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Trabalhadores terceirizados da universidade fundaram, dia 29, associação que defenderá seus direitos

Atual sindicato da categoria defende patrões

Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A data de 29 de abril já é memorável para a história de lutas da universidade: neste dia, no auditório A do CCS, foi fundada a Associação de Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Atofrj). O objetivo da nova entidade é representar os interesses desse segmento de funcionários que cresce a cada dia na instituição. Além disso, a organização coletiva possibilitará mais força aos profissionais nas negociações e reivindicações com as empresas e com a reitoria.

Waldinéa Nascimento, que despontou como uma das lideranças dos terceirizados durante a greve do início do período letivo, explicou a razão pela qual o segmento tomou a iniciativa de criar a entidade: “Fizemos diversos atos e vimos que somente juntos conseguimos os nossos direitos. Infelizmente, temos um sindicato que não nos representa, que não nos defende. Aqui (na associação) ninguém vai nos oprimir. Chega de medo. Precisamos saber que somos fortes”.

Terezinha da Costa, outra liderança do movimento dos trabalhadores terceirizados e que foi recentemente demitida (ela cumpre aviso prévio) sem nenhuma explicação, deu o tom do encontro: “Perdi meu emprego, mas não perdi minha dignidade. Não me arrependo de estar na luta. Estamos vivendo uma escravidão moderna, com trabalhadoras e trabalhadores recebendo um salário mínimo, quando recebem. É lutando que a gente consegue alcançar nossos objetivos”.

Uma mesa composta por representantes do DCE Mário Prata, Sintufrj, Soltec UFRJ (Núcleo de Solidariedade Técnica) e Adufrj-SSind saudou a iniciativa dos trabalhadores. Cláudio Ribeiro, presidente da Seção Sindical dos Docentes, declarou estar emocionado com a força e coragem de tantas mulheres e homens em não se deixarem calar. “Vocês hoje vêm nos dizer: ‘Somos terceirizados, mas somos, acima de tudo, trabalhadores e temos coragem de nos organizar’. Esse momento nos diz que a universidade pública só exerce sua função social se não reproduzir desigualdades. Não podemos ter uma universidade que realiza suas ações à custa de pessoas”.

Meses sem salário

Alguns trabalhadores também falaram sobre sua experiência como terceirizados na UFRJ. Uma funcionária relatou: “Estou na luta como vocês. Vivemos mesmo uma escravidão. Não temos corrente nos aprisionando, mas não temos salário. Meu FGTS não é depositado desde o mês três do ano passado! Meu último salário recebido foi em dezembro. Não há posicionamento nem da empresa, nem da universidade para solucionar meu problema e de meus colegas de almoxarifado”. Ela trabalha na empresa APX. 

Na ocasião, foi aprovado o Estatuto da Associação e a composição da diretoria. Waldinéa e Terezinha são, respectivamente, presidenta e vice-presidenta da entidade. Nesta semana, haverá uma nova reunião, dessa vez organizativa, na qual serão divididas as funções dos outros trabalhadores que ajudarão a compor a diretoria da entidade.

 
 
Manifesto contra o PL 4.330/04

A Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito Social (Renapeds), formada por grupos ligados ao Direito do Trabalho e ao Direito da Seguridade Social, instituídos em diversas universidades do país (USP, UFRJ, UNB, UFPE, UFMG, UFPR, UniBrasil/PR, UVV, UFC e PUC-Minas), lançou manifesto de oposição ao PL das terceirizações (nº 4.330). “Tal projeto de lei, a despeito de prometer a efetividade dos direitos trabalhistas e a ampliação das oportunidades de emprego, serve, na verdade, para dividir ainda mais a classe trabalhadora, a tal ponto de impossibilitar sua organização e mobilização sindical. Com isso, favorece a redução concreta dos direitos dos trabalhadores, o que contraria, frontalmente, o objetivo da Constituição Federal, que é o da melhoria da condição social e econômica da classe trabalhadora”, diz um trecho.
 
