Prejuízo milionário
UFRGS teria perdido R$ 580 milhões se PEC do teto de gastos estivesse em vigor desde 2006
A reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul divulgou, na última sexta-feira (4), um estudo de impacto financeiro da Proposta de Emenda Constitucional que limita os gastos públicos. O documento aponta que a PEC 241, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado (como PEC 55), “tende a criar problemas substanciais de financiamento para custeio e capital”. De 2006 a 2015, se a PEC já estivesse em vigor, a UFRGS teria perdido R$ 580,3 milhões em relação ao orçamento executado, no período.
A reitoria argumenta que “fazer ajuste com uma medida rígida como a embutida na PEC 241” pode comprometer a “preservação das condições de excelência acadêmica já alcançadas pela universidade”.
O levantamento feito pela administração da UFRGS segue o exemplo de outras instituições. A Universidade Federal de Minas Gerais também realizou a simulação de impacto retroativo da PEC para o mesmo período, de 2006 a 2015. A instituição mineira teria perdido R$ 774,8 milhões.
Já na Universidade Federal Fluminense, o prejuízo seria de R$ 810 milhões.
A esquerda no divã
Texto e foto: Jan Niklas Jenker
Estudante da ECO-UFRJ e estagiário da Adufrj
"É urgente repensar os paradigmas da esquerda", analisou a presidente da Adufrj, Tatiana Roque, sobre a atual conjuntura política do país, em debate realizado no Teatro Oi Casagrande, dia 16. Última etapa do ciclo "Novembro de 2016: impressões ao calor da hora", o evento contou ainda com a participação do rapper Flávio Renegado, do economista e professor da UFRJ João Sicsú e do ativista Pablo Capilé (Mídia Ninja). Diante da ascensão do conservadorismo, os palestrantes apresentaram leituras sobre o papel dos setores progressistas.
Presidente do Instituto Casa Grande, Saturnino Braga destacou a importância de espaços de diálogo como aquele: “Discussão política é essencial para qualquer democracia. Há poucos fóruns, lugares de debate político, no Brasil”.
Marcelo Barbosa, diretor-executivo do ICG e mediador do debate, reforçou: “Neste momento deprimente que estamos vivendo, devemos buscar caminhos no debate político”.
O conteúdo de todo o ciclo será organizado em livro, com previsão de lançamento para 2017.
Confira algumas frases dos debatedores:
- Flávio Renegado: “A esquerda virou uma militância de ar-condicionado e perdeu as ruas. A direita não dormiu, está mais racista, mais homofóbica e mais violenta. O primeiro passo para reconfigurar a esquerda é aprender com o que a molecada das ocupações está fazendo”.
- Tatiana Roque: “Mudaram relações de trabalho, da família, o que gerou uma reação do conservadorismo. É urgente repensar os paradigmas da esquerda. É um momento de renovação radical e criação de um projeto para se contrapor ao neoliberalismo”.
- João Sicsú: “A ideia disseminada de que o Estado está quebrado e agora precisamos nos sacrificar para corrigir erros anteriores é um equívoco. Para melhorar as contas, precisamos voltar a crescer, não cortar”.
- Pablo Capilé: “A esquerda brasileira é formada por duas leituras: a antiga ‘disputa de classe’ e a contemporânea ‘disputa de imaginário’. Ambas não se entendem. Cultura e comunicação devem estar no centro desse debate”.
FAU e EBA: retorno hesitante
Texto e fotos: Valentina Leite
Estudante da ECO-UFRJ e estagiária da Adufrj
Não funcionou bem o esquema provisório montado para o retorno às aulas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Escola de Belas Artes, no dia 16. Desde o incêndio ocorrido mês passado no prédio da reitoria, professores e alunos dos cursos afetados buscam soluções, junto à administração central, para a retomada das atividades acadêmicas. Mas a atual infraestrutura desafia o ensino.
Por decisão da reitoria, as aulas foram divididas: as da EBA seriam ministradas no térreo, enquanto a FAU ocuparia o segundo andar. Mas isso ocorreu de forma insalubre nesta quarta: mesas e cadeiras espalhadas pelo hall conviveram com goteiras e poças d’água. O terceiro pavimento, aberto na semana passada e o único com salas estruturadas, foi compartilhado pelas duas unidades. Os demais andares do edifício continuam interditados. Segundo entrevistados pela reportagem, poucos docentes tentaram retomar o semestre letivo nestas condições.
Angela Leite Lopes, professora da EBA, acredita que é preciso retornar, porém não à normalidade: “Não devemos voltar às aulas propriamente ditas, mas sim a atividades didáticas, aulas abertas, conversas. O que não podemos é deixar de estar aqui”, observou.
