A UFRJ iniciou ampla mobilização interna para formular uma nova proposta de ensino médio do país. O modelo atual, imposto por Medida Provisória no governo Michel Temer — depois transformada na lei nº 13.415/17 —, jamais foi discutido com os educadores. Sob a coordenação do Complexo de Professores da instituição, um grupo de trabalho com representantes de várias áreas realizou sua primeira reunião para cuidar do tema no dia 2, no Salão Nobre do CCMN.
“A posição do Complexo de Formação de Professores é pela revogação da lei do novo ensino médio, mas entendemos que a universidade tem um papel central num sentido propositivo, articulada necessariamente com as escolas públicas e as principais entidades representativas dos setores públicos da educação do país”, afirma a professora Maria Muanis, diretora da Faculdade de Educação e integrante da coordenação do GT.
O novo ensino médio, em seu segundo ano de implantação escalonada, tem sofrido críticas de pesquisadores e estudantes (veja no quadro os principais problemas). Mas, após quatro anos de um governo inimigo da educação, o momento é mais favorável a uma mudança de rumo. O MEC abriu uma consulta pública para colher as contribuições da sociedade civil sobre a política da área até o dia 6 de junho.
Este, no entanto, não será o caminho adotado para a divulgação da proposta da UFRJ. A diretora da Faculdade de Educação considera a consulta limitada: seu formato teria um viés que aponta para a legitimação do modelo atual com alguns poucos ajustes. “A UFRJ tem voz importante para fazer esse diálogo diretamente com as entidades e com o governo. Vamos encontrar outras formas de encaminhar nossas propostas”, afirma Muanis.
O primeiro resultado do grupo de trabalho será a formulação de um documento com princípios gerais para este outro ensino médio. O processo democrático de discussão e a formação crítica cidadã dos estudantes, bem como a formação científica, artística e cultural, são consensos. “O GT vai aprofundar a ideia de cidadania, mas certamente essa formação é indissociável dos valores democráticos e da justiça social”, diz a diretora.
CONFERÊNCIA NACIONAL
Secretária-geral da Associação de Pós-graduandos (APG), Natália Trindade participou da reunião no CCMN. “Essa é uma pauta muito importante para os pós-graduandos. Uma parcela significativa trabalha como docente da educação básica”, afirmou. A estudante também defende que a UFRJ ajude a construir espaços de debate sobre o ensino médio com as demais universidades, sindicatos, movimentos sociais, escolas e entidades do setor.
Dirigente da Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG), Natália acredita que a proposta da UFRJ pode convergir para um grande debate nacional, como já reivindicado pela ANPG, UNE e Ubes. “Para que a gente construa uma etapa local do que temos demandado nacionalmente: uma conferência sobre este tema para definir uma proposta da sociedade civil organizada”, diz.
PRIMEIRA reunião do GT atraiu representantes de diversas áreas da UFRJ - Foto: Milene Gabriela
Natália tem recebido muitas reclamações dos colegas que atuam nas escolas, em especial quanto aos chamados itinerários formativos — na teoria, um conjunto de atividades escolares que os alunos do ensino médio podem escolher para se aprofundar em uma determinada área do conhecimento. “As principais dificuldades envolvem esta alteração entre as disciplinas que eram comumente dadas e estes novos itinerários”.
FILOSOFIA PREJUDICADA
Se há consenso na UFRJ em torno da formação crítica dos jovens, a área de Filosofia não poderia se ausentar do debate. A disciplina foi duramente atingida pela reforma do ensino médio. “Teve a carga reduzida no núcleo básico e ficou restrita a alguns itinerários formativos”, critica o diretor do IFCS, professor Fernando Santoro. “O que se percebe é que professores de Filosofia estão dando menos horas-aula de Filosofia e estão sendo chamados para dar outras disciplinas que não têm nenhuma estruturação acadêmica ou pedagógica”, completa.
