre o assunto
Texto-base aprovado da PEC 395/2014 em primeiro turno na Câmara:http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=7ABBB155DAB3FB60EF302AFBCD33E1BF.proposicoesWeb2?codteor=1390812&filename=SBT-A+1+PEC39514+%3D%3E+PEC+395/2014
RESOLUÇÃO CEPG Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006, dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O texto determina que o mestrado (profissional ou não) tem oferta gratuita na UFRJ: http://app.pr2.ufrj.br/public/suporte/pr2/cepg/resolucaoCEPG/2006_01.pdf
RESOLUÇÃO CEPG Nº 2, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Regulamenta a pós-graduação lato sensu. A resolução menciona a possibilidade de cobrança e prevê que, caso ocorra, isso deve ser informado no pedido de abertura do curso, bem como no relatório final de encerramento de turma. As regras relativas à cobrança não estão destacadas, mas no meio de outras, entre os artigos 20 e 39: http://app.pr2.ufrj.br/public/suporte/pr2/cepg/resolucaoCEPG/2009_02.pdf
Andes-SN ingressa como Amicus Curiae em ação sobre cobrança de cursos de pós-graduação: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7798
Para ANPG, PEC é assalto aos direitos do povo: http://www.anpg.org.br/?p=9567
Consuni prorroga prazo de concursos docentes e manifesta apoio ao professor Mauro Iasi
Foto: Elisa Monteiro/Arquivo Adufrj-SSind
Silvana Sá
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
No Conselho Universitário de 22 de outubro, o professor Milton da Costa Lopes Filho, representante dos Titulares do CCMN, foi o relator da proposta de prorrogação dos prazos de dois concursos em andamento na UFRJ (editais 432, de 19/11/2014 — oito vagas — e 450, de 03/12/2014 — 192 vagas, para diversas Unidades). De acordo com o parecer do docente, que é presidente da Comissão de Legislação e Normas, a medida era importante para a UFRJ se resguardar diante da limitação de realização de concursos anunciada pelo governo federal para 2016. O reitor Roberto Leher reforçou a iniciativa que garante à universidade o preenchimento destas vagas. O atraso no cronograma dos editais ocorreu por conta da greve deste ano.
Os prazos eram de 12 meses, prorrogáveis por mais seis; agora são de 18 meses, prorrogáveis por mais seis. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade.
HUCFF
Roberto Leher deu informe também sobre reunião realizada no último dia 20 com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O tema desse encontro teria sido o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. O reitor não deu grandes detalhes, mas informou que o ministro mostrou-se sensível e aberto a buscar soluções “que não passam pela Ebserh”, mas visem à abertura de todos os leitos do HU.
Moção de apoio a Mauro Iasi
A decana do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Lilia Pougy, propôs moção de desagravo ao professor da Escola de Serviço Social da UFRJ, Mauro Iasi, por estar sendo vítima de ações que visam “calar a liberdade de expressão”. A decana informou que um homem chegou a ir até a sede da ESS (que funciona na Praia Vermelha) para pedir o endereço e telefone do docente para dizer “pessoalmente quem deveria ser fuzilado”. O caso repercutiu na última semana nas redes sociais, quando um grupo de ultradireita passou a compartilhar um trecho da participação de Mauro Iasi na abertura do Congresso da CSP-Conlutas deste ano. O vídeo descontextualiza a fala do docente, que recita o poema “Perguntas a um homem bom”, de Bertold Brecht. Nos comentários dos internautas, vários ataques, injúrias e até ameaças de morte.
Solidariedade da Adufrj-SSind
A diretoria da Adufrj-SSind também manifesta solidariedade ao professor Mauro Iasi: “Recebemos do Andes-SN uma carta informando que o Professor Mauro Iasi, da Escola de Serviço Social da UFRJ, está recebendo ameaças por ter manifestado suas posições políticas. Na última reunião do Consuni, a Professora Lilia Guimarães Pougy, decana do CFCH, relatou que colegas nossos foram contactados por pessoas desconhecidas interessadas em obter informações sobre o Professor Iasi. A liberdade de expressão é um valor fundamental e consideramos inadmissível qualquer forma de coerção. Expressamos nossa solidariedade ao colega. A presidente da Adufrj enviou um email ao professor colocando a Adufrj à sua disposição para todo o apoio necessário”.
Desde o início de outubro, chama atenção da comunidade do Fundão a quantidade de ônibus da empresa 1001 parados em estacionamento da UFRJ ao lado do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes). Segundo a Prefeitura Universitária (PU), a ocupação é temporária: “A CET-Rio, em virtude das obras que estão sendo realizadas na Avenida Brasil, perguntou à Prefeitura da UFRJ como poderíamos ajudar com o estacionamento dos 70 veículos que conduzem trabalhadores da Petrobras para o campus do Fundão”.
Em vez de deixá-los estacionados ao longo das vias da Cidade Universitária ou mandar que retornassem ao Caju (onde fica a garagem da empresa) no horário de pico, atrapalhando todo o tráfego da cidade, a Seção de Trânsito avaliou que poderia ser utilizado o estacionamento, em área próxima aos prédios do CCMN. O lugar dispunha de baixíssima taxa de ocupação, informou a assessoria da PU.
