#FicaMCTI
Numa iniciativa inédita no país, professores e cientistas brasileiros criaram uma criativa campanha contra a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o das Comunicações. A junção foi uma das primeiras medidas tomadas pelo governo interino de Michel Temer e preocupa a comunidade acadêmica. Para combatê-las, pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento estão trocando as fotos de seus currículos Lattes por um avatar com os dizeres #FicaMCTI.
A iniciativa é da Associação de Docentes da UFRJ (ADUFRJ) e já conta com o apoio de algumas estrelas da ciência, como o matemático Artur Ávila, ganhador da medalha Fields, o físico Paulo Artaxo, climatologista membro do IPCC (Painel Internacional de Mudanças Climáticas da ONU), a química Vanderlan, vice-presidente da SBPC (sociedade brasileira para o progresso da ciência), o antropólogo Otávio Velho e os ex-ministros Renato Janine Ribeiro, Sérgio Rezende e Roberto Amaral
Além da troca das imagens, a ADUFRJ criou um site (http://ficamcti.redelivre.org.br) sobre a campanha. Na página, os internautas recebem orientações para a troca das fotos e são convidados a enviar mensagens de protesto ao Congresso Nacional.
Nas próximas semanas, os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) irão debater com o ministro Gilberto Kassab a fusão do Ministério. "Vamos aproveitar esta ocasião para pressionar os senadores e sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de um MCTI ativo e independente", explica Tatiana Roque, presidente da Adufrj.
“Mexeu com uma, mexeu com todas”
Após estupro coletivo de jovem de 16 anos, mulheres protestam no centro do Rio
Texto: Samantha Su
Estagiária e Redação
Fotos: Tomaz Silva/Agência Brasil
Milhares de pessoas, em sua maioria mulheres, marcharam da Candelária até a Central do Brasil contra a cultura do estupro, na noite desta quarta-feira, 1º de junho. O recente episódio do estupro coletivo de uma jovem, na Zona Oeste da cidade, claro, potencializou o ato. Mas não foi seu único motivo.
A manifestação intitulada “Por mim, por nós, por todas” denunciou diversas violências. Pelo menos uma mulher é estuprada a cada duas horas no estado do Rio de Janeiro, aponta estudo do Instituto de Segurança Pública (ISP), de 2014.
Em coro, mulheres leram vários relatos, como o caso das duas jovens violentadas por integrantes da banda New Hit, em agosto de 2012, na Bahia. Também falaram de Isadora, estudante de Educação Física da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Ela se matou em 26 de maio. Antes, deixou uma carta para dizer que não havia conseguido superar o trauma de um estupro sofrido três anos antes, no alojamento da instituição. Uma ala só de estudantes da Rural participou do ato.
Protesto contra descaso policial
Estudantes também jogaram bexigas com tinta vermelha na 5ª Delegacia de Polícia. Foi a resposta indignada ao descaso inicial da corporação na investigação do estupro coletivo ocorrido na última semana
O ato, repleto de cartazes e faixas, enfatizava que as vítimas não eram culpadas pelo crime, em referência à violência contida nos argumentos de que roupas curtas ou uso de drogas pelas mulheres justificariam o abuso sexual. O protesto recebeu, em solidariedade, uma chuva de papel picado na avenida Presidente Vargas, jogado do alto dos prédios.
No encerramento da passeata, na Central do Brasil, diversas mulheres compartilharam as violências sofridas — em sua maior parte, estupros, por seus parentes, namorados e amigos da família. No fim da noite, o recado do protesto ecoou na avenida: “Mexeu com uma, mexeu com todas”.
Fim do PIBID na UFRJ
Decisão ocorreu após Capes lançar portaria para reestruturar programa
Silvana Sá
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O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) da UFRJ encerra as atividades em 30 de junho. Isto porque a Capes editou a Portaria 46/2016 que prevê uma reestruturação no programa. Todos os projetos devem se adequar às novas regras para disputarem o novo edital. Caso contrário, são descredenciados no final de junho. Os coordenadores do programa na UFRJ decidiram não submeter os projetos da universidade. A decisão foi levada à reitoria, que acatou a medida.
De acordo com a avaliação desses coordenadores, a nova portaria descaracteriza a função principal do PIBID, já que as atividades passam a ser de reforço escolar e não de formação e elaboração de novas ferramentas para o ensino-aprendizagem. Outra observação feita pelo coordenador institucional do programa na UFRJ, professor Joaquim Fernando Mendes da Silva, é que os bolsistas passariam a ter uma relação de prestação de serviço e não de formação.
“O projeto novo é desarticulado da formação e descaracteriza também a participação do professor nas escolas. Para a formação dos nossos licenciandos, chegamos à conclusão de que o melhor seria não participar deste novo formato”, informou Joaquim Silva.
