"Em 2019 o Observatório do Conhecimento esteve aqui no MEC e não pôde nem entrar”. A frase da vice-presidente da AdUFRJ Mayra Goulart, coordenadora do Observatório, mostra como mudou a política com o fim do governo Bolsonaro. Com a mudança na administração federal, representantes do Observatório foram recebidos pela secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, dando sinais de que, com um governo aberto ao diálogo, a rede terá mais oportunidades de colaborar com políticas que fortaleçam a educação superior e a Ciência. O encontro aconteceu na quarta-feira (1º) e fez parte da agenda de atividades da rede junto ao Executivo e ao Legislativo na semana passada.
Na reunião, a secretária e os representantes do Observatório trataram dos desafios e das perspectivas para o ensino superior. As bolsas de permanência para os estudantes foi um dos temas discutidos no encontro. Denise sugeriu que o Observatório faça um estudo para que seja possível pensar um sistema universal de bolsas de assistência e permanência para todas as universidades federais, mas com critérios que considerem as discrepâncias em termos de custo de vida em cada uma das localidades. Para Mayra, é positivo que o assunto tenha aparecido na discussão. “Para nós do Observatório é importante que essas bolsas de permanência considerem as interseccionalidades das desigualdades entre raça e gênero, mas também as questões relativas ao cuidado e à maternidade”, acrescentou.
Também entrou na conversa a necessidade da volta do investimento. Segundo Denise, há no MEC o projeto de retomar as obras paradas em instituições de ensino superior. Outro assunto tratado foi a escolha para reitor. De acordo com Denise, o governo estuda uma mudança na lei atual que dê autonomia para que cada universidade decida como vai ser o seu processo de escolha, e que o presidente nomeie quem a universidade escolheu, preservando assim a autonomia da instituição.
“Foi uma reunião muito profícua. A secretária abraçou o Observatório, ouviu nossas reivindicações e a gente se disponibilizou a atuar junto com ela para reconstruir o país a partir da educação”, avaliou Mayra. Para a professora, a ida do Observatório a Brasília foi positiva, sobretudo na nova conjuntura, na qual a rede quer aumentar o diálogo com o Legislativo, e construir uma relação com o Executivo, de maneira a construir políticas públicas melhores para a Educação e a Ciência. “O Observatório tem a legitimidade de quem atua na área da educação superior e Pesquisa para fazer essa ponte. E também é um ator capaz de produzir pesquisas que respaldem ou que respondam perguntas que os operadores políticos do Executivo e do Legislativo precisam”, explicou.
Na véspera, o Observatório foi recebido pelo presidente do CNPq, Ricardo Galvão, que começou a conversa contando ter tido acesso ao material produzido pela rede durante a transição de governo. Galvão explicou também que um dos principais trabalhos da equipe de transição foi fazer um diagnóstico da situação e planejar as ações dos cem primeiros dias de conversa.
A professora Monica Stival, da Universidade Federal de São Carlos, representante da ADUFSCar no Observatório, avaliou como bastante positiva a reunião. “Achei muito importante ele já ter tido contato com material produzido pelo Observatório, mostra que estamos em um lugar de destaque nessa interlocução pela reconstrução da Pesquisa e da educação superior”, disse. “Conversamos por aproximadamente duas horas, e debatemos os desafios da Ciência e Tecnologia, falamos da importância da recomposição do Orçamento do Conhecimento e de programas que vão reconstruir a Ciência, a Tecnologia e a educação superior no país”, contou Monica.
Galvão também ouviu a proposta de estudo que o Observatório está desenvolvendo sobre as pesquisas que não puderam ser realizadas ou tiveram que ser interrompidas por causa dos cortes orçamentários nos últimos anos. “Ele achou muito interessante a pesquisa e disse que quer ver os resultados”, contou a professora Monica. Galvão também disse que vai colocar os dados do CNPq à disposição para a pesquisa.
