A Adufrj-SSind lançou um novo perfil no facebook com o objetivo de colher fotos que registrem as condições de trabalho precárias na UFRJ. Todos podem colaborar: basta enviar uma ou mais imagens, com breve descrição e a indicação do local da universidade onde existe o problema. O objetivo é inspirar a arte do próximo outdoor da Seção Sindical, na lateral do ex-Canecão, por conta das comemorações do 1º de maio.
Para acessar esta nova página: https://www.facebook.com/condicoesdetrabalhoufrj.
O perfil anterior da Seção Sindical, de maior abrangência, já foi transformado numa fanpage. Ela pode ser visitada em: https://www.facebook.com/adufrj.ssind.
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Dirigentes do Sindicato apresentam ao ministério as reivindicações da categoria
A presidenta do Andes-SN, Marinalva Oliveira, avisou a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) que os professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) vão definir até o final de abril o desdobramento do processo de mobilização que coloca no horizonte a possibilidade de uma greve.
O comunicado foi feito na quinta-feira 10 quando o Andes-SN apresentou ao secretário da Sesu, Paulo Speller, três pontos para dar início às discussões conceituais acerca da reestruturação da carreira docente, com base na pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC.
“De amanhã (sexta, dia 11) até a próxima reunião do Setor das Ifes no final de abril, teremos novas rodadas de assembleias que debaterão os próximos passos da mobilização e a possibilidade de deflagração da greve. Para isso, precisamos ter respostas efetivas do MEC em relação ao que estamos apontando neste documento”, informou Marinalva ao secretário do ministério.
A presidenta do Sindicato Nacional explicou a Speller que a movimentação dos docentes obedece às deliberações da última reunião de representantes das Ifes que definiu um calendário de mobilizações, com paralisação em vigília para aquele encontro. “Tivemos uma reunião muito representativa, com a participação de 41 seções sindicais, e tiramos uma agenda de atividades para acompanhar os desdobramentos das reuniões no MEC”, disse.
Condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e autonomia universitária foram destacados pela dirigente do Andes-SN como pontos prioritários. Ela salientou, ainda, que reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial.
Schuch apresenta pontos
Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do Andes-SN, fez a apresentação dos pontos na reunião explicando que “o que trazemos aqui são questões bem concretas, que retomam inclusive conceitos que foram se perdendo durante o processo de desestruturação da nossa carreira ao longo dos anos”.
O Andes-SN reivindica fixar, no corpo da Lei, degraus constantes para evolução na carreira, com valorização da titulação e regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si, incidindo sobre o piso gerador da tabela. E que o desenvolvimento na carreira, respeitados os interstícios definidos na Lei, seja concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada instituição, de acordo com o projeto de desenvolvimento da universidade, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação.
Schuch explicou que, para esse último ponto, os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, as condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.
Speller afirmou ter compreensão e concordância conceitual em relação aos dois primeiros pontos. Já frente ao desenvolvimento na carreira apontou que este é um tema que merece ser melhor explorado e esmiuçado e já adiantou que havia concordância na necessidade de elaborar uma base que dê autonomia às universidades. Mas não tinha clareza de que se poderia deixar ‘tão aberto’ como propõe o Sindicato Nacional.
O secretário da Sesu/MEC informou que estudará, junto da equipe técnica do MEC, os demais documentos já apresentados pelo Andes-SN para trazer uma resposta ao Sindicato Nacional, na próxima reunião, que ficou agendada incialmente para o dia 23 de abril. (Fonte: Andes-SN. Edição Adufrj-SSind)
Contrato com a empresa limita o funcionamento do gerador de energia para os contêineres, atuais “salas” do polo
Por falta de diesel, local já ficou sem luz por uma semana
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O polo avançado de Xerém, um dos frutos do Reuni, ainda luta para se estabelecer. Professores, estudantes e técnico-administrativos são obrigados a encerrarem suas atividades ao fim da tarde. Isto porque o gerador de energia para os contêineres onde ocorrem as aulas funciona apenas das 8h às 17h. O contrato com a empresa que fornece o diesel para o equipamento não permite a extensão além desse horário.
