Em menos de dez dias, o governo de São Paulo anunciou duas medidas na área de Educação que valem por décadas de retrocesso. A primeira, de 28 de julho, determina que os diretores vigiem os docentes em sala de aula e produzam relatórios bimestrais. Na segunda, divulgada no início de agosto, o governo abre mão dos recursos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do MEC e passa a usar livros didáticos digitais com conteúdo próprio. Tão extraordinária quanto a capacidade de produzir retrocessos em tão pouco tempo foi a reação negativa de especialistas às duas medidas.
“O anúncio do material didático digital foi criticado por dez entre dez especialistas em Educação. Você não precisa abrir mão do livro didático para ter o recurso digital em sala de aula. Nem vice-versa. Não há dicotomia. Não faz o menor sentido abrir mão dos livros do PNLD, que são revisados por especialistas sérios, com editais detalhados, financiados por recursos federais. Substituir isso por material digital e dizer depois que ele será impresso para as escolas é de uma irracionalidade brutal”, criticou o professor Fernando Cássio, da Universidade Federal do ABC e estudioso de políticas educacionais.
VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Tão logo a decisão de abolir os livros didáticos impressos foi anunciada pelo governo do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para apurar a decisão. “Há uma potencial restrição da liberdade de cátedra dos professores, diante da provável limitação de escolha e padronização do material a ser disponibilizado pelo Estado de São Paulo em comparação com a pluralidade dos títulos disponíveis pelo PNLD, com possível violação aos princípios constitucionais da liberdade de ensinar e do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”, alertou a promotora Fernanda Peixoto Cassiano, que assina o documento.
Ao fazer o anúncio no início de agosto, o secretário de Educação, o empresário Renato Feder, defendeu assim a decisão. “A aula é uma grande TV, que passa os slides em PowerPoint, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai”.
Enquanto o programa federal oferece uma lista de obras didáticas e permite que professores e diretores escolham com quais livros querem trabalhar, o material preparado pela Secretaria de Educação é padronizado para todas as escolas. A rede tem 3,5 milhões de alunos e 250 mil professores.
Diante da repercussão negativa, o governo paulista recuou. Mas nem tanto. Tarcísio de Freitas declarou que o material digital será impresso e ficará à disposição dos alunos. Mas o governo manteve a decisão de não adotar os livros do PNLD. O secretário Renato Feder convocou uma coletiva no início desta semana para dizer que a opção de ficar fora do programa federal se baseia no fato de que “os livros do MEC não podem ser grifados pelos alunos”, já que são reaproveitados por outras turmas nos anos seguintes.
O professor Fernando Cássio considera insustentáveis as alegações do governo paulista. “O que tem circulado nas escolas de Ensino Médio são conjuntos de slides, de Power Point, de baixíssima qualidade, com conteúdo retirado de plataformas de internet”, apontou. Segundo ele, países que passaram a adotar material 100% digital nas escolas recuaram.
A Suécia é um exemplo. O país vinha substituindo os impressos por materiais digitais ao longo dos últimos 15 anos, e fazendo pesquisas para aferir a eficácia dessa substituição. Em artigo escrito em dezembro do ano passado a um jornal de Estocolmo, a ministra da Educação e Pesquisa da Suécia, Lotta Edholm, revelou que as pesquisas mostraram prejuízos ao processo educacional dos alunos sem os impressos. Em maio deste ano, a Suécia anunciou investimentos anuais de R$ 315 milhões para a compra de livros didáticos em papel.
Para o professor Fernando Cássio há ainda um conflito de interesses. “A medida embute um interesse de mercado. Temos um secretário de Educação que não é um educador, é um empresário do ramo de tecnologia, acionista de uma empresa que vende equipamentos para o governo de São Paulo. Faz prospecção de negócios como secretário de Educação. E não só para agora, mas para o futuro”, alertou. O MPSP investiga esse eventual conflito de interesses (veja matéria abaixo).
O aparente recuo do governo paulista é visto com cautela por Fernando Cássio. “O governo usa táticas bolsonaristas, isso tem sido feito sistematicamente desde que Tarcísio de Freitas assumiu. Faz um anúncio, testa a repercussão, faz outro anúncio, muda de ideia, e assim por diante”, detectou o professor.
