O número de profissionais da imprensa agredidos pela polícia durante os protestos cresceu consideravelmente no último ato contra a Copa. Foram pelo menos quinze.
O número de profissionais da imprensa agredidos pela polícia durante os protestos cresceu consideravelmente no último ato contra a Copa. Foram pelo menos quinze.
Entre eles o fotógrafo Samuel Tosta. Diretor do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro, Samuel foi ferido nas costas por um estilhaço de bomba de gás lacrimogêneo enquanto cobria o ato “Nossa Copa é nas Ruas” que aconteceu na Tijuca no último domingo.
A agressão aos jornalistas foi deliberada, não um equívoco. “Onde eu estava não tinha nem manifestante, eram só profissionais da imprensa”, garantiu Tosta, evidenciando que houve uma vontade da polícia de intimidar os jornalistas.
Mas a violência policial é só o sintoma de um corpo doente. O diretor do Sindjor-RJ lembra que a repressão é uma política de Estado e deve ser identificada como tal: “não é a polícia que é despreparada, os caras fazem o que mandam fazer. Se até os juízes fazem o que o Estado quer que seja feito, imagina no caso da polícia militar?”.
A cristalização de um modelo de Estado coercitivo, subserviente aos interesses do capital ficou clara durante o mundial da Fifa. A agressão aos jornalistas não está desvinculada das prisões preventivas ocorridas na véspera da final da Copa. Tosta lembra que o Estado e as classes dominantes vêm investindo em um modelo de repressão mais eficiente com o aprimoramento dos aparatos de coerção.
O que ocorre é um retrocesso do jogo democrático. Para cobrar respostas e punições, Samuel descarta uma ação individual: “eu quero conversar com a direção do sindicato dos jornalistas pra ver o que se faz disso, tem que ser uma coisa coletiva”.
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Guilherme. “Eles têm medo de que a nossa organização perturbe o projeto que estão implantando”. Foto: Elisa Monteiro - 04/07/2014Pedro Guilherme, Lucas Von Der Weide e Suraia Mockdece El-kaddoum são colegas de trabalho na Escola Estadual Julia Kubitschek. Em greve, desde o dia 12 de maio, por uma longa pauta trabalhista e pedagógica negociada, porém não cumprida depois da suspensão de uma paralisação no ano passado, os três fazem parte da lista de mais de 300 professores da rede demitidos sob o argumento de acúmulo de faltas e abandono de emprego.
Enquanto aguardavam do lado de fora do Fórum do Rio de Janeiro os desdobramentos de uma audiência no dia 4 julho com o sindicato da categoria sobre o tema, os três falaram um pouco sobre a investida dos governos municipal e estadual contra o movimento. O sentimento geral é de “cassação política”, resumiu Guilherme. Os três se dizem confiantes de que as demissões serão revertidas, mas temem a transferência dos atuais locais de trabalho.
“O sentido do trabalho é a relação com os alunos. Com turmas grandes levamos tempo para conhecer os alunos pelo nome e conquistar a confiança. E isso pode ser quebrado”, afirma Guilherme. O professor de Sociologia conta que atua em quatro escolas distintas da rede, com 19 turmas. Cerca de 700 alunos de 15 a 60 anos ao todo.
“Hoje tive informação de que colocaram outro professor no meu lugar. Já não faço parte do quadro de horário. De concreto, o que temos até agora são professores fora de suas escolas. O inquérito virou processo disciplinar e está avançando. Em caso de afastamento, são entre três e oito meses sem vencimentos. Tudo está sendo feito de forma abusiva e ilegal”, completou Guilherme. Na Prefeitura do Rio, 60 profissionais da educação estão sob a mesma ameaça.
A professora de Português, Suraia Mockdece declarou-se disposta inclusive a briga individual na Justiça. Ela conta que chegou ao Julia Kubitschek há dois anos, depois de trabalhar numa escola extinta pelo governo Sérgio Cabral.
Demissões políticas
Os professores dizem que a ação contra eles é ao mesmo tempo retaliação e censura. “(Desde a greve de 2012) fizemos muitos debates na escola. O que eles querem é acabar com isso. Eles têm medo de que a nossa organização perturbe o projeto que estão implantando”, denuncia Guilherme.
Suraia segue a mesma linha: “Eles escolheram as pessoas que se insurgiram desde 2012 contra a diretriz pedagógica em curso, que questionam a meritocracia, que incomodam porque não querem fazer os projetos com dinheiro de bancos. Eu, por exemplo, não quero Unibanco dentro da minha escola, porque acredito que é uma forma de privatizar a educação”.
Professor de Matemática desde que a carga horária de Física “foi reduzida por uma dessas várias reformas curriculares recentes nas escolas normalistas”, Lucas também avalia que a estratégia do governo é uma forma de tentar desgastar os militantes. “A reposição feita no Município foi outra”, sublinha. “Se o máximo previsto para servidores são 40 horas semanais, a reposição não poderia ser jamais de 60 horas”. Ex-professor substituto do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp), Lucas lembra que no caso da greve federal de 2010, “a reposição foi cansativa, mas feita com responsabilidade. Garantiu-se um novo ano letivo”. Na rede básica por sua vez, a situação ficou mais difícil “pela antecipação do calendário em função da Copa”.
