Reforma da Previdência, ameaça à liberdade de cátedra, ajuste fiscal na educação superior e possível ingerência do governo na escolha dos reitores. Essas foram algumas preocupações que os professores manifestaram nas reuniões de unidades organizadas pela Adufrj nas últimas três semanas Ao todo, foram oito encontros: dois na Faculdade de Educação, dois na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, um na Física, um no Centro de Tecnologia, um na Faculdade Nacional de Direito e outro no IFCS/IH. Para reagir ao discurso contra o ensino superior público, os professores do CT defenderam ampliar a comunicação com o público externo e também com a comunidade interna. Na Física, explica o professor Miguel Quartin, existe o receio que o governo não confirme o nome escolhido pela comunidade acadêmica na próxima eleição para reitor da UFRJ. “Os procedimentos devem ser seguidos muito à risca”, afirma. Na Educação, a preocupação é tão grande que a mobilização não vai parar nem mesmo com o recesso letivo. De acordo com a professora Jacqueline Girão, a ideia é promover encontros temáticos— sobre a reforma da Previdência, por exemplo — mesmo em janeiro e fevereiro. A manutenção da emenda constitucional do teto de gastos pelo governo eleito repercutiu na reunião da FAU: “Nossa principal preocupação é com o impacto do ajuste sobre a universidade”, disse o professor Gustavo Macedo. Já na FND foi criada uma comissão para atuar junto ao setor jurídico da Adufrj na proteção da comunidade universitária. “O cenário que se desenha para a universidade é tenebroso”, alertou a professora Mariana Trotta. No IFCS/IH, é grande a preocupação em garantir a liberdade de cátedra, informa o professor Antonio Jucá. Os docentes devem propor às direções dos respectivos institutos que sejam identificadas as pessoas que entram no prédio, para inibir a presença de provocadores nas aulas.
Preocupados com o destino da universidade pública no governo Bolsonaro, os professores da UFRJ se reuniram na Praia Vermelha e em Macaé para debater estratégias de mobilização
Silvana Sá e Elisa Monteiro
Preocupados com o destino da universidade pública no governo Bolsonaro, os professores da UFRJ se reuniram na Praia Vermelha e em Macaé para debater estratégias de mobilização da comunidade acadêmica. O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira, 22, com transmissão integrada entre os dois campi. Uma nova assembleia está marcada para o dia 5 — o local ainda não foi definido e será divulgado em breve nas redes da Adufrj. Docentes da oposição e da situação manifestaram desconforto com a falta de participação dos colegas. Havia apenas sete professores em Macaé e 12 na Praia Vermelha. Eduardo Raupp, diretor da Adufrj que tem participado das reuniões nacionais do Andes, contou que todas as seções sindicais sofrem com a desmobilização. “Em todo o país, o quórum está baixíssimo”, explicou. Também diretor da Adufrj, Felipe Rosa conclamou docentes a se unir. “Temos projetos em comum, e devemos nos unir em torno de consensos, como a defesa da universidade pública e gratuita”, afirmou. A professora Luciana Boiteux concordou que o momento é de construir uma frente de defesa da universidade. “A situação é muito tensa. Os professores estão com medo. Os ataques já começaram e vão piorar. É o momento de fortalecer o sindicato”, sugeriu a docente do Direito. O professor Renato Monteiro, da Nutrição, sugeriu atividade de conscientização sobre o papel da universidade. “Temos que fazer uma campanha de valorização do professor”, propôs a professora Marinalva Oliveira, da Educação. A ideia será incorporada à campanha UFRJSempre, de valorização da UFRJ. Os professores ressaltaram a importância de participar de atividades do Andes. “É hora de fortalecer o Sindicato Nacional. Precisamos levar uma delegação forte da UFRJ para o próximo congresso”, ponderou Cláudio Ribeiro, da FAU. O Congresso do Andes será no fim de janeiro em Belém. Na assembleia de 5 de dezembro, será escolhida a delegação da Adufrj para o encontro no Pará. EM MACAÉ, FAKE NEWS PREOCUPAM O bombardeio de notícias falsas veiculadas durante a campanha eleitoral presidencial será mantido contra instituições públicas, como as universidades. O alerta foi feito pelo professor Jackson de Souza Menezes na assembleia realizada em Macaé, simultânea à da Praia Vermelha. “Infelizmente, a mídia coloca no mesmo balaio de corruptos todo o serviço público”, disse. “Precisamos nos preparar e ter a capacidade de responder com agilidade a cada ataque”, completou. A presidente e a vice-presidente da Adufrj, Maria Lúcia Teixeira e Ligia Bahia, conduziram a assembleia no auditório do Nupem/ Macaé. Ligia ressaltou a relevância de uma frente ampla para ampliar a capacidade de mobilização. A professora citou a Uerj como um exemplo recente e importante que tem resistido ao desmonte. O cerceamento às liberdades de pensamento e expressão foi lembrado. A presidente da Adufrj observou que a entidade mantém um canal de comunicação pelo whatsapp (21-99808-0672) para recebimento de denúncias e apoio às vítimas.