O Jornal da AdUFRJ encaminhou pedidos de esclarecimentos ao governo de São Paulo sobre as duas medidas. Mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno (prática também consagrada pelo governo Bolsonaro).
MONITORAMENTO
Se recuou, ao menos parcialmente, na questão dos livros didáticos, o governo paulista não dá mostras de arrependimento em relação à vigilância dos professores. Mesmo com as críticas em peso, a portaria continua de pé. “É uma aberração sob todos os pontos de vista. Do ponto de vista legal, viola o princípio constitucional de liberdade de cátedra. No aspecto pedagógico, é totalmente contrário ao princípio da gestão democrática, consagrada na Constituição de 1988, e consolidada na Lei de Diretrizes e Bases de 1996. E tem um viés autoritário inequívoco”, resumiu Ana Lúcia Fernandes, professora da Faculdade de Educação e diretora da AdUFRJ.
Além do viés autoritário, segundo Ana Lúcia, há também um viés ideológico. “A educação é um pacto social amplo e isso parece ser a vontade de um grupo de fiscalizar o que o professor ensina em sala de aula. Essa proposta coloca o professor como um executador de uma proposta que vem de cima para baixo. E transforma os coordenadores e diretores em fiscais. O argumento de que a medida é em favor da eficiência é uma falácia. Já existe um mecanismo para averiguar isso, que são as provas. Nada justifica que um monitoramento persecutório cumpra esse papel”, observou.
O presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fábio Moraes, disse que os professores vão se mobilizar para derrubar a medida. “É absolutamente arbitrário esse negócio de colocar diretor de escola vigiando professor e produzindo relatório. Isso é bizarro. O objetivo dessa portaria não é dar suporte. É de colocar o terror”, denunciou Fábio.
Para o sindicalista, a medida é nefasta tanto para o professor quanto para o diretor. “Veja o lado do diretor que está numa escola onde não tem merendeira, pois é terceirizada e não recebe o salário, onde faltam professores porque não tem concurso, onde tem goteira e falta papel no banheiro. Esse diretor ainda é obrigado a ir para a sala de aula vigiar professor e fazer relatório. Tudo para checar se o professor está dando em aula aquele pensamento único que eles querem impor, com a retirada do material didático do PNLD. É tudo pensado. Fere a nossa liberdade de cátedra”, argumentou.
O sindicato convocou um ato contra as medidas na próxima quarta-feira, às 16h, na Praça da República, região central de São Paulo. E recomendou que cada manifestante leve um livro.
Na quinta-feira (10), o PSOL protocolou uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo nova investigação contra a Secretaria de Educação por violação à privacidade de professores e alunos da rede estadual. Sem autorização, a secretaria instalou o aplicativo “Minha Escola” nos celulares conectados ao seu sistema. O aplicativo é usado para alunos verificarem notas e faltas e pode captar dados pessoais dos usuários, o que contraria a Lei Geral de Proteção de Dados. Foi a terceira medida polêmica, para dizer o mínimo, em pouco menos de 15 dias. É realmente extraordinário.
FEDER: ATUAL SECRETÁRIO, QUASE MINISTRO, SEMPRE EMPRESÁRIO
O MPSP instaurou em março uma investigação sobre eventual conflito de interesses em contratos da Secretaria de Educação do estado. O procedimento tem como foco o secretário Renato Feder, que é acionista da Dragon Gem LLC, offshore com sede no estado norte-americano de Delaware, conhecido paraíso fiscal. A Dragon detém 28,16% das ações da Multilaser Industrial S.A., empresa que fornece notebooks e tablets para a Secretaria de Educação, comandada por Feder. Firmados em 2022 — portanto antes do início da atual gestão —, os contratos movimentam cifras em torno de R$ 200 milhões.
O empresário que comanda a pasta da Educação do governo paulista já ocupou o mesmo cargo no Paraná, onde se destacou por promover a maior ampliação da rede de escolas cívico-militares do país — um dos “feitos” do governo Bolsonaro na área da Educação: 195 escolas estaduais passaram a adotar o modelo. Além disso, sob a batuta do governador bolsonarista Ratinho Junior, Feder abriu editais para a gestão de escolas públicas por empresas e fundações educacionais. Mais: por meio da faculdade privada Unicesumar, a secretaria passou a oferecer teleaulas para o ensino médio profissionalizante.