Os representantes do Observatório também foram recebidos pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG). A conversa foi sobre pontos importantes para as universidades públicas, como a retomada de obras nos campi e políticas de assistência estudantil que garantam a permanência dos estudantes nas universidades, especialmente os cotistas. A deputada também informou que vai atuar na Frente Parlamentar Mista da Educação, que ela considera um ponto estratégico na luta pela universidade pública.
“Fico muito feliz de firmar a continuidade dessa parceria com o Observatório do Conhecimento, porque sei da importância das ações e atividades desenvolvidas pela rede e que servem como ferramenta de mobilização para a construção da universidade que queremos”, comentou a deputada Ana Pimentel. “A sociedade também ganha quando um grupo de tamanha qualidade técnica se une ao Parlamento para nos fornecer informações que podem ampliar a nossa luta e a elaboração das políticas educacionais que serão prioridade nesse novo país que estamos construindo, no qual as universidades, a Ciência e a Tecnologia precisam ter papel estratégico e definidor de horizontes”, avaliou a parlamentar.
No Congresso, o Observatório também foi recebido por parlamentares como Carlos Veras (PT-PE), Chico Alencar (PSOL-RJ), Tábata Amaral (PSB-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), signatários do Pacto pelo Conhecimento. Os deputados ouviram com interesse a pauta do Observatório, e Célia Xakriabá sugeriu que a rede faça um levantamento detalhado da situação dos estudantes indígenas. A parlamentar propôs ao MEC a criação de uma universidade indígena, e defende outras pautas, como a criação de mecanismos de combate à discriminação aos indígenas no meio acadêmico e valorização do saber indígena na academia.
Pela manhã, representantes do Observatório participaram de um café da manhã com os parlamentares que apoiam o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Na manhã de quinta-feira (2), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), fez uma fala de conjuntura na reunião do Observatório.
No fechamento desta edição, nós e todos os servidores públicos federais do país fomos surpreendidos pelo adiamento da reunião agendada para esta terça-feira (7) da mesa de negociação entre o governo federal e as entidades representativas do setor. Reaberta pelo governo Lula após seu fechamento nas gestões Temer e Bolsonaro, essa mesa de negociação foi saudada pelos servidores como a retomada de um canal de diálogo permanente com o Executivo, após o longo período de seis anos de desvalorização e menosprezo.
Mas o adiamento nos traz frustração e perplexidade: foi o segundo em apenas quatro dias. O governo prometera para sexta-feira passada uma contraproposta de reajuste salarial, acima dos 7,8% inicialmente oferecidos, índice abaixo dos 13,5% apresentados pelo Fonacate e bem distante dos 26,94% reivindicados na deflagração de nossa campanha salarial. Mas a contraproposta não veio e estamos ainda no escuro. Leia as informações mais atualizadas sobre as negociações em nossa matéria da página 3.
Nas páginas 4 e 5, uma infografia traça um perfil do Serviço Público Federal e os impactos do reajuste salarial que está sendo negociado pelas entidades junto ao Ministério da Gestão. Já na página 6, nosso jornal foi em busca de quatro docentes — duas professoras e dois professores —, com diferentes perfis e níveis na carreira, para mostrar como a defasagem salarial está afetando suas vidas, desde as atividades acadêmicas aos hábitos de consumo.
Nossa matéria da página 7 traz a lembranças das duas mesas de negociação do governo Dilma, as últimas antes do hiato nas gestões Temer e Bolsonaro, em 2012 e 2015. Foram negociações setoriais em que o Andes, representante da maior parte dos sindicatos de docentes, buscou o caminho confronto e desencadeou as duas mais longas greves de professores de instituições federais de ensino — a de 2012 durou 124 dias, enquanto a de 2015 chegou aos 139. Embora saudadas como vitoriosas pelo sindicato nacional, as greves deram em nada, representaram uma ruptura de diálogo com o governo Dilma — que acabou assinando acordos com o Proifes — e causaram grande desgaste para a categoria.
