UFRJ não cedeu salas a militares
A informação segundo a qual instalações do CT da UFRJ estavam sendo utilizados para a logística de militares envolvidos na ocupação da Maré foi negada com veemência pela Reitoria. Veja a nota divulgada pelo gabinete do Reitor.
Universidade diz que não colaborou com invasão da Maré. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - 31/03/2014A UFRJ autorizou a Marinha a realizar manutenção de antenas repetidoras, localizadas no terraço do prédio do CT. Em momento algum, houve autorização para instalação de base policial ou militar nos espaços da universidade. Assim como diversas outras instituições federais, estaduais e municipais, a Marinha utiliza o terraço do prédio para transmissão de dados. O projeto Baixada Digital, que retransmite dados para escolas públicas da rede estadual, por exemplo, é um dos que possuem antenas no local.
A Reitoria tem acompanhado com atenção os desdobramentos da ocupação da Maré e seu impacto na vida dos moradores. Essa atenção se estende a docentes, técnico-administrativos e alunos da UFRJ que atuam em diversos projetos de extensão na comunidade e temos total interesse em acompanhar, cooperar e fortalecer os projetos e políticas públicas no local.
Migração
Está prevista para os próximos dias mais um encontro na Praia Vermelha sobre a migração de seus cursos para o Fundão.
Acredite
Bandejão em contêineres seria uma proposta da reitoria para o campus da Praia Vermelha.
PNE
A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial da Câmara foi novamente adiada, dessa vez para o dia 22 de abril.
Para ser aprovado, o texto do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) tem que passar por votação, assim como os quase vinte destaques apresentados.
Conferência
O Sindicato Nacional também participa da construção do Encontro Nacional de Educação, que acontecerá no Rio de Janeiro, entre os dias 8 e 10 de agosto.
O Encontro tem caráter de independência das esferas oficiais e neste aspecto faz um contraponto à Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o início deste ano, mas adiada pelo governo.
Plim Plim
Em dez anos de governo petista, o Palácio do Planalto transferiu para a TV Globo R$ 6 bilhões em verbas publicitárias, isso mesmo com a queda notável da audiência da emissora. A Globo perdeu cerca de um terço do público na última década.
Foto: Marco Fernandes - 07/04/2014O Professor Leoncio Lara Seanz (foto) recebeu na última segunda-feira (7) o título de Doutor Honoris Causa, em sessão solene, realizada no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. Seanz é membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do México, fundador da Rede de Defensores Universitários e foi o único advogado geral das três universidades mais importantes do México: UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México), Instituto Politécnico e UAM (Universidade Autônoma Metropolitana).Leia mais: Ocupação da Maré: UFRJ não cedeu salas a militares
Mais Saúde, menos Copa
Manifestação critica milionários gastos dos megaeventos em detrimento dos investimentos no setor público
Atividade ocorreu em 7 de abril
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Depois do Largo da Carioca, a manifestação prosseguiu até a Cinelândia. O encerramento ocorreu nas escadarias da Câmara. Foto: Samuel Tosta - 07/04/2014Mostrar o absurdo contraste entre os gastos dos megaeventos esportivos (Copa e Olimpíadas) e a falta de investimento no setor público de Saúde. Esse foi o objetivo de um protesto realizado no Largo da Carioca (centro do Rio) em 7 de abril, justamente o Dia Mundial da Saúde.
Para Luiz Sérgio Ribeiro, da CSP-Conlutas, não havia o que comemorar na data: “Hoje é um dia de luta e não de celebração. São milhões de reais destinados aos juros da dívida. Outros milhões gastos em megaeventos, enquanto nós amargamos o abandono da Saúde e da Educação”.
Pelo Andes-SN, a professora Sônia Lúcio (da Regional Rio) chamou atenção para o aprofundamento da privatização dos serviços da área: “A Saúde não é mercadoria. A população precisa entender que seus impostos não têm sido dirigidos para os serviços públicos, mas para sustentar o lucro do empresariado. Para barrar esse processo, é necessária a unidade da classe trabalhadora”.