Talvez por conta desse seu desapego ao ensino público, Feder quase foi alçado à condição de ministro da Educação no governo Bolsonaro, para suceder Carlos Alberto Decotelli, que durou poucos dias no cargo por fraudar seu currículo.
A sua “nomeação” chegou a ser anunciada pela deputada bolsonarista Bia Kicis em seu perfil no Twitter em 3 de julho de 2020. A tática bolsonarista de vazar o nome para aferir a repercussão foi fatal para Feder. A bancada evangélica e a seita olavista foram contra, e logo se descobriu que o empresário fora um dos mais generosos doadores para a campanha do governador João Dória, em São Paulo, inimigo de Bolsonaro.
Por Igor VieiraOs sindicalizados da AdUFRJ se maravilharam com a história da artista Frida Kahlo, na sexta-feira, 4, em mais um passeio cultural organizado pelo sindicato. Além da intensidade da obra da mexicana, os visitantes vibraram com a beleza do cenário, o Forte de Copacabana. “São dois espetáculos, um criativo e um natural”, elogiou o professor do Instituto de Microbiologia, Maulori Cabral.
O formato de “Frida Kahlo: Uma Biografia Imersiva” reproduz o de exposições sobre Monet e Van Gogh que passaram pela cidade do Rio, com projeções de vídeos artísticos e documentais; obras visuais; música; ambientes digitais e fotografias relacionadas aos temas da vida da artista.
O professor Maulori não tinha certeza se a exposição viria ao Rio. “Ouvi falar que seria só em São Paulo. Quando recebi o convite da AdUFRJ, não titubeei! Foi uma união do útil ao agradável. Eu tinha tanto interesse em ver que estava até cogitando viajar para São Paulo só para isso”.
O docente afirmou que a mostra “superou as expectativas”, e ao terminar a entrevista, depois do passeio, correu para assistir ao pôr do sol na praia. Antes, porém, brincou que queria “uma cadeira cativa” nos próximos passeios da AdUFRJ.
Quem tem, praticamente, uma cadeira cativa nos passeios é a professora Carmen Macedo, da Faculdade Nacional de Direito, que esteve em todos os três roteiros. “Sempre que puder, vou participar”, afirmou. “Gosto muito da iniciativa, e foi uma grande oportunidade conseguir vaga para o passeio de hoje, porque as vagas se esgotaram muito rápido”.
A professora confessou a timidez de ir sozinha à exposição. “Estou de férias, mas é difícil organizar uma família grande para sair. Então, acabou sendo uma ótima oportunidade de vivenciar com os outros professores essa proposta cultural da AdUFRJ”, explicou.
Carmen elencou os pontos positivos da mostra biográfica: “Na exposição, somos bombardeados pela riqueza de emoções e sensações de Frida Kahlo, o que nos dá a impressão de estarmos vivendo com a artista”, disse. “Ao sair da exposição, somos recebidos pela calmaria do mar. São duas experiências visuais que se completam”, finalizou.
A vice-presidente da AdUFRJ, professora Mayra Goulart, acompanhou o passeio. “O passeio no Forte mostra que devemos tirar um tempo da nossa rotina de trabalho para aproveitar o Rio, que tem essas maravilhas. Senão, nós só ficamos com a parte ruim, como a violência”, explica.
A companhia também faz toda diferença. “Ao se conhecer e socializar, os professores vão criar laços para se apoiar em momentos de adversidade e encontrar sinergia entre suas áreas de pesquisa. Essa é uma das funções do sindicato e uma das diretrizes da nossa gestão”, disse.
PRÓXIMO ROTEIRO
O quarto roteiro da série de passeios da AdUFRJ terá foco no Palácio Tiradentes (Alerj), revelou a vice-presidente Mayra. “A ideia da visita ao Palácio vem da importância de termos atenção à história política do Rio de Janeiro”, explicou Mayra. “Às vezes, a UFRJ se coloca em um lugar muito nacional, e esquece que está situada em um território específico”, completou.