Um dos idealizadores da proposta de constituição do GT, Santoro avaliou de forma positiva o encontro do CCMN. “Foi a primeira reunião, mas já foi produtiva. Não podemos ficar discutindo eternamente. Cada ano que passa, é uma geração que se perde”, alerta. “Para a rejeição à reforma do ensino médio, todas as instâncias da universidade se mobilizaram. O que eu estava buscando mobilizar no IFCS e no conselho do CFCH, que resultou na formação do GT, era uma resposta não apenas negativa, mas propositiva”.
A ideia é aproveitar toda a capacidade de articulação e o conhecimento produzido pela maior universidade federal do país. Além da Faculdade de Educação e do Colégio de Aplicação, as direções e coordenações de curso das licenciaturas e as coordenações de programas de pós de educação e de ensino receberam convite para a reunião no Salão Nobre do CCMN. “Também foi encaminhado e-mail via SIGA (Sistema de Gerenciamento Acadêmico) para toda a comunidade da UFRJ”, explica Muanis. As próximas reuniões do GT — ainda não foi definida uma data para o segundo encontro — serão, de novo, amplamente divulgadas.
OS PRINCIPAIS PROBLEMAS DO NOVO ENSINO MÉDIO
- Sem democracia: lei do governo Temer não ouviu escolas e universidades públicas e desconsiderou todo o debate sobre ensino médio anterior ao golpe que tirou Dilma Rousseff do poder, em 2016. “Universidades e escolas públicas, no nosso entender, precisam ser protagonistas de qualquer processo de reforma curricular da educação básica”, afirma a diretora da Faculdade de Educação, professora Maria Muanis.
- Falácia da “escolha” do estudante: o novo ensino médio fala na oferta de cinco itinerários formativos que ampliarão as desigualdades educacionais do país. “Você tem um número enorme de municípios do país com apenas uma escola. E não há um número suficiente de escolas com infraestrutura para oferecer diversos itinerários nem professores formados e concursados para este fim. Os alunos das escolas públicas ficam sem qualquer escolha”, acrescenta a dirigente.
- Privatização embutida e EaD: sistemas de ensino podem firmar convênios com instituições de ensino a distância. Mas não diz que isso precisa ser feito com organizações públicas. Há duas preocupações aqui: o ensino a distância na educação básica e a privatização da escola pública, interesse das grandes empresas do setor educacional.
- “Notório saber”: profissionais podem ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência. Pessoas não formadas em licenciaturas podem ministrar estes conteúdos.
- Esvaziamento curricular: há a retirada da obrigatoriedade do ensino de Língua Espanhola e das disciplinas de Sociologia e Filosofia, fundamentais para uma formação cidadã.
O Observatório do Conhecimento lançou nesta quinta-feira (27) uma campanha para estimular os jovens a se inscreverem no Enem. Com o mote “O Enem abre portas, bora pra dentro!”, a iniciativa vai apresentar aos jovens as vantagens de ingressar na universidade, explicando que o exame é o caminho para acessar as universidades públicas, via SiSU, e a rede privada através de programas como o Prouni e Fies. A campanha é uma parceria do Observatório com a rede Articul@ções, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o think tank Sou_Ciência.
A primeira etapa foi até esta sexta-feira (28), quando se encerra o período de pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem. A campanha tem como objetivo sensibilizar os estudantes de Ensino Médio, em especial os em situação de vulnerabilidade socioeconômica, para que se inscrevam na prova.
A professora Mayra Goulart, coordenadora do Observatório e vice-presidente da AdUFRJ, explicou que a campanha é parte da atuação da rede. “Essas articulações com a sociedade civil e com outras entidades da educação, para ações que fortalecem o ensino superior, são parte fundamental da atuação do Observatório”, disse. “Essa campanha também é importante neste momento em que temos a percepção de que há um desalento por parte dos jovens, que estão procurando cada vez menos o acesso à universidade”, explicou a professora.
QUEDA DE INSCRIÇÕES
Essa impressão é refletida nos números. Ano passado, o exame teve o segundo menor número de inscritos (3.476.226) da história, ficando atrás apenas de 2021, quando o quadro da pandemia era mais grave. A queda foi de 35% em relação a 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro.