A Renapeds repudia qualquer argumento baseado em dificuldade econômica ou melhoria da competitividade que tenha como propósito inverter os princípios constitucionais dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento econômico conforme os ditames da justiça social. “A terceirização, presente no cenário das relações de trabalho no Brasil há 22 anos, já deu mostras suficientes dos danos que gera à classe trabalhadora com os diversos casos de trabalho em condições análogas a de escravo, elevado número de acidentes do trabalho, jornadas excessivas, baixos salários, não recebimento de verbas rescisórias, além do natural efeito da invisibilidade a que são conduzidos os terceirizados, tudo isso sem nenhum benefício concreto para as empresas tomadoras de serviços e para a economia em geral”, informa outro trecho do manifesto.

Caso venha a ser aprovado o PL 4.330, os coordenadores dos grupos ligados ao Direito do Trabalho e ao Direito da Seguridade Social avisam que farão todos os esforços jurídicos pertinentes “para inviabilizar a concretização da ofensa aos princípios constitucionais e a institucionalização da barbárie”. 

Roberto Leher (chapa 20) e Denise de Carvalho  (chapa 30) expressam visões diferentes de universidade

Da Redação

A UFRJ decide quem será seu reitor de 2015 a 2019 (nesses dias 4, 5 e 6) entre dois projetos de universidade opostos na essência.  Roberto Leher (chapa 20) e Denise de Carvalho (chapa 30) expressam leituras divergentes acerca da origem dos problemas que sufocam a instituição. E os dois debates realizados neste segundo turno da disputa serviram para deixar mais nítidas as divergências para enfrentar a crise. 

Roberto Leher afirma que a situação das universidades é resultado do desmonte da autonomia universitária iniciada ainda nos anos 1990. Um quadro, segundo ele, hoje agravado pela política de ajuste fiscal “que paralisou financeiramente” as instituições. Segundo o candidato a reitor da chapa 20, a crise da UFRJ não pode ser enfrentada com “um choque de gestão”.

Para neutralizar o impacto que essa política econômica impõe, e que atinge todas as Ifes, Leher diz ser preciso que a universidade recupere “sua capacidade de autogoverno”, por meio de processos coletivos. É nesse contexto que ele apresenta a proposta de uma estatuinte e da convocação de um congresso da UFRJ.

Roberto Leher diz que a amplitude da crise nas universidades federais (e não só na UFRJ) não pode ser enfrentada apenas por soluções gerenciais. O professor da Faculdade de Educação afirma que um reitor, legitimado pela confiança da comunidade universitária, deve ter uma atitude ativa de quem foi investido de uma autoridade política assegurada na Constituição. 

Ele defendeu uma série de ações corretivas, em alguns casos, articuladas com reitores das demais Ifes. Citou, por exemplo, a criação do fórum de reitores na defesa das universidades. 

Leher propõe que uma das primeiras medidas para enfrentar de forma consequente a falta de verbas é modificar a matriz Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) de financiamento.

Ele propõe, ainda, a criação de uma pró-reitoria específica para tratar da assistência estudantil. O candidato diz que vai alocar imediatamente mais verbas para políticas de permanência dos alunos no lugar de questões menos urgentes e que são negociáveis no médio prazo.

“Mãos dadas”

Os caminhos de Denise de Carvalho são outros. Ela propõe uma política de “mãos dadas”. A professora sublinha que o futuro e “o sucesso” da universidade dependem “da união e do diálogo permanentes”, de “mais convergências do que divergências”. 

Ao abordar a questão orçamentária, a professora aponta para a necessidade de melhor organização e transparência. Ou seja, a professora do Instituto de Biofísica situa o assunto no campo da gestão. Ela propõe, por exemplo, a criação de uma comissão permanente de orçamento. 

As soluções apresentadas se concentram no âmbito de iniciativas internas como, por exemplo, a criação “de imediato” de uma comissão permanente de orçamento. Ela diz que “não é possível mais” a UFRJ conviver com “orçamentos discutidos em último momento, sem muita clareza”. Também propõe o fortalecimento do sistema de alocação de vagas de docentes e de funcionários ou uma lista de iniciativas relacionadas à assistência estudantil.

A professora defende uma gestão propositiva, “livre de interesses particulares”. Disse, também, que a UFRJ precisa recuperar a sua autoestima. Ela diz que para a UFRJ voltar a ser “referência frente às demandas da sociedade” é necessário combater “sua fragmentação”.