INSCRIÇÃO: pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O QUÊ: O Rio que se esconde no Rio: conhecendo os Palácios da cidade.
ENCONTRO: Sexta-feira, 18 de agosto, às 13h30, no Palácio Pedro Ernesto (Câmara dos Vereadores).
Onde: Os pontos do passeio são o Theatro Municipal, Buraco do Lume, Palácio Pedro Ernesto (visita exterior) e Palácio Tiradentes (visita interior), entre outros.
Quem: 25 vagas gratuitas para sindicalizados e acompanhantes.
Guia: Douglas Libório,
ex-aluno UFRJ, mestrando pela UFF, professor da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro e do Centro Universitário Celso Lisboa.
Já está definida a comissão responsável pelas próximas eleições da diretoria e do Conselho de Representantes da AdUFRJ. A assembleia geral de quinta-feira (3) escolheu os professores Felipe Rosa, como presidente da comissão eleitoral (foto), do Instituto de Física; Marta Castilho, do Instituto de Economia; e Karine Verdoorn, do Instituto de Ciências Médicas (ICM) do Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé. A votação será nos dias 13 e 14 de setembro.
Diferentemente de outros processos eleitorais, professores que fazem oposição à atual diretoria da AdUFRJ não compareceram à assembleia e também não indicaram nome para compor a comissão eleitoral, mesmo consultados previamente.
As chapas à diretoria podem se inscrever até 13 de agosto. Haverá escolha também dos integrantes do Conselho de Representantes da AdUFRJ. As listas com os candidatos devem ser apresentadas até 2 de setembro. Todos os sindicalizados até 14 de julho podem votar. O pleito será virtual.
JURÍDICO
No início da assembleia, o advogado Halley Souza fez um breve balanço das ações da recém-contratada assessoria jurídica da AdUFRJ. “Já atendemos 183 professores nos plantões que estamos realizando às terças, quartas e quintas, nesses primeiros dias”, afirmou.
O advogado citou que o novo escritório tem dedicado atenção especial a alguns temas, como a execução individual da ação dos 3,17% (leia mais na nota a seguir).
A assessoria jurídica também produziu um requerimento entregue à pró-reitoria de Pessoal em reunião da semana passada — e noticiada na edição anterior do Jornal da AdUFRJ. O documento reivindica que os docentes tenham seus direitos preservados nas progressões e promoções funcionais.
PROCURAÇÃO
DOS 3,17%
Os professores que estavam na carreira entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001 — ou parte deste período — têm direito a valores atrasados da ação judicial dos 3,17%. O percentual é referente a um reajuste que os servidores federais não receberam durante o governo FHC. Mas atenção: é preciso assinar uma procuração, que está disponível no site (aba “serviços”, clique em “atendimento jurídico”) ou na sede do sindicato. Esta semana, o documento também foi remetido pelos correios para o endereço cadastrado de todos os filiados.
NOVAS VAGAS PARA AS UNIVERSIDADES
O MEC e o Ministério da Gestão e Inovação publicaram no Diário Oficial uma portaria conjunta que ampliou o Banco de Professores Equivalentes e Quadro de Referência dos Técnicos Administrativos de Educação das universidades federais. A UFRJ tem direito a mais 10 vagas efetivas para o magistério superior, além de duas para substitutos e visitantes; uma vaga para EBTT (Colégio de Aplicação) e 10 vagas para técnicos-administrativos.
CURSO COMEÇA
SEMANA QUE VEM
A AdUFRJ conseguiu abrir mais duas turmas de quatro alunos para o curso de inglês focado na conversação. Ainda assim, ficaram mais 25 nomes na lista de espera. Se houver alguma desistência, o primeiro da listagem será chamado e assim sucessivamente. O objetivo das aulas é facilitar o trabalho dos professores em congressos internacionais ou em apresentações para colegas estrangeiros que visitam o Brasil. A primeira turma inicia as aulas na terça-feira.