Em contrapartida, a empresa 1001 comprometeu-se junto à universidade com a troca do portão de acesso e de todo o gradil do entorno do estacionamento, já em condições precárias. A administração avalia positivamente o acordo. “Como a universidade está em contenção de despesas e não poderia arcar com o custo do reparo, a Prefeitura da UFRJ acredita que o acordo beneficia a comunidade interna e, indiretamente, toda a Cidade do Rio de Janeiro”.
Foto: Elisa Monteiro
Prefeitura investe em redes sociais para melhorar atendimento
Através de um número por Whatsapp, o órgão pretende melhorar a comunicação com a comunidade universitária
Samantha Su. Estagiária e Redação
A Prefeitura da UFRJ disponibilizou, desde o dia 13 de outubro, um número (995-736-259) na rede social “Whatsapp” para reclamações, denúncias e sugestões da comunidade acadêmica. O objetivo é melhorar a comunicação do órgão e facilitar o trabalho das coordenações de Transportes, Trânsito, Meio Ambiente e Manutenção Urbana, para onde as mensagens serão encaminhadas. Segundo o prefeito, Paulo Mario Ripper, “ocorre uma evolução na forma de se comunicar da sociedade e a Prefeitura precisa acompanhar essa mudança”.
Por enquanto, o número é apenas para atendimento na Cidade Universitária, mas a pretensão é expandir o serviço para outros campi. "Estamos engatinhando ainda nesse processo. Precisamos verificar como é a recepção da comunidade e as nossas condições de atendimento rápido", declarou Paulo Ripper. Além disso, o setor de segurança, que hoje funciona com um telefone fixo, será pensado separadamente em um modelo para facilitar as denúncias: "A Prefeitura da UFRJ sabe que não pode falhar ao ofertar um serviço para segurança das pessoas. Nós temos consciência da responsabilidade. Agora, os casos de violência no campus são repassadas para a Polícia Militar e Polícia Civil, para que elas possam atuar preventivamente evitando novas ocorrências e na investigação para detenção dos criminosos", justifica Paulo Mario. O novo projeto para segurança, no entanto, ainda não tem prazo.
Muitas denúncias já chegam acompanhadas de imagens
Nessa primeira semana de uso, o setor recebeu mensagens para pedir melhoria na sinalização do trânsito, poda de árvores e aviso de que os assentos dos ônibus que circulam pelo campus estavam com defeito. Segundo a Prefeitura, muitas denúncias já chegam com imagens, mas todas são encaminhadas para o Centro de Controle Operacional (CCO), responsável por monitorar as câmeras da universidade, para a checagem possível. Só então, são repassadas para a coordenação específica.
Nova forma de comunicação é necessária
De acordo com o prefeito, novas formas de comunicação são necessárias para melhorar o diálogo: “Hoje, as pessoas estão nas praças, restaurantes, shoppings, praias e até onde não deveriam, como salas de aula, com um smartphone na mão se conectando a redes sociais. A decisão foi buscar algo positivo para uso desses aplicativos, desde que tivéssemos condições de responder. Todavia, nosso objetivo é mesmo manter muito baixo o número de atendimentos, um sinal de que o serviço da Prefeitura da UFRJ está sendo bem realizado”, concluiu.
Segundo o serviço, disponível no site da Prefeitura, as mensagens podem ser enviadas para o número com indicação sobre a temática da mensagem indicada pelo símbolo “#” e o assunto. A Prefeitura pede também bom senso e responsabilidade nas denúncias, para evitar trotes.
Leia mais: Prefeitura investe em redes sociais para melhorar atendimento
Construção de complexo para hóquei, rugby e nado sincronizado e reforma da EEFD estão em andamento
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Não são pequenas as expectativas da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD) em relação à participação da unidade no projeto UFRJ-Cidade Olímpica. De acordo com uma parceria firmada entre a universidade e o Ministério do Esporte, a instalação de um centro olímpico para treinamento de hóquei sobre a grama, rugby e nado sincronizado irá modernizar toda a infraestrutura da escola.
Com orçamento de aproximadamente R$ 61,4 milhões, “trata-se do maior aporte de recursos públicos destinados à nossa Unidade pela União, desde a sua transferência do campus Praia Vermelha para a Cidade Universitária-Ilha do Fundão, ocorrida no início da década de 1970”, destaca o diretor da EEFD, Leandro Nogueira Filho.
Aulas continuam. As obras estão previstas para durar seis meses e, de acordo com a direção da EEFD, não interromperão as atividades regulares da Escola. foto: Elisa MonteiroAlém da estrutura completa de sistemas elétrico, hidráulico, de gás e de prevenção de incêndio do novo centro, o projeto implica ainda a recuperação de três outros ginásios esportivos, da pista de atletismo, dos vestiários e da piscina de 50m por 25m da EEFD. A água passará a ter aquecimento graças a placas solares. “É o tal padrão Fifa, só que COI (Comitê Olímpico Internacional)”, brinca o diretor. Também estão incluídas nas melhorias as instalações de aparelhos para acessibilidade dos prédios (como elevador) e de um departamento médico.
