Foto: SBPCRedação da AdUFRJ A SBPC é uma festa. A 75ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência levou centenas de professores, pesquisadores e estudantes para o campus Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba. Realizado entre os dias 23 e 29 de julho, o encontro mobilizou as principais autoridades do país em educação e ciência. A UFRJ participou intensamente, entre os oito mil inscritos da comunidade acadêmica.
Ildeu de Castro Moreira, professor de Física da UFRJ, ex-presidente da SBPC em duas gestões consecutivas nos bicudos tempos do desgoverno Bolsonaro, participou do encontro no Paraná e lembrou os desafios de sua gestão, iniciada em julho de 2017.
Naquele momento, a ciência brasileira, que já atravessava um período de queda de investimentos, viu a crise sair totalmente do controle quando Jair Bolsonaro, um presidente anticiência, assumiu o poder. Pouco mais de um ano após sua posse, a pandemia de coronavírus assolou o país e o mundo.
“Buscamos articulações com entidades da sociedade civil e parlamentares para resistir e reagir a esse tsunami de ataques”, contou Ildeu, hoje presidente de honra da entidade. Em sua gestão, a SBPC realizou novas edições da Marcha pela Ciência, pelas ruas do País, no Congresso Nacional. Quando o distanciamento social se impôs, a mobilização assumiu um formato virtual e tomou as redes sociais, além de ampliar a atuação no Poder Legislativo.
“O Brasil fala muito dos presidentes da República, mas precisamos prestar atenção também no Congresso, onde as leis são elaboradas e votadas”, recomendou Ildeu, na segunda-feira, 24 de julho, na sessão especial em homenagem aos 75 anos de fundação da SBPC.
“Hoje, a SBPC coloca para si e para a sociedade questões como ‘Ciência para quê? E Ciência para quem?’ E o que esperamos do futuro é que nesta Reunião de Curitiba estejam presentes crianças que, daqui a 75 anos, possam estar liderando a SBPC e comemorando a ciência brasileira”, concluiu Renato Janine, atual presidente da entidade. “Viva a SBPC”!
LUCIANA SANTOS NA UFRJ
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estará na UFRJ na segunda (31), às 15h, para apresentar a palestra Novos Tempos para a Ciência e a Tecnologia no Brasil. A conferência acontecerá no auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), no Centro de Ciências da Saúde.
A visita repercutiu na reunião do Consuni do dia 27. Com o cargo cobiçado pelos políticos do centrão, a ministra tem recebido apoio da comunidade científica. “Dentro dessa campanha do ‘Fica, Luciana’, estamos organizando essa vinda da ministra. Queria convidar todos conselheiros a comparecer. É muito importante lotar o Quinhentão”, afirmou o professor Ricardo Medronho, diretor da AdUFRJ e representante dos eméritos no colegiado.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal tem assustado professores mais antigos da universidade. No mês passado, o plenário da corte decidiu que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade com a Constituição Federal de 1988 devem se aposentar sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ou seja, sem direito às vantagens privativas dos servidores concursados ocupantes de cargo efetivo, que se aposentam sob as regras do regime próprio de previdência social (RPPS). A assessoria jurídica da AdUFRJ pede muita calma nessa hora.
Em primeiro lugar, a decisão não é definitiva e já sofreu recurso. “Portanto, nenhuma adequação da Administração Pública poderá ser feita neste momento”, explica o advogado Renan Teixeira, que produziu um parecer sobre o assunto para a diretoria da AdUFRJ. “O tema certamente receberá a atenção das principais entidades sindicais representantes dos servidores federais, já que possui diversas omissões e contradições em sua fundamentação”.
A primeira observação é que o caso julgado referiu-se a uma professora contratada pelo estado de Goiás, em 1978, e depois transferida para o Tocantins. “Essa distinção é de suma importância em razão dos diversos julgamentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da validação da aplicação do Regime Jurídico Único (RJU) aos servidores públicos federais que ingressaram antes de 1988”, afirma Renan.
