O governo de destruição do genocida Jair Bolsonaro tem um encontro marcado com os defensores da democracia e da vida. Convocado pela UNE e apoiado pela AdUFRJ e por entidades de todo o Brasil, o ato unificado de 29 de maio dará sequência aos protestos dos dias 18 e 19 e terá como foco a vacina para todos, a defesa das universidades públicas e o “Fora, Bolsonaro!”. No dia 26, uma assembleia-ato virtual vai reunir todos os segmentos da UFRJ para a mobilização.
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Fotos: Alessandro CostaEstudantes, professores e técnicos da UFRJ protestaram no fim da tarde desta sexta-feira (14), em frente ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, no Largo de São Francisco, Centro do Rio, contra o corte de verbas da universidade, que atinge também todas as instituições federais de ensino superior do país. Convocado pelo DCE Mário Prata e pela Associação de Pós-graduandos (APG), o ato foi o ápice de uma intensa semana de mobilização da comunidade acadêmica contra o projeto de destruição das universidades públicas, e que levou o governo Bolsonaro a liberar parte do orçamento bloqueado da UFRJ.
O protesto contou com a força da unidade de todas as entidades representativas da comunidade acadêmica contra os desmandos do governo genocida de Bolsonaro. Estavam lá representantes da AdUFRJ, do Sintufrj e da ATTUFRJ, todos dispostos a mostrar que os ataques do governo federal à Educação e à Ciência serão respondidos com resistência. Seguindo as normas de segurança sanitária durante a pandemia, a organização da manifestação distribuiu máscaras N95 e álcool em gel para os participantes, e orientou que houvesse distanciamento entre as pessoas.
Presente ao ato ao lado de outros diretores da AdUFRJ, a presidente do sindicato, professora Eleonora Ziller, disse que o ato foi histórico. “Os estudantes reafirmaram seu papel na luta em defesa da universidade pública. Foi a volta da energia poderosa para as ruas, demonstrando uma força importante para enfrentar esse governo com alegria e determinação. Um ato muito bonito, com muita diversidade, muitas cores e bandeiras”. Após a concentração e discursos no Largo de São Francisco, os manifestantes seguiram em passeata até a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Após uma semana de intensa mobilização contra os cortes na UFRJ, o governo cedeu. Uma parte expressiva do orçamento (R$ 152 milhões) deixou de depender da aprovação do Congresso para ser liberada, graças a uma portaria do Ministério da Economia publicada no dia 13. A vitória é parcial, segundo a reitoria, pois R$ 41,1 milhões do montante seguem bloqueados.
A medida também está longe de resolver os problemas financeiros da maior federal do país. “É uma primeira vitória, mas que não deve nos tirar do foco que é a recomposição do orçamento no mínimo para o valor de 2020”, informa o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Ano passado, a universidade recebeu R$ 386 milhões (em valor corrigido pela inflação); em 2021, estão previstos R$ 299 milhões. Mesmo com todo o atual orçamento liberado, o funcionamento da instituição só estaria garantido até setembro.
E há um ponto negativo na liberação: a administração central percebeu que o governo se apropriou de R$ 8,5 milhões do superávit alcançado pela UFRJ ano passado — os recursos provenientes de aluguéis de espaços da UFRJ, por exemplo, são obrigatoriamente recolhidos a uma conta única do Tesouro, mas é o governo que estabelece quanto poderá retornar aos cofres da universidade. “Na prática, nós deixamos de usar esse superávit, como já fizemos ano passado, para aumentar nosso orçamento. São R$ 8,5 milhões que contava como algo extra e não terei”, explica Raupp.
AÇÕES SOB AMEAÇA
Com a atual liberação, a UFRJ ganha fôlego de mais algumas semanas para a realização de suas atividades. Em coletiva à imprensa no dia 12, a reitoria deu exemplos bem claros dos prejuízos que o atual orçamento poderá causar ao país, se mantido: redução dos atendimentos em nove unidades hospitalares e da testagem para covid-19, fim da pesquisa de duas vacinas contra o novo coronavírus e corte de bolsas acadêmicas.
“Não queremos fechar leitos. Não queremos deixar de realizar o sonho da vacina brasileira. Não queremos deixar de fazer o Brasil avançar”, disse a reitora da UFRJ, professora Denise Pires de Carvalho.
O vice-reitor, professor Carlos Frederico Leão Rocha, reforçou o alerta à sociedade. “Não teremos condições de pagar contas básicas com esse orçamento. Não há possibilidade de redução de segurança e limpeza”, disse. O dirigente defendeu a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (24/2019), que permitiria a retirada das receitas próprias das universidades do teto de gastos públicos. “Podemos atenuar os problemas”.
O pró-reitor Eduardo Raupp informou que o atual orçamento da UFRJ representa 38% do que já foi em 2012, em valores corrigidos pela inflação: R$ 773 milhões. De lá para cá, só cortes: “Sendo que nossos contratos não podem ser cortados, e são reajustados”, disse.
Só que 2021 apresenta uma dificuldade a mais. Com a crise econômica, todas as empresas passam por dificuldades. E perdem a capacidade de honrar a prestação de serviços, mesmo com um atraso de até três meses nos pagamentos, como previsto nos contratos públicos. “A gente está observando nos nossos fornecedores muito menos capacidade de suportar a ausência de pagamentos. Hoje, com um mês de atraso, as empresas mostram dificuldade de pagar salários de seus funcionários”, disse.
