Andifes defende autonomia
Elisa monteiro
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Reitores fizeram ato de solidariedade a Leher e protestaram contra crise das estaduais
A Casa da Ciência da UFRJ sediou a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na segunda-feira, 20. A escolha do Rio não foi aleatória. O encontro teve caráter de ato de desagravo ao reitor Roberto Leher e à estudante Thais Zacharia, indiciados pelo Ministério Público por participar do debate “UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos”, no ano passado. À noite, os dirigentes realizaram manifestação de apoio à Uerj.
“Um conjunto de reitores e de universidades viveu uma situação excepcional, em 2016, denunciado por algo que na verdade é seu papel, fazer reflexões e produzir conhecimento sobre a realidade social da nação”, argumentou a presidente da Andifes, Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN). “Isso foi confundido, equivocamente, com partidarismo político”, completou.
Autonomia em discussão
A reunião começou com um seminário sobre a autonomia universitária. Nele, especialistas do Direito apresentaram pontos de vista distintos. Enquanto a liberdade de cátedra foi ponto pacífico, as visões sobre autonomia de gestão levantaram polêmicas.
Menos judicialização e mais reconhecimento da sociedade foi a mensagem da ex-secretária da Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci (USP). “O capital social da universidade é muito grande”, argumentou ela.
A docente chamou atenção para a necessidade dos reitores unificarem uma agenda mínima para preservar a autonomia das universidades. A fórmula desenhada por Dallari prioriza a manutenção da legislação atual que já assegura a autonomia universitária, propostas orçamentárias que têm como contrapartida planejamento de gastos e prestação de contas, a defesa da diversidade como identidade da universidade e eleições para dirigentes.
Já o desembargador e professor da Unirio, André Ricardo Cruz Fontes, endossou a liberdade acadêmica, mas foi duro em relação à prestação de contas. André frisou que não existe instituição no Brasil com autonomia absoluta, “A democracia pressupõe observância das regras”, sublinhou.
O professor da UFRJ, Geraldo Prado, deu ênfase em sua fala à “instabilidade política” e atribuiu as ações do Ministério Público Federal ao cerceamento das manifestações contrárias ao impeachment. “Autonomia significa dizer não ao consentimento. Conhecimento não é consentimento".
O professor de Direito da UFMG, Fernando Gonzaga Jayme defendeu a autonomia científica e administrativa nos moldes da Constituição Federal. E afirmou que o ordenamento jurídico brasileiro é “suficiente para afirmar autonomia”.
Para ele, a questão não é legal, mas política: “O problema está em um enfraquecimento institucional das universidades e agigantamento do controle exercido pelo MEC e órgãos de controle”. Fernando Jayme criticou ainda o fim das procuradorias próprias das universidades, absorvidas pela Advocacia-Geral da União.
Uerj
Na noite de segunda-feira, os reitores fizeram um ato de solidariedade à Uerj. “Atravessamos a maior crise de financiamento desde a fundação da Uerj”, disse o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques.
Corte dos 28% afeta 1.580 professores
Ministério do Planejamento cortou percentual de mais de oito mil servidores da UFRJ . O valor era pago desde 2002. Sintufrj vai recorrer
Silvana Sá
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Ministério do Planejamento cortou dos contracheques de professores e técnicos o valor correspondente à ação dos 28,86%. Para a surpresa da comunidade acadêmica, os salários de fevereiro já chegarão sem a rubrica. A medida atinge 611 docentes dos 6.056 ativos e 969 dos 2.236 aposentados. Ao todo, cerca de oito mil servidores perderam o percentual. O direito foi conquistado por meio de ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintufrj).
O advogado do Sintufrj, André Viz, afirmou que já realiza medidas jurídicas pedindo a ilegalidade da medida, uma vez que o governo não respeitou o direito à ampla defesa dos servidores.