A dirigente também falou da luta no estado contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, proposta privatizante do governo para os HUs: “O Rio tem sido fundamental na luta contra a privatização da Saúde. Nós barramos a Ebserh nos hospitais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)”.
“Este é um ato contra a privatização da vida”, destacou a professora Maria Inês Bravo, da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde. “Várias entidades que aqui estão compõem o Fórum do Rio de Janeiro e a Frente Nacional. Andes-SN, Fasubra e Sindsprev são fundamentais na defesa da Saúde Pública”.
“Infelizmente não temos o que comemorar, porque vivemos uma situação de crescente precarização. Entre tantos problemas, a única vitória foi termos conseguido barrar a Ebserh (nas universidades federais do Rio)”, afirmou Fátima Siliansky, conselheira da Adufrj-SSind e componente do Fórum Estadual de Saúde.
Pela Fasubra, o coordenador geral Francisco de Assis, que também é dirigente do Sintufrj (sindicato dos técnicos-administrativos da UFRJ) reforçou as críticas: “Precisamos denunciar os seguidos ataques que o governo e o capital têm feito à Saúde. A luta é de todos nós, trabalhadores, estudantes, ativos e aposentados”.
“Da Copa eu abro mão”
Alexandre Pessoa, dirigente do Sindicato Nacional dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN), também atacou o desperdício de dinheiro público com os megaeventos: “O governo parece só se preocupar com a Copa do Mundo, em transmitir uma imagem que não é a realidade dos trabalhadores do nosso país”, destacou.
Tatiani Araújo, pelo Coletivo Mulheres em Luta, lembrou da precária assistência à população, em especial à mulher: “Enquanto milhões são gastos em estádios, nossa população está completamente desassistida. Desde que o Sistema Único de Saúde foi fundado, o que vemos é um crescente processo de sucateamento na atenção à Saúde. Nós, mulheres, somos vítimas constantes. Programas como a Rede Cegonha são uma completa falácia. Servem apenas para gerar mídia favorável ao governo, enquanto nossas mulheres estão tendo seus filhos nas portas dos hospitais por falta de leitos”.
Planos de saúde sem fiscalização
A Associação dos Servidores e demais Trabalhadores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Assetans) denunciou a Medida Provisória 627/2013, de relatoria do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB). A MP prevê a drástica redução no valor das multas a operadoras de planos de saúde que se neguem a realizar procedimentos. Além da diminuição do valor, a medida reduz também o número de procedimentos pelos quais elas podem ser multadas: de um máximo de 50 para somente dois. Na prática, a MP acaba com o poder de fiscalização da ANS. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e foi enviada recentemente para o Senado.
Continua a luta contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em todos os atos do Fórum de Saúde do Rio. Foto: Samuel Tosta - 07/04/2014
Leia mais: Ato no Dia Mundial da Saúde critica gastos dos megaeventos
Seção Sindical vai ao Conselho Universitário para solicitar a retirada do título concedido ao ditador, pela UFRJ, em 1972. Também é feita homenagem aos mortos e desaparecidos da universidade
Pedido ocorreu na sessão do dia 10 de abril
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Como parte das atividades de mobilização do dia 10 de abril, a 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, Luciana Boiteux, apresentou a deliberação da última Assembleia Geral de solicitar ao Conselho Universitário a cassação do título de doutor Honoris Causa concedido pela UFRJ ao ex-ditador Emílio Garrastazu Médici, em 1972: “Entendemos que este é um momento importante para refletir sobre o passado e as marcas que a ditadura imprimiu à universidade”, disse Boiteux. “Uma ditadura que tinha por objetivo controlar a universidade por meio da cassação de professores, mas também por meio da violência”, destacou.
“Além da interrupção de processo democrático de reformas que se colocavam em 1964, até hoje não concluídas, a época em que Médici foi ditador correspondeu ao período em que a universidade mais sofreu”, justificou a dirigente, frisando o apoio do general ao Ato Inconstitucional nº5 (AI-5) e ao decreto-lei nº 477 (também chamado de “AI-5 das universidades”).
