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Pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da universidade, Roberto Gambine informa que apenas as bolsas estudantis estão em dia e garantidas até o final do ano

A UFRJ está com um atraso de dois meses no pagamento de contratos e faturas das concessionárias. Apenas as bolsas estão em dia e garantidas até o final do ano. Esta é a situação da universidade após a última liberação de recursos do Ministério da Educação, no início do mês, informa o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Roberto Gambine. E, para 2018, com um orçamento de custeio “congelado” na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA), a tendência é piorar.

No último dia 5, o MEC anunciou o aumento de limite de empenho das universidades federais em 2017: de 80% para 85% do custeio e 50% para 60% do investimento. Para a UFRJ, isso representou pouco mais de R$ 3 milhões de investimento e R$ 16 milhões de custeio. Segundo Gambine, a verba apenas mantém a universidade funcionando e permite a compra de alguns equipamentos e mobiliário para diversas unidades.

Para o próximo ano, a proposta orçamentária do governo indica a mesma verba de custeio e o mesmo limite para receitas próprias da universidade deste ano: aproximadamente R$ 380 milhões, no total. “Do jeito que está, é a reprodução do que a gente recebeu em 2017. E que não é suficiente”, disse.

O primeiro problema é que as despesas correntes não ficam congeladas. Outra dificuldade é que não está indicada na PLOA a verba de investimento. O dinheiro só seria liberado através de projetos que serão submetidos ao MEC, em uma inédita ação centralizadora do governo, critica o pró-reitor.

Debate no Consuni

O orçamento da UFRJ será tema único de duas reuniões extraordinárias do Conselho Universitário: a primeira, em 30 de novembro; a segunda, em 7 de dezembro.

2017-10-27

No CNPq, o governo contingenciou R$ 572 milhões. Cenário para 2018 é pessimista. Em ação da campanha Conhecimento sem Cortes, Adufrj participou de audiência em Brasília sobre cortes

*e Silvana Sá

O Ministério da Ciência e Tecnologia começou 2017 com um orçamento de R$ 5 bilhões, valor 45% inferior ao que a pasta administrava há apenas quatro anos. Mas sucessivos cortes fizeram as verbas despencarem para apenas R$ 3,2 bilhões. Isto é, 36% a menos. O CNPq, vinculado ao MCTIC, tinha orçamento previsto de R$ 1,3 bilhão, mas em abril sofreu contingenciamento de R$ 572 milhões. No MEC, outro pilar de sustentação das pesquisas no país, mais uma má notícia: somente a Capes perdeu R$ 1 bilhão por ano desde 2015. Os números foram debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em 10 de outubro. A atividade, que fez parte da campanha Conhecimento sem Cortes, contou com a participação da Adufrj: “Os cortes afetam especialmente os laboratórios em função dos experimentos que implicam gastos com insumos e manutenção de equipamentos”, avaliou o professor Felipe Rosa, 2º tesoureiro do sindicato. “É claro que 2017 terá um fechamento difícil”, frisou o 2º vice-presidente da Adufrj, professor Eduardo Raupp. “Mas a redução prevista para 2018 será mais impactante porque a Emenda Constitucional do teto de gastos atingirá não só o orçamento direto da universidade, mas todas as políticas públicas”. A reunião sobre o futuro da ciência contou com expressivo número de parlamentares. Para o deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), o foco de pressão deve ser o ministro Gilberto Kassab (PSD): “Ele é presidente do partido do ministro Henrique Meirelles, que é quem toma conta do dinheiro”, justificou. Alessandro Molon (Rede-RJ) confrontou a narrativa da austeridade dos cortes: “Em época de crise, é preciso investir mais em ciência, tecnologia e inovação, para que o país crie alternativas”.

