No programa AdUFRJ no Rádio desta semana, os recém-empossados professores João Torres (presidente) e Nedir do Espírito Santo (1ª tesoureira) falam sobre suas trajetórias e seus planos para a gestão da nova diretoria do sindicato no biênio 2021-2023. Outro tema abordado foi o retorno das aulas presenciais de forma segura, assunto que também foi tema do Conselho Universitário esta semana. O programa AdUFRJ no Rádio vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h, com reprise às 15h, pela Rádio UFRJ (www.radio.ufrj.br) e também está disponível em seu agregador de podcasts favorito.
A Assembleia Geral virtual da AdUFRJ aprovou, na sexta-feira (8), a delegação para o 13º Conad Extraordinário do Andes. A professora Eleonora Ziller, presidente da entidade, será a delegada ao evento marcado para 15 e 16 de outubro, pela internet. Os professores Cleusa dos Santos (ESS) e Luciano Coutinho (FACC) completam a delegação, como observadores. Além de atualizar o debate sobre a conjuntura, o 13º Conad extraordinário discute ainda a organização do Congresso do Sindicato Nacional.
Na assembleia, os docentes destacaram os crimes do governo revelados pela CPI da Pandemia, a premência do impeachment de Bolsonaro, as mobilizações contra a reforma administrativa (PEC 32) e os riscos para a autonomia universitária em função dos cortes no financiamento. Alguns docentes propuseram a realização de uma AG para elaboração de pauta de reivindicações dos professores sobre as condições de trabalho no retorno presencial. (Elisa Monteiro)
Desde o dia 22 de setembro, a avaliação quadrienal de mais de 4,6 mil programas de pós-graduação (2017-2020) — 132 só da UFRJ — está suspensa por uma liminar da Justiça Federal. O Ministério Público, autor da ação, argumenta que a Capes prejudica os programas ao aplicar, retroativamente, critérios que são definidos e modificados no curso do período avaliativo. A agência do MEC recebeu 30 dias para apresentar sua defesa. Enquanto isso, a iniciativa do MPF tem sofrido duras críticas na comunidade acadêmica.
“Há um equívoco da Justiça. A avaliação é comparativa. Tem que comparar os desempenhos dos programas. Não dá para saber isso previamente”, esclarece o professor Renato Janine, presidente da SBPC, que foi diretor de Avaliação da Capes, entre 2004 e 2008. “Dirigi duas avaliações. A avaliação não é para punir, mas para orientar. Se a avaliação ficar travada por regras deste tipo (como solicitado pelo MPF), inviabiliza o trabalho de orientação”, completa.
A presidente da ANPG, Flávia Calé, observa que todas as mudanças introduzidas no processo de avaliação são amplamente debatidas. E que as alterações mais recentes aumentaram a possibilidade de os programas alcançarem melhores resultados. “A quem interessa a paralisação da avaliação do sistema de pós-graduação?”, questiona. Em artigo publicado no Jornal da USP, a doutoranda lembra que “há fortes interesses de entes privados, que atuam na educação, na desregulamentação das diversas instâncias do ensino superior e da pesquisa”.
A UFRJ também defende a retomada do processo de avaliação. Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da universidade, a professora Denise Freire acredita que a judicialização pode abrir um precedente perigoso e prejudicar também as próximas avaliações. “Acabou a avaliação, saíram os resultados, a gente começa a discussão para melhorar para o próximo quadriênio”, recomenda.
Outro ponto é a valorização do trabalho dos coordenadores. “Há coordenadores de pós-graduação trabalhando incessantemente, durante meses, para gerar um relatório supercomplexo. Temos relatórios aqui na UFRJ de 400 páginas. Todos os programas da universidade entregaram seus relatórios”, disse.
O Fórum Nacional de Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa (Foprop) divulgou nota pública sobre o caso. “Para todos aqueles que conhecem e acompanham o SNPG (sistema nacional de pós-graduação), não há dúvidas de que o processo de avaliação é conduzido de forma bastante séria e responsável por mais de cinco mil consultores ad hoc (vinculados às mais variadas instituições de ensino superior e institutos de pesquisa). Por sua vez, a interrupção intempestiva deste processo fragiliza e coloca em risco todo o SNPG”, diz um trecho.
“A expectativa, por parte do Foprop, é que essa liminar deve cair. Acredito que o bom senso vai prevalecer”, completa Denise.
Vitória da autonomia universitária. No dia 7, a juíza Carmen Silvia Lima de Arruda, da 15ª Vara Federal, rejeitou o pedido de liminar do Ministério Público Federal para o retorno presencial das aulas na UFRJ, UniRio, UFRRJ, Cefet-RJ, IFRJ, INES e Colégio Pedro II. O MPF queria que todas as instituições retomassem as atividades de ensino normalmente até, no máximo, 18 de outubro.
“O MEC, em audiência realizada 31/08/2021, destacou que a responsabilidade sobre o calendário é da universidade e prevalece a sua autonomia quanto à decisão final em relação ao momento e à forma no retorno à atividades presenciais. Assim sendo, ausente um dos requisitos autorizadores, impõe-se o indeferimento da medida de urgência requerida”, argumentou a juíza. O MPF ainda pode recorrer.
Em nota divulgada no mesmo dia, a reitoria comemorou a decisão e informou que “o retorno completo às atividades presenciais – acadêmicas e administrativas – está em discussão na Universidade e se baseia em critérios técnico-científicos e no permanente diálogo com as representações de servidores técnico-administrativos, estudantes e docentes, considerando todas as garantias de segurança e estrutura, para que não haja prejuízos à comunidade universitária”.
“Esta foi uma vitória muito importante. Foi um movimento de se preservar a autonomia universitária. Voltou-se a ter respeito e preocupação com os preceitos constitucionais”, afirma a presidente da AdUFRJ, professora Eleonora Ziller. “Passamos por graves momentos de ameaças à Constituição, à democracia. Há um quadro lamentável de destruição nacional, por um lado, mas, por outro, o horror seria muito maior se não houvesse resistência”. (colaborou Silvana Sá)
O programa AdUFRJ no Rádio desta semana recebe os professores Eleonora Ziller e Felipe Rosa, diretores do sindicato, para fazer um balanço da manifestação contra Bolsonaro que aconteceu no dia 2. O programa também discute a fortuna do ministro da Economia, Paulo Guedes, em um paraíso fiscal e as questões de segurança no campus da Cidade Universitária. O AdUFRJ no Rádio vai ao ar todas as sextas-feiras, às 10h, com reprise às 15h.