Esse foi o quadro que dois diretores da Adufrj-SSind, os professores Cláudio Ribeiro e Luciano Coutinho, encontraram ao realizar uma primeira visita da atual gestão ao lugar.
Em Xerém, atuam cerca de 60 docentes efetivos, de um quadro de aproximadamente 70 professores. Atualmente, o polo oferece três cursos: Biotecnologia, Nanotecnologia e Biofísica. Estuda-se a criação de outros dois, para a transformação do local em um campus: Engenharia Física e Biofármacos. A perspectiva é que o futuro campus tenha 1.200 alunos nos cinco cursos.
Alvenaria à vista
O polo funciona no terreno da prefeitura onde também se situa o estádio de futebol do Tamoio, do Duque de Caxias Futebol Clube. Mas tudo indica que o endereço da UFRJ em Xerém mude. Está em finalização um prédio construído pela Petrobras às margens da BR-040 como contrapartida de um acordo com a prefeitura de Caxias. O prédio seria destinado à Universidade Municipal de Duque de Caxias. A instituição, porém, não existe. Então, como forma de cumprir com a UFRJ a oferta de infraestrutura para os cursos, a prefeitura municipal cederá as novas instalações para a universidade, por 50 anos.
Carreira
Cláudio Ribeiro e Luciano Coutinho aproveitaram a visita ao polo para deixarem materiais explicativos sobre a carreira docente. Uma nova ida a Xerém deve acontecer logo. Carreira, Funpresp e progressão docente estarão na pauta.
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A diretoria da Adufrj-SSind decidiu convocar eleições para completar os cargos vagos do Conselho de Representantes da Seção Sindical. Vai ser aproveitada a infraestrutura que será montada para o processo eleitoral do Andes-SN, nos dias 13 e 14 de maio. Confira o edital:
EDITAL
Eleições para os cargos vagos do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind
De acordo com o disposto no Art. 46 do Regimento Geral e no Art. 4º, parágrafo 2º do Regimento Eleitoral da Adufrj-SSind, convoco eleições para os cargos vagos do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind, para complementação do mandato referente ao biênio 2013-2015, nos dias 13 e 14 de maio de 2014.
As listas de candidatos ao Conselho de Representantes deverão ser inscritas junto à Secretaria da Adufrj-SSind até o dia 05 de maio de 2014, de acordo com o disposto no Art. 14 do Regimento Eleitoral da Adufrj-SSind.
Podem candidatar-se a cargo do Conselho de Representantes os docentes sindicalizados até 13 de janeiro de 2014, que estejam em pleno gozo de seus direitos, de acordo com o disposto no Art. 45 do Regimento Geral e no Art. 8º do Regimento Eleitoral da Adufrj-SSind.
São eleitores os docentes sindicalizados até 14 de março de 2014 que estejam em pleno gozo de seus direitos, de acordo com o disposto no Art. 36 do Regimento Geral e no Art. 2º do Regimento Eleitoral da Adufrj-SSind.
Cláudio Rezende Ribeiro
Presidente da Adufrj-SSind – Seção Sindical do Andes-SN
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Livro descreve o impacto da ditadura nas universidades
A UFRJ sofreu expurgos e, durante o regime, pela sua importância, foi uma das instituições mais vigiadas
Da Redação
O professor do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Rodrigo Patto Sá Motta, lançou aqui no Rio no final de março o livro “Universidades e o regime militar” (Zahar). A publicação traz o mais completo mapeamento da presença dos órgãos de repressão da ditadura iniciada em 1964 nas universidades brasileiras. Entre outras informações, Rodrigo revela que a UFRJ, pela sua importância e por agregar um dos polos mais ativos de resistência ao regime, foi a universidade mais vigiada.
