Instrumento da Campanha Conhecimento Sem Cortes chega à capital federal no próximo dia 9. Painel eletrônico mostra as perdas orçamentárias das universidades e dos institutos de pesquisa federais desde 2015 A Campanha Conhecimento Sem Cortes dará um novo passo em defesa da Ciência e da Educação, no próximo dia 9. Será inaugurado, em Brasília, bem à vista dos parlamentares, mais um tesourômetro. O painel eletrônico denuncia à população, minuto a minuto, as perdas orçamentárias das universidades e dos institutos de pesquisa federais desde 2015. São quase R$ 500 mil por hora. Para marcar a data de início do funcionamento do aparelho, haverá um debate na sede da Associação de Docentes da UnB, uma das entidades à frente da campanha, ao lado da Adufrj, do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh) e do Sindicato dos Trabalhadores do Instituto Federal do Rio (Sintifrj), às 17h. Haverá uma mesa com representantes da própria Adunb, da Adufrj e da Apubh, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências. Além do tesourômetro no Distrito Federal, há outros dois no Brasil: o primeiro foi instalado na UFRJ, em 22 de junho; o segundo, na UFMG, em 18 de julho, durante a Reunião Anual da SBPC. Diferentemente dos anteriores, o da capital ficará exposto fora da universidade: "Escolhemos a 608 Sul por ser um local de grande visibilidade, principalmente para os políticos que chegam do aeroporto e passam pela via até o Congresso Nacional”, disse Virgílio Arraes, presidente da Adunb. "Esse tesourômetro tem um significado especial, porque estaremos na casa dos parlamentares que aprovarão a Lei Orçamentária Anual para 2018”, afirmou Carlos Frederico, vice-presidente da Adufrj. “É mais uma forma de pressionarmos diretamente esses atores para o aumento dos investimentos em educação, ciência e tecnologia", completou. O objetivo do Conhecimento sem Cortes é denunciar os cortes de orçamento e suas consequências negativas para a sociedade brasileira, além de sensibilizar a população para que seja preservada a produção das universidades e dos institutos de pesquisa. Participe da campanha assinando a petição virtual, que já possui mais de 30 mil apoiadores, além de compartilhar seus conteúdos pelas redes sociais. Visite o site: www.conhecimentosemcortes.org.br(com informações da ASC/Adunb)
Após um 2016 difícil, unidade comemora a volta do público. Foram ao local aproximadamente 100 mil pessoas, entre janeiro e julho, contra 70 mil do mesmo período do ano passado Após um 2016 difícil, o Museu Nacional da UFRJ comemora a retomada do fluxo normal de visitantes. Foram ao local aproximadamente 100 mil pessoas, entre janeiro e julho, contra 70 mil no mesmo período do ano passado. De acordo com Wagner William Martins, diretor adjunto do Museu, o principal motivo para a queda em 2016 foi o funcionamento irregular de uma instituição vizinha, na Quinta da Boa Vista: o Jardim Zoológico do Rio. O espaço foi fechado por determinação do Ibama, de janeiro a março, pois não tinha condições adequadas para a manutenção dos animais. Foi reaberto parcialmente e voltou a ser fechado em outubro. Só passou a operar normalmente em meados de dezembro. “A reabertura certamente aumentou a visitação do Museu”, diz Wagner. Ainda segundo o diretor adjunto, outras ações também incentivam a procura pela unidade. “Existem algumas iniciativas educacionais do Museu, como oficinas, palestras, entre outras, que aumentaram este número”, pontua. Quase 200 anos O Museu Nacional vai comemorar 200 anos em grande estilo, no próximo ano. A instituição será tema do enredo da escola de samba Imperatriz Leopoldinense. Leia mais aqui.
