Cid Gomes no MEC
À frente do governo do Ceará, Cid Gomes acumulou impressionante trajetória de turbulências na área da educação. Essa trajetória do ministro da Educação escolhido por Dilma Rousseff é analisada pelo texto afiado do professor Roberto Leher, no artigo “Cid Gomes no MEC: uma escolha coerente para aprofundar a contrarreforma da educação brasileira”, que circula na rede.
O professor da Faculdade de Educação da UFRJ observa que o fato de o MEC ter saído das mãos do PT (Cid é um dos dirigentes do Pros) não significará descontinuidade da política para educação adotada pelos governos de Lula e Dilma. “Mas haverá mudanças”, alerta Leher. “O novo ministro aponta para um aprofundamento da contrarreforma” da educação brasileira. “(...) pelo retrospecto de seus mandatos como governador, (haverá) um recrudescimento do confronto do governo com os trabalhadores da educação básica e superior”, vaticina.
Roberto Leher diz que o histórico de Cid revela o novo ministro como um quadro afinado ao projeto em curso de expandir a oferta privada, com recursos estatais, e de refuncionalizar as universidades como organizações de serviços e ensino.
Leher escreve: “A sua relação com as universidades estaduais do Ceará foi hostil e rude, manifestando disposição de federalizá-las e mesmo de fechar o prestigioso curso de medicina da UECE, provavelmente por ser muito custoso.”
O professor acrescenta que mesmo diante da enorme falta de docentes, mais de 800 nas três universidades estaduais, o então governador “procrastinou a realização de novos concursos (optando por deletérios contratos temporários e terceirizações) até o final de seu segundo mandato”.
Ao justificar a sua recusa em autorizar novos concursos, escreve o professor, Cid Gomes argumentou, então, que os docentes ministravam poucas aulas. E propôs “que a carga-horária em sala de aula deveria corresponder a 52% da jornada de trabalho, aproximadamente 21 horas-aula, sem considerar nem mesmo o tempo para planejamento das aulas, o que inviabiliza as orientações, a pesquisa e a extensão”.
PT mudou
Os primeiros parágrafos do artigo de Roberto Leher contextualizam a educação nos governos petistas. “Os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff romperam com o projeto de educação do PT dos anos 1980 e 1990”. O professor explica que o projeto citado “foi elaborado no contexto das lutas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, em especial na Constituinte e na LDB, nas quais sobressaiu a liderança de Florestan Fernandes”. E também “no período de elaboração do Plano Nacional de Educação dos Congressos Nacionais de Educação (1996-1997): por isso, jamais admitiram (os governos petistas) considerar o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira, elaborado pelos trabalhadores da educação, entidades acadêmicas, estudantes, reunidos no referido Fórum.”
A crise da água
A Coppe reúne nesta segunda-feira alguns especialistas para discutir a crise no abastecimento de água que ameaça os principais estados do país. Entre os que estarão presentes no evento estão o presidente da Empresa de Pesquisa Energética e professor da Coppe, Maurício Tolmasquim; o coordenador do Laboratório de Hidrologia da Coppe, Paulo Canedo; o diretor do Instituto de Desenvolvimento do Setor Energético (Ilumina), Roberto D’Araujo, e o presidente da empresa de consultoria em eletricidade e gás natural PSR, Mário Veiga. O seminário será coordenado pelo diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa.O encontro acontecerá às 14h30 na sala do Conselho da Coppe, Centro de Tecnologia (CT2), Cidade Universitária.
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Elisa Monteiro e Samantha Su
O ano de 2015 começou bastante difícil para estudantes e trabalhadores da UFRJ. Museu Nacional fechado à visitação pública por dez dias, terceirizados sem pagamento e atraso nas bolsas. Confira um pouco dos muitos problemas que o ministro da Educação, Cid Gomes, não viu em sua curta visita ao confortável Parque Tecnológico da universidade.
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BOLSAS ESTUDANTIS
A pressão dos bolsistas da UFRJ – que ameaçavam com o protesto “Cadê a minha bolsa” no dia 14 de janeiro – deu resultado. De acordo com a administração central da universidade, os pagamentos das bolsas da foram integralmente regularizados. Encontrava-se em atraso as modalidades Auxílio, Monitoria e Paealig (de apoio aos laboratórios de informática de graduação).
