Foto: Fernando Souza/Arquivo AdUFRJTodos os professores estão convidados a participar da carreata do Dia do Trabalhador, em 1º de maio (sábado). A concentração será às 9h, em frente ao prédio da Cedae, no Centro do Rio. A saída ocorre às 10h. O ato tem como eixos: Fora Bolsonaro; Vacinação para todos/ as; por Democracia e Empregos.
Participam todas as centrais sindicais, os partidos políticos de esquerda; as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular; o movimento contra a privatização da Cedae e o Fórum por Direitos Sociais e Liberdades Democráticas.
Caros professores,
A AdUFRJ chega aos 42 anos com experiência e esperança. Experiência forjada nas ruas, salas de aula, praças e laboratórios da maior universidade federal do Brasil. Para dentro e para fora dos campi, o sindicato que nasceu com o nome de associação jamais se privou das grandes lutas. Ajudou a combater a ditadura, a reconstruir a democracia no país e, de forma intransigente, a defender a universidade pública, gratuita e de qualidade.
Fundada por valentes professores no outono do arbítrio militar, em 26 de abril de 1979, a AdUFRJ enfrenta hoje, de novo, o recrudescimento de pesadelos ditatoriais protagonizados por um presidente da República perverso, incompetente e que odeia a matéria mais cara a todo docente – o conhecimento.
Mas a história das coincidências também tem suas boas travessuras. Este ano, as bodas do sindicato caíram exatamente na mesma semana do 1º de maio, efeméride que homenageia o sonho e o suor de bilhões de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo. Parabéns acumulados, portanto.
Em mais de quatro décadas, o jeito de fazer movimento sindical mudou junto com o Brasil.
A AdUFRJ também se transformou, como ensinam os 17 professores que assinam textos nesta edição especial. Foram convidados todos os ex-presidentes da Associação dos Docentes da UFRJ, de todas as épocas e matizes políticos. Quase todos toparam e escreveram sobre os desafios de cada gestão. Essa entusiasmada adesão é uma honra para a equipe de Comunicação porque mostra que a imprensa sindical não é um instrumento panfletário de propaganda, e sim um respeitado espaço jornalístico de circulação de informação de qualidade.
Em comum a todos os textos, há as digitais de professores entranhadamente comprometidos com a universidade, com a produção livre e libertária do saber científico, cultural, artístico e político.
Vida Longa à AdUFRJ!
Boa Leitura!
Ana Beatriz Magno, André Hippertt, Alexandre Medeiros, Kelvin Melo, Silvana Sá, Kim Queiroz e Liz Mota Almeida
Mais um duro golpe no já combalido orçamento da UFRJ. O MEC bloqueou R$ 41,1 milhões da maior universidade federal do país. Em teoria, o dinheiro poderá ser liberado ao longo do ano, se a situação econômica melhorar. Na prática, algo muito difícil de ocorrer.
A “tesourada” é uma das consequências das medidas anunciadas pelo governo, no fim da semana passada, para aprovar o polêmico orçamento federal de 2021. Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,9 bilhões no MEC. E, neste dia 29, o ministério estabeleceu o corte de 13,8% nas verbas de todas as universidades. O presidente também vetou R$ 1,1 bilhão da Educação. O que, na UFRJ, praticamente acabou com a verba de investimentos: serão menos R$ 4,5 milhões de R$ 6,7 milhões.
“A gente trabalhava já contabilizando um déficit equivalente a dois meses. Agora, com essa redução e esse bloqueio, estamos descobertos por quatro meses de funcionamento”, alerta o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp. “Estamos estudando o que fazer. Há muito pouco espaço para reduzir custos”, completa.
O bloqueio atinge a chamada parte condicionada do orçamento — conforme já explicado em outras edições do Jornal da AdUFRJ, as receitas federais estão divididas em duas partes: uma, garantida pelo Tesouro; outra, condicionada à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso. “Ou seja, temos uns dois meses de funcionamento tranquilo e daí precisamos que o Congresso aprove a suplementação”, diz Raupp. Dos R$ 299 milhões previstos para a UFRJ em 2021, estão garantidos apenas R$ 146 milhões.
COLAPSO À VISTA
Vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Marcus David não tem dúvida sobre a gravidade da situação. “O orçamento é muito ruim. Ou o Congresso e o governo enfrentam este problema do teto de gastos ou vamos ter um colapso de vários setores do Serviço Público Federal”.
Marcus David observa que as universidades conseguiram resistir até aqui por conta do funcionamento remoto das aulas e da consequente redução dos gastos na manutenção dos prédios. Mas os sucessivos cortes tornam a situação insustentável. Ainda mais se houver a possibilidade de retorno presencial este ano, com necessidade de adaptação das instalações e distribuição de equipamentos de proteção. “Nós precisaríamos de ampliação do orçamento, não de redução”, diz.
