A pandemia pesa mais para quem tem menos. E universidades e instituições de pesquisa como UFRJ, Fiocruz e PUC-Rio — entre outras — se articulam com lideranças de favelas em busca de resultados mais efetivos para as comunidades. “Quando a pandemia estourou, o que a gente percebeu foi que, na ausência de uma ação do estado com políticas públicas, houve uma resposta muito rápida e contundente dos atores locais”, observou Itamar Silva, do Santa Marta. “E também uma aproximação de instituições, como universidades, que já tinham uma relação histórica de diálogo com as favelas”. Itamar foi um dos sete representantes de moradores e trabalhadores de comunidades que participaram da mesa “Favelas e universidades no enfrentamento à covid-19”, transmitida pela pró-reitoria de extensão (PR-5), na quarta-feira (10).
O encontro reuniu territórios vulneráveis da Tijuca, Centro, Zona Sul, Zona Oeste e Maré. Entre os pontos mais sensíveis estão acesso à água, saneamento, alimentação, renda e segurança. “A pandemia veio para escancarar as desigualdades anteriores: desemprego, dificuldade de alimentação, de segurança para as crianças. Enquanto falavam de álcool em gel e de lavar as mãos, a maioria dos nossos está em locais onde a água é escassa”, relatou Emerson Menezes, do Salgueiro.
“A Cidade de Deus não é a mesma coisa que a Maré. Não é porque é favela que tudo cabe”, advertiu Iara Oliveira, dos Prazeres, enfatizando a importância da escuta sobre as realidades locais e da participação popular nas estratégias contra a pandemia. “Quem vai dizer como fazer um plano de vacinação que chegue ao morador da favela, se ele mora na beira do rio, se não tem como garantir higienização?”, questionou. Iara criticou medidas públicas sem diálogo com as demandas locais. “Em 2019, as escolas da Cidade de Deus ficaram fechadas 59 dias por causa de incursões policiais e tiroteios. As pessoas não lutaram para reabrir as escolas. Mas agora, com o Rio com esse número de mortes, pode abrir. Eu perdi três familiares e cinco amigos”.
Pelas instituições científicas, Nísia Trindade foi a primeira a se manifestar. A presidente da Fiocruz avaliou que a ampliação da participação popular é condição para resultados efetivos no combate à pandemia, e que medidas como testagem e a vacinação precisarão estar conjugadas a outras políticas, como renda e emprego. “Não há incompatibilidade entre as medidas de saúde pública e a democracia, muito pelo contrário. Porque só essa compreensão permitirá que a Ciência e o desenvolvimento tecnológico possam levar à superação dessa crise”, disse Nísia, frisando ainda que “o direito coletivo é a base do direito individual”.
Para a pró-reitora de Extensão da UFRJ, Ivana Bentes, “as universidades ainda têm dificuldades para reconhecer saberes” fora do espectro acadêmico. E devem avançar na aproximação por meio de equivalências curriculares “que extrapolem a extensão”, alcançando também a formação e a pesquisa. Segundo ela, a UFRJ tem hoje mais de cem projetos em favelas do estado. Docente da Escola de Comunicação, Ivana destacou a inovação social das redes de solidariedade e de comunicação formadas a partir das favelas para arrecadação e distribuição de alimentos, equipamentos de saúde e afins ao longo de 2020.
Professora titular em Saúde Coletiva da UFRJ, Ligia Bahia falou no mesmo sentido. “A Ciência não é o único irradiador de verdades”, observou ela. “O que queremos é que a favela participe ativamente da produção do conhecimento que precisamos para ter uma vida nova”, completou a docente em relação às perspectivas da pandemia e da pós-pandemia.
Já a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, reafirmou o compromisso da instituição com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e das iniciativas em prol da “vacina para todos”. A reitora saudou a iniciativa de uma rede de atenção especial à população dos territórios mais vulneráveis e considerou que a “UFRJ está cada vez mais ligada aos movimentos sociais para transformação da sociedade” e para “um Brasil menos desigual”.
A mesa contou ainda com a pró-reitora de Extensão e Cultura da Uerj, Cláudia Gonçalves, e os pesquisadores Marcelo Burgos (PUC-Rio) e Cunca Bocayuva (Nepp-DH).
pixabayA UFRJ vai adotar o sistema de controle eletrônico de frequência criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A informação foi dada pela reitora Denise Pires de Carvalho ao Jornal da AdUFRJ. A reitora afirmou que o sistema de ponto eletrônico por biometria não vai ser utilizado. A medida é uma resposta a uma Instrução Normativa do Ministério da Economia que prevê o controle eletrônico de frequência para todo o Serviço Público Federal até o fim deste ano.