O que os parlamentares dizem

"Em época de crise, é preciso investir mais em ciência, tecnologia e inovação, para que o país crie alternativas. Temos pressionado o governo e participado dos debates sobre o orçamento no Congresso, para que a área não sofra esse duro golpe. A campanha Conhecimento Sem Cortes é fundamental nessa disputa. Ela precisa continuar e, mais ainda, ser ampliada". Alessandro Molon (Rede-RJ) "A política do governo parece ser a de manter a área de ciência e tecnologia a pão e água. Liberar o orçamento a conta-gotas para não parar totalmente. O ministro Gilberto Kassab é presidente do partido do ministro Henrique Meirelles, que é quem toma conta do dinheiro. Não é possível que eles não tenham uma conversa dentro do partido sobre as prioridades para o país". Celso Pansera (PMDB-RJ)

O ato do dia 19 foi realizado na Uerj. Estrangulada financeiramente pelo ajuste fiscal, a universidade virou símbolo de resistência para o ensino superior e a Ciência do país O último dia 19 foi marcado pelo lançamento da Frente Nacional em Defesa das Instituições Públicas de Ensino. O ato foi realizado, não por acaso, na Concha Acústica da Uerj. Estrangulada financeiramente pelo ajuste fiscal do estado, a universidade virou símbolo de resistência para o ensino superior e a Ciência do país. A atividade contou com expressiva participação de entidades relacionadas à Educação como Andes, Fasubra, UNE e ANPG, além da adesão de centrais sindicais e movimentos sociais. “É inaceitável que tenhamos que lutar para obter os salários por dias trabalhados”, lamentou a professora Bruna Wernek da Fundação Cecierj, no palco. A fala expressou o misto de perplexidade e indignação que marcou a manifestação. Toda a rede estadual deve pagamentos aos profissionais. Taila Frazão, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), chamou atenção para os estudantes que voltaram a ter as bolsas atrasadas: “Temos um papel fundamental nas pesquisas. E os que dependem das bolsas da Feperj, por exemplo, chegaram a ficar quatro meses sem receber. O valor foi pago, mas agora está atrasando novamente”, revelou. A Adufrj compareceu para prestar solidariedade aos colegas. "O que está acontecendo com as universidades estaduais é um crime. A Uerj é um patrimônio da população fluminense e de todo o Brasil. Estamos aqui solidários e contra esse desmonte", disse o professor Felipe Rosa, 2º tesoureiro da Adufrj. [caption id="attachment_9441" align="alignleft" width="300"] "Estamos aqui solidários e contra esse desmonte", disse o professor Felipe Rosa[/caption] Plural Dirigentes de universidade marcaram presença no ato. Luis Passoni, reitor da Uenf, se contrapôs à austeridade aplicada às universidades “Estamos diante da volta do discurso de que o Estado gasta muito e deve ser mínimo para o país voltar a crescer. Em lugar nenhum do mundo isso funcionou", destacou. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, representou a Andifes: "Somos todos Uerj, somos todos Uenf e somos todos Uezo. Não há dúvidas de que o que acontece hoje nas universidades não se descola do projeto de mudanças em curso no país. A Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) é a maior contrarreforma desde as modestas conquistas da Constituição de 88", avaliou. Movimentos sociais se incorporaram à campanha em defesa da rede pública. “Educação é um direito fundamental, assim como a moradia. E também aproveitamos para levantar a reflexão sobre qual educação é destinada para a maioria da população pobre. A educação pública que dialoga com a realidade tem tudo a ver com o que a gente acredita”, disse Aline Abreu, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto. A atividade contou ainda com a presença de parlamentares. Jandira Feghali (PCdoB) reforçou o papel da mobilização social para um patamar mínimo de financiamento das universidades: “É só olhar o orçamento que preparam para 2018 para perceber que não cabe nenhum projeto de educação e de pesquisa científica”. Nem mesmo o intenso calor pré-verão carioca dispersou as quase mil pessoas que, depois da reunião na Uerj, seguiram em passeata até o campus Maracanã do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). O ato foi encerrado, durante o percurso, após repressão da Polícia Militar.

