No plenário, foi destacada sua luta contra a Ebserh
Nelson Souza e Silva. Foto: Marco Fernandes - 09/05/2013Por aclamação (e com os conselheiros de pé), Nelson Souza e Silva, Titular aposentado da Faculdade de Medicina (FM), teve aprovado o título de Professor Emérito da UFRJ durante o Conselho Universitário do último dia 24.
O parecer favorável à concessão da emerência foi lido pela decana do Centro de Letras e Artes (CLA), Flora De Paoli, da Comissão de Ensino e Títulos do colegiado: “A enumeração e identificação da grande contribuição de Nelson Albuquerque Souza e Silva ultrapassa, sem dúvida, o muros da UFRJ, e poderia se estender interminavelmente. Contudo, não podemos deixar de reconhecer, em todas as suas atividades, quer sejam elas acadêmicas, administrativas ou de extensão, sua marca indelével de amor e respeito pelo ser humano, espelhada em toda a sua trajetória na UFRJ”, concluiu.
A decana do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Maria Fernanda Quintela Nunes, abriu as intervenções: ela celebrou a emerência de Nelson por sua “inquestionável contribuição científica à universidade e à saúde pública do país”. Antonio Mateo Sole-Cava (Associados do CCS) falou sobre a paixão de Souza e Silva, sempre se opondo à mercantilização da Medicina (“as pontes de safena para ganhar dinheiro”, citou) e, mais recentemente, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). No mesmo sentido, a ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, frisou que a concessão do título “dignifica não apenas a ele, mas a toda universidade”.
Eleonora Ziller Camenietzki (Adjuntos do CLA) resgatou o passado do professor na transição democrática do país, ajudando a consolidar a universidade com responsabilidade social com “a universidade na praça” e “a extensão universitária em 1986”, junto do ex-reitor Horácio Macedo. Também emocionada, Neuza Luzia Pinto, pela bancada dos técnicos-administrativos, ressaltou, com “orgulho”, o engajamento institucional de Souza e Silva: “Ele me ensinou que democracia não tem limites. O Nelson foi o segundo professor que conheci, depois do Horácio (Macedo), que não via com distinção a comunidade universitária”, disse depois.
Conselheiros pedem concurso para ensino básico
Durante o início da sessão do dia 24, o decano do CFCH, Marcelo Corrêa e Castro, cobrou da reitoria a atenção para realização do concurso docente para Escola de Educação Infantil da UFRJ, prevista para os próximos meses. Castro Lembrou que a Unidade é a única com 100% do quadro composto por professores substitutos e que o ingresso de quadros de carreira é estratégico: “Não é segredo para ninguém que o MEC não é um entusiasta dos Colégios de Aplicação, muito menos da educação infantil universitária. É importante que a universidade não perca (o concurso) de vista”, sublinhou Marcelo. Miriam Abduche Kaiuca (representante dos EBTT) reforçou o apelo, destacando que as três vagas para a Escola de Educação Infantil foram cedidas pelo CAp, que “também sofre graves dificuldades” por falta de quadros permanentes.
De pé. Conselheiros comemoram emerência do professor Nelson. Sua luta contra a mercantilização da Saúde foi destacada. Foto: Elisa Monteiro - 24/04/2014
Leia mais: Consuni aprova emerência para o professor Nelson Souza e Silva
Com salários atrasados de forma recorrente, segmento briga para que seus direitos sejam respeitados. Professores, técnico-administrativos e estudantes demonstram solidariedade aos trabalhadores
Pró-reitor diz que pagamentos serão normalizados
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A descontinuidade nos repasses financeiros do governo para a UFRJ (leia quadro nesta página) mergulhou os terceirizados numa crise de sobrevivência. Como as empresas contratadas para serviços diversos, como limpeza e portaria, não são pagas pela universidade, a consequência quase direta é o atraso nos salários dos trabalhadores.
“Uma colega ontem me disse que sua filhinha de cinco anos queria um pão e ela não teve como comprar. Eu dei os R$ 10 que estavam no meu bolso pra ela dar alguma coisa para a menina comer. Outra foi despejada, porque o senhorio não acredita mais nas promessas dela de pagamento. Acha simplesmente que ela não quer pagar”, relatou, emocionada, uma terceirizada, da empresa Qualitécnica, que participou de uma reunião no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), no dia 16 de abril.
Outra trabalhadora falou do risco após o contrato da empresa acabar: “Eu tenho três anos de casa. O contrato da Qualitécnica com a universidade é de cinco anos. Daqui a pouco, eles saem e nós ficaremos sem receber nossos direitos. Precisamos muito de ajuda”. Ela também relatou descumprimentos de direitos trabalhistas, como o recebimento de insalubridade: “Quando a gente cobre férias em um setor insalubre, o dinheiro devido não é repassado para o nosso contracheque”.