Para Alberto Fernandes, professor da FAU, ações são necessárias visando à melhoria das condições dos cursos. “Se não viermos para cá, a universidade se esvazia. Precisamos de visibilidade para a nossa real situação, que é precária”, afirmou.
Ethel Pinheiro Santana, integrante da direção da FAU, disse ser preciso avaliar a situação mais a fundo. “O prédio foi afetado, mas não apenas pelo incêndio. Há muitos anos, carece de verbas, remodelamento, reestruturação da rede elétrica. Acredito que o que estamos vivendo hoje é até algo positivo: estamos olhando para o problema real”, concluiu.
Atualização em 17/11, às 17h25: Ainda no dia 16, estudantes realizaram uma assembleia, com participação de docentes, para avaliar a situação. Os alunos decidiram reivindicar a suspensão do calendário acadêmico e paralisação das aulas, até que as condições de ensino se tornem mais favoráveis. Está sendo organizada uma manifestação para o próximo Conselho de Ensino de Graduação, dia 23, que se reúne no próprio edifício da reitoria.
Os estudantes enfatizam que não haverá o esvaziamento do prédio, que será ocupado com oficinas, workshops e aulas abertas, para estimular o debate e demonstrar resistência.
A assessoria de imprensa da reitoria não respondeu sobre as condições dos cursos até o fechamento desta matéria..
Assembleia estudantil com participação de professores da EBA e da FAU
CINELÂNDIA CONTRA A PEC
Exposição de trabalhos, oficinas, experimentos, aulas públicas e outras ações. Tudo isso acontecendo ao ar livre. Mostrar a importância do conhecimento produzido na universidade e, ao mesmo tempo, buscar apoio da população contra a medida que irá sufocar os investimentos em Educação são as motivações do “UFRJ na Praça” marcado para sexta, 25, na Cinelândia. Esta será a forma de adesão dos professores da universidade ao Dia de Paralisação com mobilização, aprovado na assembleia de 8 de novembro, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55.
A ideia é reunir professores, estudantes e funcionários nas atividades. A Adufrj convida os docentes interessados em expor seus programas de pesquisa, oficinas e experiências a entrar em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. apresentando sugestões e propostas para o dia 25.
A Adufrj vai providenciar a infraestrutura de apoio necessária ao evento.
Pressão nos senadores
Enviada pelo governo ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, a PEC 55 (antiga PEC 241) já foi aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, para receber a sanção presidencial, a PEC precisa contar com o apoio de, pelo menos, três quintos dos senadores (49 dos 81) nas duas votações, previstas para 29 de novembro e 13 de dezembro.
Visite a página Brasil 2036, lançada pela Adufrj, e utilize as ferramentas virtuais para botar pressão nos senadores: http://brasil2036.org.br/
"Não se trata de congelamento com a PEC. É redução de gastos”
O primeiro dia de paralisação dos docentes contra a PEC foi de aula pública na tarde de sexta-feira, 11.Nas escadarias do IFCS, Esther Dweck mostrou a fragilidade da proposta do governo Temer para a crise econômica. “Está se usando uma situação conjuntural para amedrontar a população e apresentar uma solução mágica”, criticou a docente, também assessora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Não existe solução mágica. Uma única lei não vai resolver todos os problemas”, argumentou pouco depois de dar a seguinte entrevista para a reportagem da Adufrj:
O que vai acontecer com a universidade, caso a PEC seja aprovada?
>< Haverá uma diminuição dos recursos disponíveis. O congelamento do teto vai reduzir, a cada ano, os gastos mínimos para educação, afetando não só custeio, como salários e infraestrutura. Será reduzida também a verba para a área de Ciência e Tecnologia. A expansão dos campi vai parar e os novos não vão conseguir se sustentar.
O Brasil precisa cortar gastos públicos?
>< Não. A situação fiscal não é confortável e a divida é grande, mas a PEC é a pior maneira de resolver este problema. Em relação à situação fiscal, o déficit é resultado da queda de arrecadação e não do gasto público. Quanto à dívida, não é culpa do gasto e, sim, dos altos juros que são praticados no Brasil.
Como reverter a queda do PIB?
>< A melhor forma para reverter isso seria justamente aumentar o gasto público para reacender a economia. Os programas de distribuição de renda que se pretende cortar contribuem para crescimento da economia. Na verdade, a solução não está nos cortes, mas em aumentar os investimentos para voltar a crescer.
E a estrutura tributária não pode contribuir para aumentar a receita?
>< Resta ainda a mudança da estrutura tributária que, no Brasil, é muito desigual. Ela taxa pouco as grandes rendas e taxa muito o consumo.
Entrevista a Jan Niklas Jenkner, estudante da ECO-UFRJ e estagiário da Adufrj
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