Elisa Monteiro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fotos: Fernando Souza
Diretor da Anfip (entidade nacional dos auditores fiscais da Receita Federal), Floriano Martins de Sá Neto foi o convidado da Adufrj para um debate sobre Previdência, dia 15, no Centro de Tecnologia. A Anfip critica o argumento de déficit na área, utilizado pelo governo para tentar justificar as mudanças.
Como os servidores serão atingidos?
Todo brasileiro será atingido, se a reforma passar. Você terá aposentadoria apenas aos 65 anos de idade. Existe uma regra de transição (para homens, com mais de 50 anos, e mulheres com mais de 45). E mais: os 65 anos passam a ser, na realidade, móveis. Toda vez que a expectativa de vida completar um ano, o que vem ocorrendo nos últimos tempos, haverá um acréscimo. Além da idade, vamos ter 25 anos de contribuição. Um exemplo: se alguém entra no serviço público com 50 anos de idade, não vai sair com 65. Ele vai ter que sair na compulsória com 75 anos.
Como é o cálculo da Anfip para dizer que há superávit na Previdência?
O que fazemos é uma leitura da Constituição Federal de 1988. A Constituição é muito clara nos artigos de 194 até 204, que trata da Seguridade Social, estipulando seu orçamento próprio. Neles, está a maior contribuição, que é sobre a folha de salários, mas há também outras fontes relevantes. O governo fala em déficit porque considera com única fonte de financiamento a contribuição da folha de salário. E, como não dava mais para sustentar essa linha, o governo resolveu entrar na discussão do que é ou não Seguridade Social.
Regime próprio dos servidores federais está estabilizado
Já em apresentação no IFCS, na tarde do dia 15, a economista Esther Dweck observou que o regime próprio dos servidores federais está estabilizado e não precisaria sofrer mais nenhuma mudança. Segundo ela, a longo prazo, a tendência é que os gastos com aposentadoria do funciona - lismo diminua, em relação ao PIB do país. A economista criticou várias crueldades da proposta de reforma, como a proibição de acúmulo de pensão e aposentadoria. (Kelvin Melo)
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Silvana Sá Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Foto: Fernando Souza
Preocupado com a situação do Hospital Clementino Fraga Filho, o diretor Eduardo Côrtes tem realizado uma série de reuniões com a comunidade local sobre alternativas para superar a crise. Entre os assuntos abordados, a possibilidade de aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, criada no governo Dilma Rousseff para gerir os HUs. Neste dia 16, ele conversou com os estudantes. Na reunião, que durou quase quatro horas, Côrtes pediu que os alunos discutam o assunto. “Temos que decidir nos próximos dois meses. Não podemos perder o momento de negociar. Pensem, conversem com as turmas. Eu vou respeitar qualquer decisão”.
O diretor não quis dar declarações à reportagem da Adufrj sobre o assunto. No dia 15, em entrevista à GloboNews, Côrtes afirmou que o hospital não é orçamentado e que a Ebserh não resolveria este problema, mas traria agilidade na contratação de pessoal. Ele deixou claro que qualquer decisão neste sentido cabe ao Conselho Universitário. No mesmo dia 15, o diretor conversou com os chefes de serviço da unidade. Na segunda-feira (13), com o setor de enfermagem. De acordo com algumas pessoas que acompanharam as duas reuniões — e que preferem não se identificar —, os profissionais concluíram que a sobrevivência do hospital passa pela empresa. A reitoria, por meio de nota, afirmou que “a contratação da Ebserh é uma alternativa que entra em conflito com a autonomia e altera o escopo jurídico da universidade”. Segundo a assessoria de imprensa, este posicionamento diz respeito a todas as unidades hospitalares da UFRJ, não somente ao Hospital Universitário.
Relação com a empresa
Entre 2012 e 2013, durante as discussões da Ebserh na universidade, Eduardo Côrtes e Roberto Leher eram os principais atores contrários à contratação da empresa. Em 2013, o Conselho Universitário tirou o assunto da pauta. Em novembro passado, o presidente da Ebserh, Kleber Morais, visitou o hospital a convite de Côrtes. No Rio de Janeiro, somente os hospitais universitários da UFRJ não aderiram à gestão da Ebserh.
Kelvin Melo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Fotos: Fernando Souza
“Já está patente para todas e todos que é preciso se manifestar contra este conjunto de reformas. Não é só a da Previdência”, analisou Marco Aurélio Santana, diretor do IFCS, durante o protesto de quarta-feira. “O que está em jogo é o nosso passado de conquista dos direitos; o nosso presente, de manutenção destes direitos; e o nosso futuro, sem precariedade”, completou o professor.
A comparação com as jornadas de junho de 2013, quando as manifestações pararam o país durante mais de um mês, foi inevitável. Desta vez, houve a organização por parte das centrais sindicais e movimentos sociais. Mas ficou claro que não apareceu apenas a base das entidades envolvidas. A presidente da Adufrj, Tatiana Roque, também destacou a amplitude do ato do Centro do Rio, que levou mais público que as ações de rua contra a Proposta de Emenda Constitucional do teto de gastos, ano passado: “Foi um público bastante variado. O ato conseguiu juntar pessoas que não estão vinculadas à base dos movimentos e dos sindicatos. E independentemente da posição sobre o governo. Só assim vamos conseguir barrar esta reforma”, afirmou.
O diretor da Faculdade Nacional de Direito, Flávio Martins, também fez coro com os colegas de UFRJ e foi para a rua na quarta-feira. “Se não lutarmos, corremos o risco de chancelar um futuro sombrio para todos os trabalhadores, especialmente para as mulheres”, observou, sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 287, que causa prejuízos específicos para elas. Em tempos de criminalização da luta política, o professor também fez questão de apontar que a passeata representava a manifestação do livre pensamento não só da universidade.
Fábio Garcez, professor do Colégio de Aplicação, contou que a unidade paralisou todas as atividades naquele dia 15. Segundo ele, o projeto do governo é “draconiano”: “Estamos aqui não só pela nossa geração, mais próxima da aposentadoria, mas também pelas futuras”, disse.
Ao final do ato, houve conflito entre black blocs e as forças de segurança. A situação causou correria, mas não afetou a vibração da gigantesca passeata.
