No dia 18 de agosto, os servidores foram às ruas de todo o país para protestar contra a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro (PEC 32). No Rio de Janeiro, a manifestação concentrou na Candelária e houve passeata pela avenida Rio Branco, no centro da capital. A diretoria da AdUFRJ marcou presença. Confira alguns registros feitos pelo fotógrafo Fernando Souza.
Os professores da UFRJ rejeitaram a proposta de reforma administrativa (Proposta de Emenda Constitucional nº 32) do governo Bolsonaro, em assembleia virtual realizada na manhã de hoje. Foram 103 votos a favor (98% dos participantes), um contra (1%) e uma abstenção (1%). Na mesma reunião, os docentes aprovaram a adesão à greve geral de 24 horas dos servidores públicos, neste dia 18, contra a PEC 32, com 96 votos (91%), 6 contrários (6%) e 5 abstenções (3%).
Houve ampla convocação ao ato unificado do Rio de Janeiro, com concentração marcada para a Candelária, às 16h. Aos que não puderem comparecer à manifestação, foi feito o convite para ajudar na divulgação de tuítes e materiais que explicam como a reforma prejudica os servidores e a população.
Um exemplo são as notas técnicas produzidas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Veja a seguir:
Os efeitos da reforma administrativa para a sociedade brasileira - https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec254ReformaAdm.html
Impactos da reforma administrativa sobre os atuais servidores públicos - https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTEc247reformaAdministrativa.html
Antes do desfile militar desta semana em Brasília, o governo Bolsonaro passou seus blindados por cima do orçamento da UFRJ. No dia 6, a universidade ficou sabendo que terá R$ 320,8 milhões para custear suas despesas em 2022. O montante, que ainda depende da aprovação do Congresso, representa um pequeno aumento em relação aos R$ 299 milhões deste ano. Mas ainda é bem inferior aos R$ 374 milhões recebidos em 2020.
“Estaremos chegando ao final do ano provavelmente com déficit de R$ 45 milhões a R$ 50 milhões, e temos um orçamento que se mostra insuficiente para 2022. Os problemas vão se acumular para o ano que vem”, afirma o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, professor Eduardo Raupp.
Até 31 de agosto de cada ano, o governo precisa encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) ao Congresso. E cada órgão federal, informado dos limites dados pelo governo, organiza sua própria proposta orçamentária. No caso da UFRJ, o processo transcorreu de forma abrupta. Sem qualquer diálogo prévio com a reitoria, o MEC despachou um ofício às 18h45 da sexta-feira, dia 6, para a universidade responder até meia-noite do dia 9. “Tivemos o fim de semana e a segunda-feira para encaminhar nossa proposta orçamentária. Obviamente, temos uma base, mas isso foi muito complicado. Não tivemos uma explicação sobre como esses valores foram definidos”, diz Raupp. 
Diante do limite do MEC, não foi possível prever grandes mudanças em relação aos gastos praticados nos últimos anos. Haverá um aumento para capacitação dos servidores: de R$ 1,1 milhão para R$ 2 milhões. “Acreditamos que todo esse processo da pandemia prejudicou bastante as atividades de capacitação. Nossa expectativa é que haja uma demanda reprimida, que será retomada”, diz Raupp. Bolsas de iniciação científica e de extensão também ganham um pouco mais de fôlego: o valor pula de R$ 7,4 milhões para R$ 8,6 milhões.
A proposta do governo também apresenta novidades. A verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) voltou ao patamar de 2019 (de R$ 55,4 milhões): está em R$ 42,6 milhões. “Positivo, embora insuficiente para nossas demandas”, enfatizou Raupp. E recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) passam a fazer parte do orçamento — antes, o dinheiro era encaminhado por transferências sem datas definidas, ao longo do ano. Mas há uma redução preocupante, de R$ 14 milhões neste ano — nenhum centavo recebido até o momento —, para R$ 10 milhões.
Outra novidade é que o governo criou uma figura de projetos específicos dentro do orçamento. “É um dinheiro que está vindo ‘carimbado’. No caso da UFRJ, em apoio ao curso de Medicina de Macaé, de R$ 810 mil. Esse dinheiro vem dentro do nosso orçamento, com uma destinação específica, tirando nossa autonomia de como aplicar o discricionário”. Raupp entende que, se o orçamento vier cada vez mais carimbado, neste ou naquele projeto, acaba minando a autonomia e o planejamento da universidade.
De volta a 2021, a situação só não deve ficar pior graças a um pleito que deve ser acolhido pelo MEC: “Estamos na expectativa de uma suplementação de R$ 6 milhões para o pagamento de funcionários extraquadros dos hospitais e de R$ 34 milhões para a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), também para os hospitais, no combate à covid-19”, informou. Com a confirmação do recebimento destes valores, a UFRJ poderá arcar com suas contas até parte de novembro. “Nosso desafio é tentar minimizar este déficit e trabalhar o planejamento para o ano que vem”.
