O ano que não vai deixar saudade também foi intenso no campo sindical. Uma série de lutas foi travada pela AdUFRJ em defesa dos professores. As novidades são duas ações que o sindicato move na justiça. A primeira, de 15 de dezembro, exige o reconhecimento de promoções e progressões de docentes tanto do magistério superior, quanto do EBTT. O sindicato pede que a Justiça anule os efeitos da Resolução 134 do Consuni, de 24 de novembro deste ano, que limitou os direitos dos professores.
Outra ação, protocolada no último dia 19, exige que a UFRJ garanta os adicionais ocupacionais para os professores que trabalham com agentes nocivos. “Desde a gestão passada, a AdUFRJ vem lutando muito em relação à insalubridade. Sobre este tema, não conseguimos avançar muito no campo administrativo, porque esbarramos em uma série de condições que o Ministério do Planejamento exige e que não há suporte na lei”, aponta o professor João Torres, presidente do sindicato. O docente, no entanto, está otimista em relação às progressões. “Estamos em negociações e tenho impressão de que nós vamos conseguir reverter as perdas em breve”, acredita.
A atuação da AdUFRJ, no entanto, não se limitou a ações na Justiça. O sindicato esteve presente na acolhida das demandas dos professores. Houve ampliação da carteira de convênios e dos planos de saúde.
Relembre conosco os assuntos que mais marcaram nossa trajetória no campo sindical ao longo de 2022.
As cenas violentas promovidas por bolsonaristas em Brasília, no dia da diplomação do presidente Lula, precisam de respostas contundentes. Os golpistas atacaram a sede da Polícia Federal, queimaram carros, ônibus e deixaram o rastro de destruição que desejavam para a democracia. Não conseguiram. Não conseguirão.
A crise financeira das universidades brasileiras dominou os primeiros dias dos seminários organizados pelo Andes para discutir a educação superior naFOTO: PRISCILA DUQUE/ADUFPA América Latina, em Foz do Iguaçu (PR). A falta de recursos amplia problemas acadêmicos e administrativos na região da tríplice fronteira.
“Os alunos da Universidade Federal de Integração Latino Americana (UNILA) vêm da América Latina, Caribe e Haiti. Os cortes significam que nenhum aluno vai receber bolsa. Se os alunos da UFRJ já necessitam, aqui é essencial. Eles não podem ir na casa do pai comer, por exemplo”, diz o professor Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ.
“Para ir para o outro lado da ponte (da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai), o professor tem que pedir afastamento da universidade, seja para levar equipamentos para trabalhos ou para visitas de campo, pois é outro país”, explica Medronho.
“Em cada mesa-redonda, foram apontados problemas que desconhecemos. O professor vem trabalhar aqui, mas tem família em outro lugar. Se fizer pesquisa com pesquisadores de outras universidades, as passagens são caras, e não há apoio”, reforçou a professora Nedir do Espirito Santo, outra diretora da AdUFRJ presente ao evento.
Em protesto contra os cortes e em defesa da integração latino-americana, os docentes reunidos no evento fizeram um ato na Ponte da Amizade, na quarta-feira (dia 7). “O ato foi na entrada da Ponte por ser um local de tráfego, com grande visibilidade, para chamar atenção da população que os professores, junto dos alunos e funcionários, estão atentos à situação da educação, com os mais recentes cortes nas bolsas”, disse Nedir.
A programação segue até amanhã (9), com debates e atividades culturais. Há representantes do México, Haiti, Paraguai, Argentina e Cuba, além do Brasil.
No fim de um ano tão turbulento, uma boa notícia para os docentes da UFRJ. Em breve, a AdUFRJ vai oferecer aos sindicalizados um serviço de assessoria para os processos de progressão ou promoção na carreira docente. A ideia é ajudar os colegas na coleta de documentos necessários, na formatação do relatório de atividades e na tramitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da universidade.
“O SEI ainda é muito complicado. Principalmente para os professores que têm menos facilidade com computadores. Além disso, temos recebido muitas queixas sobre documentos que precisam ser anexados aos processos”, afirmou o presidente da AdUFRJ, professor João Torres. “Alguns institutos pedem portaria de nomeação ou diploma, em cada avaliação. Outros pedem declaração que já está no Sistema de Gerenciamento Acadêmico (SIGA). Nós reclamamos muito da burocracia dos órgãos de controle e das agências de financiamento. E, no nosso dia a dia na universidade, exigimos coisas que são absurdas”.
A falta de uma padronização na UFRJ contribui para o problema. “Durante três anos, fui presidente da comissão de avaliação permanente do Instituto de Física. A quantidade de documentos que exigimos comparada com outras unidades é muito menor. A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) poderia sugerir a diminuição dessa quantidade de documentos”, completou João.