A superintendente Geral de Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PR-3), Regina Célia Soares, confirmou que a demora para realizar os depósitos referentes ainda a dezembro se deveu à falta de recursos. Dos cerca de R$ 415 milhões aprovados em lei para financiamento da UFRJ em 2014, segundo Regina, quase R$ 70 milhões não chegaram a ser repassados. Ou seja, algo em torno de 17% foram contingenciados pelo governo.
Fotos: Elisa Monteiro - 22/01/2015
NO VERMELHO
Na prática, a UFRJ começa 2015 em débito com o ano anterior. E as perspectivas não são animadoras. Segundo a superintendente da PR-3, sobre a proposta orçamentária, “estimada, mas ainda nem aprovada”, para a universidade em 2015, pesam outras despesas não quitadas (leia mais no Painel Adufrj, página 7)
Assim como as bolsas, os contratos com empresas de terceirizados que prestam serviços como limpeza e vigilância fazem parte do bolo de despesas deixadas para 2015.
ALOJAMENTO
Na copa improvisada para atender aos moradores do Alojamento da UFRJ, as auxiliares de cozinha não comem direito desde o início do ano. O pagamento de dezembro, previsto para até o quinto dia útil do mês seguinte, só veio em 22 de janeiro. E desceu seco sem auxílio para alimentação e transporte. “A empresa atrasa com frequência, mas, dessa vez, bateu todos os recordes”, conta Elenilda Lopes (49), a “Lena”. Ela e demais colegas de jornada têm no emprego sua única fonte de renda. E agora paga do bolso para ir trabalhar. “O cartão do ônibus está zerado desde o dia 2”, relata. “A gente depende de dinheiro emprestado para vir”.
A empresa que agencia as auxiliares de cozinha é a Projebel. Segundo Mônica Conde, superintendente adjunta de Políticas Estudantis, a firma responde ainda pela contratação dos quatro profissionais de portaria. O grupo também está com atrasos nos pagamentos.
Na residência estudantil, de acordo com a superintendente, atuam mais três empresas: a Front Serviço de Segurança, a Provac - Serviços de Limpeza e a AVX, no almoxarifado. A administradora explica que a equipe do Alojamento foi reduzida em função do início das obras da ala feminina. E alerta que, com a retomada do pleno funcionamento, o Alojamento “naturalmente” precisará de reforço em todos os postos.
O exemplo mais óbvio está na limpeza, “até porque os contratos são pela metragem do serviço”, sublinhou Mônica. Segundo ela, mesmo com metade do alojamento interditado para obras, a contratação atual é insuficiente: “O contrato só levou em consideração a parte interna, mas o pátio também requer manutenção”. A solução encontrada pela administração, como em outras unidades da universidade, foi o “deslocamento” e “redivisão” do trabalho.
Para Mônica, um dos fatores determinantes para os problemas em relação às empresas terceirizadas está na contratação sem lastro financeiro. “A questão do menor preço sempre prevalece. A universidade contrata empresas que deveriam garantir o serviço mesmo sem receber por três meses, mas que, na verdade, não têm recurso para isso. Daí, a universidade aplica multa ou não, as empresas até quebram, e os funcionários ficam sem receber o que deveriam.
Fotos: Samantha Su - 30/01/2015
IPPMG
Diante da ameaça de suspensão das refeições do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), a reitoria da UFRJ pagou parte da dívida com a empresa terceirizada Mendes e Santos. No dia 21 de janeiro, a diretoria do Instituto lançou um comunicado para avisar que a fornecedora de alimentação suspenderia o serviço para funcionários extraquadros (profissionais sem vínculo empregatício com a universidade), plantonistas e residentes. A nota dizia ainda que apenas os pacientes e acompanhantes teriam refeições regulares através do fornecimento de quentinhas. Após a divulgação, parte do pagamento foi efetuada e a empresa se comprometeu a manter o funcionamento regular.
MUSEU NACIONAL
Após quase dez dias fechado ao público devido à falta de recursos para pagar os serviços de limpeza e portaria, o Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista, o maior museu de história natural da América Latina, só foi reaberto em 23 de janeiro. Foi quitada uma dívida de três meses com a fornecedora.
