Texto e fotos: Valentina Leite Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
O centro do Rio de Janeiro ficou colorido de lilás, símbolo do feminismo, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Com o grito “O corpo é nosso! É nossa escolha! É pela vida das mulheres”, milhares delas deram vida à manifestação programada para a data.
Organizadas, as trabalhadoras, estudantes, mães e filhas de toda a cidade clamaram contra a violência de gênero e por mais direitos, em uma tremenda sintonia de diferentes vozes e lutas.
Para Gisela Figueiredo, professora do Instituto de Biologia da UFRJ, o cenário para as mulheres é assustador. “Em pleno ano de 2017, ainda temos medo de sair na rua”, diz. “Parece que há um ódio voltado para a liberdade e a expressão das mulheres”. Ela conta que há poucos anos tem reparado atitudes machistas, de maneira sutil, no seu dia a dia na universidade. “Alguns colegas falam em tom mais agressivo quando se trata de mulheres”, conta.
O ato do Rio fez parte de uma mobilização internacional: a “International Women’s Strike” (“greve internacional de mulheres”), que propôs às mulheres paralisarem todas as suas atividades durante o dia 8. Para quem não pudesse parar, a recomendação era reunir as colegas de trabalho por uma hora para discutir sobre as desigualdades de gênero.
Tatiana Roque, presidente da Adufrj, considerou muito positiva a manifestação: “É importante essa conscientização, principalmente para tornar visível o trabalho que é feito pelas mulheres”, destacou. “Hoje, antes da minha aula inaugural, houve debate sobre a questão da mulher na universidade. Isso também é uma forma de paralisar”, completou.
Apesar da grande participação, a estudante Renata Esteves, do curso de Arquitetura, queria mais. Ela afirmou que os jovens precisam sair apenas do ativismo pela Internet. “Vi muita gente falando sobre o tema hoje no Facebook, mas pouquíssimos vieram para as ruas”, conta. “Todos devem estar aqui, até mesmo os homens, para se conscientizar”.
Outro alvo do ato das mulheres foi a reforma da Previdência. A professora Mariana Patrício, da Faculdade de Letras, aposta na potência das vozes femininas. “Não existe luta anticapitalista que não seja contra o patriarcado e o machismo, ainda mais no Brasil”, afirma. “A reforma que o governo propõe na aposentadoria é absurda e prejudica muito mais as mulheres, que enfrentam duplas ou triplas jornadas”.
Para Guinevere Gaspari, estudante do curso de Comunicação, cada atividade dá força à luta. “As mudanças não virão amanhã, mas, estando aqui, podemos inspirar as meninas das próximas gerações a serem mais unidas”, opina.
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Com dois dias de salário atrasado, os mais de 600 terceirizados da Front, principal empresa de segurança da UFRJ, ameaçam parar as atividades. Assessorados pelo Sindicato dos Vigilantes do Rio de Janeiro, eles aguardam uma solução para esta tarde. Caso não haja, prometem paralisar a partir de amanhã. “Não é greve”, frisou o vigia Adilson dos Santos. “É uma paralisação até que seja pago”.
Mais de 100 funcionários da Front compareceram à reunião do Conselho Universitário na manhã desta quinta, 9, para pressionar a reitoria. Segundo eles, mesmo sendo um atraso curto, a mobilização foi feita para impedir que a situação se prolongue, como em outras ocasiões: “No mês passado, só recebemos no dia 21”, disse Ana Paula Cavalcante. “Queremos evitar que vire rotina”, completou a segurança.
A reitoria confirmou o atraso de um mês com a empresa, situação que estaria coberta pelo contrato — o ente público poderia atrasar até três meses. O pró-reitor de Planejamento e Finanças (PR-3), Roberto Gambine, afirmou que “a fatura do mês de janeiro é a única em aberto”. Não teria sido executada por falta de recursos: “Estamos recebendo 30% menos nos repasses mensais. Em vez dos duodécimos, estão vindo parcelas de 1/18 desde o início do ano”, justificou o pró-reitor. “A promessa do governo é liberar o orçamento pleno em abril”, disse.