Mas “Universidades e o regime militar” vai bem além do rastreamento dos órgãos repressivos nas instituições públicas de ensino superior. O valor do livro do professor da UFMG ganha fôlego ao esquadrinhar a política “ambígua” dos militares para as universidades, na qual se combinava a repressão com investimentos em pesquisas de áreas consideradas estratégicas pelo regime, para o seu projeto desenvolvimentista.
Em outubro de 2013, Rodrigo Motta esteve na UFRJ a convite da direção do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) e da Comissão da Verdade da universidade, para uma palestra. Os documentos recolhidos por Rodrigo durante sua investigação e que se relacionam com a repressão na UFRJ foram entregues num CD destinado ao acervo da Comissão da Verdade. Na ocasião, ele antecipou alguns dos principais pontos de sua pesquisa para o Jornal da Adufrj.
A conclusão principal do professor da UFMG é que as políticas da ditadura civil-militar para as universidades tiveram duas características: repressão com modernização. O regime investiu na expansão e na criação de universidades, prestigiando as áreas técnicas, ao mesmo tempo que implantou um caça às bruxas contra professores considerados subversivos, pricipalmente da área de Humanas.
Ele informa, como exemplo, que em 1969, logo depois do AI-5, um expurgo atingiu com uma canetada 38 professores de instituições do Rio de Janeiro. Na UFRJ, o IFCS foi o mais atingido com a expulsão de professores como Maria Yedda Linhares e Manoel Maurício de Albuquerque.
Em relação ao projeto modernizador do regime, que ele define como “modernização autoritária”, de caráter conservador, Rodrigo diz que, para fazer a economia crescer rapidamente, as universidades eram necessárias para a formação de mão de obra qualificada. Isso exigia, ele observa, que a universidade brasileira fosse reformada. No contexto, diz o pesquisador, havia dois projetos em disputa: um liberal, de reduzir o papel do Estado e abrir as instituições para o setor privado, cobrando taxas aos alunos, mais próximo do modelo americano. Outro, que defendia uma linha mais próxima da tradição brasileira e europeia, com as universidades ligadas ao Estado.
Prevaleceu o segundo modelo, ele diz. E para isso contribui, diz o professor, a força política do movimento estudantil que impediu, por exemplo, que o projeto elaborado pelo MEC com a Usaid (a Agência Americana para o Desenvolvimento) passasse. O ponto central da iniciativa, ele lembra, era implantar o ensino pago nas universidades tal e qual existe nas universidades americanas.
Motta insiste na sua tese: “Foi, de fato, uma política ambígua que, ao mesmo tempo em que reprimia, modernizava”, inclusive incorporando alguns elementos reivindicados pelo movimento de professores e estudantes. Neste caso, ele cita a reforma universitária, que acabou com as cátedras, criando os departamentos e o sistema de créditos, realizada durante o regime (em novembro de 1968, um mês antes do Ato Institucional nº 5).
Na UFRJ, como nas instituições universitárias mais dinâmicas, incluindo USP, Unicamp, Universidade de Brasília e a Universidade Federal de Pernambuco, a repressão foi dura, afirma Rodrigo. Censura, triagem para contratação de professores, expurgos, implantação de agências de segurança dentro das instituições, espiões infiltrados. Houve casos, ele registra, nos quais o regime matriculava militares nos cursos com o objetivo de fazer pressão e intimidação política.
As marcas da ditadura
A professora Dora Santa Cruz, do Instituto de Nutrição, abriu, com um depoimento emocionado, o segundo ato sobre os 50 anos do Golpe e suas marcas na UFRJ. Dora expôs para a plateia de jovens, reunida no Teatro de Arena do CCS, histórias relacionadas ao cenário da bárbara repressão da ditadura implantada no país em 1964. A professora pertence a uma família de combatentes contra o regime militar e um dos seus irmãos, Fernando Santa Cruz, foi sequestrado e assassinado pela repressão no início dos anos 1970 quando estudava Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói.