O objetivo do encontro foi começar a organizar os trabalhadores terceirizados e, ao mesmo tempo, iniciar um conjunto de ações para apoiar a luta desse segmento pela garantia dos salários em dia e por melhores condições de trabalho. Participaram da reunião representantes da Adufrj-SSind (Luciano Coutinho), do Sintufrj (Francisco de Assis) e do DCE Mário Prata (Gabryel Henrici). O diretor do IFCS, professor Marco Aurélio Santana, mediou a atividade.
Ficou encaminhada a formação de uma comissão (composta por representantes dos três segmentos e também dos trabalhadores terceirizados) que organizará outros encontros: um está previsto para acontecer na Praia Vermelha e outro no Fundão.
Apoio das entidades
O diretor do IFCS, professor Marco Aurélio, se empenha para que a universidade consiga construir uma política de pessoal terceirizado: “O IFCS tem sido um centro de reflexão sobre as questões de trabalho. Também quero dizer, como gestor, que estamos debruçados em responder às questões e começar a debater o assunto para estruturar uma política que atenda a esses profissionais”.
Luciano Coutinho, 1º tesoureiro da Adufrj-SSind, prestou solidariedade a todos os trabalhadores que prestam serviços à universidade: “Há uma grande naturalização das condições de trabalho dos terceirizados. É uma situação vexatória. Há uma extrema precarização. As contratações temporárias atingem técnico-administrativos e também professores. Atrasos de salários são recorrentes. A UFRJ, como universidade pública, pode oferecer muito mais aos trabalhadores”.
“Estamos os três segmentos mobilizados para ajudá-los”, afirmou o coordenador geral do Sintufrj, Francisco de Assis. Ele explicou que os sindicatos lutam contra a terceirização, porque este modelo contribui para o aprofundamento da precarização: “As empresas lucram muito sobre a força de trabalho dos funcionários. O valor do contrato, para cada trabalhador, é cerca de três vezes maior do que o salário recebido no fim do mês”.
Já Gabryel Henrici, do DCE Mário Prata, afirmou que a UFRJ não possui qualquer controle sobre a quantidade de terceirizados que prestam serviços para a universidade: “São mais de mil contratos para terceiros”.
MEC teria assegurado liberação dos recursos
Carlos Rangel. Foto: Marco Fernandes - 23/05/2013Procurado pela reportagem do Jornal da Adufrj para explicar a situação de atraso no pagamento dos terceirizados, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Carlos Rangel, disse que a expectativa da administração central é normalizar o cumprimento de todos os contratos a partir do final do mês de abril.
Segundo ele, o alento viria de Brasília: “O professor Levi (reitor Carlos Levi) teve uma reunião com o MEC onde foi passada a informação de que essa situação seria regularizada”. “Ou seja, todo o financeiro pedido seria liberado”, completou. Em ocasiões anteriores de conflitos com terceirizados sem pagamentos (edição nº 837), Rangel já havia informado ao Jornal da Adufrj que, desde outubro do ano passado, o Tesouro Nacional havia mudado a dinâmica financeira: “O governo federal, isto é, a Secretaria do Tesouro Nacional fazia o repasse dos recursos financeiros para a UFRJ todas as terças-feiras e sextas-feiras. Agora, ele só faz no final do mês; e não faz o repasse total. Ele só repassa 70% desse montante. Logo, alguém ficará sem receber”, confirmou outra vez.
Agora, porém, o dirigente mostrou-se otimista e avaliou que a quebra na regularidade dos repasses da Secretaria do Tesouro Nacional para a UFRJ é algo “momentâneo”. Pois, “antes não era assim”: “Se a gente continuar a receber financeiro, vai continuar pagando contratos”, resumiu. “Quando corta o orçamento é pior, porque aí você não pode nem comprar”, acrescentou.
Durante o período do último atraso dos pagamentos, alguns funcionários teriam paralisado as atividades (muitos até por necessidade, pois não teriam dinheiro para se deslocar até a universidade). Só que, durante a reunião do último Consuni (24), os estudantes informaram que esses trabalhadores teriam sofrido desconto em folha dos dias parados. O vice-reitor Antonio Ledo comunicou que a UFRJ iria verificar a situação junto às empresas. (Elisa Monteiro)
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Se a administração pública continuar negando o direito à conversão do tempo especial, medidas judiciais poderão ser tomadas pelos sindicatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou no dia 9 de abril, por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45. Ela prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social. Trata-se apenas da aposentadoria em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores.