Até sexta-feira (29), acontecem palestras, oficinas e apresentações, no Fundão, em Macaé e em Xerém. Objetivo é aproximar estudantes de diferentes áreas e estimular a participação em eventos acadêmicos Aproximar estudantes de diferentes áreas e estimular a participação em eventos acadêmicos. Com essa ambiciosa missão, a UFRJ realiza sua 8ª Semana de Integração Acadêmica (SIAC). Até sexta-feira (29), acontecem palestras, oficinas e apresentações de trabalho, no Fundão, em Macaé e em Xerém. Adriane Aparecida Moraes, coordenadora de Integração e Articulação da Extensão da UFRJ, explica o sentido da semana. “Queríamos assegurar um espaço para que o docente e o estudante não só possam apresentar suas pesquisas e trabalhos, mas também aprender com os outros, num jogo de saber”, afirma. A Semana de Integração reúne: 39ª Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC), 14º Congresso de Extensão, Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT/UFRJ), 9ª Jornada de Pesquisa e Extensão da UFRJ-Macaé e 4ª Jornada de Formação Docente – PIBID. Para Adriane, a proposta de unificar os eventos em um só foi facilita a inserção de estudantes nos eventos. “Os estudantes têm várias apresentações ao longo do ano. Foi uma forma de integrar em vez de escolher apenas uma modalidade, além de ser uma inscrição única”, diz. Nancy Barbi, professora da faculdade de Farmácia, participa da exposição no Hall do Centro de Tecnologia, no Fundão. Junto de seus estudantes, ela apresenta riscos associados ao uso de formol em produtos de cabelo, tanto para quem utiliza quanto para o profissional que aplica. Para a professora, a Semana cumpre um papel fundamental. “É uma troca gratificante conseguir mostrar para o público, numa linguagem simples e didática em especial crianças, aqueles trabalhos que a gente publica em periódicos”, afirma. A professora também avalia como positivo encontro de diferentes saberes na semana. “Ficamos muito confinado nos nossos laboratórios, e aqui a gente se encontra de uma forma mais leve”, pontua. Ao todo, o evento envolveu 2.408 professores, além de 6.407 estudantes de graduação e 1.249 de pós-graduação. Também contou com a participação de 231 funcionários técnicos-administrativos. Na avaliação de Nancy,no entanto, este ano, a semana teve baixa adesão das escolas. Para a docente, o fator tempo foi determinante. “Os prazos foram muito corridos”, avalia. Murilo Lamim Bello, também professor da Faculdade de Farmácia observa que a semana é importante para a formação de novos profissionais. “Acho uma excelente oportunidade. Inclusive de treinar a didática: transformar um assunto complexo em algo simples”, afirma. Rodrigo Pacheco, estudante de Farmácia e orientando de Nancy, ressalta a oportunidade de troca entre a universidade e a população. “Acho uma forma de mostrar para a sociedade o que a gente faz aqui dentro”, diz. “Hoje em dia com tantos cortes de pesquisa e extensão é o momento de chamar a sociedade pro nosso lado”, pontua.

Em auditório cheio, Tatiana Roque e Maria Lúcia Werneck falaram sobre os desafios de dirigir a Adufrj em tempos de crise