Para fechar nossa edição, quase que integralmente dedicada à campanha salarial, a reportagem da página 8 fala de um périplo inimaginável no governo Bolsonaro: o Observatório do Conhecimento abrindo canais de diálogo em órgão como o MEC e o CNPq. Da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, o Observatório recebeu até uma sugestão de estudo que pode subsidiar políticas públicas: um sistema universal de bolsas de assistência e permanência para todas as universidades federais. Novos ares, com certeza.
Boa leitura!
Pela segunda vez em quatro dias, os servidores públicos federais foram surpreendidos com o adiamento de reuniões com representantes do governo para debater os reajustes salariais. Na tarde desta segunda-feira (6), véspera da mesa de negociação que ocorreria em Brasília, o Ministério da Gestão cancelou a reunião e comunicou que precisa de mais tempo para estudar um eventual aumento no percentual de recomposição dos salários. A decisão foi do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. A assessoria de imprensa do órgão afirma que “uma nova data para a reunião com as entidades representativas dos servidores federais será marcada em breve”.
Na sexta-feira (3), o governo também suspendeu a apresentação da nova contraproposta salarial para os servidores. A data tinha sido acordada na reunião de negociação do dia 28 de fevereiro.
“A justificativa é de que eles ainda estão realizando os estudos de impacto para atender à nossa solicitação de aumento do índice”, conta o representante do Fonasefe – fórum que congrega sindicatos nacionais de servidores do Executivo federal –, David Lobão. “Espero que seja sinal de que teremos realmente uma recomposição maior do que a proposta anteriormente apresentada, de 7,8%”, diz o dirigente. “Nesse momento, precisamos ter paciência, continuar a pressão, mas entender que entraremos com mais força na campanha salarial de 2024, na qual exigiremos a recomposição total das nossas perdas”, afirma.
SETOR DAS FEDERAIS
No último final de semana, dias 4 e 5 de março, docentes das universidades federais se reuniram na sede do Andes para discutir a campanha salarial emergencial deste ano. Os professores decidiram reafirmar o índice de recomposição definido pelos servidores públicos federais, de 26,94%, mas aguardar a contraproposta do governo para discutí-la em assembleias pelo país.
Os docentes definiram também 14 de março como o Dia Nacional de Luta pelo Reajuste Já. Na data deve ser realizada a quarta reunião de negociação entre os servidores e o governo federal. A próxima reunião do setor das federais está marcada para o dia 13 de março, em Brasília.
A professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ, representou a seção sindical no encontro do setor. “Os professores compreenderam a necessidade de conquistar o compromisso do governo Lula com a recomposição dos salários na elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2024 e na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano”, explica Mayra. Sobre este tema, o Observatório do Conhecimento – instituição que reúne associações de professores de diversos estados – elabora um estudo que será lançado em abril para subsidiar as discussões em torno da recomposição dos orçamentos da Educação e Ciência e Tecnologia.
DEBATE NA ADUFRJ
No dia 3 de março, cerca de 50 professores participaram da assembleia convocada pela AdUFRJ para debater a campanha salarial dos servidores públicos federais. Na data, o governo apresentaria o novo índice de recomposição para os servidores, mas cancelou o compromisso horas antes.
O fato de o orçamento deste ano ter sido montado pelo governo Bolsonaro diminui as margens de negociação. Justamente por isso, a campanha deste ano tem caráter emergencial. O foco, no entanto, é a composição dos orçamentos dos próximos anos. “É fundamental que a gente saia da mesa denegociação com sinalizações para 2024 e 2025”, avaliou Mayra Goulart. “Nesse início de mandato, o governo goza de popularidade inercial. É preciso sair com o máximo de planejamento para os próximos anos”, defendeu a professora.
