Análise sobre a evolução salarial dos docentes doutores em regime de dedicação exclusiva ilustra isso
Proposta do Andes-SN, por sua vez, reconhece trabalho do professor
O governo não escreve isso em lugar algum, mas todos os seus movimentos em relação à carreira dos professores visam à diminuição dos recursos para a educação pública. A tática é promover aumentos (nem tão significativos) para os poucos que estão no topo da carreira e “rifar” os demais segmentos. Se puder dificultar o acesso aos níveis mais altos, melhor ainda, no ponto de vista dos burocratas do Ministério do Planejamento.
Foi assim em 2006, quando da criação da classe dos Associados: automaticamente, todos os aposentados represados como Adjuntos foram jogados para escanteio. E quem estava (está) na ativa precisa galgar, desde então, mais quatro “degraus” para chegar a Titular.
Veja a tabela de COMPARAÇÃO CARREIRA ÚNICA ANDES-SN COM PISO ATUAL X CARREIRA ATUAL
Ao final da greve de 2012, o governo novamente ignorou as reivindicações do movimento docente. Embora tenha acatado uma demanda importante, a dos 13 níveis com a classe de Titular incorporada à carreira, e tendo recuado da proposta de criar mais quatro degraus de “professor sênior”, fez o descarte de alguns níveis nas classes mais baixas, precarizou o estágio probatório e criou uma tabela de remuneração aparentemente caótica, mas com uma lógica específica de redução de custos. Também obrigou ao ingresso de todos os professores novos pelo nível inicial, mesmo aqueles portadores do título de mestrado ou doutorado.
Por exemplo, passou a economizar a diferença de vencimento básico entre um Adjunto 1, nível no qual entrava anteriormente um doutor (hoje em R$ 4.484,99), e um Adjunto-A (denominação dada aos doutores ingressantes), de R$ 3.804,29. Ou seja, quase R$ 700 por mês, enquanto durar o estágio probatório, de cada novo efetivo. Em todas as federais.
Disparidades visíveis
Mas não para por aí. O governo criou uma carreira completamente desestruturada. Uma forma de demonstrar a falta de lógica da atual carreira é calcular os percentuais entre cada nível. Como exemplo, a tabela desta página mostra a evolução salarial dos professores com doutorado em regime de dedicação exclusiva.
Há disparidades visíveis na promoção (entre classes). De Adjunto 4/D III 4 para Associado 1/D IV 1, há um salto de 31,15%. De Assistente 2/D II 2 para Adjunto 1/D III 1, o aumento é de apenas 8,02%. Já de Associado 4/D IV 4 para Titular, o percentual é ainda menor: 5,96%.
A progressão dentro das próprias classes, embora não apresente nenhum absurdo como na promoção, também não segue nenhuma linha clara. Não há sequer um único percentual coincidente. E diversas diferenças entre os níveis são irrisórias: algumas são inferiores a 2%.
Proposta do Andes-SN segue a lógica de reconhecimento do trabalho docente
Para efeito de comparação, nas colunas à direita, demonstramos como os salários ficariam caso a progressão e promoção seguissem a lógica da carreira construída e defendida pelo Andes-SN, de 13 níveis, simplesmente numerados. Mesmo com o piso atual imposto pelo governo federal (professor em regime de 20 horas, cujo vencimento básico corresponde a R$ 1.966,67), a distribuição uniforme dos aumentos percentuais (sempre 5%) da carreira corrige diversas distorções e melhora o salário em todas as situações: que ficam de 15,87% a 44,27% superiores aos atuais. Vale destacar que o piso defendido pelo Andes-SN é o do salário mínimo necessário calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ou seja, R$ 2.992,19, em março deste ano.
Nos Adjuntos, segmento mais numeroso dentro da carreira do magistério superior, concentram-se quatro das cinco maiores defasagens entre a proposta de carreira única do Andes-SN e os salários em vigor, mesmo considerando o piso atual do governo: os já referidos 44,27% (para Adjuntos 4); 42,12% (Adjuntos 3); 39,51% (Adjuntos 2); 35,98% (Adjuntos 1). Apenas para Assistentes 2, haveria uma defasagem semelhante (39,90%).
