Controvérsia nas cotas
Ministério do Planejamento edita norma para conferência de características físicas de candidatos autodeclarados negros e pardos. Universidade tem opinião dividida
Silvana Sá
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O Ministério do Planejamento lançou uma orientação normativa para verificar se a autodeclaração de candidatos negros e pardos ao serviço público é verdadeira ou falsa. A medida está gerando controvérsia na comunidade acadêmica porque se baseia exclusivamente na aferição de características físicas. A partir da agora, todos os editais de concurso público deverão conter os procedimentos a serem utilizados para a confirmação da cor do candidato. Concursos em andamento deverão retificar seus editais.
O assunto foi discutido no Conselho Universitário da última quinta-feira, 8. “Conforme está o documento, será preciso criar uma comissão que se voltará para questões fenotípicas, como largura do nariz, cor da pele, tamanho e cor de dentes e gengivas", criticou a pró-reitora de Extensão, Maria Malta. "Precisamos discutir muito seriamente o assunto”, disse.
A reitora em exercício, professora Denise Nascimento, disse estar “perplexa” com o fato de algumas instituições já começarem a definir formas de verificação da etnia dos candidatos. Uma delas é o Instituto Federal do Pará. Eduardo Serra, pró-reitor de Graduação, lembrou que tais critérios foram utilizados pelos nazistas para definir quem era alemão “puro” e quem era imigrante ou descendente.
A orientação da administração central é que as unidades não acatem a normativa do MPOG até que o assunto seja amplamente discutido nos colegiados superiores. A intenção é que a regra ajude a coibir fraudes, mas sem discriminação.
Os estudantes também estão preocupados com a medida anunciada pelo Ministério do Planejamento. Para Diego Nogueira, que é negro, trata-se de racismo. “A gente volta 300 anos na história. Faziam isso com os escravos. É constrangedor você acessar o serviço público tendo que medir a cabeça, abrir a boca. Isso vai contra os direitos humanos”.
A professora Giovana Xavier, da Faculdade de Educação, explica o motivo de movimentos negros apoiarem a criação de comissões averiguadoras. “Se estas comissões de aferição são recorrentemente defendidas por ativistas dos movimentos sociais negros é porque existem pessoas brancas se beneficiando das cotas raciais. É simples assim”.
Ela, no entanto, acredita que a edição dessa norma pelo governo Temer não tenha relação com a garantia da manutenção do direito às cotas. “Na delegacia, por exemplo, você não precisa provar que é negro. Mas quando está numa situação de quebra de privilégios, aí é preciso comprovar a negritude. Sabemos que este governo é contrário a políticas sociais. Isto, para mim, tem mais relação com a tentativa de desqualificar a ação afirmativa do que de proteger o direito às cotas”, disse.
O Coletivo Negro Carolina de Jesus, da UFRJ, ainda não tem posição oficial sobre o tema, mas informou que nos próximos dias deverá lançar nota sobre o assunto.
A reserva de 20% das vagas para negros e pardos no serviço público foi criada por meio da Lei 12.990, em junho de 2014. O único critério para acessar as cotas era a autodeclaração, utilizado também pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Leia mais: Governo cria regras para checar raça de candidatos cotistas
OcupaMinc deixa o prédio que abrigava o antigo Canecão
Em acordo com UFRJ, movimento retira moradia, mas manterá atividades políticas e culturais
Lilian Durães e Isadora Vilardo
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O movimento OcupaMinc saiu do antigo Canecão nesta madrugada (5). De acordo com as negociações feitas com a reitoria, os ocupantes continuarão realizando atividades culturais e políticas, mas não irão manter moradia no local. A intenção do movimento é manter o prédio aberto à população. “Queremos que o espaço fique de legado para a cidade”, afirma Thiago Ferreira. “Saímos para respeitar o pedido da universidade, mas provamos que dá para gerir facilmente o local”, alfineta.
Isabel Gomide, do movimento Reage Artista, compartilha da opinião e acredita em um potencial maior do espaço sob os cuidados da universidade. “Se nós conseguimos fazer funcionar, a UFRJ conseguirá ainda mais facilmente com alguns reparos”. Para ela, a antiga casa de espetáculos não precisa de grandes obras para reabrir as portas.
