O Acre abriga 15 povos indígenas diferentes. Ao todo, são 24 mil pessoas em 34 reservas. Nos cinco dias de Congresso, a força dessa diversidade étnica contagiou os congressistas com apresentações culturais e mostras de arte na imensa praça montada em frente ao teatro da Universidade Federal do Acre, onde ocorreu o evento. “É uma honra apresentar nosso trabalho e nossa história aqui para tanta gente diferente”, contou Liliane Araújo Maia, 26 anos, estudante de História da UFAC, e orgulhosa integrante da etnia Puyanawa. “São cinco dias de barco até aqui”, emendou Tume, artesão da etnia Hunikuin, uma das maiores do Acre, e que passou todo o congresso encantando o público com colares, pulseiras e histórias. Outro legítimo representante da força acriana que comoveu a plateia foi Angela Mendes, filha de Chico Mendes, líder seringueiro assassinado há 35 anos. “A floresta tem valor viva, e não morta. Meu pai acreditava que a educação era o maior instrumento de libertação”, lembrou Angela. “Esse é um ano de renascimento”, completou ela, na noite do quarto dia do Congresso do Andes.
URNAS PARA
NÃO-BINÁRIOS
Além de urnas destinadas a inscrições para falas de delegados e delegadas, o Congresso do Andes contou com uma urna reservada a inscrições de pessoas não-binárias.
TROTSKI
Raphael Furtado, professor de Física da Federal do Espírito Santo, é um frequentador assíduo dos congressos do Andes e defensor de ideias consideradas radicais. Ele atua numa corrente chamada Aliança Revolucionária dos Trabalhadores e considera o governo de Lula um arranjo direitoso e burguês. Em Rio Branco, ele terminou seu último discurso com versos de Leon Trotski: “Olhar a realidade de frente; não procurar a linha de menor resistência; chamar as coisas pelo seu nome; dizer a verdade às massas, por mais amarga que seja; não temer obstáculos; ser rigoroso nas pequenas como nas grandes coisas; ousar quando chegar a hora da ação: tais são as regras da IV Internacional. Ela mostrou que sabe ir contra a corrente. A próxima onda histórica conduzi-la-á a seu cume”.
OLHOS
SENSÍVEIS
André Kaysel Velasco Cruz, professor de Ciência da Unicamp, deficiente visual, conseguiu participar de todos os debates, graças ao zelo de seu cão-guia Jed, às medidas inclusivas dos organizadores e à sensibilidade dos participantes — todos se autodescreviam no começo dos discursos. “Acho que houve um avanço importante na acessibilidade. A autodescrição é algo importante, ainda que as pessoas às vezes fossem pouco objetivas, informando adereços e fazendo gracinhas. A autodescrição tem que ser algo sintético e direto”.
EDUCAÇÃO
Elisa Guaraná, presidente da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, é uma lutadora incansável pelo retorno do Andes ao Fórum Nacional Popular de Educação, um dos principais espaços do país de articulação das políticas públicas educacionais. No Congresso de Rio Branco, após horas de insistência na plenária final, a professora Elisa conseguiu que o Andes participasse do próximo evento do Fórum. “Mas só como ouvinte, o que já é um avanço”, diz.
As disputas políticas existem desde sempre no movimento docente na UFRJ, mas na última semana as desavenças internas ultrapassaram fronteiras e ocuparam os microfones do Congresso do Andes.
“A oposição quer lavar roupa suja em público. Fico com vergonha”, resumiu o professor Felipe Rosa, do Instituto de Física, ao ver os colegas travarem horas de discussão com temas internos da UFRJ, entre eles, a concessão do Canecão por 30 anos para a iniciativa privada. A principal atacada foi a ex-reitora da UFRJ e atual secretária de Educação Superior do MEC (SESu), professora Denise Pires de Carvalho.