Leda Castilho, docente da Coppe, reforçou a avaliação da professora Mayra. “Esse orçamento ainda é um resquício de um governo autoritário. Nossa margem não é muito grande, mas acho que a gente deve discutir outros itens que podem sair de verba de custeio”, defendeu. Desse tipo de rubrica saem, por exemplo, verbas destinadas a pagamento de benefícios dos servidores.
A docente também defendeu que o Andes busque acordos específicos sobre a carreira docente, como forma de minimizar as defasagens e desigualdades da carreira. “Devemos buscar acordos específicos para nossa carreira, que passem a vigir em janeiro ou fevereiro de 2024”, comentou a professora.
O professor Luis Acosta, do Serviço Social, chamou atenção para a baixa mobilização entre os servidores. “É um enorme problema estar numa negociação sem uma mobilização potente”. Ele defendeu que os professores avaliem a próxima contraproposta do governo, que não deve ser superior a 13%, em sua visão. “Creio que tenhamos que ter uma posição flexível, já que temos um cenário até bom, diante da falta de mobilização”, disse. “O mais complicado, me parece, é negociar em torno da nossa carreira e de suas distorções”, considerou.
Já o professor Felipe Rosa, do Instituto de Física, defendeu que a pauta salarial deve ser o centro da negociação, sem abertura para pautas secundárias. “Uma vez que temos essa abertura para discutir salário, que foi absolutamente impossível por quatro anos, devemos focar o máximo possível para conseguir o maior índice possível”.
Francisco Procópio
A defasagem dos salários dos professores traduz a desvalorização da carreira. Um professor universitário estuda formalmente mais de duas décadas até a conclusão do doutorado. Muitos realizam pesquisas de pós-doutorado até que o sonhado concurso aconteça. Mas a qualificação não termina com o acesso à carreira do magistério superior, ou do ensino básico, técnico e tecnológico, como no caso dos professores do Colégio de Aplicação da UFRJ. A trajetória que alia ensino, pesquisa e extensão exige dos docentes atuação contínua nas investigações científicas.
No entanto, a vida inteira dedicada à qualificação e à descoberta de novos caminhos científicos e educacionais não se traduz em remuneração adequada. São anos sem reajuste, com salários corroídos pela inflação e com desafios pessoais e profissionais que muitas vezes parecem intransponíveis. Os mais afetados são os jovens professores que sofrem as maiores defasagens salariais. Mas todos os níveis da carreira são impactados de alguma forma. “A sensação é de que o professor é desvalorizado e o não tem reconhecido o seu papel na sociedade”, desabafa a professora Maria Lúcia Werneck Vianna, ex-presidente da AdUFRJ e docente aposentada do Instituto de Economia.
O Jornal da AdUFRJ ouviu quatro professores em diferentes fases da carreira para compreender como a falta de reajuste repercute no dia a dia desses docentes.
CARINE PREVEDELLO
Professora Adjunta da Escola de Comunicação
Eu acabei saindo do Rio Grande do Sul, meu estado de origem, onde eu tinha toda uma estrutura, casa própria, para vir para o Rio de Janeiro sozinha e montar uma casa completamente do zero. Então, no meu caso, a falta de uma recomposição salarial e mesmo dessa manutenção do piso básico nesses primeiros anos fez com que eu tivesse que optar por um apartamento bastante modesto no Rio de Janeiro.
O salário inicial do professor universitário realmente é muito baixo, considerando a nossa necessidade de formação de carreira, de trajetória, de preparação para chegar a um posto com esse tipo de responsabilidade. Foram quase 20 anos de caminhada até chegar à UFRJ. Então, a gente, que é professor em início de carreira, leva muito tempo para conseguir recompor minimamente o vencimento básico com o primeiro nível de progressão na carreira. É vergonhoso. Nosso salário se manteve muito defasado porque nós não tivemos nenhum aumento nos últimos cinco anos. A gente passa três anos só com vencimento inicial básico do professor universitário, que é em torno de R$ 7 mil. Eu sempre busquei alguns tipos de adicionais por cargo de comissão, cargo de direção, que também agrega um pouquinho ao salário, porque realmente só com o salário básico, principalmente nos primeiros três anos da carreira docente, não há condições de viver confortavelmente no Rio de Janeiro.
