Por Felipe Rosa
Vice-presidente da AdUFRJ e professor do Instituto de Física da UFRJ
Não é fácil datar a história do Brasil. Tivemos migrações para as Américas desde pelo menos o Paleolítico Superior, o estabelecimento de civilizações originárias desde ao menos o II milênio a. C., a chegada de navegadores portugueses na virada do séc. XVI, a formação de um governo geral 50 anos depois, a vinda da Família Real e subsequente processo de independência no início do séc. XIX. Entretanto, frequentemente esquecido nessa lista de marcos cronológicos está, provavelmente ali no final da década de 1530, o primeiro navio negreiro a aportar em nossas terras. Esse foi o início do terrível processo de tráfico e escravização de negros no Brasil, que nos próximos cinco séculos forjaria abjeta e indelevelmente a nossa existência.
A escravidão durou formalmente até 1888, ou seja, foram mais de trezentos anos de comunidades inteiras arrancadas de seu continente de origem e descarregadas aqui no Brasil, onde deveriam viver em cativeiro para sempre. Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas tenham sido deportadas para as Américas, das quais 5 milhões foram desembarcadas em portos brasileiros. Tais cifras talvez não causem muito impacto em quem está acostumado com os padrões populacionais contemporâneos, então não custa lembrar: de cada 100 pessoas que chegaram ao Brasil entre 1500 e 1850, aproximadamente 85 eram africanas. No final do séc. XVII, cinco em cada seis pessoas eram escravizadas no Rio de Janeiro, seis em cada sete em São Paulo. A história do nosso povo é, de fato, a vida e obra dessa multidão de esquecidos, coadjuvada por alguns europeus da península Ibérica.
Tal experiência brutal de discriminação, em seus números e afetos, cava fundo na alma da sociedade brasileira, e lá se estrutura. E se alimenta. E permanece. Já se passaram mais de 130 anos da Lei Áurea, mas nossa sociedade segregada está aí para quem quiser ver, basta reparar a cor de quem está nos sinais de trânsito e nos salões das magistraturas. E nesse momento precisamos falar da universidade brasileira. Nós, da comunidade universitária, nos orgulhamos de ter um ambiente progressista, no qual existe uma ativa conscientização e combate ao racismo. Houve, inclusive, algumas vitórias objetivamente significativas, como a introdução de cotas raciais nos vestibulares e concursos, assim como de comissões de heteroidentificação. Contudo, apesar dos perceptíveis avanços na ocupação do espaço universitário por alunos e alunas negras, o mesmo não pode ser dito da categoria docente: menos de 5% dos professores universitários são negros, uma porcentagem não muito diferente da época da fundação das primeiras universidades públicas. Isso deveria ser causa de grande inquietação entre nós, mas infelizmente não nos mobiliza tanto para aqueles que mais sofrem com essa desigualdade. Apesar de nosso progresso, claramente ainda temos muito chão pela frente.
Pois bem, chegamos então ao dia 11 de agosto de 2021. Nesta data, o Departamento de Ciências Políticas do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) realizou uma reunião com o intuito de organizar um concurso vindouro e, em particular, formar uma banca. A reunião transcorreu de forma bastante tensa – foi, inclusive, interrompida pelo menos uma vez – e, em dado momento, um limite teria sido cruzado: um dos professores presentes se sentiu atingido por ofensas racistas. Não temos um relato claro de como a reunião se desenrolou a partir daí, mas o fato é que alguns dias depois, mais exatamente a 23 de agosto, o Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ solicitou em nota uma investigação oficial sobre o ocorrido. De acordo com uma nota oficial da reitoria da UFRJ, uma denúncia formal foi feita no dia 26, e uma comissão de sindicância já foi instalada no dia 27. A esta cabe investigar a materialidade da denúncia, ouvir as partes e, se for o caso, recomendar uma punição, que pode ir da advertência à abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), que por sua vez pode levar a penas mais sérias, inclusive à exoneração.