Denise de Carvalho sintetiza em três eixos duas propostas: gestão transparente, democrática e participativa; na administração, compromissos pautados por valores éticos, humanitários e justos e, por fim, política de permanência e acesso para os estudantes.

 

A missão da universidade

Assuntos polêmicos foram recorrentes no curso da campanha. A candidata da chapa 30, Denise de Carvalho, teve várias vezes que se explicar sobre dois temas incômodos: a sua participação na equipe do interventor José Henrique Vilhena, em 1998, e sobre sua posição pró-Ebserh, assunto muito caro aos setores da comunidade universitária que defendem a autonomia. Um vídeo gravado pela TV Adufrj (http://goo.gl/yQLrwV) com mais de 10 mil visualizações e em circulação nas redes sociais, registrou frase também polêmica da candidata da chapa 30. Ao falar sobre as relações da universidade com as empresas, disse: “A formação de pessoal qualificado para fazer pesquisa no âmbito das empresas é a principal missão da universidade”.

 

Angela Rocha diz qual é o seu projeto de universidade, mas não declara voto

A professora Angela Rocha, que disputou a primeira fase da consulta para a escolha da nova reitoria da UFRJ, declarou que defende “uma universidade pública, gratuita, de qualidade, democrática, inclusiva, consciente de sua função social”. Ela acrescentou: “apoiamos aqueles que defendem este mesmo projeto”. Angela, porém, não explicitou o apoio a nenhuma das chapas que disputam este segundo turno da pesquisa. 

A docente aproveitou para agradecer os 3.219 votos recebidos pela Chapa 10: “Gostaríamos de agradecer àqueles que nos apoiaram e honraram com seu voto no primeiro turno. Neste processo, não existem vencedores ou vencidos. Só existe um vencedor: a UFRJ. Findo o processo e escolhido o próximo reitor estaremos prontos a colaborar com o nosso trabalho e dedicação em prol da universidade, como fizemos durante toda a nossa vida acadêmica”, declarou. A chapa recebeu 931 votos de professores, 1.048 de técnicos-administrativos e 1.240 de estudantes. 

 

Quem decide ainda é o MEC

O segundo turno da consulta acontece nos dias 4, 5 e 6 de maio. No dia 7 será realizada a apuração dos votos. No dia 8, o Colégio Eleitoral, composto pelos conselhos superiores da universidade (Consuni, CEG, CEPG e Conselho de Curadores) se reúne para montar as listas tríplices (uma para reitores e outra para vice-reitores) para serem enviadas ao Ministério da Educação. É praxe do ministério acatar os nomes mais votados na consulta interna, mas é sempre bom lembrar que o governo FHC, em 1998, designou o interventor José Henrique Vilhena, que ficou em terceiro lugar na consulta à comunidade.

Na eleição do atual reitor Carlos Levi, as outras chapas que participaram da disputa no primeiro e no segundo turno não apresentaram seus nomes ao colégio eleitoral para comporem as listas tríplices. Quando isto acontece, outros professores, mesmo que não tenham participado da consulta, podem apresentar seus nomes para que sejam formadas as listas tríplices. Ainda no primeiro turno, a professora Angela Rocha (Chapa 10) e o professor Roberto Leher (Chapa 20) durante um dos debates se comprometeram a não comporem a lista tríplice caso não fossem escolhidos pela comunidade acadêmica, deixando claro o respeito às decisões da universidade. 

 


2015050452Foto: Marco Fernandes - 17/04/2015


Entenda como é a contagem de votos

Candidato a reitor pela Chapa 20 “UFRJ Autônoma, Crítica e Democrática”, Roberto Leher recebeu 8.885 votos. Quase 3.500 a mais que a Chapa 30 “Somos Todos UFRJ”, que disputa com ele o segundo turno da consulta à comunidade universitária. A Chapa 30, encabeçada pela professora Denise de Carvalho, obteve 5.398 votos. 

Leher teria alcançado o segundo turno da pesquisa em primeiro lugar, não fosse a fórmula de cálculo ponderado dos votantes. A eleição é paritária, no que diz respeito a cada um dos segmentos (professores, técnicos e estudantes) terem peso de 1/3 no resultado final. O que significa dizer que, quanto menor for o universo de uma categoria, maior preponderância este grupo terá sobre os demais. Assim, o voto docente vale mais que o dos técnico-administrativos, que, da mesma forma, têm prevalência sobre os estudantes.

