A diretoria da AdUFRJ se reuniu, dia 2, com integrantes de um movimento de professores, técnicos e estudantes que desejam impedir a adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O tema, que dividiu a comunidade acadêmica há quase dez anos, nunca foi votado no Conselho Universitário. Mas, nos últimos meses, voltou a ser discutido pelas unidades de saúde como a alternativa possível para resolver problemas estruturais. Hoje, a empresa administra 39 hospitais federais universitários.
Os representantes do movimento contra a Ebserh enfatizaram a necessidade de mais debate antes de qualquer deliberação institucional. O governo Bolsonaro e o intervalo de oito anos entre a primeira discussão e a atual justificariam a cautela. E solicitaram apoio da AdUFRJ para a organização de uma plenária comunitária sobre a empresa.
Presidente da AdUFRJ, a professora Eleonora Ziller respondeu que considera muito ruim abrir o debate sobre a Ebserh no momento político atual. “Essa discussão nos divide, num momento político dos mais complexos da nossa história”. Ela também observou que há muitos docentes, em especial no CCS, favoráveis à uma discussão sobre a EBSERH . “Não podemos participar de uma plenária que já é, por princípio, contra. Se for para rediscutir a Ebserh, para entender porque essa questão está sendo levantada agora, aí a gente participa sem problemas”, disse.
Eleito no final de julho como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Marcus Vinicius David (foto), reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) enfrenta um cenário de desafios sem precedentes. O orçamento das universidades federais para 2021 não é suficiente para que elas continuem funcionando, e com o agravante do planejamento de retomada das aulas presenciais no contexto da pandemia. A pesquisa científica é alvo de um desmonte operado pelo governo federal. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro ataca a autonomia das universidades nomeando reitores que não foram escolhidos pela consulta pública às comunidades acadêmicas. Já são mais de 20 instituições sob intervenção. Eleito reitor em 2016 e reconduzido ao cargo em 2020, Marcus David foi vice-presidente da Andifes entre 2020 e 2021. Nesta entrevista ao Jornal da AdUFRJ, o novo presidente da associação falou de seus planos.
Jornal da AdUFRJ — Quais são as primeiras medidas que a sua gestão pretende tomar?
Marcus David — Vamos ter que, imediatamente, debater as questões de orçamento. Em agosto, o governo fecha o Projeto de Lei Orçamentária Anual para enviar ao Congresso. O MEC tem um prazo para enviar para o Ministério da Economia, então já começamos com o tema do orçamento como emergencial. E não só o de 2022, pois ainda estamos tentando recompor algumas perdas de 2021. Vamos tentar viabilizar alguma recuperação para as universidades.
Passado esse momento imposto pelo calendário, quais serão as próximas ações da gestão?
Um tema muito forte neste momento é a retomada de atividades presenciais. É um tema muito complexo que envolve, além da avaliação do cenário epidemiológico, as medidas de adaptação que as universidades terão que adotar. E o cenário é muito diverso entre as universidades, com calendários diferentes. Algumas universidades estão conseguindo manter um calendário não muito defasado, mas há outras que ultrapassam um ano de atraso. Buscar soluções conjuntas é importante.
Com relação ao orçamento, a Andifes pretende atuar diretamente junto ao Parlamento?
Vai ter um debate político. Primeiro sobre quais áreas do governo serão beneficiadas. Depois que tivermos uma definição do que a Educação recebe, também haverá um debate dentro da Educação para saber para quais áreas esses recursos irão. Há primeiro uma etapa no Executivo, e depois que o Executivo mandar o projeto de lei, tem a possibilidade de um trabalho no Congresso para algumas alterações.
Estamos diante de um governo cujo comportamento com as instituições de ensino federal é conflituoso. Há espaço no Executivo para esse diálogo?
Através da Secretaria Executiva do MEC, temos mantido um diálogo bastante intenso nos últimos meses. Nessa etapa em que estávamos lutando pelo desbloqueio dos orçamentos, fazíamos reuniões sistemáticas com a Secretaria Executiva e a de Ensino Superior. O que precisamos fazer é conseguir convencer a dar prioridade aos investimentos à Educação, Ciência e Tecnologia. Se esse debate não tiver êxito dentro do Poder Executivo, aí entra o esforço no Parlamento.
Em 2019, as primeiras grandes manifestações contra o governo Bolsonaro foram provocadas por cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais de ensino. A Andifes pretende atuar para sensibilizar a sociedade civil na defesa dessas instituições?