Nós, da AdUFRJ, reafirmamos a nossa posição antirracista inegociável. Em nosso mandato foram dois anos de interação muito fecunda com o movimento negro, seja no Cineclube, no Festival do Conhecimento, nos apoios e parcerias ao longo de uma intensa agenda de atos e manifestações. Comemoramos juntos a aprovação da nova regra de cotas para os concursos, e lamentamos juntos a nomeação de Sergio Camargo para a Fundação Palmares. Não aceitaremos calados nenhum retrocesso das conquistas tão sofridas que tornam nossa sociedade um pouquinho menos racista. Ao mesmo tempo, reivindicamos enfaticamente que as instâncias competentes apurem o acontecido da forma mais rápida e minuciosa possível, reiterando nosso compromisso com o devido processo administrativo e/ou legal. Assim como não arredamos pé de nossa solidariedade antirracista, não ratificaremos pré-julgamentos nem condenações sumárias, até porque já vimos no passado recente onde leva tal caminho.
Por fim, conclamamos nossos associados e associadas a refletir sobre a questão racial no contexto político atual. Estamos sob a égide de um presidente escancaradamente racista, que patrocina abertamente a naturalização do racismo não apenas contra negros, mas contra índios, chineses e a quem mais não se adeque ao seu patético “Trampi, ai lóvi iu!”. O momento é muito grave, e divisões entre nós não ajudam em absolutamente nada.
Nota da diretoria da AdUFRJ
Uma petição, organizada pelo Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ que denuncia e pede investigação de caso de racismo ocorrido no Departamento de Ciência Política, no IFCS/UFRJ, começou a circular no dia 24 de agosto e rapidamente alcançou grande repercussão. O fato, por si só, se reveste da maior importância, pois revela a existência de um amplo comprometimento da comunidade universitária com a luta antirracista. Uma manifestação imediata tão significativa favorável à investigação é fruto de uma árdua luta no interior da universidade para que o racismo estrutural seja enfrentado onde quer que se manifeste. A apuração do caso deve acontecer o mais rápido possível, para que não haja pré-julgamentos e condenações antecipadas, uma vez que existe uma controvérsia acerca do ocorrido entre os participantes da reunião. Por isso acreditamos que a instalação de uma comissão de sindicância para que tudo seja investigado é a medida mais importante a ser tomada agora, tendo inclusive assegurado a todos o direito ao contraditório e ampla defesa. Nossa entidade sindical segue em defesa do justo e do humanitário para todas e todos.
No dia 26/08, às 18h30, o cineclube AdUFRJ, inspirado pelo recente ato contra a estátua de Borba Gato em São Paulo, te convida para debater os contrastes entre os monumentos oficiais da pátria e as memórias de resistência olvidadas no processo histórico. Para pensar essas contradições, foram selecionados os filmes "Os Bandeirantes", de Humberto Mauro (1940), "Fio da memória", de Eduardo Coutinho (1991), "Nós que aqui estamos por vós esperamos", de Marcelo Mazagão (199), e "Guardiões de um Tesouro Linguístico", de Hugo Fulni-ô (2017). Compondo nossa mesa, estarão presentes o cineasta Hugo Fulni-ô, a professora Priscila Matsunaga da Faculdade de Letras/UFRJ e a psicanalista Ana Beatriz Vieira.
Para assistir aos filmes, acesse: https://bit.ly/3yJNoSG e https://www.spcineplay.com.br/
Para participar da sessão no dia 26, acesse: https://bit.ly/2Ephkwp
Acesse nosso site para maiores informações: https://bityli.com/DLjXI
Foto: Fernando Souza/AdUFRJDiferente, mas ainda inaceitável. O Ministério Público Federal (MPF) mudou sua proposta para o retorno presencial das aulas nas universidades do Rio. Em vez de exigir a volta integral das atividades de ensino até 18 de outubro, como consta da ação civil pública em tramitação na 15ª Vara Federal, o MPF agora quer que as instituições ofereçam um percentual de aulas presenciais de acordo com as faixas de alerta epidemiológico emitido pelo estado. O novo sistema também entraria em vigor até 18 de outubro.