Ivana Bentes, professora da Escola de Comunicação, explica que a decisão veio por conta do apoio dos setores da universidade às atividades. “A saída vai criar a possibilidade de co-gestão do espaço entre os estudantes, professores e técnicos da UFRJ e junto com a sociedade civil. Abre uma transição para essa gestão compartilhada”, avalia.
Os temores por conta do momento político nacional também pesaram na decisão de desocupar o prédio, segundo Ivana. “É claro que a saída tem a ver com a consolidação de uma situação política e a possibilidade maior de uma repressão violenta ao movimento”.
A reitoria declarou acreditar que o espaço oferece risco aos ocupantes e visitantes dos eventos. Mas reafirmou, por meio de sua assessoria, que o diálogo com os manifestantes esteve aberto desde o início, e que a desocupação foi de comum acordo entre as partes.
Próximo show
Já no próximo dia 7 de setembro o OcupaMinc planeja mais um evento no ex-Canecão em homenagem ao músico brasileiro Vander Lee, que faleceu em agosto deste ano.
Moção de apoio
Professores da UFRJ e de outras instituições de ensino elaboraram uma moção de apoio à ocupação cultural da antiga casa de shows. A ideia principal é pressionar para que o local permaneça aberto à população enquanto se discute o destino do imóvel. O texto está em uma plataforma pública e já tem mais de 800 assinaturas.
Você pode acessar e assinar em: http://chn.ge/2by8kqq
Geraldo Nunes volta ao quadro da universidade
Ex-diretor de Relações Internacionais na gestão de Aloísio Teixeira vence na justiça
Elisa Monteiro
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Geraldo Nunes foi reintegrado ao quadro de pessoal da UFRJ. A decisão foi publicada no
Diário Oficial desta sexta-feira, 2, pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. A interpretação é de que a pena cabida ao docente era uma suspensão de 90 dias que já estaria prescrita. Ex-diretor de Relações Internacionais na gestão de Aloísio Teixeira, o professor foi demitido pela Controladoria-Geral da União em dezembro de 2012.
O professore se apresentou ainda hoje pela manhã à universidade. “Eu recebi a notícia ontem por um procurador. Ele não explicou exatamente a decisão, mas como a indicação de arquivamento partiu da própria Controladoria que abriu o processo, foi (um ato) muito positivo”, avaliou Nunes.
Para o docente, a decisão publicada indica uma aplicação da mesma punição dos outros dois servidores acusados no mesmo processo (nº 00190.010370/2015-50): o ex-reitor Carlos Levi da Conceição e o ex-chefe de gabinete João Eduardo do Nascimento Fonseca. “Ambos tiveram 90 dias de suspensão convertidos em multa. No meu caso, os dias já foram cumpridos”, avaliou.
A pró-reitoria de Pessoal (PR-4) informou que o nome de Geraldo retornou ao quadro de pessoal já neste dia 2. E que sua unidade original, a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, foi notificada do retorno do docente.
Na segunda-feira, 5, Geraldo reúne-se com a reitoria e a com a decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Antes do afastamento forçado, ele atuava na reitoria como coordenador do setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ. “Já me apresentei pelo telefone ao professor Vitor Iório (decano do CCJE) e conversaremos na segunda-feira. Existe a possibilidade de eu voltar a dar aulas”, contou.
RELEMBRE O CASO
Geraldo Nunes chegou a ser demitido da universidade duas vezes. Em dezembro de 2012, a Controladoria Geral da União (CGU) executou sua exoneração. E em abril de 2013, o então reitor Carlos Levi o retirou oficialmente da folha de pagamento da UFRJ.
A acusação da CGU era de que o docente havia contratado sua própria empresa sem licitação para uma assessoria à UFRJ. Uma sindicância aberta na UFRJ em 2013 reconheceu que o ato do docente não foi regular, mas alegou que não houve prejuízos para a universidade ou para os cofres públicos e que por isso não era cabida a pena de demissão.
Semestre inicia com medo na Praia Vermelha
Alunos relatam casos de furtos na entrada do campus e nas proximidades
Lílian Durães
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Estudantes relataram situações de arrastões e furtos na última semana nas proximidades do campus da Praia Vermelha. O problema tem se repetido especialmente no fim da tarde no ponto de ônibus ao lado do Instituto Philippe Pinel. Uma estudante que preferiu não se identificar nos contou como foi abordada.