Outro ponto de destaque é que a servidora teria sido excluída do regime próprio do Tocantins desde 2001 por força de lei estadual e, desde então, já contribuía para o regime geral da previdência. Ela solicitava a conversão da aposentadoria do INSS para uma aposentadoria do regime próprio. Ou seja, uma discussão bem diferente dos servidores públicos federais que sempre contribuíram ao Regime Próprio de Previdência.
“Existe uma infinitude de argumentos que não foram trabalhados neste julgamento e que podem ser arguidos para impedir, neste momento, em 2023, uma eventual conversão de regime próprio para o geral. Entre eles, a decadência. A administração possui o prazo de cinco anos para rever os seus atos administrativos”, observa o assessor jurídico.
Para os que já se aposentaram, mais uma proteção ao direito. O próprio Supremo Tribunal Federal determinou que a administração tem também cinco anos para rever aposentadorias enviadas ao Tribunal de Contas da União.
“Estamos atentos ao caso e atualizaremos a categoria assim que o tema avançar”, conclui Renan.
Foto: Alexandre MedeirosCom poucas polêmicas temáticas e novas críticas à metodologia do encontro, o 66º Conselho do Andes (Conad), realizado de 14 a 16 de julho em Campina Grande (PB), atualizou o Plano de Lutas do sindicato nacional para os próximos meses. Entre os destaques estão a luta contra o arcabouço fiscal, o fim da lista triplice para reitores, o combate à violência nas instituições de ensino e à ofensiva da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender, e a realização de uma campanha de valorização dos trabalhadores da Educação. O Conad também aprovou a intensificação da luta pelo reenquadramento de docentes aposentados, com paridade e integralidade remuneratória em relação aos servidores na ativa.
Em sua plenária de abertura, o 66º Conad empossou a nova diretoria do Andes para o biênio 2023-2025, com boicote do fórum Renova Andes (veja matéria na página 5). O encontro contou com 335 docentes credenciados, sendo 64 delegados e 226 observadores, de 69 seções sindicais — além de diretores e convidados. Por aclamação, a cidade de Belo Horizonte foi escolhida como sede do 67º Conad, que acontecerá em 2024.
CONJUNTURA POLÍTICA
Delegada da AdUFRJ no início do 66º Conad (foi substituída pela professora Eleonora Ziller no decorrer do encontro), a professora Mayra Goulart mostrou preocupação com algumas posições da diretoria do Andes em relação ao governo Lula. “A leitura de conjuntura que a direção do sindicato tem feito me lembra muito aquela que levou o Andes a fazer parte do “Fora, Dilma”. O que fizemos em 2015 e 2016 foi dar palco para a direita dançar. E não podemos fazer isso agora. Temos que apoiar esse governo que ajudamos a eleger”, ponderou Mayra.
A professora criticou também a dinâmica do sindicato nacional que, segundo ela, tem afastado a direção da base: “Nós temos uma diretoria que controla a máquina sindical por muito tempo. E, com esse controle, tem operado um afastamento do professor do sindicato. Isso torna difícil para nós, que estamos tentando construir uma oposição, chamar um professor para votar. Porque quando a gente fala que a eleição é do Andes, ele não demonstra o menor interesse. Esse é um reflexo desse processo deliberado de afastamento desse professor comum, que está lá em sala de aula, ou no seu laboratório, que quer saber do seu salário, e não da guerra da Ucrânia. Temos que conversar não só com esse professor, mas com os diferentes segmentos da sociedade, como está fazendo o governo Lula. Não temos que dialogar só com quem é de esquerda”.
Integrante da delegação da AdUFRJ, a professora Ana Lúcia Fernandes foi na mesma linha de Mayra. “Acho que a diretoria que assume agora tem a enorme responsabilidade de interromper um longo ciclo de políticas de guetos, de descolamento e de falta de diálogo com a sociedade, sobretudo com os professores da base. Há pouco espaço para quem não é militante raiz nas esferas de decisão do Andes. O sindicato deve se voltar mais para a realidade das universidades, para as condições de trabalho dos professores, sobretudo daqueles mais jovens, que entram com salários baixos e poucas perspectivas de progressão na carreira”, argumentou Ana Lucia.