Gestoras longe do movimento
Em relação à postura das direções, Suraia Mockdece ,59 anos de idade e quase 30 de magistério na rede pública recorda de uma greve da Educação no final dos anos de 1980 quando um grupo de diretoras foi exonerado por aderir ao movimento paredista. Ela lembra que a escolha direta por meio de voto teve início nas escolas a partir da redemocratização do país. Anos mais tarde, o exercício da democracia direta nas escolas foi esvaziado.
“Nos últimos seis, talvez oito anos é que surgiram essas coisas de cursos e concursos para direção com gratificações mais atraentes”, observa. Nas direções das escolas por que passou a professora, as antigas diretoras acabaram por se manter nos cargos. Contudo, na transição, as funções foram mudando: “Hoje são encaradas como gestoras”, analisa. Suraia destaca que, em algumas escolas, as dirigentes têm formação em economia e respondem por encargos distintos dos pedagógicos, “administrando verbas, alocando recursos e prestando contas.”. Em contrapartida, ela diz, “estão, com certeza, mais distantes do movimento”. “Não sendo eleitas, não têm mais compromisso com a comunidade escolar”.
Banqueiros e fundos de investimentos são os grandes beneficiados pela política fiscal e monetária que ainda exime o capital financeiro de tributos. Perde quem precisa de serviços públicos essenciais
Ávila. Estudo da dívida. foto: Andes-SNA Dívida Pública Federal (DPF) apresentou, em maio, forte elevação de R$ 70,360 bilhões (3,43%) em relação a abril, atingindo R$ 2,122 trilhões, segundo dados divulgados, no final de junho, pelo Tesouro Nacional. O motivo foi o grande número de emissão de títulos por parte do governo, conforme a matéria publicada no portal de notícias da EBC.
Apenas em maio, R$ 59,25 bilhões foram emitidos em títulos da dívida pública. A maior parte, R$ 42,08 bilhões, correspondeu a títulos prefixados, ou seja, com juros fixos definidos com antecedência. Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, aponta que “seguindo uma política neoliberal, o governo precisa, periodicamente, emitir novos títulos para obter recursos para pagar as dívidas que estão vencendo. O governo sempre precisa fazer novas dívidas para pagar os juros e amortizações (o principal da dívida) que entram em vencimento. Portanto, fica claro que não há saída dentro deste modelo econômico”.
O pagamento dos juros e amortizações da dívida é também garantido pelo Regime de Metas de Inflação, que prevê um controle da quantidade de moeda em circulação para que não haja a queda do valor de mercado ou poder de compra do dinheiro. “Não se pode aumentar muito a quantidade de dinheiro na mão das pessoas, pois isso as deixaria com muita capacidade de compra, sem que haja produtos suficientes no mercado, configurando inflação. Além disso, o governo retira dinheiro de circulação também por meio da cobrança de tributos, que se expressa no aumento do preço dos alimentos, por exemplo. Mas, para parar este círculo vicioso e questionar todo o estoque do endividamento, é preciso fazer uma auditoria sobre esta dívida”, diz Ávila.
R$ 1 trilhão em 2014
O Orçamento Geral da União de 2014 foi sancionado pela Presidenta Dilma no início do ano, prevendo mais de R$ 1 trilhão para o pagamento da dívida pública federal, o que significa mais de 42% de todos os gastos. No que toca a educação, o governo federal previu destinar menos de R$ 90 bilhões (o que inclui todas as universidades federais, instituições de ensino técnico e outros gastos), valor este equivalente a onze vezes menos que o previsto para juros e amortizações da dívida pública federal. Haja vista essa diminuição dos recursos para a educação, mais uma vez, a comunidade educacional se mobilizou juntamente com outras categorias que defendem os serviços públicos de qualidade, destacando-se vários atos e greves por melhores condições salariais e de trabalho.
A matéria da EBC também esclarece que a dívida pública mobiliária – em títulos públicos – interna subiu de R$ 1,96 trilhão para R$ 2,03 trilhões, e a dívida pública externa encerrou maio em R$ 93,22 bilhões, com leve alta de 0,35% em relação ao valor de abril, quando tinha atingido R$ 92,9 bilhões. O economista da Auditoria Cidadã da Dívida afirma que “os números oscilam a cada mês, mas a dívida cresce ano a ano e explodiu nas últimas décadas. Ao final de 1994, a dívida interna federal era menor que R$ 100 bilhões, e no fim de 2013 já chegava aos R$ 3 trilhões.
Os dados apresentados geralmente pelo governo – e repercutidos pela imprensa – apontam um valor bem menor, de cerca de R$ 2 trilhões, pois omitem os títulos emitidos pelo Tesouro que estão em poder do Banco Central (BC). A justificativa oficial para a omissão desta parcela da dívida é que seria uma dívida entre setores do próprio governo (ou seja, o Tesouro devendo ao Banco Central), porém, grande parte destes títulos são entregues pelo BC aos investidores privados, por meio das chamadas ‘Operações de Mercado Aberto’, que apesar do nome complicado, significam mais dívida pública, que paga os juros altíssimos aos bancos às custas do povo”.