A reitoria afirmou que recebeu a notícia com surpresa e esclareceu que o corte foi uma “medida arbitrária” do Ministério do Planejamento. “Foi um ato unilateral do governo. A reitoria está no aguardo da ação do sindicato e estamos em contato com o Ministério para tentar uma reunião”, disse o pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes.
Em nota, a administração central afirma que vai disponibilizar “todo o suporte institucional cabível ao Sintufrj” para “proteger o poder aquisitivo dos servidores”.
HISTÓRICO
A chamada “ação dos 28%” visava ampliar para servidores da UFRJ o reajuste que os militares receberam em 1993. Em 1997 houve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, que entendia que todo o funcionalismo civil deveria obter o mesmo reajuste, mas o direito só foi incorporado aos contracheques em dezembro de 2002.
26% PRESERVADOS
A Diretoria da Adufrj esclarece que neste momento a ação dos 26,05% não é questionada pelo governo e não há risco de cortes para os servidores ativos. Já para quem se aposenta, há uma pressão do Tribunal de Contas da União para que a universidade corte todos os percentuais constantes no contracheque. Os servidores estão sendo comunicados pela PR-4 para apresentarem suas defesas em processos individuais. Os docentes que estiverem nesta situação devem procurar a assessoria jurídica da Adufrj para garantir a permanência do direito.
ASSEMBLEIA DEFINE ESTRATÉGIAS
O corte dos 28,86% foi debatido em assembleia realizada pelo Sintufrj na última terça-feira (14), com a presença dos pró-reitores de Pessoal, Agnaldo Fernandes, e Finanças, Roberto Gambine. “Foram dez anos de ameaças. Agora, eles resolveram executar o corte”, disse Francisco de Assis, coordenador geral do sindicato. A próxima assembleia do Sintufrj está marcada para o dia 21, no Centro de Tecnologia. O objetivo é definir uma agenda política, com negociações e mobilizações em Brasília para reverter o corte.
MEC interfere na reitoria de federal de São Paulo
Reitora ganhou nos três segmentos da universidade, mas não foi nomeada
Elisa Monteiro
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A professora Soraya Smaili venceu a reeleição para reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em novembro, mas ainda não foi nomeada para o cargo. Primeira mulher a ocupar o posto, ela ganhou nos três segmentos – docentes, técnicos e estudantes. Sua nomeação está parada no Ministério da Educação (MEC) que concedeu à reitora apenas o status de pro-tempore. Na prática, significa que ela pode ser substituída a qualquer momento.
A justificativa usada pelo MEC é a reclamação de um docente aposentado da Medicina, Antonio Carlos Lopes, sobre a validade da consulta. Ele afirma que o voto paritário é ilegal porque dá o mesmo peso para estudantes, professores e técnicos. Foi a primeira vez que a Unifesp usou a paridade, incorporada recentemente ao estatuto da universidade. O mal-estar com a interferência fez o único concorrente na eleição, professor Nildo Alves Batista, se recusar a oficializar o nome na lista tríplice.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) acompanha os processos de nomeações de reitores. Por email, a assessoria da Andifes destacou que “o MEC tem nomeado o primeiro nome da lista tríplice enviada pelas instituições. Entretanto, observa-se há algum tempo demora nos trâmites administrativos”. E informou que em relação à Unifesp “o atual ministro da Educação afirmou à nossa diretoria, que continuará o rito desse processo”.
Ana Maria Estevão, professora da Unifesp na Baixada Santista e diretora do Andes-SP, explica a situação: “A lisura do processo foi referendada pelo Conselho Universitário, não tem discussão”.
MOVIMENTO DOCENTE
Soraya Smaili foi eleita pela primeira vez em 2013 por votação não paritária. A professora atua no movimento docente, com passagem pelas diretorias do sindicato local e nacional.
