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Que 2019 seja o tempo da resiliência, capacidade que permite recompor forças, resistir e seguir. Porque, como ensina a canção de Chico Buarque, apesar “deles”, amanhã há de ser outro dia. Ana Beatriz Magno, Fernanda da Escóssia e Kelvin Melo 2018 foi o ano em que a política ameaçou a democracia e colocou um angustiante ponto de interrogação sobre o futuro das instituições brasileiras. Durante o período eleitoral e, agora sob o governo de transição, conquistas democráticas foram desqualificadas. O presidente eleito e sua equipe esbravejaram contra a gratuidade das universidades públicas, debocharam dos direitos humanos, ameaçaram reservas indígenas, fulanizaram protocolos da política externa. Jogaram ao vento a soberania da Constituição Federal, que chega aos 30 anos sem saber se o epíteto de Constituição Cidadã continuará a fazer sentido: de pouco valerá um nome se os direitos que ela garantiu forem espezinhados. Para a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna, o acirramento das divergências extrapolou o campo político. “Tudo isso distorceu o significado de duas datas marcantes de 2018: o meio século do AI-5 e os 30 anos da Constituição de 1988”, afirma a socióloga. Para 2019, Maria Lúcia destaca a necessidade de apostar no bom funcionamento das instituições e de reforçar a mobilização. Num cenário marcado pela ascensão da extrema direita, que ameaça a autonomia da universidade, professores da UFRJ transformaram sua inquietação em reflexão e ação em 2018. Os docentes da maior instituição federal de ensino superior do país ofereceram interpretações qualificadas sobre uma das temporadas mais complexas do Brasil nos últimos anos. Foram para as ruas, firmaram e reafirmaram seu compromisso com a democracia. A eleição brasileira teve a marca das “fake news”, mentiras que de tão repetidas ganharam efeito de verdade e influenciaram a política. Em tempos de desinformação, o jornalismo de qualidade torna-se mais relevante — e o Boletim da Adufrj se orgulha de ter ajudado seu leitor a desvendar 2018. Foram 49 edições com reportagens sobre temas de interesse da UFRJ. Debates, campanhas, assembleias, cursos e um canal no YouTube, a TV Adufrj, serviram como estratégias variadas de informação e diálogo. Choramos a tragédia do Museu Nacional e o bárbaro — e ainda impune — assassinato de Marielle Franco. Nas últimas semanas, a campanha #UFRJSEMPRE foi para as ruas, com relatos de professores e pesquisadores. Mas também há histórias de superação vividas por estudantes que são os primeiros de suas famílias no ensino superior. Em 2019, a campanha terá como foco valorizar professoras e professores, vítimas preferenciais da severidade do governo que se avizinha. Para a equipe de Comunicação da Adufrj, é uma honra mostrar o cotidiano de uma universidade transformadora, comprometida com a excelência acadêmica e a justiça social. 2018 foi um ano de perplexidade. Não deixa saudade. Que 2019 seja o tempo da resiliência, capacidade que permite recompor forças, resistir e seguir. Porque, como ensina a canção de Chico Buarque, apesar “deles”, amanhã há de ser outro dia.   Feliz Ano Novo  

A UFRJ deve publicar nos próximos dias o edital para preencher aproximadamente 35 vagas que não foram ocupadas nos últimos concursos de contratação de professores realizados nos últimos 12 meses. São áreas para as quais ninguém foi aprovado.

Diante do cenário de incerteza para a universidade pública com o governo Bolsonaro, a comunidade acadêmica da UFRJ passou os últimos dias discutindo o destino dessas vagas. O pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, sugeriu que as unidades considerem a possibilidade de convocar, para vagas remanescentes, candidatos aprovados em segundo lugar em áreas semelhantes. Há o temor de que o próximo governo congele as contratações, e as vagas se percam. Cada unidade terá de decidir considerando essa conjuntura.

Trocando em miúdos: quando há concurso para professor, a vaga é definida por unidade, departamento e setorização (conteúdos a serem lecionados). Os candidatos fazem provas para aquela setorização. Quando há apenas uma vaga, só quem passou em primeiro lugar é chamado. Os demais podem ser chamados posteriormente, pois os concursos valem por dois anos.