“A gente está com um ministro da Economia que há dois anos fechou com a reitoria da UFRJ a aprovação da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) no meio da pandemia”, discursou Cláudio Ribeiro, da Faculdade de Arquitetura da UFRJ, e um dos que mais atacaram a diretoria da AdUFRJ e a reitoria da universidade em sucessivos discursos em Rio Branco. “O Haddad mandou áudio para o governo Bolsonaro para aprovar a Ebserh. A reitora da época é a atual secretária da SESu do MEC. Ela aprovou a privatização do Canecão da UFRJ”, completou o docente.
Outra docente da UFRJ que criticou severamente a reitora foi Marinalva Oliveira. “A reitora conseguiu vender a UFRJ por meio da privatização do Canecão e agora quer desenvolver esse projeto para todo o país”, discursou no penúltimo dia do Congresso. “Sou enfática, mas respeito meus adversários. Não faço política com ódio”, resume Marinalva, militante incansável da luta anticapacitista.
PROGRESSÕES
Além do Canecão, outro tema local publicizado nos microfones do Congresso foi a questão das progressões docentes. A oposição da AdUFRJ fez várias intervenções afirmando que a diretoria contraria os interesses dos professores.
O professor João Torres, presidente da AdUFRJ, rebateu e informou que a diretoria está entrando na Justiça com ação coletiva em defesa das progressões e contra a decisão do Conselho Universitário da UFRJ de autorizar os ganhos financeiros de cada progressão apenas depois da decisão da banca de avaliação. Os detalhes da ação judicial estão na matéria abaixo.
Na plenária do Congresso, parte da oposição da AdUFRJ votou contra o direito de resposta do professor João Torres, mas perdeu a votação e João se manifestou. “O que mais me impressionou foi votarem contra o direito de me defender. Silenciar a diferença é algo muito próximo ao que assistimos no Brasil nos últimos quatros anos”, lamenta o presidente da AdUFRJ. “Nós respeitamos as diferenças, abrimos nossos jornais para visões divergentes. Fazemos isso não porque somos bonzinhos, mas porque acreditamos na força da pluralidade. Talvez seja por isso, por respeitarmos os colegas, que temos ganhado sucessivas eleições na AdUFRJ. Nossa oposição tem perdido”.
ADUFRJ QUER REVOGAR NORMAS QUE LIMITAM PROGRESSÕES
A AdUFRJ tem feito todo o possível para preservar os direitos dos professores no desenvolvimento da carreira. Realizou reuniões com a reitoria e a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) — que assessora a administração superior no assunto —, preparou recursos ao Conselho Universitário e ajuizou ações individuais. No mais recente movimento, em dezembro, a diretoria ingressou na Justiça com uma ação coletiva para revogar as regras internas que limitam os ganhos das progressões e promoções.
A interpretação da assessoria jurídica do sindicato é que os efeitos financeiros e acadêmicos das progressões e promoções devem retroagir ao momento em que o docente produziu com a quantidade e a qualidade estabelecidas nas normas internas em um tempo mínimo de 24 meses — o chamado interstício. Ou seja, uma situação que ocorre antes mesmo do requerimento para progressão. A avaliação posterior da banca apenas serve para reconhecer o fato já constituído. O princípio justificaria também as “progressões múltiplas”, quando o professor acumula mais de um interstício trabalhado.
A procuradoria da universidade e o Consuni, no entanto, insistem em seguir uma interpretação restritiva da Advocacia Geral da União sobre a lei da carreira. A gota d’água foi a resolução nº 134 do Consuni, de novembro passado, que determinou a retroação dos efeitos financeiros e acadêmicos à data da avaliação — antes, pelo menos, eles valiam a partir da data do pedido do interessado.
Em resposta, no dia 15 de dezembro, a AdUFRJ ingressou com uma ação coletiva na 32ª Vara Federal do Rio. O caso está com a juíza Andrea de Araújo Peixoto, mas ainda não há previsão de data para o julgamento.