Gambine reconheceu ainda que um problema burocrático bloqueou parte do pagamento do mês de novembro. Segundo ele, o recurso seria liberado até sexta-feira (10). A cobrança pelo mês de fevereiro ainda não foi faturada pela empresa.
De acordo com o sindicato dos vigilantes, outra prestadora de serviço da universidade, a Angels Vigilância (com cerca de 300 funcionários) está na mesma situação.
Até o fechamento da matéria, a previsão da reitoria era de normalização do serviço. Segundo a assessoria, a Front informou que os vigilantes “já estão retornando aos postos”. Mas a empresa não esclareceu à administração central quando fará o pagamento.
Uma ronda da reportagem pelo campus do Fundão indicou que a segurança atua com efetivo reduzido. Parte dele, sem o uniforme. “É uma forma da gente se manifestar”, explicou um vigia que preferiu não ser identificado. Pelo menos uma unidade, a Coppead, vai encerrar as atividades mais cedo hoje, por conta da falta de segurança.
Limpeza
Terceirizados da empresa de manutenção Obra Prima, responsável pela cobertura do prédio da Reitoria, também reclamam de problemas com pagamentos. Além do atraso no salário, funcionários relatam não terem recebido auxílio-alimentação e apenas R$ 50 para o transporte. A reitoria alega erro no valor da nota fiscal para pagamento, emitida pela empresa. E promete para esta quinta-feira a execução do pagamento. São 67 funcionários que também avaliam paralisar.
“A limpeza sofre há seis meses com atrasos nos pagamentos. Se é para parar, para todo mundo”, disse Waldinea Nascimento, da Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj).
Adufrj opina
O vice-presidente da Adufrj, Carlos Frederico Leão Rocha, alertou para o risco do descontrole das contas. “Temos de tomar cuidado para não nos transformarmos em uma nova Uerj”, observou.
Valentina Leite Estudante da ECO/UFRJ e estagiária
Ivana Leal, Débora Foguel, Angela Uller e Kátia Carneiro: exemplos de excelência acadêmica na UFRJ
Mães, pesquisadoras, professoras. Tudo ao mesmo tempo. Ser mulher e cientista no Brasil não é fácil. Elas enxergam alguns avanços, mas ainda consideram longo o caminho para a igualdade de gênero nas universidades.
Kátia Carneiro, 39 anos, é coordenadora de graduação do Instituto de Ciências Biomédicas e mãe de três filhos. Logo após se formar, casou e engravidou durante o mestrado. “Tive meu segundo filho no doutorado e, há cinco anos, o meu terceiro. Não precisamos abrir mão de um sonho para viver outro”, defende. Atualmente, as leis de licença-maternidade já atendem melhor às demandas das cientistas brasileiras. “Já tivemos muitos ganhos. Há 10 anos, não era assim”, comenta Kátia.
Ivana Leal tem 36 anos e é professora do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos, da Faculdade de Farmácia, há oito anos. Por ter entrado cedo na comunidade acadêmica, ela nota a presença do machismo em determinadas áreas. “O pensamento machista de que mulheres têm menor capacidade de acesso, permanência e ascensão na carreira científica certamente prejudica maiores conquistas”, observa.
Já Débora Foguel, 52, professora do Instituto de Bioquímica Médica, diz ser preciso conscientizar jovens meninas de que devem e podem ser físicas, matemáticas e engenheiras. “A mudança começa em casa e na escola”, diz. Segundo ela, há uma cultura de que meninos e meninas têm vocação para certas carreiras, quando a escolha deve ser de cada um.