A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF, nos últimos anos. Advogada da Adufrj-SSind, Ana Luisa Palmisciano explica que uma das ações foi ajuizada pelo Andes-SN: “A aposentadoria especial do servidor público está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 40, mas até hoje não houve regulamentação deste dispositivo. Por isso, na prática, os servidores públicos permaneceram sem ter direito a este benefício por muitos anos. Diante da inércia do Legislativo, vários sindicatos e entidades de defesa dos servidores ingressaram com ações denominadas de ‘mandado de injunção’ perante o STF para pedir a aposentadoria especial”.
Histórico
Logo após o julgamento dessas primeiras ações, o Ministério do Planejamento (MPOG) baixou algumas Orientações Normativas dispondo sobre a forma de concretizar o direito aos servidores. E assegurou, nessas Orientações, além da aposentadoria especial, também o direito à contagem do tempo especial.
O problema é que, desde o ano passado, o MPOG alterou o entendimento e passou a aceitar apenas pedidos de aposentadoria especial (e não mais de contagem de tempo especial). Isso significa só permitir a concessão de aposentadoria especial para quem comprova exercício ininterrupto de atividades especiais.
Foi neste contexto que o Supremo baixou a recente súmula com uma redação genérica de que se aplicam aos servidores as regras do Regime Geral referentes à aposentadoria especial enquanto não forem regulamentados os dispositivos constitucionais.
Avaliação
Na avaliação da assessoria jurídica da Adufrj-SSind, a redação da súmula abrange tanto o direito à aposentadoria especial como o direito à conversão do tempo especial. Ainda não se sabe como a administração pública vai interpretar o documento.
Caso seja negada a conversão do tempo de serviço na UFRJ, a Seção Sindical poderá interpor ações judiciais para garantir a todos o reconhecimento do direito. (Com informações do site do STF)
Leia mais: Aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
Para ampliar a mobilização
Reuniões nas Unidades, seminário e ato no Consuni são as tarefas do movimento docente aprovadas na última Assembleia: objetivo é aumentar o engajamento dos professores na luta por carreira, melhores salários e condições de trabalho e autonomia
Calendário de atividades foi aprovado na AG do dia 24
Texto e foto: Silvana Sá
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No dia 24 de abril, os professores da UFRJ se reuniram na Praia Vermelha em Assembleia Geral para deliberarem sobre as ações da Seção Sindical para os próximos dias. O entendimento majoritário, apesar de apontar a necessidade de realização de uma greve como forma de pressão sobre o governo federal, foi que a universidade ainda não possui as condições necessárias de mobilização para deflagrá-la imediatamente. Dessa maneira, foi aprovado um calendário (quadro 1) que busca intensificar ações e reuniões de unidade nas quais os professores possam dialogar sobre os pontos essenciais da pauta, resultantes dos debates do dia 10 (veja quadro 2). O debate sobre carreira, atrelado as questões salariais, e a discussão das condições de trabalho são os temas centrais.
O debate
Durante a análise de conjuntura, ficou claro que o professor federal sofre graves ataques do governo, tanto na constituição de sua carreira, quanto nas condições salariais e de trabalho. Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, deu seu depoimento sobre a situação da Faculdade Nacional de Direito: “Temos vários concursos abertos na FND, mas não há candidatos. Pouquíssimas pessoas hoje querem ser professores da UFRJ. Os salários não são atraentes. Quem entra no início da carreira não consegue sobreviver no Rio de Janeiro”.
Cleusa Santos, 2ª vice-presidente da Seção Sindical, alertou para o processo de degradação do ensino superior público em todo o mundo e citou o exemplo de Portugal: “A precarização do trabalho não está localizada. Em Portugal, as universidades públicas não contratam mais. Elas concedem bolsas. São os chamados bolseiros. E, aos poucos, estamos vendo isso ocorrer no Brasil também”.
“Temos uma situação de degradação real. Temos um quadro de perda salarial”, argumentou o professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação. “Se examinarmos nossa carreira, veremos que parte de nossa categoria, uma imensa parte, já possui perdas acumuladas”.
Nesta mesma linha, falou o presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro: “A intensificação do trabalho chega com a desvalorização do salário e com o aprofundamento das desigualdades na carreira. Tem classe que está perdendo 12%. Outras já acumulam perdas de 30% no mesmo período. Estamos todos trabalhando muito mais do que deveríamos e ganhando muito menos”.
“Efetivamente, há uma insatisfação entre nós. O quadro que temos é de profunda precarização, mas ainda estamos numa etapa de ampliação das mobilizações”, ponderou o professor Luis Acosta, da Escola de Serviço Social.
Eleições do Andes-SN
Nesta assembleia, foram aprovados os nomes que compõem a Comissão Eleitoral Local. Ela encaminhará, na UFRJ, a votação da nova diretoria do Sindicato Nacional. As eleições do Andes-SN ocorrem nos dias 13 e 14 de maio. São eleitores os sindicalizados até 13 de fevereiro de 2014 e que estejam com suas contribuições em dia até 7 de março de 2014.