Meta inicial de 20 mil assinaturas no texto que solicita recursos para a educação, ciência e tecnologia foi superada em apenas um mês. Novo objetivo é conseguir 30 mil apoiadores A campanha Conhecimento Sem Cortes conseguiu ultrapassar a meta inicial de 20 mil assinaturas na petição que solicita recursos para a educação, ciência e tecnologia. Em apenas um mês, até o fechamento desta edição, já são mais de 26 mil adesões. O novo objetivo é conseguir 30 mil apoiadores. O documento será entregue entre setembro e outubro, na Câmara dos Deputados, e está disponível no site www.conhecimentosemcortes.org.br. Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram as participações. Mas todos os estados brasileiros marcam presença. Além disso, a campanha conta com adesões em outros 11 países. No cadastro do site, os campos de localização não são obrigatórios, o que levou muitas pessoas a não prestarem as informações de forma completa. Carlos Frederico Rocha, vice-presidente da Adufrj — uma das entidades organizadoras do Conhecimento Sem Cortes —, comemora os números. Para ele, é uma demonstração de que a iniciativa foi amplamente abraçada. Em sua avaliação, o sucesso da empreitada se deu pela clareza do pleito. “Temas específicos de interesse geral são mais bem recebidos pela população do que pautas muito extensas. Tocamos no interesse direto das pessoas”, disse. A parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, para o dirigente, foi fundamental para nacionalizar a ação. “Com certeza, o apoio da SBPC e a nossa participação na reunião anual da sociedade deu mais visibilidade à campanha”, disse. A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, compareceu ao evento, participou de debate sobre o tema e divulgou a campanha à imprensa. Outro fator que contribui para a crescente adesão, segundo Carlos Frederico, é o Tesourômetro. “É uma forma de a sociedade visualizar o que estamos dizendo. Os números são muito expressivos”, afirmou. Dois tesourômetros foram instalados no país. O primeiro está na UFRJ, no campus Praia Vermelha. O segundo, na UFMG. O painel eletrônico contabiliza perdas em educação, ciência e tecnologia desde 2015. Até agora, já foram cortados mais de R$ 11,5 bilhões das áreas.
Analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar critica propostas do governo para reduzir custos com pessoal. As medidas foram divulgadas pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (foto) Desrespeito não só com os servidores, mas com os contribuintes e usuários dos serviços públicos. Foi assim que Antônio Augusto de Queiroz, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), avaliou as recém-anunciadas medidas do Ministério do Planejamento para reduzir gastos com a folha do Poder Executivo federal. O governo propõe um Plano de Desligamento Voluntário, licenças sem remuneração e redução de carga horária com redução de salários para o funcionalismo. Para Antônio Augusto, o impacto na sociedade é o pior possível: “Se a prestação de serviços e a execução das políticas públicas já estão prejudicadas pelo contingenciamento do gasto público e falta de servidores, a ideia de um PDV só vai agravar a situação”, disse. “O governo precisa contratar. Há milhares de cargos vagos e a população está sendo prejudicada pela falta de profissionais para fazer o devido atendimento”, completou. Ele não aconselha a adesão ao Plano, salvo em casos excepcionais. “Não recomendaria a ninguém aderir, a não ser que o servidor já tenha algo em vista, interessado em deixar o serviço público, e estivesse apenas esperando uma oportunidade”. Na avaliação de Antônio, é mais provável aderir ao plano quem tem facilidade para se inserir no mercado. “Com isso, perdem-se bons quadros da administração pública”. Para ele, o “pacote” não passa de uma sinalização para o mercado de que o governo tem compromisso com o ajuste fiscal e com as metas estipuladas na Emenda Constitucional 95, do teto de gastos. “Na verdade, o que vai acontecer é que o serviço que deixar de ser prestado por redução de pessoal próprio será contratado pelo governo no mercado, via terceirização”. Perda dos direitos previdenciários A assessoria jurídica da Adufrj aguarda a publicação oficial das medidas para fazer uma análise detalhada, mas alerta que quem optar pelo PDV estará abrindo mão dos direitos previdenciários do regime próprio dos servidores. O Ministério da Educação sequer apresentou um posicionamento sobre o assunto, que pode prejudicar ainda mais a situação da área. A assessoria de imprensa do MEC limitou-se a dizer que “não pode interferir em assuntos de outra pasta”. Saiba mais A regulamentação ainda não tinha sido publicada até o fechamento desta edição (atualização: a Medida Provisória nº 792 foi publicada no dia 27). De acordo com nota do Ministério do Planejamento, quem escolher pela demissão terá uma indenização equivalente a 125% do salário mensal multiplicada pelo número de anos em que esteve no serviço público. A adesão pode começar a ser feita a partir de 2017 e não tem prazo para término. O MPOG informou que ainda serão definidas quais carreiras, órgãos e regiões geográficas poderão participar do PDV e o número de servidores por local de trabalho. “O objetivo dessa definição é preservar órgãos com escassez de pessoal”, diz um trecho. Não poderão participar do programa servidores que estejam em estágio probatório, os que tenham cumprido todos os requisitos para a aposentadoria ou que tenham se aposentado em cargo ou função pública e reingressado em cargo público. “Também não poderão aderir aqueles que estejam habilitados em concurso público para ingresso em cargo público federal, dentro das vagas oferecidas no certame”. Servidores afastados por licenças médicas ou por acidente também não podem se inscrever no PDV. Outra ação proposta é a redução de jornada de trabalho, com redução proporcional de salários. Quem tiver interesse, poderá requerer a redução de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais. A “recompensa” será o acréscimo salarial equivalente a 30 minutos a mais de trabalho por dia. Servidores com filhos de até seis anos ou que sejam responsáveis por pessoas idosas terão preferência para ingresso neste regime de trabalho. O ministério esclarece que “a decisão sobre a redução da jornada de trabalho caberá à autoridade máxima do órgão ou entidade a que se vincula o servidor, observado o interesse da administração”. Completa o pacote de medidas para redução da folha de pagamento a opção pela “licença incentivada sem remuneração”. Caso seja do interesse do servidor, ele poderá se afastar da administração pública por três anos, prorrogáveis por igual período, sem qualquer tipo de pagamento. É vedada a interrupção da licença. O “incentivo”, neste caso, é o pagamento referente a três meses de salário do servidor.