No caso de bandeiras verde ou amarela, que representam riscos muito baixo e baixo, respectivamente, 100% das atividades de ensino deveriam ocorrer normalmente nos campi. O percentual de aulas presenciais seria reduzido com a mudança da cor. No caso de bandeira laranja, ou risco moderado, 70% das aulas teriam que ser oferecidas nas salas e laboratórios das universidades. Com a bandeira vermelha, de risco alto, 40%.
A bandeira roxa, de risco muito alto, não foi mencionada explicitamente na proposta do MPF. Mas o texto diz que, nos Municípios em que Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro prescrever que há impedimento para a ministração de aulas presenciais na Rede Púbica Estadual, as instituições deverão prestar o serviço público de ensino na forma remota.
A proposta foi apresentada em uma audiência de conciliação realizada nesta terça, dia 24, entre os procuradores do MPF e os representantes das instituições de educação. A juíza Carmen Silvia, responsável pelo caso, deu prazo de 48 horas para as instituições apresentarem contrapropostas e suspendeu o encontro. Uma nova audiência está marcada para a próxima quinta, 2 de setembro, já para avaliar as contrapropostas..
Reitor em exercício da UFRJ, o professor Carlos Frederico Leão Rocha não concorda com a nova proposta do MPF. “Não podemos aceitar a proposta neste formato”. O dirigente diz que a universidade vai manter o posicionamento de não alterar o atual período, já iniciado em meio remoto. E que somente as aulas práticas e trabalhos de campo poderiam ser retomados no início do próximo semestre letivo, em 16 de novembro. Isso se as condições sanitárias permitirem. “Sempre depende das condições sanitárias”, afirma o professor.
O trabalho da Comissão Eleitoral está a pleno vapor. Homologação das duas chapas, análise inicial das empresas capacitadas a realizar a eleição remota e avaliação do formato dos debates. Esse foi o resultado da última reunião da Comissão, na segunda-feira, 16. Ficou acertado que haverá dois debates, mas as datas ainda não foram definidas. As eleições serão virtuais e ocorrem nos dias 13, 14 e 15 de setembro.
“Vamos fazer dois debates, que serão virtuais e com transmissão pelo Youtube da AdUFRJ”, explicou o presidente da Comissão, professor Hélio de Mattos Alves. Ele informou ainda que a avaliação técnica das firmas será concluída em breve.
Há duas chapas inscritas. O professor João Torres, do Instituto de Física, é o candidato a presidente pela Chapa 1 – “Docentes pela Democracia: em Defesa da Universidade Pública”, grupo que apoia a atual gestão do sindicato. Já a professora Cláudia Lino Piccinini, da Faculdade de Educação, é a candidata a presidente pela Chapa 2 – “Esperançar: Universidade Pública e Sindicato Autônomo, Sim!”, de oposição à atual diretoria.
A partir desta edição do Jornal da AdUFRJ e a cada semana até as eleições, as chapas terão espaço de divulgação de suas ideias, propostas e projetos. Os textos são de responsabilidade de cada chapa, terão o mesmo tamanho, e a titulação também cabe aos autores.
Nesta semana, os grupos apresentam os desafios que entendem como prioritários para o próximo período.
Cadastre-se para as eleições
Pela primeira vez na história do sindicato, o pleito será remoto. Por isso, é fundamental que todos os docentes sindicalizados atualizem seus dados cadastrais pela página da AdUFRJ (www.adufrj.org.br – aba “atualize seus dados”) ou pelo hotsite (cadastro.adufrj.org.br). Em função da pandemia, a divulgação dos materiais relativos à eleição e do próprio link da votação vai ocorrer por e-mail. O método foi aprovado em Assembleia, no dia 9 de julho.
No primeiro acesso, o professor deverá clicar em “esqueci minha senha” e informar o e-mail pelo qual recebe as informações da AdUFRJ. Será enviado um link para definir a senha. A partir daí, é só atualizar os dados pessoais e profissionais. Caso receba a mensagem “e-mail não encontrado”, é preciso entrar em contato com a secretaria pelo número de whatsapp (21) 99365-4514. Outras formas de contato são o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou os telefones (21) 99365-4514 e 99808-0672. A página de cadastro também orienta como os professores podem se filiar à AdUFRJ. Mas novos sindicalizados não poderão participar da eleição deste ano. O prazo terminou em 13 de julho.