Adufrj-SSind, DCE Mário Prata, Dascf e Coletivo de Mulheres organizaram a atividade. A estudante Gabriela Celestino, uma das coordenadoras do coletivo, explicava que aquele ato homenageava mulheres estudantes da UFRJ que foram assassinadas quando lutavam contra o regime militar. As imagens dessas estudantes foram expostas numa espécie de varal no Teatro de Arena. Luciano Coutinho, diretor da Adufrj-SSind, disse que lembrar a ditadura ajuda a entender o nosso presente. Coutinho disse, ainda, que as marcas da ditadura estão ainda hoje na universidade.
O estudante de História e diretor do DCE Mário Prata, Gabryel Henrici, fez uma analogia entre a repressão na ditadura e a ocupação militar na Maré. Ele disse que 50 anos depois do golpe, a lógica da repressão continua sendo aplicada pelos donos do poder quando se trata de atingir principalmente as populações mais pobres.
OLHARES SOBRE O GOLPE. Da esq. para dir.: Raimundo, Cid, Pinguelli, Vladimir e Ivan. Foto: Divulgação Coppe - 10/04/2014
Coppe organiza debate sobre os Anos de Chumbo
Da Redação
Ex-lider estudantil questiona conceito que caracteriza ditadura implantada há 50 anos como civil-militar
O ex-líder estudantil Vladimir Palmeira provocou perplexidade em setores da plateia que assistiam a um debate promovido pela Coppe ao atribuir ao golpe de 1964 um caráter estritamente militar. “Foi um golpe das instituições militares e não civil-militar ou empresarial-militar”, disse. Como se ausentou logo depois de sua fala, Vladimir não pode ouvir a dura contestação feita pelo ex-sindicalista e economista Ivan Pinheiro. Segundo Ivan, ao fazer tal afirmação, Vladimir desconhecia a existência da luta de classes. “Parece até que um grupo de militares malucos resolveu tomar o poder”, ironizou. No entendimento de Ivan Pinheiro, o golpe foi feito para implantar uma “ditadura burguesa” sob a forma de ditadura militar.
A Coppe reuniu na manhã de quinta-feira 10 um grupo de contemporâneos que participaram, em situações diversas, da resistência à ditadura. Além de Vladimir e Ivan, foram convidados os jornalistas Raimundo Rodrigues Pereira, um dos fundadores dos jornais Opinião e Movimento, e Cid Benjamin, ex-integrante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), e o Capitão da Reserva do Exército, Ivan Soter, que integrou o grupo de militares que apoiou João Goulart. O debate organizado com o nome de “O golpe de 1964 e a resistência: múltiplos olhares” de fato permitiu o exame da ditadura por ângulos diversos. O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, mediou o encontro.
Ex-aluno da Faculdade de Direito da UFRJ, Vladimir foi um dos principais líderes da massa estudantil nos anos de 1967/68. No debate, Vladimir procurou se mostrar um militante de linha moderada, que sempre combateu os extremos e aberto ao diálogo. Em sua opinião, foi esse tipo de conduta que permitiu o apoio da maioria dos estudantes e de outros setores da sociedade ao movimento em 1968. Ele disse que o grande legado daquelas lutas foi impedir que a ditadura privatizasse a universidade.
Ivan Pinheiro foi um dos principais líderes do movimento sindical da década de 1970. Ex-militante MR-8, atua desde a ditadura até hoje no PCB. Ivan caracteriza o golpe como uma ação da burguesia, aliada ao imperialismo e que teve o objetivo de derrotar os trabalhadores. Ele lembrou a intervenção nos sindicatos e a prisão e cassação de direitos políticos das lideranças trabalhadoras. “O objetivo era tirar os trabalhadores da cena política”, insistiu.
