Foto: AndesO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) adiou a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores. Antes marcada para esta sexta (4), a atividade foi reagendada para o dia 10. O adiamento diminui o prazo para um acordo que viabilize reajustes salariais do funcionalismo no orçamento do próximo ano. O governo tem até o fim de agosto para enviar ao Congresso sua proposta orçamentária de 2024 (PLOA).
“Vejo com muita preocupação o adiamento. Está ficando muito em cima desse prazo de envio da PLOA”, afirma a vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart. “E preocupa também que a mesa setorial para dar conta da defasagem salarial específica do magistério federal sequer foi aberta. Temos uma defasagem maior que a de muitos segmentos do funcionalismo”.
Nesta sexta (4), durante a solenidade de transmissão dos cargos entre a antiga e a nova reitoria, a diretoria da AdUFRJ levou um ofício para entregar ao ministro da Educação, Camilo Santana, reivindicando a abertura da mesa setorial do ensino superior. “É importante salientar que a remuneração do professor universitário tem grande defasagem quando comparada a outras carreiras de Estado em que não não é exigida formação similar”, diz um trecho do documento. O titular do MEC, porém, não compareceu à cerimônia. O ofício foi recebido por um representante da pasta (leia mais na página 8).
PERDAS DE 39,92%
A campanha salarial divide o funcionalismo em dois blocos, em função dos diferentes acordos firmados em 2015. Os professores federais estão no grupo que reivindica uma recomposição das perdas de 39,92% desde julho de 2010, quando houve o último reajuste do governo Lula. A reposição seria distribuída nos próximos três anos.
A mudança de data da Mesa Nacional forçou uma reorganização do calendário de debates do movimento docente, divulgado na edição anterior. Entre os dias 11 e 17, haverá uma rodada de assembleias para avaliar a proposta do governo. Nos dias 19 e 20, uma reunião do Setor das Federais faz um balanço com todos os resultados.
Foto: André Luiz MelloMúsica ao vivo de qualidade, comidinhas gostosas e um bate-papo descontraído com os colegas marcaram a festa de encerramento do semestre letivo promovida pela AdUFRJ, na noite de quarta-feira (2). “Esses espaços de convivência permitem que os professores socializem, se encontrem e se conheçam”, afirmou a vice-presidente do sindicato, Mayra Goulart.
Maria Paula Nascimento professora do Instituto de História e ex-diretora da AdUFRJ, reforçou. “Ao encontrar nossos pares, criamos laços de afeto e identidade que são muito importantes para a luta sindical”. (Igor Vieira)
Uma boa notícia para dois mil professores que trabalhavam na UFRJ entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001. A AdUFRJ venceu ação judicial que reivindicava reajuste de 3,17% ignorado pelo governo FHC. Os valores serão atualizados até a data do pagamento.
Agora é necessário que cada docente interessado na ação assine
uma procuração disponibilizada pelo sindicato. O documento está disponível AQUI e na sede do sindicato.
“A procuração possibilitará à AdUFRJ buscar na pró-reitoria de
Pessoal as fichas financeiras de cada professor e professora”,
informa a assessoria jurídica da AdUFRJ.
COMO ENVIAR A PROCURAÇÃO
Após ser assinada, a procuração deve ser
escaneada e encaminhada pelo email
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Ela também pode ser entregue na sede
da AdUFRJ, no Fundão.
NOVA ASSESSORIA JURÍDICA
DA AdUFRJ AMPLIA ATENDIMENTO
Desde 17 de julho, a AdUFRJ passou a ser representada pelo escritório Lindenmeyer Advocacia & Associados. Com larga experiência na defesa de servidores públicos, e em especial de docentes universitários, a nova assessoria jurídica ampliou os plantões do sindicato. Agora, o atendimento será terça, quarta e quinta-feira, manhã e tarde, mediante agendamento.
Agende pelo Whatsapp (21) 99808-0672 ou
pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
DIREITOS DOS PROFESSORES
Conheça algumas frentes de atuação da nova assessoria jurídica:
Licença-Prêmio: devida a todos os docentes que ingressaram no Serviço Público até outubro de 1991 e se aposentaram nos últimos cinco anos sem usufruir de uma ou mais licenças-prêmio.
Diferença de Progressão/Promoção: devida a quem tem uma ou mais progressões em atraso. Quem não recebeu os efeitos retroativos desde a data-base também pode rever os valores.
Diferença remuneratória pelo mestrado/doutorado: devida a quem concluiu mestrado e doutorado nos últimos cinco anos, mas não recebeu os efeitos financeiros desde a ata da aprovação da dissertação ou tese.
Abono na Gratificação Natalina e Adicional de Férias: devidos a todos que recebem abono permanência.
A exposição sobre a artista mexicana Frida Kahlo no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana foi escolhida como o próximo passeio histórico-cultural organizado pela AdUFRJ. A visita, que dura aproximadamente uma hora e meia, ocorre na sexta-feira, dia 4, às 15h, e faz parte da série iniciada em abril com o passeio à Pequena África.