A perda do nosso poder aquisitivo foi bem significativa, foi muito dramática. Eu diria até que na pandemia houve um recuo nessa perda porque a gente não tinha condição de fazer gastos muito expressivos com lazer, com viagens. Mas isso se manteve após a pandemia e se aprofundou com a falta de reajuste e a inflação.
JACKSON MENEZES
Professor Associado do Nupem/Macaé
A falta de reajuste salarial associada com o reajuste de todos os outros serviços e produtos, como alimentos, eletricidade e água, compromete o poder de compra do nosso salário. Ao longo desses anos sem reajuste, eu precisei cortar algumas coisas que antigamente eu pagava e que hoje eu não estou podendo mais pagar. Hoje eu não pago mais academia e tenho que ter substituir a academia por uma atividade ao ar livre. Tive que mudar o plano de saúde para um de custo mais baixo. No interior do estado há uma dificuldade muito grande de acesso a serviço de saúde. Então, essa falta de reajuste salarial impacta diretamente nossa qualidade de vida. Em alguns dias da semana não dá para vir trabalhar de carro, tem que substituir o carro pelo ônibus para poder equilibrar o custo da gasolina. Eu, por exemplo, acabei pegando o dinheiro da reserva de segurança para poder pagar algumas despesas correntes e aí tive que vender bens. Troquei de carro, peguei um carro mais simples.
A pandemia trouxe dificuldades a mais, já que todas as despesas de implantação do ensino remoto foram por conta dos docentes. Não ter tido nenhum tipo de financiamento pela universidade ou pelo governo pesou. Tive que comprar um computador novo porque o meu não tinha velocidade de processamento suficiente para dar três a quatro horas de aula. Tive que comprar a câmera, o microfone.
Já até pensei na possibilidade de me transferir para uma cidade em um campus universitário, cujo custo de vida seja menor.
ANTONIO SANTOS
Professor titular do Instituto de Física
A gente faz alguns sacrifícios, tem que repensar todas as nossas despesas, evita sair pra comer fora. No supermercado, a gente vai sempre naqueles itens mais baratos, eu só ando de ônibus. No dia de pagamento, eu recebo, já pago as contas e tenho que administrar o que sobra para chegar até o final do mês porque o mês é sempre mais longo do que o salário. Eu sou dependente da minha esposa em plano de saúde porque é um custo muito elevado para uma família de quatro pessoas. Eu tenho a sorte de ela trabalhar em hospital particular e ter um plano de saúde do qual eu sou dependente dela porque eu não teria como arcar com essa despesa. Então, a gente tem feito restrições para que o orçamento caiba no mês.
O salário está muito aquém do que deveria ser. O Executivo é um dos poderes que tem em média a maior formação. Não só os professores, mas o Executivo em geral, e são os salários que estão mais baixos, se comparados com o Judiciário ou com o Legislativo. Nós trabalhamos na UFRJ. O Rio de Janeiro tem custo de vida elevadíssimo.
A gente teve lá atrás, antes do primeiro governo PT, uma defasagem grande. Com as políticas implantadas houve um período de valorização tanto da carreira docente como da pesquisa. Depois de 2016, a situação tem ficado muito ruim para a universidade como um todo. Insustentável! E isso repercute no salário.
De forma imediata, as propostas que estão circulando estão aquém do ideal, mas dão um alívio. Pelo menos um pouco de fôlego para poder em parte compensar as perdas dos últimos anos. Eu acho que ainda está longe de se dizer que o salário está valorizado da forma adequada, mas dá um respiro.