Uma visita ao passado recente e um esboço do que serão os pró­ximos dois anos da Adufrj. Esse foi o tom da cerimônia de posse da nova diretoria do sindicato na noite do último dia 16, em um cheio Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário. A tônica da gestão anterior foi “bus­car novas formas de mobilização” para “representar melhor as diferentes visões de professoras e professores da universi­dade”, explicou a ex-presidente Tatiana Roque. Para ampliar a participação docente nas decisões do sindicato e conectar a Adufrj com a sociedade, ela destacou as inéditas assembleias multicampi com votação em urna e a campanha Conheci­mento Sem Cortes. [caption id="attachment_9080" align="alignleft" width="300"] Assembleia representativa: 113 docentes assinaram o livro da reunião - Foto: Fernando Souza[/caption] A abertura de espaços de discussão sobre temas nacionais foi outra marca. Tatiana lembrou a luta contra o teto de gastos públicos, a participação nas Marchas pela Ciência e a solidariedade às instituições estaduais de ensino su­perior do Rio de Janeiro. “Defender a universidade pública é uma das razões de existir da Adufrj”. Sobre a transparência dos gastos e o custo de funcionamento da Adufrj, a ex-presidente mostrou que houve cresci­mento na arrecadação: “Fizemos tudo isso deixando o orçamento da Adufrj maior do que quando entramos”, enfatizou. A ges­tão que herdou R$ 727 mil deixou para o novo biênio mais de R$ 1,2 milhão. Carlos Frederico Leão Rocha, 1º vice-presidente da diretoria anterior, com­pletou o balanço 2015-2017 com duras críticas à reitoria: “Nos últimos anos, perdemos capacidade de gestão, perde­mos coesão em nossas decisões”, disse. “É inconcebível que as contas não estejam online para que todos pudessem saber a origem e a direção dos gastos. A recorren­te prática de aprovação de orçamentos deficitários é danosa”, completou. O professor destacou, ainda, a publi­cação das três revistas da associação, no período: a primeira, voltada para as cotas; a segunda, para o orçamento da universidade; a última, para os proble­mas do Hospital Universitário Clemen­tino Fraga Filho. O que vem por aí Nova presidente, Maria Lúcia Teixeira ressaltou a responsabilidade de repre­sentar um corpo social tão heterogêneo e plural. Para Maria Lúcia, a tarefa de diri­gente da Adufrj só pode ser desempenha­da com respeito à divergência de ideias: “Não se trata de impor ao conjunto de docentes decisões tomadas por poucos. Exige reflexão, discussão e participação crescente”, enfatizou. “Não somos ferrovi­ários. Sem nenhum demérito aos ferrovi­ários. Todos têm uma função importante na sociedade. Temos uma inserção no mundo, que é uma especificidade. Somos diferentes, porque transmitimos saberes diferentes”, completou. [caption id="attachment_9079" align="alignleft" width="300"] Sede própria: Fazer a mudança da Adufrj está nos planos da nova diretoria - Foto: Fernando Souza[/caption] Em seguida, a nova presidente anun­ciou as primeiras medidas, como a con­vocação do Conselho de Representantes. A professora citou, ainda: uma reunião aberta para discutir os critérios de ava­liação da Capes; o início de novas cam­panhas; um debate sobre a política de extensão da UFRJ; e o acompanhamento das instâncias superiores da universida­de. A construção de uma sede própria é outra meta. “É muito grande a responsa­bilidade de dar sequência ao trabalho re­alizado pela diretoria que hoje nos passa o bastão”, afirmou. Compareceram à assembleia de posse mais de cem professores, além de amigos, familiares, técnicos-administrativos e estudantes. A administração central da UFRJ foi representada pela vice-reitora Denise Nascimento; pela pró-reitora de Extensão, Maria Malta; e pelo pró-reitor de Graduação, Eduardo Serra.

Conselho será o “parlamento” da Adufrj

*Isabella de Oliveira e Marianne Menezes “Deve ter um papel de parlamento”. Foi assim que a nova presidente da Adufrj, professora Maria Lúcia Teixeira definiu o Conselho de Repre­sentantes da entidade. “Vamos estimular estes representantes a trazerem as reivindicações, as demandas de seus representados, das unidades. Será um intermediário permanente”, acrescentou. Durante a cerimônia do último dia 16, os novos integrantes do conselho também foram empossados, até outubro de 2019. Ao todo, são 55 representantes titulares e 35 suplentes de 27 unidades, além dos campi de Macaé e Xerém. “Nosso conse­lho está bem mais representativo”, destacou a professora Tatiana Roque, presidente do biênio 2015-2017. Disposição para ajudar Ouvidos pela reportagem, muitos conselheiros ressaltaram a conjuntura difícil que atravessa o ensino superior públi­co. Ao mesmo tempo, mostraram disposição para, aliados à diretoria e aos colegas de unidade, enfrentar todas as ameaças à universidade. Confira, a seguir, alguns depoimentos dos conselhei­ros eleitos sobre as expectativas para os próximos dois anos: “Lutar in­ternamente por melhores condições de trabalho e apoiar os professores que entraram sob novas leis na carreira” ANA LÚCIA C. FERNANDES Faculdade de Educação “Precisamos mostrar a importância da universidade para que as lutas pela manu­tenção e fortalecimento do ensino público e gra­tuito ganhem apoio.” MARTA CASTILHO Instituto de Economia “Eu espero que a minha atuação no conselho fortaleça uma gestão cada vez mais participativa.” OLAVO AMARAL Instituto de Bioquímica Médica “Nosso desafio principal é resistir ao desmantelamento da universidade pública e da pesquisa brasileira.” FERNANDO FRAGOSO Escola de Comunicação [caption id="attachment_9081" align="alignnone" width="300"] Encontro institucional: vice-reitora cumprimenta nova presidente do sindicato - Foto: Fernando Souza[/caption]

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