De acordo com a professora Angela Uller, 64 anos, ter ocupado o cargo de diretora da Coppe, entre 2003 e 2007, foi o reflexo de um trabalho árduo. Casada e mãe de três filhos, ela conta que, apesar de ter sido apoiada pela maioria dos colegas, sofreu preconceito. “A discriminação vem de um jeito subliminar, pouco explícito, mas sabemos que está ali”, informa.
Angela opina que a engenharia costumava ser um espaço ocupado por homens, realidade que está se modificando. “Se você se coloca e mostra o que é capaz de fazer, ninguém pode te barrar. São suas ideias que importam e não o seu gênero”, conclui.
Silvana Sá Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Diferentes idades, diferentes valores de aposentadoria, diferentes tempos de contribuição. A reforma da Previdência proposta pelo governo do presidente Michel Temer reúne um conjunto de medidas que geram perdas para trabalhadores do setor privado e também do setor público. No caso dos docentes, o grupo mais prejudicado será o que passou a contribuir para o regime próprio a partir de 2013. Eles serão obrigados a trabalhar por 49 anos para chegarem ao teto do INSS, não têm direito à paridade com ativos e passam à idade mínima de 65 anos para requererem o benefício proporcional. A seguir, destacamos como a reforma afetará o futuro dos professores federais.
O drama dos pensionistas
Pouco discutidas, as pensões são frontalmente atingidas pela reforma
Um dos maiores cortes feitos pela tesoura da reforma da Previdência incide sobre as pensões. Nada muda para quem já tem o benefício, mas, a partir da aprovação da Emenda, quem der entrada na pensão verá o valor despencar para a metade da aposentadoria da pessoa falecida, ou da que teria direito, se fosse aposentada na data do óbito. Viúvas ou viúvos receberão, além dos 50%, mais 10% por dependente até 18 anos. Ou seja, para alcançar o salário integral na pensão, será necessário que o contribuinte tenha cinco filhos. Esse adicional será cortado quando o dependente atingir a maioridade. As pensões não serão mais vinculadas ao reajuste do salário mínimo, no caso de trabalhadores celetistas, nem serão vinculadas ao reajuste dos trabalhadores da ativa, no caso dos servidores federais. A viúva ou viúvo não poderá acumular pensão e aposentadoria. Será necessário fazer a opção.
“É, sem dúvidas, a alteração mais cruel. No caso das pensões, não há regra de transição”, destaca Carlos Frederico Rocha, vice-presidente da Adufrj. Ana Luísa Palmisciano, assessora jurídica da Seção Sindical, completa: “A qualificação dos dependentes e condições necessárias para o enquadramento serão os estabelecidos pelo Regime Geral da Previdência Social”. Quem pode ser dependente No Regime Geral da Previdência Social, os dependentes são divididos em grau I, grau II e grau III. Os primeiros são o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho menor ou que possua “deficiência intelectual, mental ou grave”. No segundo grupo, se enquadram os pais. E no terceiro, o irmão menor, “inválido”, ou que possua “deficiência intelectual, mental ou grave”. De acordo com a lei, a existência de um dependente em uma das classes exclui o direito aos das classes seguintes.
Quando e como você vai se aposentar
Algumas normas determinam quando e com qual remuneração os professores federais poderão se aposentar. O valor do benefício dependerá do ano da admissão de cada servidor. Para cada período há duas possibilidades de enquadramento do trabalhador: a regra geral e a regra de transição, esta última válida somente para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais. Elencamos abaixo as principais diferenças por período de entrada no serviço público federal pela regra geral. E como fica sua aposentadoria se você estiver na fase de transição.