Ação política intensa dentro e fora dos muros da UFRJ e a oferta de um variado e cada vez mais atraente cardápio de serviços para os filiados. Assim pode ser resumida a atuação da diretoria da AdUFRJ que encerra o mandato daqui a dois meses. “Esta diretoria se caracteriza por não observar, de uma maneira dicotômica, esses dois planos: o da luta e o da assistência, que a gente também pode chamar de acolhimento”, afirma a vice-presidente Mayra Goulart. “Acreditamos que essas duas dimensões são ligadas e essenciais neste movimento docente do qual fazemos parte e que quer reinventar o sindicalismo tradicional”, completa.
Desde a posse em 15 de outubro de 2021 até esta semana, são mais de 600 dias de uma agenda recheada de reuniões com parlamentares no Rio e em Brasília, participação influente nos eventos sindicais nacionais da categoria e apoio aos movimentos estudantis e populares. Mas não só.
Durante o período, a diretoria também conseguiu ampliar os plantões de atendimento jurídico aos professores, quando precisou negociar a substituição da assessoria. Além disso, os sindicalizados ganharam novas opções de convênios e inéditas experiências com passeios histórico-culturais e um curso de inglês focado na conversação. “O acolhimento tem isso: construir um lugar para os professores se encontrarem e se sentirem fazendo parte de uma rede de apoio”, avalia Mayra.
Confira a seguir as principais ações da gestão:
BALANÇO DA GESTÃO2021-2023
ASSEMBLEIAS
Uma das diretrizes do mandato foi ampliar a participação dos docentes nas decisões do sindicato. Duas assembleias foram emblemáticas:
18/3/22 - na maior votação da história da AdUFRJ sobre uma proposta de greve, 1.076 professores participaram: 883 contra, 169 a favor e 24 se abstiveram;
28/6/23 - modernização do Regimento Eleitoral da AdUFRJ: a partir deste ano, a escolha da diretoria e do Conselho de Representantes será feita por voto remoto, via sistema Hélios.
POLÍTICA
de 23/5/22 a 6/6/22 - ciclo de debates com políticos organizado pela AdUFRJ e pela Associação dos Pós-graduandos sobre o papel da educação e da ciência na reconstrução do estado;
20/3/23 - café da manhã com políticos, no Fórum de Ciência e Cultura: para mostrar o trabalho realizado por centenas de professores da universidade, a AdUFRJ organizou um café da manhã com os parlamentares do Rio de Janeiro, representantes eleitos em outubro para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados;
11/4/23 - sindicato entrega aos candidatos a reitor as principais demandas dos professores que procuram a assessoria jurídica da AdUFRJ;
10/8/23 - agenda em Brasília nos ministérios do Planejamento e da Fazenda e com o senador Omar Aziz (PSD) para suprimir um artigo de projeto de lei que prejudica servidores (leia mais na matéria da página 3).
PASSEIOS
HISTÓRICO-CULTURAIS
A inédita iniciativa de conduzir grupos de professores em passeios histórico-culturais pela cidade do Rio tem sido um sucesso. Até aqui, foram cinco excursões que encantaram os filiados:
29/4/23 - Visita guiada à Pequena África, na zona portuária;
27/5/23 - Segunda visita guiada à Pequena África;
30/6/23 - Passeio ao Real Gabinete Português de Leitura;
07/7/23 - Segundo passeio ao Real Gabinete Português de Leitura;
04/8/23 - Exposição sobre Frida Kahlo, no Forte de Copacabana.
ANDES
A diretoria do sindicato participou de todos os grandes eventos sindicais do movimento docente, sempre buscando mudar a postura isolacionista do Andes. A entidade nacional decidiu ficar isenta nas últimas eleições presidenciais, em posição contrária à da AdUFRJ, que defendeu o apoio imediato a Lula, por exemplo.
SINDICALIZAÇÃO
dez/22 - Desde o início da gestão, houve 199 novas filiações ao sindicato. Destas, 79 aproveitam os benefícios da campanha de sindicalização lançada em dezembro do ano passado. Há um período de dois anos sem pagamento de mensalidade para os novos filiados assistentes e adjuntos (no magistério superior) e DI, DII e DIII (na carreira EBTT). Após os dois anos iniciais de carência, o novo filiado contribui com um percentual de 0,4% dos vencimentos a partir do terceiro e até o quarto ano de filiação. Ao final do quarto ano, passa a colaborar com a contribuição cheia de 0,8%. No mesmo período, houve 121 desfiliações.