CHAPA 1 - Docentes pela democracia
A grande questão no Brasil atualmente é assegurar o funcionamento mínimo das instituições democráticas. O governo atual considera as universidades públicas como seu inimigo número um. E com razão: é um governo que despreza o conhecimento, ataca a ciência e persegue os professores. O sindicato tem que se engajar na luta por um governo que defenda uma educação de qualidade, laica e socialmente referenciada e que use a ciência como parâmetro de políticas públicas.
No contexto atual em que as instituições políticas e as conquistas sociais estabelecidas pela Carta de 1988 passam pela maior crise de sua história, desejamos ressaltar a importância da educação no desmonte dessa armadilha. O combate no plano político partidário é necessário, porém, nenhuma derrota eleitoral irá remediar de imediato as lesões causadas em um tecido social fraturado pelos interesses e afetos cáusticos ao pluralismo democrático e à ideia de solidariedade social. No tocante à tal recomposição, o desafio, portanto, não é apenas político; é social e pedagógico na medida em que o motor de propulsão desses afetos é cognitivo: o desconhecimento e a dificuldade de mobilizar o legado da modernidade. Tal legado diz respeito às ideias de laicidade, igualdade e liberdade, bem como a fé na ciência que ampara esses ideais. A Universidade Pública é um símbolo que reúne todos os elementos deste ideal. Defendê-la é a primeira etapa nessa batalha, pois será a partir dela que iremos reconstruir uma sociedade efetivamente compatível com a democracia.
No plano interno, queremos mobilizar a inteligência do corpo docente da UFRJ no exame dos grandes temas contemporâneos: a desigualdade social, as mutações no mundo do trabalho, a questão da violência e as mudanças climáticas. Nestes debates, estaremos sempre comprometidos em promover o diálogo democrático e aberto a todo o corpo docente da UFRJ.
O sindicato irá atuar também na busca de melhores condições de trabalho e de vida das e dos professores, seja por meio da ampliação dos convênios já existentes, seja pelo acompanhamento diuturno das condições de trabalho docente.
Queremos também tornar o sindicato um agregador das e dos docentes, promovendo eventos intercampi, grupos de trabalho interdisciplinares sobre temas que nos unam, etc.
Por fim, pretendemos manter e ampliar as formas democráticas de condução dos processos de decisão, incluindo votos em urna ou consultas aos sindicalizados em relação a questões que exijam deliberações da categoria como um todo.
CHAPA 2 - Desafios para Esperançar: autonomia da Adufrj-SSind para defender a universidade pública
A Adufrj-SSind deve estar à altura dos desafios do tempo histórico: defender a democracia e os fundamentos do Estado de Direito Democrático, contra o golpismo em preparação. As investidas que objetivam asfixiar as universidades federais somente podem ser enfrentadas com ampla unidade de ação e com autonomia frente aos partidos, aos governos e à reitoria. Dessa forma, são desafios:
1. Impedir o desmonte da CF de 1988, focalizando a contrarreforma administrativa (PEC 32), a PEC 109 e outras que podem congelar salários por 20 anos e interromper progressões, priorizando a luta contra a PEC 95;
2. Recompor e ampliar o orçamento das Instituições Federais e do aparato de ciência e tecnologia, forjando alianças sindicais, acadêmicas, estudantis e parlamentares, com mobilizações públicas nacionais e locais;
3. Priorizar a defesa da carreira docente, a isonomia e a paridade entre ativos e aposentados, unificando os servidores e lutando por concursos;
4. Lutar pela autonomia e a liberdade de cátedra: sem acordo com o governo Bolsonaro, sem silenciamento da categoria ou refuncionalização das universidades;
5. Combater o “Future-se”, o “Reuni Digital” e quaisquer acordos que envolvam cessão de patrimônio e pessoal para o controle privado ou do aparato bolsonarista, como a contratualização da Ebserh e do Viva-UFRJ. Não há republicanismo no governo Bolsonaro/Mourão;
6. Lutar pela ampliação da democratização do acesso à universidade e da permanência dos estudantes, fortalecendo as lutas que nos irmanam com os movimentos estudantis.