A proposta foi apresentada à CPPD em reunião realizada no dia 9 (leia mais nas páginas 6 e 7). Ex-presidente e ainda integrante da comissão, o professor Fábio Araujo concorda com a simplificação dos procedimentos. O docente argumenta que o excesso de documentação não parte da CPPD. “O que acontece é que cada unidade cria sua regra interna. O docente informou que a comissão, recentemente, enviou um ofício “para as unidades serem práticas”.
O SEI também está em debate na própria comissão. Presidente da CPPD, o professor Celso Ramalho trata do assunto com os administradores do sistema. “Ele tem que nos beneficiar; não nos dificultar. Uma coisa que pensamos é que o SEI poderia emitir um alerta para o docente avisando que o tempo de interstício vai vencer”, exemplificou.
UM DIA POR SEMANA
O agendamento do serviço deverá funcionar nos mesmos moldes do plantão jurídico: via whatsapp, pelo contato da AdUFRJ. A princípio, será reservado um dia por semana para o atendimento, que poderá ser presencial ou virtual.
Estudantes sem bolsa, funcionários extraquadros dos hospitais sem salários e terceirizados sem pagamento. Licitações paradas, redução da frota de transporte interno na Cidade Universitária e limitação do funcionamento dos bandejões. Os mais novos cortes do governo Bolsonaro lançaram a UFRJ em um princípio de colapso administrativo, a pouco menos de um mês do fim do ano. Mas, com todas as dificuldades, a maior federal do país promete resistir.
E vai resistir unida. Professores, estudantes, técnicos e trabalhadores terceirizados deram uma amostra desta unidade na quarta-feira (7), em uma plenária realizada no IFCS. No tradicional ponto de encontro da comunidade da UFRJ para as manifestações que agitam o centro do Rio, todos compartilharam a indignação com o governo e a vontade de lutar por dias melhores. “A universidade pública foi escolhida o inimigo número um do governo Bolsonaro com toda a razão. Todo governo com tendências fascistas teme o livre pensar. Ostentamos esta escolha como uma medalha que muito nos honra. Vamos à luta para reverter esses cortes. E extrema direita nunca mais”, afirmou o presidente da AdUFRJ, professor João Torres.
A crise não atingiu apenas a UFRJ. O conjunto das federais perdeu R$ 431,8 milhões. Em todo o país, houve protestos contra os cortes. “A máquina pública precisa continuar girando, e as universidades precisam manter seus compromissos. Estamos na esperança e no diálogo para que esta situação seja revertida, por sua imensa gravidade, o mais breve possível”, ressaltou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Ricardo Marcelo Fonseca, em vídeo divulgado esta semana pela entidade.
Os cortes também repercutiram no Congresso Nacional, que recebeu uma audiência pública para discutir o tema. “Os bolsistas não recebem uma bolsa apenas para custear seus próprios estudos, mas, muitas vezes, para sustentar suas famílias”, observou a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento.
A pressão nacional começou a surtir efeito nesta quinta-feira (8). No dia do fechamento desta edição, o governo anunciou a liberação de R$ 160 milhões para o pagamento de bolsas Capes, nos próximos dias.
Também foi confirmada a liberação de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Na UFRJ, são necessários R$ 3,3 milhões para cobrir os gastos de novembro. As bolsas estarão nas contas dos estudantes beneficiados amanhã, dia 9.
ESFORÇO
Internamente, a UFRJ faz todos os esforços administrativos para completar o período letivo. O pró-reitor de Finanças, professor Eduardo Raupp, destacou a gravidade da situação para uma plenária de decanos e diretores de unidades, na terça-feira (6). A reunião foi convocada de forma extraordinária. “Durante estes quatro anos, nós tivemos momentos de contingenciamento e isso limitava o que a gente poderia gastar. Agora é diferente”, afirmou.
No último dia útil de cada mês, o governo faz o levantamento de tudo que está “liquidado”. “Na nossa linguagem técnica, é aquilo que já está atestado como serviço realizado. E, no primeiro dia útil do mês seguinte, o governo libera o financeiro. Agora, além do problema orçamentário, tivemos a inédita interrupção do repasse financeiro”, informou o dirigente.
O Ministério da Economia bloqueou R$ 15,1 milhões e, além disso, jogou no colo da instituição uma conta de R$ 19,2 milhões — agora minimizada pelo pagamento dos auxílios estudantis. Entre outras despesas, o “calote” governamental atingiu bolsas (R$ 4,8 milhões) e o salário de extraquadros (R$ 2,2 milhões), profissionais que complementam a mão de obra das unidades de saúde da UFRJ. 
PREOCUPAÇÃO. Contrato do bandejão da universidade está em situação crítica. Reitoria tenta manter funcionamento até o recesso A administração central não pode ajudar nem mesmo em uma situação emergencial como a enchente que atingiu o Centro Multidisciplinar de Macaé, na semana passada. “Estamos de mãos amarradas”, afirmou Raupp.
Pela legislação federal, mesmo sem receber por até três meses, as empresas devem honrar os compromissos com os órgãos públicos. O problema é que muitas delas podem não ter a saúde financeira para suportar os atrasos.