DELIBERAÇÕES
O fim da lista tríplice para a escolha de reitores, o combate ao arcabouço fiscal, o fortalecimento da Campanha Salarial de 2024 e a Auditoria Cidadã da Dívida foram alguns dos temas debatidos e deliberados na atualização do Plano de Lutas do Setor das Ifes do Andes. “Depois das intervenções do governo Bolsonaro na escolha de dirigentes universitários, o fim da lista tríplice é um ponto central de nossa luta. O foco, orientado pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do Andes, é para que os processos de escolha dos dirigentes universitários se iniciem, transcorram e terminem nas próprias instituições”, defendeu o presidente do Andes, professor Gustavo Seferian (UFMG).
Em relação à Campanha Salarial de 2024, o Conad definiu intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidoras e servidores públicos, no âmbito dos coletivos Fonasefe e Fonacate.
Os delegados aprovaram por unanimidade um texto de resolução condenando o ataque do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a professores e professoras, durante um evento pró-armas em Brasília (DF), no dia 9 de julho deste ano, comparando-os a traficantes de drogas. Nesta quinta-feira (20), a Polícia Federal pediu a abertura de inquérito contra o deputado para apurar a possível prática de incitação ao crime.
METODOLOGIA ARCAICA
As críticas à metodologia do sindicato nacional na condução dos trabalhos se avolumaram durante o 66º Conad. Um exemplo foi simbólico. Durante a plenária de avaliação do Plano Geral de Lutas, um dos pontos sugeria que o Andes organizasse um número especial da sua revista “Universidade e Sociedade” sobre a temática ambiental. Um dirigente do Andes ponderou, ao microfone, que a revista que trata dessa questão já estava disponível no site do sindicato e que a discussão estava, portanto, superada. Mesmo assim, a mesa que dirigia os trabalhos colocou em votação a sugestão, levando boa parte da plateia a um rumoroso murmúrio de desaprovação.
Segundo a professora Eleonora Ziller, ex-presidente da AdUFRJ e delegada do sindicato em boa parte do encontro, exemplos como esse mostram que a metodologia do Andes na condução de conselhos e congressos é um entrave à participação da base. “Essa metodologia vem sendo desenvolvida ao longo de duas décadas, segundo eles para atender a base, para que todos possam participar. Entretanto, essa tese não se sustenta, pois essa metodologia funciona para garantir que a diretoria do Andes tenha controle sobre todas as decisões”, sustenta Eleonora.
A professora explica como o método funciona: “Todos podem mandar o que quiser para os encontros, os textos de referência. Aparentemente isso é democrático, mas pulveriza e sobrecarrega a discussão, fazendo com que a gente perca o foco das lutas essenciais para os docentes. Essas lutas essenciais ficam diluídas num mar de questões que vão da Ucrânia ao apoio a um evento de artes na Região Norte. São coisas que poderiam ser resolvidas em âmbito de GTs do Andes, que não precisam ser levadas ao Conad. A subordinação a essa metodologia é um modo de mascarar o controle que a diretoria tem, já que ela tem indicados em todos os grupos de discussão. Só a direção do Andes está em todos os grupos, conduzindo as reuniões. E há outro método bem conhecido, que é estender a discussão ao máximo, nos detalhes, de forma que a participação fique restrita à militância, já que, pelo cansaço, os demais participantes vão desistindo e esvaziando o plenário. E se afastando do movimento. Essa é a farsa da metodologia do Andes que temos que insistir em desmascarar”.