Essas lutas serão vitoriosas com a retomada do protagonismo no espaço público, o fortalecimento do Andes-SN e a construção de redes de resistência democrática no RJ, em unidade de ação com as entidades democráticas que zelam pelos direitos humanos e sociais.
Não bastará lutar pelo #ForaBolsonaro, nem aguardar os acontecimentos em 2022. É preciso elaborar e defender uma nova agenda para os direitos sociais no país, fortalecendo as conquistas históricas e repactuando os fundamentos da economia em prol da igualdade e do bem-viver de todos os povos.
Convidamos as/os docentes a refletir sobre nossa grave conjuntura. A Adufrj-SSind deve restabelecer a unidade interna e retomar sua tradição de produção de conhecimento a partir da reflexão crítica da categoria.
Inspirados pelo patrono da educação brasileira - Paulo Freire - defendemos a luta em unidade para manter o ESPERANÇAR na UFRJ em defesa da Universidade Pública e de um Sindicato Autônomo.
ENTREVISTA I Hélio de Mattos Alves, Professor da Faculdade de Farmácia da UFRJ – Presidente da Comissão Eleitoral da AdUFRJ
O professor Hélio de Mattos Alves, presidente da Comissão Eleitoral da AdUFRJ, avalia os desafios do movimento docente e compara a atual conjuntura com a segunda metade dos anos 80, quando participou da diretoria da AdUFRJ. Professor da Faculdade de Farmácia, Helinho reitera a importância de fortalecer o sindicato e a participação no processo eleitoral.
Jornal da AdUFRJ – Qual a importância das eleições da AdUFRJ no contexto de ataque às universidades, ao serviço público e à democracia?
Hélio de Mattos Alves –Tem tudo a ver! A AdUFRJ sempre esteve na luta em defesa da universidade pública, pela carreira, pela autonomia. Ambas as chapas têm pessoas com história de atuação na defesa dessas pautas. Justamente por isso, a Comissão Eleitoral conclama a todos os docentes filiados que façam a atualização dos seus dados para que tenham acesso à sala virtual de votação. É muito importante a participação de todos, especialmente neste momento do país.
A conjuntura política reflete na vida universitária?
Tem forte impacto. A universidade está ameaçada. Temos que nos engajar nas mobilizações em defesa de recursos para instituições de ensino e pesquisa, em defesa da ciência, pelo Estado Democrático de Direito. É necessário que o corpo docente assuma essa responsabilidade. Num sistema obscuro, os primeiros atingidos são nossos professores. A ditadura cassou, prendeu, torturou o que de melhor nós tínhamos no país. Perdemos muitos e dos melhores quadros que tivemos. Não podemos deixar que isso retorne.
O senhor integrou a diretoria da AdUFRJ nos anos 80, durante a redemocratização do país. Como era o movimento docente na época?
Entrei na UFRJ em outubro de 1983 e, na diretoria, em 1985, na presidência de Aloísio Ribeiro, do Instituto de Física. Atuamos na greve nacional da isonomia. Como fruto dessa greve, foi conquistada a isonomia salarial entre professores das universidades federais que eram autarquias e das universidades federais que eram fundações. Nós, das autarquias, ganhávamos muito menos. Foi uma grande conquista! Estávamos no governo Sarney e no caminho para a Constituinte Cidadã de 1988.
Qual a diferença daquele momento para hoje?
Era um momento de grandes mobilizações e conquistas. Eu peguei, desde 1983, o movimento pelas “Diretas Já!”. Internamente, a UFRJ teve sua democratização, com a primeira eleição para reitor, vencida por Horácio Macedo. Havia um clima de festa. A ditadura caiu em janeiro de 1985. Os ares da política brasileira estavam fortalecidos. A costura democrática era muito forte. Hoje, vivemos um período de obscurantismo, ameaças frequentes de golpes, de negação da vacinação, de negação da ciência.