Desde o início de novembro de 2014, a empresa terceirizada responsável pelo serviço de portaria (JCL) declarou falência e os porteiros foram dispensados. Para tentar solucionar o problema, a administração teve que realocar seguranças para o posto. “Eu acho urgente que se repense a necessidade da contratação de empresas terceirizadas, não é um problema que só o museu enfrenta”, afirmou Cláudia Rodrigues, diretora do Museu Nacional. Sem os servidores da limpeza, caso o local estivesse aberto à visitação, o acervo poderia ser danificado.
Mesmo com o Museu fechado ao público, o funcionamento interno de pesquisa e administração foi mantido, com a recomendação de que os funcionários tomassem conta de seu lixo pessoal. Segundo a diretora, se o problema se arrastasse por mais uma semana, provavelmente até a pesquisa seria suspensa.
Conselho da Adufrj-SSind faz primeira reunião do ano com fortes críticas ao governo e avalia propostas que serão discutidas no próximo Congresso do Andes-SN, no fim de fevereiro
Próximos CR e Assembleia ocorrem dia 4
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O corte de R$ 7 bilhões do orçamento do Ministério da Educação e a reforma dos direitos trabalhistas perpetradas pelo governo na virada do ano foram alguns dos principais assuntos da primeira reunião do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, em 2015. O encontro, realizado em 28 de janeiro, no Instituto de Psicologia, também marcou a retomada dos preparativos do movimento docente da UFRJ em relação ao 34º Congresso do Andes-SN, marcado para Brasília (DF), entre 23 e 28 de fevereiro.
Durante o Conselho, os professores fizeram uma análise preliminar dos textos de Conjuntura que compõem o Caderno de Textos do Congresso — o documento que guia o trabalho dos representantes docentes de todo país pode ser consultado no site www.andes.org.br.
Foi feita a avaliação, no CR, que o ano passado, eleitoral, demonstrou uma falsa polarização entre a direita e a esquerda que apoiava o governo Dilma Rousseff. Falsa porque efetivamente, já naquele momento, não se identificavam diferenças profundas e estruturais entre os partidos (PT e PSDB) que encabeçavam a disputa à presidência da República. De lá para cá, as semelhanças entre os dois partidos só se aprofundaram. E os cortes no orçamento materializam este processo.
A análise geral é que este Congresso tenderá a ter resoluções mais duras e contundentes do movimento docente diante da escalada de retirada de direitos dos trabalhadores. A violência e a velocidade no avanço de medidas de encolhimento do serviço público, achatamento dos salários e arrocho no orçamento precisam de respostas firmes.
Propostas de ação
Entre as propostas contidas no Caderno de Textos, existe a possibilidade de antecipar o Encontro Nacional de Educação (ENE) para 2015, como forma de organizar uma rápida reação do setor aos recentes acontecimentos — o último ENE, em 2014, indicou o próximo para 2016.
Também são sugeridas ações que levem à construção de uma greve. Há grande preocupação em organizar a categoria, mobilizar e informar sobre os ataques perpetrados pelo governo federal.
Uma nova reunião do Conselho de Representantes está agendada para 4 de fevereiro (quarta-feira), às 14h, na Praia Vermelha (local a confirmar). No mesmo dia, às 17h, a Assembleia Geral aprovará os nomes dos delegados e observadores ao 34º Congresso do Sindicato Nacional.
Encontro Pré-Congresso no dia 11
No próximo dia 11, haverá um Encontro Pré-Congresso da Regional Rio de Janeiro do Andes-SN. A atividade vai acontecer na sede da Aduff-SSind, em Niterói, a partir das 10h30. Entre as principais tarefas, está a análise da conjuntura e dos Textos de Resolução (TR) apresentados pelas Seções Sindicais do estado. A Aduff-SSind fica na Rua Lara Vilela, 110, em São Domingos.
Funpresp é pauta urgente
Novos professores da UFRJ relataram à diretoria da Adufrj-SSind que vêm sofrendo assédio cada vez maior (por e-mails e telefonemas) para aderirem ao fundo de previdência complementar dos servidores públicos do Poder Executivo, a Funpresp-EXE. “Também no Siapenet, há professores que só conseguem acessar o sistema depois de clicar em uma caixa de diálogo automática que faz propaganda do fundo”, observou Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical. Ele afirmou que o tema será enfrentado com bastante vigor pela entidade ao longo deste ano.
Leia mais: Direitos trabalhistas sob ameaça exigem forte mobilização em 2015