Outro fator que interfere na votação é o comparecimento às urnas: ganha mais força o segmento que mais se aproximar do seu universo total de votantes. No primeiro turno, os professores compareceram em 75,576% do total (4.078) de eleitores docentes. Os técnicos-administrativos tiveram participação de 50,637% do total (8.865) de seu segmento. Os estudantes tiveram o comparecimento de 19,427% em relação ao total de mais de 53 mil. Os estudantes, portanto, ficam em desvantagem quando somados o primeiro e o segundo critérios, pois precisam mobilizar muito mais pessoas às urnas para equilibrarem um pouco mais o seu peso na escolha da nova reitoria.

Roberto Leher recebeu boa votação entre professores e técnicos, mas ficou em segundo lugar na disputa desses dois segmentos. O docente teve expressiva votação entre os estudantes, o que foi suficiente para resultar na distância, em números absolutos, da Chapa 30. Esta, apesar de ter menos votos, acabou assumindo o primeiro lugar na disputa pelo segundo turno.

Lutar não é crime: estudantes da Unesp articulam rede de apoio para impedir expulsão

Recurso será julgado em 7 de maio

Samantha Su. Estagiária e Redação

Conforme já anunciado na edição nº 880 do Jornal da Adufrj, dezessete alunos estão ameaçados de expulsão da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, da Universidade Estadual Paulista. De acordo com a instituição, teriam cometido infrações disciplinares previstas no regimento interno (diga-se, de passagem: da época da ditadura militar).  Mas, para diversas entidades sindicais e estudantis mobilizadas para o assunto, eles sofrem perseguição política por terem participado ativamente de manifestações pela melhoria das condições de assistência ao corpo discente da Unesp.

Agora, a penalidade da expulsão será reavaliada em uma reunião do Conselho Universitário de 7 de maio (antes, o assunto seria discutido em uma sessão de 24 de abril). Até lá, está resguardado o direito de matrícula e os alunos poderão continuar a assistir às aulas. 



Contexto da ocupação

Segundo nota do movimento estudantil da Unesp, em 2013, houve uma significativa diminuição no número de bolsas de auxílio ao estudante (BAAE) que provocou a mobilização, inclusive, de outros campi da universidade. No início de 2014, 38 alunos perderam o benefício de assistência à moradia por, segundo a reitoria, não atenderem aos critérios do Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE). Foi neste contexto, sem conseguir diálogo com a direção da faculdade e a reitoria da universidade, que os alunos decidiram ocupar o gabinete da administração daquela unidade como forma de chamar atenção da opinião pública para os seus problemas.

Mobilização pela revogação das expulsões

Em busca da revogação das expulsões no Conselho Universitário, foi criada uma rede de apoio que supera, inclusive, os muros da Unesp: “Se não houver mobilização, podemos ser derrotados. E a nossa perspectiva é construir pela base um contra-ataque à repressão para não nos calarmos frente às injustiças. Sabemos que lutar não é crime e iremos até o fim para barrar a mão de ferro dos governos e dos patrões, que devem pagar pela crise que eles mesmos programaram,” conta o estudante Felipe Johnson, um dos 17 ameaçados de expulsão.

 

 

Histórico

Em 29 de maio do ano passado, 14 dos alunos ameaçados de expulsão estiveram em uma ocupação da diretoria da faculdade (os outros três são dirigentes do movimento estudantil), que durou menos de um mês. Em 20 de junho, após pedido de reintegração de posse feita pela direção do campus onde fica a faculdade, um desproporcional efetivo de 150 policiais retirou à força os poucos alunos do local.

Algum tempo depois, foi iniciado um processo administrativo que chegou à polêmica punição, publicada em Diário Oficial do estado, no fim de janeiro último. Contudo, os estudantes, apoiados pela Associação de Docentes da Unesp (Adunesp), entraram com recurso junto à reitoria e conseguiram um “efeito suspensivo”. Até a sessão de 7 de maio.

 

Situação da Assistência Estudantil permanece grave

Hoje, mesmo após a ocupação, o Restaurante Universitário está fechado para reformas de ampliação e só será reaberto em 2016. A moradia estudantil também não sofreu melhoras e ainda não há vagas suficientes para a demanda.

