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Jovens e velhos. Professores de universidades e do ensino fundamental. Homens e mulheres. Servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada. Todos unidos contra o projeto de reforma da previdência. Era esse o clima no final da tarde de quarta-feira, 15, na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, quando mais de 50 mil pessoas protestaram contra a proposta que sacrifica a aposentadoria de todos os brasileiros. O movimento foi nacional e lotou as ruas das principais capitais do país.
A gigantesca mobilização foi favorecida por uma rara união entre centrais sindicais, movimentos sociais e juventude. O chamado único deu certo e atraiu até mesmo pessoas que não se importam com as siglas sindicais. Mas que não querem perder direitos duramente conquistados. Nem mesmo uma confusão entre policiais e alguns black blocs, ao final, tirou o brilho da marcha.
A Adufrj também contribuiu para o sucesso do ato, com um pacote de atividades, durante seis dias, que estimularam o debate sobre a Previdência. Na sextafeira, 10, o cineclube promovido pela Seção Sindical exibiu “Eu, Daniel Blake”, filme premiado com a Palma de Ouro em Cannes. A história de um carpinteiro enredado na burocracia do Estado para conseguir um simples benefício foi imediatamente relacionada à reforma, na discussão que se seguiu ao filme.
A assembleia dos professores, dia 13, foi outro marco da semana de mobilização. Os docentes rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reforma. Já no dia 15, pela manhã, o sindicato convidou o vice-presidente de Política de Classe da ANFIP (entidade nacional dos auditores fiscais da Receita Federal), Floriano Martins de Sá Neto, para um debate no Centro de Tecnologia. A Anfip ganhou notoriedade na mídia por criticar o argumento de déficit na Previdência, utilizado pelo governo para tentar justificar as mudanças.
De tarde, foi a vez da assessora de assuntos econômicos do Senado Esther Dweck falar dos efeitos da reforma na vida dos servidores públicos – caso o projeto seja aprovado como quer o governo. Este debate foi organizado pela Adufrj, Sintufrj, APG, DCE e ATTUFRJ, no IFCS.
Avaliação positiva
Para a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, o dia foi bastante positivo: “Os debates na UFRJ foram muito cheios, com docentes, alunos e técnicos. Foi um momento de esclarecimento, mas também de união e mobilização contra a reforma”, disse.
A Escola de Comunicação da UFRJ completou 50 anos no último dia 13 de março. Uma extensa programação marcou a data no campus da Praia Vermelha. Na abertura, que contou com o reitor Roberto Leher, houve depoimentos dos fundadores da Escola. A festa também teve bate-papo com alguns ex-alunos, como a jornalista Fátima Bernardes, da Rede Globo. Para completar, alunos e professores puderam desfrutar da apresentação do Coral da UERJ e de outros shows.
Neste campo constam a soma dos valores de bolsa Capes, Pasep, auxílio moradia, abono pecuniário, licença incentivada recebidos ao longo do ano de 2016. Também estão descritos os valores recebidos como auxílios transporte e alimentação. Se o servidor desejar verificar se os valores recebidos estão corretos, deverá somar os valores recebidos no ano de 2016. Para gerar a senha de acesso ao Sigepe, é necessário o registro do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, portanto solicitamos que o servidor, caso ainda não o tenha feito, informe ao Departamento Pessoal de sua unidade. Aposentados e pensionistas que não tenham acesso ao Sigepe deverão comparecer ao atendimento da PR-4, de segunda a quinta, das 10h às 15h, no nicho 2, bloco I do Centro de Tecnologia (CT), na Cidade Universitária. (Fonte: Coordenadoria de Comunicação da UFRJ)
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Kelvin Melo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Foto: Fernando Souza
Por unanimidade, os professores da UFRJ rejeitaram hoje, dia 13, o projeto de reforma da Previdência. O texto tramita no Congresso como Proposta de Emenda Constitucional nº 287. A reunião foi realizada simultaneamente em um auditório do Centro de Tecnologia, no Salão Nobre do IFCS e no auditório do Polo Barreto, em Macaé.
Na votação em urna, os docentes decidiram paralisar as atividades por 24 horas nesta quarta-feira, 15 de março. Foram 96 votos favoráveis à paralisação e 48 contrários. Confira abaixo o quadro detalhado da votação.
A data foi indicada no Congresso do Andes — e por diversos outros sindicatos e movimentos sociais — como um Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações contra a reforma do governo.
Para ampliar o debate sobre a PEC 287, a Adufrj irá promover dois debates no dia 15. Na parte da manhã, o vice-presidente de Política de Classe da ANFIP (entidade nacional dos auditores fiscais da Receita Federal), Floriano Martins de Sá Neto, é o convidado da Adufrj. A Anfip critica o argumento de déficit na Previdência, utilizado pelo governo para tentar justificar as mudanças. Será no bloco C do Centro de Tecnologia, na sala C-208, às 11h.
De tarde, é a vez da assessora de assuntos econômicos do Senado Esther Dweck falar dos efeitos da reforma na vida dos servidores públicos – caso o projeto seja aprovado como quer o governo. Este debate é organizado pela Adufrj, Sintufrj, APG, DCE e ATTUFRJ, na sala 106 do IFCS, às 15h.
Depois, a comunidade da UFRJ vai se juntar à manifestação do Rio de Janeiro contra a reforma da Previdência, convocada por várias entidades, com concentração na Candelária.