“Três meninos saíram do ônibus e vieram na minha direção. O ônibus estava lotado, eles se espremeram pelas janelas e pela porta. Um disse: ‘não corre’ e segurou meu pescoço. Outro, puxou meu cabelo e me arrastou pela alça da mochila para o meio da rua. E o terceiro atirou meus óculos de grau no chão”.
Segundo a estudante, os assaltantes, aparentemente menores, não conseguiram levar sua mochila. “Eles voltaram para o ônibus. Subiram pela janela com a ajuda dos outros que estavam lá dentro. Um taxista que presenciou toda a ação me deixou entrar no carro. O óculos não estava mais no chão, eles tinham levado”. Com mais de seis graus de miopia, a jovem não tinha como voltar para casa. O taxista, então, a levou sem cobrar pela corrida.
Apesar de ter encontrado uma viatura no caminho para casa, a aluna não registrou queixa por medo de ser reconhecida. “Eu não vou fazer isso porque não quero ficar marcada por bandido. Não há segurança para a vítima. Tenho medo que eles venham atrás de mim”.
O 2º Batalhão da Polícia Militar, em Botafogo, responsável pelo policiamento na área, informou que há registros de ocorrências desse tipo nos últimos dias, próximas ao Shopping Rio Sul. Também foi informado que há intenções por parte da Polícia Militar de reforçar a segurança no local, mas que ainda não se sabe ao certo quais medidas serão tomadas.
Segundo a Divisão de Segurança da Prefeitura da UFRJ, não foram registradas reclamações ou ocorrências dentro do campus.
A assessoria de imprensa da Prefeitura Universitária afirmou que o "patrulhamento nas áreas externas cabe à Polícia Militar". E que assim que o prefeito Paulo Mario Ripper tomou conhecimento "pelas redes sociais dos problemas de segurança da região", entrou em contato com o comandante do batalhão de Botafogo (2º BPM) "para que seja intensificado o patrulhamento".
Bem-vindos às aulas e à crise
Semestre normaliza calendário acadêmico depois de longa reposição. Crise orçamentária faz parte dos desafios do período
Silvana Sá e Isadora Vilardo
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Corredores movimentados e alunos pintados. Assim começa o segundo período de 2016 na universidade. Além da expectativa de regularizar o calendário – atrasado pelas greves – a comunidade acadêmica tem outros grandes desafios: lidar com a escassez de recursos orçamentários e combater a Proposta de Emenda à Constituição 241, que congela gastos sociais por 20 anos.
As informações preliminares recebidas pela Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) apontam para a redução das verbas de custeio para 2017. A UFRJ não receberá o orçamento corrigido com a reposição das perdas inflacionárias (algo em torno de 10%). Para piorar a situação, há a indicação de um corte de R$ 30 milhões em custeio. “Esses números ainda podem mudar, mas as sinalizações já são muito ruins”, avalia o superintendente da PR-3, George da Gama Junior.
Para este semestre, a professora Ethel Pinheiro, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, espera que sejam entregues as obras iniciadas na reitoria. O receio é que o déficit nas contas gere mais atrasos. “O reparo do telhado é um investimento na estrutura que melhora a qualidade de ensino”, exemplifica.
No plano acadêmico...
O pró-reitor de Graduação, Eduardo Serra, enumera os desafios centrais para este segundo semestre: combater a evasão acadêmica com as comissões de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAAs), auxiliar as unidades no combate às violências e assédios contra negros, mulheres e LGBTs, e trabalhar junto às demais pró-reitorias de ensino. “Queremos estar com a próreitoria de Pós-graduação, de Extensão e junto à assistência estudantil para garantir as condições para o melhor desempenho dos alunos,” diz. “Desejamos sucesso nos estudos e faremos o possível para ajudar”.
A professora Mônica Nobre, da Faculdade de Letras, destaca a grande presença dos alunos desde o primeiro dia de aula. “Eu e outros professores já demos aula hoje para um bom número de alunos,” relata. “Isso mostra um comprometimento dos estudantes com a parte acadêmica.” Para ela, não há motivos para pensar em um calendário corrido. “Finalizaremos o trabalho em janeiro para cumprir as horas estabelecidas pelo Conselho de Ensino de Graduação”. O calendário de 2017 já estará normalizado.