CAMPANHAS
abr/21 - No retorno presencial, a AdUFRJ saudou os docentes com a campanha “Professor Presente”. A diretoria esteve em diferentes unidades e centros com materiais de boas-vindas, após dois anos de atividades remotas;
mar/23 - no ínicio do ano letivo, o sindicato espalhou pela universidade uma nova campanha para ouvir os docentes sobre as condições de trabalho na instituição: Respeitar a universidade é valorizar o professor.
CONVÊNIOS
A AdUFRJ fortaleceu os convênios oferecidos. Eram 14 no início da gestão; agora já são 25, com serviços no Rio e em Macaé. No mais utilizado, da drogaria Raia — firmado há um ano —, os docentes já realizaram 1.312 compras com desconto.
PLANO DE SAÚDE
set/22 - A AdUFRJ foi decisiva na negociação entre a Qualicorp (uma administradora de benefícios que firma convênios com o MEC) e a UFRJ. O acordo foi assinado em setembro do ano passado. Já a partir de outubro, a AdUFRJ criou um plantão para esclarecer os sindicalizados sobre os novos planos de saúde oferecidos pela universidade. Houve 75 atendimentos presenciais agendados, fora os esclarecimentos feitos por telefone.
ATOS
26/10/21 - participação no protesto contra cortes no orçamento do CNPq, em frente à Fiocruz;
01/5/22 - Primeiro Dia dos Trabalhadores presencial desde o início da pandemia, no Aterro do Flamengo;
25/6/22 - UFRJ na praça: a universidade saiu dos seus muros, cruzou a Zona Norte e pousou no Parque Madureira em Madureira, organizado pela AdUFRJ;
11/8/22 - Leitura da Carta pela Democracia, em defesa das eleições, nos pilotis do bloco A do Centro de Tecnologia;
16/7/23 - participação no Domingo com Ciência, na Quinta da Boa Vista. O evento fez parte das comemorações pelo Dia Nacional da Ciência.
CURSO DE INGLÊS
8/8/23 - Em mais uma inovação do mandato, a AdUFRJ organizou um curso de inglês focado na conversação. Diante da procura, foram abertas quatro turmas de quatro alunos. Ainda assim, 25 professores ficaram na lista de espera.
ACOLHIMENTO
10/4/23 - café da manhã para aposentados, no Fórum de Ciência e Cultura: as assessorias jurídica e de planos de saúde ficaram à disposição dos docentes para esclarecer dúvidas e apresentar os serviços oferecidos pela AdUFRJ. Também houve apresentação dos convênios;
02/8/23- Festa final feliz, na Casa da Ciência: para os professores “recarregarem as baterias’, no recesso acadêmico.
JORNAIS
Todas as semanas, os professores podem acompanhar as ações do sindicato, os principais acontecimentos da universidade e a repercussão de tudo relacionado à Ciência e educação superior no Jornal da AdUFRJ. Ao longo da atual gestão, foram 85 edições, contando com esta. Destaque especial para:
14/4/22 - nº 1.223: retorno às aulas presenciais;
22/7/22 - nº 1.237: crítica à neutralidade do Andes na eleição presidencial;
27/10/22 - nº 1.251: professores de várias áreas tiram fotos fazendo o “L” antes da eleição;
16/11/22 - nº 1.253: reportagem exclusiva denunciou uso privado do campo da Educação Física, na Praia Vermelha;
15/6/23 - nº 1.277: matéria revela as belezas do Real Gabinete Português de Leitura.
JURÍDICO
O período ficou marcado pela troca de escritório jurídico a serviço do sindicato. Desde julho deste ano, a tarefa está sob a responsabilidade da Lindenmeyer Advocacia & Associados. Os plantões de atendimento aos filiados foram ampliados de dois para três dias por semana (terças, quartas e quintas), com turnos pela manhã e à tarde. Até esta semana, já houve 216 atendimentos. No site do sindicato, na aba “serviços”, clique em “atendimento jurídico” para conhecer algumas frentes de atuação do escritório.