A campanha tem dois momentos. O primeiro, e mais importante, ocorreu no período de solicitação de isenção da taxa de inscrição, de 17 a 28 de abril. O material da ação foi veiculado nas redes sociais do Observatório do Conhecimento e dos demais parceiros. Ele também contou com uma ação presencial no município de Diadema, na Grande São Paulo, através da Rede Articul@ações, que organizará atividades em escolas públicas. Nesta quinta-feira, aconteceu um tuitaço que envolveu todas as entidades que participam do “O Enem abre portas”. A segunda fase se dará próximo do período efetivo das inscrições, que ocorre entre os dias 5 e 16 de junho.
Como parte dos esforços para ampliar a participação de jovens no exame, o Observatório do Conhecimento e a Rede Articul@ções protocolaram no MEC e no Inep um pedido de prorrogação do prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem. O pleito foi reforçado através de requerimento enviado pela deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), vice-presidente para o ensino superior da Frente Parlamentar Mista da Educação.
O pedido foi negado pelo Inep, que alegou que não há espaço no calendário do exame para a extensão do prazo de isenção e que alunos concluintes do Ensino Médio, se oriundos de escola pública, poderão pedir a isenção da taxa no seu ato de inscrição, em junho.
Mas a nota técnica que acompanhou a resposta do Inep trouxe uma boa notícia. Até as 17h de quarta-feira (26), já haviam sido registrados 1.832.147 pedidos de isenção, o que significa um acréscimo de 150 mil pedidos em comparação ao mesmo período do ano passado. E o número total de solicitação de isenção deve ultrapassar a marca do ano passado, quando foram feitos 1.949.448 pedidos.
A julgar pela procura, a mais nova iniciativa da AdUFRJ para seus filiados já é um sucesso. Em menos de uma semana, todas as vagas para a visita guiada à região conhecida como Pequena África, na zona portuária do Rio, foram preenchidas pelos docentes e seus acompanhantes. O primeiro passeio acontecerá no último sábado de abril (29), com duração de três horas. Será possível conhecer um pouco mais do local que marcou a história e a memória da cultura africana no país, e que ainda é pouco conhecido por boa parte da população.
A programação foi anunciada no café da manhã oferecido pela AdUFRJ aos professores aposentados, no último dia 10. A ideia da visita partiu da professora Ana Lúcia Fernandes, da Faculdade de Educação e diretora da AdUFRJ. “Eu já fiz a visita. É interessante e emocionante. É uma parte do Rio que ainda não é muito conhecida e traz para a atualidade uma vivência que sempre foi silenciada e apagada”, diz.
A mostra será guiada pelo professor Gabriel Siqueira (foto abaixo), capoeirista e autor do livro “Cativeiro Carioca”, que também atua como guia de turismo em espaços não formais de aprendizagem. “Acredito que o Rio é um museu a céu aberto. É uma sala de aula interativa, e por isso estou aqui contando a história do nosso povo negro”, explica o professor de História, doutor pelo Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana (PPFH - UERJ).
Fernando Cardoso, docente aposentado da Faculdade de Odontologia, conta que já cogitou fazer uma programação em áreas históricas portuárias e viu uma oportunidade para vivenciar a experiência. “Eu estava presente ao café da manhã feito com muito capricho e esmero, quando foi perguntado quem poderia se interessar pelo passeio”, lembrou ele, que aceitou o convite. Ele não se recorda de programas semelhantes feitos pelo sindicato. “Também acho interessante a forma pela qual a AdUFRJ tenta ser um suporte social de convívio com o grupo de aposentados”, elogiou. “Eu achei ótima a iniciativa da AdUFRJ”, vibrou Sandra Torres, também docente aposentada da Faculdade de Odontologia.