DESASTRE NA CIÊNCIA
Presidente da SBPC, o professor Ildeu Moreira de Castro, chamou atenção que o corte e o bloqueio no MCTI, somados, superam os R$ 650 milhões. E atingem um “orçamento que já está lá embaixo”. “É o mais baixo dos últimos 15 anos. É um desastre”, critica.
Outra crítica da SBPC diz respeito ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Após muita pressão dos cientistas, o Congresso decidiu que os recursos do fundo não poderiam ser contingenciados. Mesmo assim, a contingência permaneceu. “São R$ 5,1 bilhões”, lamenta Ildeu.
O presidente da SBPC destaca que uma regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada ano passado proíbe o contingenciamento dos recursos de Ciência e Tecnologia. “Mas, antes, o governo liquidou com o orçamento. Deixou lá embaixo”.
Para marcar o segundo aniversário do Observatório do Conhecimento, a articulação de entidades sindicais e de movimentos em defesa do Ensino Superior reuniu cinco deputados federais da bancada da Educação para discutir o impacto do cenário político do país sobre a produção do conhecimento. O debate "As universidades estão em risco?" foi transmitido na segunda-feira (26). Além dos cortes, preocupam as intervenções nas reitorias e o cerceamento às pesquisas.
“Na Educação, a redução de orçamento foi de 27% em relação ao ano passado. Será a pasta com maior corte orçamentário para esse ano, junto com a Ciência e Tecnologia. O presidente vetou R$ 200 milhões para pesquisa de uma vacina da USP que estava em pleno desenvolvimento”, lamentou o presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, mediador do encontro.
Parlamentares de diferentes filiações e tendências partidárias apontaram para o risco de um apagão do conhecimento. “É um ensino superior que não aumenta vagas nem projetos, que não tem nenhum crescimento”, destacou a deputada Rosa Neide (PT). Segundo ela, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, revelou durante uma reunião, na semana passada, que a pasta opera com menos 60% de pesquisadores. “Das mais de três mil propostas de bolsas de pós-doutorado, avaliadas com mérito pelo próprio CNPq, menos de 400 foram aprovadas por conta de limites orçamentários”, citou ainda o deputado Alessandro Molon, do PSB.
“O que há é um conjunto de ações de quem tenta levar para dentro das universidades uma guerra ideológica. Essas ações partem do corte de recursos até uma restrição cada vez maior da autonomia político-administrativa”, afirmou o deputado do Partido Liberal, Marcelo Ramos. As intervenções nos processos eleitorais das universidades e institutos federais também foram criticadas por João Carlos Bacelar Batista (PODEMOS): “Vinte e cinco reitores foram nomeados pelo presidente da República sem que tivessem sido os mais votados ou até que estivessem na lista tríplice”.
Outra visão compartilhada pelos parlamentares é de que, apesar da redução dos recursos, a demanda social pelas universidades tende a aumentar. “O desafio que temos é dobrar a aposta na pesquisa, Ciência e Tecnologia, não apenas para combater o obscurantismo negacionista responsável pelo genocídio operado pelo Bolsonaro, mas também para criar melhores condições para o Brasil viver o pós-covid”, opinou Orlando Silva (PC do B). “A minha sensação é que o que virá depois é uma nova ordem econômica global”, justificou.
DEPOIMENTOS
Alessandro Molon (PSB): “As obsessões folclóricas do presidente, como o nióbio, já prenunciavam a sua desastrosa aposta em soluções milagrosas que, na prática, sempre se mostram erradas. A cloroquina é só a continuação trágica desse padrão de Bolsonaro”.
Rosa Neide (PT): “Nesse projeto de governo, a educação inclusiva e a pesquisa que pode chegar até a ponta com mais força para ajudar as pessoas não está no planejamento”
Marcelo Ramos (PL): “As universidades públicas brasileiras atravessaram uma ditadura militar e saíram, desse processo, fortalecidas. Tornaram-se pólos de resistência. E mais uma vez estão sendo testadas. É óbvio que o corte de recursos fere de morte a possibilidade de autonomia político-administrativa das universidades”.
Orlando Silva (PC do B): “A covid-19 desnudou a necessidade de ampliar o investimento em Ciência, Tecnologia e pesquisa. Só assim a gente vai poder enfrentar uma pandemia como essa. E também os novos desafios que a economia vai nos trazer.”
João Carlos Bacelar Batista (PODEMOS): “Eles transformaram a Educação em serviço essencial para a máquina pública, apenas e unicamente, para impedir que o professor brasileiro tenha direito à greve. Há perseguições não só administrativas, mas até processos criminais, contra professores”