Regulamentação restritiva para alcançar “topo”: coincidência ou não?
Como se não bastasse o projeto de governo que não privilegia a educação pública destruindo a carreira docente, na UFRJ há setores dançando conforme a mesma música. Senão, como explicar propostas que impediriam ou dificultariam bastante a ascensão funcional dos professores? Por exemplo, à classe dos Associados (no qual ocorre o disparatado salto de 31,15%). Será que o trabalho da categoria não deve ser valorizado de forma plena? Será que o conjunto dos docentes não deve perceber maiores salários?
A reportagem da Adufrj-SSind tentou conseguir junto à Pró-reitoria de Pessoal números atualizados da distribuição dos professores entre as classes, mas não obteve sucesso. Mas em outubro de 2011, os Associados e Titulares da UFRJ não chegavam a somar nem 30% de toda a categoria, contando ativos e aposentados.
Hoje, com os novos concursos (lembrando: com todos ingressando no nível inicial), tudo leva a crer que o grupo fora das classes superiores deve ter aumentado, proporcionalmente.
Nota da Redação: Anunciamos que seria divulgada nesta edição como ficariam os salários dos professores, conforme a proposta de carreira única do Andes-SN. Mas preferimos mostrar esta comparação entre a carreira atual e a carreira Andes-SN (utilizando o piso da lei em vigor). No site da Adufrj-SSind, os interessados podem conferir como seriam os salários da carreira única proposta pelo Sindicato em todos os regimes de trabalho e com todas as titulações, que utiliza como piso o salário mínimo do Dieese.
Leia mais: Economia de recursos é a lógica da carreira federal
Anúncio foi feito em reunião no Rio, dia 8
Da Redação
Um encontro nacional no segundo semestre será realizado pela Comissão da Verdade do Andes-SN. O objetivo da reunião – que será precedida de encontros regionais – é reunir o resultado das investigações sobre o impacto da ditadura na vida dos docentes. O anúncio do evento foi feito na quinta-feira 8, durante reunião da Comissão realizada na Faculdade Nacional de Direito, aqui na UFRJ.
Esse encontro nacional também servirá para consolidar posições na defesa da revisão da Lei da Anistia e da responsabilização criminal de torturadores e dos envolvidos no desaparecimento de perseguidos políticos. Como se sabe, a Lei da Anistia aprovada pelo Congresso em 1979 livra os agentes da repressão política de punições. Essa lei foi considerada constitucional pelo STF em decisão polêmica.
As conclusões do encontro nacional da Comissão da Verdade do Andes-SN serão encaminhadas à Comissão Nacional da Verdade que deverá fechar o seu relatório no início de 2015, segundo explicou o coordenador da Comissão, Márcio Antônio de Oliveira.
A reunião de quinta-feira decidiu, ainda, tomar algumas providências para acelerar os seus trabalhos. Uma delas, proposta pelo professor Elídio Borges Marques, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH)/UFRJ e membro da Comissão, foi a da criação de um espaço virtual que permita o compartilhamento de informações. Dados sobre prisões, mortes e expulsão de professores e funcionamento do aparelho repressivo nas universidades serão direcionados para o arquivo na rede.
A Comissão da Verdade do Andes-SN procura se articular com comissões da verdade de outras entidades. Na reunião de quinta, por exemplo, estavam lá uma representante do Conselho Federal de Serviço Social (Juliana Iglesias) e dois pesquisadores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Antônio Brunheira e Amanda Menconi).
As marcas da ditadura na UFRJ
A professora Luciana Boiteux, 1ª vice-presidente da Adufrj-SSind, participou da reunião. Luciana representa a Seção Sindical na Comissão da Verdade da UFRJ. A professora destacou a importância das investigações sobre as ações da ditadura nesta universidade, uma das mais visadas pelo regime militar. Ela defendeu “a ampliação e o aprofundamento das discussões sobre a atuação da ditadura civil-militar na UFRJ e as suas marcas até hoje, e do fortalecimento da nossa Comissão da Verdade”.