Palestrantes criticaram a proposta em atividade que fez parte da programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, encerrada no dia 22 “O Escola sem Partido nos amordaça. O projeto que queremos é de uma educação libertadora, emancipatória. É um projeto horizontal, que dê voz e espaço a todos. Queremos uma escola múltipla, diversa, que incentiva o debate”. Foi com essas palavras que a estudante secundarista Ana Julia Ribeiro emocionou a plateia que acompanhava o debate “Escola sem pensamento crítico, é isso que queremos para o futuro?”. A atividade fez parte da programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, encerrada no dia 22. Ana Julia ficou conhecida no país inteiro quando um vídeo de seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná viralizou nas redes sociais. A estudante de 16 anos explicava as razões que levaram jovens de diversos estados brasileiros a ocuparem escolas públicas. No debate da SBPC, a adolescente comentou o que sonha para a educação brasileira: “Por mais que critiquem nossa escola pública, é dela que está nascendo a transformação da sociedade. O Brasil só irá pra frente quando todas as crianças e adolescentes sentarem nas mesmas carteiras, estudarem nas mesmas escolas”. Ela afirmou que os jovens não recusam os conteúdos tradicionais que são passados na escola pública. “Sabemos que eles são importantes. O que queremos é que sejam apresentados de outra maneira”. A jovem é uma das lideranças do movimento Ocupação de Escolas, acusado de ser manipulado por partidos políticos de esquerda. “O movimento é apartidário, mas nunca foi apolítico. Nós não chamamos os partidos de esquerda, não foram eles que ocuparam as escolas. Fomos nós! Mas foram eles que nos apoiaram”, disse. Mudanças são necessárias Ex-diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a professora Jaqueline Moll falou de uma proposta contida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “A LDB diz que as escolas podem se organizar do jeito que elas quiserem, conforme sua proposta curricular. Não precisa de lei específica para isso”, argumentou. “O conceito mais pulsante da escola é o de uma organização horizontal. A auto-organização dos estudantes é uma coisa que poderíamos ter todos os dias nas escolas, isto não implica custos. É preciso quebrar os muros”, completou. Ela elogiou o movimento de ocupação de escolas no país e o engajamento dos jovens estudantes na defesa da educação pública. “O que a Ana Julia nos trouxe é a base do projeto de educação que precisamos para termos um projeto de nação. Esses jovens sabem o que querem e sabem como fazer”. Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi um dos articuladores do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014. O documento define 20 metas para serem atingidas até 2024. Dentre elas, aumento do investimento em Educação pública (aplicar 10% do PIB na área) até o fim da vigência do plano, universalização da alfabetização, oferta do ensino integral em pelo menos 50% das escolas públicas e ampliação das vagas em creches. Os constantes cortes na área, no entanto, colocam em risco esse pacto social, segundo o educador. “Não dá para pensar educação e ciência separadamente. Do ponto de vista orçamentário, elas se complementam e precisam estar juntas”, disse. Ele também criticou o Escola sem Partido, alegando que o projeto não incentiva a discussão e não respeita as diferenças. “O conceito é antipedagógico. Os conservadores não respeitam que um aluno tenha a identidade de gênero diferente de sua certidão de nascimento. Esse é o ponto que mais chama atenção. A palavra ‘gênero’ foi retirada de todo o projeto”, afirmou. Cara alertou, ainda, para a importância de combater essa e qualquer proposta discriminatória. “Se a gente continuar deixando esses movimentos crescerem, a gente chega a um ponto de não retorno que pode nos trazer muitos prejuízos”.
