Na próxima segunda-feira (19), a AdUFRJ se reúne mais uma vez com a reitoria para tentar buscar caminhos, pela via administrativa, que resolvam o problema dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade e radiação ionizante). A reunião é fruto da articulação entre a AdUFRJ e o Sintufrj.  Muitos professores e técnicos da universidade nunca receberam os valores devidos, outros deixaram de receber ao mudarem de lotação ou função – mesmo continuando em atividades com grau de exposição a agentes nocivos. Há, ainda, os que estão com processos parados por falta de equipamentos de medição.
“O trabalhador não pode pagar por uma falha que é do empregador”, defende Pedro Lagerblad, diretor da AdUFRJ. “Há muitos processos em que a universidade alega não ter capacidade técnica para verificar o grau de exposição ao que o docente está exposto, mas ela não resolve o problema e a pessoa não tem o seu pleito julgado”, conta. “Não pode o empregador ser incapaz de avaliar e por isso não conceder o direito. Repassar ao trabalhador esse ônus é uma coisa absurda. Não é razoável”, critica Pedro.
No caso do Sintufrj, os problemas se somam a um grande número de trabalhadores que atua na linha de frente do combate à covid-19 e não recebe o grau máximo da insalubridade. “Vamos fazer essa reunião na expectativa de superar os conflitos e destravar a pauta de reivindicações relacionadas aos adicionais ocupacionais”, explica a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia. “Esperamos que o encontro seja positivo, que o direito dos trabalhadores seja reconhecido pela universidade, sem necessidade de buscar a Justiça”, afirma.
Caso não haja um desfecho favorável, a AdUFRJ pretende ajuizar ação coletiva. “Esperamos que a PR-4 apresente uma resposta que resolva as questões, mas existe a possibilidade concreta de buscarmos uma solução jurídica coletiva, que deve ser aprovada em assembleia da categoria”, confirma Pedro.

Busca por soluções
Desde o ano passado, o sindicato se empenha para acabar com o calvário dos adicionais. Um dos caminhos foi o mapeamento da quantidade de professores que não recebem ou perderam indevidamente o benefício. Levantamento feito pela AdUFRJ, em parceria com o Instituto de Química e com o campus Macaé, constatou que, em toda a universidade, cerca de 20% dos docentes que têm direito aos adicionais não recebem os valores.
Para tentar uma solução interna, a seção sindical realizou duas reuniões no ano passado com a administração central. Na segunda delas, em dezembro, a AdUFRJ apresentou um ofício com cinco reivindicações e pedidos de esclarecimentos, dentre eles o pedido de não cortar adicionais dos docentes que mudam de lotação ou assumem cargo de chefia; implementar o percentual máximo para todos os que desenvolvem trabalhos nos hospitais e, em especial, para os que atuam no combate à covid-19; e criar uma força-tarefa na pró-reitoria de Pessoal para garantir agilidade na análise dos processos.
O documento só foi respondido oficialmente pela pró-reitoria de Pessoal no final de março e não atendeu às solicitações do sindicato. As respostas insatisfatórias já constituem elementos, na avaliação da assessoria jurídica da AdUFRJ, que permitem entrar na Justiça para garantir o direito aos docentes.
“É muito importante que os professores tenham seu direito reconhecido, porque quem trabalha muito tempo exposto a agentes de contaminação pode ter problema grave de saúde no futuro”, alerta a advogada Ana Luísa Palmisciano, assessora do sindicato. “Exatamente por isso existem as aposentadorias especiais, para reduzir o tempo de serviço para quem recebe esses adicionais e minimizar os riscos de adoecimento”, explica.

Outro lado
Diretor da Divisão de Vigilância em Saúde e Segurança do Trabalho (DVSST), unidade responsável pelas perícias para concessão dos adicionais, Lucas Padilha afirma que há muitos problemas a serem resolvidos em sua divisão, mas que a equipe trabalha para solucioná-los. “A equipe não foi vacinada, as pessoas têm medo de ir aos locais de trabalho, mas as perícias de radiação não pararam”. Ele assumiu a divisão em outubro passado. Além das perícias, a equipe trabalha para concluir 2.300 processos físicos que se arrastam desde 2010. “Montamos uma força-tarefa, mas nos falta até scanner para digitalizar os documentos”, reclama.
O engenheiro passou a utilizar equipamentos de laboratórios da universidade para fazer as perícias de radiação e escreverá um projeto de cooperação interna com o Instituto de Química para ter como realizar as perícias de elementos químicos. “Nossa próxima meta é trabalhar nos relatórios de insalubridade e periculosidade. Ainda são muitos os entraves, mas estamos caminhando”.