Pesquisadores Amanda Menconi e Antônio Brunheira. Foto: Marco Fernandes - 08/05/2014A ditadura mantinha uma estrutura regular de monitoramento dos operários das grandes indústrias do Vale do Paraíba, em São Paulo, com participação direta da direção das empresas. A informação foi obtida por meio de levantamento feito pelos pesquisadores Amanda Menconi e Antônio Brunheira, do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. Na região, estão (ou estavam) instaladas companhias como a Embraer, GM, Philips, uma unidade da Petrobras, Kodak.Leia mais: Comissão da Verdade do Andes-SN realizará encontro nacional
O texto do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 foi aprovado na Comissão Especial da Câmara e encaminhado ao plenário da casa (deve ser votado dia 14).
Movimentos e entidades que historicamente defendem a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada consideram que esse PNE aponta, mais uma vez, para a priorização do investimento público na educação privada.
O PNE já havia sido aprovado no Senado em dezembro de 2013. Na opinião do professor Roberto Leher, em artigo publicado neste jornal, a essência desse PNE “afirma os anseios do setor financeiro que, atualmente, se apropria de vastos domínios dos negócios educacionais”.
No mesmo artigo, Leher previa que “sem mobilização massiva”, a Câmara confirmaria o que foi aprovado no Senado.
Até a semana passada, a previsão do professor vem se confirmando.
Lilia Pougy. Foto: DivulgaçãoO Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) vai às urnas nesta semana. Nos dias 13, 14 e 15 de maio, professores, servidores técnicos-administrativos e estudantes estão aptos a participar da pesquisa eleitoral que elegerá a próxima decana do CFCH. O voto das três categorias terá caráter paritário (peso de 1/3 cada). A professora Lilia Guimarães Pougy, da Escola de Serviço Social (ESS) é candidata única.
Ricardo Antunes. Foto: InternetSinger e Antunes na UFRJ
Dilma e o governador da Bahia, Jacques Wagner, na Arena Fonte Nova. Foto: InternetO deputado alemão Wolfgang Kreissl-Dörfler, do Partido Social-Democrata da Alemanha (SDP), fez uma observação relevante nos debates Jornadas Brasil-Alemanha na semana passada. Leia mais: PNE: comissão especial da Câmara confirma texto do Senado
Professores relatam dificuldades para antiga creche universitária se consolidar como unidade acadêmica
Não há nenhum docente EBTT concursado
Elisa Monteiro. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foto: Elisa Monteiro - 20/08/2013“Ensinar para quem não consegue fingir que está gostando” pode não ser para qualquer um. Mas foi encarado como “um desafio” pelo pedagogo e atualmente professor substituto da Escola de Educação Infantil da UFRJ (EEI), Gustavo Sampaio: “Com eles, não têm argumento de nota”, brinca.
Acostumado à pesquisa (foi motivo de sua tese de mestrado na Universidade Federal Fluminense) e ao trabalho de supervisão pedagógica nas creches comunitárias do município de Niterói, Gustavo encarou a experiência prática da sala de aula pela primeira vez na EEI a partir de setembro de 2013. “Uma coisa era orientar; a prática docente cotidiana é outra coisa. Para entreter uma criança (nessa fase), tem que escutar muito e ser bem dinâmico”, completa.
A opção pelos pequenos enfrentou ainda o preconceito por ser homem: “No Brasil, há uma cultura machista que associa a educação infantil à maternidade e ao trabalho doméstico. É preciso reconhecer essa realidade até para não naturalizar”, avalia. Gustavo lembra que é recente – data do final da década de 1980, a partir da regulamentação constitucional –, a migração das creches “do campo da Assistência Social para a Educação”.
Foco nas crianças
A mudança de perspectiva foi destacada também por outra professora da escola, Márcia Teani. Ela explica que, no contexto em que o foco é transferido do direito dos pais (a um lugar para deixar os filhos durante o trabalho) para o direito da criança, “isso se traduziu em uma perspectiva pedagógica que busca propor atividades interessantes para as crianças, que busca uma cultura produzida pela criança”. No caso da EEI, a proposta é levada a sério com dois professores por cada turma, em média com 15 crianças. “Se tivéssemos os concursos para professores, um prédio novo e agilidade para compra dos materiais, a escola seria um Olimpo”, analisa Gustavo.