18/11/21 - AdUFRJ entrou na Justiça contra liminar que impôs o retorno presencial imediato e inseguro das aulas na UFRJ;
mai/22 - Atrasados da GED: Uma disputa judicial de 18 anos chegou ao fim, com desfecho favorável a professores que se aposentaram até junho de 2007
19/12/22 - A AdUFRJ ingressou com ação na justiça para garantir o pagamento dos adicionais ocupacionais a professores que tiveram o direito cortado ou negado indevidamente, por falhas da UFRJ;
20/7/23 - Ação dos 3,17%: aproximadamente dois mil professores que faziam parte da carreira entre janeiro de 1995 e dezembro de 2001 — ou, pelo menos, por uma parte deste período —, tem direito ao reajuste, ignorado no governo FHC. Até o dia 9, a assessoria recebeu 307 procurações;
26/7/23 - Progressões: diretoria entregou à pró-reitoria de Pessoal um requerimento produzido pela assessoria jurídica para mudar as regras internas das progressões e promoções.
DOAÇÕES
A solidariedade é outra marca da gestão. Até o fim de julho de 2023, foram investidos mais de R$ 140 mil em apoio a atividades de movimentos sociais, estudantis e populares:
23/10/21 - A primeira doação contribuiu para a realização de um ato do DCE contra o governo Bolsonaro, em 23 de outubro de 2021;
17/02/22 - O maior valor foi destinado à compra de água mineral para os desabrigados das enchentes de Petrópolis (R$ 11.773,44).
OBSERVATÓRIO
DO CONHECIMENTO
Coordenado pela AdUFRJ, o Observatório do Conhecimento manteve intensa agenda no período. A rede de associações e sindicatos docentes que defende a universidade pública e a liberdade acadêmica realizou eventos, produziu documentos e dialogou com parlamentares e ministros do governo Lula. Veja as principais ações:
abr/22 - lançamento do filme “Ciência: luta de mulher”, que conta a história de quatro pesquisadoras de diferentes regiões do Brasil;
mai/22 - Balanço do Orçamento do Conhecimento mostrou que o Brasil perdeu R$ 83,8 bilhões no orçamento federal da Educação Superior e da Ciência, desde 2015;
mai/22 - Observatório participa de campanha em defesa da lei de cotas, que completou 10 anos em 2022;
jul/22 - O Observatório do Conhecimento, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da SBPC apresentaram a primeira fase de resultados da pesquisa “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”, que trouxe dados alarmantes sobre a segurança para se fazer Ciência no Brasil;
out/22 - Pacto pelo Conhecimento: Observatório convidou candidatos ao Legislativo a assinar um compromisso de cinco pontos, incluindo a recomposição do orçamento do conhecimento e o reajuste dos valores das bolsas de pesquisas;
abr/23 - lançado, em Brasília, um relatório cobrando o fortalecimento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). O documento foi entregue a parlamentares, membros do Executivo e representantes de entidades ligadas à Ciência;
jul/23 - Observatório entrega ao ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta de incluir no programa Minha Casa Minha Vida uma modalidade voltada à habitação estudantil.
Fotos: Fernando SouzaO auditório Quinhentão do Centro de Ciências da Saúde ficou lotado para recepcionar a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, no dia 31 de julho. A maciça mobilização, mesmo no recesso letivo, demonstrou o inegável apoio da UFRJ para a titular da pasta. O cargo é cobiçado por partidos do Centrão interessados apenas na exposição política, sem nenhum compromisso com o setor.
No xadrez de Brasília, o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos pressionam o governo por ministérios em troca de apoio no Congresso. O MCTI é um dos alvos. Lula já admite mudanças no primeiro escalão para acomodar as siglas, mas ainda não definiu quais. A resposta deve ser dada na próxima semana.
Se dependesse da UFRJ, seria um sonoro “não”, no caso da Ciência. “Este ministério, para nós, vale ouro”, disse o reitor Roberto Medronho. “Todo o trabalho que está sendo feito em prol da ciência, tecnologia e inovação desse país não pode ser objeto de negociação para a governabilidade. Compreendo que ela é necessária para aprovar as grandes pautas, mas Saúde, Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação não são áreas que podem ser negociadas. É simples assim”, completou.