O presidente do sindicato nacional, Gustavo Seferian, defende a metodologia, sem deixar de perceber que mereça ajustes com vistas a torná-la mais atrativa e dinâmica. “É importante perceber a pluralidade da composição do nosso sindicato, como temos vários pontos de vista, leituras diferentes da realidade. Isso é muito rico e é fundamental que tenhamos a capacidade de dialogar, sempre com respeito. O Conad é nosso conselho fiscal e atualiza os planos de lutas definidos em congresso. Foi isso que fizemos em Campina Grande, com avanços significativos. Foi importante atualizar nossos planos de lutas, com calibragens importantes não só em relação à lida com problemas importantes como a lista tríplice e a campanha salarial dos servidores federais, como ao aprofundamento dos debates sobre o Novo Ensino Médio, já que o atual governo vem esboçando poucas iniciativas de sua revogação. O Andes é um instrumento de unidade de ação, e para isso contamos com a participação de todos os professores e professoras, que são indispensáveis para o fortalecimento de nosso sindicato”.
Foto: Divulgação/AndesO fórum Renova Andes, principal coletivo de oposição à atual diretoria do sindicato nacional dos docentes, divulgou uma carta no início dos trabalhos do 66º Conad em que denuncia “um processo eleitoral marcado pelo casuísmo e pela falta de democracia que compromete gravemente a legitimidade da nova direção” da entidade. Além da carta, o coletivo tomou a iniciativa de não participar da posse da nova diretoria — a cerimônia ocorreu na plenária de abertura do encontro. A nova diretoria é encabeçada pelo professor Gustavo Seferian (UFMG), como presidente, e pelas professoras Francieli Rebelatto (UNILA) e Jennifer Webb (UFPA), respectivamente secretária-geral e 1ª tesoureira. Na carta, o Renova Andes pondera que as chapas concorrentes ao sindicato no último pleito foram anunciadas em fevereiro e homologadas no início de março, “mas apenas depois disso a Comissão Eleitoral Central (CEC) arbitrou quem compunha o eleitorado”. A carta reforça outra irregularidade: a inclusão de professores de instituições onde não há seções do Andes, como UFRN, UFG e UFBA, e seções que se encontram inadimplentes, como a UFPE, em contraponto à exclusão de UFMG e UFSCAR, nas quais as diretorias das associações docentes iniciaram processo de refiliação ao sindicato nacional. “O resultado esdrúxulo desse arranjo antidemocrático é o candidato a presidente pela chapa 1, docente da UFMG, não ter direito a voto, nem ter sido votado por seus colegas de universidade, pois a CEC considerou que o sindicato não existe na UFMG, sem explicar por que ele existiria na UFRN, UFG, UFBA!”, relata a carta, distribuída em plenário. Diz ainda o documento: “Isto foi possível porque o Andes-SN deve ser o único sindicato em que a fixação do universo de eleitores ocorre depois do processo se iniciar, com as chapas já em campanha e ao sabor dos interesses das correntes que detêm a maioria da Comissão Eleitoral”. A chapa 1, de situação, foi eleita com 7.056 votos, 30 a menos que nas eleições de 2020. A chapa 3, do Renova Andes, obteve 6.763 votos, 1.105 a mais do que no pleito anterior. A chapa 2, que até a eleição compunha com a situação, teve 2.253 votos. De acordo com a professora Eleonora Ziller, da Faculdade de Letras da UFRJ, que foi candidata a secretária-geral da chapa 3, o boicote foi uma forma de expressar a insatisfação pela forma como foi conduzida a eleição pela CEC. “Assim como a metodologia dos encontros, o Regimento Eleitoral é estruturado para que a direção mantenha o controle sobre o processo do início ao fim. O colégio eleitoral ser decidido com a eleição em curso, como foi, é um absurdo, uma excrescência”, pontuou Eleonora. O presidente do Andes, professor Gustavo Seferian (UFMG), encarou o protesto com naturalidade. “Em relação ao processo eleitoral, é natural que se retomem algumas questões, o que é legítimo e esperado num momento como esse. Vamos avançar na construção de um processo cada vez melhor, em busca de um sindicato para todos os professores e professoras, independentemente de suas posições políticas”.
Foto: Divulgação/AndesO Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do Andes apresentou no 66º Conad o relatório preliminar de uma enquete sobre as condições de saúde dos docentes das instituições federais de ensino. O levantamento teve como foco apurar o quadro de saúde dos docentes a partir das modificações impostas pela pandemia de covid-19 e do desenvolvimento de atividades remotas de trabalho.