A preocupação imediata é com a firma de alimentação, com um contrato que não segue a mesma regra: “Diferentemente dos contratos de cessão de mão de obra, este é de fornecimento. Teremos esta semana ainda para chegar a um termo que nos garanta alimentação normal até o dia 20 de dezembro”, informou o pró-reitor de Governança, André Esteves. Uma possibilidade em estudo é o fechamento dos restaurantes satélites. As refeições ficariam concentradas no bandejão central.
A pró-reitoria faz, ainda, o mapeamento dos serviços de limpeza e vigilância. Algumas firmas já sinalizaram que podem continuar com os serviços.
O transporte interno está garantido até o fim do ano, mas será reduzido também. Para compensar, a UFRJ vai colocar três ônibus e três vans da frota própria nos horários de almoço e jantar. “Vamos continuar também com os intercampi. Macaé não sofre nada, porque é um contrato novo. Caxias funciona normalmente até o fim do mês”, afirmou o prefeito universitário, Marcos Maldonado.
SOLIDARIEDADE
Os decanos e diretores demonstraram solidariedade com a reitoria. “Há 47 anos nesta universidade, nunca presenciei o que estamos vivendo hoje”, disse o decano do Centro de Ciências da Saúde, professor Luiz Eurico Nasciutti. “Neste momento, é fundamental que a gente possa organizar uma atividade nas ruas com todas as instituições de ensino e pesquisa no Rio. Para que nossa sociedade ter a clareza do que está acontecendo hoje com o ensino público e gratuito deste país. Temos que nos unir”.
Decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, a professora Cássia Turci avaliou como um “retrocesso” muito grande a possibilidade de voltar ao ensino remoto. “Isso não é solução. Temos muitos estudantes trabalhando em pesquisa e extensão que são presenciais”. Mas também ponderou as dificuldades de manter as atividades nos campi, se a crise se agravar. “Se a gente ficar um dia sem limpeza vira o caos”.
Reitor em exercício, o professor Carlos Frederico Leão Rocha expressou a importância de conclusão do ano letivo. “O semestre tem que acabar. Nós já temos 75% das atividades acadêmicas de graduação de todos os cursos. Falta pouco”, disse. “Mas também há uma grande heterogeneidade entre as unidades. Então não há uma solução única. Vamos estabelecer regras gerais, que serão delineadas amanhã no CEG (leia sobre o colegiado na página 6)”, acrescentou. “A conclusão deste semestre é algo que devemos não ao governo, mas aos nossos alunos e nossos docentes”, disse.
GRADUAÇÃO
Suspensas bolsas:
- Monitoria (1.362)
- Iniciação Artística e Cultural (208)
- Programa de Atividades Extracurriculares de Apoio aos LIG’S - Paelig (148)
- Monitoria de Apoio Pedagógico (100)
- Promisaes - Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (29)
- Bolsa de Apoio à Gestão do PIBID (1)
- Bolsa PROART I (92)
- PBSIGA I (5)
- PBSIGA II (4)
- PBSIGA III (3)
- PIBIC (819)
- PIBITI (69)
PÓS-GRADUAÇÃO
Empenhos do Proap não estão sendo pagos.
Bolsistas sem pagamento:
- Iniciação Científica - 744
- Mestrado - 616
- Doutorado - 852
- Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) Capes - 115
Cota Proex:
Mestrado = 929
Doutorado = 1.279
Bolsas CNPq foram pagas.
No dia do fechamento desta edição, MEC disse que pagaria as bolsas Capes.
EXTENSÃO
- A UFRJ tem atualmente 1.615 ações de extensão ativas, das quais 443 foram diretamente impactadas.
- 808 bolsistas de extensão não receberam as bolsas do mês de novembro, que seriam pagas em 1º de dezembro.
- O montante de bolsas de extensão em atraso soma R$ 338,4 mil.
TRANSPORTE INTERNO
Serviço será mantido, com redução de frota. Prefeitura vai utilizar ônibus e vans da frota da universidade para minimizar prejuízos em alguns horários de maior movimento no campus da Cidade Universitária.
RIO + SEGURO FUNDÃO
Programa de apoio à segurança do campus da Cidade Universitária está mantido, sem alterações, até o fim do ano.
ALIMENTAÇÃO
UFRJ já deve R$ 2 milhões à empresa, que está “estrangulada”. Reitoria tenta negociar funcionamento do bandejão até o dia 20 de dezembro. Há possibilidade de fechamento dos restaurantes satélites.
EXTRAQUADROS
Aproximadamente 900 profissionais de saúde não receberam. Folha é de R$ 2,2 milhões/mês.
RESIDENTES
DOS HOSPITAIS
Estão sem pagamento 483 bolsistas da residência médica e 198 bolsistas da residência multiprofissional.
ASSISTÊNCIA
ESTUDANTIL
Após pressão da comunidade acadêmica, benefícios voltarão a ser pagos. Reitoria afirma que os recursos estarão nas contas dos alunos nesta sexta (9).