O termo “Pequena África” foi criado pelo sambista Heitor dos Prazeres, e hoje se refere à área composta pelos bairros da Saúde, Gamboa, Estácio, parte do Centro e de Santo Cristo, desde a Praça Mauá até a Cidade Nova, na região portuária do Rio de Janeiro.
Gilda Santos, docente aposentada da Faculdade de Letras, declarou o seu entusiasmo com a história do Rio de Janeiro. “Há tempos que não vou pelas redondezas daquela região. Acho que as visitas poderiam ser feitas mais vezes, porque há outros locais do Rio que mereceriam essa programação”, recomendou a docente. “Achei legal a iniciativa. E gostei que o sindicato lembrou dos professores por motivos culturais, e não políticos”, destacou Helena Ibiapina, docente aposentada da Faculdade de Educação.
O ponto de encontro do passeio será no Museu de Arte do Rio (MAR), às 9h. O trajeto terá cinco pontos de parada, começando pelo Largo de São Francisco da Prainha, reduto de moradia de ex-escravizados. A segunda parada é na Pedra do Sal, onde são feitas festas e rodas de samba que celebram a herança cultural africana na região. O Cais do Valongo, local de chegada ao país de cerca de dois milhões de africanos, é a terceira parada, seguida pelo Cemitério dos Pretos Novos, único sítio arqueológico de cemitério de escravizados preservado no continente americano. Por fim, o Morro da Conceição, local que possui ateliês de artistas locais e vistas privilegiadas do Centro, da Baía de Guanabara e do Morro da Providência, onde fica a primeira favela do Brasil.
Caso haja mais interessados pelo passeio, o sindicato irá compor uma lista de espera para uma visita futura. A manifestação de interesse deve ser feita pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O programa é gratuito para os sindicalizados. Os acompanhantes pagam R$ 30. Os professores aposentados terão direito a um acompanhante com gratuidade.
Suspensa formalmente desde o dia 20 de abril por decisão da Comissão Eleitoral Central (CEC), a campanha da chapa 2 — Andes-SN classista e de luta — foi retomada nesta terça-feira (25). De acordo com a CEC, a suspensão foi consequência da resistência da chapa em substituir a professora Danielle Dias da Costa (UEAP), candidata a 2ª secretária da Regional Norte II. A docente foi impugnada por supostamente não estar em dia com suas contribuições sindicais até o prazo determinado pela comissão, o que sempre foi contestado pela chapa 2.
A liberação da campanha foi comunicada nesta quarta-feira (26) à chapa 2. “Após análise de recurso enviado à CEC, foi deliberado que a candidatura da professora Danielle Dias da Costa, como membro da chapa 2, foi impugnada. Ressaltamos que essa decisão foi tomada após uma cuidadosa análise dos fatos e em consonância com as normas estabelecidas pelo Regimento Eleitoral”, diz o comunicado. “É importante destacar que essa deliberação não prejudica a continuidade do processo eleitoral, podendo a chapa 2 continuar no pleito eleitoral. Diante do exposto, informamos que a campanha eleitoral da chapa 2 poderá ser retomada”, conclui a nota da CEC.
A polêmica acentuou a rota de colisão entre as chapas 1 e 2, cujos grupos políticos já foram aliados. A chapa 1 — Andes pela base — é apoiada pela atual diretoria do sindicato nacional, e tem como candidato a presidente o professor Gustavo Seferian (UFMG), diretor da entidade. O representante da chapa 1 na CEC foi o único a se abster na votação pela prorrogação do prazo para a manifestação da chapa 2 acerca da impugnação — aprovada por 8 votos favoráveis contra essa única abstenção. A chapa 2 considerou a suspensão um “desrespeito à história” do sindicato, com base em “uma acusação esdrúxula, ilegítima e extemporânea”.