SEM DINHEIRO PARA O BÁSICO
No cotidiano, o orçamento reduzido se reflete na falta de recursos para a compra de equipamentos e reparos nas instalações. “Não recebemos nada este ano para material permanente. Em 2019, foram cerca de R$ 20 mil. Em 2020, já diminuiu para R$ 10 mil”, informa a decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), professora Cássia Turci. “Precisamos comprar novos projetores. E os laboratórios de informática de graduação precisam de máquinas novas. Isso sem falar na nossa infraestrutura física. Os telhados estão danificados em alguns locais”, exemplifica a dirigente.
A decana chama a atenção para outra dificuldade relacionada ao orçamento, também criada durante o governo Bolsonaro. Desde o ano passado, já em plena pandemia, foi exigida a diminuição do número das chamadas Unidades de Administração de Serviços Gerais (UASG) em cada órgão federal. “As diferentes unidades do CCMN, que eram unidades gestoras, não podem mais realizar seus empenhos. Hoje, a decania é responsável, com alguns servidores das unidades que se juntaram a nós, pela gestão de recursos da própria decania e de mais cinco unidades do Centro”. A decania ainda vai incorporar Matemática e Computação. “Recebemos pouquíssimos recursos, há uma série de limitações e elas cresceram muito com a junção das UASG”, diz Cássia.
Se falta dinheiro para o básico, a situação só piora quando se fala em adaptar os espaços e atividades para os protocolos de biossegurança, em tempos de pandemia. “Precisamos adaptar janelas, colocar divisórias de acrílico nas bancadas e aí por diante”. Nos trabalhos de campo, a professora cita o problema de criar um ambiente seguro para o deslocamento de estudantes e professores. “Um ônibus que levaria 40 pessoas antes da pandemia, hoje só pode levar 20. Precisamos de um número maior de veículos. Reconhecemos todo o esforço das pró-reitorias de Finanças e de Governança, mas hoje, quando penso na volta presencial de milhares de estudantes, eu não sei se a universidade aguentaria com o atual orçamento”, conclui.
AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DISCUTE RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS
O retorno presencial das aulas deve impactar o orçamento da UFRJ de forma significativa. Além do esperado aumento de gastos com luz, água e limpeza, é necessário adaptar instalações para receber milhares de estudantes nos diversos campi. Mas nada disso foi considerado em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio, no início do mês passado. Os procuradores Fábio de Aragão e Maria Cordeiro solicitaram à Justiça Federal que todas as instituições de educação do estado — incluindo as universidades — retomem as atividades de ensino em suas instalações até 18 de outubro. E que todos os protocolos sanitários sejam aplicados, sob pena de multa. Justificam o pedido com uma suposta violação ao direito dos estudantes à Educação.
O processo tramita na 15ª Vara Federal do Rio e, no dia 24 de agosto, haverá uma audiência para tentar a conciliação entre as partes envolvidas. A reitoria informa que não vai aceitar a imposição do MP. “Em 18 de outubro, estaremos em pleno período letivo e não mudaremos nada antes do término deste período”, diz a reitora Denise Pires de Carvalho. “A proposta da UFRJ é aquela definida conforme os critérios técnico-científicos e nosso plano de retorno. Tudo será discutido nos colegiados superiores”, completa.
Já para o início do segundo semestre letivo de 2021, previsto para 16 de novembro, dependendo das condições sanitárias e da vacinação da população, a UFRJ poderá autorizar a volta de todas as aulas práticas e trabalhos de campo — as disciplinas teóricas permaneceriam remotas. “Mas caberá a cada curso decidir, conforme as condições locais”, acrescenta.
No dia 11, as entidades sindicais (Andes, Fasubra, Sinasefe, Sindscope) que representam os servidores das instituições de Educação citadas ingressaram com um pedido de admissão como amicus curiae no caso — ou seja, como partes interessadas. “O acesso ao direito social fundamental à Educação só pode ser discutido em um contexto no qual a sua garantia não represente, por óbvio, risco real à vida e à saúde humanas”, argumentam as entidades, no documento.
