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A UFRJ deve implantar um sistema eletrônico de controle da frequência até o fim deste ano. A determinação partiu do Ministério da Economia, que estabeleceu o cronograma para todos os órgãos federais. A medida não atinge os professores, que são regidos por legislação própria.
“A única coisa de que temos certeza é que vamos optar por um sistema não biométrico e queremos fazer essa escolha ouvindo a comunidade”, esclareceu a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho. O modelo biométrico demandaria a compra dos dispositivos de reconhecimento das digitais para todas as unidades da universidade. O controle de frequência será feito por login no computador.
Para responder à Instrução Normativa nº 125 do ministério, publicada em dezembro, a reitoria apresentou três opções à comunidade, em duas reuniões realizadas esta semana. A primeira seria desenvolver um sistema próprio. “Isso nos daria maior autonomia de acompanhamento e facilidade de adaptação à realidade da UFRJ”, informou o vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha.
Os problemas seriam o tempo insuficiente e a necessidade de deslocamento de equipe para a tarefa, segundo avaliação dos técnicos da área de tecnologia da universidade (TIC). Outra dificuldade seria integrar o modelo próprio ao sistema de gestão de pessoas do governo, outra exigência da IN nº 125.
A segunda opção seria a contratação de um sistema eletrônico criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e adotado por outras 11 instituições em um consórcio. A solução já estaria adaptada à realidade de uma instituição universitária e contaria com suporte técnico. “A UFRN tem cem pessoas terceirizadas trabalhando neste sistema”, disse o vice-reitor.
Mas também há obstáculos: é preciso pagar pela utilização do modelo, a cada ano — o custo ainda não é conhecido. E a alternativa ainda não está integrada ao sistema do governo, como exige a instrução normativa. Haverá uma apresentação do sistema da UFRN nesta sexta-feira, 5.
Por último, existe a possibilidade de aceitação do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência – Sisref, disponibilizado pelo próprio Ministério da Economia e já implantado em alguns órgãos federais desde 2018. O modelo já “dialoga” com o outro sistema do governo e apresenta uma característica importante em tempos de aperto orçamentário: “A grande vantagem dele é a gratuidade, mas teremos pouca autonomia na implantação”, explicou Carlos Frederico. Na terça-feira, 2, houve uma apresentação do Sisref por representantes da Universidade Federal de Uberlândia, onde o sistema está operacional desde agosto de 2019.
A UFRJ precisa, ao menos, indicar qual sistema quer implantar até o dia 12. Não necessariamente será o modelo adotado, pois há períodos de análise e testes previstos no cronograma da instrução normativa.
A A imposição do ministério não foi bem recebida pela representação do Sintufrj. A coordenadora-geral Neuza Luzia cobrou respeito à autonomia universitária: “Não podemos descolar esta discussão do todo. O governo apresentou uma proposta de reforma administrativa que acaba com o serviço público”, disse. “Instrução normativa não é lei. Fomos obrigados a ir à Justiça para recuperar direito que, por instrução normativa, a universidade retirou de seus trabalhadores”, exemplificou.

CRONOGRAMA

Indicar qual sistema será adotado
Até 12 de fevereiro

Estudar o modelo e confirmar a opção
Mais 60 dias

Implantar o sistema
Mais 180 dias

Período de testes
60 dias

Pleno funcionamento
Ao fim do período de testes