A Seção Sindical prestou homenagem aos 25 militantes, entre professores e alunos, “mortos e desaparecidos reconhecidamente por ação da ditadura”. Todos os nomes foram lidos durante a reunião, o que emocionou os presentes.
Reitor diz ser o autor da proposta de ascensão funcional que dificulta a vida dos professores
Critérios ruins já causam a divisão entre docentes da Universidade
Não era ponto da pauta, mas a regulamentação interna da carreira docente voltou a mobilizar as atenções na sessão do Conselho Universitário do dia 10. Durante a reunião, o reitor Carlos Levi assumiu a autoria da polêmica proposta para progressão docente com foco na pós-graduação stricto sensu, o que restringiria o acesso à classe dos Associados – todas as proposições em debate no colegiado podem ser conhecidas na página eletrônica da Adufrj-SSind. Levi disse ser “integralmente responsável pela condução da matéria” por fora da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD): “Não há paternidade não assumida nem desrespeito aos canais oficiais”, disse o reitor, tentando se justificar diante das críticas recebidas ao longo das últimas semanas.
Sobre o assunto, o decano do CFCH, Marcelo Corrêa e Castro, ratificou os pedidos do Centro para que as propostas de regulamentação da progressão docente passem pelas demais comissões do conselho (até agora só a Comissão de Legislação e Normas foi chamada a opinar sobre o tema). Também reivindicou que a carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica seja tratada com equidade em relação ao Magistério Superior. Além disso, posicionou-se contrariamente a um eventual debate em separado dos critérios de promoção à classe de Titular: “Sou contra que se trate a questão em separado (do restante da carreira)”.
No mesmo sentido, Maria Malta (IE) também expressou preocupação com o “desmembramento” do debate e defendeu que a discussão da carreira seja feita de maneira completa. Maria destacou que a diferenciação de critérios já causa cisão entre professores novos e antigos nas Unidades e Departamentos: “A proposta inicial da CPPD uniformizava todas as sistemáticas de avaliação. Esse é um princípio básico que a separação coloca em risco”.
Ainda sobre a carreira, Roberto Leher (FE) destacou que, à luz da autonomia universitária, a carreira deve ser compreendida como parte do ethos acadêmico. Leher falou sobre as atuais distorções: “Temos hoje uma situação grave de solidariedade geracional. Em grande parte, nossos professores tiveram reajuste de mais ou menos metade do peso dos professores de final de carreira. E nossos colegas aposentados, grande parte como Adjuntos, estão com salários absolutamente deprimidos”.
Terceirizados ocupam sessão
Funcionários de manutenção e limpeza contratados pela UFRJ via empresa Qualitécnica voltaram a denunciar atrasos no pagamento de salários e más condições de trabalho (a situação já havia sido noticiada na edição nº 837 do Jornal da Adufrj), desta vez na sessão do Consuni dia 10. “Cobram da gente compromisso de chegar às 6h, mas não tem dia certo para pagar. Tem gente que vive disso e não tem como pagar aluguel, com ameaça de despejo. É uma total falta de respeito”, disse uma funcionária que se identificou como Marise, pelo grupo.
Pela administração central, Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, pró-reitora de Gestão e Governança, disse, desta vez, que a universidade está com pagamentos atrasados à empresa. A dirigente atribuiu o problema à falta de repasses do Tesouro Nacional. Segundo ela, com exceção de um recurso emergencial recebido em março, a universidade está à míngua desde o final de 2013.
Colaboração da UFRJ com forças de segurança?
Gabriela Nascimento Celestino (DCE) denunciou que a universidade cedeu às forças de segurança do Estado uma sala no sétimo andar do Centro de Tecnologia. O local estaria sendo usado como ponto de apoio e comunicação na ocupação do Complexo da Maré, vizinho ao campus do Fundão. “A universidade deveria servir à propagação de conhecimento. O DCE repudia a colaboração com a polícia e o Exército nessa ação de controle da comunidade e pede que a reitoria retome esse espaço.” A assessoria do reitor negou a acusação (veja mais no Painel desta edição).