CANDIDATOS da chapa 3 percorreram a UFRJ dia 26 (alto). Chapas 2 (centro) e 1 (acima) também estão na disputa
CENSURA
Candidata a 3ª vice-presidenta da chapa 2, a professora Marinalva Oliveira, da Faculdade de Educação da UFRJ, criticou duramente a CEC: “Passou por cima de todas as autorizações atribuídas pelo Congresso da categoria e decidiu por usar a censura como forma de punir a chapa 2. Importante lembrar que a categoria nunca permitiu que uma medida de censura fosse utilizada no Andes. Podemos afirmar que estão vivas deploráveis práticas punitivistas. A chapa 2 continua no processo eleitoral com 82 nomes, mas não desistiremos de ter a Danielle de volta à chapa. Somos 83!”, sustentou a professora.
Marinalva lembrou que a decisão da CEC contraria as normas vigentes no Andes. “A comissão decidiu inovar e criar o processo de impugnação seletivo contra apenas uma candidata, mantendo a chapa 2 homologada com 82 nomes. Não existe no Regimento Eleitoral ou no Estatuto do sindicato nenhum artigo que regulamente ou autorize que uma chapa homologada possa ter a impugnação de apenas um dos seus membros, ainda mais quando a decisão foi tomada sem garantir o amplo direito à defesa da candidata”, argumenta Marinalva.
Para a docente, a impugnação da candidatura foi um equívoco. “Danielle estava com sua contribuição sindical em dia e, após quase um mês do registro de sua candidatura, identifica-se que, por erro de cálculo do tesoureiro denunciante, havia um resíduo a ser complementado, o qual foi imediatamente quitado pela já candidata. Cabe salientar que discrepância de valores não caracterizaria inadimplência, e uma questão elementar do Direito não assumida pela CEC é que uma vez corrigida uma inadimplência têm-se todos os direitos restabelecidos”, diz Marinalva. E voltou a criticar: “Diante de uma decisão precipitada da CEC, a chapa 2 foi impedida de fazer campanha entre os dias 20 e 25/4, mesmo antes do julgamento do recurso da chapa em relação à impugnação da candidatura”.
CAMPANHA
Durante o período em que vigorou a decisão da CEC, alguns debates entre as chapas concorrentes ao Andes deixaram de ser realizados. Um deles aconteceria no dia 24 no Sindicato dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (SINDCEFET-MG). O encontro reuniria a professora Raquel Dias, candidata a 1ª vice-presidenta pela chapa 1, o professor Welbson Madeira, candidato a 1º tesoureiro da chapa 2, e a professora Erika Suruagy, candidata a 1ª tesoureira da chapa 3 — Renova Andes, que abriga o principal grupo de oposição à direção do Andes. O debate teve de ser adiado. “Realizar o debate sem a participação da chapa 2, diante de uma suspensão temporária e, portanto, que pode ser revertida, não seria democrático”, justificou, em nota, o SINDCEFET-MG.
A campanha eleitoral para o Andes entra em sua reta final. As eleições para o biênio 2023-2025 ocorrem nos dias 10 e 11 de maio. As seções sindicais já definiram as composições de cada Comissão Eleitoral Local (CEL). A AdUFRJ definiu o nome do professor João Torres, presidente do sindicato, como presidente da comissão eleitoral, tendo como suplente a professora Nedir do Espirito Santo. Os representantes titulares das chapas serão os professores Markos Klemz Guerrero (chapa 1), André Meyer Alves de Lima (chapa 2) e Mayra Goulart (chapa 3).
Esta é a segunda vez, nos 42 anos do Andes, que três chapas disputam as eleições do sindicato — a primeira foi em 1996. Além de Gustavo Seferian (UFMG) pela chapa 1, disputam a presidência da entidade os professores André Guimarães (Unifap), pela chapa 2, e Luis Antônio Pasquetti (UnB), pela chapa 3. Pasquetti esteve nesta quarta-feira (26) na UFRJ, onde visitou diversas unidades do campus da Ilha do Fundão, em companhia das professoras Eleonora Ziller, candidata a secretária-geral, e Mayra Goulart, candidata a 2ª vice-presidenta da Regional Rio de Janeiro da chapa 3.