Nós respeitamos as diferenças de senso de atuação. A atuação dos movimentos sindicais é diferente da que a Andifes mantém, que é junto aos canais institucionais. Mas a Andifes mantém um diálogo muito aberto com as entidades, esclarecendo o tempo inteiro a situação orçamentária para que tenham clara ideia do que está ocorrendo. Esse canal de diálogo é importante para a Andifes porque são instâncias diferentes de atuação política, e as duas precisam se somar e atuar juntas.
Além da recomposição do orçamento e do debate sobre a retomada das atividades presenciais, quais são as outras prioridades da sua gestão?
Ano que vem é ano de eleições gerais, e a Andifes entende que é um importante espaço para confecção e elaboração de políticas de Educação Superior e de Ciência e Tecnologia que possam ser apresentadas para os candidatos. A ideia é que isso envolva uma ampla participação dos reitores e reitoras. Pretendemos trabalhar nessa linha para apresentar para todos os candidatos.
Temos uma crise de financiamento muito grave na pesquisa. Há intenção da sua gestão de trabalhar para que esse orçamento seja recomposto?
Sem dúvida. Além de constar na nossa proposta de política, também temos algumas atuações específicas. Tivemos debates importantes e conseguimos aprovar uma lei que transforma o FNDCT em um fundo financeiro. Estamos trabalhando junto ao CNPq, com a SBPC, com a ABC, na linha de defender que recursos sejam aportados na pesquisa dentro das instituições universitárias e de pesquisa pública.
Há um grande debate no meio acadêmico sobre os reitores nomeados pelo governo que não foram escolhidos pelas comunidades. A Andifes pretende entrar nesse debate?
A Andifes já participa desse debate, que nos atinge diretamente, e defende alguns princípios universitários, como a autonomia e os processos democráticos e participativos dentro das instituições. A Andifes é contra toda medida que possa ir contra esses princípios, mesmo que esteja amparada em preceitos legais. Vivemos em uma realidade na qual, a partir do momento em que nomeações se dão dentro da legalidade, mesmo que ocorram fora de alguns princípios que nós defendemos, temos que lidar com isso e respeitar a legalidade dessas decisões. Naturalmente, a partir do momento em que temos reitores que foram nomeados sem que tenham vencido as eleições, os debates ficam mais acalorados dentro da Andifes.
Na semana passada, cinco reitores, todos nomeados sem terem vencido a consulta pública nas suas universidades, pediram desfiliação da Andifes. Como o senhor pretende trabalhar para unificar a associação?
Posições divergentes de dirigentes são comuns na história da Andifes. O que precisamos fazer é manter a unidade.
Há 14 dias fora do ar, a Plataforma Lattes só teve a busca por currículos de pesquisadores restabelecida no dia 3. O restante do sistema permanece indisponível. O CNPq informou que ainda está em andamento a migração dos sistemas para o novo equipamento, já adquirido pela agência, mas não indicou em quanto tempo os trabalhos estarão concluídos. Diante da situação, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, minimizou o problema em transmissão via Instagram na semana passada. Comparou a pane a um pneu furado e disse que “o pessoal não vai morrer por causa disso”.
O apagão do Lattes é uma tragédia anunciada, na opinião da pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa, professora Denise Freire. “Quando você não investe em um servidor, não tem manutenção e diminui a verba de um órgão a níveis inimagináveis, você vê cortes de manutenção de sistemas essenciais”, afirma. “É um desmoronamento orquestrado de todo um sistema, é apagão, é redução da cota. Isso nunca aconteceu. Estou fazendo pesquisa desde 1982 e nunca vi o sistema Lattes, desde que foi criado, entrar em colapso como agora”, avalia a docente. “Todos os pesquisadores ficaram assustados, perdi minha vida científica por uns dias. É um risco desnecessário, inimaginável”.
O Lattes é usado para obter informações adicionais e selecionar alunos, professores, pesquisadores. “Todos os pesquisadores do país colocam sua trajetória inteira no Lattes. Trata-se de uma memória da ciência brasileira, com inúmeros dados”.