Segundo explicou, a reestruturação da Capes prevê que os atuais supervisores do programa (professores de escolas públicas) sejam desligados e que novos sejam indicados pelas secretarias de educação. “Eles devem supervisionar grupos de bolsistas de três ou quatro escolas, mas não precisam necessariamente ter matrícula nelas”, disse.
Projeto de extensão
O docente avalia os impactos do fim do PIBID na universidade. “Cerca de 250 bolsas serão extintas para os alunos das licenciaturas. Outro grande impacto é a interrupção das ações nas escolas. Com relação a isso, nossa proposta é criar outro projeto na UFRJ, de extensão, com as características originais do PIBID, envolvendo a formação docente”. Segundo o coordenador, este novo projeto está sendo pensado pelos atuais coordenadores do PIBID e será apresentado para as pró-reitorias de Graduação e de Extensão. A iniciativa, porém, ainda não tem data para acontecer.
Esperança é a última que morre
Articulações em nível nacional reivindicam que a Capes anule a Portaria 46/2016. Diversos grupos e entidades estão solicitando ao Ministério Público Federal que interfira junto à Capes para a revisão da portaria. “Há inúmeras denúncias. O que esperamos é que a agência de fomento reveja sua posição e que não tenhamos que acabar com nossos projetos”, disse Silva.
Projeto de lei com reajuste dos professores vai ao Senado
PL deverá ser votado até o final de julho ou começo de agosto
Kelvin Melo
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Um passo importante foi dado na noite de 31 de maio para a efetivação do reajuste dos professores das universidades federais, a partir de agosto. Entre outros projetos, os líderes de partidos na Câmara dos Deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação do PL 4.251/15 — que trata da remuneração dos docentes das carreiras de magistério superior (MS) e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). E, na noite seguinte (1º de junho), o plenário aprovou o pacote de reajustes. A matéria já está no Senado.
Isso significa que o Congresso deve votar até o final de julho ou começo de agosto o pacote de reajustes salariais para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.
Para a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, trata-se de uma boa notícia: “É fundamental para cumprir o que estava acordado com os professores desde o fim do ano passado”, disse. De fato, preocupava a lentidão com que o PL 4.251 andava no Congresso: apresentado pelo Poder Executivo no último dia de 2015, ele estava parado desde janeiro na primeira das várias comissões internas da Câmara pela qual deveria passar — no caso, a Comissão de Seguridade Social e Família.
O percentual de aumento dos professores (42,8%) tem chamado a atenção. Mas é preciso esclarecer: este percentual é escalonado por quatro anos, até 2019. E trata-se de um percentual máximo, pois poucos vão alcançá-lo (segmentos quase inexistentes na carreira, em regime de 40 horas e com baixa titulação). Além dos reajustes lineares de 5,5% em agosto deste ano e de 5% em janeiro de 2017, o número engloba a reestruturação da carreira que terá início a partir de 2018.
Tatiana Roque observa, ainda, que a reestruturação não impede uma nova negociação por aumento já em 2017, com efeitos financeiros a partir de 2018.
Reestruturação: o que vai acontecer?
A proposta apresenta a reestruturação das carreiras de MS e EBTT, de forma a torná-las lógicas e baseadas apenas no piso de professor graduado das classes A (MS) ou D I (EBTT), nível 1. Haveria o que está sendo chamado de “harmonização” da estrutura salarial das carreiras a partir dos parâmetros do acordo de 2012.
O governo propõe a reestruturação em três etapas anuais (de 2017 a 2019, com impactos igualmente distribuídos). A medida criaria, ao final deste período, uma relação percentual definida entre o Vencimento Básico (VB) e a Retribuição por Titulação (RT).
Por exemplo, um Associado (MS) ou D IV (EBTT), no nível 1, receberia, em 2019, um salário de R$ 18.240,32 (ou seja, uma RT de 115% em cima do VB de R$ 8.483,87).
Também haveria percentuais fixos entre os regimes de trabalho de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva, nos seguintes parâmetros:
- valor do VB do regime de 40 horas será 40% superior ao valor do VB do regime de 20 horas;
- valor do VB do regime de Dedicação Exclusiva (DE) será de 100% superior ao valor do VB do regime de 20 horas.
Além disso, ainda ocorreriam “steps” entre classes...
- valor do VB será 5,5% superior entre as classes A/DI- nível 2 e as classes B/DII - nível 1;
- valor do VB será 5,5% superior entre as classes B/DII- nível 2 e as classes C/DIII- nível 1;
- valor do VB será 25% superior entre as classes C/DIII- nível 4 e as classes D/DIV - nível 1;
- e valor do VB será 10% superior entre as classes D/DIV - nível 4 e a classe Titular - nível 1.
...e entre níveis, com percentuais predeterminados:
VB, classes A/DI e B/DII – nível 2 será 5% superior ao nível 1; e
VB, classes C/DIII e D/DIV – níveis 2,3 e 4 serão, respectivamente, 4% superiores ao nível imediatamente anterior.