MARIA LÚCIA WERNECK VIANNA
Professora aposentada do Instituto de Economia
A primeira questão é que a distribuição de renda no Brasil é extremamente perversa. É uma desigualdade que não é só de renda, mas é particularmente de renda e particularmente salarial. O salário de um professor quando entra na carreira, do ponto de vista da categoria, é muito mal pago. Se a gente comparar o salário do professor universitário com o de um técnico do BNDES, que tem a mesma qualificação nossa, com mestrado e doutorado, e que também fez concurso, deste ponto de vista nossos salários são muito baixos. Um técnico do BNDES ganha muito mais, três vezes mais no mesmo nível da carreira que um jovem professor.
É claro que temos que defender o aumento salarial, mas tendo essa perspectiva de que a gente vive num país extremamente desigual, é preciso negociar em torno de um argumento que não seja apenas corporativo. É preciso questionar por que os nossos salários são menores do que os dos técnicos do Ipea, do BNDES. Por que a profissão do professor não é valorizada? Sem desmerecer essas profissões, um engenheiro é mais valorizado que um professor, um economista que trabalha no BNDES é mais valorizado.
O professor é fundamental, inclusive para redução das desigualdades. A universidade não forma só médicos, engenheiros. Ela forma professores que darão aula no Ensino Médio, que darão aula no Ensino Fundamental. Então, trata-se de valorizar uma profissão que é responsável por uma coisa importantíssima que é a Educação e que é, ao fim e ao cabo, um dos elementos fundamentais para reduzir as desigualdades sociais. A questão central para os professores da universidade é a valorização da profissão, a valorização do professor e a valorização do professor universitário na sociedade brasileira.
A sensação é de que o professor é desvalorizado e o não tem reconhecido o seu papel na sociedade e nem pelo poder público. É isso que eu sinto.
O Ministério da Gestão se comprometeu a apresentar uma nova contraproposta de reajuste aos servidores públicos federais na próxima sexta-feira, dia 3 de março. O Fonasefe – fórum que reúne sindicatos nacionais de servidores públicos, incluindo o Andes – manteve a reivindicação de 26,94% de reajuste, que recuperaria as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos. Já o Fonacate – fórum que reúne servidores das carreiras típicas de Estado – enviou uma contraproposta sinalizando 13,5% de recomposição salarial. O governo havia oferecido, na sexta-feira passada, um índice de apenas 7,8%.
Na reunião de negociação desta terça-feira, 28, os servidores pediram reajuste de todos os benefícios, não só do auxílio-alimentação, com equiparação aos benefícios recebidos pelos servidores do Poder Judiciário. O documento protocolado pelos sindicatos também reforçava o pedido de revogação de uma série de medidas tomadas pelo governo Bolsonaro contra os servidores.
Diretor da Condsef, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais, Pedro Armengol considera a primeira proposta insuficiente. “É preciso registrar que há uma mudança de postura importante, por parte do governo, de respeito aos servidores, mas o índice de 7,8% apresentado não atende à nossa pauta reivindicatória. É preciso ampliar a pauta para a reposição de outros benefícios”, avalia. “Também não houve avanços significativos em relação às revogações”, critica.
Moacyr Lopes, do Fonasefe, acredita que a reunião desta terça-feira sinalizou um avanço em relação à intenção do governo de apresentar um valor superior de reajuste nos próximos dias. “Explicitamos a importância da nossa pauta emergencial. Foi um acerto as entidades não terem aceitado de imediato a primeira proposta do governo”, analisa. Ele também destaca que as negociações continuarão, após a concessão do reajuste emergencial. “A mesa continua ativa para tratar da campanha salarial de 2024”.
Marcelino Rodrigues, diretor da Fasubra, orienta que “os sindicatos comprometidos com suas bases” convoquem assembleias a partir do dia 3 de março. “É necessário ter assembleias para que a gente escute nossas bases pelo país sobre a proposta que será apresentada na próxima sexta”.