Os problemas nos sistemas do CNPq, ressalta a pró-reitora, são a evidência mais recente de uma asfixia que põe em xeque toda pesquisa do Brasil. “Sou do conselho administrativo do CNPq em Biotecnologia. Uma área fundamental e prioritária em certos países. Recebemos cerca de cem projetos de pós-doutorado, de excelência, mas apenas 5% foram aprovados”, conta a pró-reitora. “O que acontece com os 95%? Vão fazer qualquer coisa. É uma insanidade. Todos receberam a carta dizendo que o projeto é excelente, mas não houve verba para contemplar”, lamenta a pró-reitora.
“Vamos precisar nos reconstruir, e não sem perdas. A destruição já está sendo implementada e a reconstrução vai requerer muita energia. Perdemos a matéria-prima de processos. O futuro está muito ameaçado”, conclui. (Liz Mota Almeida)
O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, na sexta-feira (30), uma nota de apoio ao impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Fundamentada principalmente na má gestão do Planalto no combate à pandemia, a nota afirma que os mais de 500 mil mortos pela covid-19 são também vítimas “do negacionismo do governo federal, que tem tido como política agir de forma contrária às medidas apontadas pela Ciência para combater a pandemia”. O texto também cita a lentidão do governo na aquisição das vacinas e as denúncias surgidas na CPI da Pandemia.
A nota foi apresentada pela conselheira Tamyres Filgueira, coordenadora do Sindicato dos Servidores Técnico-Administrativos da UFRGS (Assufrgs). “Desde o início, Bolsonaro vem tratando a pandemia com descaso e negacionismo, e isso trouxe consequências trágicas”, sustentou Tamyres ao defender a proposição. “Bolsonaro não pode continuar na Presidência porque isso significa aumentar as mortes e os ataques às universidades públicas, um conjunto de ataques ao Serviço Público”, complementou. A nota foi aprovada com 52 votos favoráveis, quatro contrários e dez abstenções.
A UFRGS está sob intervenção — o reitor Carlos Bulhões teve apenas três dos 77 votos possíveis no colégio eleitoral, mas mesmo assim foi nomeado por Bolsonaro em setembro do ano passado — e, na mesma sessão do dia 30, os conselheiros aprovaram parecer com um indicativo de destituição do reitor. A votação do indicativo ocorrerá em sessão especial no próximo dia 13.
O documento, que foi aprovado com 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, sustenta que Bulhões vem promovendo alterações na estrutura da universidade sem o aval do Consun. Entre elas estão a fusão das pró-reitorias de Graduação e de Pós-Graduação, além da criação da pró-reitoria de Inovação. O parecer também propõe acionar o Ministério Púbico Federal (MPF) por “indícios de violação dos princípios da legalidade e publicidade, que podem caracterizar inclusive prejuízo ao patrimônio público”.
Por meio de nota, a reitoria da UFRGS disse que “não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade”, e alega que a posição dos conselheiros é motivada por “questões ideológicas”. Caso o indicativo seja aprovado pelo Consun, a proposta seguirá para o MEC, a quem cabe a última palavra.
GESTO SIMBÓLICO
Na avaliação da professora Márcia Barbosa, integrante do Consun, a aprovação da nota de apoio ao impeachment de Bolsonaro e o parecer com o indicativo de destituição do reitor se complementam. “Bulhões começa a destruir a estrutura da universidade assim que assume, e sem consultar o Conselho Universitário. Com um comportamento muito parecido com o do governo, achando que entende tudo e que não precisa consultar ninguém”, contou a professora. “Olhamos para o governo federal e o culpamos pela situação em que está a nossa universidade. Por isso votamos a favor da nota, porque o impeachment resolveria o problema nacional e o nosso problema local”, explicou a professora.
A decisão do Consun da UFRGS foi um grande gesto simbólico, mas para ter efeitos práticos são necessárias mais movimentações no tabuleiro da política nacional. Esta é a avaliação do cientista político e diretor da AdUFRJ Josué Medeiros. “Se todas as universidades do Brasil tomassem essa decisão, seria importante, não só do ponto de vista simbólico, mas também do ponto de vista de mobilização. Mas continua muito aquém do que é necessário para um processo de impeachment”, avaliou Josué.
Não foi por falta de aviso. Há mais de um ano, funcionários, cineastas, pesquisadores, Ministério Público e parlamentares alertavam o governo federal sobre o risco de incêndio na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. No dia 29, a negligência com o patrimônio cultural cobrou seu preço. Segundo manifesto dos funcionários, não há sequer pessoal suficiente para fazer uma avaliação exata das perdas.