“O que motivou a ação foi uma falta de possibilidade de revogação administrativa das resoluções que restringiram os direitos. A AdUFRJ fez o pedido ao Consuni e à reitoria, reuniu-se com a CPPD, mas não houve nenhum tipo de avanço”, explica a advogada Ana Luísa Palmisciano, da assessoria jurídica do sindicato.
Na ação coletiva, além de cobrar a correta interpretação da lei da carreira na universidade, a AdUFRJ apresenta algumas sentenças favoráveis obtidas em ações individuais. “Enquanto tentávamos resolver administrativamente, ajuizamos ações individuais. Tivemos êxito em algumas, mas a universidade ainda pode recorrer”, informa Ana Luísa.
Em paralelo à disputa judicial, a advogada espera que a troca de governo ajude a construir uma nova interpretação da legislação dentro da Advocacia Geral da União (e nas procuradorias das universidades, a ela vinculadas). “Como sempre afirmamos, não existe nada na lei com esta interpretação que está sendo dada. A mudança nesses pareceres da AGU pode facilitar a discussão na própria universidade”, avalia.
O Congresso do Andes manteve a tradição. Foram cinco dias de maratona política, com longos e variados debates teóricos e poucos encaminhamentos práticos. Realizado no belíssimo campus da Universidade Federal do Acre, o encontro reuniu 648 participantes, custou mais de R$ 790 mil e discutiu 76 textos de resolução. Em matéria de decisões, os dados foram menos robustos. As principais medidas aprovadas foram a ruptura com a central sindical Conlutas, a realização de campanha pela revogação das intervenções nas reitorias, a inscrição de quatro chapas para a sucessão da diretoria do Andes e a reivindicação de 27% de reajuste salarial para a categoria.
O Andes não obtém sucesso em negociações com o governo há mais de nove anos. O Congresso de Rio Branco decidiu que o sindicato nacional participe da Mesa de Negociação Permanente dos fóruns nacionais de servidores federais com o governo Lula, aberta no dia 7. “Esse processo inicial é muito positivo porque passamos um bom tempo sem qualquer diálogo, sem qualquer processo de negociação. É fundamental que as categorias do Serviço Público permaneçam mobilizadas”, afirmou a professora Rivânia Moura, presidente do Andes.
Realizado no coração da Amazônia e acolhido por uma população valente que mistura a força indígena com a coragem de personagens como Chico Mendes, o congresso teve apresentações culturais, manifestações antirracistas, condenou o massacre dos ianomâmis e aprovou ajuda financeira às aldeias castigadas pela fome, pelo garimpo e pelo descaso na gestão Bolsonaro.
“Conseguimos R$ 200 mil do Congresso, com o apoio de todo o plenário. Não é só o dinheiro. É a visibilidade. Precisamos denunciar mais e mais o que está acontecendo na Amazônia”, resumiu Gisele Cardoso Costa, paulista que, há três anos, trocou a Paulicéia pela docência na Universidade Federal do Amazonas.
Apesar de ocupar pouco espaço na programação do congresso, o contato com a temática indígena encantou os participantes. Caso da professora Nedir do Espirito Santo, diretora da AdUFRJ e docente do Instituto de Matemática da UFRJ. “O que achei mais interessante no congresso foi o contato com a realidade de outras associações de docentes do país, particularmente da luta dos professores da Amazônia em defesa dos ianomâmis”, avaliou Nedir. “Mas, no geral, acho que a metodologia do congresso deixou a desejar”.
O método do congresso se resume a dois tipos de debate. Grupos de discussões nos primeiros dois dias e plenárias nos outros três. São 15 grupos, com uma média de 30 delegados, além de representantes da diretoria do sindicato nacional. As discussões são baseadas em textos de apoio e nos chamados TRs, textos de resolução, apresentados previamente pelos delegados. Os temas são amplos e o sistema de trabalho, bastante polêmico. Segundo o regimento do evento, todos os TRs com mais de 30% de aprovação em pelo menos um grupo são rediscutidos na plenária. O argumento dos organizadores é que isso democratiza a discussão.