“Essa situação não é uma fatalidade; é uma escolha. O governo escolheu outros gastos, em detrimento da Educação”, completou Raupp.
A manchete “UFRJ pode fechar as portas” fez jus ao ditado popular sobre notícias ruins. Desde o fim da semana passada, quando a reitoria publicou um artigo-denúncia em O Globo, ela correu depressa: estampou as páginas dos principais jornais, ganhou muitos minutos em horário nobre da TV e explodiu nas redes sociais. E, num ciclo virtuoso, alimentou a mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade.
“Temos de aproveitar este embalo”, afirma o vice-presidente da AdUFRJ, professor Felipe Rosa, que percebeu o aumento de interesse pela situação da UFRJ no celular. “Recebi mensagens por grupos do Whatsapp que normalmente não me perguntam sobre o que está acontecendo na universidade”.
Além de articular a mobilização com as demais entidades representativas da universidade, o sindicato estuda uma campanha diferente para chamar a atenção da sociedade para a situação de penúria da UFRJ. “Também estamos pensando uma ação mais nacional junto ao Observatório do Conhecimento (frente de associações docentes que defendem as universidades públicas)”, completa.
Uma petição virtual elaborada pela Associação dos Pós-graduandos (APG) também surfou na onda em defesa do orçamento da universidade. Lançado dia 10 na plataforma Change.org, o texto conseguiu mais de 193 mil assinaturas em apenas cinco dias. “A notícia dos cortes teve uma enorme repercussão midiática. Foi trending topics do Twitter. Pensamos que (o abaixo-assinado) poderia ser algo que ajudasse a transformar essa indignação em algo mais concreto”, explica o pós-graduando Igor Alves Pinto. “A gente não esperava que fosse ter uma adesão tão grande. Mas sabemos que não é suficiente”.
Outra iniciativa reuniu todas as entidades representativas da UFRJ na elaboração de uma moção levada à última sessão do Conselho Universitário.
Foto: Alessandro CostaDiretoria da AdUFRJEm meio a tanto desgosto, o mês de maio tem sido até generoso conosco ultimamente. Em 2019, tivemos as maiores mobilizações populares da história recente contra os cortes na educação do governo Bolsonaro e, desde a denúncia de que várias universidades federais vão definhar, se mantido o orçamento pífio para este ano, vimos um despertar semelhante da sociedade. Em ambas as instâncias, os resultados rapidamente se fizeram sentir: os contingenciamentos foram rapidamente levantados lá em 2019 e, agora, como noticiado em primeira mão pela AdUFRJ, parte do orçamento bloqueado pelo governo já foi liberado. Isso significa que todos os nossos problemas acabaram? Claro que não. Mas acende um farol na direção que devemos seguir.
Verdade seja dita, a semana começou mal. Ainda assombrados pelo terrível massacre de 28 pessoas na comunidade do Jacarezinho no dia 6 – a chacina mais letal da história da polícia fluminense – recebemos o anúncio de que a UFRJ poderia chegar a agosto sem condições básicas de funcionamento. O artigo assinado pela reitora Denise Pires e pelo vice-reitor Carlos Frederico Rocha rapidamente correu as redes e, junto com relatos semelhantes de outras instituições de ensino, ganhou os movimentos sociais e a grande imprensa. Personalidades e entidades dos mais diversos matizes ideológicos se manifestaram em defesa da universidade pública, e então caiu aquela “ficha” que nos permite entreabrir aquele sorriso incrédulo no canto da boca: a sociedade quer a sua universidade viva! Mesmo com todos os ataques do genocida ao sistema educacional brasileiro, mesmo com toda a difamação do gabinete do ódio, mesmo com todo o medievalismo olavista, diversos setores da população disseram “sim” à universidade pública e gratuita. E isso foi uma vitória (pequena, sem dúvida, mas ainda assim uma vitória) de todos nós; professores, alunos e técnicos que se movimentaram juntos em nome de nossa causa maior.
Mas não nos enganemos. Mesmo esse orçamento que conseguimos liberar é insuficiente para levar a UFRJ até o final do ano. Este governo tem um projeto de destruição do ensino superior público e gratuito. É de nossa aniquilação enquanto profissionais que estamos falando. A batalha pela frente será ainda muito dura, mas, se há alguns dias estávamos na lona, agora estamos de pé, ainda que nas cordas. É por isso que devemos ser muito conscientes em nossas próximas atividades: após um contencioso debate sobre a eficácia de interrupção de atividades remotas, foi decidido em assembleia geral que o dia 19/5 será de paralisação da categoria. Conclamamos então todos e todas a construir uma grande mobilização na universidade, e mostrar que UFRJ está mais viva do que nunca.
Após uma semana de intensa mobilização contra os cortes na UFRJ, o governo cedeu. Uma parte expressiva do orçamento (R$ 152 milhões) deixou de depender da aprovação do Congresso para ser liberada, graças a uma portaria do Ministério da Economia editada na manhã desta quinta (13). A vitória é parcial, segundo a reitoria, pois R$ 41,1 milhões do montante seguem bloqueados. E ainda está longe de resolver os problemas financeiros da maior federal do país. “É uma primeira vitória, mas que não deve nos tirar do foco que é a recomposição do orçamento no mínimo para o valor de 2020”, informa o pró-reitor de Planejamento e Finanças, professor Eduardo Raupp. Mesmo com todo o atual orçamento liberado, o funcionamento da instituição só estaria garantido até setembro.