Apesar dos dados do Tesouro Nacional apontarem que o custo médio da Dívida Pública Federal nos últimos 12 meses caiu de 11,52% para 11,29% ao ano, mostrando que esse indicador diminuiu de abril para maio, “se olhamos a tendência anual, e comparamos com um ano atrás (11,04% em maio/2013), vemos que o custo médio da dívida está, na verdade, subindo”, afirma Ávila.
De acordo com o economista, “este sistema privilegia os detentores de títulos da dívida, que são principalmente os grandes bancos e investidores. Por outro lado, perdem os trabalhadores, que dependem de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, transporte, previdência, dentre muitos outros, cujos recursos são drasticamente reduzidos devido à priorização dos gastos com a dívida. Além do mais, os tributos no país oneram principalmente os trabalhadores e consumidores, enquanto o grande capital financeiro paga pouquíssimos tributos”. (Fonte: Andes-SN. Edição Adufrj-SSind)
O custo dos estádios
Dos 12 estádios construídos para a Copa do Mundo da FIFA, somente três não deixarão o poder público endividado: Arena Corinthians, Beira-Rio e Mané Garrincha, esse último financiado com a venda de terras públicas pela Terracap. Já o somatório dos outros nove entra no jogo, por enquanto, dos sete dígitos. Uma pesquisa feita pela agência de jornalismo Pública mostra que até agora já foram gastos R$4,8 bilhões pelos governos estaduais com a construção das arenas e obras em seus arredores.O repasse de dinheiro público para a iniciativa privada para a Copa serviu especialmente às empreiteiras. Para deixarem os cofres públicos e chegarem aos bolsos do empresariado, as verbas passaram por dois caminhos. No primeiro os estados se endividaram com o BNDES para a feitura das obras e entregaram os estádios para a gestão da iniciativa privada. O segundo caminho é o das parcerias público-privadas. O investimento na construção e gestão dos estádios foi feito pelo empresariado e Governo, mas com a garantia por parte do poder público de um rendimento mínimo à iniciativa privada. Os estados não só constroem as arenas, mas também repassam verba aos seus parceiros privados. Salvador e Natal, por exemplo, já têm o orçamento comprometido em cerca de R$1,5 bilhão cada em repasse a parceiros pelos próximos 15 e 12 anos, respectivamente. (Filipe Galvão e Redação)
Foto: Internet
Para cobrir déficit do fundo de previdência complementar, empresa está pagando R$ 24 milhões por ano
Em função de perdas por maus investimentos, que corroeram mais de 10% do patrimônio do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) em 2012, os Correios estão pagando R$ 24 milhões por ano para cobrir o déficit do fundo de previdência complementar de seus funcionários. A informação, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo no final de junho, acrescenta que o prejuízo chegou às contas dos 80 mil beneficiários do Plano de Benefício Definido do fundo de pensão, que também pagarão pelo rombo.
Mensalmente, e por período indefinido, ao menos R$ 5,90 – a depender do salário – são retirados dos funcionários, a título de contribuição extraordinária. Segundo o conselheiro do Postalis, representante dos funcionários, José Rivaldo da Silva, as perdas totais em 2012 foram de R$ 900 milhões, conforme divulgado na reportagem. Em uma conta bruta, dividindo igualmente o prejuízo, caso este fosse pago à vista, cada um dos 80 mil contribuintes teria que desembolsar R$ 5.600 para cobrir os prejuízos do fundo. A conta dos trabalhadores só não aumentou neste ano porque a Previdência Complementar (Previc) alterou as regras para os déficits registrados em 2013.
Para o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), campus Santana do Ipanema, José Gomes Menezes, esta situação é um alerta para todos os trabalhadores que têm optado pela adesão aos fundos de previdência complementar similares ao Postalis, como o Funpresp, no caso dos servidores públicos federais, entre eles os docentes. “É importante informar o risco que todos estão correndo com estes fundos de previdência complementar e alertar para a não adesão. Pelas regras atuais, se os fundos apresentarem prejuízos seguidos e se os títulos aplicados não renderem dentro das metas estabelecidas, que foi o que aconteceu com o Postalis e pode acontecer também com o Funpresp, tanto o proponente quanto o beneficiário devem contribuir para suprir o déficit”, explica Menezes.
O docente acrescenta que o Postalis é apenas um dos fundos que está passando por problemas sérios, por conta da crise econômica mundial, visto que a lógica destes fundos é a aplicação de recursos no mercado financeiro. “A tendência é que essas perdas se ampliem ainda mais. Não vejo em três, quatro anos, qualquer possibilidade de mudança na economia brasileira, porque o cenário mundial é extremamente adverso. Os títulos e ações são arriscados. Não há luz para que os fundos passem a ter rentabilidade maior”, alerta.