Aos professores e professoras da UFRJ
O dia 18 de agosto será um dia nacional de protestos e paralisações, com a convocação de uma greve geral do serviço público contra a aprovação da reforma administrativa contida na Proposta de Emenda Constitucional 32, em defesa do serviço público e da democracia. A proposta, para tramitar no Congresso Nacional, teve sua admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas, para que vá ao plenário, precisa ainda ser apreciada por uma comissão especial. Assinada por Paulo Guedes, a proposta possui a marca desse governo: não resolve nenhum problema, desfigura a função dos serviços prestados pelo Estado, aprofunda privilégios pois mantém fora de sua alçada o Judiciário, o Legislativo e os militares. Embora sua tramitação esteja encontrando resistência e sua aprovação seja muito difícil no atual cenário, não podemos subestimar o risco que corremos. Além disso, o que temos assistido nos últimos meses é a implementação de uma política de destruição nacional, com o estrangulamento orçamentário, intervenções autoritárias e aparelhamento ideológico, numa verdadeira avalanche que avança sobre as instituições públicas, e, em particular, contra a Ciência e a Cultura. Assistimos atônitos ao apagão do CNPq, ao incêndio da Cinemateca Brasileira, e o mais recente, à inclusão do Palácio Capanema, antiga sede do MEC, na lista de imóveis a serem leiloados.
Para completar o quadro, crescem as ameaças ao Estado de direito democrático. Não tenhamos dúvida: a situação é da maior gravidade e as condições de trabalho remoto nas quais nos encontramos agravam ainda mais a nossa situação. Em maio, começamos a ocupar as ruas, e aos poucos estamos consolidando uma ampla frente de oposição ao governo, reunindo todas as centrais sindicais, vários partidos políticos, movimentos sociais, estudantis e os mais diversos coletivos. Ainda assim, muitos de nós estão 
cansados ou pouco esperançosos, outros reivindicam ações mais enérgicas e radicais. A hora é de extrema gravidade, precisamos com urgência acertar o compasso e entrarmos juntos nessa batalha. Nós convocamos a assembleia para o dia 18 para que ela seja um ato político capaz de dar voz e forma à nossa insatisfação, de repudiar de modo unânime e inequívoco a destruição de nossas instituições, e de afirmar o compromisso dos docentes da UFRJ na luta pela democracia, contra a reforma administrativa e em defesa da universidade pública, integrando assim o dia nacional de protestos e paralisações e de greve nacional do serviço público.
Diretoria da AdUFRJ
O teatro de horrores em que se transformou o Planalto teve uma semana particularmente grotesca. O desfile de absurdos – literal e figurado – atingiu o ápice na terça-feira (10), com a exibição de tanques e blindados sucateados das Forças Armadas na Praça dos Três Poderes, no mesmo dia em foi votada e rejeitada pela Câmara a proposta do voto impresso para as eleições do ano que vem. A tentativa de intimidar os parlamentares virou motivo de chacota na internet.
Para o professor Josué Medeiros, do Departamento de Ciência Política do IFCS, a pretensa demonstração de força se transformou em constrangimento. “O desfile foi um tiro que saiu pela culatra para Bolsonaro e reforçou sua situação de isolamento. A derrota do voto impresso, no mesmo dia, confirma o diagnóstico”, avalia. Josué, contudo, lembra que não dá para concluir que Bolsonaro “está prestes a ser derrotado”. “Sua proposta golpista contra as urnas eletrônicas recebeu 229 votos, número bem representativo”, sublinha. “As Forças Armadas, mesmo incomodadas, toparam aquele desfile patético. A base bolsonarista mais radical segue defendendo o presidente. Por fim, ele ainda mantém o patamar de 25% de ótimo/bom nas pesquisas de avaliação do governo”, elenca o especialista.
O Congresso teve outra pauta polêmica na semana: a volta das coligações para eleições proporcionais e o chamado “distritão”. Os temas faziam parte da PEC 125/11, votada na Câmara na quarta-feira (11), em primeiro turno. “A derrota do distritão foi uma grande vitória da democracia”, considera o professor Josué. “Esse sistema favorece a ação de celebridades e figuras públicas na política e aumenta o peso do poder econômico nas eleições. Além disso, enfraquece os partidos, os projetos coletivos e dificulta a representatividade”, resume o cientista político.
Para Josué, o preço desse resultado foi a volta das coligações, prática que tinha sido proibida em 2017. “Apesar do custo político, derrotar o distritão era fundamental para pensarmos em democracia no Brasil”, conclui. Para as mudanças valerem para o ano que vem, precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado e incorporadas à Constituição até o início de outubro.
Corrida de obstáculos
Na UFRJ, a semana também foi de fortes emoções. Findo o prazo de inscrições, duas chapas se apresentaram para disputar a diretoria da AdUFRJ (leia nas páginas 6 e 7). E a universidade ficou sabendo que seu orçamento para 2022 será de R$ 320,8 milhões, o que sinaliza mais uma corrida de obstáculos para se manter aberta no ano que vem (leia na página 4). O MEC só liberou os limites do orçamento de 2022 no dia 6, à noite, com prazo para resposta até o fim do dia 9. As instituições correram contra o relógio para montarem suas propostas.