Aquecimento. A água das piscinas passará a ter aquecimento graças a placas solares. Foto: Elisa MonteiroSegundo o dirigente, as melhorias terão impacto não somente sobre o corpo social da EEFD. O curso de Fisioterapia, por exemplo, também usufruirá da piscina aquecida. Para Leandro, a população do entorno poderá ser mais bem atendida com a reequipagem. Uma referência para ele está no trabalho, já realizado sob a coordenação da professora Andrea Ferreira João, do projeto Centro de Excelência Caixa Jovem Promessa de Ginástica. Os equipamentos, instalados com apoio do banco Caixa Econômica Federal, treinam crianças entre 5 e 9 anos, “das comunidades próximas”, em ginástica artística.
As obras estão previstas para durar seis meses e, de acordo com a direção da EEFD, não interromperão as atividades regulares da Escola. “Temos reuniões semanais para acompanhar o andamento do processo”, disse Leandro. “Vamos adaptar tudo ao funcionamento e às aulas”.
Ponto de chegada
A edificação do centro olímpico tem prazo inegociável até 26 de fevereiro de 2016. Gastos extras também estão fora de questão. “Não há termo aditivo para esse contrato”, explica o diretor da EEFD. O custo integral da obra, bem como a fiscalização dos trabalhos executados pelo consórcio contratado, ficam a cargo do Ministério do Esporte. Pelo contrato firmado, a manutenção do espaço terá ônus zero para universidade até dezembro de 2016. De acordo com o Ministério, o Consórcio Campos Olímpicos é composto pelas empresas JZ Engenharia e Comércio Ltda., Hersa Engenharia e Serviços Ltda., Resinsa Brasil Construções Esportivas Ltda.
Em contrapartida, a UFRJ cede espaço para treino de atletas dos Jogos Rio-2016 (equipe brasileira de tiro com arco já utiliza um terreno nas imediações da Escola, por exemplo). Segundo o diretor, a “localização estratégica” da universidade foi determinante: “Uma das condições estipuladas por esses organismos internacionais é que os locais de treino sejam próximos. Estamos em frente à Linha Amarela, a 30 minutos dos Jogos”, relata.
Contrapartida: Renato Emílio, treinador e arqueiro com participação em quatro edições dos Jogos Olímpicos (1980, 1984, 1988 e 1992) orienta a preparação da ex-alteta olímpica e atual atleta paralímpica Patrícia Layolle para as competições de Tiro com Arco em 2016, nas imediações da EEFD. Foto: Elisa MonteiroA assessoria de comunicação do Ministério do Esporte informou que a construção “ainda está em fase preliminar de implantação de canteiro de obras”. Mas a previsão de conclusão para fevereiro de 2016 foi confirmada. Segundo sua assessoria: “Nenhuma obra dos Jogos Olímpicos sofreu alteração por conta de ajuste fiscal do governo”.
Cara da UFRJ
Leandro Nogueira relata que tudo começou com o desejo da EEFD de construir um complexo integrado de atividades físicas. A concepção artística do projeto ganhou traços mais reais pelos projetos preliminares de Engenharia desenvolvidos pelo Grupo de Desenho Técnico (GDT) da Escola Politécnica. O projeto teve coordenação do professor Roberto Machado Corrêa.
Em seguida, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) entrou no circuito. Coube aos professores Andrés Pássaro, Diego Portas e Flavia de Faria, do Laboratório de Arquitetura Metropolitana (LAM/FAU), o anteprojeto de arquitetura acolhido pelo Ministério do Esporte e pelos organismos internacionais de esporte.
“A UFRJ será a primeira universidade do Brasil a ter dois campos com certificação internacional”, sublinha Leandro. Em sua visão, a realização das Olimpíadas na cidade abriu uma oportunidade ímpar para recuperação da Escola, “há décadas” sem “investimento compatível”. “De que outra forma seria possível, em plena crise financeira, a universidade captar um volume de recursos públicos desse porte?”, questiona.
Na avaliação do docente, “há um interesse real de concretização do legado” das Olimpíadas para justificar e demonstrar a legitimidade dos gastos. “Não se quer que as instalações sejam do tipo elefante branco”, analisa. Leandro conta que a EEFD está em negociação para “herdar” ainda os equipamentos de ginástica rítmica e artística utilizados na competição. “Buscamos sensibilizar ao máximo o Ministério do Esporte, em benefício da universidade, para que o legado olímpico prossiga mesmo depois dos Jogos Rio-2016”.
Leandro enfatiza protagonismo da UFRJ: “Já somos a maior escola do país, com cerca de 2,5 mil estudantes, e com essa vantagem acadêmica que abrimos em relação às demais instituições de ensino superior, temos tudo para nos tornar um polo dinamizador em hóquei e rúgbi”. Além da formação “qualificada de recursos humanos”, o diretor chama atenção para as possibilidades “do mercado de trabalho e estágios”, com o acolhimento de equipes nacionais na universidade. Detalhe: os campos de hóquei e de rúgbi são reversíveis, ainda, para a prática do futebol.