À época, a diretoria da Adufrj apresentou um estudo que projetava a reestruturação para os salários atuais. Confira em: http://goo.gl/lQydvC.
Leia mais: Projeto de lei com reajuste dos professores vai ao Senado
Comissão combate violência e preconceito nos campi
Texto e fotos: Elisa Monteiro
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“Não é que o racismo não acontecesse, mas, com as cotas, se potencializam os casos de violência”, avaliou Luciene Lacerda, psicóloga do Departamento de Bioética do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, durante o evento que lançou, neste dia 31, uma comissão interna de combate às opressões e à violência na UFRJ.
Medicina, Engenharia e Direito são cursos tradicionais. Correspondem também aos locais dos depoimentos mais fortes de violências sofridas por estudantes. “Aqui não é o seu lugar”, disse uma veterana da FND para Gabriela Barreto em seus primeiros dias no curso, em 2014. Em 2015, a estudante passou a compor o Coletivo Negro Claudia Silva Ferreira. Seu depoimento, no encontro promovido pela reitoria, apontou a violência simbólica da quase completa ausência de docentes negros na faculdade.
Em separado, a jovem conta do exercício de conscientização trabalhado entre alunos: “Nós fazemos uma brincadeira de observar quantos negros sobem e descem a escada da FND. Nós nos identificamos com a pessoa da limpeza, o cara que guarda carros”. Mentalmente, Gabriela soma quatro nomes de docentes negros, apenas uma mulher. Do seu campo de preferência, Direito Penal, não recorda de um autor negro ou autora. “Eu tenho que estudar Direito Romano e quase nada sobre a sociedade brasileira”, critica.
Para a jovem, a falta de informação dificulta direitos elementares como o acesso a um órgão da universidade, como a Ouvidoria-Geral. Segundo ela, na FND, são comuns as denúncias de opressão e violência serem abafadas ou se reverterem em perseguições: “Quando você vai à coordenação, pedem que você prove. E o professor te reprova na disciplina. Aconteceu comigo”.
Gabriela Barreto, Cissa Soares e Paula Rodrigues relataram casos de violência em unidades tradicionais da UFRJ
“A Medicina é o curso das piadas do cospe ou engole, de que mulher para ter vaga em ambulatório ou fazer exame tem que jogar charme”, depõe Cissa Soares, estudante do curso e participante do Coletivo Mulheres (e Trans)de Março. Um conservadorismo que se reflete na grade curricular é criticado: “A saúde trans(dos transexuais) não é questão. A grade se recusa a tratar dos hermafroditas por serem considerados raros. Bioética é opcional”. Segundo a jovem, que participa também da Comissão de Direitos Humanos aprovada na Congregação da Medicina, o assédio no curso, além da conotação sexual, desqualifica profissionalmente as mulheres. Como se não bastasse, o trote possui histórico de violência.
Violência em festas
Recorrentes denúncias de abusos e assédio durante a festa estudantil da Engenharia Naval provocaram a formação do Coletivo de Mulheres “ComCiência”, em novembro de 2015. De acordo com Paula Rodrigues, uma de suas integrantes, o último evento teria chegado a socos e chutes em uma estudante. “O Centro Acadêmico montou uma tenda com oito mulheres e uma segurança para circular no evento, coibindo situações do tipo”. Ironicamente, uma das ocorrências apartadas pelas mulheres foi a de um segurança atacando um casal de lésbicas. O caso foi parar na delegacia.
A estudante compartilhou as dificuldades que as mulheres ainda enfrentam no curso. “Você ouve que mulher está roubando vagas dos homens, que tudo de errado no país é por ter uma mulher na presidência, que você tem um rosto bonito demais para estar na sala de aula com homens”. De cabeça, Paula se lembra de apenas duas professoras mulheres. Paula avalia que o pouco peso da representação estudantil (15%) na eleição para dirigentes universitários contribui para bloquear mudanças de mentalidade: “São sempre as mesmas pessoas sendo eleitas”.
Campanha “Não se cale”
O evento realizado no auditório do CCMN (Roxinho) faz parte da campanha “Não se Cale”, lançada no início do mês de maio. E contou com a participação do reitor Roberto Leher: “A universidade é o espaço do conhecimento e deve difundir valores libertários”. Leher repudiou “qualquer manifestação de ódio e intolerância”, argumentando que “o não reconhecimento da alteridade impede uma universidade pulsante”. Questionado sobre a proposta de divisão da Comissão por subgrupos temáticos: raça, gênero, trabalho, política estudantil e LGBTT, o dirigente afirmou que a agenda “corresponde a movimentos sociais já com expressão de demandas na universidade”. Participaram da mesa ainda Cristina Riche (Ouvidoria) e Elidio Borges (Superintendência Geral de Políticas Estudantis).
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