Ao comparar o último semestre trabalhado com o segundo de 2019 (o último pré-pandemia), 65% dos docentes avaliaram que a carga de trabalho aumentou; 26% avaliaram que permaneceu a mesma e 3,5% que diminuiu (outros 5,8% não responderam). Perguntados sobre a frequência com que se sentem sobrecarregados no trabalho profissional, 42% responderam que sempre, 33% consideraram que frequentemente, 21% responderam que algumas vezes, 3,5% disseram que raramente e 1,2%, que nunca.
O documento revela que a maioria dos docentes (58%) possui dívidas, financiamentos ou empréstimos, o que pode expressar os ataques contra a carreira e as perdas salariais.
A primeira etapa da enquete contou com a participação de 1.874 docentes, sindicalizados ou não, de 11 instituições, por meio da aplicação de um questionário online entre os dias 22 de maio e 22 de junho. A próxima etapa da enquete contemplará todas as outras instituições que compõem a base do sindicato nacional, com previsão de início para o segundo semestre deste ano. O relatório preliminar está disponível no site do Andes.
As 11 instituições participantes da primeira etapa foram Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Federal Fluminense (UFF); Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS); Universidade de Brasília (UnB); Universidade de Gurupi (UnirG) e Universidade de São Paulo (USP).
CENTRÃO FRITA CIÊNCIA
As diretorias da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciências divulgaram uma nota em defesa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no dia 19. A preocupação dos cientistas é com uma possível substituição da ministra Luciana Santos (foto) por um nome do centrão, que cobiça o cargo. “O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a conquista histórica da comunidade acadêmica, estaria sendo cobiçado por aqueles que não têm compromisso com as causas do conhecimento científico e do progresso econômico e social”, diz o texto. “O futuro do Brasil não pode estar atrelado a visões do passado”.
Foto: Meriane PaulaO Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ recebeu, dia 6, uma reunião do Observatório do Conhecimento — rede de associações e sindicatos docentes que defendem a universidade pública, gratuita e de qualidade, além da liberdade acadêmica. A AdUFRJ, hoje na coordenação do Observatório, foi a anfitriã do encontro. “O evento foi muito bem-sucedido. Conseguimos atrair a maioria das associações docentes que fazem parte do Observatório”, afirmou a professora Mayra Goulart, vice-presidente do sindicato. “Discutimos a pauta do segundo semestre e pensamos nossas estratégias”.
“Estamos nos preparando para a semana de mobilização, de 15 a 17 de agosto, para trabalharmos alguns encaminhamentos em Brasília”, reforçou Francielle Simch, diretora da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (Apufpr). Acabar com a eventual interferência dos governos no processo de escolha dos reitores das federais e transformar o decreto do Programa Nacional de Assistência Estudantil em lei estão entre as metas do Observatório. “Ou seja, queremos transformar essas discussões em ações como parte da defesa da universidade pública”, completou.
Ajudar a desenvolver políticas de saúde mental para a comunidade acadêmica também está no radar do Observatório. A iniciativa seria resultado de uma parceria com grupos de pesquisa liderados pela UFRGS, UFF e USP. O primeiro passo é conferir como as universidades públicas federais e estaduais vêm tratando o tema, obtendo dados quantitativos e qualitativos. Mas a ideia não é parar por aí. “Nosso Observatório esteve em reunião com a Secretaria Nacional de Juventude, no dia 4 de julho, com o intuito de aprofundar laços e ampliar o alcance dessa pesquisa”, afirmou o professor Silvio Ricardo, dirigente da Associação de Docentes da Universidade Federal do ABC.
Ainda como resultado da parceria com os grupos de pesquisa, o Observatório foi convidado a participar do curso “Psicanálise e saúde mental na Universidade: políticas de vida, escuta e sobrevivência psíquica em tempos sombrios”, que será realizado na USP em setembro e outubro.