Incerteza na comunidade acadêmica aumenta com vaivém das declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, que agora fala em manter ensino superior no MEC Ouvir os professores, debater a conjuntura e pensar estratégias de defesa da universidade e da comunidade acadêmica. É com este objetivo que a diretoria da Adufrj tem realizado reuniões em várias unidades da UFRJ. Os encontros ajudam a preparar a próxima Assembleia Geral, dia 22, às 16h, na Praia Vermelha. “Os professores precisavam ser ouvidos. A conjuntura está gerando muita ansiedade”, afirmou Felipe Rosa, diretor da Adufrj. “Tivemos debates muito proveitosos sobre a situação do país e o que ocorre na universidade”, completou. O clima de incerteza entre os professores é ampliado pelas declarações do presidente eleito ou de seus assessores mais próximos. Após ventilar uma migração da educação superior para o Ministério de Ciência e Tecnologia, Jair Bolsonaro disse, esta semana, que deverá manter as universidades no MEC. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, observou que a entidade mantinha um grupo estudando a possível mudança, mas o trabalho foi descontinuado diante da recente declaração de Bolsonaro. “Estávamos nessa discussão, quando o presidente eleito anunciou a permanência das universidades no MEC. Há muito balão de ensaio. O que nos interessa é saber como retomar investimentos na pesquisa”, disse. É PRECISO DIALOGAR COM O PÚBLICO Nos encontros dos professores nas unidades, uma preocupação comum foi a existência de diálogo com o público externo à UFRJ: “Acho importante mantermos um estado permanente de luta, de preferência indo mais uma vez às praças para falar sobre a importância da universidade”, defendeu a professora Ana Amora, na reunião realizada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Em resposta a esta e outras demandas semelhantes, a diretoria da Adufrj informou que a campanha “UFRJ Sempre”, de valorização da instituição, estará em outdoors, ônibus, placas e redes sociais, nos próximos dias. (Colaboraram Elisa Monteiro e Silvana Sá)
Medida tomou recursos próprios da universidade. Outras 51 federais e nove hospitais universitários foram tungados. Dinheiro será usado para pagar aposentados e pensionistas O governo Temer levou a asfixia orçamentária das universidades a um nível inimaginável: por meio da portaria nº 9.420, mais de R$ 450 milhões de reservas financeiras das instituições foram redirecionados para pagamento de uma parte da folha de pessoal. Só a UFRJ perdeu R$ 25 milhões com a inédita canetada da Secretaria de Orçamento Federal. “Isso nunca tinha sido feito”, afirmou o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno. As reservas financeiras são constituídas de receitas próprias das universidades — ou seja, recursos oriundos de aluguéis, convênios, cursos, entre outras fontes —, que não puderam ser gastas por falta de autorização do governo. As verbas estavam retidas no caixa único do Tesouro. Além da UFRJ, foram atingidas mais 51 universidades e nove hospitais universitários de todo o país. A que mais perdeu reservas foi a UnB (R$ 80 milhões), seguida por UFPR (R$ 66 milhões) e UFRGS (R$ 59,2 milhões). “Isso é uma tragédia. Havia a expectativa de usarmos esta reserva para a recuperação do patrimônio histórico e para reduzir déficit”, disse o pró-reitor de Planejamento, Roberto Gambine. “Será um desestímulo ao processo de captação de receitas próprias. Hoje, você arrecada e não pode gastar tudo; agora, ainda vão pegar a reserva”, criticou. A portaria é ainda mais frustrante para a comunidade acadêmica neste momento em que o Congresso discute uma emenda à lei orçamentária que permitiria às instituições a liberação e livre utilização desta “poupança” em 2019. O pleito é antigo. A novidade é que o montante também não ficaria submetido ao teto de gastos da administração pública. O confisco causou imediata reação da Andifes. Em ofício ao governo, a entidade solicita a reversão da portaria. A associação dos reitores já se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas da União e tenta agendar uma audiência com o Planejamento. PLANEJAMENTO RESPONDE Questionado pela reportagem, o Planejamento justificou a portaria com a “frustração da previsão de arrecadação”. Segundo a pasta, a queda da arrecadação ocorreu porque o Congresso não aprovou Medida Provisória que adiava os reajustes do funcionalismo e aumentava a alíquota previdenciária dos servidores. A assessoria limitou-se a dizer que não há impedimento para o uso dos recursos no pagamento de pessoal, nas unidades de origem do dinheiro. Para o professor Eduardo Raupp, vice-presidente da Adufrj, além de desestimular a captação de recursos próprios, a medida sinaliza uma grave mudança no conceito do orçamento: “Perde-se a garantia do repasse integral de pessoal e vê-se ameaçada a autonomia sobre a gestão do custeio e investimento”. Ele completa: “Não sabemos se o próximo governo vai dar prosseguimento a isso. Vamos entrar em 2019 sem saber quais são as regras do orçamento. E num contexto difícil, de déficit da UFRJ”.
A Coppe homenageou no dia 14 seu idealizador, o professor Alberto Luiz Coimbra (1923-2018). Como reconhecimento do papel fundamental do botafoguense Coimbra, foi inaugurado um busto em sua homenagem criado pelo artista Oséias Casanova. O evento integrou as comemorações dos 55 anos da Coppe. O diretor de Relações Institucionais da instituição, Luiz Pinguelli Rosa, destacou o compromisso do fundador com a unidade, mesmo durante a ditadura: “Seu comprometimento com a Coppe custou a ele prisão, interrogatório e afastamento da instituição”. Pinguelli lembrou o papel da universidade: “A universidade não pode ser o lugar do medo. Deve ser o lugar do compromisso com a excelência científica e tecnológica e da discussão sobre os problemas da sociedade e desenvolvimento brasileiro”, Participaram do evento o diretor da Coppe, Edson Watanabe, a vice-reitora da UFRJ, Denise Nascimento, e vários representantes da comunidade acadêmica.