“As universidades estão ameaçadas de parar. Os institutos também estão sofrendo muito com a falta de investimento e não está havendo subvenção para as indústrias”, avalia o professor Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências.
As declarações do ministro Milton Ribeiro, no útimo dia 9, dão pistas de que esses cortes de recursos fazem parte de um projeto. Ele afirmou que “a universidade deveria ser para poucos”. Também disse que a Eucação foi “tomada por um viés político-ideológico”, que atribuiu aos “maus professores” que resistem em voltar às salas de aula durante a pandemia. Disse, ainda, que reitores não podem ser “esquerdistas ou lulistas” e criticou o sistema de cotas.
“A universidade deve ser para todos, sim”, rebate o professor Marcus Vinicius David, presidente da Andifes (associação nacional de reitores). Ele defende que todos os segmentos sociais tenham acesso ao ensino superior. “O modelo de desenvolvimento social e econômico pressupõe a garantia de acesso à Educação e à universidade. Por isso, a Andifes defende a política de cotas, que é transformadora para a sociedade”.
A professora Eleonora Ziller, presidente da AdUFRJ, reforça que as declarações do ministro estão “em completa sintonia” com o governo Bolsonaro. Ela lembra que até o início do século 21, menos de 5% da população jovem brasileira estava na universidade. “Sempre reservamos a universidade para muito poucos, e engatinhamos nos últimos dez anos com um processo de transformação, ampliação e renovação da universidade. O Brasil devia isso à sua juventude”, avalia a professora.
Interferência é marca
Milton Ribeiro também defendeu uma maior interferência na autonomia administrativa das universidades, o que já é uma das grandes marcas do governo. Cerca de 40% dos atuais reitores são biônicos, ou seja, não foram escolhidos por suas comunidades. O último ataque à autonomia foi publicado no dia 4 de agosto. O MEC destituiu o procurador-chefe da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Murillo Giordan Santos, e nomeou Alessander Jannucci como substituto, à revelia do reitor e sem justificativas. A reitoria reagiu. Em nota, declarou que solicitou audiência cm o ministro, em caráter de urgência, “visando obter informações e esclarecimentos sobre o processo”. E que o assunto será tratado “nas devidas instâncias universitárias”.
Ribeiro agiu fora de suas prerrogativas. Instrução Normativa nº 5, de 1998, determina que cabe aos reitores a tarefa de indicar os procuradores das universidades. Em carta encaminhada aos pares e obtida pelo Jornal da AdUFRJ, o procurador destituído alerta que o que está em jogo “é o atropelo de ministérios sobre as autarquias; é a falta de autonomia do advogado público para exercer sua missão com imparcialidade técnica sob o receio de desagradar interesses políticos e ser exonerado por autoridade que sequer possui competência para tal ato”. Ele completa: “É a nítida intervenção e uso político da nossa carreira”.
O professor Marcus Vinicius David afirma que a Andifes está, desde o ocorrido, trabalhando próximo à reitoria da Unifesp, “dando todo o apoio e buscando solução para o impasse”, além de diálogo com o MEC. “Entendemos que faz parte do princípio da autonomia que universidades escolham seus dirigentes também das funções administrativas”. O Conselho Universitário da Unifesp, no dia 11, aprovou moção manifestando “surpresa e indignação” com o caso. O documento exige que o MEC anule os atos de exoneração e nomeação do procurador-chefe, “a fim de preservar a legalidade, legitimidade e segurança jurídica do processo”.
Para a professora Eleonora Ziller, as intervenções do governo são “uma tentativa desesperada” de interferir na vida universitária. “A AdUFRJ é solidária à Unifesp. A questão da autonomia é central para nossa sobrevivência. Ninguém está a salvo neste governo. Qualquer um pode ser vítima de intervenção uma vez que as falas das autoridades não demonstram nenhum compromisso republicano e democrático”.
A Adunifesp, seção sindical docente local, tem se articulado local e nacionalmente. “O rito foi indevido, incorreto e uma intromissão inadmissível do MEC, em algo que o ministro não tem competência para atuar”, defende o presidente da entidade, professor Fábio Venturini. “Estamos buscando o apoio para ações políticas, administrativas e jurídicas”, afirma. “É um governo golpista, que está destruindo tudo o que pode, mas a gente vai reconstruir”.
Depois de uma semana como essa, só resta uma certeza: vamos sim, professor, vamos sim.
Os defensores da democracia, da universidade pública e gratuita e do Serviço Público têm agenda cheia na próxima quarta-feira (18). O dia começa com uma assembleia da AdUFRJ, às 10h, para debater a greve nacional em defesa do Serviço Público e contra a reforma administrativa, marcada para o mesmo dia. Às 16h, na Candelária, começa a concentração para o ato contra a PEC 32 convocado pelo Fórum Unificado em Defesa do Serviço Público e Estatais.