Dois temas centrais no dia a dia da AdUFRJ são os destaques desta edição, abordados na página 3: a proibição ao direito de progressões acumuladas, que tanto aflige os professores da UFRJ, e a recomposição orçamentária nas instituições federais de ensino. No caso das progressões, o governo Lula dá sinais de que pode mudar o injusto entendimento inaugurado em 2018, no governo Temer, e mantido na nefasta gestão Bolsonaro, de que o direito à progressão funcional só é efetivamente constituído após análise favorável de comissão avaliadora. E que a avaliação depende do interstício de 24 meses de efetivo exercício do docente em cada nível. As universidades federais, sobretudo UFRJ, UnB e Unir, estão mobilizadas para pôr fim a essa injustiça.
O tema das progressões é uma prioridade da AdUFRJ. No final do ano passado, o sindicato entrou na Justiça para garantir esse direito dos docentes. “Essa é uma reivindicação muito importante para os nossos filiados. Do ponto de vista formal, se o professor alcança produção suficiente nos interstícios, ele tem direito às progressões acumuladas”, defende o professor João Torres, presidente da AdUFRJ. No fim de março, em encontro na Universidade Federal de Rondônia, o procurador Jezihel Pena Lima, da AGU, deu indícios de que o governo pode mudar seu posicionamento: “A matéria voltou a ser discutida dentro da casa. Não me parece, sem demérito ao que foi feito no passado, que o entendimento deva ser mantido. Esperamos ter, em breve, um cenário diferente e mais justo para os docentes”.
A recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, ignorado pelo governo Bolsonaro, começou a sair do limbo na quarta-feira (19), quando o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram um aporte de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais. Os valores retomam o orçamento global das instituições em 2019, último ano antes da pandemia. “A nossa expectativa, em janeiro, era receber o orçamento de 2019, corrigido pela inflação. Recebemos o orçamento de 2019 a preços correntes”, resumiu o reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha. O orçamento de 2019 corrigido pela inflação seria um suplemento de R$ 1,7 bi. Sem a correção, as universidades vão receber R$ 1,3 bi.
A retomada do orçamento aos patamares de 2019 foi também objeto de intensa campanha do Observatório do Conhecimento. A professora Mayra Goulart, coordenadora da rede e vice-presidente da AdUFRJ, estava em Brasília no anúncio da recomposição: “Este é o melhor presente que o Observatório poderia ter ganho no seu aniversário de quatro anos. É uma conquista nossa, no tocante ao orçamento geral para pesquisa, Ciência, Tecnologia e ensino superior”, comemorou Mayra.
Também esta semana, o Observatório lançou um relatório sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e intensificou sua campanha pela ampliação dos esforços de inclusão de alunos de baixa renda no ensino público superior. O documento foi entregue a membros do Executivo e do Legislativo, além de representantes de entidades ligadas ao campo da Ciência e Tecnologia. Veja mais informações na página 7.
Nas páginas 4 e 5, o assunto é a eleição para a reitoria da UFRJ, com um resumo dos últimos debates entre as duas chapas concorrentes. Orçamento, questões ligadas à graduação, pós-graduação e extensão, e problemas de infraestrutura são alguns dos temas abordados nos encontros. Por falar em infraestrutura, nossa matéria da página 6 mostra que a UFRJ contratou bombeiros civis profissionais para reduzir os riscos de incêndios na universidade. Esta semana, mais um deles destruiu uma sala de aula no CCMN.
A edição traz ainda uma iniciativa da AdUFRJ surgida no café da manhã com os professores aposentados: uma programação de visita guiada à Pequena África, região que guarda parte de nossa memória africana na zona portuária do Rio de Janeiro. Em poucos dias, as vagas para o passeio foram preenchidas, o que mostra que a iniciativa tem potencial de crescimento. Confira na página 8.
No fechamento desta edição, recebemos a ótima notícia de que a professora emérita Heloisa Buarque de Hollanda, da Escola de Comunicação, fora eleita para a cadeira número 30 da Academia Brasileira de Letras, que era da escritora Nélida Pinõn. Parabéns, professora!