Punição para torturadores
Cid Benjamin hoje é jornalista. Sua jornada de resistência à ditadura ficou marcada por um feito histórico: foi um dos participantes do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick em 1969. Benjamin é hoje um dos integrantes da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro. Ele defendeu, no debate, a necessidade de abertura dos arquivos militares e da punição dos torturadores e dos envolvidos em assassinatos de militantes. Cid Benjamim, que pegou em armas, disse que a luta armada contra a ditadura foi um equívoco, mas afirmou que “é legítimo pegar em armas” contra a opressão.
Poucos jornalistas neste país viveram tão de perto as turbulências provocadas pelos anos de ditadura no exercício profissional e as consequências da cumplicidade dos empresários da grande mídia com o regime como Raimundo Rodrigues Pereira. Ele lembrou a fúria do regime instalado em 1964 contra o jornal Última Hora, que defendia “a burguesia nacionalista e apoiava Jango”.
Segundo ele, esta foi a censura dos vitoriosos. Depois lembrou dos tempos em que trabalhou nos semanários Opinião e Movimento, a chamada imprensa alternativa que trazia notícias sonegadas pela grande imprensa. Ele acha que o movimento de massas que surgiu nos estertores da ditadura não entendeu de forma adequada a necessidade de um marco regulatório para a mídia.
Americanófilos
O golpe de 1964 encontrou Ivan Soter como tenente do Exército alinhado a João Goulart. No debate, ele fez um breve painel político as Forças Armadas. Disse que desde o início do século XX, o Exército se dividiu entre os nacionalistas alinhados a Floriano Peixoto e os germanófilos que seguiam Hermes da Fonseca. Na década de 1950, o enfrentamento entre nacionalistas e americanófilos se deu por causa da campanha “O Petróleo é Nosso”. E lembrou que, depois da morte de Getúlio, a direita militar só não deu o golpe, impedindo a posse de Juscelino kubitschek em 1955, por causa do general Teixeira Lott, que garantiu o presidente constitucional.
Resistência docente
Na abertura da reunião, Luiz Pinguelli lembrou os tempos de militância na Adufrj (quando a entidade ainda era associação) que reunia professores em oposição ao regime militar. A professora Vera Salim, também da Coppe, representou a Adufrj-SSind. Ela disse que naquele momento, na sessão do Conselho Universitário, a Seção Sindical estava apresentando o pedido de cassação da concessão do título de Doutor Honoris Causa da UFRJ ao ditador Garrastazu Médici. Vera lembrou que é preciso olhar o passado para refletir sobre o futuro e observou que as marcas da ditadura estão presentes nos dias de hoje. Citou, especificamente, o caso da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), na qual estudantes que querem a retirada do nome de Médici do ginásio de esportes da Unidade são perseguidos pela direção da escola – que inclusive tem recorrido a PMs. O DCE Mário Prata, da UFRJ, foi representado no evento pelo estudante Gabryel Henrici.
CAp na resistência à ditadura
Ex-alunos que combateram a ditadura contam sua história aos estudantes de hoje do Colégio de Aplicação. Dois deles participaram de sequestros de diplomatas, trocados depois pela liberdade de presos políticos
Guilherme Karakida. Estagiário e Redação
Da esq. para a dir.: Cid Benjamin, Fabio Garcez (mediador) e José Sérgio Leite Lopes. Foto: Marco Fernandes - 04/04/2014“Os organizadores da repressão começaram a ver o colégio como instituição subversiva. Nós aqui respirávamos cidadania, liberdade e democracia”, disse Cid Benjamin, jornalista e escritor, ex-aluno do CAp-UFRJ, em debate realizado no último dia 4. Cinquenta anos depois do golpe, a Unidade deu a oportunidade para militantes contarem suas experiências da época aos alunos de hoje.
Fábio Garcez, professor de História da escola e um dos organizadores do evento, registrou a importância da iniciativa: “Este colégio não poderia deixar passar em branco os 50 anos da ditadura” “O CAp apresenta a particularidade de muitos dos seus alunos atuarem como protagonistas naquele momento tão dramático”, observou. Além de Cid Benjamin, os convidados foram José Sérgio Leite Lopes, professor de Antropologia do Museu Nacional da UFRJ e José Maurício Gradel.
