Josué Medeiros
Cientista político e ex-diretor da AdUFRJ
Primeiro, a boa notícia. A extrema direita vai perder as eleições presidenciais em 19 de dezembro de 2021. O deputado federal de centro-esquerda Gabriel Boric, de apenas 35 anos, será eleito e derrotará o radical de direita José Antonio Kast.
A má notícia é que a extrema direita chilena veio para ficar. Kast conquistou quase dois milhões de votos no 1o turno, ocorrido em 21 de novembro, o que o projeta como uma liderança incontestável. Além disso, seu patamar de 27% indica que há base social para um movimento político enraizado com base na defesa do autoritarismo, da violência e de um nacionalismo xenofóbico.
Não é fácil entender esse cenário tão bifurcado e ainda em aberto, mas é possível organizar as coordenadas para acompanhar o que se passa no Chile.
O estallido social de 2019
Em outubro de 2019, o Chile foi sacudido por um terremoto diferente dos abalos sísmicos que aquele país está acostumado a enfrentar. Milhões de pessoas foram às ruas em todo o país até março de 2020 e só saíram por causa da pandemia da covid-19. O estopim foi o aumento da passagem do trem em Santiago. A violência policial na repressão aos manifestantes foi a gasolina que incendiou ainda mais a fogueira da revolta social. Foram centenas de mortos e milhares de ativistas feridos e detidos.
Os “carabineiros” cometeram inúmeras violações de direitos humanos contra a população e escancararam os limites da democracia chilena, até hoje organizada sob a égide da Constituição de 1980, elaborada pelo ditador Augusto Pinochet. Suas marcas principais são a ausência de direitos sociais — o regime autoritário pinochetista foi o primeiro laboratório neoliberal no mundo — e a existência de amarras institucionais que impedem mudanças constitucionais.
O estallido social foi o momento em que a sociedade chilena disse basta para essa Constituição. A questão é o que fazer depois disso.
O estallido social se caracterizou pela ausência de lideranças constituídas. Uma nova geração política que já ocupava as ruas desde 2006 com a Revolta dos Pinguins e que, desde então, tentava renovar o sistema político, buscou representar o movimento.
O contexto era de profunda crítica ao sistema político existente, no qual a esquerda se organizou em uma coalizão chamada Concertación e governou o país de 1990 a 2010, quando o atual presidente, Sebastián Piñera, venceu as eleições e a direita democrática chilena conquistou seu primeiro mandato. De 2010 a 2019, houve uma alternância de poder entre Piñera e Michelle Bachelet, que primeiro governou de 2006 a 2010, ainda pela Concertación e depois voltou ao poder, de 2014 a 2018, já pela coalizão Nueva Mayoria. Em 2018, Piñera triunfa novamente. Todo o arranjo democrático chileno surgido em 1990 já estava em crise desde 2014 e ruiu em definitivo com o estallido social.
A renovação se deu por duas vias e a primeira foi a Constituinte.
A Constituinte chilena
A força da renovação não se voltava apenas para o sistema político, mas alcançava todo o aparato legal e institucional chileno. O acordo pactuado entre as lideranças das mobilizações e o sistema político foi a realização de um referendo em abril de 2020, que foi adiado pela pandemia e ocorreu em 25 de outubro.
Setenta e oito por cento dos votantes aprovaram a Constituinte. A segunda etapa foi a eleição dos parlamentares, marcada para abril de 2021 e realizada em 15 e 16 de maio. O resultado foi amplamente favorável à renovação, com 100 constituintes somando esquerda e independentes e 17 representantes dos povos indígenas contra 38 legisladores da direita.
Finalmente, em 4 de julho, a Assembleia Constituinte foi instalada com a eleição de Elisa Loncón, uma parlamentar mapuche (povo indígena da região centro-sul chilena, bastante perseguido pela Ditadura de Pinochet e que, por diversas vezes, entrou em conflitos com as instituições democráticas do Chile, acusando-as de violar seu território e ameaçar sua sobrevivência).
Já a segunda via da renovação democrática chilena se manifestou nas eleições presidenciais de 2021.
As eleições presidenciais e o futuro
Em paralelo ao processo constituinte, o sistema político tradicional seguiu governando, com Piñera presidente e um Congresso Nacional já em processo de renovação pelo surgimento de novas forças, tais como a Frente Amplio de Boric, à esquerda, e o próprio Kast, à direita. Piñera, na verdade, virou um presidente zumbi, apenas administrando o quadro pandêmico e buscando se manter no poder diante de um processo de impeachment.
Outra questão decisiva é o comparecimento eleitoral no Chile. Todo o processo constituinte foi marcado pela baixa participação, sempre menor que 50% do eleitorado. Isso limita a energia Constituinte e permite que o sistema político siga organizando os pilares institucionais chilenos, ainda que sua legitimidade seja baixa.
Tal ambiguidade se manifestou nas eleições presidenciais. Se, por um lado, o rechaço ao sistema político presente na Constituinte se manifestou no resultado, com duas novas lideranças alcançando o segundo turno, por outro é inquestionável que Kast significa uma recusa das energias que a Assembleia Constituinte representa. Ou seja, um terço do eleitorado chileno que foi às urnas disse não ao sistema político e não à Constituinte.
Em resumo: uma vitória de Kast nas eleições seria a morte da Constituinte e um prenúncio de novas explosões sociais. Com Boric presidente, o mais provável é que exista uma convergência do novo mandatário com o parlamento constituinte, o que pode permitir um desfecho positivo para a democracia chilena. O desafio, nesse caso, será derrotar o movimento de extrema direita que seguirá vivo no país, mesmo com a derrota eleitoral.