“Retomaremos a implantação iniciada pela gestão passada do SIG-RH da UFRN”, disse Denise è reportagem. A reitora também se manifestou sobre o assunto durante a reunião do Conselho Universitário, nesta quinta-feira (11). Embora não estivesse na pauta da reunião, o Sintufrj fez uma manifestação a respeito do tema na sessão de informes.
“Reafirmo aqui a nossa posição de categoria, de que somos contra a aferição eletrônica”, disse a técnica Gerly Miceli, coordenadora-geral do Sintufrj. “Não é uma aferição eletrônica que moraliza nada”, complementou. A técnica defendeu que o momento é de união em defesa da autonomia universitária, e sugeriu que a administração central crie um grupo de trabalho que possa discutir a criação de um sistema próprio da UFRJ, e que seja retomada a discussão da reorganização dos processos de trabalho dos técnicos. “A instrução normativa não é lei, mas a autonomia universitária é constitucional, e cabe a este conselho e à gestão defendê-la institucionalmente e intransigentemente”.
Em sua resposta, Denise Pires de Carvalho procurou tranquilizar a comunidade acadêmica. “Não há nenhuma discussão, não houve e não haverá, com relação à implantação de controle de ponto eletrônico por biometria na UFRJ”, disse ela, com a ressalva de que a instrução normativa faz com que a UFRJ tenha que se organizar. “Vamos trabalhar, criar grupos de trabalho, discutir e dialogar internamente no sentido de abolir o papel, mas não vai haver um ponto eletrônico”, reforçou.
Antes de comunicar sua decisão ao governo, a UFRJ estudou o modelo desenvolvido pela UFRN e adotado por outras instituições. “Ter sistemas que atendam às especificidades das universidades ajuda a fortalecer a autonomia”, disse Mirian Dantas dos Santos, pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFRN, em apresentação virtual realizada, dia 5, para diretores de unidades, representantes da AdUFRJ e Sintufrj.
A dirigente explicou que o sistema é bastante flexível. “A universidade é uma instituição muito complexa. Não tem como colocar uma regra que vá atender a todos”, afirmou. Segundo Mirian, quem optar pelo sistema da UFRN recebe a tecnologia e pode fazer uma personalização. O controle pode ser feito por ponto biométrico ou por login e senha, no computador do trabalho. “Quem define é a gestão da unidade”, esclareceu. A universidade começou a trabalhar em uma versão por celular para dar agilidade ao sistema.
Josué Medeiros - Foto: Arquivo AdUFRJDepois de um pequeno recesso, o Tamo Junto – encontro virtual dos professores da UFRJ nas sextas-feiras de pandemia – retornou com toda força, no último dia 5. O primeiro bate-papo de 2021 discutiu o terceiro ano do mandato de Bolsonaro e a possibilidade de uma frente ampla de oposição ao governo.
“Acho que hoje a grande hipótese colocada para 2021, contra a qual a gente precisa lutar, é a de 2021 como um ano de consolidação do bolsonarismo”, afirmou o professor e cientista político Josué Medeiros, diretor da AdUFRJ que conduziu o debate.
O terceiro ano de mandato é historicamente importante para o Executivo brasileiro, pois é quando se percebe como as forças políticas estão na sociedade e também é o último ano para colocar pautas no Congresso, explicou Josué. “O fenômeno político do lulismo foi confirmado no terceiro ano de governo, depois da crise do mensalão e a capacidade que Lula teve de resistir e sair da crise. Foi também no terceiro ano de governo que Dilma perdeu a oportunidade histórica dela, na minha opinião, de se consolidar”, lembrou.
Josué apresentou sete pontos que podem consolidar o fenômeno político que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) representa. “O primeiro ponto é um novo auxílio-emergencial. Acho que Bolsonaro vai aprovar mais cedo ou mais tarde ao longo de 2021. Ele não aprova agora só para economizar”, afirmou. “Em segundo, o avanço da vacinação. Embora (João) Dória (governador de São Paulo) tenha feito aquele golaço lá no início da vacinação, logo depois de a Anvisa aprovar e Bolsonaro ficar muito mal, a tendência é o Ministério da Saúde aprovar outras vacinas”, completou. Apesar da força política e estratégica do governador de São Paulo para a vacinação do estado, Josué acredita ser muito difícil competir com o SUS. “Toda a política de distribuição nacional do SUS é bastante avançada. A tendência é que Bolsonaro também explore essa narrativa para falar que vacinou”, analisou.