Exilado por 23 anos
Todos sofreram consequências em função do período. O pior caso talvez seja o de José Maurício, que passou 23 anos exilado. Ele participou da luta armada e do sequestro do embaixador alemão Ehrenfried Von Holleben: “Eu me meti nessa pouco a pouco, quando percebi que era enganado e via desigualdades”. Naquela ocasião, o diplomata foi trocado por 40 presos políticos. Apesar dos anos longe da família e dos amigos, o militante não se arrepende de como agiu diante das circunstâncias. “Como atuei em ações que salvaram várias pessoas, acredito que a minha luta tenha valido a pena”, explica.
O jornalista Cid Benjamin era integrante do MR-8, guerrilha armada urbana do Rio que sequestrou o embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969. A operação libertou 15 militantes de esquerda. O preço, porém, foi caro: sessões de tortura e nove anos de exílio. Ele escreveu o livro “Gracias a la vida: memórias de um militante”.
Pai e mãe perseguidos
José Sérgio teve o pai e a mãe perseguidos pela ditadura, o professor e físico José Leite Lopes e a matemática Maria Laura. Ambos foram cassados da universidade. A família foi obrigada a sair do país e ele, na França, conviveu com o famoso Maio Estudantil Francês, em 1968. Em 1969, regressou ao Brasil e cursou Economia na PUC: “A universidade (católica) era um espaço de refúgio estudantil, porque, como tinha relações com a Igreja, os militares pensavam duas vezes antes de entrar lá”, explicou. “Fiz uma carreira normal para um tempo conturbado, mas muitos colegas meus morreram e outros desapareceram”, completou.
Comunidade do Colégio de Aplicação acompanhou debate sobre a ditadura organizado pelo Setor de História da escola. Fotos: Marco Fernandes - 04/04/2014
Ataque à sede do PSTU
No dia 1º de abril, após um ato de “descomemoração” dos 50 anos do golpe militar no Brasil, a sede do PSTU Rio sofreu um ataque. Houve uma tentativa de arrombamento da sede, no Centro do Rio. Pedaços de madeira e uma pedra portuguesa quebraram vidraças no local. Há divergências, nas redes sociais, quanto à autoria desta ação.
Por meio de nota, a diretoria da Adufrj-SSind condenou a agressão: “A diretoria da Adufrj – Seção Sindical registra total repúdio aos ataques feitos à Sede do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado do Rio de Janeiro no dia 1º de abril de 2014. Neste momento marcante da história brasileira, quando se descomemora os 50 anos do golpe civil-militar de 1964, é perturbador constatar que a liberdade político-partidária ainda recebe diversas formas de agressão. É intolerável este tipo de ação; a construção da luta pelo fim do capitalismo só pode se dar pela produção de liberdade”.
Homenagem às vítimas do passado e do presente
Grupo Tortura Nunca Mais entrega a Medalha Chico Mendes de Resistência 2014 para militantes que combateram a ditadura e também para os que lutam contra (ou sofreram com) a violência atual do Estado
“Ditadura não acabou para os pobres”, diz mulher de Amarildo
Darlan de Azevedo. Guilherme Karakida. Estagiários e Redação
Salão Nobre da FND recebeu a cerimônia, que é realizada há 26 anos pelo GTNM-RJ. Foto: A Faculdade Nacional de Direito da UFRJ abriu as portas para o Grupo Tortura Nunca Mais (RJ) homenagear, com a Medalha Chico Mendes de Resistência 2014, a luta de ferrenhos opositores do regime militar. Também foram honradas as recentes vítimas de agentes da Polícia Militar.