Leia mais: No Consuni, Adufrj-SSind cobra cassação de homenagem a Médici
Assembleia Geral da Adufrj-SSind, na FAU, aprovou as atividades da quarta-feira, 10 de abril
A inquietação que põe o movimento docente em atmosfera de mobilização aqui e país afora se refletiu na quinta-feira, 10 de abril (dia de paralisação) no roteiro de atividades organizadas pela Adufrj-SSind. A luta por carreira e condições de trabalho transcende as bandeiras específicas e, como disse o professor Ronaldo Lima Lins, o debate a que o conjunto dos professores está sendo convocado tem relação com o esforço para neutralizar a decadência física e intelectual da universidade posta em curso pelos adversários da educação pública. As ações na quinta-feira começaram já na sessão do Consuni, na qual foi apresentado o pedido de cassação do título de Doutor Honoris Causa concedido ao general Garrastazu Médici, um dos militares que conduziram o terror de Estado no regime militar. Ainda na parte da manhã, um debate sobre regulamentação da progressão da carreira na UFRJ ocupou o hall da reitoria. À tarde, as atividades se voltaram para o campus da Praia Vermelha. Houve um debate aprofundado sobre pontos específicos da pauta nacional dos docentes das Ifes (Condições de Trabalho, salários, carreira, PNE, autonomia universitária e previdência) se reuniram.
Oportunidade para refletir
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
“Uma oportunidade para que a reflexão sobre o processo de decadência física e mesmo intelectual da universidade, como está em curso, se espalhe. E para que, de alguma forma, a gente consiga neutralizar isso”, propôs Ronaldo Lima Lins, professor emérito da Faculdade de Letras. A formulação resume as deliberações da Assembleia Geral da Adufrj-SSind que, no dia 8, aprovou a paralisação em 10 de abril (leia mais nas páginas 4 e 5).
Também pesou para a decisão o fato de o Andes-SN e o MEC encontrarem-se na mesma data, em Brasília (DF). No caso, a paralisação (não só na UFRJ) serviria como um alerta aos dirigentes do ministério sobre a insatisfação dos docentes.
Além de panfletagens e debate no hall da reitoria, na manhã do dia 10, em paralelo à sessão do Consuni, os professores optaram por aprofundar tópicos estratégicos em grupos de trabalho, na parte da tarde, no campus da Praia Vermelha. Os temas foram: condições de trabalho, valorização salarial e reestruturação da carreira, Plano Nacional de Educação e autonomia universitária e aposentadoria e Fundação de Previdência Complementar dos servidores (Funpresp).
“Na universidade, foi criado um processo de fragmentação de tal ordem que praticamente a gente não se identifica com colega que está ao lado”, continuou Ronaldo Lima Lins. “Houve uma histeria produtivista, modelos importados que dificultaram muito aquela ideia de fraternidade que um dia a universidade cultivou”.
Durante a AG, os professores avaliaram o quadro dois anos depois da última greve nacional (2012) e as perspectivas de mobilização. Cláudio Ribeiro, presidente da Adufrj-SSind, destacou que mudanças legais recentes atingiram diretamente os professores da UFRJ, no último período. Na reunião, foi distribuída uma listagem com quase vinte novas regulamentações (ou propostas) relacionadas ao funcionalismo, à universidade e ao magistério. “Retrospectivamente, o que percebemos foi de fato uma Reforma Universitária fatiada”, disse. “Talvez a concretude disso esteja de maneira mais profunda na constituição da carreira dos professores novos. É possível que sejam os que melhor evidenciam os problemas que teremos pela frente”, disse.
De acordo com Alexis Saludjian (Instituto de Economia), a perspectiva da Unidade é de “renovação” de 30% a 40% de seu quadro, “inclusive com professores vindos de outras Ifes, que vão receber menos para fazer o mesmo trabalho”. Ao longo do debate, Cinda Gonda (Letras) lembrou que, não por acaso, a greve de 2012 “praticamente reuniu duas gerações: os que ingressavam e os que estão já de saída”.
Leia mais: Dia de Paralisação com mobilização (em 10/4) foi aprovado em AG do dia 8