No Instituto de Física há cinco vagas remanescentes do último concurso. Entre elas, duas de “Física Experimental com ênfase em Ótica Quântica”, pois ninguém foi aprovado. Restam duas opções: republicar as vagas e fazer novo concurso; ou chamar candidatos aprovados em segundo lugar para outras setorizações. Assim, quem ficou em segundo e terceiro lugares em “Física Experimental com ênfase na área de Sistemas Nanoestruturados” poderia ser chamado para o setor de “Ótica Quântica”.

APERTO NO ORÇAMENTO
Parece simples, mas não é. Em centros de excelência, os saberes são cada vez mais específicos. “Não há sentido chamar quem não está preparado para lecionar na área. Vamos republicar as vagas”, afirma o vice-diretor do Instituto de Física, professor Antônio Santos.

A diretora da Escola Politécnica, Cláudia Morgado, tem oito vagas remanescentes das 19 abertas no último concurso. Diz que chamar o segundo colocado pode ser uma solução pontual para um ou outro caso, mas não para o conjunto. A coordenadora da CPPD, professora Rosa Peres, lembra que tais remanejamentos podem criar problemas entre departamentos, pois a vaga está ligada a um, e o professor aprovado, a outro.

Por outro lado, a equipe econômica do próximo governo já deu sinalizações claras de que quer fazer uma avaliação da máquina pública, lembra Eduardo Raupp de Vargas, professor do Coppead e vice-presidente da Adufrj. Entre as medidas prometidas, está o recolhimento de receitas próprias para pagar pessoal – o que pode significar um aperto na reposição de professores.

“Há unidades em que a especificidade acadêmica das vagas disponíveis não permite remanejamento. Mas onde houver, acho que a gente não deveria hesitar e deveria trabalhar para chamar os aprovados o quanto antes”, afirma o professor Eduardo Raupp.

Para a presidente da Adufrj, Maria Lúcia Werneck Vianna, a questão terá de ser analisada caso a caso. “Depende da unidade e da especificidade da vaga. A incerteza política é imensa, mas contratar gente por contratar, sem que a pessoa esteja capacitada, deixa um flanco aberto para que a universidade seja ainda mais atacada”, afirma.

As aulas nos cursos de graduação e pós-graduação da UFRJ recomeçam no dia 11 de março de 2019, depois do Carnaval. O calendário acadêmico para o próximo ano foi aprovado na reunião do Conselho Universitário do dia 13 de dezembro. Na graduação, serão dois períodos letivos: de 11 de março a 13 de julho e de 5 de agosto a 14 de dezembro, para a maioria. Os cursos da Faculdade de Medicina (do Rio e de Macaé) têm períodos maiores: de 4 de fevereiro a 6 de julho e de 22 de julho a 14 de dezembro. Para a Escola de Educação Infantil e o Colégio de Aplicação, também existem diferenças: o primeiro semestre será de 7 de fevereiro a 12 de julho. As aulas são interrompidas para o recesso do meio do ano e retomadas no dia 30 de julho, terminando em 20 de dezembro. As atividades de ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da UFRJ podem ser organizadas em dois ou quatro períodos letivos. Os que são organizados por semestre irão de 11 de março a 13 de julho e de 5 de agosto a 14 de dezembro. No formato bimestral, o calendário vai de 11 de março a 10 de maio; de 20 de maio a 19 de julho; de 5 de agosto a 27 de setembro; e de 7 de outubro a 14 de dezembro. No trimestral: de 11 de março a 14 de junho; de 24 de junho a 13 de setembro; de 23 de setembro a 20 de dezembro; e de 02 de janeiro de 2020 a 06 de março de 2020. O evento Conhecendo a UFRJ, em que os estudantes do ensino médio visitam a universidade para ter mais informações sobre os cursos, será de 21 a 23 de maio. A Semana de Integração Acadêmica (SIAc), com apresentação de trabalhos de pesquisa em vários níveis, ocorrerá de 21 a 27 de outubro.