A diretoria da AdUFRJ condena enfaticamente o método. “É pouco eficiente e exaustivo. Na primeira manhã, tínhamos que analisar dez TRs e só conseguimos avaliar dois”, lamentou o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. “É idiótico, no sentido de uma fuga do debate propriamente público, sobre aquilo que de fato está em jogo”, avaliou Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ. “É uma metodologia que, embora se reivindique como democrática, resulta em um afastamento das dinâmicas decisórias”, disse Mayra. “Acho um método bizantino, voltado para o próprio umbigo e pouco focado em melhorar a vida concreta dos docentes”, resumiu Torres. “Meu grupo, por exemplo, discutiu longamente a proposta de estatização de toda a educação brasileira. Isso é irreal, completamente”.
A diretoria do Andes alega que o método é definido pelo próprio congresso e defende que é a melhor forma de respeitar a base. “Nós discordamos. Acho que as discussões são cansativas e descoladas do potencial protagonismo que o Andes já teve no passado e que hoje precisa recuperar”, analisou Eleonora Ziller, ex-presidente da AdUFRJ, uma das últimas a sair da esvaziada plenária final, na madrugada de domingo para segunda, quando menos de 20% dos congressistas resistiam no auditório. “Que os ventos do Ceará, local do próximo Congresso, sejam melhores”, disse a professora.
CONGRESSO DECIDE: ANDES SE DESFILIARÁ DA CSP-CONLUTAS
Por 262 a 127 votos, o Andes se desfiliará da CSP-Conlutas. Professoras e professores de todo o país decidiram pela saída da central sindical no quinto e último dia do Congresso do Andes, em Rio Branco, confirmando indicação feita no 14º Conad Extraordinário da entidade.
A diferença foi de 135 votos. Mais do que os votos favoráveis à permanência. Houve, ainda, sete abstenções. A diretoria da AdUFRJ votou pela desfiliação.
O sindicato estava filiado à CSP-Conlutas desde 2007.
Foto: Valter Campanato: Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira, dia 16, um reajuste de 40% e 41% na bolsas de mestrado e doutorado, respectivamente. A partir de março, os pós-graduandos vinculados à Capes e ao CNPq já receberão o valor corrigido. As bolsas de mestrado passarão de R$ 1.500 para R$ 2.100 e as de doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Os valores estavam congelados há dez anos. A defasagem era de 75%.
O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto. Além do presidente Lula, os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, participaram da cerimônia. Santana estava acompanhado da secretária de Educação Superior e ex-reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho.
Durante a cerimônia, Lula ressaltou a “herança maldita” dos últimos governos. “Há sete anos, não se aumenta a merenda escolar no país. Há dez anos, não há reajuste de bolsas. Um país que foi semidestruído na área de cultura, de educação, de ciência. Além de reconstruir o que foi destruído, precisaremos criar coisas novas”, disse. Ele avisou que começará ainda em 2023 uma viagem por todo o país para recuperar institutos federais sucateados nos últimos anos.
Vinícius Santos Soares, doutorando da UFRJ e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), fez parte da solenidade. Ele contou que é o primeiro da família a entrar na universidade e será o primeiro a receber o título de doutor. “Esse reajuste vai ajudar que pós-graduandos e pesquisadores criem melhores condições para avançar nas fronteiras do conhecimento e devolver a dignidade aos brasileiros”, afirmou.
Thaís Bernardes, da União Nacional dos Estudantes, também comemorou o reajuste. “Esse é um momento muito emocionante para nós. É fruto da luta dos movimentos sociais e dos estudantes. É uma vitória do povo brasileiro”.