Johnson diz ainda que a repressão ao movimento estudantil continua: “O campus está preenchido de novas câmeras de segurança. A vigilância foi reforçada principalmente nos nossos locais de assembleia”, critica.

CARTAZ 1º DE MAIO

Projeto que põe Brasil na linha de frente de pesquisa astronômica sofre pressão de conservadores

Tramitação no Congresso chega a quatro anos

Filipe Galvão. Estagiário e Redação

Dos desertos de sal chilenos, o maior olho do mundo vasculhará a origem do Universo, seus limites e cores. Com o diâmetro de um prédio de dez andares, o telescópio só depende da aprovação no Senado brasileiro para ser construído.

O ESO, sigla em inglês de Observatório Europeu do Sul, é uma organização intergovernamental que abrigará o Brasil como membro e co-proprietário de toda sua rede de telescópios, desde que o país financie a maior parte da construção do imenso equipamento em Atacama, norte do Chile. Ao custo de 1 bilhão de euros, dos quais cerca de um terço (aproximadamente R$ 945 milhões) será financiado pelo Brasil até 2021, o E-ELT – Telescópio Europeu de Enorme Dimensão – é considerado prioridade para cientistas da área.

O tamanho e complexidade da obra trarão avanços não só na Astronomia, mas na Física, Engenharia, Química, Biologia. Os ganhos também estarão nos possíveis desdobramentos em ótica, medicina, informática e tecnologia de informação. 

A lente de 30 metros, tão colossal que poderia sucumbir ao próprio peso, é mais modesta que o plano inicial, de 100 metros. Ainda assim, será uma obra de arte da engenharia. “O vidro é líquido, a gravidade curvaria a lente”, lembra o diretor do Observatório do Valongo, Helio Jaques. Para viabilizar o projeto, o cristal foi segmentado em pequenos hexágonos apoiados em um chassi articulado que calcula e minimiza a distorção da luz que captura.

O projeto rodou 17 vezes entre gavetas e mesas de votação do Congresso por quatro anos, obstruído pela comissão de finanças da casa. Só foi aprovado em março desse ano em um desses pacotões que a atual presidência da Câmara cria para aprovar tudo e qualquer coisa.

Agora, vai ao Senado: “Os colegas da sociedade astronômica acham que a discussão vai ser menos complicada no Senado, mas o projeto caiu na mão de um conservador do sul”, conta Helio em referência a Lasier Martins (PDT-RS).

 

Falta de diálogo irrita diretor do Observatório do Valongo

Moção da Unidade, enviada ao Congresso, voltou sem ser lida

O investimento na construção da E-ELT é relativamente baixo. Apesar disso, os deputados reclamaram do uso “irresponsável” dos recursos públicos, como esbravejou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). 

Quando o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) disse que “as estrelas que precisam ser estudadas são o povo do Mato Grosso” e que o “governo brasileiro se preocupava muito com pesquisa e pouco com ensino”, Helio Jaques achou demais. Juntou-se aos professores do observatório e escreveu uma moção de apoio à aprovação do projeto. Encaminhou o texto para o e-mail de todos os deputados e uma carta à Mesa Diretora da Câmara. A carta foi cuidadosamente devolvida ao remetente, com rabiscos a lápis e caneta: “Recusado, não recebido na presidência”.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados não soube informar o motivo da recusa: “Como é o nome? UFRJ? Não, não sei de nada”. 

O diretor do Observatório do Valongo se disse magoado: “Se pelo menos a carta tivesse voltado aberta, mas nem isso”. Hélio reclamou na Ouvidoria da Câmara e já pediu assistência na Ouvidoria da UFRJ, onde foi aconselhado a procurar a Ouvidoria dos Correios. O desrespeito da Câmara com aquela que até hoje foi a única escola que graduou astrônomos no Brasil parece um sinal do eclipse da inteligência no país. 

Eduardo Cunha pode julgar a universidade pública como uma estrela apagada e sem importância. Se não começar a estudar bem os céus, pode receber um meteoro no colo. Talvez um telescópio do tamanho de um trem ajude a curar a cegueira de alguns parlamentares.

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