No dia 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar brasileira perdeu o verniz e o Brasil foi empurrado para os porões da tortura e do arbítrio. Naquela tarde, o locutor da Voz do Brasil, Alberto Curi, foi chamado às pressas ao Palácio Laranjeiras, então sede do governo militar, para anunciar ao país medidas como fechamento do Congresso, prisões arbitrárias e cassação de políticos. Acabara de ser decretado o Ato Institucional número 5. A transmissão foi realizada à noite e encerrada às 22h30. Às 23h começaram as prisões. A capa do “Jornal do Brasil”, do dia seguinte, tentava dar a dimensão dos fatos, na previsão do tempo: “Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos”. “Foi a legalização do estado de exceção, da tortura e da violência”, afirma a historiadora Maria Paula Araújo, diretora da Adufrj. “Há uma relação direta entre os crimes da ditadura e o AI-5”, afirma o procurador da República Antônio do Passo Cabral, integrante da Comissão da Verdade do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. De acordo com ele, as investigações mostraram “um progressivo aparelhamento e profissionalização das torturas e assassinatos a partir de 1969”. O DOI-Codi, por exemplo, foi completamente reformulado para torturas entre os anos de 1970 e 1971. “Sem dúvidas, é o período mais crítico e com maior número de violações”, considera. Desde que foi instalada, em 2011, a Comissão Nacional da Verdade reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos. A quase totalidade desses crimes aconteceu durante a vigência do AI-5 (1968-1978). Os 50 anos do ato que deu início ao período mais sangrento da ditadura foram lembrados em debate organizado pela Comissão da Memória e Verdade da UFRJ. A atividade aconteceu no dia 12, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Para Carlos Vainer, coordenador da Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, debater o tema é tarefa necessária. “O passado não é estanque, e os processos históricos não são lineares. Eles estão em constante disputa. Não à toa há quem diga hoje que 1964 foi um ‘movimento’. Outros, que foi uma época melhor que a atual. Nossa tarefa é revisitar este passado, resgatá-lo e contrapor com nosso presente”. A historiadora Maria Paula Araújo concorda: “O debate sobre o AI-5, hoje, serve principalmente para pensar e fortalecer o que foi construído nas últimas décadas. Temos uma herança positiva, de reconstrução do tecido social a partir da nossa Constituição Cidadã de 1988. Precisamos valorizar este enorme esforço”, afirma.   CONTRA A CENSURA NOS TEMPOS DE HOJE A comunidade acadêmica deve continuar vigilante em defesa da liberdade de cátedra mesmo após a derrota do programa Escola sem Partido na Câmara, dia 11. Após intenso trabalho da oposição, o projeto foi arquivado pela comissão designada para avaliar o assunto. Mas a próxima legislatura (2019-2022) pode desarquivar o texto. Na mesma data, no Rio, professores e estudantes da UFRJ reuniram-se no Núcleo de Estudos de Políticas Púbicas em Direitos Humanos para debater a resistência ao programa que tenta censurar os educadores brasileiros. A 1ª vice-presidente da Regional Rio do Andes-SN, professora Mariana Trotta, destacou a importância de reagir a qualquer tentativa de cerceamento de liberdades. O Boletim da Adufrj já publicou orientações da cartilha lançada pelo Coletivo de Advogados do Serviço Público para proteger o professor de qualquer intimidação. (Colaborou Kathlen Barbosa)  

Em reunião com o futuro ministro de Ciência e Tecnologia, o astronauta Marcos Pontes, representantes da comunidade científica reivindicaram R$ 300 milhões para o CNPq, além do orçamento já previsto para 2019. O encontro aconteceu em 6 de dezembro, em Brasília. Pontes não garantiu atender às reivindicações. Segundo os cientistas, o CNPq precisa da verba para fechar 2019. “Só para bolsas são necessários mais R$ 200 milhões. Sem isso, o CNPq deixa de pagar os bolsistas em setembro de 2019”, afirmou o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. Os cientistas conseguiram do futuro ministro Pontes o compromisso de que a Finep permanecerá no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi outro tema tratado, mas sem definição final. O grupo de cientistas considerou o encontro positivo. “Foi uma reunião intensa, que durou o dia inteiro. O futuro ministro se mostrou aberto e ouviu todas as demandas e preocupações”, afirmou Davidovich. A comunidade científica aguarda ações concretas. “Há certo receio. O presidente eleito nos respondeu uma carta afirmando que até o final do seu mandato destinaria 3% do PIB para ciência e tecnologia. É uma meta ousada. Para isso, entendemos que é preciso já em 2019 ampliar os recursos e eliminar o contingenciamento do FNDTC”, afirmou o dirigente. “Para que ele cumpra a promessa, é preciso agir agora”, completou. Outros temas discutidos foram a necessidade de fomentar o desenvolvimento de biotecnologia, além de um maior investimento em energias renováveis.

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