Serão 20 vagas gratuitas para os filiados, que têm até o dia 1º de agosto para se inscrever pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Por conta do reduzido número, não serão aceitos acompanhantes desta vez.
A mostra funciona como uma biografia imersiva. As pessoas atravessam ambientes em que os feitos de Frida são apresentados através de fotografias históricas, filmes, projeções coloridas, instalações artísticas e itens de colecionadores.
Incluir no programa Minha Casa Minha Vida uma modalidade voltada à habitação estudantil. Essa é a proposta do Observatório do Conhecimento entregue na segunda-feira (24) ao ministro da Educação, Camilo Santana, pela professora Mayra Goulart, coordenadora da entidade e vice-presidente da AdUFRJ. O ministro recebeu a proposta “Minha Casa Minha Vida Estudantil” em um evento no Complexo da Maré, na Zona Norte, onde visitou um terreno desapropriado pela Prefeitura do Rio para a construção de um campus do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) na comunidade.
“O ministro foi receptivo ao projeto, estamos confiantes”, diz a coordenadora do Observatório do Conhecimento. A proposta sugere a incorporação de um texto legislativo com a inclusão da modalidade estudantil à Lei 14.620/23, que retomou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) este ano. Criado em 2009, no segundo governo Lula, o programa havia sido extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro. A nova lei acabou com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do MCMV, abrindo espaço para bancos privados, digitais e cooperativas de crédito.
ARTICULAÇÂO
Mayra Goulart lembra que a ideia de inserir no programa MCMV uma modalidade estudantil começou a tomar corpo após uma reunião com a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, ex-reitora da UFRJ. “Ela nos disse que o ministério está muito preocupado em se alinhar a uma diretriz geral do governo Lula de ativar a economia por meio de obras públicas. E o programa Minha Casa Minha Vida vem muito nesse sentido. Ela havia nos falado de retomar as obras paradas e nós pensamos que, para além das obras paradas, a proposta de moradias estudantis também atenderia essa demanda”, recorda a vice-presidente da AdUFRJ.
A professora ressalta que a falta de moradias estudantis é um dos principais gargalos para a implementação plena do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “É um programa de mobilidade acadêmica que precisa de condições para que os alunos possam efetivamente cursar universidades fora de suas regiões”, diz ela. O Sisu é um sistema eletrônico gerido pelo MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, a maior parte delas oriundas de universidades e institutos federais. A seleção dos estudantes é feita com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Outra forte influência para o projeto é a possibilidade de articulação entre as instituições de ensino superior públicas no Rio de Janeiro. “Há várias instituições federais, além de uma estadual, que poderiam se articular para resolverem juntas, com o incentivo do MEC e do governo federal, esse problema do gargalo de moradias para estudantes”, defende Mayra.
EVASÃO
Na justificativa da proposta entregue ao ministro da Educação, o Observatório do Conhecimento destaca alguns dados que retratam o aumento da evasão e das vagas remanescentes nas universidades federais. Com base em informações do Censo da Educação Superior 2021, o Observatório concluiu que a queda na taxa de ocupação ocorre em conjunto com a redução na oferta de vagas. Em 2017, as instituições de ensino superior públicas ofertaram 655.053 vagas para ingressantes, enquanto em 2021 esse número foi reduzido para 646.844. Já o número de estudantes ingressando na universidade diminuiu de 540.704, em 2017, para 453.438, em 2021 — uma queda de 16,2%.
A proposta do Observatório mostra que o acesso às vagas remanescentes também apresentou uma redução, mesmo considerando o aumento na oferta de vagas. Em 2017, 26,38% das 164.857 vagas remanescentes foram ocupadas. Em 2021, o percentual de ocupação caiu para 20,4% das 173.649 vagas remanescentes. Isso representa uma queda real de 18,5% no número de ingressantes nessas vagas.
“Acreditamos que essa questão esteja diretamente relacionada aos cortes orçamentários que afetaram diretamente os recursos destinados ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Além do baixo número de bolsas de auxílio permanência, um dos graves problemas que impactam a evasão é o déficit no número de moradias estudantis, especialmente nas grandes cidades, onde o valor do aluguel é alto”, descreve o Observatório em sua proposta. O documento diz ainda que “o programa MCMV é uma política pública de sucesso porque consegue congregar o atendimento a uma demanda concreta, o déficit habitacional, com impacto no crescimento econômico, ao ser intensivo em mão de obra, gerando emprego e renda para a população”.
Em reunião nesta terça-feira (25), o Conselho Curador do FGTS aumentou o orçamento para financiamento habitacional em R$ 28,8 bilhões — de R$ 68,1 bilhões para R$ 96,9 bilhões —, voltados prioritariamente para o programa Minha Casa Minha Vida.