O dirigente destacou o auditório cheio para ouvir a palestra. “Estamos em férias, ministra, e veja este auditório, que está cheio e com pessoas de pé”, afirmou. “A UFRJ estará na linha de frente em defesa do MCTI, pois acreditamos e confiamos no seu trabalho e de sua equipe. Por isso, não queremos que haja mudança”.
O anfitrião não foi o único a expressar esta vontade. “Desejamos que este trabalho continue para juntos reconstruirmos o país”, reforçou o professor Roberto Rodrigues, reitor da Universidade Rural do Rio de Janeiro. Além dele, representantes de todo o sistema de educação superior e pesquisa do estado prestigiaram a ministra. Estava todo mundo lá: o presidente da Finep, Celso Pansera; o presidente da Faperj, Jerson Lima; a secretária municipal de Ciência e Tecnologia, Tatiana Roque; diretores de institutos de pesquisa, dirigentes de outras universidades e políticos ocuparam assentos na mesa e no auditório.
APRESENTAÇÃO
Em sua apresentação, Luciana Santos retribuiu o carinho recebido na UFRJ. “O Brasil definitivamente voltou. E nós estamos aqui para gritar em alto e bom som que a Ciência também voltou”, afirmou Luciana. “E que as universidades não são espaços de balbúrdia como se dizia no governo anterior. Pelo contrário, para nós, é o espaço da excelência, da inteligência brasileira. Viva a universidade pública brasileira!”.
Em apenas sete meses do atual governo, os avanços na pasta são significativos. Além da retomada do diálogo com a comunidade científica, com a reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, houve a correção dos valores das bolsas da Capes e do CNPq, beneficiando 258 mil estudantes; o lançamento de editais de pesquisa no valor de R$ 590 milhões e um concurso com 814 vagas para recompor os quadros técnicos das unidades de pesquisa do ministério. “Há mais de dez anos que não havia um concurso público”, informou Luciana.
A ministra mencionou ainda a recomposição integral do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), sempre contingenciado na gestão anterior. Agora, o fundo dispõe de R$ 10 bilhões para investimentos em 2023. “A recomposição do fundo nos permite avançar na construção de um país inclusivo e sustentável através da ciência, tecnologia e inovação”.
Em relação às universidades e institutos de pesquisa, outra boa notícia. A ministra anunciou que o governo irá destinar R$ 3,6 bilhões, nos próximos três anos, para reverter o cenário de sucateamento das instituições através do programa Proinfra, que é gerido pela Finep. “Somente este ano, já empenhamos R$ 380 milhões com este objetivo”.
“Eu, como primeira mulher à frente do ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, quero dizer que a Ciência voltou. E, como a gente diz em Pernambuco, voltou ‘de com força’”, encerrou, aplaudida de pé pelo público.
A palestra do dia 31 tinha o sugestivo título de “Novos Tempos para a Ciência e Tecnologia no Brasil”. E tudo que a UFRJ quer é não voltar aos velhos e nada saudosos tempos de gente sem comprometimento com a pesquisa científica. Fica, ministra Luciana!
Antes da palestra no Quinhentão, a ministra Luciana Santos recebeu uma pasta com documentos produzidos pelo Observatório do Conhecimento. “Apresentei o Observatório e falei de nossa agenda em Brasília”, disse a professora Mayra Goulart, vice-presidente da AdUFRJ e coordenadora da rede de associações e sindicatos docentes que defendem a universidade pública, além da liberdade acadêmica.
O secretário-executivo do MCTI, professor Luis Fernandes, e o chefe de gabinete do ministério, Rubens Diniz, também ganharam cópias dos documentos. Entre os papéis, destaque para o Orçamento do Conhecimento: o estudo registra as perdas registradas nas receitas das universidades e institutos de pesquisa desde 2014. Em termos reais, os recursos despencaram de R$ 40 bilhões para R$ 21,07 bilhões neste ano. Ou seja, o equivalente a apenas 53% do valor de nove anos atrás.
No próximo dia 23, na capital federal, haverá uma confraternização pelos quatro anos de fundação do Observatório. Os representantes do MCTI foram convidados. “Luis Fernandes, que já conhecia o trabalho do Observatório, disse que pretende comparecer ao evento, assim como a ministra”, afirmou Mayra. A data também marcará o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas.