Esta comissão também organizará a eleição, aproveitando a infraestrutura montada para o pleito do Andes-SN, de ampliação do Conselho de Representantes da Adufrj-SSind. São titulares: Cristina Miranda (CAp), Rogéria de Ipanema (EBA) e Luciano Coutinho (integrante da diretoria e docente da FACC). E suplentes: Lenise Fernandes (ESS), José Henrique Sanglard (da diretoria e Escola Politécnica) e Maria Malta (IE).
Quadro 1
Veja o conjunto de deliberações da Assembleia Geral da Adufrj-SSind
Entre os dias 28/4 e 16/5
rodadas de Reuniões de Unidade para aprofundar as prioridades da pauta local e nacional e, também, a possibilidade de adesão dos docentes à greve do setor da educação federal, acompanhada de campanha que dê visibilidade às tarefas de mobilização e aos pontos de pauta;
Realização de Seminário sobre Carreira Docente
(além de discutir o Encontro Nacional de Educação, que acontecerá em agosto) no dia 10/5 (sábado), organizado pelo GT Carreira da Adufrj-SSind;
Realização de Assembleia Geral
entre os dias 14/5 e 18/5 para ratificar as posições tiradas no Seminário do dia 10 e fazer avaliação das Reuniões de Unidade;
Dia 22/5 – Ato no Consuni
que votará a regulamentação da progressão da carreira para garantir o reconhecimento das atividades dos professores da maneira mais diversa e democrática.
Quadro 2
Pontos essenciais da pauta de reivindicação sistematizados a partir dos debates realizados nos dias de paralisação nacional (19/03 e 10/04) na UFRJ.
1 – Carreira e salário:
a – (pauta específica UFRJ) – A regulamentação da progressão deverá ser debatida de maneira conjunta e de modo a promover a diversidade da universidade, respeitando os diferentes perfis dos professores, privilegiando a ação na graduação/ensino básico e infantil e integrando atividades de extensão e pesquisa de maneira equânime;
b – Resgatar a proposta salarial realizada como contraproposta na greve de 2012, a partir da carreira do Andes-SN, atualizando seus valores, como forma de esclarecimento da pauta salarial e da carreira, revelando as distorções que ocorrem entre os diferentes níveis de professores no que diz respeito a perdas salariais;
c – Lutar pela linha única no contracheque;
2 – Condições de trabalho:
a – Denunciar a dificuldade do acesso às verbas públicas pelo setor da educação: seja no âmbito interno da UFRJ, seja em relação à forma de aplicação das regras de licitação que não acompanham a dinâmica universitária;
b – (pauta específica UFRJ) – Aprofundar o combate ao assédio moral;
c – Denunciar as inadequadas instalações físicas da universidade: seja nos edifícios novos pós-Reuni, seja nos contêineres, ou nos edifícios mais antigos.
3 – Autonomia:
a – (pauta específica UFRJ) – Retomar o debate a respeito da Estatuinte para aprofundar a autonomia e a democracia na UFRJ;
b – Ampliar o combate ao novo Plano Nacional de Educação e a contrarreforma universitária em curso, incluindo aí a lei da Andifes;
c – Aprofundar o combate sobre a terceirização de tarefas na universidade como um problema universitário e não apenas particular dos trabalhadores daqueles setores.
Leia mais: Assembleia Geral da Adufrj-SSind decide ampliar a mobilização
Foto: Divulgação
O presidente da Adufrj-SSind, Cláudio Ribeiro (da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) e a professora Mariana Trotta (Faculdade Nacional de Direito e Assessoria Jurídica Popular do Centro Mariana Criola) participaram, na tarde de ontem (16/4), de um debate sobre “Remoções forçadas”. Foi durante o programa Tema Livre, na Rádio Nacional. A desocupação forçada de cinco mil famílias do terreno da antiga Telerj, no final da última semana, ganhou destaque.
Problemas da cidade como déficit habitacional e especulação imobiliária, além dos impactos dos megaeventos esportivos na população local, também foram discutidos. Participaram do programa ainda Tatiana Lima e Jhenifer Raul, do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB.
Destacamos neste link {play}images/stories/RadioNacionaldia16.mp3{/play}
um trecho com declarações da professora Mariana sobre a função social da propriedade urbana e o direito à moradia. Cláudio, por sua vez, analisa o projeto de encarecimento da cidade, que é o grande “legado” dos megaeventos para a população carioca.
Para quem quiser ouvir o programa, na íntegra, acesse: https://archive.org/details/DIA16REMOOFOROADA
Leia mais: Adufrj-SSind debate sobre remoções forçadas na Rádio Nacional