Os terceiro e quarto pontos dizem respeito à proteção adicional de Bolsonaro no Congresso e no Judiciário. “Tem a ver com o impeachment, com Flávio Bolsonaro, com aprovação fácil de aliados para o STF e STJ”, explicou. “O quinto ponto é a questão partidária. Ele segue sem partido. Vai ter que decidir se organiza o próprio partido ou se entra em algum já existente. As duas hipóteses tendem a dar um centro político-partidário para o bolsonarismo, coisa que não existiu em 2020”, afirmou
Outro tópico importante é o andamento das pautas contra direitos humanos. “Bolsonaro não precisa que elas sejam aprovadas. Se elas não são aprovadas mas vão a voto, ele passa a ter uma prova empírica para o discurso antissistema. Ele vai dizer: ‘Não conseguimos armar a população porque esse Congresso não deixa governar’. O que Bolsonaro ameaça com a sua agenda fascista são direitos à liberdade, à diversidade e à pluralidade”, afirmou. O sétimo e último ponto é a atração de parte da direita tradicional ao bolsonarismo. “Acho que Dória formou um polo. Ele é o principal nome da direita tradicional. Agora, a tarefa dele é manter o campo unificado”, concluiu.
FRENTE AMPLA
Josué defendeu a articulação de uma frente de esquerda unificada, que possibilite o diálogo com setores da direita tradicional para algumas pautas comuns. “O debate do auxilio-emergencial, as CPIs para investigar o que o governo fez, a luta pela democracia, para não deixar retroceder os direitos das mulheres, negros, índios”, ilustrou. “Nesse tipo de agenda, dá para montar uma frente ampla. Para isso, a gente precisa ter protagonismo. Primeiro, a unificação da esquerda”, definiu.
O pesquisador propôs duas ações que poderiam contribuir para unificar os setores progressistas. “Uma delas seria participar das cozinhas coletivas que o MTST está organizando nos territórios em que o movimento tem trabalho”, disse Josué. O docente acredita que este é um tipo de atividade que ajuda na organização dos trabalhadores e unifica a esquerda.
A segunda iniciativa seria criar uma frente suprapartidária do estado. “Será muito interessante que a gente, como intelectuais da UFRJ, chame as lideranças políticas do Rio de Janeiro para conversar sobre projeto de país e de estado”, sugeriu.
O Sintufrj venceu uma importante ação coletiva para pagamento dos valores atrasados no processo dos 28,86%. A vitória beneficia 9.022 pessoas, entre técnicos-administrativos e docentes filiados ao sindicato e que já eram servidores da UFRJ pelo menos desde 1993. O percentual equivale a um reajuste concedido a militares em 1993 e só estendido aos servidores civis em 1998. Agora, a Justiça reconheceu o direito ao recebimento do valor retroativo referente a 66 meses (entre janeiro de 1993 e junho de 1998).
“Esperamos que as pessoas tenham algum alento financeiro, já que estamos desde 2017 sem reajuste e com aumento de alíquota de Imposto de Renda e de seguridade. Nosso poder de compra cai não só com a inflação, mas com todos os ataques que recebemos ao longo dos últimos anos”, pontua a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.
Um servidor técnico-administrativo que já atuava na UFRJ entre 1986 e 1993, e que hoje esteja na Classe C-416 (Nível IV e Progressão 16) da carreira, pode receber valores que variam entre R$ 40 mil e R$ 55 mil. No caso de um docente que tenha ingressado em 1986 e seja Associado II, os valores ultrapassam os R$ 90 mil. “Vencer esse processo num contexto de tantas perdas, é muito significativo”, comemora Gerly. “O momento é muito difícil, pois estamos às vésperas de uma reforma administrativa que visa acabar com o Estado brasileiro, com tudo o que construímos ao longo de muitas décadas”, afirma a dirigente.
Outras 1.537 pessoas que fizeram acordo com a União (durante o governo FHC) para recebimento do percentual em 14 parcelas não terão direito aos atrasados, porque, nestes casos, não há “restos a pagar”. “O sindicato tinha convicção da justeza do direito à integralidade dos atrasados e por isso orientou os sindicalizados a não aderirem ao acordo proposto pela União”, lembra a diretora Nilce Correa.
Como o processo envolve muitas pessoas, o Sintufrj contratou uma assessoria jurídica para dar seguimento à execução da sentença. O escritório cobra 10% do valor que cada servidor irá receber. “É importante destacar que os sindicalizados têm a liberdade de dar entrada nesta execução individual com advogados de sua confiança. Para isso, basta pegar o número do processo e juntar a documentação exigida”, orienta Gerly. No site do Sintufrj (www.sintufrj.org.br) há um tutorial de como dar início à execução judicial.
AGENDA
CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ
9/02 - TERÇA-FEIRA - 16H
Pauta: Insalubridade e progressões, eleições para representantes e questões nacionais.