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos citou a importância da construção do pensamento científico nas universidades. “Repercute positivamente mesmo entre aqueles jovens que não escolhem a carreira científica”, destacou. A ministra informou que, ao longo deste ano, haverá o investimento de R$ 150 milhões em editais de fomento para o CNPq.
O ministro Camilo Santana aproveitou para anunciar a ampliação em 26% das bolsas vinculadas à Capes e à SESu. “Um acréscimo de R$ 2,4 bilhões para essas bolsas”, destacou. Ele antecipou o anúncio de um programa voltado para finalizar obras inacabadas, de creches a universidades em todo o país.
NEGOCIAÇÃO CONTINUA
A ANPG celebra o reajuste, mas garante que as negociações não estão encerradas. “Sem dúvida, esta é uma grande conquista, mas o nosso pleito é acabar com a defasagem inflacionária dos últimos dez anos”, afirmou Natália Trindade, dirigente da ANPG e da APG-UFRJ. “Compreendemos os problemas gerados pelo teto de gastos, mas temos uma contraproposta, que é a criação de um grupo de trabalho para alcançar, ainda neste governo, essa recomposição de 75% mais o ganho real nas bolsas”, aponta Natália, que é doutoranda da Faculdade Nacional de Direito. “Apresentamos os fenômenos da fuga de cérebros e evasão de talentos como consequências da defasagem nas bolsas. Nos preocupa sobretudo essa evasão. São pessoas que têm aptidão para a pesquisa, mas não conseguem finalizar o curso porque precisam sobreviver”, lamentou Natália.
Atuação em Brasília
Desde o ano passado, a AdUFRJ e o Observatório do Conhecimento intensificaram a campanha pelo reajuste das bolsas, ao lado da ANPG e da APG-UFRJ. Foram realizados diversos encontros com parlamentares em Brasília. A última reunião ocorreu em 8 de dezembro.
Já durante o governo de transição, o Observatório e ANPG apresentaram estudos de impacto para o reajuste das bolsas. “Acredito que ter nas mãos essas informações qualificadas contribuíram para que o presidente Lula enxergasse essa pauta como uma das prioridades para os cem primeiros dias de governo”, avaliou Natália Trindade.
Vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora do Observatório do Conhecimento, a professora Mayra Goulart destacou a importância do movimento de advocacy em defesa do reajuste das bolsas e de outros temas de interesse dos professores. “É fundamental esse movimento de contato constante, de estreitamento das relações com parlamentares, para sensibilizá-los sobre pautas de interesse dos docentes”, afirma.
Outros reajustes
Além das bolsas de pós-graduação, também foram reajustadas bolsas de pós-doutorado, de iniciação científica para alunos do ensino médio e de auxílio permanência para estudantes de baixa renda.
No caso das bolsas de pós-doc, o aumento é de 25%. Alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. O valor da bolsa terá um reajuste de 200%. Já a bolsa de IC para alunos de graduação foi reajustada em 75%.
Outro benefício reajustado é a bolsa voltada à formação de professores da educação básica, entre 40% e 75%.
A Bolsa Permanência, uma das principais políticas de assistência estudantil, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O reajuste varia entre 55% e 75%.
Os aumentos contemplam mais de 250 mil estudantes do ensino médio à pós-graduação.
Igor Vieira
Rio 40 graus na música, 50 graus na sensação térmica e mais ainda, dependendo do bairro.Descobrir a temperatura exata que as pessoas experimentam em diferentes bairros da capital é o objetivo do Observatório do Calor. A pesquisa inédita é liderada pela professora Núbia Beray, do Instituto de Geociências (IGEO), com apoio de alunos, voluntários e da Prefeitura do Rio.
“Temos sete estações de temperatura do ar no Rio, mas elas medem as variáveis em uma escala que não é a do pedestre, que não é do conforto térmico urbano, é apenas de superfícies de 12 a 30 metros, ou seja, dos telhados”, diz Núbia. Os dados coletados poderão ser aplicados na formulação de políticas públicas variadas, não apenas de mitigação do calor.