Preparação para caravana
Durante a assembleia, houve a preocupação de alguns docentes em preparar a participação da categoria nos atos nacionais marcados para Brasília. Ficou definido que o Conselho de Representantes da Adufrj vai chamar reuniões nas unidades para discutir o tema e indicar possíveis interessados na viagem. Onde não houver representantes de unidades, um professor pode chamar a reunião comunicando previamente à Seção Sindical.
Informe sobre os 26,05% e 28,86%
Assessora jurídica da Adufrj, Ana Luísa Palmisciano esclareceu os professores sobre a situação de duas ações judiciais que contemplam grande parte dos professores. A advogada deixou claro que a Seção Sindical venceu a ação dos 26,05% (Plano Verão), cujos valores não podem ser retirados dos contracheques. Porém, há uma recente movimentação do Tribunal de Contas da União (TCU) para cortar o ganho judicial. Se o docente receber alguma notificação do TCU ou da universidade neste sentido, a orientação é procurar a assessoria jurídica o mais rapidamente possível para que seja preparada a defesa.
Quanto aos 28,86%, Ana Luísa observou que os ganhos foram obtidos em uma ação do Sintufrj, que também possui professores como sindicalizados. As dúvidas, portanto, devem ser sanadas com o setor jurídico da entidade dos técnicos-administrativos.
Moção defende Pedro II
Os professores aprovaram, com apenas uma abstenção, uma moção em defesa dos servidores e do reitor do Colégio Pedro II, réus em uma ação civil pública do Ministério Público Federal. O MPF-RJ moveu ação por improbidade administrativa baseada em representações e depoimentos prestados por pais de alunos da instituição. A acusação é de propaganda eleitoral explícita em favor de candidatos do PSOL, ano passado. O texto chega a apontar a fundação de um núcleo do partido na escola. A ação também argumenta que o Sindscope ocupa, de forma irregular, as dependências da escola.Confira, a íntegra, a seguir:
Nota de apoio ao CPII
As/os docentes reunidas/os na assembleia da Adufrj em 13 de março de 2017 manifestam-se em defesa dos direitos civis e sindicais, e contra a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ajuizada em 07 de março de 2017, organizada pelo Procurador Fábio Aragão. Tal ação, que torna réus a direção do Sindscope e servidores, docentes e técnicos, do Colégio Pedro II, dentre eles seu Reitor, se baseia nos princípios da Escola sem Partido defendidos pelo Sr. Procurador. Tais princípios cerceiam o debate político, bloqueiam a formação de juízos críticos, impedem o contraditório que deve não só fundamentar as posições sindicais, como fazem parte da rotina de qualquer instituição de ensino que se pretenda educativa e crítica ao modelo societário. Manifestações de conservadorismo e tentativas de criminalização de movimentos políticos não podem ser toleradas em uma sociedade que se diz democrática.
Todo apoio ao Sindscope — Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II —, aos servidores, docentes e técnicos e à Reitoria do Colégio Pedro II.
Em defesa do ensino público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado!
Assembleia da Adufrj, 13 de março de 2017
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Silvana Sá Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Ana Luísa Palmisciano, assessora jurídica da Adufrj, explica algumas peculiaridades que determinam como cada grupo de servidores poderá se aposentar. Na prática, não existe mais isonomia entre os servidores no momento da aposentadoria. “Na verdade, aumentou o ‘leque de opções’ já a partir das Emendas Constitucionais de 1998, 2003 e 2005. Mas nem todas essas opções garantem o direito à integralidade e à paridade”, explica. Apesar das perdas de direitos ao longo das reformas, Ana Luísa destaca algumas garantias: “Quem antes das reformas já tinha o direito de se aposentar pelas regras vigentes até então permanece com os mesmos direitos, mesmo que ainda não tenha feito o pedido”.
Quais servidores são obrigados a se aposentar pelo teto correspondente ao do INSS? Todos aqueles que ingressaram no serviço público federal a partir da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), em 2013. Para os demais servidores, não há esta obrigatoriedade.
Quem tem direito à paridade (reajustes iguais para ativos e aposentados)? Todos os servidores contratados até 2003 têm direito à paridade.
E quem permanece com o direito à aposentadoria integral? São muitas regras que determinam o direito à integralidade. Quem ingressou até 2003 pode alcançar a aposentadoria integral desde que obedeça às regras das Emendas Constitucionais de 2003 e 2005.
Como fica para quem entrou a partir de 2004? Esses servidores não possuem direito à paridade e nem à aposentadoria integral. O benefício é calculado fazendo uma média dos 80% maiores salários de contribuição do servidor.
Professores do ensino Básico, técnico e tecnológico (como os do Colégio de Aplicação e da escola de educação infantil) têm algum cálculo diferenciado? Idade e tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos para o professor que comprovar tempo de serviço exclusivamente na educação infantil, ensino fundamental ou médio. A regra só vale para homens de 50 anos ou mais e mulheres de 45 ou mais.
Há algum outro grupo que pode ter seu tempo para a aposentadoria diminuído? Sim. Quem ingressou no serviço público até 16 de dezembro de 1998 poderá optar pela redução de idade de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher em um dia de idade para cada dia de contribuição que ultrapassar os 35 anos de contribuição (no caso de homens) ou 30 anos de contribuição (no caso de mulheres).
Quem precisa contribuir por 49 anos para obter a aposentadoria máxima a que tem direito? Todos os servidores que ainda não tenham completado 45 anos, no caso de mulheres, e 50 anos, no caso de homens, que ingressaram no serviço público a partir de 1999.