Infraestrutura não ajuda trabalho pedagógico
Gustavo relata que a estrutura não ajuda. A acústica ruim, janelas altas e carência de banheiros correspondem à adaptação de um prédio construído para ser hospital, convertido em creche. O pátio, onde exercita a maior parte de suas atividades (escalada em árvores, labirintos, jogos), por exemplo, não dispõe de um banheiro. “As crianças têm que subir até o segundo andar”, conta.
Outra dificuldade está na carência de materiais. “Procuro resistir às ‘vaquinhas’ para comprar material, porque não acho que deva ser a maneira de uma escola pública de funcionar: com professores pagando para trabalhar. Mas alguns fazem”. Segundo Márcia, na escola trabalha-se “com o que tiver no almoxarifado” e ponto.
Concursos são urgentes
Mas a principal preocupação diz respeito aos concursos: “É pesado não ter nenhum EBTT concursado e efetivo”, observa Márcia. A professora destaca que um quadro com 100% de EBTT substitutos bloqueia o pleno desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, “como nas demais unidades”. Por exemplo, citou uma pesquisa da Escola de Educação Física e Desportos: a maioria dos professores que forneceram informações iniciais já terá os seus contratos vencidos até o ano que vem, quando o projeto de extensão da EEFD efetivamente vai começar. Mesmo os estágios da Faculdade de Educação realizados na escola não teriam acompanhamento de um professor “do quadro”. “Essa ponte fica a cargo dos técnico-administrativos, únicos concursados”, frisa.
Além disso, o rodízio de professores, na prática, acaba por prejudicar a proposta da escola: “Todo mundo (professores) tem outro emprego”, conta Márcia. Já o apoio à pesquisa entre os docentes (substitutos) é nulo. Na visão dela, seria necessário estudar uma forma de valorização da titulação também para esses professores: “Se o professor conclui um mestrado durante o tempo que está trabalhando para a escola, isso é simplesmente ignorado. Não há nenhum tipo de incentivo à formação. Falando de uma instituição como a UFRJ, isso é muito complicado”.
Democracia interna
Uma última preocupação se refere à democracia interna. A escola vai instaurar um conselho deliberativo, mas os professores substitutos (50% do quadro docente – os demais 50% são técnicos com formação em pedagogia) não teriam direito a voto.
Consuni decide sobre regulamentação interna da carreira só em 5 de junho
Todas as comissões permanentes do Conselho Universitário da UFRJ deverão emitir pareceres sobre as propostas de regulamentação interna da progressão e promoção dos professores até 22 de maio
Adufrj-SSind reivindica discussão de regras para todas as classes
Silvana Sá. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O Conselho Universitário de 8 de maio concluiu que não haverá tempo hábil até o próximo dia 22, prazo anteriormente estipulado, para deliberar sobre as normas de progressão e promoção da carreira docente na UFRJ. Diversos conselheiros demonstraram estar pouco esclarecidos com relação às atuais propostas em circulação: uma da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), uma da Comissão de Legislação e Normas (CLN) do próprio colegiado e outra de um grupo de professores do CT (voltada apenas para regulamentar a ascensão à classe dos Titulares). Todas elas podem ser conferidas no site da Adufrj-SSind. A decisão final do Consuni foi transferida para uma sessão extraordinária em 5 de junho.
Foi aprovado pelo conselho um conjunto de encaminhamentos do Fórum de Decanos e Diretores, apresentado ao plenário pela decana do CCJE, Maria Lucia Werneck. O documento prevê: que todas as comissões permanentes do Consuni avaliem e apresentem pareceres sobre as propostas para progressão em circulação; que outros grupos de professores possam também apresentar suas propostas, tomando como base o texto da CPPD, desde que o façam até 16 de maio; que as comissões permanentes emitam pareceres até o dia 22 de maio; e que os professores que se encontram na classe de Associado 4 e que já tenham direito à progressão para Titular protocolem seus documentos nas suas respectivas Unidades. Essa documentação ficará aguardando a decisão do Consuni para, de maneira retroativa, conceder a progressão a quem comprovar o direito.