O sol nasce para todos, mas os pesquisadores do Observatório entendem que alguns encaram o calor de forma diferente. “O Rio é extremamente urbanizado. A população pobre mora perto de indústrias, avenidas asfaltadas e pouco arborizadas”, conta a professora. “Com dados prévios e a literatura do clima, traçamos 19 rotas marcadas por ilhas de calor, percorridas por carros com sensores acoplados, tripulados pelos voluntários e alunos membros do GeoClima, o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Geografia do Clima”, afirma a docente, destacando Irajá, Bangu e a região da Grande Leopoldina. Os itinerários foram percorridos na sexta passada, dia 28 de janeiro.
Para realizar a pesquisa, o Observatório recebeu apoio do Justice40 Initiative, um programa do governo dos Estados Unidos que faz o mesmo tipo de levantamento em bairros da periferia de grandes cidades. A Administração Atmosférica e Oceânica Nacional (NOAA) — órgão do governo norte-americano que estuda e monitora clima, oceano e meio ambiente — mantém uma parceria de quatro anos com a Capa Strategies, uma empresa de análise de dados. Agora, é a primeira vez que a iniciativa contempla cidades fora do país — Rio de Janeiro, e Freetown, capital de Serra Leoa — com apoio humano, material e técnico. No caso brasileiro, a empresa tem 90 dias para tratar os dados brutos.
A professora e os orientandos do GeoClima estão ansiosos. “Como pesquisadora e militante, vejo que a pesquisa, além de trazer dados para o governo, coloca as associações de moradores no mapa”, afirma Núbia, que acrescenta como possíveis beneficiários os movimentos que lutam contra o aquecimento global. “A universidade caminha junto desses grupos. Fomos bolsistas graças às políticas do governo Lula. Agora, podemos ajudar grupos mais frágeis e vulneráveis”, destaca a professora.
A aluna de graduação Rayza Souza, do bacharelado em geografia, mora em São Francisco Xavier, na Zona Norte. “Meu bairro não é contemplado pelas rotas. Mesmo assim, me sinto sortuda em participar do Observatório ainda na graduação. Todos os voluntários e estudantes se engajaram, pois queremos deixar um legado para o Rio de Janeiro. É impossível propor soluções em uma cidade em que você não tem dados para entender os problemas”.
A voluntária Daniela Oliveira ficou sabendo do projeto através da colega Raiza e fez a rota Curicica/Taquara. “Eu participaria novamente. Inclusive, convidei mais uma pessoa, e gostaria que mais pessoas tivessem a visão de se voluntariar em pesquisas assim. Foi uma experiência interessante e é um bom sentimento saber que estou fazendo algo pelo social”.
UMA RECEPÇÃO CALOROSA
Depois de tratados pela Capa Strategies, os dados estarão disponíveis ao público. A prefeitura é a principal interessada, especialmente a Secretaria de Saúde. “Sabemos do limiar de temperatura de reprodução dos mosquitos da dengue, mas não temos como saber se aquela determinada quadra de uma certa rua tem um clima ‘ideal’ para os mosquitos. Agora será possível”, explica Núbia. A prefeitura também quer emitir alertas de ondas de calor, assim como os de chuva, que já existem. Estes são alguns exemplos, em curto prazo, de como as autoridades e empresas poderão pensar políticas públicas a partir dos dados.
PERIGO NA ESTRADA
O clima da pesquisa esquentou com alguns obstáculos inesperados. Em uma das rotas, duas estudantes foram abordadas por criminosos armados em uma comunidade do município — o nome não pode ser divulgado para evitar retaliações aos pesquisadores. O sensor, que parece uma câmera, teria levantado suspeitas. A estudante teve que descer do carro e explicar que se tratava de um experimento científico. Felizmente, ninguém ficou ferido e o percurso foi concluído.