Leia mais: MEC interfere na reitoria de federal de São Paulo
Arqueóloga faz a diferença
Trabalho da professora Tânia Andrade ganhou prêmio do jornal O Globo
Valentina leite
Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
Todo arqueólogo sonha encontrar grandes tesouros perdidos. A professora e arqueóloga Tania Andrade Lima, do Museu Nacional/UFRJ, conseguiu. Seu achado rendeu o prêmio Faz Diferença, do jornal O Globo, na categoria Rio. O tesouro é formado por artefatos da época da escravidão encontrados no Cais do Valongo, na zona portuária. Pedras, miçangas e amuletos religiosos foram escavados e estão em ótimo estado de preservação.
Qual foi o diferencial desse trabalho?
Foi um trabalho árduo, mas gratificante. Fomos convocados pelo IPHAN para monitorar a Zona Portuária, na época das obras da revitalização. Sabíamos da importância histórica do local, que é o antigo Cais do Valongo. O diferencial foi que, ao escavar, nos surpreendemos com a tremenda riqueza preservada, pois achamos que o local já estaria destruído pelo tempo.
O que há de mais positivo em trazer esse reconhecimento da mídia?
Creio que nós, docentes e pesquisadores da UFRJ, trabalhamos pesado e, na maioria das vezes, em condições difíceis. Nossos esforços são pouco reconhecidos e quase não são vistos pela sociedade. Quando uma pesquisa ganha visibilidade, é de grande utilidade. Nem que seja para mostrar uma pequena parte do imenso trabalho que é feito dentro da universidade.
Após mais de 30 anos de dedicação, como foi para a senhora ser premiada?
Para mim foi uma grande honra. Mas, para além disso, o reconhecimento deve ser dado aos escravos: suas crenças, costumes e, principalmente, sua força, moldaram a nossa nação. É a cultura do nosso país preservada. Acredito que o prêmio é deles. Eles é que fizeram a diferença.
Arquitetura de problemas
FAU decide suspender o início do primeiro semestre até que as condições de trabalho sejam normalizadas
Fernanda Oliveira
Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
Não foi uma decisão fácil. No dia 1º de fevereiro, após uma série de reuniões, a Congregação da Faculdade de Arquitetura decidiu suspender o início do primeiro semestre de 2017, até então previsto para 13 de março. A decisão foi unânime. A FAU argumenta que os prazos das obras de recuperação da unidade não estão sendo cumpridos.
Na reunião do Consuni, a professora Mônica Salgado explicou que a decisão condiciona o começo do semestre ao funcionamento básico da rede elétrica, dos aparelhos de ar-condicionado, instalações hidrossanitárias, telefonia e internet.
Hoje, professores, alunos e funcionários não contam com nada disso. As atividades são realizadas de maneira precária no térreo, mezanino e parte do 3º andar. Mais de quatro mil alunos compartilham quatro banheiros.
A Arquitetura reivindica também a reativação dos elevadores, um projeto de segurança contra incêndio e pânico e cronograma de obras para o todo o edifício.
Para Andrea Borde, professora de Pós-graduação em Urbanismo, “não se trata de não oferecer o próximo semestre, mas de não começá-lo nas mesmas condições”. Ela argumenta ser impossível preservar a excelência nas condições atuais: “A nossa universidade precisa de investimentos em manutenção e em pessoal”.
Durante o Consuni, a reitoria prometeu colocar no site institucional o cronograma das obras da Arquitetura.
Outro lado
O pró-reitor Roberto Gambine informou que usou parte dos recursos emergenciais enviados pelo MEC após o incêndio do ano passado para fechar as contas da universidade em 2016. Ele explicou que o dinheiro não possuía rubrica específica e, para não ser devolvido por falta de uso, foi remanejado. “Recebemos R$ 6,5 milhões. Desse valor, R$ 600 mil foram utilizados para a limpeza da área atingida pelo incêndio. O restante foi usado em outros fins, mas existem R$ 5,9 milhões disponíveis no orçamento atual para custear as obras e que serão utilizados conforme forem andando as licitações”, garantiu.