Foi o caso de Amarildo de Souza, morador da favela da Rocinha, desaparecido em julho do ano passado após ação da PM na comunidade. Investigações revelaram que o pedreiro foi torturado até a morte por policiais da UPP local: “Após cinquenta anos, vemos que a ditadura ainda não acabou. Talvez tenha acabado para os ricos, mas, para nós, pobres, a repressão ainda é a mesma”, afirmou Elizabete de Souza, esposa de Amarildo.
As manifestações de junho de 2013 também mostraram a intensidade da violência do Estado. O primeiro condenado dessa onda repressora foi o catador de latinhas e morador de rua Rafael Braga, de 26 anos, acusado pelo porte de artefato explosivo (ele foi preso com garrafas pet contendo água sanitária). Rafael ainda aguarda, encarcerado, o julgamento e sua mãe foi quem recebeu a homenagem.
Por outro lado, integrantes do Ministério Público Federal têm agido ativamente para apurar e garantir a responsabilização penal dos agentes do Estado que praticam excessos e seu consequente envolvimento com crimes contra os direitos humanos. Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, a subprocuradora geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, investiga o caso de Rafael Braga. Ao receber a medalha Chico Mendes, ela afirmou que os abusos policiais são recorrentes: “Não devemos acreditar que o Rafael foi um caso isolado. Recentemente, vimos o que a polícia fez com a Cláudia (Ferreira, arrastada por mais de 200 metros por uma viatura) e nossa luta para punir quem pratica esses crimes bárbaros é incessante”, completou.
Sob a responsabilidade de Raquel e de Sérgio Gardenghi Suiama (procurador do MPF), um projeto, criado em 2011, já promoveu oito ações penais contra 17 agentes da ditadura. No entanto, Suiama expõs as dificuldades das investigações: “Existe um obstáculo natural que é a passagem de tempo. Muitas testemunhas e torturadores já morreram, o que desacelera o processo”, explicou. Todos esses processos até agora foram arquivados pelo Judiciário.
Ivan Proença recebe saudação especial durante o evento
Ivan Proença, capitão do regimento presidencial de João Goulart em 1964, também recebeu menção especial no evento realizado no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Graças a ele e sua tropa, 300 estudantes da FND conseguiram escapar de um cerco organizado por golpistas (conforme já noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj). A presidente do GTNM-RJ, Victoria Grabois, destacou o fato. “Esta instituição é um espaço de resistência”.
O Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) existe desde 1985, ano em que foi decretado o fim da ditadura. A organização reivindica a punição dos torturadores e a abertura dos arquivos daquele período. Além disso, exige a erradicação da tortura e a desmilitarização da polícia.
Os homenageados de 2014
Há 26 anos, o grupo concede a Medalha Chico Mendes para militantes que lutam pela defesa dos direitos humanos.
A Medalha tem como promotores, além do Grupo Tortura Nunca Mais, outras 14 entidades, entre elas a ABI, a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro, o MST, o Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL), a Justiça Global, o PCB, a Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência e o Comitê Chico Mendes.
Neste ano, os homenageados foram: Adriano Fonseca Filho (guerrilheiro do Araguaia – in memoriam); Amarildo de Souza (desaparecido na UPP da Rocinha – in memoriam); Amir Haddad (artista e criador do Grupo “Tá na Rua”); João Goulart (então presidente do Brasil em 64); Julian Assange (fundador do Wikileaks); Ládio Veron (cacique Guarani-Kaiowá); Luiz Cláudio Cunha (jornalista e escritor do livro “Operação Condor- O sequestro dos uruguaios: uma reportagem dos tempos da ditadura”); Luiz Maranhão (membro do Comitê Central do PCB – in memoriam); Manoel Martins (advogado e ex-preso político); Marcos Antônio da Silva Lima (marinheiro assassinado pela ditadura – in memoriam); Rafael Braga (morador de rua preso nas manifestações de 2013); Raquel Dodge (subprocuradora da República); Sérgio Gardenghi Suiama (procurador do Ministério Público Federal/RJ).