O professor Luciano Coutinho, da diretoria da Adufrj-SSind, fez uma intervenção no colegiado em nome da Seção Sindical. “É importante que se diga que a progressão não pode estar direcionada só de Associados para Titulares. Há urgência para todos”, afirmou.
“Assistência estudantil não é favor, é um direito”
Ato exige ampliação das políticas de apoio aos alunos
Macaé, Xerém, Centro, Praia Vermelha, Fundão. Todos os campi da UFRJ estiveram representados por estudantes no Conselho Universitário. Eles fizeram um ato para exigir a ampliação das políticas de assistência estudantil na universidade. Dentre as principais necessidades, estão a moradia e alimentação. Como resultado dessa mnobilização, eles conseguiram a constituição de um grupo de trabalho do Consuni para estudar as demandas e apresentar soluções para serem apreciadas pelo colegiado em 90 dias.
“Assistência estudantil não é favor, é um direito”, disparou a conselheira da bancada estudantil, Luiza Foltran. “Até 2016, a meta da UFRJ era abrir 3,6 mil novas vagas (de residência universitária) e hoje nós temos apenas 250. Nós não só não aumentamos, como diminuímos nossa moradia. A UFRJ precisa rever suas metas, porque as que existem estão falidas”.
Julio Anselmo, também da bancada discente, esclareceu que “não se trata de negar o que foi realizado” nos últimos anos. Mas, “de 2011 pra cá a demanda por assistência aumentou brutalmente”: “A universidade tem que olhar para o futuro, não para o passado. Os problemas estão se acumulando”.
Números
Segundo dados divulgados pelo DCE Mário Prata, hoje a UFRJ possui 50 mil estudantes. E, dentre esses, crescem as demandas por assistência estudantil, fato explicado pelo superintendente de Políticas Estudantis, professor Ericksson Almendra: “Identificamos que a política de cotas, associada ao acesso à universidade via Enem/SiSU aumentaram as necessidades de assistência estudantil. No caso da UFRJ, são destinados R$ 42 milhões pelo Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil), mas a universidade precisa do dobro desses recursos destinados pela União”.
Acrescidos a esses R$ 42 milhões, a UFRJ utilizaria, de seu orçamento, outros R$ 30 milhões, segundo o superintendente: “Transporte e restaurantes universitários são custeados com recursos próprios. O dinheiro do Pnaes é exclusivo para o pagamento de bolsas”, afirmou Ericksson Almendra.
As respostas da reitoria
Carlos Levi afirmou que os módulos pré-fabricados (leia-se contêineres) para a instalação do bandejão da Praia Vermelha devem estar finalizados em dezembro desse ano e que, no início do ano letivo de 2015, o restaurante universitário estará pronto para atender os estudantes daquele campus.
Com relação às demandas de Macaé, o reitor informou que está “trabalhando com o projeto de um alojamento com 200 unidades”. Essa residência estudantil teria, ainda, um restaurante universitário com capacidade para três mil refeições. “A dificuldade é que lá precisamos instalar uma cozinha industrial”, disse o reitor, que não precisou uma data para o projeto ficar pronto.
Sobre Xerém, Levi informou que está em curso uma negociação entre a prefeitura de Duque de Caxias e a universidade para cessão do prédio construído pela Petrobrás às margens da BR-040 (Rio-Petrópolis), notícia já antecipada pelo Jornal da Adufrj nº 841. Além disso, foi liberada a licença ambiental para mais um prédio, este construído pela UFRJ, que “solucionará”, segundo o reitor, os problemas de espaço naquele polo.
Quanto à demanda por bandejão no Centro do Rio, o reitor falou que não há previsão de sua construção. “Acho que podemos caminhar para uma solução conjunta com outras universidades do Rio”. Ele, porém, não disse como e nem onde.
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