Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ano mal começou e a Ciência brasileira recebeu mais um duro golpe do governo. Na quarta-feira, 13, o presidente vetou dois pontos importantes do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 135/2020, que muda a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Bolsonaro retirou o dispositivo que proibia a alocação desses recursos em reserva de contingência e impediu a liberação das verbas represadas no ano passado (R$ 4,3 bilhões).
“Em várias ocasiões, Bolsonaro declarou que esse projeto era muito importante, e chegou a usar o exemplo internacional para atestar a necessidade do PLP”, afirma o presidente da Academia Brasileira de Ciências, professor Luiz Davidovich. “Todos acreditavam que seria sem vetos, mas não foi o que aconteceu”, lamenta.
Para Davidovich, que é professor do Instituto de Física da UFRJ, os vetos denotam a visão míope do governo. “Vai na contramão do que todos os outros países estão fazendo. A Alemanha, em julho do ano passado, aprovou 50 bilhões de euros para Ciência e Tecnologia. A China vai aumentar o investimento na área em 10% neste ano, apesar da crise financeira atual”, explicou.
A proposta de orçamento da União para 2021 prevê que, dos R$ 5,3 bilhões arrecadados para o FNDCT, R$ 4,8 bilhões ficarão na reserva de contingência. Ou seja, restam apenas R$ 500 milhões disponíveis para o financiamento da Ciência e da pesquisa em todo o país. “Precisamos, com urgência, recuperar a Ciência e as empresas inovadoras no Brasil. O Brasil ocupa o 62º lugar em termos de inovação científica, e estamos entre as dez maiores economias no mundo”, alerta Davidovich.
Para o professor Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), os vetos de Bolsonaro representam uma catástrofe para a área. “O FNDCT era nossa esperança para reverter essa situação. Há uma redução drástica de recursos”, explica.
Mas nem tudo está perdido. Agora transformado na Lei Complementar nº 177, o texto sancionado pelo presidente será revisado pelo Congresso. O PLP nº 135/2020 foi aprovado no Senado, com 71 votos a favor e apenas um contra. Na Câmara dos Deputados, foram 385 votos a favor e 18 contra. O único partido que se manifestou contra foi o Novo. As entidades científicas vão atuar junto aos parlamentares para que votem contra os vetos de Bolsonaro.
“Conseguimos 99% no Senado e 92% na Câmara de apoio ao projeto. Por isso, nossa ação inicial será o envio de manifesto para cada deputado e senador pedindo para que eles votem a favor do projeto novamente”, conta Ildeu. “No dia 26, vamos fazer um ato virtual. Também está sendo organizado um abaixo-assinado com professores, estudantes e pesquisadores para pressionar contra os vetos”, diz. “É fundamental que a nossa comunidade se conscientize da atuação em conjunto”, afirma.
O ano começa com a mobilização das centrais sindicais e entidades estudantis e de servidores em defesa da vida. Enquanto 51 países já vacinam contra a covid-19, o governo brasileiro ainda não definiu o calendário de imunização. “Nossa pauta é vacina para todos. No caso da Educação, não há condições de retorno presencial antes da vacina”, explica Duda Quiroga, diretora do Sepe-RJ e vice-presidente da CUT-RJ. Para chamar atenção para a reivindicação, atividades nacionais serão realizadas entre 25 de janeiro e 2 de fevereiro, quando deverá ocorrer a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. “O Rio de Janeiro está abraçando esta campanha iniciada nacionalmente. A vacina é crucial”, afirma a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. Uma reunião virtual organiza os próximos passos da campanha no estado, dia 19.
Incitados pelo presidente Donald Trump, manifestantes invadiram o prédio do Congresso dos EUA em sessão que confirmaria a vitória do adversário Joe Biden nas eleições do ano passado. Durante o confronto, quatro pessoas morreram e 50 foram detidas. As cenas de barbárie chocaram o mundo. Líderes de diversos países criticaram a postura de Trump e condenaram o atentado à democracia. Ligado ao atual presidente norte-americano, Jair Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre os incidentes de Washington. Pior: ameaçou dizendo que se o voto for eletrônico em 2022, o Brasil viverá o mesmo cenário.
A AdUFRJ distribuiu um kit de máscaras como brinde de fim de ano para os docentes. Receberam primeiro aqueles que estão com cadastro atualizado junto ao sindicato. Para quem ainda não ganhou, a solicitação dos kits pode ser feita por um formulário eletrônico disponível em https://bit.ly/3mjPamI. No link, o docente deve informar o nome completo, números e e-mail de contato e o endereço.
Cada kit tem três máscaras — nas cores amarela, verde e roxa —, feitas de tecido triplo com TNT, o que confere um alto grau de proteção contra o novo coronavírus. Além do logotipo do sindicato, as máscaras são estampadas com frases como: “Eu defendo a Educação”.
A Pró-Reitoria de Pessoal informa que, por problemas no sistema da Caixa Econômica Federal, alguns servidores ativos, aposentados e pensionistas não receberam seus vencimentos, proventos ou pensões. Esses valores foram estornados para a conta da universidade. A Caixa enviou ofício informando que as contas-salário estão inválidas. A Pró-Reitoria de Pessoal entrou em contato com o banco para que informasse o real motivo desses estornos, pois as contas são as habitualmente utilizadas para recebimento. Mas, até o fechamento desta edição, a resposta não havia chegado. “Para que possamos reapresentar os valores estornados dos servidores e pensionistas pelo banco, solicitamos que encaminhem e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. anexando o comprovante de conta-corrente de mesma titularidade para processamento do pagamento”, informou a Pró-Reitoria de Pessoal.