Admitidos entre 1998 e 2003: Devem contribuir por 49 anos para terem direito à aposentadoria integral, referente ao último salário. Permanecem com o direito à paridade de reajustes salariais em relação aos servidores ativos. A idade mínima para a aposentadoria é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Admitidos entre 2004 e 2013: Devem contribuir por 49 anos para terem direito à média dos 80% maiores salários de contribuição. Não possuem paridade de reajustes com os servidores da ativa. A idade mínima para pedir a aposentadoria é de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
Admitidos a partir de 2013: Devem contribuir por 49 anos para terem direito ao teto estipulado pelo INSS, hoje fixado em R$ 5.531,31. A idade mínima passa a ser de 65 anos para homens e mulheres. Não têm direito à paridade de reajustes com servidores da ativa.
Admitidos até dez de 1998: Poderão requerer a diminuição da idade mínima para a aposentadoria (60 anos para homens e 55 anos para mulheres), caso tenham ultrapassado o tempo de contribuição estipulado na lei: de 35 anos, para homens, e 30 anos, para mulheres. Ou seja: cada dia a mais de contribuição reduz um dia na idade para se aposentar. Permanecem com direito à paridade e à integralidade. É preciso ter 25 anos de serviço público, 15 anos de carreira e cinco anos no cargo em que for se aposentar.
Mulheres com 45 anos ou +: Entrarão na regra de transição da aposentadoria. A idade mínima passa a ser de 55 anos e o tempo de contribuição de 30 anos. Este grupo precisará ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que for se aposentar. Neste caso é preciso pagar um “pedá- gio” de 50% do tempo que faltaria para atingir os 30 anos de contribuição. O valor da aposentadoria vai depender do ano de admissão da docente.
Homens com 50 anos ou +: Entram na regra de transição. A idade mínima passa a ser de 60 anos e o tempo de contribuição de 35 anos. É necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo em que se aposentar. É preciso pagar um “pedágio” de 50% do tempo que faltaria para atingir os 30 anos de contribuição. O valor da aposentadoria também dependerá do ano de admissão do professor.
Elisa Monteiro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Um feminismo para o século XXI é o que prometem as manifestações programadas para o Oito de Março, Dia Internacional da Mulher, de 2017. Mais de 370 localidades de 47 países aderiram ao movimento.
A proposta é que as mulheres parem as atividades para dar visibilidade às diferentes formas de violências de gênero. Trabalho remunerado, afazeres domésticos e até sexo entram na conta. No Rio de Janeiro, haverá ato no centro, com concentração na Candelária a partir das 16h. Para quem não puder parar o dia todo, a sugestão é interromper as tarefas entre 12h30 e 13h30 para conversar com as colegas sobre o tema.
“O lema ‘Se nossas vidas não importam, que produzam sem nós’ é a provocação sobre a nossa força de trabalho, em todas as suas dimensões”, explica Lara Werner, uma das organizadoras da Marcha no Brasil. Além das passeatas, estão previstos seminários, reuniões ou assembleias de mulheres.
O chamado para uma Greve Internacional de Mulheres (International Women's Strike) ganhou peso com a adesão do Women’s March, Marcha que reuniu milhões contra o programa conservador do presidente Donald Trump nos EUA, em janeiro deste ano.
O Women’s March, por sua vez, espelhou-se nas mobilizações de polonesas contra um projeto de lei que restringia o aborto no país. E também no movimento Ni Una Menos (Nem Uma a Menos), contra o feminicídio, na América Latina, ambos do final de 2016. "O recente movimento de mulheres nos EUA foi uma resposta à insegurança global agravada pela agenda de Trump”, explica Lara. “É uma nova onda do feminismo, marcadamente internacionalista, não colonial e anticapitalista”, avalia.
Previdência na pauta
“A organização da greve — se as mulheres param ou não, qual a pauta local — é toda horizontal”, informou a jornalista Mariana Bastos, outra organizadora do movimento.
“Dos 25 países onde mais se mata mulheres, 14 estão na América Latina. O Brasil é o quinto país em feminicídio”, destaca.
As manifestações no Brasil também miram a reforma previdenciária, com prejuízos específicos às mulheres. A proposta do governo prevê, por exemplo, a equiparação de idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres.
